23/12/2011 - A Voz do Brasil
23/12/2011 - A Voz do Brasil
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje o decreto que aumenta o salário mínimo para R$ 622 em janeiro. O salário atual é de R$545. Segundo a Casa Civil, o decreto com o novo valor do mínimo vai ser publicado na próxima segunda-feira no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Saúde, quase 7 milhões de brasileiros conseguiram este ano remédios de graça contra hipertensão e diabetes nas Farmácias Populares conveniadas. O Programa Saúde Não tem Preço foi criado em fevereiro e até o mês passado o número de pacientes que conseguiu remédios sem precisar pagar nada aumentou mais de 200%. Durante toda esta semana, falamos aqui na Voz do Brasil sobre a chegada do período de chuva, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, e da necessidade de prevenção. A Secretaria Nacional de Defesa Civil orienta a população que vive em áreas de risco a agir em casos de desastres naturais. Tudo isso você ouviu hoje na Voz do Brasil!
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Duração:
Publicado em 09/12/2016 18:23
Apresentadora Edla Lula: Salário mínimo vai aumentar para R$ 622,00 em janeiro.
Apresentador Luciano Seixas: Quase 7 milhões de brasileiros foram beneficiados com medicamentos de graça para hipertensão e diabetes este ano.
Edla: Defesa Civil Nacional orienta como a população de áreas de risco deve agir para evitar tragédias em épocas de chuva.
Luciano: Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011.
Edla: Está no ar a sua voz.
Luciano: A nossa voz.
Edla: A Voz do Brasil.
Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Edla Lula.
Edla: A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje um decreto que aumenta o salário mínimo para R$ 622,00, em janeiro. O salário atual é de R$545,00.
Luciano: Segundo a Casa Civil, o decreto com o novo valor do mínimo vai ser publicado na próxima segunda-feira, no Diário Oficial da União.
Edla: O reajuste do salário mínimo é calculado com base no resultado da inflação do ano mais o resultado do Produto Interno Bruto, o PIB, dos dois anos anteriores.
Luciano: A regra que calcula o reajuste do salário mínimo também define que ele seja feito por Decreto Presidencial.
Edla: Segundo o Ministério da Saúde, quase 7 milhões de brasileiros conseguiram, este ano, remédios de graça contra hipertensão e diabetes, nas farmácias populares conveniadas.
Luciano: O Programa Saúde Não Tem Preço foi criado em fevereiro e, até o mês passado, o número de pacientes que conseguiram remédios sem precisar pagar nada aumentou mais de 200%.
Edla: A distribuição desses remédios é o tema da reportagem especial de hoje sobre o primeiro ano do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Ana Gabriella Sales.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Há mais de duas décadas, a pensionista Augustinha de Almeida Marques, de 77 anos, convive com o diabetes. Parar de comer açúcar e outros alimentos impróprios para quem tem a doença não é suficiente. Ela precisa tomar medicação para reduzir os níveis de glicose no sangue. Ela conta que, desde que começou a participar do Programa Saúde Não Tem Preço, lançado esse ano, teve uma folga no orçamento familiar.
Pensionista - Augustinha de Almeida Marques: Toda vida eu comprei o remédio. Depois que saiu o programa do governo de fornecer este remédio foi que eu comecei a pegar de graça.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Augustinha aplica insulina uma vez por dia, já se acostumou com a rotina e explica como consegue de graça a substância para o mês inteiro.
Pensionista - Augustinha de Almeida Marques: É simples. Basta você ir no médico, ele te pede os exames. Consta que você tem a doença, e ele te dá a receita, passa a receita, e você vai na farmácia com a receita, uma carteira de identidade e pega os remédios, na hora.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Só em 2011, mais de 5 milhões de pessoas que sofrem de hipertensão e diabetes fizeram o mesmo que D. Augustinha: procuraram um dos 20 mil estabelecimentos da Farmácia Popular e, pelo Programa Saúde Não Tem Preço, levaram para casa medicamento de graça. Ao todo, são 11 remédios gratuitos para essas duas doenças. Basta chegar ao balcão de uma farmácia credenciada em todo o país, apresentar a receita médica e um documento de identidade e passar no caixa, mas a compra não vai custar nada. No caso de D. Augustinha, a economia é de R$80,74. A aposentada Maria Lúcia Gonçalves de Andrade pega remédios para hipertensão, também por meio do Programa Saúde Não Tem Preço. Ela aprova a iniciativa.
Aposentada - Maria Lúcia Gonçalves de Andrade: É muito importante para o nosso orçamento, principalmente considerando se há aposentadoria..., porque essas são doenças que afetam mais as pessoas idosas e já aposentadas.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): No Brasil, 33 milhões de pessoas têm hipertensão e mais de 7 milhões têm diabetes. Informações sobre a rede credenciada e a lista de medicamentos disponíveis estão no site www.saude.gov.br. De Brasília, Ana Gabriella Sales.
Luciano: E ainda falando sobre a saúde pública, neste primeiro ano da presidenta Dilma, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que o governo conseguiu levar remédios de graça para as cidades com altos índices de pobreza.
Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Nesses 11 meses de programa, aumentou em mais de três vezes o acesso das pessoas aos remédios de graça para hipertensão e para diabetes. Para ter ideia, em relação ao Saúde Não Tem Preço, quando nós começamos o programa, nós tínhamos 15 mil farmácias populares cadastradas no Brasil. Terminamos o ano com mais de 22 mil farmácias populares cadastradas. Só para uma comparação: quando junta todas as agências do Banco do Brasil, da Caixa e dos Correios juntos, não dão 15 mil agências. Ou seja, nós temos mais farmácias populares distribuindo remédio de graça para hipertensão e diabetes para o povo brasileiro do que agências do Banco do Brasil, Caixa e Correio juntos, e com um aumento importante nos municípios de extrema pobreza. Também uma grande prioridade, como parte do Programa Brasil Sem Miséria. Nós aumentamos em 70% o número de farmácias populares cadastradas no Programa Saúde Não Tem Preço, nos municípios de extrema pobreza.
Edla: O ministro da Saúde destaca também a redução na ocorrência de várias doenças.
Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Esse ano se encerra com a menor taxa de malária nos últimos 25 anos, no nosso país. Tivemos redução de cerca de 38% nos casos de malária que afetam muito a região amazônica. A dengue, nós tivemos redução de 40% nos casos graves e 25% nos óbitos, comparados com o ano de 2010. Um conjunto de ações, como a ampliação da vacinação contra a gripe, da Influenza, e a liberação de remédios antigripais, Oseltamivir, que foi uma decisão do Ministério da Saúde esse ano, fez com que nós tivéssemos uma redução de 86% nas internações e óbitos pela Influenza, que foi a gripe mais forte, no nosso país, comparado com o ano de 2010.
Luciano: Alexandre Padilha lembra ainda algumas ações criadas para melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde, SUS.
Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Queria chamar a atenção para o Programa Saúde Mais Perto de Você, que o Ministério da Saúde cadastra um conjunto de equipes que fazem atenção básica de saúde, nos centros de saúde, nas unidades básicas, nos postos de saúde, nos bairros onde as pessoas vivem, mas nós criamos uma política nova para essas equipes. Quem atende bem a população pode receber até o dobro de recursos que o Ministério da Saúde repassa para o município.
Edla: Durante toda essa semana, falamos aqui, na Voz do Brasil, sobre a chegada do período de chuva, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, e da necessidade de prevenção.
Luciano: A jornalista Eliane Gonçalves conversou com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, que orienta como a população que vive em áreas de riscos deve agir em casos de desastres naturais. Vamos ouvir.
Repórter Eliane Gonçalves: Nesse período de chuvas, o que a população deve fazer para evitar problemas?
Secretário Nacional de Defesa Civil - Humberto Viana: As chuvas vão se intensificar na região Sul e Sudeste. A primeira recomendação que a gente julga importante é um contato permanente das comunidades que vivem em área de risco com a Defesa Civil do município e também com a supervisão da Defesa Civil do estado. Se a quantidade de chuva que começar a cair for avaliada como trazer a possibilidade de evacuar pessoas, a Defesa Civil do município, através do Núcleo Municipal, também, de Defesa Civil, que são os Nudecs, eles terão que ter toda a lógica do acompanhamento, ou seja, retirar as pessoas: qual é o ponto de encontro, para onde vai, qual é o cadastramento que vai ser feito... Enfim, uma série de medidas que precisam ser adotadas, mas coordenadas pela Defesa Civil, primeiro, do município. E recomendações do tipo que são preliminares ao período das chuvas. Ou seja, em algumas regiões há uma constante devastação da vegetação natural das encostas, o que nos preocupa muito, a questão de jogar o lixo nos bueiros e construção, principalmente, em áreas não permitidas ou que já sejam reconhecidos como áreas de risco. Os municípios, hoje, têm a incumbência e a competência de fazer esse acompanhamento e orientar a população.
Repórter Eliane Gonçalves: E quem está em casa e a chuva está muito intensa, o que deve fazer?
Secretário Nacional de Defesa Civil - Humberto Viana: A Defesa Civil dos municípios têm por regra indicar lideranças na comunidade de áreas de risco, que fazem um trabalho, também, do acompanhamento. Então, é importante saber se, na comunidade, há liderança indicada para fazer esse trabalho e, quando as chuvas começarem a vir em maior quantidade, procurar conversar com essa liderança, para que ela possa dar orientação, entrar em contato com a Defesa Civil municipal para saber se ela já tem alguma recomendação, além de ficar... Há o acompanhamento, o monitoramento do comportamento das barreiras, da elevação das águas dos rios. E ouvir rádio. A rádio sempre está acompanhando as notícias, as determinações que os técnicos da área de Defesa Civil recomendam. Então, o rádio, de fato, é um grande instrumento para essa hora.
Repórter Eliane Gonçalves: Nós ouvimos o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Obrigada, secretário.
Secretário Nacional de Defesa Civil - Humberto Viana: Obrigado.
Edla: Por falar em prejuízos causados pela chuva, o Ministério da Agricultura anunciou hoje que vai apoiar agricultores de 12 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pela chuva de granizo na semana passada.
Luciano: O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, se reuniu, nesta sexta-feira, com prefeitos e representantes de entidades agrícolas para discutir as medidas emergenciais de apoio aos produtores rurais.
Edla: Segundo o Ministério da Agricultura, 1.245 propriedades foram atingidas pela chuva de granizo e os prejuízos podem chegar a R$ 60 milhões.
Luciano: Ficou acertada a criação de um grupo de trabalho, formado pelo Ministério, governo do Rio Grande do Sul e federações de agricultores, para calcular as perdas.
Edla: As festas de Natal e Ano-Novo são acompanhadas de comidas especiais e frutas típicas.
Luciano: Mas é preciso tomar alguns cuidados, na hora de comprar e consumir essas frutas. Priscila Machado.
Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Para muitos brasileiros, ceia de Natal precisa ter muitas frutas. É parte da tradição. Maçã, ameixa, uvas, além das frutas cristalizadas ou secas, como damasco, uvas passas. Mas é preciso garantir que nada está impróprio para o consumo, para não ter risco de contaminação. Nozes e castanhas, por exemplo, podem desenvolver fungos, como explica Fábio Florêncio Fernandes, coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura.
Coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura - Fábio Florêncio Fernandes: O fungo produz uma toxina, que é a aflatoxina, que é letal na produção de câncer. Então, o Ministério da Agricultura sempre recolhe amostras nos estabelecimentos comerciais, tanto em supermercado como os atacadistas, para submeter essas amostras desses produtos - castanha, amendoim - à análise de microtoxinas, para a detecção se há a existência do fungo e se a toxina, ali existente, está dentro dos limites estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O consumidor deve ficar atento. Mesmo se a data de validade estiver em dia, é preciso, antes de consumir o produto, verificar se não há nenhum tipo de mofo. A dica é da nutricionista Raquel Botelho.
Nutricionista - Raquel Botelho: A embalagem, mesmo na validade, pode ter sido rompida, no transporte, pode ter microfuros. Então, é importante ver, antes de botar na sua preparação, porque, depois, o gosto pode estar ruim, não só a contaminação, e você estragar com a sua receita.
Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Já as frutas frescas, não esquecer de colocar de molho, antes de consumir.
Nutricionista - Raquel Botelho: Não é só lavar, botar um pouquinho debaixo da água. Então, colocar em solução com cloro, ou água sanitária, ou solução de cloro, mesmo, que vendem, hoje, nos supermercados. E aí você coloca de molho no tempo certo, tira e deixa secar a fruta. Se você quiser guardar na geladeira, para ela durar mais tempo, ela tem que ser guardada seca, porque, senão, ela estraga, porque está cheia de umidade.
Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O Ministério da Agricultura fiscaliza nos supermercados se os produtos estão dentro do padrão de qualidade, e, em 2012, será lançado um selo de registro. De Brasília, Priscila Machado.
Edla: E, além das frutas, os consumidores devem ficar atentos, também, à presença do selo de Serviço de Inspeção Federal, SIF, do Ministério da Agricultura. Esse selo garante a qualidade dos produtos, como o Chester, peru, frangos temperados e lombo.
Luciano: Todos os produtos de origem animal comercializados em supermercados devem ter o carimbo do SIF.
Edla: A existência desse selo na embalagem, ou no rótulo, indica que os produtos passaram por fiscalização desde o local onde os animais foram criados até os frigoríficos.
Luciano: Mais informações em www.agricultura.gov.br.
Edla: Sete e catorze no horário brasileiro de verão.
Luciano: Quem vai viajar agora no final do ano e durante as férias precisa ficar atento para evitar problemas, como perda de ônibus ou de voos, reservas de hotéis e extravio de bagagens.
Edla: Por isso, o Ministério do Turismo lançou o guia “Viagem Legal”, com orientações sobre empresas de transporte, compra de passagens e até dicas de cuidados com da saúde. Adilson Mastelari.
Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Os meses de dezembro e janeiro respondem por 36% do fluxo do turismo doméstico no Brasil, são cerca de 68 milhões de viagens nacionais realizadas neste período. Para facilitar a vida de quem vai viajar nesta época, o Ministério do Turismo lançou a 3ª edição da cartilha de bolso, “Viagem Legal”. Ela traz várias dicas, o passo a passo para turista nenhum ter dor de cabeça antes, durante ou depois de uma viagem. Em Brasília, a doméstica Ana Maria Costa sempre procura saber sobre as empresas de ônibus quando viaja para visitar os parentes.
Doméstica - Ana Maria Costa: Tem que se informar em tudo, né? Passeio é uma segurança, para gente viajar com segurança.
Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Para não ficar dúvidas na hora de escolher uma agência de turismo, o hotel, a empresa de transporte e outros prestadores de serviços, a recomendação é consultar o Cadastur, o sistema do Ministério do Turismo na internet com todas as empresas formalizadas e habilitadas para atuar no setor, aqui, no país. A cartilha ensina como agir diante de cancelamentos de voos, extravio de bagagens, ‘overbookings’ aéreos e em hotéis, contaminação por alimentos e violações de direitos do consumidor. A coordenadora-geral de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, Rosiane Rockenbach, alerta.
Coordenadora-geral de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo - Rosiane Rockenbach: O segredo numa boa viagem é o planejamento. Então, não basta só escolher os destinos, escolher, fechar as datas, saber organizar as questões do destino, mas também saber quais são as regras da prestação, ou seja, o tempo que ele tem que estar antes no aeroporto, ou se ele for de transporte terrestre, que cuidados ele tem que ter no transporte terrestre, que materiais ele tem que levar, o tipo de vestimenta adequada. Então, são desde essas informações gerais como as informações de procedimento, que nós colocamos no guia, e que parecem um pouco chatas antes da saída, mas elas são necessárias para que, durante a viagem, o turista não tenha nenhum problema desagradável.
Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): A cartilha está publicada, na íntegra, no Portal do Ministério do Turismo, em www.viagemlegal.turismo.gov.br. De Brasília, Adilson Mastelari.
Luciano: O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma oportunidade para famílias que ganham até R$ 5 mil por mês deixarem o aluguel e conseguirem a casa própria.
Edla: Mas é preciso ter cuidado na hora de fechar o negócio para não pagar cobranças indevidas a corretoras, construtoras, imobiliárias. Todos os devem estar no contrato de compra e venda do imóvel. Paulo La Salvia explica.
Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Ainda neste mês, Antônia de Souza, que trabalha com serviços gerais em Brasília, vai realizar um sonho: pegar as chaves da casa própria.
Antônia de Souza: É o que eu mais quero, né? Porque há muito tempo morando de aluguel, e o que eu mais quero é mudar para a minha casa, ter o meu próprio lar. Dizer: esse aqui é meu, estou pagando e vai ser minha.
Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Sonho que chegou para Antônia por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com R$ 1.300,00 de renda familiar por mês, ela e o marido compraram uma casa na cidade goiana de Águas Lindas por R$ 85 mil. O programa entrou com R$ 3 mil de graça e o restante foi financiado. Vão ser R$ 520,00 mensais, com juros de 5% ao ano, e prazo de pagamento de onze anos e meio. Antônia deu um sinal de entrada no valor de R$ 1.800,00.
Antônia de Souza: Essa entrada que a gente deu não é comissão deles mesmo, é para pagar a documentação da casa.
Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Ao adquirir o imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida, os valores de compra, venda e financiamento devem estar no contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, isso para evitar que sejam cobradas taxas extras dos futuros proprietários. E para fiscalizar se estão ocorrendo cobranças indevidas ou comissões pelas construtoras e imobiliárias no Programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa Econômica Federal firmou, neste ano, um convênio com o Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Nelson Teixeira da Silva, gerente de Projeto da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, explica que tudo deve estar no contrato.
Gerente de Projeto da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades - Nelson Teixeira da Silva: O sinal, que é um sinal de pagamento, isso é perfeitamente legítimo, isso acontece em toda a transação de compra e venda de imóvel. Agora, é importante que todos os valores pagos a título de sinal conste no valor total da venda, e esse valor total de venda deverá constar no contrato de financiamento.
Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Mais informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida podem ser obtidas nas agências da Caixa Econômica Federal em todo o país. De Brasília, Paulo La Salvia.
Luciano: Se você tem entre 15 e 29 anos e desenvolve algum projeto cultural que envolva a sua comunidade, fique atento.
Edla: O Ministério da Cultura vai premiar projetos de “Agentes Jovens de Cultura” com até R$ 9 mil.
Luciano: Quinhentas iniciativas de todo o país vão ser escolhidas. AS inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro.
Edla: A repórter Ana Gabriella Sales foi até um centro de hip hop, aqui, em Brasília, onde um praticante de dança de rua, o b-boy Alan..., ensina a arte dele a outros jovens.
Luciano: A sonoplastia dessa reportagem é de José Maria Pardal. Vamos ouvir.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): De menino tímido da periferia do Distrito Federal a melhor b-boy da América do Sul, e um dos melhores do mundo. A magreza e a agilidade do corpo deram a Alan... o apelido de “Papel”. Depois de disputar vários campeonatos dentro e fora do país, ele, hoje, tem um projeto social e dissemina o ‘break’, elemento da cultura hip hop para outras adolescentes e jovens em situação de risco.
B-boy – Alan: A gente está aqui do lado da cracolândia, aonde tem um fluxo muito grande de usuários. É uma forma de a gente trabalhar não só a parte artística, profissional dos meninos, mas também procurar, tipo, identificar aonde existem as brechas, e daí procurar dar essa assistência.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): No galpão cedido pelo governo local, “Papel” ensina as manobras do ‘break’ para dezenas de jovens três vezes por semana, arte de rua que está mudando a vida de meninos, como o estudante Robson Brito Martins, de 16 anos.
Estudante - Robson Brito Martins: Ver várias pessoas na rua usando droga, eu penso que eu estou certo vindo para cá, não estar entrando nessas coisas erradas, porque isso não dá futuro a ninguém. Só leva ao mal.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Israel Veloso Ferreira é o mais novo da turma. Em um ano e meio de aula, já vê na dança uma profissão.
Israel Veloso Ferreira: Penso querer sair do Brasil para apresentar em vários estados diferentes. Fazer muita fama.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O governo federal quer identificar e reconhecer iniciativas como essa, em que a criatividade e o protagonista juvenil gerem um impacto positivo na sociedade. Até o dia 31 de janeiro, jovens de 15 a 29 anos podem se inscrever no prêmio “Agente Jovem de Cultura”, que vai contemplar 500 projetos de todo o país. Cada um vai receber R$ 9 mil. A secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, explica quem pode participar do edital.
Secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura - Márcia Rollemberg: O agente jovem de cultura seria aquele jovem que atua na sua comunidade, em algumas comunidades, com abordagens culturais, com iniciativas envolvendo artes, envolvendo área digital, enfim. E que, também, ao fazer esse trabalho, tenha um impacto social, tenha um impacto na cidadania cultural daquela comunidade. Então, a ideia é identificar talentos, identificar trabalhos e iniciativas e, ao mesmo tempo, conhecer o jovem protagonista, o jovem que atua por um país mais justo, um país mais integrado, com respeito, e que valoriza a sua diversidade.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Para Alan..., prêmios como este servem de estímulo para novos projetos.
B-boy – Alan: É, com certeza, hiperimportante para que se haja um progresso, uma revolução cultural.
Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O edital do prêmio “Agente Jovem de Cultura” está disponível no site do Ministério: www.cultura.gov.br. As inscrições pela internet ou pelo Correio. De Brasília, Ana Gabriella Sales.
Edla: O Ibama multou hoje a empresa petrolífera Chevron, operadora do Campo de Frade na bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, por descumprir regras de licença ambiental. O valor da multa é de R$ 10 milhões.
Luciano: De acordo com o Ibama, a empresa não cumpriu o plano de emergência, previsto no licenciamento, e demorou para resolver o vazamento no campo de petróleo no mês passado.
Edla: É a segunda multa que o Ibama aplica à Chevron. A primeira, de R$50 milhões, foi emitida em 21 de novembro.
Luciano: Cerca de 10 mil presos vão ser beneficiados com o perdão total ou com a redução da pena pelo indulto natalino.
Edla: O decreto presidencial que concede o indulto aos presidiários foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Luciano: Para receber o benefício, o preso deve se enquadrar nas normas definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Edla: O indulto pode ser concedido pelo juiz nos estados somente se o preso não tiver cometido nenhuma falta grave durante o ano.
Luciano: Não podem receber o indulto os condenados por crime de tortura, terrorismo, tráfico de drogas, crime hediondo, crimes previstos no Código Penal Militar e pessoas condenadas por crime praticado com violência.
Edla: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.
Luciano: Salário mínimo vai aumentar para R$ 622,00 em janeiro.
Edla: Quase 7 milhões de brasileiros foram beneficiados com medicamentos de graça para hipertensão e diabetes este ano.
Luciano: Defesa Civil Nacional orienta como a população de áreas de risco deve agir para evitar tragédias na época da chuva.
Edla: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.
Luciano: Siga “A Voz do Brasil” no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos na segunda-feira. Boa noite e Feliz Natal!
Edla: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite, bom fim de semana e até segunda.