24/07/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Termina amanhã o prazo de inscrição no Programa Mais Médicos.

Apresentador Roberto Camargo: E mais de 45% dos municípios já se inscreveram no programa, que levará mais médicos às regiões carentes, principalmente no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Kátia: Abertas, hoje, as inscrições da segunda etapa do Programa Bolsa-Atleta 2013.

Roberto: Quarta-feira, 24 de julho de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Roberto: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Roberto: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Roberto Camargo, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista agora o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Roberto: Basta acessar agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Médicos e municípios que ainda não se inscreveram no Mais Médicos devem ficar atentos. Amanhã é o último dia para aderir ao programa que vai levar profissionais para atender a população nas periferias das grandes cidades e também no interior do Brasil. As inscrições terminam à meia-noite desta quinta-feira.

Roberto: E o Programa Mais Médicos foi tema do programa “Brasil em Pauta” de hoje, que entrevistou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Repórter Rosamélia de Abreu (Brasília-DF): Terminam nesta quinta-feira as inscrições para o Programa Mais Médicos, que faz parte de um pacto para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, garantiu que o prazo de inscrição não será prorrogado.

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - Mozart Sales: Amanhã mesmo encerrará; portanto, os municípios e os médicos têm ainda todo o dia de hoje, todo o dia de amanhã para realizar essa adesão e concluir aqueles que iniciaram o processo, mas que não concluíram ainda. Temos inúmeros que estão nessa situação. Terão até o final do dia de amanhã, até zero hora, para realizarem e finalizarem essa inscrição. É muito importante estar atento a esse prazo, que nós temos um cronograma a cumprir, e, para que esse cronograma seja cumprido, é preciso que a gente feche esse primeiro ciclo de inscrição.

Repórter Rosamélia de Abreu (Brasília-DF): O secretário explicou como a população poderá acompanhar os trabalhos executados pelos médicos do programa.

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - Mozart Sales: A Saúde da Família, a atenção básica, ele tem muitas atividades, porque é uma medicina comunitária, uma medicina perto da população. Então, lá existem os grupos de hipertensos, os grupos de diabéticos, os grupos de gestantes. O médico vai à escola, o dentista vai à escola, faz a atuação na prevenção da saúde bucal, na prevenção das doenças que são preveníveis. Ou seja, há uma interação muito grande entre o médico e a população, entre a unidade de saúde e a população. Então, isso não será problema. A participação da população será muito forte.

Repórter Rosamélia de Abreu (Brasília-DF): As inscrições no Programa Mais Médicos podem ser feitas pela internet, no endereço www.saude.gov.br. De Brasília, Rosamélia de Abreu.

Kátia: De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 2.500 cidades já aderiram ao Programa Mais Médicos do governo federal, o que representa mais de 45% dos municípios brasileiros.

Roberto: O maior número de cidades participantes está na região Nordeste. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.

Kátia: E, além de levar médicos para as áreas do país onde há carência de profissionais, o Programa Mais Médicos também propõe uma mudança na duração dos cursos de Medicina e também ampliação do número de vagas na graduação e na especialização.

Roberto: A ideia é abrir, até 2017, mais de 11 mil vagas nas instituições de ensino superior e outras 12 mil na residência médica. João Pedro Neto tem as informações.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): O Brasil tem, hoje, uma média de 1,8 médico para cada mil habitantes, índice menor do que em outros países, como a Argentina, que tem 3,2 médicos por mil habitantes, e Portugal e Espanha, que tem quatro médicos para cada grupo de mil pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde. O Hospital Público do Gama, que fica a cerca de 40 quilômetros de Brasília, por exemplo, tem capacidade para atender a população local, de cerca de 140 mil habitantes, mas, com a procura de pessoas do entorno do Distrito Federal e de outros estados, o hospital atende a uma população de mais de 1 milhão de pessoas, quase mil atendimentos por dia. Esse alto número de atendimentos prejudica a qualidade do serviço, para o coordenador do Hospital Regional do Gama, Robson Brito.

Coordenador do Hospital Regional do Gama - Robson Brito: Mesmo esse número grande, quando são pacientes referenciados, classificados, e chega um paciente realmente grave, a gente consegue dar um suporte muito bom. Agora, como são pacientes classificados como verde e azul, que são aqueles pacientes de menor gravidade, que ele é classificado pela nossa regional, aí esses pacientes terminam demorando um pouco o atendimento.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): A dona de casa Roseli Alves, por exemplo, saiu de Luziânia, cidade goiana a cerca de 60 quilômetros de Brasília, onde não conseguiu atendimento para se consultar no Gama.

Dona de Casa - Roseli Alves: Eu vim para cá porque, em Luziânia, não tem.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): Médicos brasileiros e estrangeiros, selecionados pelo Programa Mais Médicos, vão trabalhar no SUS, em locais em que faltam esses profissionais. Em troca, os médicos vão receber do governo federal uma bolsa de R$ 10 mil e ajuda de custo, além de moradia e alimentação garantidas pelas prefeituras. Os médicos vão ter que fazer especialização em atenção básica. Além da chamada de novos profissionais, o programa prevê a expansão do número de vagas de Medicina e de residência, como explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: A medida provisória que nós encaminhamos tinham dois grandes objetivos. Primeiro, oferecer residência médica para todos os médicos que são formados. Ou seja, oferecer oportunidade para todo médico que se formar fazer uma especialidade, porque o Brasil precisa de mais especialistas. E a segunda mudança, que era ampliar o período que o estudante, um médico em formação, fica com o mesmo paciente, no ambiente fora do hospital.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): A prioridade do Programa Mais Médicos será a contratação de profissionais brasileiros, e somente as vagas que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros. De Brasília, João Pedro Neto.

Kátia: E uma das propostas do Programa Mais Médicos, discutida hoje no Conselho Nacional de Educação, é para que estudantes de Medicina façam dois anos de residência obrigatória no Sistema Único de Saúde, depois de terminarem os seis anos de curso. Quem explica é o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Essa é a proposta que a Comissão de Especialistas está sugerindo. Você teria dois anos adicionais, obrigatoriamente para todos os estudantes de Medicina como residência médica, e ela iniciaria o seu desenvolvimento, porque algumas são mais de dois anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Em vez de serem dois anos adicionais de graduação, a recomendação deles é que fossem dois anos de residência médica. E, com isso, atenderia a uma grande expectativa dos estudantes de Medicina, porque, hoje, nem todos têm acesso à residência. Nós ofertaríamos todas as residências, e eles teriam os dois anos complementares como residência.

Roberto: E a Organização Pan-Americana de Saúde, Opas, órgão da Organização Mundial da Saúde, informou hoje que está acompanhando os debates nacionais sobre como fortalecer a atenção básica e primária no Brasil e que vê com entusiasmo o Programa Mais Médicos.

Kátia: De acordo com a Opas, as medidas anunciadas pelo governo brasileiro são coerentes com as resoluções e recomendações da organização para o atendimento da população.

Roberto: A nota foi divulgada na página da Organização das Nações Unidas no Brasil, em www.onu.org.br.

Kátia: Sete e oito.

Roberto: O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu, em junho, 3,2%, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Kátia: É o que mostra a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Os empregos formais, em junho, somavam quase 11,5 milhões, 360 mil a mais do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. O número de pessoas sem trabalho se manteve perto de 1,5 milhão. A quantidade de pessoas trabalhando ficou na casa dos 23 milhões, e o rendimento médio dos ocupados permaneceu em mais ou menos R$1.850,00. O gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, comenta os resultados do estudo.

Gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE - Cimar Azeredo: A Pesquisa Mensal de Emprego mostrou estabilidade na taxa de desocupação em relação a maio último e estabilidade em relação a junho do ano passado. Nós também fizemos os cálculos em relação ao semestre, e a Pesquisa Mensal de Emprego também mostra estabilidade em relação ao primeiro semestre de 2012, quando comparado com o primeiro semestre de 2013. Isso em relação à taxa de desocupação. Com relação ao nível da ocupação, o quadro também é o mesmo: estabilidade em relação a maio, estabilidade em relação a junho do ano passado, e, quando fizemos a conta em relação ao primeiro semestre, ao fechamento prévio do ano, se mostra também empatado os níveis de ocupação dos anos de 2012 e 2013. A pesquisa aponta estabilidade no rendimento, em relação a maio, e aponta uma pequena elevação em relação a junho do ano passado.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O destaque entre os setores foi o grupo que inclui educação, saúde e administração pública. Em junho, o número de pessoas empregadas nessas atividades chegou perto dos 4 milhões, 225 mil trabalhadores a mais do que no mesmo mês do ano passado. De Brasília, Ricardo Carandina.

Roberto: A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE pode ser acessada em www.ibge.gov.br.

Kátia: Começaram hoje as inscrições para a segunda etapa do Bolsa-Atleta, programa do Ministério do Esporte que contribui para a formação de atletas de alto rendimento.

Roberto: Podem se inscrever atletas das modalidades que não fazem parte dos programas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos referentes ao exercício 2013.

Kátia: O valor da bolsa vai de R$ 370,00 até R$ 1.800,00.

Roberto: E as inscrições têm como base os resultados esportivos de 2012 e podem ser feitas em www.esporte.gov.br.

Kátia: O prazo termina no dia 12 de agosto.

Roberto: Projetos com o objetivo de fortalecer e divulgar as expressões culturais dos índios receberam, nesta terça-feira, aqui em Brasília, o Prêmio Culturas Indígenas. É a quarta edição do prêmio e, ao todo, 100 iniciativas foram premiadas.

Kátia: A proposta da premiação é valorizar a rede de saberes e práticas culturais, dando visibilidade às mais de 300 etnias indígenas de nosso país.
Roberto: O homenageado deste ano foi o cacique Raoni, personalidade conhecida internacionalmente pela luta pelos direitos dos povos indígenas e preservação das florestas e dos rios da Amazônia.

Kátia: Quem dá mais detalhes sobre o assunto é a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg. A entrevista é de Paulo La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia: Como que os trabalhos desenvolvidos aqui, nessa quarta iniciativa do prêmio, contribuem para o entendimento da cultura indígena no país?

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - Márcia Rollemberg: Esse prêmio ocorre desde 2006, né, numa parceria importante com as organizações indígenas e com a Petrobras, pela Lei de Incentivo, e, nessas quatro edições, a gente soma aí 356 iniciativas que são reconhecidas e valorizadas. É como um patrimônio, dando visibilidade, né, ao trabalho e à cultura indígena.

Repórter Paulo La Salvia: O Prêmio de Culturas Indígenas se insere na política do Ministério da Cultura, em relação à causa indígena. O que a senhora poderia destacar, além do prêmio, em relação às políticas voltadas para a causa indígena no país?

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - Márcia Rollemberg: Desde 2004, quando se amplia o conceito e o campo de trabalho do Ministério da Cultura, a pauta das culturas indígenas começou a ser trabalhada, né? Hoje temos um colegiado, que foi eleito ontem, um colegiado de culturas indígenas, que tem uma representação dentro do Conselho Nacional de Políticas Culturais; temos um plano setorial elaborado por eles, que é a grande matriz, é a grande diretriz, e atua em três campos: a questão da gestão e participação social; a questão da memória do patrimônio e da identidade e o campo da cultura e da sustentabilidade da economia. Então, a gente tem aí ações do Iphan, ações da economia criativa, ações da área de memória, num conjunto de políticas, e, agora, tentando ser uma política federativa, envolvendo estados e municípios com o campo da diversidade e das culturas indígenas.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Muito obrigado pela entrevista.

Roberto: Ouvimos a entrevista com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, sobre o Prêmio Culturas Indígenas.

Kátia: A lista dos premiados está em www.cultura.gov.br.

Roberto: Durante a cerimônia, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou uma série de medidas para fortalecer a cultura indígena, como a ampliação da rede dos pontos de cultura indígena e a parceria com o Ministério das Comunicações, que vai garantir a instalação de 50 antenas Gesac, que levam internet para lugares remotos, em pontos de cultura.

Kátia: Ajudar a organizar as cooperativas, melhorar a logística de transporte e capacitar os catadores de materiais recicláveis.

Roberto: Esses são alguns dos objetivos do Cataforte, programada criado em 2009 e que já beneficiou cerca de 11 mil trabalhadores de todo o país.
Kátia: No fim do mês, vai ser lançada a terceira etapa do projeto, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Repórter Isabela Azevedo (Rio de Janeiro-RJ): Para a terceira etapa do programa, as cooperativas de catadores vão ter acesso a R$ 170 milhões em recursos. Outros 30 milhões vão ser concedidos em empréstimos do Banco do Brasil. Os valores vão ser disponibilizados por meio de editais e são destinados a 35 redes de cooperativas. O Cataforte III vai investir na compra de equipamentos, contratação de assistência técnica e consultoria, além de cursos para que os catadores aprendam a valorizar e vender os produtos. É o que explica o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit.

Presidente da Fundação Banco do Brasil - Jorge Streit: A expectativa nossa é que, ao final desses 42 meses, nós tenhamos essas redes atuando fortemente, né, em condições de competir e em igualdade de condições com as empresas privadas, no setor de reciclagem.

Repórter Isabela Azevedo (Rio de Janeiro-RJ): A catadora Geusa da Costa, de 36 anos, trabalha em uma cooperativa do Distrito Federal. Por meio do Cataforte, ela fez cursos de produção, gestão de pessoas e marketing.

Catadora - Geusa da Costa: Eu aprendi muitas coisas nesse curso. Por exemplo, mexer com material. Esse material a gente usa para muitas coisas. Garrafa PET, o litro, o jornal, tudo. E, amanhã ou depois, eu posso até sair daqui e trabalhar para mim mesma, sem precisar de estar aqui dentro.

Repórter Isabela Azevedo (Rio de Janeiro-RJ): A coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, Daniela Metello, explica os principais objetivos do programa.

Coordenadora do Comitê Interministerial da Inclusão dos Catadores - Daniela Metello: Os objetivos são que a gente consiga estruturar essas redes, que a gente consiga preparar esses catadores para poderem prestar os serviços de coleta seletiva com os municípios. ... que a gente tem que é muito palpável é que a gente quer que todos os catadores que participem do programa consigam uma renda mensal de pelo menos um salário mínimo.

Repórter Isabela Azevedo (Rio de Janeiro-RJ): Entre os parceiros do Cataforte estão os Ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, o BNDES, a Fundação Banco do Brasil e a Petrobras. O projeto é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. De Brasília, Isabela Azevedo.

Kátia: Sete e dezesseis.

Kátia: Identificar as necessidades de infraestrutura e capacitação profissional nas cidades turísticas.

Roberto: Essa é a meta do Programa de Regionalização do Turismo.

Kátia: A reportar Cleide Lopes foi a Pirenópolis, em Goiás, cidade tombada como conjunto arquitetônico, urbanístico, paisagístico e histórico pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e traz mais informações sobre essa iniciativa.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Fundada há 285 anos, Pirenópolis é uma cidade turística do estado de Goiás. Localizada a cerca de 150 quilômetros de Brasília, a cidade se tornou atrativa para os turistas por causa de suas gemas, clima agradável e o conjunto arquitetônico. Além disso, as cachoeiras e rios que banham Pirenópolis favorecem o esporte e lazer na cidade. Além das festas religiosas e pagãs, o artesanato local também é um atrativo. E quem vem à cidade pela primeira vez registra tudo e promete voltar, como é o caso de Victor Fuentes e sua mulher, Soledad Lastre, que vieram do Chile.

Turista - Victor Fuentes: Estamos visitando anualmente Pirenópolis. É uma cidade muito bonita, muito pitoresca.

Turista - Soledad Lastre: Eu gosto demais do Brasil todo.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A Reserva Ambiental Cachoeira do Abade, de 47 alqueires, é administrada por cinco irmãos. Há 26 anos se transformou em ponto turístico em Pirenópolis e recebe cerca de 2 mil pessoas por mês. Para o gerente da Cachoeira do Abade, Tibor Rombauer, é preciso mais investimentos para preservar tanta beleza e atrair mais turistas de forma sustentável.

Gerente da Cachoeira do Abade – Tibor Rombauer: Estamos fazendo também investimento em infraestrutura, está construindo restaurante, guaritas, melhorando o acesso.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A população da pacata Pirenópolis teve que aprender a lidar com o fluxo cada vez maior de pessoas em suas ruas. O turismo é, hoje, um dos principais setores que movimenta a economia do município, que recebe por ano cerca de 250 mil visitantes. A proximidade com Goiânia, capital do estado de Goiás, e com Brasília, capital do país, ajudou no crescimento do turismo na cidade. Nos últimos cinco anos, o fluxo de turistas cresceu 50%, e o número de pessoas que trabalham diretamente no setor de serviços vem crescendo em média 15% ao ano. De acordo com o secretário de Turismo em Pirenópolis, Sérgio Rady, para manter esse crescimento, a cidade está investindo cada vez mais em qualificação profissional.

Secretário de Turismo em Pirenópolis - Sérgio Rady: Toda essa área produtiva, envolvendo o turismo, tem sido qualificada desde 2009. E, agora, intensificando com os cursos também de língua, a segunda língua, né? Estamos aí com o curso de inglês, espanhol e de LIBRAS.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): E, para identificar as necessidades de infraestrutura de cidades turísticas como Pirenópolis, apoiar a comercialização dos produtos, transferir conhecimento técnico e ampliar o número de projetos que recebem recursos públicos, foi criado o Programa de Regionalização do Turismo, que vai funcionar como uma ponte entre as políticas do governo federal, do Ministério do Turismo e as ações dos estados e municípios para promover o turismo no Brasil de forma regionalizada, como explica o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Ministro do Turismo - Gastão Vieira: Olha, o Programa de Regionalização parte do princípio que o turismo nasce no município. Muitas vezes é um destino turístico que era desconhecido e que, usando uma expressão popular, explode. Principalmente praias, praias que eram desertas e que, de repente, são tomadas de turistas. Portanto, é aquele município que precisa de um apoio do Ministério. Ele tem que ter um centro de atendimento, nós temos de dar formação às pessoas. A via de acesso tem de ser boa. Ele precisa ter sinalização turística, normalmente bilíngue. O turista precisa saber onde estão os meios de hospedagem, os restaurantes, os... como chegar, como sair, etc. Portanto, o turismo nasce, na verdade, no município. E, sem que o município se incorpore a esse esforço, fornecendo informações, criando o seu próprio planejamento, fica muito mais difícil para o Ministério, daqui de Brasília, determinar linhas políticas. Portanto, a regionalização é: o turismo nasce no município e compete ao Ministério definir políticas públicas que apoiem esses municípios.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): De acordo com o Ministério do Turismo, todos os estados brasileiros já fazem parte do programa automaticamente, não é preciso adesão. Mais informações sobre o Programa de Regionalização no Turismo no www.turismo.gov.br. De Brasília, Cleide Lopes.

Roberto: Quase 200 veículos que estavam a caminho da Jornada Mundial da Juventude foram impedidos de entrar no país por conta de irregularidades.

Kátia: Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, que fiscalizou mais de 2.500 ônibus até esta segunda-feira.

Roberto: Cerca de 850 autos de infração foram aplicados, e 128 veículos foram apreendidos ou retidos.

Kátia: A Jornada termina nesse domingo, e a operação nas estradas vai até a próxima terça-feira, dia 30.

Roberto: O balanço completo da operação na Jornada Mundial da Juventude está em www.antt.gov.br.

Kátia: Uma pesquisa apontou que mais de 70% das famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família foram acompanhadas por serviços de saúde, nos três primeiros meses deste ano.

Roberto: Isso significa que cerca de 8,7 milhões de famílias, de um total de quase 12 milhões, foram atendidas nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios ou em casa, por meio da estratégia Saúde da Família.

Kátia: O resultado aponta que o índice de cobertura de acompanhamento de saúde é 0,1% superior ao alcançado entre julho e dezembro do ano passado, que chegou a 73,1% das famílias.

Roberto: No período analisado pela pesquisa, 99% das famílias cumpriram o calendário de vacinação e do pré-natal.

Kátia: Mais informações sobre a pesquisa na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em www.mds.gov.br.

Roberto: E as escolas que têm maioria de alunos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família estão aderindo ao Programa Mais Educação, que tem por objetivo aumentar a jornada dos alunos nas escolas públicas.

Kátia: Este ano, a educação em tempo integral chegou aos estudantes de 49 mil escolas públicas do país.

Roberto: Deste total, 65% são escolas com maioria de alunos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Roberto: Termina amanhã o prazo de inscrição no Programa Mais Médicos.

Kátia: E mais de 45% dos municípios já se inscreveram no programa que levará mais médicos às regiões carentes, principalmente no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Roberto: Abertas hoje as inscrições da segunda etapa do Programa Bolsa-Atleta 2013.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Roberto: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Uma boa-noite.

Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.