24/04/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 24.04.2015



00:25:00



Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.



Apresentadora Luciana Vasconcelos: Brasil e Coreia assinam dez acordos de cooperação em áreas como comércio, energia, ciência e tecnologia durante visita oficial da presidenta do país asiático a Brasília.



Luciano: Ciência sem Fronteiras já levou mais de 500 estudantes brasileiros para universidades e centros de pesquisa do país coreano.



Luciana: Iniciativa do governo orienta a população a comprar produtos como remédios e suplementos alimentares de forma segura pela internet.



Luciano: Oitenta e nove por cento dos projetos para as Olimpíadas 2016 já começaram. São obras de infraestrutura e meio ambiente que vão ficar como legado para o Rio de Janeiro.



Luciana: Sexta-feira, 24 de abril de 2015.



Luciano: Está no ar, a sua voz.



Luciana: A nossa voz.



Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Luciana Vasconcelos.



Luciana: Olá, boa noite! A Voz do Brasil, do Poder Executivo, também está ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Luciana: Quais os riscos de usar anabolizantes? Que remédios podem ser vendidos pela internet e que produtos de beleza não colocam em risco a saúde do consumidor?



Luciano: Lançado, hoje, um projeto para orientar o consumidor na hora de comprar esse tipo de produto pela internet. Repórter Leandro Alarcon.



Repórter Leandro Alarcon: A busca por resultados rápidos na academia levou o estudante de Direito Rodrigo Noronha a procurar, na internet, um produto que aumentasse o desempenho dele, só que o resultado não foi bem o que ele esperava.



Estudante de Direito - Rodrigo Noronha: Era para tomar uma hora antes de ir para a academia, aí eu tomei. Só que, no dia, eu fui e comecei a passar mal. Eu senti o corpo formigar, senti... Fiquei bocejando demais, senti a mão trêmula, e aí eu tive que sentar e tomar uma água, dar uma descansada, porque eu estava sentindo uma sensação muito ruim.



Repórter Leandro Alarcon: A procura por esse tipo de produtos na internet é grande. Só para se ter uma ideia, só no ano passado, 63 milhões de consumidores buscaram a internet para fazer compras. O maior site do país em compras e vendas da internet tem mais de 120 milhões de usuários. O site não comercializa medicamentos e nem produtos irregulares. O diretor do site, Leandro Soares, reconhece que as categorias de produtos de saúde e beleza vêm crescendo cada vez mais.



Diretor do Site de Vendas - Leandro Soares: O site cresce entre 25 e 30% como um todo, e a categoria de saúde e beleza vem crescendo mais próximo a 40%, então, ela vem ganhando relevância, cada vez mais, dentro da plataforma.



Repórter Leandro Alarcon: O Ministério da Saúde e a Vigilância Sanitária fecharam uma parceria juntamente com esse site, o maior do Brasil, para evitar que problemas como os vividos pelo estudante Rodrigo Noronha se repitam. Mais do que isso, o diretor presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, explica que a ideia é aumentar a fiscalização contra quem vende produtos irregulares e alertar ao consumidor que, além de problemas de saúde, ele também terá que se explicar na Justiça, dependendo do produto que comprar.



Diretor Presidente da Anvisa - Jaime Oliveira: Se é um produto controlado, por exemplo, um medicamento controlado, e alguém tenta importar para o Brasil, tem, inclusive, repercussões criminais, porque pode ser enquadrado em legislação a respeito de tráfico ou de utilização de drogas.



Repórter Leandro Alarcon: Toda vez que o consumidor fizer uma busca no site que fez a parceria com o governo por algum produto relacionado à beleza ou saúde, vai visualizar na tela uma mensagem para que se ele se informe sobre produtos irregulares e propagandas enganosa. A mensagem vai apresentar um link para a página Click Saudável, do governo federal. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é mais uma forma de resguardar os direitos do consumidor.



Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Porque nós vamos identificar, com muita precocidade, tentativas de empresas de comercializar de forma ilegal ou fazerem publicidade ilegal ou mesmo pessoas físicas tentarem acessar esse mercado vendendo coisas que são nocivas à saúde e conseguir, com isso, fazer uma ação fiscalizatória para tirá-los do mercado e conseguir colocar, efetivamente, uma situação mais segura para a saúde da população brasileira.



Repórter Leandro Alarcon: Para quem quiser mais informações sobre produtos de saúde, pode acessar o endereço www.clicksaudavel.gov.br. Reportagem: Leandro Alarcon.



Luciana: A presidenta Dilma Rousseff recebeu, hoje, a visita oficial da presidenta da Coreia.



Luciano: Os dois países assinaram acordos nas áreas de energia, tecnologia e comércio. Repórter Daniela Almeida.



Repórter Daniela Almeida: Essa foi a primeira visita de estado da presidenta da República da Coreia, Park Geun-Hye, ao Brasil. Ao chegar ao Palácio do Planalto, a coreana foi recepcionada pela presidenta Dilma Rousseff e ministros brasileiros. Em uma reunião privada, as duas chefes de estado trataram, entre outros temas, da paz mundial e do desarmamento nuclear, como destacou a presidenta Dilma Rousseff.



Presidenta Dilma Rousseff: Felicitei a presidente Park por seus esforços em favor da paz e da estabilidade na península coreana, bem como transmiti os nossos votos de que as Conversações Hexapartites sejam retomadas o quanto antes. O Brasil tem uma posição clara quanto a não remilitarização nuclear da província coreana. E nós que mantemos embaixadas residentes em Seul e Pyongyang, estaremos sempre dispostos a colaborar, não só com os processos de paz na região, mas também em defesa dos direitos humanos.



Repórter Daniela Almeida: Depois, em uma cerimônia no Planalto, foram assinados dez atos de cooperação entre os dois países, em diversas áreas, como comércio, tributação, ciência, tecnologia e inovação e economia criativa. Entre os documentos, estão atos para evitar a dupla tributação para quem declara bens nos dois países e para prevenir a evasão fiscal de impostos sobre a renda, aumento e fortalecimento do comércio e investimento nas pequenas e médias empresas nos dois países, cooperação na área de energia nuclear para troca de dados e experiências. A presidenta Dilma Rousseff enfatizou que existe espaço para diversificar o comércio entre Brasil e República da Coreia.



Presidenta Dilma Rousseff: Reiterei também o interesse do Brasil na abertura do mercado coreano para a carne de Santa Catarina, que já é uma referência de qualidade para mercados exigentes, como os dos Estados Unidos, do Japão e da China.



Repórter Daniela Almeida: De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as transações comerciais Brasil/República da Coreia cresceram mais de 65% desde 2009 e, em 2014, a Coreia foi o sétimo parceiro comercial do Brasil no mundo e o terceiro na Ásia, com um intercâmbio total que atingiu US$ 12 bilhões. Reportagem: Daniela Almeida.



Luciana: O Brasil e a República da Coreia são parceiros também quando o assunto é inovação tecnológica e qualificação acadêmica, é o Ciência sem Fronteiras.



Luciano: O programa brasileiro fornece bolsas a universitários para estudar no exterior. Isabela Azevedo.



Repórter Isabela Azevedo: O Ciência sem Fronteiras é assunto recorrente entre os dois países, já que a Coreia foi a primeira nação do leste asiático a receber bolsistas do programa e é um dos principais destinos dos estudantes das áreas de tecnologia e inovação. Durante o discurso no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff destacou a parceria com os coreanos.



Presidenta Dilma Rousseff: A Coreia foi o primeiro país asiático a engajar-se no programa Ciência sem Fronteiras, já tendo recebido 525 bolsistas brasileiros em suas universidades. As oportunidades de estágio oferecidas por empresas coreanas, a maioria delas com importantes investimentos no Brasil, são fundamentais para a qualificação da formação acadêmica e para a futura interação entre os setores privados dos dois países.



Repórter Isabela Azevedo: Um desses bolsistas é Thomaz Mourão, aluno de engenharia mecânica. O mineiro está na Coreia desde setembro do ano passado e é estagiário de uma grande fabricante de carros coreana.



Bolsistas - Thomaz Mourão: Eu tenho, como objetivo pessoal, retribuir ao Brasil tudo que o Brasil já me deu. E realmente é uma realidade que é bem complementar, então, a gente pode agregar com a cultura deles, a cultura de produção, a cultura empresarial e, além disso, com a parte de desenvolvimento tecnológico deles, que é muito forte. E o Brasil, tradicionalmente, é um país que importa tecnologia, e a gente pode passar a desenvolver mais tecnologia com o conhecimento que foi adquirido aqui.



Repórter Isabela Azevedo: No Palácio do Itamaraty, durante o almoço em homenagem à presidenta coreana, a presidenta Dilma Rousseff voltou a falar sobre o programa e cumprimentou dois brasileiros que estudaram na Coreia, a paulista Aline Parque e o gaúcho Bruno Clos participaram durante um ano do Ciência sem Fronteiras, ela se formou em Farmácia e ele em Engenharia Mecânica. Do país asiático, trouxeram experiências, novos conhecimentos e lembranças que vão levar para a vida toda.



Ex-Bolsista - Aline Parque: Foi uma experiência muito gratificante ter voltado ao país onde meus pais nasceram, com uma bolsa do governo brasileiro, ter estudado em uma universidade coreana, uma coisa que meus pais não tiveram oportunidade de fazer, devido às guerras que ocorreram. E ter ido estudar, toda a oportunidade que eu tive lá de trabalhar também em empresas multinacionais, e ainda estou tendo muitas oportunidades.



Ex-Bolsista - Bruno Clos: Eu acho que a Coreia tem um grande diferencial, porque quando alguém vê isso no currículo, a pessoa eu acho que tem vontade de conversar contigo, para saber quem é essa pessoa que quer ir para a Coreia e por que Coreia do Sul, porque, de fato, necessita, de quem vai, um senso de adaptação muito maior do que a maioria dos países.



Repórter Isabela Azevedo: Até o momento, o Ciência sem Fronteiras distribuiu mais de 78 mil bolsas, 48 países já aderiram ao programa e recebem intercambistas brasileiros. Mais informações pela internet, no endereço cienciasemfronteiras.gov.br. Reportagem: Isabela Azevedo.



Luciana: E depois de ter recebido a presidenta da República da Coreia, a presidenta Dilma Rousseff conversou com a imprensa e falou sobre o balanço da Petrobras, divulgado essa semana.



Presidenta Dilma Rousseff: Eu considero muito importante a aprovação do balanço, porque a Petrobras vira uma página, acerta seu passo, e eu tenho certeza que a Petrobras vai dar, ainda, muitas alegrias para nós nos próximos meses e anos.



Luciano: A presidenta Dilma afirmou ainda que a divulgação dá uma resposta sobre a gestão da estatal.



Presidenta Dilma Rousseff: Ao concluir e registrar o seu balanço, ela mostra também que ela superou todos os problemas de gestão ligados à questão da Lava Jato que, por ventura, ainda estivesse pesando, justamente o fato da necessidade de você fazer o registro das perdas.



Luciana: Sete e doze.



Luciano: Começou, hoje, a 11ª Edição do Feirão Caixa da Casa Própria nas cidades de São Paulo, Recife e Belém.



Luciana: Até domingo, moradores dessas cidades vão ter a oportunidade de fechar contrato, principalmente de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.



Repórter Leonardo Meira: Na capital paulista, o feirão tem mais de 80 mil opções de imóveis novos ou usados. Participam do evento, no pavilhão do Anhembi, 200 parceiros, entre construtoras, imobiliárias e corretores, com a oferta de 550 empreendimentos imobiliários. Para fazer propostas de compra de imóvel no feirão é preciso apresentar os documentos e comprovantes de renda e de residência, para saber qual o valor de crédito disponível para o financiamento da casa própria. O superintendente da Caixa Econômica Federal em São Paulo, Paulo Galli, explica que o principal foco do feirão, em 2015, é a habitação popular do programa Minha Casa, Minha Vida e das demais operações realizadas com recursos do FGTS, com teto máximo de R$ 190.



Superintendente da Caixa Econômica Federal em São Paulo - Paulo Galli: A grande demanda que a gente tem por habitação no país é a demanda popular, é a habitação de valores até R$ 190 mil dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele tem um aspecto importante, que é ativar a economia, porque ele trabalha a produção de unidades habitacionais, e, por outro lado, permite o acesso das famílias com renda menor à moradia própria.



Repórter Leonardo Meira: Sérgio Amaral é diretor comercial de uma construtora em que a habitação popular responde por mais de 90% dos negócios. Ele destaca que as taxas do financiamento são bastante vantajosas.



Diretor Comercial - Sérgio Amaral: Hoje, dentro do programa, nós temos taxas de juros anuais que vão de 4,5 a 6, então é uma condição, realmente, muito diferenciada para quem está com disposição de comprar.



Repórter Leonardo Meira: O casal Marcílio da Silva e Milena Ferreira aproveitou para tirar as dúvidas. Marcílio diz que o feirão torna mais fácil a tarefa de encontrar o imóvel tão esperado.



Marcílio da Silva: Eu queria comprar a minha casa, é o nosso sonho, ter a minha casa própria, a minha e a dela, para a gente ficar mais sossegado. Vamos tentar, que a gente pretende comprar a nossa casa aqui, não é?



Repórter Leonardo Meira: No feirão do ano passado, em todo o país, foram fechados 91 mil contratos, com volume total de mais de R$ 15,5 bilhões em negócios. Até 14 de junho, outras 11 cidades do país também vão receber o evento. Reportagem: Leonardo Meira.



Luciano: Informações sobre locais e datas do Feirão Caixa da Casa Própria na internet, em www.caixa.gov.br.



Luciana: Publicados procedimentos para que seja feita uma tabela referencial de cobrança de fretes.



Luciano: A ideia é definir parâmetros de valores para negociação entre caminhoneiros e empresas que fazem transporte de cargas.



Repórter João Pedro Neto: A resolução, publicada hoje no Diário Oficial da União, estabelece os procedimentos para a definição da tabela que vai servir como referência para caminhoneiros cobrarem fretes em serviços de transporte de cargas. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, os estudos para a definição dos parâmetros e valores vão ser submetidos a uma audiência pública, em seguida, os Ministérios do Transporte, da Fazenda e do Planejamento vão ser ouvidos e a expectativa é que a publicação definitiva da tabela aconteça em 45 dias, como afirma Jorge Bastos, diretor geral da ANTT.



Diretor Geral da ANTT - Jorge Bastos: A expectativa da agência é que, em 45 dias, estaremos com esta tabela divulgada e valendo, para que os caminhoneiros tenham uma tabela referencial para negociação dos preços de freto. É um parâmetro que eles têm de negociação. Você tendo uma tabela mínima de referencial de custo de frete, é um grande ganho que eles têm para negociar o frete com os embarcadores.



Repórter João Pedro Neto: A tabela vai valer por um período de 12 meses depois de ser publicada e deverá ser revista anualmente. Os contratantes de fretes devem dar conhecimento aos transportadores dos parâmetros de referência para fins de consulta. Reportagem: João Pedro Neto.



Luciana: Com a resolução, o governo reafirma o cumprimento dos compromissos assumidos com o setor, que incluem ainda a redução do pedágio para caminhões que trafegam vazios, a renegociação de dívidas e o perdão de multas por excesso de peso dos últimos dois anos.



Luciano: Um plano de políticas públicas que vai ficar de legado para a população após... Ou políticas públicas que vão ficar de legado para a população após os Jogos Olímpicos no Brasil mostra que quase 90% dos projetos já começaram.



Luciana: Além dos espaços esportivos, também estão sendo feitas obras e serviços nas áreas de mobilidade, meio ambiente, urbanização, educação e cultura.



Repórter Jacson Segundo: Ao todo, estão sendo realizados 27 projetos de obras de infraestrutura e políticas públicas de legado para a população, 14 estão sendo executados pela prefeitura, dez pelo governo do estado do Rio de Janeiro e três pelo governo federal. Oitenta e nove por cento dessas iniciativas estão com contratos em execução ou com obras e serviços em andamento. O presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso, diz que os benefícios com os Jogos Olímpicos vão ser esportivos e sociais.



Presidente da Autoridade Pública Olímpica - Marcelo Pedroso: Essas obras são obras que estão representando, na área esportiva, uma grande evolução, um grande incremento na infraestrutura que nós já temos na cidade, mas eles representam um legado para o Brasil, um legado que vai além da própria cidade do Rio de Janeiro, na medida em que farão parte do programa do Ministério do Esporte, em conjunto com as Forças Armadas, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, mas, além desse benefício esportivo, há também para a cidade um incremento substancial na recuperação de áreas, como esta região do porto, que não estavam voltadas à atividade do cidadão carioca e que vão ser revertidas para o cidadão carioca e para os turistas que visitam a cidade todos os anos.



Repórter Jacson Segundo: O plano com o legado dos Jogos Olímpicos de 2016 mostra que os projetos do governo federal avançaram. Estão sendo feitas obras de renovação em quatro instalações de treinamento esportivo para os jogos. Os locais que estão sendo renovados e equipados são a Universidade da Força Aérea, o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, Cefan, o Clube da Aeronáutica e Escola de Educação Física da UFRJ. Após os jogos, esses espaços vão poder ser usados pela população. Outro projeto de destaque do governo federal é o laboratório brasileiro de controle de dopagem, como explica Denner Zacchi, diretor de Infraestrutura Esportiva do Ministério do Esporte.



Diretor de Infraestrutura Esportiva do Ministério do Esporte - Denner Zacchi: O laboratório foi construído recentemente, está em operação, em uso e operação desde outubro do ano passado, está em fase, agora, de [...] e com os equipamentos e materiais de última geração e que vai proporcionar um legado aí para o controle de dopagem nos próximos 20 ou 30 anos, sem dúvida nenhuma.



Repórter Jacson Segundo: Ao todo, o investimento nas obras e políticas públicas de legado ultrapassa os R$ 24,6 bilhões. Mais de 40% desse valor é da iniciativa privada. Reportagem: Jacson Segundo.



Luciano: Sete e dezenove.



Luciana: Já está valendo uma lei que uniformiza as regras para a instalação de antenas de celular em todo o país.



Luciano: A medida deve garantir mais agilidade nos investimentos, para melhorar a qualidade da telefonia móvel no Brasil.



Repórter Rafael Gasparoto: A Lei das Antenas estabelece as diretrizes mínimas que devem ser seguidas pelos municípios no licenciamento de novas estruturas. As prefeituras ainda podem criar leis que atendem características próprias da região, mas não podem desrespeitar as regras da nova legislação. Segundo o Ministério das Comunicações, antes da aprovação da nova medida, existiam cerca de 300 leis municipais diferentes, situação que dificultava o investimento das operadoras de telefonia. O gerente de Projeto da Secretaria de Telecomunicações do Ministério, André Moura, explica como as normas permitem um melhor atendimento aos consumidores.



Gerente de Projeto da Secretaria de Telecomunicações do Ministério - André Moura: As melhorias, elas estão relacionadas à melhoria de cobertura, ou seja, o sinal vai ficar disponível em mais áreas do município, com maior disponibilidade de antenas, e a melhoria da qualidade do sinal e a velocidade do serviço, especialmente de banda larga móvel, que é uma das principais demandas da sociedade hoje.



Repórter Rafael Gasparoto: A nova lei determina que as prefeituras vão ter até 60 dias para aprovar o pedido de licença para instalar as antenas. Além disso, o prazo mínimo das licenças concedidas para as operadoras de telefonia passa a ser de dez anos. Também ficam estabelecidas regra para diminuir os impactos visuais, urbanos e ambientais dos equipamentos. Reportagem: Rafael Gasparoto.



Luciana: O volume total de operações de crédito das instituições financeiras cresceu 1,2% de fevereiro a março desse ano, chegou a mais de R$ 3 bilhões.



Luciano: No acumulado de 12 meses, o aumento do crédito está na casa dos 11%. O crescimento foi registrado tanto no crédito de pessoas físicas quanto jurídicas.



Luciana: Para o consultor do Departamento Econômico do Banco Central, Renato Baldini, essas taxas de crescimento têm se mantido estáveis no país, com algumas exceções.



Consultor do Departamento Econômico do Banco Central - Renato Baldini: O crédito do Brasil, de forma geral, tem tido um desempenho moderado, como eu falei, um crescimento moderado. Algumas linhas de crédito, apenas, continuam tendo um crescimento mais acentuado, é o caso, principalmente, dos financiamentos habitacionais, esses continuam com um crescimento bastante robusto e eles vem se mantendo fortes já há quase dez anos e assim permanecem.



Luciano: Para facilitar a vida dos pacientes que usam medicamentos a base de Canabidiol, substância extraída da cannabis, uma resolução vai regulamentar a utilização do produto.



Luciana: Cada paciente deverá ser cadastrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. O cadastro deve ser renovado todos os anos, com a apresentação de uma nova prescrição e laudo médico.



Luciano: A resolução aprovada nessa semana pela Anvisa também permite que associações de pacientes façam a intermediação das importações, o que vai possibilitar a redução dos custos.



Luciana: Além disso, a quantidade total de Canabidiol prevista na prescrição poderá ser importada em etapas.



Luciano: O pagamento do benefício de prestação continuada e do Bolsa Família está sendo antecipado para os moradores de Xanxerê, em Santa Catarina, que foi atingida por um tornado na última segunda-feira.



Luciana: Medida publicada hoje, no Diário Oficial da União, garante a liberação desses benefícios, previdenciários ou assistenciais, no primeiro dia do cronograma de pagamentos.



Luciano: A Previdência Social pode antecipar benefícios em casos de calamidade pública por desastres naturais.



Luciana: A cidade catarinense teve a situação de calamidade reconhecida pelo governo federal nessa semana.



Luciano: Ampliado o prazo para taxistas e pessoas com deficiência pedir a isenção de impostos na compra de veículos.



Luciana: O prazo para a compra sem o pagamento do IPI, o Imposto Sobre Produtos Industrializados, aumentou de 180 para 270 dias.



Luciano: De acordo com a Receita Federal, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência, garantindo mais tempo para a documentação ficar pronta.



Luciana: Isso porque a atualização para não pagar o IPI é necessária para pedir a isenção de outro imposto, o ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.



Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.



Luciana: Brasil e Coreia assinam dez acordos de cooperação em áreas como comércio, energia, ciência e tecnologia durante visita oficial da presidenta do país asiático à Brasília.



Luciano: Ciência sem Fronteiras já levou mais de 500 estudantes brasileiros para universidades e centros de pesquisa do país coreano.



Luciana: Iniciativa do governo orienta a população a comprar produtos como remédios e suplementos alimentares de forma segura pela internet.



Luciano: Oitenta e nove por cento dos projetos para as Olimpíadas 2016 já começaram. São obras de infraestrutura e meio ambiente que vão ficar como legado para o Rio de Janeiro.



Luciana: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



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Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.





Luciana: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até segunda-feira.