23/06/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Mais uma medida para baixar o preço do feijão. O governo zera taxa de importação e abre possibilidade de compra de países de fora do Mercosul.

Luciano: Presidente Michel Temer reafirma que Brasil não pode ficar parado e que governa para o povo, sem interferências na Operação Lava-Jato.

Helen: Retomadas obras de novas moradias do Minha Casa Minha Vida, que vão atender 16 mil pessoas em sete estados.

Luciano: Energia limpa e gerada pelo vento. Aumenta em mais de 500% a produção de energia eólica no Brasil.

Helen: Quinta-feira, 23 de junho de 2016.

Luciano:Luciano Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Mais uma medida para tentar reduzir o preço do feijão nas prateleiras dos supermercados.

Luciano: A taxa de importação do feijão, que hoje é de 10%, foi zerada.

Helen: O objetivo é abrir a possibilidade de compra do feijão em outros países. A medida vale por três meses para o feijão preto e carioquinha.

Repórter Eduardo Biagini: Dando continuidade à tarefa de baixar o preço do feijão, a Câmara de Comércio Exterior, a Camex, decidiu zerar o imposto de importação do produto. Com a nova medida, a ideia é abrir a importação de outros países, ampliando as possibilidades de compra de atacadistas e supermercados, como explica o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Pereira: Hoje nós temos aqui Argentina, China, Bolívia. A Argentina já está dentro do Mercosul, então já tem o livre comércio, mas a gente pensa aqui, pelos estudos feitos aqui pelos técnicos, que a China e a Bolívia serão os dois países que terá mais comercialização de feijão.

Repórter Eduardo Biagini: Na quarta-feira, o governo já anunciou incentivos à compra de países do Mercosul, em que não existe cobrança da taxa. De acordo com Marcos Pereira, a nova medida atende a uma determinação do presidente Michel Temer, de buscar alternativas para reduzir o alto valor do feijão para o consumidor e, assim, evitar também o aumento da inflação.

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Pereira: Nós estamos muito preocupados com isso, ajuda o consumidor, ajuda a baixar o preço e também, querendo ou não, ajuda também na inflação, haja vista que o feijão é um dos componentes da cesta básica, né?

Repórter Eduardo Biagini: Atualmente, a tarifa para importação de feijão é de 10% e a decisão pode ajudar a abastecer o mercado, uma vez que houve uma queda da produção por causa da falta de chuvas. A medida foi assinada nesta quinta-feira pelo ministro e vai ser publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. Reportagem, Eduardo Biagini.

Luciano: E o governo vem criando núcleos para discussões estratégicas de ações comuns entre ministérios.

Helen: Ontem, por exemplo, de um desses grupos da área econômica, saiu a decisão de liberar a importação do feijão pelo Mercosul, para baixar o preço do produto no supermercado.

Luciano: Hoje o encontro foi com ministérios da área de defesa e segurança, com a presença do presidente Michel Temer. A discussão girou em torno das Olimpíadas, além do combate a crimes nas fronteiras e à corrupção.

Repórter Paola de Orte: A segurança nas Olimpíadas e Paralimpíadas foi o principal tema da primeira reunião do núcleo institucional do governo. O grupo foi criado para tratar de temas comuns e reúne ministérios da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores, da Casa Civil, do Planejamento, da Transparência, além do gabinete de segurança institucional e da Advocacia-Geral da União. A menos de 50 dias dos jogos, o reforço na segurança é estratégico para o sucesso do evento. E, segundo o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, há boa integração de todos os órgãos, além de contar com quase R$ 3 bilhões, liberados pelo governo ao Rio de Janeiro, para despesas na área.

Ministro da Justiça e Cidadania - Alexandre de Moraes: Então, não há nenhum problema em relação à segurança, e tranquilizamos novamente, não só o presidente, todos os ministros, mas a sociedade brasileira e os turistas que vêm ao Brasil. Há total integração das agências de inteligência em relação a terrorismo, ou seja, nós estamos atentos, estamos com todo o planejamento, todas as medidas preventivas necessárias pra garantir essa segurança.

Repórter Paola de Orte: E combater o crime nas fronteiras também é uma prioridade. De acordo com o ministro da Justiça, o governo estuda um novo plano permanente para essas áreas, para combater os tráficos de drogas e de armas e o contrabando.

Ministro da Justiça e Cidadania - Alexandre de Moraes: Pra que nós possamos, a partir de meados do mês que vem, começarmos de forma permanente um novo plano de atuação permanente das nossas fronteiras, não só em contato com os países que fazem fronteiras, principalmente aqueles países vizinhos, onde nós temos mais problemas de tráfico de armas, tráfico de drogas, contrabando, mas com uma atuação que jamais houve em conjunto com as secretarias de estado dos países fronteiriços.

Repórter Paola de Orte: Alexandre de Moraes também garantiu que os ministérios da Justiça, da Transparência e a Advocacia-Geral da União vão atuar em conjunto para dar andamento ás investigações e fazer com que o dinheiro desviado por corrupção seja devolvido aos cofres públicos. Ainda sobre o combate à corrupção, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, disse que o ministério e a Casa Civil apresentaram hoje projeto que revê o marco legal dos acordos de leniência, em que as empresas se comprometem a contribuir com as investigações, em troca de benefícios, como redução de pena e multas.

Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle - Torquato Jardim: O projeto que revê o marco legal do acordo de leniência, com exigências mais claras, com exigências mais severas, de sorte a responder ao compromisso do governo de apoio inequívoco à Operação Lava-Jato e às instituições que dela fazem parte.

Repórter Paola de Orte: O governo vem criando núcleos de trabalho para definir ações sobre temas comuns a vários órgãos e buscar soluções rápidas. Além desse, um de economia também já se reuniu e iniciou as primeiras discussões nessa semana. Reportagem, Paola de Orte.

Helen: E o presidente Michel Temer recebeu as cartas credenciais de onze embaixadores. Agora eles passam a estar aptos para representarem oficialmente os seus países no Brasil.

Luciano: No final da cerimônia, Temer e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, conversaram com a imprensa.

Helen: E para saber mais detalhes desta conversa, a gente fala ao vivo com o repórter Paulo La Salvia, que está lá no Palácio do Planalto. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Helen, Luciano, aos ouvintes da Voz do Brasil. Olha, o presidente em exercício Michel Temer disse que, desde o começo do seu mandato como presidente em exercício, não governa como se, neste período fosse interino, e sim como se estivesse permanente no cargo. E uma prova disso é, por exemplo, a proposta que limita gastos públicos além da renegociação das dívidas dos estados com a União, que ocorreu depois de seis anos de discussão. Então, o presidente defendeu que o que a população não quer é a paralisação do governo.

Presidente em exercício - Michel Temer: Não está em pauta quem dirige o país, mas quem dirige o destino do povo brasileiro. E o destino do povo brasileiro não pode ficar paralisado. Vejam que, neste momento, nós produzimos feitos extraordinários. Basta verificar a grande, o grande apoio que nós temos no Congresso Nacional, em primeiro lugar. Em segundo lugar, foi bem recebido aquela proposta de contenção dos gastos, o teto para os gastos, que não só se aplica à União, mas nós conseguimos que os estados também contenham, estabeleçam essa contenção dos gastos, que é importante para o Brasil. E, ao mesmo tempo, nós fizemos algo que durava mais de cinco, seis anos, que é um grande acordo federativo em relação às dívidas dos estados, porque afinal nós precisamos garantir a sobrevivência dos estados.

Luciano: E Paulo, o presidente falou algo sobre a Operação Lava-Jato?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Olha, Luciano, Temer voltou a falar que, pela independência entre os poderes do Brasil, previsto na Constituição, não vai ocorrer interferência do Poder Executivo no Ministério Público e na Justiça.

Presidente em exercício - Michel Temer: O que nós temos dito, com muita frequência, é que não haverá a menor possibilidade de interferência na Lava-Jato. Ao contrário, o que deve haver sempre é o apoio. Mas é um apoio verbal, não é um apoio de ação. Porque se eu produzir um apoio de ação, ou seja, colocar o Executivo trabalhando nessa matéria, estarei invadindo uma competência que, na verdade, é do Judiciário de um lado, do Ministério Público de outro lado, com o apoio da Polícia Federal. Então, pelo princípio da separação de atividades governamentais, o Executivo não deve participar dessa matéria.

hHh comentou?

Helen: Agora, Paulo, além do presidente Michel Temer, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, também conversou com a imprensa? O que foi que ele comentou?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Olha, Helen, o ministro José Serra anunciou um acordo. O Brasil está fechando uma lista de 15 medicamentos produzidos em laboratórios públicos, que vão ser encaminhados à Venezuela. A ideia é que esses remédios sejam distribuídos no país pela Fundação Cáritas, entidade internacional ligada à igreja católica. A população venezuelana sofre com o desabastecimento de artigos básicos, como alimentos, além de um racionamento de energia.

Ministro das Relações Exteriores - José Serra: Eu espero que, na oportunidade, o governo venezuelano facilite essa entrega. Nós estamos agora debruçados na elaboração das listas dos medicamentos básicos, para diarreia infantil, anti-hipertensivo, anti-inflamatório, enfim, uma farmácia mínima, básica. Não adianta ter 200, 300 produtos, que não se conseguiria fazer. A ideia é reduzir e aumentar muito a quantidade.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): O ministro José Serra também afirmou que, no fim de julho, um encontro entre Brasil, Bolívia e Argentina vai discutir a questão das fronteiras na região. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Luciano: Sete e 11.

HELEN: Na Constituição, existem vários artigos que exigem uma regulamentação, isto é, uma lei específica pra que eles possam ser executados.

Luciano: Mas quando o Congresso, que é quem elabora as leis, não as realiza, o que fazer?

Helen: Bem, pra garantir o direito de alguém fazer valer o que está escrito na Constituição, um dos meios é entrar na Justiça com o chamado Mandado de Injunção.

Luciano: E hoje começou a valer uma lei que disciplina o processo e julgamento desse tipo de ação.

Repórter João Pedro Neto: Mandado de Injunção, um instrumento jurídico que pode ser usado por cidadãos ou grupos da sociedade para cobrar do poder público o cumprimento de direitos, garantias e liberdades constitucionais que estão previstos, mas não regulamentados em leis. Um exemplo é a greve dos servidores públicos. Ela é um direito previsto em lei, mas não tem regulamentação. Por isso, um sindicato que represente os trabalhadores entra com um Mandado de Injunção, para que este direito possa ser, de fato, válido. A lei sancionada hoje pelo presidente em exercício Michel Temer define procedimentos para o processo e julgamento desse tipo de ação. Temer, que já tratou do assunto em livros de Direito, classificou o instrumento como importantíssimo para a garantia de direitos.

Presidente em exercício - Michel Temer: Neste momento, os senhores produziram um remédio doce, porque deram ao jurisdicionado a possibilidade de dizer: Olha, não impeça o desfrute dos meus direitos. Quando eu pleiteá-los, eu terei a cobertura do Poder Judiciário.

Repórter João Pedro Neto: O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, participou da elaboração do projeto inicial. Na cerimônia de hoje, ele lembrou que a lei é resultado de um pacto republicano firmado em 2009 entre os três poderes, para propor medidas para um acesso à justiça mais ágil e efetivo. E afirmou que a lei traz soluções importantes para o tema.

Ministro - Teori Zavascki: É preciso empenho para formar os alicerces do reencontro com a prosperidade econômica, com um construtivo ambiente político e com a prevalência dos padrões éticos que a nação exige. Nesse aspecto, o segundo pacto republicano é um paradigma que nos serve de exemplo, alento e esperança. O seu sucesso nos mostra que a convergência de esforços entre os poderes do estado é o caminho virtuoso e seguro para construção do país que sonhamos.

Repórter João Pedro Neto: A nova lei traz avanços na área, como o que define que a decisão judicial vale até que o Poder Legislativo se manifeste sobre o tema do mandado. Também foi incorporado à lei o mandado de injunção coletivo e admitida a possibilidade de que a decisão da justiça seja aplicada a pessoas que não fazem parte da ação. Reportagem, João Pedro Neto.

Helen: As obras de mais de 4 mil moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, que estavam paradas, vão ser retomadas pelo Governo Federal.

Luciano: Segundo o Ministério das Cidades, as obras de cerca de 77 mil moradias estão paralisadas em todo o país e ainda não foram entregues por falta de recursos.

Repórter Taíssa Dias: Dezesseis mil pessoas devem ser beneficiadas com a retomada das obras de construção de unidades da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que é destinada a famílias de baixa renda. As obras estão em sete estados e representam cerca de R$ 260 milhões em investimentos. As obras retomadas representam cerca de 6% do total paralisado na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Mas o governo está reunindo esforços para que todas as obras paradas sejam reiniciadas. É o que afirma o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: A decisão nossa é que nós possamos fazer o anúncio de cada retomada, à medida que nós tivermos a segurança dos recursos e fluxo necessário para que paralisações como essas não venham a acontecer e que nós não geremos nenhuma dificuldade na relação com nossos contratados. É bom lembrar que em determinado momento, inclusive, os contratos de 6% de equipamentos de conjuntos habitacionais pelo Brasil, aqueles que entregam a escola, que entregam a creche, deixaram de ser feito, que o dinheiro foi retirado pra o término das unidades, e nós temos um volume intenso de unidades, de conjuntos entregues no Brasil, Minha Casa Minha Vida, que não receberam os equipamentos contratados e prometidos à sociedade. O importante é que cada passo e anúncio que nós possamos fazer, façamos dentro de um critério de absoluta responsabilidade, sabendo que a sociedade vai ter aquilo que foi anunciado.

Repórter Taíssa Dias: No total, vão ser retomadas obras em 4.238 unidades habitacionais da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. Reportagem, Taíssa Dias.

Helen: Controlar as dívidas do país, para manter o funcionamento dos serviços públicos e preservar os empregos. Essa foi uma das principais ideias defendidas hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique MeireLuciano:es.

Luciano: O ministro participou de um evento da Federação Brasileira de Bancos, Febraban, em São Paulo.

Repórter Natália Melo: Henrique MeireLuciano:es fez um balanço do cenário econômico atual. Ele defendeu mudanças mais profundas na economia para reverter o crescimento da dívida pública brasileira ao longo do tempo. De acordo com o ministro, governo e Congresso têm se empenhado na aprovação de propostas para retomar a confiança dos investidores e dos cidadãos na economia do país. É o caso da aprovação do projeto que prorrogou a desvinculação das receitas da União até 2023. Com isso, o governo ganha mais flexibilidade para manejar as contas. MeireLuciano:es destacou também propostas que ainda vão ser encaminhadas ao Congresso, como a reforma da Previdência.

Ministro da Fazenda - Henrique MeireLuciano:es: A Previdência Social, concluímos que ela precisa de uma discussão, de uma proposta constitucional própria. Isto é um processo em andamento, avaliações otimistas falam em, no caso da emenda constitucional, dois, três meses para aprovação, hipóteses pessimistas falam até o final do ano, para valer o ano que vem. Não vou ficar fazendo previsão se é pessimista, otimista, etc. Eu acho muito importante levar a mensagem a todos, que precisa ser aprovado.

Repórter Natália Melo: O ministro da Fazenda também falou sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União, fechada essa semana, e citou o acordo que estabelece que a evolução das despesas públicas locais devem obedecer ao mesmo limite do Governo Federal. Para MeireLuciano:es, as medidas vão ajudar a retomada do crescimento econômico.

Ministro da Fazenda - Henrique MeireLuciano:es: A ideia é estabelecer confiança na economia, voltar a crescer e, a partir daí, sim, aumenta a arrecadação, a partir daí, sim, aumenta o superávit primário, a dívida começa a cair à frente, maiores recursos disponíveis para consumo, investimento e etc., e, a partir daí, a ideia é entrarmos em período de crescimento sustentado no Brasil.

Repórter Natália Melo: Henrique MeireLuciano:es disse ainda que o momento atual é de tomar decisões. Para o ministro, uma vez colocadas em prática as medidas propostas, o governo terá condições para se dedicar a uma agenda microeconômica de crescimento, ouvindo propostas de segmentos da sociedade. Reportagem, Natália Melo.

Luciano: Sete e 19.

Helen: Na hora de abastecer o carro no posto, a gente nem pensa sobre a origem do combustível, como é que ele foi produzido e de onde ele veio.

Luciano: É, mas isso explica, por exemplo, a diferença de preços de uma região para outra do país.

Helen: E para fazer uma radiografia de como essa energia é produzida e distribuída, o IBGE realizou uma pesquisa que traça os caminhos percorridos pelo petróleo, gás e biocombustíveis, até chegarem ao consumidor.

Repórter Carolina Rocha: É da imensa costa marítima brasileira que vem a maior parte do petróleo produzido no país, mais de 90% da produção. A descoberta do pré-sal aumentou a participação na produção total, mas, em termos geográficos, não trouxe novidades, como explica o gerente de redes e fluxos territoriais do IBGE, Marcelo Mota, que coordenou a pesquisa.

Gerente de redes e fluxos territoriais do IBGE - Marcelo Mota: O pré-sal tem um crescimento bastante expressivo, né, de 2008 até 2014. Nesse último ano, ele passou de 20%, a participação do pré-sal na produção de petróleo. Mas, em termos geográficos, espaciais, esse impacto é pequeno, porque ele ocorre em áreas adjacentes a jazidas já existentes.

Repórter Carolina Rocha: Com base em dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, o IBGE analisou o preço médio dos combustíveis ao consumidor. No caso da gasolina, quanto mais perto do litoral brasileiro, mais baixo é o preço. Já o etanol, quanto mais perto do estado de São Paulo, mais barato é o biocombustível. Isso porque o estado concentra a produção da principal fonte do etanol, que é a cana-de-açúcar, seguido por Goiás e Minas Gerais. Segundo Marco Aurélio dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a produção de biocombustíveis no país vem sendo incentivada há décadas.

Professor - Marco Aurélio dos Santos: O governo também estudou muito tempo, planejou, foi o pró-álcool, que nasceu na década de 70, né, com a questão do choque do petróleo, e mais recentemente com esse programa nacional de biodiesel.

Repórter Carolina Rocha: Orildo Belegante é produtor de soja e presidente da Cooperativa Agrícola de Água Santa, que fica na região norte do Rio Grande do Sul. Para ele, a soja destinada ao biodiesel é um bom negócio.

Produtor de soja - Orildo Belegante: O modelo que nós temos hoje no Brasil faz com que a indústria também priorize fazer negócios com essa soja, que tenha a origem da agricultura familiar.

Repórter Carolina Rocha: O Governo Federal incentiva os pequenos agricultores a investirem no plantio de matéria prima para o biodiesel. Reportagem, Carolina Rocha.

Luciano: E a pesquisa traz também um mapeamento da energia elétrica produzida no país.

Helen: Com os investimentos do governo, além das hidrelétricas, aumentou a participação de outras fontes renováveis como a eólica, que utiliza a força dos ventos. Houve um crescimento de mais de 500% nos últimos dez anos.

Repórter Nei Pereira: Turbinas que transformam a força do vento em energia elétrica povoam os parques eólicos do nordeste. A região é uma das principais produtoras desse tipo de energia no país. Apesar de ainda representar pouco no volume total, foi uma das que mais cresceu nos últimos anos, como destaca o gerente da pesquisa do IBGE, Marcelo Mota.

Gerente do IBGE - Marcelo Mota: Em termos relativos, ela teve um crescimento muito grande, né, que ela saiu de zero praticamente pra uma quantidade expressiva, né, 2%, tendo em vista o contexto nacional, é muita coisa.

Repórter Nei Pereira: A pesquisa mostra ainda que em 2014 as usinas hidrelétricas representavam mais de 63% do total da energia elétrica brasileira. A maior parte delas está concentrada na bacia do Rio Paraná. As termoelétricas, espalhadas por todo país, respondiam por 34% da geração em 2014. Já a energia solar chega a 1% da matriz energética brasileira. Reportagem, Nei Pereira.

"Olimpíadas 2016 - Somos todos Brasil"

Luciano: Faltam 43 dias para os Jogos Olímpicos e estamos a 76 dias dos Jogos Paralímpicos.

Helen: E hoje um novo lote de ingressos foi liberado, com entradas para os jogos de basquete e handbaLuciano:, inclusive para as disputas das finais.

Luciano: As novas entradas estão disponíveis tanto para compra, no site rio2016, e também nas bilheterias oficiais.

Helen: Duas bilheterias já estão abertas na cidade do Rio de Janeiro, no Leblon e na Barra da Tijuca.

"Revezamento da Tocha"

Luciano: A tocha olímpica encerrou seu percurso pela região norte e hoje entrou de novo no centro-oeste, pelo Mato Grosso.

Helen: A primeira parada foi em Várzea Grande e, em seguida, a chama passou pela capital do estado, Cuiabá.

Luciano: Lá, o judoca David Moura, medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos do ano passado, vai ser um dos condutores da tocha e fala da mudança social que o esporte pode trazer com as Olimpíadas no Brasil.

Atleta - David Moura: A Olimpíada vai acontecer e nós temos que tirar o maior proveito disso possível, que é, na minha opinião, o social principalmente, né? Aumentar a prática do esporte, tirar criançada da rua e tomara que esse apoio todo, e esse investimento, e essa visibilidade que o esporte está tendo continue. O judô, o carro chefe aí pra busca de medalhas nessa Olimpíada, e estou torcendo muito pra que isso aconteça, porque a gente só tem a ganhar com isso.

Helen: E o David recebe a chama das mãos de seu pai, Fenelon Oscar, que também é medalhista no judô em pan-americanos.

Atleta - Fenelon Oscar: Criamos os filhos do lado da academia. Nunca foi obrigado a fazer judô. Pelo contrário, era prêmio. Inclusive o David era brincalhão, e eu mandava ele embora: "David, vai pra casa." E deu certo, porque judô sempre foi prêmio, e está sendo prêmio até hoje pra nós todos.

Luciano: Amanhã a tocha passa por pontos turísticos do Mato Grosso, como Pantanal e Chapada dos Guimarães.

Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Mais uma medida para baixar o preço do feijão. O governo zera taxa de importação e abre possibilidade de compra de países de fora do Mercosul.

Helen: Presidente Michel Temer reafirma que Brasil não pode ficar parado e que governa para o povo.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

Luciano: Boa noite e até amanhã.