23/01/2013 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 23.01.2013

Apresentadora Luciana Vasconcelos: Brasil vai produzir insulina para ampliar assistência aos diabéticos que precisam do medicamento.

Apresentador Max Gonçalves: Brasileiros gastaram valor recorde no exterior, em 2012.

Luciana: Quase 15 milhões de pessoas são atendidas pelo Luz para Todos. O programa leva energia elétrica ao meio rural.

Max: Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.

Luciana: Está no ar a sua voz.

Max: A nossa voz.

Luciana: A Voz do Brasil.

Max: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu,
Max Gonçalves, e Luciana Vasconcelos.

Luciana: Boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Max: Acesse agora, em www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Luciana: O Brasil vai produzir insulina a partir desse ano. O medicamento é usado no tratamento de pessoas com diabetes.

Max: A parceria para a produção do remédio foi anunciada hoje. Atualmente, a insulina distribuída aos usuários do SUS é importada pelo governo brasileiro.

Luciana: O Ministério da Saúde estima que, em todo o país, 7,6 milhões de pessoas têm diabetes; 900 mil fazem o tratamento pelo SUS.

Max: Mais detalhes na entrevista que a jornalista Sumaia Villela fez com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Repórter Sumaia Vilella: A partir de quando vamos produzir insulina no Brasil?

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: A produção inicia já esse ano, através de um acordo da Fiocruz com um laboratório da Ucrânia. Além de começar as primeiras atividades de produção nesse ano, nós já teremos, já nos próximos dois meses, 3,5 milhões de frascos, já dessa parceria, que poderão ser distribuídos na rede pública, podendo chegar até 10 milhões de frascos até dezembro, se for necessário. Essa transferência de tecnologia será completa. A Fiocruz inicia as atividades de produção no ano de 2013 e, até o ano de 2016, a Fiocruz estará em condições de fazer toda a produção em escala industrial. Além disso, nós anunciamos uma outra novidade, que é uma nova parceria da Fiocruz com o laboratório nacional chamado Bion, que, no começo dos anos 2000, era o líder da produção de insulina no Brasil. Parou de produzir insulina no Brasil no final dos anos 90, começo dos anos 2000, e, agora, com esse estímulo do Ministério da Saúde, retoma as atividades de produção aqui no Brasil, podendo dar mais segurança aos pacientes brasileiros.
Repórter Sumaia Vilella: E a insulina, ela servirá somente para o SUS, ela vai ser vendida em farmácia?

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Esse acordo da Fiocruz é especificamente para a distribuição do Sistema Único de Saúde, para as unidades de saúde de forma gratuita. Mas a Bion, nessa parceria com a Fiocruz, vai retomar a produção no Brasil e poderá também disputar o mercado privado. Qual a importância do Brasil produzir insulina aqui no nosso país? Primeiro, porque nós vamos gerar emprego, renda, conhecimento e inovação tecnológica para brasileiros. Mas, mais do que isso, nós teremos a segurança da produção aqui no Brasil, fazendo com que qualquer oscilação internacional, qualquer crise internacional, qualquer decisão de um laboratório internacional de suspender a produção, isso não afete a saúde dos brasileiros.

Repórter Sumaia Vilella: Qual é a economia de recursos estimada e para que o dinheiro poupado deve ser direcionado?

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Já com a primeira parte do acordo, nós já tivemos uma economia de cerca de R$ 300 milhões. Essa economia deve continuar nos próximos anos. Esses recursos são direcionados para ampliar o programa de distribuição de graça de medicamentos. Quando o Ministério da Saúde colocou o remédio para hipertensão e asma de graça na rede de farmácia popular, nós aumentamos em cinco vezes o número de pessoas que tiveram acesso a esse medicamento para diabetes, nos últimos dois anos. E, com esses recursos, nós vamos poder ampliar ainda mais programas de distribuição de graça de remédios para a população e de incorporação de novas vacinas para a rede pública de saúde.

Repórter Sumaia Vilela: Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, obrigada por sua entrevista à Voz do Brasil.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Boa noite.

Luciana: Os preços dos remédios ficaram, em média, 35% mais baratos que os valores pretendidos pela indústria farmacêutica.

Max: Os dados são de uma pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Luciana: Segundo a instituição, foi a regulação econômica do mercado que permitiu que os remédios chegassem aos consumidores com preços menores.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): A indústria farmacêutica movimenta cerca de R$ 57 bilhões por ano. E, para definir o preço dos medicamentos vendidos nas farmácias do país e evitar a prática de preços abusivos ao consumidor, o governo federal criou, há 11 anos, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. É o que explica o chefe do Núcleo de Regulação Econômica da Anvisa, Bruno César de Abreu.

Chefe do Núcleo de Regulação Econômica da Anvisa - Bruno César de Abreu: Essa regulação é feita por meio de um conselho de ministros, onde cinco ministérios participam: Ministério da Saúde, Casa Civil, Ministério da Justiça, Fazenda e Ministério do Desenvolvimento, e a Anvisa tem o papel, nessa Câmara, de ser a Secretaria Executiva, onde ela analisa, em primeira instância, todos os pedidos de preço de medicamentos que irão adentrar ao mercado e monitora o preço dos medicamentos que estão à venda no país, para ver se não há uma venda num preço superior ao permitido.
Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): De acordo com uma pesquisa da Anvisa, desde que a regulação econômica no setor farmacêutico foi implementada, os brasileiros conseguiram comprar medicamentos até 35% mais baratos. É o que afirma a gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Anvisa, Gabrielle Trancoso.

Gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Anvisa - Gabrielle Trancoso: Basicamente, a pesquisa permitiu a gente constatar que, na maioria das vezes, as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam sendo autorizados pelo governo. Essa variação média, constatada pelo estudo, foi de 35%.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): O vice-presidente do Conselho Federal de Farmácias, Valmir de Santi, tem outras sugestões para que o consumidor pague preços mais justos pelos remédios.

Vice-Presidente do Conselho Federal de Farmácias - Valmir de Santi: Em termos de poder baixar preços ainda, nós temos... Assim, existe uma legislação que fala do fracionamento dos medicamentos, e que ela não é cumprida. Se o medicamento pudesse ser fracionado, a população compraria aquilo que ela precisa e não aquilo que a caixa tem. Ou seja, o mercado oferece, às vezes, muito mais medicamentos do que eu preciso comprar. E isso faz com que sobre medicamento em casa. Eu posso fazer até mau uso dele, um uso irracional do medicamento e pago mais caro.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): No caso de abuso nos preços dos medicamentos, a Anvisa vai identificar se a prática ilegal foi feita no laboratório ou na farmácia. Se o valor abusivo for comprovado, o estabelecimento pode sofrer processo administrativo e ainda pagar multas que variam de R$ 240 até R$ 3 milhões. E quem quiser saber o preço dos medicamentos que são comercializados no país ou fazer alguma denúncia sobre o abuso nos valores, é só acessar a página www.anvisa.gov.br. Com a colaboração de Cleide Lopes, de Brasília, Gisele Pimenta.

Max: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

Luciana: Os brasileiros gastaram mais de US$ 22 bilhões em viagens internacionais no ano passado.

Max: Esse foi o maior valor de gastos no exterior já registrado pelo Brasil.

Luciana: E, em 2011, os gastos dos brasileiros fora do país tinham sido de pouco mais de US$ 21 bilhões.

Max: Os dados foram divulgados hoje pelo Banco Central. Segundo a instituição, o crescimento da renda do brasileiro foi um dos fatores que contribuiu para o aumento das despesas no exterior.

Luciana: O balanço mostra também que os estrangeiros que passaram pelo Brasil, no ano passado, deixaram no país cerca de US$ 6,6 bilhões.

Max: No ano anterior, as despesas dos turistas tinham sido de US$ 6,5 bilhões.

Luciana: E, aqui, no Brasil, Max, os estados do Nordeste são os destinos preferidos de metade das pessoas que vão viajar nesse semestre.

Max: Os dados são de uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo.

“Moro num país tropical...
Abençoado por Deus...
E bonito por natureza...”.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Sol, praia, carnaval e mais sol. O Nordeste é o destino preferido dos brasileiros. É o que aponta uma pesquisa do Ministério do Turismo. O estudo foi feito em sete capitais. Cinquenta por cento dos entrevistados disseram preferir o Nordeste para visitar no primeiro semestre deste ano. Em 2012, quando a mesma pesquisa foi feita, 42% dos pesquisados também apontaram o Nordeste como destino no primeiro semestre. O diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Salles, explica que essa é uma tendência natural.

Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo - José Francisco Salles: O Nordeste, como um todo, tem essa preferência. Embora, em nível individual, o Rio de Janeiro também apareça com destaque.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Depois do Nordeste, as regiões mais lembradas pelos pesquisados são o Sudeste, com 18%, e o Sul, com 17%. A pesquisa também apontou que 32% das pessoas ouvidas pretendem viajar até junho deste ano. Destas, quase 70% vão viajar dentro do Brasil, 19% escolheram destinos internacionais e 33% escolheram o carro como o meio de transporte. Quarenta e três por cento dos entrevistados vão viajar de avião. Para o diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Salles, o motivo da maioria dos turistas escolherem o avião como meio de transporte está relacionado ao preço das passagens e à melhoria na renda do trabalhador.

Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo - José Francisco Salles: Na verdade, para viajar à longa distância, avião. Nós, hoje, temos, primeiro, uma classe 'c' grande. Segundo, facilidade na viagem. Há pacotes que permitem comprar bem e comprar pagando a longo prazo.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): A pesquisa foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas e ouviu duas mil pessoas nas principais regiões metropolitanas do país. De Brasília, Leandro Alarcon.

“Essa é a razão da simpatia, do poder, do algo mais e da alegria”.

Luciana: Quase 15 milhões de pessoas do meio rural já foram atendidas pelo Programa Luz para Todos.

Max: Só de janeiro de 2011 a dezembro do ano passado, o programa já levou energia a mais de 360 mil domicílios.

Luciana: O número representa o atendimento a mais da metade dos lares que foram identificados sem energia elétrica pelo Censo de 2010.

Max: Segundo pesquisa do Ministério de Minas e Energia, cerca de 79% das famílias atendidas pelo Luz para Todos compraram aparelhos de televisão; mais de 70% adquiriram geladeiras e 24% compraram bombas d'água.

Luciana: Resgatar e preservar a memória do país, do seu povo, da sua cultura. Os museus espalhados pelo Brasil contam um pouco da nossa história.

Max: Para cuidar desses espaços e incentivar a criação de novos, existe o Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram.

Luciana: Na reportagem de Ricardo Carandina, você vai saber um pouco mais sobre esse trabalho de preservação da história em grandes museus e nos pontos de memória que estão em várias comunidades do país.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Em todo o Brasil existem centenas de museus. Eles são espaços que guardam obras de arte, objetos antigos, peças arqueológicas e até espécimes da flora e fauna. O Museu Histórico Nacional no Rio de Janeiro, por exemplo, é um dos maiores do país. O acervo tem mais de 270 mil itens, como pinturas, esculturas, porcelanas, prataria, a maior coleção de moedas antigas da América Latina e uma biblioteca especializada em história do Brasil. Preservar e conservar estes espaços são funções do Ibram, Instituto Brasileiro de Museus. O presidente do instituto, José do Nascimento Júnior, explica a importância dos museus para a cultura do país.

Presidente do Ibram - José do Nascimento Júnior: Não há futuro sem garantia da memória, não há inovação sem memória. Então, a preservação da memória nos garante um futuro melhor.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O Ibram também estimula a criação de pontos de memória, ações de reconhecimento e valorização da memória social. Um desses pontos está na cidade estrutural, a mais ou menos dez quilômetros do centro de Brasília. Ali, um espaço modesto conta aos visitantes parte da história da ocupação do lugar, que surgiu há mais ou menos 40 anos, quando catadores começaram a construir moradias em volta do lixão que existe ali. D. Maria de Fátima Romana foi uma das primeiras.

Maria de Fátima Romana: Fico muito feliz, porque eu sei que a nossa história não vai morrer. Os meus netos vão reconhecer, vão ver a luta, como foi a história da Estrutural. É uma coisa que vai ficar para sempre.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O ponto de memória da Cidade Estrutural foi um dos 12 selecionados por um edital do Ibram. O apoio de R$ 30 mil foi usado em melhorias no espaço, pagamento de bolsas a dois guias e compra de equipamentos como máquina fotográfica. O presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior, explica por que o estímulo a esses pontos é tão importante quanto o apoio a grandes museus.

Presidente do Ibram - José do Nascimento Júnior: Aquela população buscou na memória a força para garantir a sua identidade. Então, a forma de pertencer, de se fazer pertencer à cidade, como, nesse caso, Brasília, é pelo ponto de memória. Então, por isso que o Ibram apoia esse tipo de iniciativa, do desejo de memória da população, que acaba se repercutindo em várias comunidades populares do Brasil todo.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O Ibram foi criado há quatro anos e é vinculado ao Ministério da Agricultura. De Brasília, Ricardo Carandina.
Max: E a importância dos museus na preservação da memória social e no exercício da cidadania foi tema de um dos debates que fazem parte da comemoração dos quatro anos do Ibram.

Luciana: Um dos convidados foi o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles, que conversou com a Voz do Brasil por telefone.

Max: Para Cláudio Fonteles, os museus oferecem um conhecimento do passado, que permite um posicionamento das pessoas no presente. E o papel da Comissão da Verdade é estimular a busca por esse conhecimento.

Coordenador da Comissão Nacional da Verdade - Cláudio Fonteles: É o desafio da própria comissão nós incentivarmos a população brasileira, da pessoa mais humilde à pessoa mais sofisticada, daquela pessoa que tem parcos conhecimentos, aquelas que têm muitos conhecimentos, mas ambos e todos se dirigirem ao museu como uma escola de aprendizado. Esse é o grande sentido deles, né? É o espaço em que nós... Brasileiros de todas as categorias irão lá e vão viver a sua história, conhecer a sua história e impedir o retorno de um estado ditatorial militar com isso.

Luciana: Cláudio Fonteles também explica que a Comissão da Verdade está trabalhando para a criação de novos museus que resgatem a memória da ditadura militar do Brasil.

Coordenador da Comissão Nacional da Verdade - Cláudio Fonteles: Eu já enviei ofícios a vários governadores de estado da federação, posso citar aqui o Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, ao prefeito do Rio, ao governador de São Paulo também, Minas, para que transformem aqueles espaços que se notabilizaram por ser espaços da tortura, da violência, do assassinato do estado ditatorial militar, em espaços de museus, espaços de cultura viva.

Max: Os alunos que se inscreveram no Programa Universidade para Todos vão poder consultar a primeira convocação do ProUni amanhã, pela internet.

Luciana: Nesse ano, Max, foram mais de 1 milhão de inscritos no programa. A cidade de São Paulo recebeu o maior número de inscrições: mais de 150 mil. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com cerca de 87 mil candidatos cada.

Max: Para o primeiro semestre, foram oferecidas mais de 162 mil bolsas de estudos, em cerca de mil instituições de ensino superior.

Luciana: Os selecionados na primeira chamada têm até o próximo dia 31 para se matricularem nas instituições de ensino.

Max: O resultado da segunda chamada vai ser divulgado pelo Ministério da Educação, no dia 08 de fevereiro.

Luciana: A consulta pode ser feita no endereço: www.mec.gov.br.

Max: Sete e dezessete, no horário brasileiro de verão.

Luciana: Boas práticas adotadas nas prefeituras do país vão ser destaque no encontro nacional com novos prefeitos e prefeitas.

Max: Cada município vai ter atendimento individual para saber como são as políticas e os programas federais que podem ser executados.

Luciana: O encontro vai ser aqui em Brasília, na semana que vem.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): O tema do encontro “Municípios fortes, Brasil sustentável” tem o objetivo de apresentar programas federais e orientar os prefeitos eleitos e reeleitos, de forma técnica, sobre como firmar convênios e contratos de repasse com a União. Os detalhes do encontro foram apresentados nesta quarta-feira. Segundo a ministra Ideli Salvatti, chefe da Secretaria de Relações Institucionais, cada município vai ter uma orientação específica.

Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais - Ideli Salvatti: Cada município poderá, nos assuntos, não é, nas áreas do seu interesse, ter o atendimento individualizado. Nós vamos ter salas de atendimento para cada um, né, dos principais ministérios, aonde o prefeito vai ter acesso à realidade, né, ao diagnóstico daquilo que está sendo realizado no seu município, o que é que precisa destravar, que precisa melhorar e, ainda, o que mais ele pode ampliar.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Ainda de acordo com a ministra Ideli Salvatti, dentro da programação, um dos destaques vai ser mostrar as boas práticas adotadas em áreas como educação, saúde, economia e infraestrutura, em vários municípios do país.

Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais - Ideli Salvatti: O mais importante, volto a afirmar, é os prefeitos enxergarem, verem no governo federal esta parceria para realizar atendimento melhor, de melhor qualidade, para a população em todas as áreas.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Vários planos e políticas federais vão ser apresentados aos prefeitos. Entre eles, o Plano Brasil Sem Miséria - a meta: mudar a realidade de mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70,00 por pessoa -; o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que representa a retomada de obras essenciais para a infraestrutura e logística do país; a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, que incentiva a prática de hábitos de consumo sustentável. O encontro está marcado entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. A previsão é que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura. A intenção do governo é reforçar a parceria com os municípios e aumentar o número de prefeituras atendidas pelos programas. De Brasília, Mara Kenupp.

Max: Trabalhadores rurais sem ou com pouca terra podem comprar um imóvel no campo, por meio de um financiamento com condições facilitadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Luciana: Podem participar do programa trabalhadores rurais, filhos de agricultores familiares ou estudantes de escolas agrotécnicas, com renda anual de até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil.

Max: No total, 96 mil famílias já foram atendidas. Quarenta por cento desses financiamentos foram concedidos para jovens entre 18 e 29 anos.

Luciana: E, para estimular ainda mais os jovens, os juros para esse público foram reduzidos para 1% ao ano.
Max: Jovens que estão em situação de pobreza têm tarifas ainda mais baixas. É o que explica a chefe do gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raquel Santori.

Chefe do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Raquel Santori: Os juros da juventude, ele reduziu para 1%, e, quando o jovem está no Cadastro Único, naquela região de concentração de pobreza, e que ele esteja nesse cadastro, ele pode ter um juro de 0,5%. Além disso, a gente está possibilitando também que ele tenha uma assistência técnica de cinco anos, no valor de R$ 1.500,00 por ano, por cada jovem beneficiário.

Luciana: O jovem do campo que quiser mais informações sobre o acesso ao financiamento do imóvel, pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, deve procurar o Sindicato do Trabalhador Rural mais próximo.

Max: Luciana, no ano passado, começou a valer a Lei de Acesso à Informação, que obrigou os órgãos públicos a fornecer informações solicitadas por qualquer cidadão.

Luciana: E a população brasileira, Max, já está buscando mais informações sobre o funcionamento desses órgãos.

Max: No ano passado, os acessos ao Portal da Transparência aumentaram 142% em relação a 2011.

Luciana: A média de acessos mensais subiu de 280 mil para 680 mil.

Max: O Portal da Transparência publica as despesas do Poder Executivo federal com atualização diária. É possível consultar gastos diretos, transferências de recursos a estados e municípios, convênios e outros serviços.

Luciana: E o endereço é: www.portaltransparencia.gov.br.

Max: As inscrições para o Prêmio Mandacaru foram prorrogadas. A iniciativa vai escolher projetos e práticas inovadoras de acesso à água e convivência com o semiárido.

Luciana: Agora, associações de agricultores familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e prefeituras têm até o dia 22 de fevereiro para inscrever as propostas.

Max: A premiação vai ser feita em quatro categorias, e os projetos selecionados podem receber de R$ 5 mil a R$ 150 mil.

Luciana: Para mais informações, acesse www.iabs.org.br.

Max: As editoras interessadas já podem se inscrever no Programa Nacional do Livro Didático.

Luciana: E a novidade é que os livros digitais também vão poder entrar na seleção este ano. Nesse caso, o acesso pelos alunos vai ser feito em computadores ou tablets, a partir de 2015.

Max: As obras inscritas são avaliadas pelo Ministério da Educação. Os títulos aprovados vão compor o Guia do Livro Didático, que traz as resenhas de cada obra.

Luciana: O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até o dia 21 de maio.

Max: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciana: Brasil vai produzir insulina para ampliar a assistência aos diabéticos que precisam do medicamento.

Max: Brasileiros gastaram valor recorde no exterior, em 2012.

Luciana: Quase 15 milhões de pessoas são atendidas pelo Luz para Todos. O programa leva energia elétrica ao meio rural.

Max: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciana: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Boa noite.

Max: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.