23/05/2012 - A Voz do Brasil

Apresentadora Edla Lula: Construção e reforma de estádios para a Copa de 2014 estão dentro do prazo.

Luciano: Nova linha de crédito atende produtores rurais e empresários prejudicados pela enchente na região Norte.

Edla: Mais de R$ 14 milhões vão ser investidos em assistência técnica para jovens agricultores.

Luciano: Quarta-feira, 23 de maio de 2012.

Edla: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Edla: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Edla Lula.

Edla: Mais da metade das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 estão sendo executadas.

Luciano: Segundo o terceiro balanço da Copa do Mundo, divulgado hoje, as obras dos 12 estádios estão dentro do cronograma estabelecido.

Edla: Em comparação com o último balanço, divulgado em setembro do ano passado, o número de obras em andamento aumentou 76%.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O balanço divulgado hoje mostra que seis cidades-sede terão estádios prontos para a Copa das Confederações em 2013: Fortaleza, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Recife. Os outros seis, de Cuiabá, Manaus, São Paulo, Natal, Porto Alegre e Curitiba, ficam prontos até o fim do ano que vem, segundo o Ministério do Esporte. Para preparar as cidades para receber o evento estão previstas 101 obras, cinco já estão concluídas, 55 em andamento, um aumento de 76% em relação ao último balanço divulgado oito meses atrás. De acordo com o levantamento, das 51 obras previstas para melhorar o deslocamento nas cidades, 28 estão sendo executadas. Para os aeroportos estão previstas 31 obras, em 13 terminais. Cinco já estão prontas, em quatro aeroportos: Cuiabá, Porto Alegre, São Paulo e Campinas. Até o fim do ano que vem, 26 empreendimentos deverão estar concluídos, os outros cinco deverão ser entregues em 2014. Nos portos são sete obras, cinco delas com previsão de término até o ano que vem. Segundo o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o evento deve trazer muito mais avanços para o Brasil que o título de campeão.

Ministro do Esporte - Aldo Rebelo: A Copa do Mundo não é apenas uma grande oportunidade para o Brasil conquistar o seu sexto título. A Copa do Mundo é fundamentalmente uma grande oportunidade para o desenvolvimento do Brasil.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Para o governo, mesmo as 41 obras que ainda não começaram vão estar prontas a tempo da Copa de 2014. O ministro do Esporte considera que os processos legais, como elaboração de projetos e licitações, são etapas que estão previstas no cronograma.
Ministro do Esporte - Aldo Rebelo: Isso tudo, muitas vezes, não permite que o início da execução da obra esteja dentro do planejado, mas isso, necessariamente, não compromete a entrega da obra, desde que, na execução, você adapte o tempo disponível para que ela possa ser entregue dentro do prazo.

Luciano: O país vai investir R$ 27,1 bilhões na Copa, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirma que o repasse de recursos está garantido, mesmo que algum imprevisto atrase a conclusão das obras.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Não há nenhuma perspectiva de retirada de recursos porque essas obras foram escolhidas com bastante cuidado, são fundamentais... Tanto nos aeroportos, nos portos, quanto de mobilidade, são fundamentais para o desenvolvimento local. Então, não há essa preocupação do governo federal de retirar recursos. Os recursos estão garantidos mesmo no caso, que nós não acreditamos, de eventuais atrasos nessas obras.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Outras informações sobre o terceiro balanço de ações do governo para a Copa de 2014 estão em www.esporte.gov.br. De Brasília, Ricardo Carandina.

Luciano: E também hoje, as contas do governo federal de 2011 foram aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União, TCU.

Edla: O relatório elaborado pelo ministro do TCU, José Múcio Monteiro, tem 40 recomendações sobre, por exemplo, a execução do orçamento.

Luciano: A ministra-chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, afirmou que essas recomendações já estão sendo seguidas pelo Poder Executivo.

Ministra-chefe da Casa Civil, da Presidência da República - Gleisi Hoffmann: Claro que nos cabe avaliar com mais critério todas as recomendações. Mas o governo recebe com muita responsabilidade, e responsabilidade de gestores que temos, de cuidar de um país com a dimensão do Brasil, com as suas diversidades, mas, ao mesmo tempo, acompanhado do respeito, com tranquilidade e segurança, porque a maioria das recomendações que eu ouvi ali, que o ministro Múcio fez, são as que nós já estamos seguindo.

Edla: Agora, as contas do primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff vão ser examinadas pelo Congresso Nacional.

Luciano: O Banco Central autorizou hoje a criação de uma linha especial de crédito e investimento para agricultores familiares, produtores rurais e empresários que tiveram perdas por causa das enchentes e enxurradas na região Norte do país.

Edla: Para pegar os empréstimos, os beneficiários precisam ser de municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade decretados pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro do ano passado.

Luciano: A autorização do Banco Central se estende também às renegociações de crédito de custeio e investimento dos produtores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Sudene.

Edla: As medidas foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Luciano: Mais de 10 mil jovens agricultores familiares de três estados vão ser beneficiados com serviços de assistência técnica e extensão rural.

Edla: Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriu uma chamada pública, que vai selecionar instituições responsáveis pelo desenvolvimento de projetos de fortalecimento da agricultura familiar entre os jovens.

Luciano: Segundo o Ministério, são mais de R$ 14 milhões em investimentos.

Edla: Assunto da entrevista que o editor da “Voz do Brasil” Icaro Matos fez com o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller. Vamos ouvir.

Editor Icaro Matos: Secretário, qual o objetivo dessa chamada pública de assistência técnica e extensão rural para jovens?

Secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Muller: O objetivo principal é apoiar a estruturação produtiva dos jovens no meio rural. Nós queremos criar melhores condições de vida para que o jovem ou a jovem possam ficar no meio rural com qualidade de vida e que produzir alimentos no meio rural seja uma opção da juventude.

Editor Icaro Matos: Que tipos de atividades serão desenvolvidas?

Secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Muller: Vai desde apoio, qualificação, tecnologias inovadoras e principalmente instruir e dialogar junto com os jovens a estruturação do seu projeto de vida, do seu projeto produtivo.

Editor Icaro Matos: Durante o projeto será dada uma atenção especial para o público feminino. Como isso vai funcionar?

Secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Muller: A atenção especial é que a gente possa incorporar, de fato, no trabalho com a juventude também as mulheres. Nós sabemos que, hoje, nós temos um desequilíbrio, inclusive, no meio rural, que mais mulheres saem do meio rural do que homens. Então, trabalhar especificamente com as mulheres, com autonomia econômica, criar projetos produtivos com as mulheres jovens, isso, para nós, é importante porque ajuda, facilita e cria um ambiente melhor para que as mulheres também possam ficar no campo, tocar a sua vida na agricultura familiar.

Editor Icaro Matos: Eu conversei com o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller. Secretário, obrigado pela entrevista para “A Voz do Brasil”.

Secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Muller: Obrigado.

Luciano: Podem participar da seleção instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas no Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural. Os interessados devem enviar as propostas até o dia 17 de junho.

Edla: Mais informações em www.mda.gov.br.

Luciano: As negociações entre os Ministérios do Planejamento e da Educação com as universidades federais que estão em greve continuam.

Edla: Na tarde de hoje, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que não há motivos para que os professores paralisem as aulas.

Luciano: Mercadante defendeu que o acordo assinado entre o governo e o sindicato que representa os docentes das universidades já foi cumprido. Ana Gabriella Sales.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, enfatizou hoje que o processo de negociação com os professores das Universidades Federais, que começou em agosto do ano passado, continua aberto e dentro do prazo. Por isso o ministro não vê razão para o movimento grevista nesse momento.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Não há, em primeiro lugar, porque nós cumprimos integralmente o acordo que as entidades sindicais docentes assinaram. Uma entidade, inclusive, não está em greve, não está defendendo a greve; a outra está. Mas nós assinamos um acordo que nós cumprimos integralmente. E como o Congresso, especialmente a Câmara dos Deputados, demorou para aprovar o projeto de lei, a presidenta Dilma publicou uma medida provisória que retroage para março o reajuste salarial de 4% - portanto, inteiramente assegurados os interesses dos professores -; além disso, incorporou todas as gratificações, como havia sido acordado. E também tinha sido acordado que nós teríamos uma negociação este ano para a carreira do ano que vem, 2013. O prazo final para essa negociação é 31 de agosto. O planejamento já propôs que encerrássemos no máximo até final de julho. Portanto, não há nenhuma razão para uma greve em maio para uma carreira para o ano que vem, quando não estamos votando orçamento, nem encaminhando projeto orçamentário e temos tempo para negociação.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Segundo Mercadante, o aumento já vai ser pago em junho, retroativo a março, e também a incorporação de gratificações. O ministro da Educação espera convencer as universidades a retomarem as aulas para evitar maiores prejuízos aos alunos.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: É a importância de a gente manter a atividade docente. Isso é pago com o dinheiro do povo. É um esforço grande que esse país faz, que a maioria das famílias não consegue colocar os filhos nas universidades federais, para que a gente mantenha a atividade docente, e não vejo nenhuma razão razoável, fundamentada, para uma greve nesse momento.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Os professores das universidades federais reivindicam uma carreira com 13 níveis e uma variação de 5% entre cada nível. Quarenta e três universidades federais em todo o país aderiram à greve. De Brasília, Ana Gabriella Sales.

Luciano: Sete e onze.

Edla: Tomou posse hoje o novo presidente da Agência Espacial Brasileira, AEB, o matemático José Raimundo Braga Coelho.

Luciano: Ele assumiu a presidência na AEB no lugar de Marco Antonio Raupp, que, desde janeiro, é ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Edla: A AEB gerencia atividades espaciais brasileiras, como o lançamento de satélites de observação da terra, desenvolvidos em parceria com a China.

Luciano: Outra missão gerenciada pela agência foi a que levou, há seis anos, Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro ao espaço. Mara Kenupp.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): O objetivo do Programa Espacial Brasileiro é atender as necessidades do país, melhorando o desempenho da indústria e a vida das pessoas, principalmente no que diz respeito às condições meteorológicas e de comunicação. No discurso de posse, o novo presidente falou sobre os desafios à frente do cargo. Segundo José Raimundo Braga Coelho, é preciso convencer a sociedade do retorno do trabalho da Agência Espacial para o país, principalmente no que diz respeito à participação no mercado espacial mundial.

Presidente da Agência Espacial Brasileira - José Raimundo Braga Coelho: O Programa Espacial Brasileiro vem continuamente se consolidando no Brasil como uma das políticas de governo. Nós estamos passando agora por uma fase em que o domínio da tecnologia começa a se dar progressivamente. E nós estamos agora preocupados, uma vez haja os domínios de tecnologias críticas nessa área, que a gente possa trazer para a nossa atividade o setor privado, fazer grandes negócios.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, disse que a participação das indústrias brasileiras é importante para o sucesso do programa espacial.

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco Antônio Raupp: A capacitação da indústria nacional é uma meta do projeto “Brasil no Ar”. Esse programa espacial tem que criar uma carga objetiva, bem definida e permanente para essa indústria se desenvolver e se estabelecer.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): José Raimundo Braga Coelho é bacharel em Física pela Universidade de Brasília. Foi professor e exerceu funções de gerenciamento de alto nível no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, dentre elas a do programa Cbers, satélite de observação da Terra desenvolvido em parceria com a China. Foi também diretor-geral no Parque Tecnológico de São José dos Campos, em São Paulo, e diretor na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Mais informações sobre o Programa Espacial Brasileiro em www.aeb.gov.br. De Brasília, Mara Kenupp.

Edla: Mais de 80 milhões de documentos do Ministério das Relações Exteriores vão ser disponibilizados na internet.

Luciano: O material do acervo histórico está sendo digitalizado e vai ser colocado na rede para a consulta de qualquer cidadão a partir do segundo semestre deste ano.

Edla: É mais um resultado da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há uma semana. Priscila Machado.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O arquivo do Itamaraty guarda documentos históricos que tratam das relações exteriores do país, como uma correspondência de 1931, que relata a disputa entre Bolívia e Paraguai, conhecida como Guerra do Chaco. Apenas uma sala guarda documentos que, se enfileirados, somariam seis quilômetros de extensão, tudo armazenado em estantes de aço que podem proteger de incêndios, da água e de desabamentos. Mas, a partir de agora, com a digitalização desses arquivos, não vai ser mais preciso ocupar tanto espaço e nem ter tanto cuidado para guardar papel. Os mais de 80 milhões de documentos vão ser salvos no computador e disponibilizados na internet. Uma parte dessa documentação, os textos anteriores ao ano de 1959, está guardada no Rio de Janeiro, o restante em Brasília. Primeiro serão digitalizados os documentos que mostram a participação do Brasil em temas importantes discutidos nas Nações Unidas, como explica o diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Itamaraty, João Pedro Costa.

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Itamaraty - João Pedro Costa: Nesses mais de 50 anos, pegar toda a documentação sobre os grandes eventos que foram discutidos na ONU da perspectiva brasileira, ou seja, como que a delegação brasileira viu os grandes incidentes que ocorreram nessa época: a Guerra Fria, o caso do Canal de Suez, a queda do muro de Berlim, todos esses incidentes; colocar isso tudo à disposição do público em meio digital.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): A iniciativa é parte das ações do governo para atender à Lei de Acesso à Informação. Com os dados digitalizados fica mais fácil liberar a consulta da população ao acervo histórico. O Itamaraty já recebeu 73 pedidos de informações. O endereço da página na internet é o www.itamaraty.gov.br. De Brasília, Priscila Machado.

Luciano: Você sabe o que faz um agente de leitura, Edla?

Edla: São pessoas que incentivam e orientam, Luciano, quem quer começar a ler, de acordo com a idade e o nível de conhecimento.

Luciano: Pois é. Hoje, existem 3 mil agentes de leitura cadastrados no país, e a ideia é que, até 2014, pelo menos 40 mil profissionais façam esse tipo de trabalho.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Antônio César de Brito é agente de leitura em Brasília, trabalha com crianças e adolescentes nos períodos contrários ao horário escolar. Ele também é professor de literatura, conta histórias, empresta livros, estimula as crianças a viajar pelo mundo da imaginação.

Agente de leitura - Antônio César de Brito: Para as pessoas começarem a gostar de ler é necessário que elas vejam outras pessoas lendo também. Então, é necessário que se amplie esse mundo da leitura.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Uma das alunas do professor Antônio Brito, Isabella Silva, tem 10 anos de idade. Ela conta que gosta do mundo encantado das letras.

Estudante - Isabella Silva: Eu fico interessada em ler o livro.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Para aumentar o número de leitores e desenvolver o prazer pelos livros, estão previstos neste ano R$ 373 milhões no Plano Nacional do Livro e Leitura. Os recursos são para apoiar as bibliotecas escolares e comunitárias, uma iniciativa voltada principalmente para as famílias de baixa renda. A ideia é que, até 2014, 40 mil agentes de leitura façam esse trabalho em todo o país. Quem explica é a diretora do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura, Antonieta Cunha.

Diretora do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura - Antonieta Cunha: Um país de leitores é aquele que sabe votar melhor, que sabe escolher melhor a sua forma de vida, que sabe se inserir melhor no seu ambiente, que tem propostas verdadeiras para a melhoria do mundo. Nós vamos ter um cidadão muito mais consciente e adequado para as suas funções de cidadania.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Para se tornar um agente de leitura, o candidato deve ter entre 18 e 29 anos de idade, ter o Ensino Médio completo e fazer uma prova de capacitação. A partir daí, o agente de leitura vai receber a cada mês R$ 350,00 em um período de até dois anos. Dentro de um mês, os Ministérios da Educação e da Cultura vão abrir um novo processo de seleção. Mais informações sobre os agentes de leitura no portal www.cultura.gov.br. De Brasília, Cleide Lopes.

Edla: Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, o número de domicílios com tevê por assinatura aumentou 7% nos primeiros três meses desse ano em relação ao mesmo período de 2011.

Luciano: Já são mais de 900 mil novas assinaturas somente em 2012.

Edla: De acordo com o Ministério das Comunicações, o novo marco regulatório do mercado de tevês por assinatura vai baratear o preço do serviço, gerar mais concorrência e dar mais qualidade aos canais a cabo.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): A falta de opções na tevê aberta levou a funcionária pública Maren Hagge Pedro a contratar o serviço de uma tevê por assinatura há oito anos. Maren diz que o principal motivo é a diversidade na programação.

Funcionária pública - Maren Hagge Pedro: A nossa televisão, hoje em dia, já está massacrante, é comum, é sempre a mesma coisa. Por isso que a gente procura abertura para novos filmes, reportagens, área de comunicação.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): Assim como Maren, muitos outros brasileiros contrataram o serviço de tevê por assinatura. Só em 2012, foram 931 mil novos assinantes, e a Agência Nacional de Telecomunicações acredita que mais clientes estão por vir, como apontou o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.

Presidente da Anatel - João Batista de Rezende: Em cinco anos, após a regulamentação da Anatel, após todo o esforço do governo de abrir esse mercado no Congresso Nacional, nós vamos chegar, com certeza, a 70% dos domicílios em cinco anos com tevê por assinatura, que é um grande ganho para a população, não só a nível de informação, mas como a nível de conhecimento, de ter uma cultura melhor, de acompanhar melhor as informações através da tevê por assinatura.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a tendência é que, com as medidas adotadas pelo governo, o serviço fique mais barato para o consumidor, o que deve atrair mais assinantes.

Ministro das Comunicações - Paulo Bernardo: Como agora as regras foram simplificadas e nós ainda tiramos impostos na construção de redes, vai crescer muito também a oferta de tevê com cabo, com fibra ótica. Então, vai aumentar mais a concorrência, mais a oferta e o consumidor vai ter mais opções; com certeza vai melhorar a qualidade também.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): A tevê por assinatura já está em 13 milhões de lares brasileiros. A região Sudeste é a líder, com mais de 8 milhões de habitantes; no entanto, no último ano, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram índices maiores do que a média nacional. De Brasília, Patricia Scarpin.

Luciano: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, liberou mais de R$ 13 milhões para 54 municípios investirem na construção de creches e quadras esportivas em escolas.

Edla: A lista completa com as localidades beneficiadas e os valores repassados estão disponíveis em www.fnde.gov.br/liberacaoderecursos.

Luciano: A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2.

Edla: A vacinação contra a gripe termina sexta-feira, 25 de maio, e o Ministério da Saúde orienta a população a procurar postos e centros de saúde para se proteger.

Luciano: A Campanha Nacional começou dia 5 de maio e já imunizou 15,6 milhões de pessoas, o que representa mais de 50% do público-alvo.

Edla: Esse público é formado por pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores de áreas de saúde, crianças entre seis meses e dois anos de idade, gestantes em qualquer fase da gravidez e indígenas.

Luciano: Segundo o balanço parcial divulgado pelo Ministério da Saúde, a maior adesão à campanha é das crianças. Mais de 2,5 milhões já receberam a vacina.

Edla: E grande parte das pessoas que já se vacinaram estão na região Sul.

Luciano: Você ouviu hoje na “Voz do Brasil”.

Edla: Construção e reforma de estádios para a Copa de 2014 estão dentro do prazo.

Luciano: Nova linha de crédito beneficia produtores rurais e empresários prejudicados pela enchente na região Norte.

Edla: Mais de R$ 14 milhões vão ser investidos em assistência técnica para jovens agricultores.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Edla: E siga “A Voz do Brasil” no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite!

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU; em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.