23/03/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 23.03.2015



Apresentadora Kátia Sartório: Brasil reduz, nos últimos dez anos, em mais de 20% o número de mortes por tuberculose e o aparecimento de novos casos da doença.



Apresentador Luciano Seixas: Os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Fies vão ser acompanhados de perto pelo governo federal.



Kátia: Cento e vinte campanhas de recall para trocar ou reparar produtos com defeito foram feitas no Brasil, em 2014; recorde dos últimos 13 anos.



Luciano: Belém inaugura primeira obra do PAC Cidades Históricas: a revitalização do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso.



Kátia: Segunda-feira, 23 de março de 2015.



Luciano: Está no ar a sua Voz.



Kátia: A nossa Voz.



Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá. Boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: O Brasil, nos últimos dez anos, reduziu em mais de 20% o aparecimento de novos casos de tuberculose e também a taxa de mortalidade da doença. Com isso atingiu, com três anos de antecedência, as metas dos Objetivos do Milênio, a ODM.



Luciano: O ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participou hoje de solenidade na Câmara dos Deputados, pelo Dia Mundial de Combate á Tuberculose, comemorado amanhã, explicou que o Brasil está num padrão muito acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, OMS, e se comprometeu a reduzir em 95% o número de mortes pela doença e em 90% a incidência da tuberculose até 2035.



Kátia: E uma ação importante para o combate e o tratamento da tuberculose, segundo o Ministério da Saúde, é o teste rápido, oferecido pelo Sistema Único de Saúde, SUS, disponível, desde o ano passado, em 94 municípios e que detecta a doença em duas horas.



Luciano: Arthur Chioro explicou como as ações do governo contribuíram para a redução da doença.



Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Hoje, em toda a rede do Sistema Único de Saúde, de forma gratuita, foi implantado o teste rápido. Ele aumenta a... essa capacidade de fazer o diagnóstico e, hoje, um diagnóstico pode ser feito em até duas horas. Então, isso faz com que a gente tenha maior capacidade de identificar e tratar. Depois, a distribuição gratuita de medicamentos em toda a rede do SUS, cada vez com posologias mais confortáveis; o acompanhamento desses pacientes por meio das equipes de saúde da família, uma vez que o tratamento é descentralizado para os Postos de Saúde, para as equipes de saúde da família.



Kátia: O telefone para tirar dúvidas sobre a tuberculose ou informações sobre locais de tratamento é: 136.



Luciano: A ligação é gratuita, e o horário de atendimento é das oito da manhã às dez horas da noite, de segunda à sexta, e das oito da manhã às seis da tarde, nos finais de semana. Os preços das mensalidades de cursos superiores em universidades particulares, que são financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil, o Fies, agora são monitorados.



Kátia: Vamos saber mais com o repórter Paulo La Salvia, que acompanhou esse assunto e conversou comigo. Paulo, como o governo vai acompanhar os preços das mensalidades das instituições de Ensino Superior que fazem parte do Fies?



Repórter Paulo La Salvia: Este acompanhamento, Kátia, vai ter um prazo de duração de 60 dias, quando vai ser apresentado um diagnóstico sobre o comportamento das universidades e faculdades. Segundo o Ministério da Educação, a medida é para dar tranquilidade aos alunos que fazem parte do Fies, isso porque o estudante tem o compromisso de pagar pelo curso financiado. O tempo que o beneficiário tem para se organizar e começar o pagamento é um ano e meio depois da conclusão do curso.



Kátia: Paulo, a gente sabe que o Fies teve mudanças esse ano. E quem é que pode, então, participar do Programa?



Repórter Paulo La Salvia: Sim, Kátia, ocorreram mudanças. Para participar do Fies, o interessado deve ter tirado, pelo menos, 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médico, o Enem, e não ter zerado na redação. Também não pode ocorrer o acúmulo de benefícios como o Fies e o ProUni, por exemplo, que concede bolsas parciais e integrais para alunos de baixa renda em universidades particulares. A exceção é se os dois benefícios foram para um mesmo curso, numa mesma instituição. Outras informações, acesse: sisfies.mec.gov.br. Kátia.



Kátia: Obrigada, Paulo La Salvia, pela participação na Voz do Brasil.



Luciano: Você sabe o que é um recall? É uma campanha pública, feita por uma empresa, para convocar os clientes a reparar ou substituir um determinado produto ou peça que pode apresentar riscos à saúde e á segurança das pessoas.



Kátia: O número de recalls no Brasil cresce a cada ano, mas, para a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, é preciso conscientizar o consumidor para exercer o direito que tem.



Repórter Luana Karen: No ano passado, foram feitas 120 campanhas desse tipo no país; um crescimento de 10% em relação a 2013. A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, explica as razões desse aumento e a importância de o fabricante efetivar a troca ou o conserto do produto.



Secretária nacional do Consumidor - Juliana Pereira: Uma cadeira que é insegura pode gerar uma lesão até na coluna de uma pessoa. Um carro que tem um problema no seu freio pode gerar um acidente para quem está dirigindo e para quem está circulando na rua. Um brinquedo pode gerar uma lesão numa criança. Então, esse é um tema muito importante, que precisa do envolvimento de toda a sociedade.



Repórter Luana Karen: De cada dez avisos de recall, no ano passado, seis foram sobre problemas em automóveis. Mas esse tipo de chamada é feito também para medicamentos, cosméticos e até alimentos. O leite, por exemplo, foi alvo de campanhas em 2014. Em mais de 300 mil litros de leite longa-vida de dois fabricantes foi encontrado formol. Pouco mais de 1% dos consumidores atendeu ao chamado para trocar o produto. Para os carros, o percentual de atendimento ficou em menos de 28%, e há casos em que nenhum consumidor apareceu para fazer o conserto ou a troca do produto. Foi o que aconteceu com as seis chamadas para medicamentos. Uma delas era de um antidepressivo, que foi embalado no lugar de outro remédio para tratar diabetes. Mas nenhuma unidade foi substituída porque os clientes não apareceram. O publicitário Erick Moneró ficou sabendo pela produção da Voz do Brasil que havia um aviso de recall para o carro dele.



Publicitário Erick Moneró: Na verdade, eu não recebi aviso; eu não tomei conhecimento dessa informação por nenhum comunicado da montadora ou da concessionária e fiquei sabendo hoje, por conta da reportagem. Quando eu fui verificar, meu carro estava na lista dos que precisam passar pelo recall.



Repórter Luana Karen: A página do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, portal.mj.gov.br/recall, tem a lista de todas as campanhas realizadas desde 2002. No caso dos automóveis, a relação está também disponível no site do Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito, no denatran.serpro.gov.br. Reportagem: Luana Karen.



Luciano: Hoje foi inaugurada a obra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Cidades Históricas, na cidade de Belém do Pará.



Kátia: O Mercado de Peixe que faz parte do conjunto arquitetônico e paisagístico do Ver-o-Peso, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, Iphan, em 1977, foi totalmente revitalizado.



Luciano: Inaugurado em 1º de dezembro de 1901, o Ver-o-Peso é o principal cartão postal de Belém, como explica a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, no Pará, Dorotéa de Lima.



Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN (Pará) - Dorotéa de Lima: É o coração da cidade, é o que se costuma dizer, o Ver-o-Peso, pela movimentação, pela tradição, pelas práticas culturais, tradicionais que se dão ali, naquele espaço, né, ao longo dos séculos.



Kátia: Foram investidos R$ 8 milhões nas obras, sendo que R$ 2 milhões do PAC e o restante de recursos do próprio Iphan.



Luciano: Por dia, circulam no Mercado cerca de 4 mil pessoas e, em feriados e dias festivos, mais de 8 mil, segundo a prefeitura de Belém.



Luciano: Sete e nove.



Luciano: Em reunião com a coordenação política, hoje, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff definiu as próximas prioridades do governo federal.



Kátia: Ajuste fiscal e implementação no Congresso Nacional, o corte nos gastos do governo no orçamento da União desse ano, preservando os programas prioritários, e ainda a concessão de rodovias, portos e aeroportos para a iniciativa privada foram alguns dos temas debatidos.



Repórter Daniela Almeida: O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, explicou que o Programa de Concessões para a Iniciativa Privada vai ter continuidade nas rodovias, portos e aeroportos.



Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão - Nelson Barbosa: O processo de concessão continua e vai ser ampliado. Já há quatro... Junto com a Ponte Rio-Niterói foram lançadas outras quatro rodovias, cujos estudos serão entregues ao governo federal, ao longo de abril. Uma vez recebendo esses estudos, vamos analisar, fazer a nossa proposta, mandar para o TCU, colocar em Audiência Pública, para viabilizar essas concessões, a realização do leilão dessas quatro rodovias até o final do ano. O ministro do Esporte, Edinho Araújo, já anunciou um processo de consulta pública sobre a modelagem da concessão de dragagem nos portos. Então o processo de concessão continua, há várias iniciativas em andamento. Na questão dos aeroportos, o ministro Eliseu Padilha, também presente à reunião de hoje, está trabalhando na nova rodada de concessão de aeroportos. Como a própria presidenta já colocou, inclui o aeroporto de Salvador, o aeroporto de Florianópolis e o aeroporto de Porto Alegre, e há outro pedido de manifestação de interesse, que nós vamos apresentar formalmente ao setor privado, à sociedade como um todo, nos próximos dias.



Repórter Daniela Almeida: A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, confirmou que a presidenta Dilma Rousseff deu prioridade à gestão, sem burocracia, para melhor servir o cidadão. Sobre o contingenciamento dos gastos no orçamento para 2015, Kátia garantiu que o governo vai preservar os programas considerados prioritários.



Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Kátia Abreu: A força-tarefa interministerial, no sentido de superar a questão da burocracia. Como lá diz, gastar menos com Brasília para gastar mais com o Brasil, e um esforço das superintendências de todos os Ministérios que existem nos estados, para otimizar esse trabalho, para que possa haver unificação desses processos, para que, de fato, essas superintendências possam desempenhar um papel importante na vida do cidadão, no mundo real, na vida de quem trabalha, na vida do empreendedor, na vida do trabalhador. A presidenta também foi enfática ao dizer que a programação dos gastos pós-orçamento aprovado e sancionado, que os Ministérios deverão levantar as suas prioridades máximas, que ela pessoalmente vai avaliar essa prioridade de cada Ministério. Não será um corte puro e simplesmente cego. Não; os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente, antes do corte.



Repórter Daniela Almeida: Já o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reforçou que é importante que o governo mantenha o diálogo com o Congresso Nacional, para aprovar as medidas do ajuste, importantes para a economia o país e para a sociedade brasileira.



Ministro das Cidades - Gilberto Kassab: Todos os ministros irão ajudar, junto às suas bancadas, os seus partidos, se colocaram à disposição para que possam ficar nessa relação com colégios de líderes, sob a coordenação do ministro Pepe Vargas, e, dessa maneira, nós podermos, o mais rápido possível, chegar perto do momento de votar os ajustes, as medidas econômicas, que o ministro Nelson Barbosa diariamente aqui se coloca à disposição de vocês para explicar, para colocar as suas razões de o porquê é tão importante para o país.



Repórter Daniela Almeida: O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, revelou ainda que, durante a reunião da coordenação política, a equipe econômica apresentou os detalhes do projeto de lei de aperfeiçoamento da desoneração da folha de pagamento. Reportagem: Daniela Almeida.



Luciano: Neste último sábado foi comemorado o dia internacional pela eliminação da discriminação racial.



Kátia: Na mesma data, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Seppir, completou 12 anos de atuação no combate ao racismo e promoção da igualdade racial.



Luciano: Para destacar as datas, a secretaria faz diversas atividades ao longo do mês para debater os avanços e desafios dessa agenda no Brasil e no mundo.



Kátia: Detalhes sobre o assunto na conversa que tive com a ministra da Seppir, Nilma Lino Gomes, quando ela responde também perguntas de nossos seguidores no Twitter. Vamos ouvir. Ministra, quais sãos os principais desafios da sua pasta para diminuir as desigualdades sociais e o preconceito?



Ministra da Seppir - Nilma Lino Gomes: Toda e qualquer política de promoção da igualdade racial sempre será um desafio. No atual momento, no que se refere às legislações, nosso maior desafio é construir um enraizamento e o cumprimento dessas legislações, por parte da sociedade civil, por parte dos órgãos públicos, desencadear essa discussão dentro da iniciativa privada e contribuir para uma reeducação do nosso país, no que diz respeito à promoção de igualdade racial.



Kátia: Ministra, nós recebemos perguntas de nossos seguidores na rede social. Nós temos a pergunta de Marina Martins. Ela é estudante, tem 23 anos e é de Salvador. Ela pergunta: "Sempre que se fala em discriminação racial, pensamos na raça negra ou na matriz africana. Existem outras comunidades incluídas nas ações da Seppir?".



Ministra da Seppir - Nilma Lino Gomes: Marina, sim, existe. Nós temos na Seppir, também, como parte da nossa responsabilidade trabalhar com os povos e comunidades de religiões de matriz africana, cigano, com comunidades indígenas, com judeus, palestinos, um grupo de órgãos e comunidades que sofrem processo de discriminação racial e racismo.



Kátia: Ministra, tem mais uma pergunta do funcionário público João Guilhermino Arantes, de 42 anos. Ele é do Rio de Janeiro. O João pergunta o que a Secretaria tem feito para diminuir as desigualdades sociais e o preconceito no Brasil.



Ministra da Seppir - Nilma Lino Gomes: Eu diria para o João que nós temos várias ações que a Seppir vem realizando ao longo da sua criação. Eu posso citar o Programa Brasil Quilombola, que é uma ação específica, voltada para os povos e comunidades quilombolas, em articulação com outros Ministérios. A Seppir realiza conferências nacionais de promoção da igualdade racial, onde ela discute e ouve a sociedade civil e dá encaminhamento às questões ligadas à superação do racismo e à discriminação racial. Ela foi a principal protagonista junto ao Congresso Nacional pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que é a nossa lei, que orienta as ações da promoção da igualdade racial no país. Participa também do Programa Juventude Viva, que tem como objetivo a prevenção à violência contra a juventude negra. A Seppir também trabalhou e vem trabalhando com as comunidades de religiões de matriz africana, com o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. Além disso, participamos ativamente pela criação e aprovação da lei de cotas no serviço público, acompanhamos o Ministério da Educação, no que diz respeito à implementação do sistema de cotas nas universidades federais e institutos federais também, além de ações ligadas à questão da saúde da população negra, às questões ligadas à mulher negra, educação. Ou seja, tem uma série de ações, e programas e políticas que a Seppir vem realizando para alcançar seu objetivo.



Kátia: Ministra, qual é o caminho para denúncias de preconceito e discriminação?



Ministra da Seppir - Nilma Lino Gomes: Hoje nós temos a Constituição Federal, nós temos o Estatuto da Igualdade Racial. Existem delegacias especializadas em crime, crimes raciais, em alguns estados e municípios. Nós temos, na Seppir, a Ouvidoria da Seppir também, que acolhe denúncias que são feitas e também dá orientação para as pessoas, além de uma série de outras legislações que são mais amplas, mas que todo e qualquer cidadão, inclusive os cidadãos negros e negras podem acionar.



Kátia: A Voz do Brasil conversou com a ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Seppir, sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março - também data que a Seppir comemora 12 anos de atuação. Denúncias e mais informações sobre eventos e atividades para debater avanços e desafios no combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil em www.seppir.gov.br.



Luciano: Sete e dezoito.



Kátia: O Brasil deu posse, hoje, a peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.



Luciano: Os peritos vão ter livre acesso a toda e qualquer instituição de privação de liberdade ou asilos, suspeitos de práticas de tortura física ou psicológica.



Kátia: Na cerimônia de posse, a ministra Ideli Salvatti lembrou que mais de cem países assinaram o Protocolo Facultativo das Nações Unidas, documento que prevê esse tipo de mecanismo de prevenção e combate à tortura. Ideli explicou quem são os beneficiados com esse sistema.



Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Ideli Salvatti: Em situações de privação de liberdade, onde a pessoa não tem o direito de ir e vir, e que, portanto, está sujeita a ações de violência, de tortura, de tratamento desumano, degradante ou maus tratos.



Luciano: Se forem constatadas violações, os peritos elaboram relatórios com recomendações aos diretores das instituições, que terão prazo determinado para adotar as devidas providências.



Kátia: Os agricultores familiares contam com uma linha de crédito para a compra de máquinas e equipamentos que ajudam a aumentar a produção.



Luciano: É o Programa Mais Alimentos, que já financiou 80 mil tratores, por exemplo, além de outros equipamentos.



Kátia: Os juros são mais baixos que o de mercado e o prazo para pagar pode chegar a 15 anos.



Luciano: O repórter Leandro Alarcon visitou um agricultor de Brazlândia, no Distrito Federal, beneficiado pelo programa.



Repórter Leandro Alarcon: A plantação do produtor rural Marcos Vinicius, o Marcão, como é conhecido, fica no Assentamento Betinho, a cerca de 45 minutos do centro de Brasília. Ele conta que planta de tudo no local.



Produtor rural - Marcos Vinicius: A gente mexe com verdura, todo tipo de hortifruti como cenoura, beterraba, tomate, vagem, abobrinha, e também eu agrego valor com morango congelado.



Repórter Leandro Alarcon: Com a produção crescendo cada vez mais, o Marcão percebeu que precisava de um lugar para estocar os alimentos e também de mais um veículo para fazer o transporte.



Produtor rural - Marcos Vinicius: Quando for período de safra, é um período que tem muita matéria-prima, que é o morango. Então, eu pego, guardo o morango na safra e vendo na entressafra.



Repórter Leandro Alarcon: O Marcão fez o orçamento e percebeu que precisava de R$ 200 mil para investir, quantia que estava fora do orçamento dele. Para conseguir ampliar a câmara fria, onde estoca a produção, o agricultor recorreu a uma linha de crédito do Programa Mais Alimentos do governo federal. Recebeu o dinheiro que precisava, nas condições que podia pagar. Ele também usou o dinheiro para comprar um segundo veículo para transportar a produção. Marcão paga 2% de juros ao ano, mas a taxa varia de acordo com cada caso, como explica o coordenador do Programa Mais Alimentos, Lucas Ramalho Maciel.



Coordenador do Programa Mais Alimentos - Lucas Ramalho Maciel: Os juros variam de 1 a 2% ao ano, a depender da categoria do agricultor familiar, se ele é mais pobre ou menos pobre, e os valores vão até R$ 300 mil. Além dos projetos individuais, há a possibilidade também de projetos coletivos, como associações e cooperativas. Nesses casos, os limites de financiamento são maiores, eles vão até R$ 700 mil, e o prazo de pagamento também é um pouco maior.



Repórter Leandro Alarcon: Ainda segundo o coordenador do Programa Mais Alimentos, junto com o pedido de financiamento, é apresentado também um projeto de assistência técnica e extensão rural, com a orientação correta para o agricultor utilizar o novo equipamento.



Coordenador do Programa Mais Alimentos - Lucas Ramalho Maciel: Esse projeto, que é feito em conjunto com o agricultor familiar, é apresentado para as agentes financeiras, para os bancos, que então fornecem o crédito para ele adquirir os equipamentos para a sua unidade familiar.



Repórter Leandro Alarcon: Outras informações sobre o Programa Mais Alimentos na página do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O endereço é www.mda.gov.br. Reportagem: Leandro Alarcon.



Kátia: E a experiência brasileira de financiar equipamentos para aumentar a produção e a renda de agricultores familiares e melhorar a segurança alimentar da população chega a outros países.



Luciano: Por meio do Programa Mais Alimentos Internacional, a República do Senegal vai receber, no início de abril, a primeira remessa de tratores, microtratores e roçadeiras, fabricados aqui no Brasil, que vão ajudar no desenvolvimento rural e da agricultura familiar do país africano.



Kátia: O Mais Alimentos Internacional foi criado em 2010, para financiar a compra de máquinas e equipamentos agrícolas, produzidos no Brasil para outros países, especialmente da África, América Latina e Caribe.



Luciano: O programa, que conta com a participação de mais de 500 empresas brasileiras, estimula a produção da indústria nacional e contribui para o fortalecimento rural de outros países.



Kátia: E, agora... E, agora, vamos, ao vivo, ao Palácio do Planalto, onde está a repórter Priscila Machado, com mais informações sobre uma reunião que ocorreu hoje entre ministros do governo federal e 12 movimentos sociais sobre o Minha Casa, Minha Vida. Boa noite, Priscila.



Repórter Priscila Machado: Boa noite, Kátia. Nos próximos 15 dias, o governo vai agilizar o curso de pagamento das obras em andamento do Minha Casa, Minha Vida, contratar o que já foi acordado com os movimentos sociais, no ano passado, e continuar as discussões da terceira fase do programa. O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, garantiu que a nova fase do programa será construída ouvindo a sociedade. Já o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, garantiu que os recursos necessários vão ser liberados pelo governo. As informações foram dadas logo após reunião no Palácio do Planalto, em que também participaram o ministro Gilberto Kassab, das Cidades, e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e lideranças de 12 movimentos sociais. O ministro Rossetto informou que será ampliada a participação dos movimentos na construção da terceira fase do programa, que deve ser lançada ainda nesse semestre, e ressaltou o compromisso do governo de alcançar a meta de 3 milhões de moradias. Kátia.



Kátia: Obrigada, Priscila, e você ouviu hoje, na Voz do Brasil.



Luciano: Brasil reduz, nos últimos dez anos, em mais de 20% o número de mortos por tuberculose e o aparecimento de novos casos da doença.



Kátia: Os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Fies vão ser acompanhados de perto pelo governo federal.



Luciano: Cento e vinte campanhas de recall para trocar ou reparar produtos com defeito foram feitas no Brasil, em 2014, recorde dos últimos 13 anos.



Kátia: Belém inaugura a primeira obra do PAC Cidades Históricas. A revitalização do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso.



Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Kátia: Produção: EBC Serviços.



Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.



Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.