23/12/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 23/12/2015


Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Luciana Vasconcelos: Governo cria gabinete de crise para ajudar saúde no Rio de Janeiro.

Luciano: Direitos e deveres dos passageiros. Agência Nacional de Transportes Terrestres divulga cartilha com dicas para quem viaja de ônibus.

Luciana: Seguro-Defeso. Pescadores não precisam mais ir até a uma agência da Previdência Social para pedir o benefício.

Luciano: Verão olímpico e radical no Rio de Janeiro. Parque de Deodoro é aberto para a população.

Luciana: Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Luciana: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Luciana Vasconcelos.

Luciana: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Luciana: O governo vai criar um gabinete de crise para ajudar a resolver os problemas nas unidades de saúde pública do Rio de Janeiro.

Luciano: O anúncio foi feito hoje, após reunião no Palácio do Planalto.

Repórter Leandro Alarcon: O assunto foi tema de reunião nesta manhã no Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com os ministros da Saúde, Marcelo Castro, da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Fazenda, Nélson Barbosa. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também participou por videoconferência. Segundo Marcelo Castro, ministro da Saúde, foi acertada a criação de um gabinete de crise.

Ministro da Saúde – Marcelo Castro: Como é que será esse gabinete? A coordenação nossa, federal, com toda a rede federal à disposição, com toda a rede estadual e toda a rede municipal agindo em sinergia, agindo em harmonia, vendo, distribuindo as tarefas, transferindo doente se for necessário, levando equipamentos, medicamentos, ou seja, tomando todas as decisões necessárias para amenizar o problema que nós estamos passando, problema emergencial que ocorre hoje no Rio de Janeiro.

Repórter Leandro Alarcon: Ainda segundo Marcelo Castro, o ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, que também participou da reunião, ficou responsável por buscar soluções para a questão financeira no estado do Rio.

Ministro da Saúde – Marcelo Castro: Não é só o governo do Rio de Janeiro. Todos os governos estaduais, todos os governos municipais estão em dificuldade financeira, mas o Rio especialmente, e isso se deve à queda do preço do petróleo, que todos sabem que os royalties do petróleo constituem uma das principais receitas do Rio de Janeiro. Como o petróleo estava mais de US$ 100 e hoje está abaixo de US$ 40, isso trouxe uma grande queda das suas receitas e isso trouxe, diante da crise geral que se está vivendo, um problema adicional pelo qual o Rio está passando agora e todos nós precisamos ser solidários. O governo federal da presidenta Dilma está inteiramente solidário ao povo do Rio de Janeiro.

Repórter Leandro Alarcon: Segundo o Ministério da Saúde, a rede federal de saúde no Rio de Janeiro é composta por seis hospitais de média e alta complexidade. Reportagem, Leandro Alarcon.

Luciana: E 48 hospitais universitários do país vão receber R$ 100 milhões do Ministério da Saúde.

Luciano: Com a verba, os hospitais, localizados em 22 estados e no Distrito Federal, podem adquirir equipamentos, realizar pequenas reformas e comprar materiais, por exemplo.

Luciana: O valor repassado faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. A ideia do programa é oferecer atendimento de qualidade e proporcionar formação qualificada aos profissionais da área da saúde.

Luciano: Vai viajar de ônibus nesse fim de ano? Se sim, fique atento aos direitos que você tem como passageiro para não ter dor de cabeça no meio da viagem.

Luciana: Algumas regras mudaram recentemente. E para saber como ficaram, a ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, tem uma cartilha com todas essas informações.

Repórter Jackson Segundo: Uma das novas regras é em relação ao seguro facultativo dos passageiros, que mudou em novembro passado. Agora, as empresas de ônibus interestaduais e internacionais estão proibidas de vender ou até oferecer o seguro nas passagens compradas nas rodoviárias. E vale lembrar que quem não pagar o seguro não está totalmente sem assistência: o DPVAT e o seguro de responsabilidade civil garantem a segurança dos passageiros e oferecem assistência em caso de acidente. O DPVAT é pago pelas empresas de ônibus e o seguro de responsabilidade civil já está embutido no valor da passagem. Outra regra que mudou em setembro desse ano é sobre a identificação de adolescentes. É obrigatório, agora, a apresentação de documento oficial com foto de pessoas de 12 anos ou mais que forem viajar de um estado para o outro. É uma medida a mais de segurança. Carteira de identidade e passaporte, por exemplo, são aceitos. Carteirinha de estudante não vale nesse caso. Começou a valer nesse ano também uma mudança que obriga as empresas a justificarem por escrito os motivos para negarem gratuidade para idosos. A legislação prevê que as empresas reservem dois lugares para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A gratuidade vale para os chamados ônibus convencionais, excluindo, assim, os ônibus leito e semileito. A cartilha da ANTT ainda fala sobre outros pontos, como o extravio de bagagens e atrasos em viagens. Jackson Segundo, para a Voz do Brasil.

Luciano: A cartilha sobre os direitos dos passageiros de ônibus está na página da ANTT na internet, em www.antt.gov.br.

Luciana: Articular as polícias, os órgãos de trânsito e de inteligência dos governos locais e federal para combater os roubos de veículos e cargas.

Luciano: Essa é a ideia da Política Nacional de Repressão a esse tipo de crime, criada hoje por meio de um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Luciana: O trabalho vai ser feito por meio de um comitê coordenado pelo Ministério da Justiça.

Luciano: A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, diz que o combate ao roubo de cargas vai contribuir para enfraquecer as organizações criminosas. Ela explica o objetivo da iniciativa.

Secretária Nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Se tivermos uma política nacional com procedimentos operacionais padrão, com uma estatística onde haja possibilidade de um diagnóstico, divisão de competências, inclusive com a distribuição do efetivo nos locais onde mais acontecem os roubos, e por intermédio da inteligência é que nós queremos trabalhar dessa forma, quer dizer, articulado com inteligência, diagnosticando, mapeando e operando para que possamos ter resultado.

Luciana: De acordo com dados do Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito, no ano passado o país registrou pela primeira vez mais recuperações do que roubos e furtos de veículos.

Luciano: Pescadores artesanais agora podem pedir o Seguro-Defeso em associações, ao invés de terem que ir até a uma agência da Previdência Social requerer o benefício. Ricardo Carandina explica.

Repórter Ricardo Carandina: O Seguro-Defeso pode ser solicitado de graça nas associações representativas de pescadores que têm acordo de cooperação técnica com o INSS. O pescador artesanal filiado deve apresentar a documentação necessária e fazer o requerimento, que vai ser enviado ao INSS pela entidade. A medida foi anunciada esta semana pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. A ideia é facilitar a vida dos segurados, que muitas vezes precisam percorrer grandes distancias até a uma unidade do INSS. Tem direito a receber o Seguro-Defeso de um salário mínimo o pescador artesanal que trabalha sem interrupção e tenha a atividade profissional paralisada durante o período de reprodução dos peixes. Para tirar dúvidas e também para fazer denúncias o telefone é o 135. Ricardo Carandina, para a Voz do Brasil.

Luciana: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

Luciana: O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, comentou hoje o relatório do senador Acir Gurgacz, com parecer pela aprovação com ressalvas das contas do governo federal de 2014.

Luciano: O relatório foi apresentado nesta terça-feira na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado.

Luciana: Em outubro, o Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional, havia apresentado relatório pela rejeição das contas.

Luciano: O TCU questionou os repasses entre o Tesouro Nacional e bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais como o Bolsa-Família.

Luciana: O ministro da Advocacia-Geral da União afirmou que o parecer do senador demonstra que o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff é inconsistente.

Repórter Paulo La Salvia: Nessa terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional recebeu o relatório sobre as contas do governo de 2014. Contrariando a decisão do Tribunal de Contas da União, o parecer do relator, o senador Acir Gurgacz, pede a aprovação dos gastos com ressalvas, ou seja, com aperfeiçoamentos na execução orçamentária. O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o relatório mostra que não existe um consenso sobre o assunto.

Ministro da Advocacia-Geral da União - Luís Inácio Adams: O parecer do relator confirma que, na verdade, o tema não é uniforme. Na verdade, o próprio relator reconhece que a sistemática é uma sistemática não só da União, também tem uma sistemática nos estados, quer dizer, tem toda uma dinâmica de relacionamento do estado que vinha se reproduzindo, inclusive com o beneplácito dos próprios órgãos de controle, que está se propondo mudar e evidentemente tudo isso indica um aperfeiçoamento para o futuro.

Repórter Paulo La Salvia: O relatório também aponta que os decretos com gastos extras, assinados no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo vice-presidente Michel Temer, sem aprovação do Congresso Nacional, não foram ilegais. Isso porque estavam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento de 2014. Esses motivos foram os apresentados no pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no começo deste mês, o andamento do processo foi definido pelo Supremo Tribunal Federal também em dezembro. Para o ministro Luís Inácio Adams, o relatório da Comissão Mista de Orçamento revela também que o processo de impedimento não se sustenta.

Ministro da Advocacia-Geral da União - Luís Inácio Adams: Acredito que o principal elemento de acusação, que são os decretos, no momento em que o próprio Congresso venha a rejeitar esse entendimento, essa jurisprudência, o processo perde consistência, se torna meramente uma casca formal de um processo que não tem substância, não tem realidade do ponto de responsabilização.

Repórter Paulo La Salvia: O relatório sobre as contas do governo do ano passado ainda precisa ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso, o que está previsto para ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem. Reportagem, Paulo La Salvia.

Luciano: O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, também defendeu a medida provisória publicada esta semana que agiliza os acordos de leniência.

Luciana: Esse tipo de acordo, previsto na Lei Anticorrupção de 2013, permite que empresas acusadas de crimes contra a administração pública continuem firmando contratos com o governo depois de assumirem a culpa, pagarem a multa e colaborarem com as investigações.

Ministro da Advocacia-Geral da União - Luís Inácio Adams: Os acordos são necessários como um instrumento de, primeiro, aperfeiçoamento de combate à corrupção, com um processo de mudança de comportamento voltado para combater efetivamente a corrupção, num segundo momento também um processo de resgate econômico para as prejudicados desse processo, no caso específico do Lava Jato a Petrobras, e, terceiro, uma forma de estabelecer uma mecânica que, atendidos os dois primeiros requisitos, permita a continuidade das atividades econômicas, empregos e, em suma, que o processo econômico não seja prejudicado.

Luciano: Para combater o mosquito que transmite a dengue, chikungunya e zika vírus, o Ministério da Saúde orienta que os agentes façam ações de rotina nos municípios para eliminar possíveis focos do Aedes aegypti.

Luciana: A nossa equipe acompanhou um desses trabalhos na cidade de Santo André, na região metropolitana de São Paulo. A região já registrou 27 mil casos de dengue só neste ano.

Repórter Leonardo Meira: A primeira etapa da vistoria foi numa triagem de material reciclável. Por ali, nem sinal do Aedes aegypti. Isso porque os funcionários ficam de olho para eliminar qualquer foco que sirva de moradia para esse vilão, explica o proprietário Gelson Borges.

Proprietário da Empresa de Materiais Recicláveis - Gelson Borges: A gente procura não juntar nada de pneus, nada de coisas que são propícios a juntar água parada muito tempo. Quando chove, então a água já aqui realmente é um lugar de foco, então a gente procura estar sempre mexendo nos lugar que a gente acha que pode juntar, né, a água ficar parada por mais de uma semana. A gente não deixa.

Repórter Leonardo Meira: Já num ferro velho perto dali, o pneu com água parada é que dá as boas vindas. Os agentes ainda encontram água acumulada nas peças dos carros. Aplicam o larvicida, uma mistura que mata as lavras do mosquito, e ainda espalham um fumaça, espécie de inseticida, no local. Esse tipo de vistoria acontece a cada 15 dias.

>> “Palmas e latidos de cachorro”.

Repórter Leonardo Meira: Outro tipo de trabalho é a visita casa a casa. Os agentes de vigilância ambiental procuram criadouros do mosquito e dão orientações. A aposentada Denice Linadi recebeu as agentes. No quintal, uma lona que cobria algumas madeiras tinha água acumulada e uma caixa d'água desativada estava com o respiro aberto. A agente Patrícia Oliveira Araújo explica como resolver os problemas.

Agente - Patrícia Oliveira Araújo: Uma simples meia, um pedacinho de pano, até mesmo uma tela, você pode estar tampando aquele respiro, porque ele entra para depositar os ovos por ali e quando nasce saem todos por ali também.

Repórter Leonardo Meira: A aposentada Denice aprovou as dicas.

Aposentada - Denice Linadi: Eu gostei porque assim a gente fica sabendo o que pode fazer e o que não pode fazer, né?

Repórter Leonardo Meira: Desde o início do ano, o Ministério da Saúde distribuiu 114 toneladas de larvicida para todo o país. Para 2016, já foram adquiridas 100 toneladas. Entre outubro deste ano e junho de 2016 o Ministério vai investir cerca de R$ 10 milhões para a compra do produto. Também foram distribuídas 11 mil toneladas de adulticidas, utilizado nos aparelhos de fumacês e que matam o mosquito já na fase adulta. E a nova campanha do Ministério da Saúde de conscientização contra o Aedes aegypti chama a atenção para a importância da limpeza como forma de eliminação dos focos do mosquito da dengue.

>> “Elimine os focos do mosquito da sua casa. Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer”.

Repórter Leonardo Meira: Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: Informações sobre bibliotecas públicas e comunitárias de todo o Brasil estão reunidas em uma página na internet.

Luciana: É o Cadastro Nacional de Bibliotecas.

Luciano: A página traz dados como os serviços disponíveis em cada unidade, acervo, localização e o horário de funcionamento.

Repórter Carolina Becker: O estudante de química Davidson Montalvão, de 20 anos, passa cerca de três horas por dia na biblioteca da Universidade de Brasília. Para ele, que mora na região de Samambaia e percorre cerca de 30 quilômetros para chegar ao local, as bibliotecas são espaços essenciais para os estudantes.

Estudante - Davidson Montalvão: Você vai achar diversas literaturas aí. Além das matérias você acha livros periódicos, essas coisas. E o bom é que é o público, qualquer um pode entrar.

Repórter Carolina Becker: Está disponível na internet um mapa com informações de mais de seis mil bibliotecas públicas em todo o país. É o Cadastro Nacional de Bibliotecas. Nele, o usuário encontra dados como localização, horário de funcionamento e serviços disponíveis, e apenas as bibliotecas que estiverem com as informações atualizadas nesse cadastro poderão participar de programas de modernização e atualização de acervos. Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o cadastro faz parte das políticas de incentivo à leitura do governo.

Ministro da Cultura - Juca Ferreira: As pessoas têm que se relacionar com a leitura como algo prazeroso, como uma porta aberta para o conhecimento. Nós agora estamos fazendo uma série de iniciativas, o cadastro é uma delas, e também vou restabelecer uma norma de que município que não tem biblioteca aberta não pode ter acesso a recursos do Ministério da Cultura.

Repórter Carolina Becker: Ainda segundo o ministro Juca Ferreira, dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas 112 não possuem biblioteca, e uma das metas é zerar esse número. O Cadastro Nacional de Bibliotecas reúne informações como público alvo, acervo, infraestrutura, serviços e gestão. As informações estão disponíveis para os usuários de bibliotecas, instituições e gestores municipais e estaduais, e devem ajudar no desenvolvimento de políticas de acesso à leitura e à informação. O endereço do cadastro é bibliotecas.cultura.gov.br. Reportagem, Carolina Becker.

Luciana: Sessenta e oito cursos universitários estão proibidos pelo Ministério da Educação de realizar vestibular.

Luciano: A punição atinge cursos que tiveram índices insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso, um dos indicadores de qualidade do ensino superior no país.

Luciana: As graduações suspensas tiveram notas 1 ou 2 nas duas últimas avaliações do Ministério, realizadas em 2014 e 2011.

Luciano: A lista dos cursos com vestibular suspenso está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, disponível em portal.in.gov.br.

Luciana: Sete e dezoito, no horário brasileiro de verão.

>> “Brasil 2016”.

Luciano: As modalidades mais eletrizantes das Olimpíadas de 2016 vão se concentrar no parque radical, que fica na região de Deodoro, zona oeste do Rio.

Luciana: Lá, vão ser disputadas as provas de ciclismo BMX, o ciclismo mountain bike e a canoagem slalom, aquela em que os competidores têm que desviar de balizas e enfrentar fortes corredeiras.

Luciano: Os eventos-teste das modalidades já foram realizados no segundo semestre deste ano, e atletas do mundo inteiro puderam por à prova as instalações.

Luciana: Mas, agora, é a vez da população testar os equipamentos esportivos, em especial a piscina de canoagem.

Repórter Carolina Rocha: A piscina da canoagem slalom abre as portas a partir desta quarta-feira e será uma opção de lazer no verão carioca até março de 2016, quando passará para a responsabilidade da organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro. Depois da competição, o espaço de 500 mil metros quadrados se transformará no segundo maior parque público da cidade. O ministro do Esporte, George Hilton, foi até à capital fluminense conferir a aberta da piscina.

Ministro do Esporte - George Hilton: Os atletas estão vibrando porque vão ter um centro de excelência para treinamentos de esportes radicais, e a comunidade vai poder desfrutar disso também, já que o legado não é só dos atletas, é de todo o povo brasileiro. A ideia nossa é interagir com as escolas para que as crianças possam ter todas as condições de fazer iniciação esportiva.

Repórter Carolina Rocha: O parque radical, que além do circuito da canoagem slalom conta com a pista de ciclismo BMX e o percurso olímpico de mountain bike, foi construído com recursos do governo federal, que somam R$ 300 milhões. O presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso, afirma que são vários os legados dos jogos que já estão sendo usufruídos pela população.

Presidente da Autoridade Pública Olímpica - Marcelo Pedroso: Sejam ele de ampliação da capacidade de sistema de transportes, seja de renovação de equipamentos da área de transporte, têm legados na área de urbanismo da cidade, o desenvolvimento urbano da cidade, né, de controle de enchentes ou de recuperação ambiental de áreas importantes da cidade.

Repórter Carolina Rocha: Dez bairros e três municípios da Baixada Fluminense são vizinhos ao parque. A região de Deodoro é uma das mais carentes da cidade em centros de lazer e possui a maior quantidade de jovens. Com a abertura do parque radical, a estimativa é que 1,5 milhão de pessoas da zona oeste da cidade tenham acesso rápido ao espaço de lazer, como o jovem Israel Carvalho, de 13 anos, que vai gastar apenas dez minutos de casa até a piscina caminhando. Ele conta o que achou da piscina.

Jovem - Israel Carvalho: Essa piscina para mim é tudo. Para mim é tudo. Vou nadar, vou mergulhar, vou fazer tudo ali dentro. Todo dia, sempre quando puder, vir e trazer os meus parentes para poder vir aqui também, poder conhecer o lugar, que isso aqui está maravilhoso.

Repórter Carolina Rocha: A mãe de Israel, Danúbia de Cássia, também aprovou a nova opção de lazer na região.

Entrevistada - Danúbia de Cássia: Aqui em Deodoro, a gente sofrendo o calor que sofre. O calor aqui é muito quente. Vai ser uma boa também para a gente vir se divertir um pouquinho com a família, que a gente merece, né? Trabalha o ano todo, as crianças estudam e estão de férias, fica aí.

Repórter Carolina Rocha: A piscina ficará aberta durante todo o verão de quarta-feira a domingo, das oito da manhã às seis da tarde. Foram instalados banheiros, vestiários, cadeiras de praia, chuveiros e lanchonetes móveis, e profissionais salva-vidas do Corpo de Bombeiros estão atentos para qualquer emergência. A entrada é gratuita, basta levar um documento de identificação. Reportagem, Carolina Rocha.

Luciano: Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e de Fortaleza vão receber investimentos de R$ 7,1 bilhões.

Luciana: Os quatro aeroportos vão ser concedidos à iniciativa privada por até 30 anos, e fazem parte da segunda fase do Programa de Investimento em Logística.

Luciano: Os valores a serem investidos foram definidos em estudos realizados pela Secretaria de Aviação da Presidência da República e entregues ao Tribunal de Contas da União, o TCU.

Luciana: A entrega de documentos ao TCU é mais uma etapa para o processo de concessão dos terminais, previstos para o primeiro semestre do ano que vem.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciana: Governo cria gabinete de crise para ajudar saúde no Rio de Janeiro.

Luciano: Direitos e deveres dos passageiros. Agência Nacional de Transportes Terrestres divulga cartilha com dicas para quem viaja de ônibus.

Luciana: Seguro-Defeso. Pescadores não precisam mais ir até a uma agência da Previdência Social para pedir o benefício.

Luciano: Verão olímpico e radical no Rio de Janeiro. Parque de Deodoro é aberto para a população.

Luciana: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Luciana: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: E, atenção: só não haverá veiculação da Voz do Brasil neste fim de ano no dia 25 de dezembro, próxima sexta-feira, e no dia 1º de janeiro, feriados.

Luciana: E quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Uma boa noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.