23/05/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Governo entrega no Congresso mudança da meta fiscal com saldo negativo de R$ 170 bilhões. A proposta vai ser votada nesta terça-feira.

Luciano: E, para equilibrar as contas e tentar mudar esse cenário, a equipe econômica anuncia amanhã novas medidas para retomar a confiança do mercado e dos consumidores.

Helen: Romero Jucá pede licença do Ministério do Planejamento até que a Justiça se manifeste sobre gravações divulgadas hoje. Ministro nega ter sugerido barrar a operação Lava-Jato.

Luciano: Enem recebe mais de 9,2 milhões de inscrições. Número é quase 10% maior que o ano passado.

Helen: Segunda-feira, 23 de maio de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: O presidente interino Michel Temer foi hoje até o Congresso pra entregar pessoalmente a proposta de mudança da meta fiscal do governo, que prevê um saldo negativo de R$ 170,5 bilhões.

Luciano: A meta fiscal é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública e deve ser votada amanhã por senadores e deputados.

Helen: Ao vivo, o repórter Paulo La Salvia tem mais informações. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, boa noite, Helen, Luciano, ouvintes da Voz do Brasil. O presidente interino Michel Temer foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Segundo a equipe econômica do governo, esta nova meta fiscal, de déficit de R$ 170,5 bilhões, é mais realista do que a anterior, que também havia sido revisada e previa um saldo negativo de R$ 96 bilhões para este ano. Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a nova meta reflete uma análise da atual condição das contas públicas.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Isso é resultado de cuidadoso realismo fiscal, de maneira que, de fato, possa se divulgar um número que, em primeiro lugar, seja uma plataforma mais sólida, a partir daí de planejamento e de tomada de providências e de ação, e também uma visão muito clara para a sociedade brasileira de onde estamos. Isso também é muito claro, quer dizer que a situação é séria, a situação é grave, existe muito potencial, o Brasil é um país que oferece muita oportunidade. Mas não há dúvida de que nós partimos de uma situação em que, primeiro lugar, esta questão da conta fiscal, das contas fiscais, é crítica e muito importante ser solucionada.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): O senador Renan Calheiros convocou uma sessão do Congresso Nacional para votar a nova meta nesta terça-feira.

Senador - Renan Calheiros: A pedido do presidente Michel Temer, nós antecipamos a sessão para as 11 horas. E, do ponto de vista do Congresso Nacional, o que for possível nós vamos fazer para ajudar o Brasil. O Brasil precisa encontrar uma saída, não é o governo Temer, é o Brasil.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): A nova meta fiscal do governo precisa ser aprovada até o fim desse mês. Caso isso não ocorra, o presidente interino Michel Temer terá de ditar um decreto para controlar os gastos públicos para adequar o orçamento à meta que está em vigor, que prevê um saldo positivo nas contas públicas de R$ 24 bilhões para esse ano. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Luciano: E além de pedir a aprovação da nova meta fiscal ao Congresso, o governo também vai anunciar medidas para o controle das contas públicas.

Helen: De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, essas medidas vão ser anunciadas amanhã. São ações administrativas e que precisam de aprovação do Congresso Nacional.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Primeiro, o controle de despesas primárias e financeiras de um lado, foco na eliminação da ineficiência do gasto público, de outro uma busca na ênfase, no desempenho, na prestação de serviços públicos, que [...] de todos os cidadãos e cidadãs. São esses serviços, são exatamente aqueles utilizados pela camada mais pobre dos brasileiros. Nós devemos dar uma linha de ação que, em sendo aprovada pelo Congresso, nós tenhamos uma grande segurança por parte da sociedade, dos analistas, dos empresários, dos investidores, dos consumidores.

Luciano: E o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, anunciou hoje que vai se licenciar do cargo.

Helen: A decisão veio após reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada nesta segunda-feira, com conversas de Romero Jucá com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Luciano: De acordo com o jornal, nos arquivos que estão em poder da Procuradoria-Geral da República, o ministro teria falado em um pacto para deter a operação Lava-Jato.

Repórter Taíssa Dias: O ministro Romero Jucá comunicou que vai se licenciar do Ministério do Planejamento a partir desta terça-feira e quer que o Ministério Público Federal diga se há irregularidades nas conversas divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo.

Ministro do Planejamento - Romero Jucá: Na medida em que colocar esse documento lá no Ministério Público Federal, vou conversar com o presidente Temer, vou pedir licença do Ministério, enquanto o Ministério Público não se manifestar. Entendo que isso é importante, eu não quero que paire nenhuma dúvida sobre o governo ou sobre o meu comportamento. Eu poderia ficar, o presidente me deu um voto de confiança, mas eu não quero servir de massa de manobra par ao atraso tentar voltar a esse país. Então, eu prefiro pedir ao Ministério Público, aguardar com tranquilidade a manifestação do Ministério Público e, a partir daí, tomaremos outra decisão.

Repórter Taíssa Dias: Quem assume o lugar de Romero Jucá é Diogo Oliveira, que estava na função de secretário executivo do Ministério do Planejamento. Na manhã desta segunda, Jucá conversou com os jornalistas sobre as gravações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo. Ele afirmou que apoia a operação Lava-Jato e não praticou qualquer ato para barrar esta ou outras investigações federais.

Ministro do Planejamento - Romero Jucá: Sempre reafirmei que considero a operação Lava-Jato uma mudança positiva na política brasileira, uma mudança de paradigma na relação partidos políticos, candidatos, empresas e financiamento de campanha.

Repórter Taíssa Dias: Romero Jucá ainda defendeu que as investigações e julgamentos relacionados a operações como a Lava Jato sejam feitos com rapidez e que apoiá-los é um compromisso do presidente interino Michel Temer. Reportagem, Taíssa Dias.

Helen: Diogo Henrique Oliveira, que assume o Ministério do Planejamento, é servidor público de carreira e especialista em políticas públicas em gestão governamental.

Luciano: Em nota à imprensa, o presidente interino Michel Temer confirma o pedido de afastamento do ministro do Planejamento Romero Jucá, até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa.

Helen: Michel Temer registra o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico da crise financeira e na formulação de medidas a serem apresentadas brevemente, pra correção do déficit fiscal e da retomada do crescimento da economia.

Luciano: O presidente afirma que conta com Jucá para continuar, neste período, auxiliando o governo no Congresso, de forma decisiva. Sete e oito.

Helen: Mais de 9.270.000 pessoas se inscreveram para participar do Exame Nacional no Ensino Médio, o Enem.

Luciano: O número é quase 10% maior que o ano passado.

Helen: O pagamento da inscrição vai até quarta-feira e as provas estão confirmadas para 5 e 6 de novembro.

Repórter Luana Karen: Os inscritos têm até a próxima quarta-feira para pagar a taxa de inscrição do Enem. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. A maior parte dos inscritos já concluiu o ensino médio. Mais uma vez as mulheres são maioria entre os participantes do Enem. Entre as regiões do país, a maior parte de inscritos está no sudeste, seguida do nordeste. As provas vão ser aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu que o cronograma não será afetado por cortes no orçamento.

Ministro da Educação - Mendonça Filho: Esse é um compromisso público do governo, nós temos as condições orçamentárias e financeiras já garantidas pelo Ministério do Planejamento e referendadas pelo presidente da república, para que o Enem seja absolutamente preservado.

Repórter Luana Karen: Pela primeira vez, no dia da prova, será colhida a impressão digital dos participantes do Enem. A medida deve trazer mais segurança ao exame. Já o cartão de confirmação da inscrição vai estar disponível apenas na página do Inep, na Internet, em enem.inep.gov.br/participante. Reportagem, Luana Karen.

Luciano: E o ministro da Educação, Mendonça Filho, também falou da decisão do governo de recriar o Ministério da Cultura.

Helen: O ministro disse que foi uma decisão política do presidente Michel Temer e destacou que, ainda assim, o Ministério da Educação vai trabalhar em parceria com a cultura.

Ministro da Educação - Mendonça Filho: O único compromisso que eu estabeleci com o presidente e com o próprio ministro a ser empossado amanhã é de que essa parceria e essa integração envolvendo educação e cultura permanecerá, será algo que nós vamos buscar, porque tem tudo a ver cultura e educação.

Luciano: Mendonça Filho também garantiu que o Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, serão preservados.

Helen: É, o ministro ressaltou que, após um levantamento dos compromissos financeiros do ministério, serão abertas novas inscrições para o FIES e para o Pronatec, ainda neste ano.

Luciano: Ainda neste ano, o Brasil inicia os testes da vacina contra o Zika vírus.

Helen: Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil já registra mais de 90.000 casos prováveis da doença, que também pode causar microcefalia em bebês.

Luciano: Isso significa que a participação de todos no combate ao mosquito transmissor não pode parar.

Repórter Gabriela Noronha: Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma vacina contra o Zika vírus vai estar disponível para testes em novembro deste ano.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: A Zika é uma preocupação mundial. Nós temos o nosso Instituto Evandro Chagas, já desenvolveu uma vacina, até novembro ela vai estar pronta, ainda vai passar por testes clínicos, mas é uma preocupação que nós estamos querendo transmitir tranquilidade ao mundo sobre esta questão.

Repórter Gabriela Noronha: Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro, realizaram uma pesquisa inédita e descobriram que alguns mosquitos Aedes aegypti são naturalmente infectados com o Zika vírus. Esse estudo, segundo o pesquisador Ricardo Lourenço, do Instituto Oswaldo Cruz, ajuda a compreender a transmissão do vírus e orientar as ações de controle.

Pesquisador - Ricardo Lourenço: Isso reforça de que essa espécie é a espécie vetora principal. O que a gente faz agora é trazer uma certa segurança e estabilidade pra campanha de controle de que nós estamos combatendo o mosquito certo.

Repórter Gabriela Noronha: Para o pesquisador Ricardo Lourenço, o resultado da pesquisa reforça a necessidade da participação da população no combate ao mosquito.

Pesquisador - Ricardo Lourenço: A gente gostaria inclusive de chamar a atenção da população de que o engajamento da comunidade para evitar água parada, isso tudo, é a coisa mais importante para poder evitar a quantidade de mosquitos ser grande nas casas, para não ter transmissão.

Repórter Gabriela Noronha: O financiamento de pesquisas faz parte das ações do eixo de desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. Reportagem, Gabriela Noronha.

Helen: O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve hoje em Monte Alegre, no Pará, para avaliar os estragos provocados pela chuva do início deste mês.

Luciano: O governo anunciou um repasse de R$ 120 mil para a compra de cem kits de higiene pessoal, mais 100 kits de alimentação e o pagamento de alugual social a 30 famílias, durante 90 dias.

Helen: Também está garantida a contratação de maquinário para limpeza é desobstrução de vias públicas.

Luciano: O ministro se reuniu com o prefeito das cidades e gestores locais para avaliar danos e auxiliar o município nas ações de socorro, assistência e restabelecimento.

Helen: Começou a funcionar hoje o Centro de Treinamento Paralímpico, que fica em São Paulo.

Luciano: A instalação, com espaço para treinamento, competições e intercâmbios de atletas e seleções, vai permitir ainda o desenvolvimento das ciências do esporte, que envolve áreas como medicina, fisioterapia e psicologia.

Helen: A estrutura tem 86 alojamentos, com capacidade para até 300 pessoas, e área para treinamento de 15 modalidades paralímpicas.

Repórter Nei Pereira: Já era mais de meio-dia e a equipe de basquete de cadeira de rodas de uma associação esportiva de São Paulo não quis saber de almoço. Assim que as atividades no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro foram liberadas, o time foi para a quadra. Um dos atletas é Valci Rodrigues dos Santos, de 18 anos, que sofreu um acidente de moto há cinco anos e teve que amputar a perna esquerda. O estudante encontrou no esporte a forma de acelerar a reabilitação.

Estudante - Valci Rodrigues dos Santos: Esse Centro de Treinamento, ele é muito bom, muito grande e vai ser muito importante para todos os times do Brasil, na verdade, principalmente para a seleção. Vai ser muito bem usado.

Reporto Nei Pereira: O técnico da equipe, Carlos Galoti, destaca a importância que o centro vai ter para toda a comunidade.

Técnico - Carlos Galoti: É um espaço fantástico que, além de abrir oportunidade para pessoas que estão saindo do processo de reabilitação para o esporte de alto rendimento, eu acredito que vai trazer muito benefício para a comunidade, né?

Repórter Nei Pereira: O centro de treinamento, construído em São Paulo, é mais um legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. As instalações são para 15 modalidades esportivas, entre elas atletismo, golfe, vôlei sentado, futebol americano, basquete e natação. Tudo foi planejado pensando na acessibilidade. A saída da piscina, por exemplo, não tem degraus e o acesso à arquibancada é por meio de rampa. Segundo o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, o espaço vai possibilitar que novos atletas surjam a médio e longo prazo.

Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - Andrew Parsons: Isso aqui vai mudar a cara do esporte paralímpico no Brasil. É um centro em que a gente tem o que há de mais moderno em tecnologia esportiva do mundo, nas instalações, na medicina esportiva, na preparação física dos atletas. A gente não tem dúvida que vai permitir a gente dar voos mais altos aí, para Tókio 2020, para 2024.

Repórter Nei Pereira: Os atletas brasileiros vão usar a estrutura para treinar para os Jogos Paralímpicos do Rio. O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, disse que as Olimpíadas serão importantes para o país.

Ministro do Esporte - Leonardo Picciani: Tenho certeza que os Jogos Paralímpicos emocionarão o Brasil, pelas conquistas que os nossos atletas terão, mas, sobretudo, pelo exemplo de superação, pelo exemplo de garra, de força de vontade, e a mensagem de esperança que certamente irão deixar para toda a população brasileira.

Repórter Nei Pereira: Foram investidos cerca de R$ 305 milhões na construção do centro, R$ 187 milhões foram recursos do Governo Federal. Reportagem, Nei Pereira.

"Revezamento da tocha"

Luciano: Hoje a tocha olímpica passou por Lençóis, na Bahia.

Helen: O revezamento fez uma rota cheia de aventuras, com passagem por piscinas naturais, cavernas, cachoeiras, escaladas, trilhas e rapel, na Chapada Diamantina.

Luciano: A cidade, que foi fundada a partir do garimpo, teve como condutor do fogo olímpico o filho de garimpeiro José Augusto Neves Viana.

Entrevistado - José Augusto Neves Viana: Ah, a sensação é única de poder estar representando a nossa cidade aqui, conduzindo a tocha olímpica. Foi uma emoção indescritível. Eu sempre gostei, sempre pratiquei esportes, e eu acho a festa mais linda que existe na face da terra é as Olimpíadas, né? É uma mistura de povos, de cultura.

Helen: E amanhã a tocha chega a Salvador, capital baiana. Ela fica o dia inteiro por lá.

Luciano: O fogo olímpico vai passar por roteiros históricos da cidade, belezas naturais e vai ser carregada por um atleta baiano que vai disputar medalha na Olimpíada.

Repórter Taíssa Dias: Salvador é uma das cidades de celebração da tocha olímpica, o que significa que ela permanece mais tempo na capital baiana. No percurso, está a paisagem da Bahia de todos os santos e diversos monumentos do conjunto reconhecido pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade. O centro histórico de Salvador, principalmente o Pelourinho, conta um pouco da história do país, que teve a cidade como primeira capital. É o que explica o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Pontual.

Secretário de Cultura da Bahia - Jorge Pontual: O Pelourinho era o local onde os escravos eram castigados pelos senhores, em praça pública, pra que servisse de exemplo para os outros. Quatrocentos anos depois, esse lugar é referência de que? Da criatividade, referência da expressão maior da cultura da Bahia.

Repórter Taíssa Dias: E parte do patrimônio histórico está sendo restaurado com recursos do PAC Cidades Históricas. É o que afirma o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na Bahia, Fernando Ornelas.

Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Fernando Ornelas: Nós estamos com uma gama muito grande de bens sendo restaurados e temos mais aproximadamente 27 bens a serem restaurados, a serem contratados para serem restaurados.

Repórter Taíssa Dias: E na celebração da tocha não vai faltar música. E a música é a principal ferramenta de trabalho da Associação Pracatum, que atua no bairro do Candeal. A organização oferece cursos profissionalizantes gratuitos de música aos jovens de Salvador. A associação também mantém uma escola de inglês e um projeto de desenvolvimento social, com ações de urbanização na comunidade do Candeal, tudo com a participação dos moradores, segundo a diretora de desenvolvimento social, Rute Buarque.

Diretora de desenvolvimento social - Rute Buarque: A nossa principal forma de trabalho é a parceria, então a gente tem uma praça como essa, que ela foi reformada pensando no uso dela, através de assembleias comunitárias se decidiu qual era o uso que se daria para essa praça. Então é uma praça chamada Praça das Artes, aonde acontecem não só manifestações artísticas, mas assim, encontros religiosos, capoeira.

Repórter Taíssa Dias: E as estrelas do esporte em Salvador vão brilhar ainda mais na passagem da tocha olímpica na cidade. O primeiro nadador brasileiro a se classificar para as Olimpíadas de 2016 é da capital baiana, o maratonista aquático Allan do Carmo. Ele é um dos atletas contemplados pelo Bolsa Pódio, que é dado aos esportitas que têm reais chances de medalhas nos Jogos Olímpicos do Rio.

Maratonista aquático - Allan do Carmo: Dá todo o suporte pra gente e toda a tranquilidade de programação.

Repórter Taíssa Dias: Só na Bahia, o Ministério do Dsporte investe por ano mais R$ 1,2 milhão no pagamento do Bolsa Pódio para os atletas que podem ganhar medalhas nas Olimpíadas de 2016. Reportagem, Taíssa Dias.

Helen: E mais de 4 milhões de ingressos já foram vendidos para os Jogos Olímpicos.

Luciano: O número corresponde a 67% dos 6 milhões de tickets à venda.

Helen: Entre os esportes mais pedidos estão futebol, basquete, vôlei, atletismo e handball.

Luciano: E quem tiver interesse, a compra dos ingressos ainda está aberta pela internet, em ingressos.rio2016.com. Sete e 21.

Helen: Pessoas de baixa renda com deficiência ou idosas podem receber o Benefício de Prestação Continuada do Governo Federal.

Luciano: O auxílio é pago inclusive a famílias que tenham criança nascida com microcefalia.

Helen: E a cada dois anos, é feita uma revisão, para saber se o beneficiado permanece nas mesmas condições que deram direito ao benefício.

Repórter Nei Pereira: Aos 8 anos, Sônia Ferreira Pinto contraiu poliomielite, doença conhecida também como paralisia infantil. Desde então, foi afastada do convívio da família e passou por orfanatos e casas de acolhimento de diversas partes do país. A história de dificuldade e superação rendeu um livro, que ela lançou no mês passado. Hoje, com 60 anos, Sônia vive em uma casa de acolhimento de Brasília. Há 20 anos, ela recebe o Benefício de Prestação Continuada, concedido pelo Governo Federal. Segundo Sônia, com o dinheiro ela pôde se manter nas instituições pelas quais passou.

Entrevistada - Sônia Ferreira Pinto: Pra mim foi bom, porque aí eu posso comprar o meu remédio e alguma coisa que eu quero.

Repórter Nei Pereira: Atualmente, cerca de 4,3 milhões de pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada. O valor é de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência, de baixa renda. Para ter direito ao benefício, a renda familiar mensal por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 220. Crianças pobres com deficiência, como nos casos de microcefalia, têm direito o benefício, assegurado na Constituição. Para requerer o benefício, as pessoas devem fazer avaliação médica e social junto ao INSS para comprovar a condição. Reportagem, Nei Pereira.

Luciano: Homens da Força Nacional de Segurança vão ajudar a combater os ataques a coletivos em São Luís do Maranhão. O pedido de reforço feito pelo governo do Maranhão foi atendido pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes.

Helen: Nos últimos dias, 14 ônibus foram atacados e cerca de 50 pessoas foram presas, acusadas de possível envolvimento com o crime organizado.

Luciano: O ministro Alexandre de Moraes também enviou a Força Nacional de Segurança para o Ceará, a pedido do governo do estado.

Helen: Os homens vão apoiar o sistema penitenciário durante a greve de agentes estaduais.

Luciano: O Ministério da Educação repassou mais de R$ 210 milhões para universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Helen: O pagamento foi feito em duas parcelas. A primeira delas vai servir para o pagamento de despesas de manutenção e custeio das universidades e institutos federais.

Luciano: A segunda parcela deve ser aplicada em pagamento de bolsas aos estudantes

Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Governo entrega no Congresso mudança da meta fiscal com saldo negativo de R$ 170 bilhões. Proposta vai ser votada nesta terça-feira.

Helen: E para equilibrar as contas e tentar mudar esse cenário, a equipe econômica anuncia amanhã novas medidas para retomar a confiança do mercado e dos consumidores.

Luciano: Romero Jucá pede licença do Ministério do Planejamento até que a Justiça se manifeste sobre gravações divulgadas hoje. Ministro nega ter sugerido barrar a operação Lava-Jato.

Helen: E o Enem recebe mais de 9,2 milhões de inscrições. O número é quase 10% maior que o ano passado.

Luciano: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC Serviços.

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Helen: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.