24/07/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Gláucia Gomes: Brasil sobe posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. O relatório aponta melhorias nos números de educação, saúde e renda nos últimos 30 anos.

Apresentador Roberto Camargo: Inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica, Sisutec, terminam amanhã.

Gláucia: População pode opinar sobre restrição de veículos de carga em trecho da BR-040, entre Luziânia, em Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.

Roberto: Quinta-feira, 24 de julho de 2014.

Gláucia: Está no ar a sua voz.

Roberto: A nossa voz.

Gláucia: A Voz do Brasil.

Roberto: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Roberto Camargo, e Gláucia Gomes.

Gláucia: Olá, boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Estamos ao vivo, em vídeo, pela internet.

Roberto: Acesse agora www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Gláucia: Todo ano, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, divulga um relatório mostrando índices relativos à renda, educação e saúde dos países filiados à ONU.

Roberto: Os dados de 2013, divulgados hoje pela Organização, mostram que o Brasil melhorou nesses três aspectos e atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,744, número considerados alto pelas Nações Unidas.

Gláucia: Segundo o governo, as políticas públicas de transferência de renda, de acesso à educação e de serviços de saúde contribuíram para a evolução do Brasil. Ana Gabriela Sales.

Repórter Ana Gabriela Sales: O relatório de 2014 aponta um crescimento contínuo do Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil nos últimos 30 anos, um aumento de mais de 36% na pontuação nesse período. O país subiu uma posição no ranking das Nações Unidas e aparece, agora, no 79º lugar. A pontuação foi de 0,744, numa escala que vai de 0 a 1. O levantamento revela ainda que, de 1980 a 2013, a renda do brasileiro aumentou 55,9%, a expectativa de vida também passou de 62,7 anos para 73,9 anos de idade e a média de permanência na escola no país aumentou de 2,6 anos em sala de aula para 7,2, segundo os dados divulgados pela ONU. Para o ministro da Educação, Henrique Paim, o relatório reflete o processo de inclusão.

Ministro da Educação - Henrique Paim: O importante a destacar é que o relatório, ele capta que nós temos políticas de combinação, políticas de renda como o Bolsa-Família combinadas com políticas de condicionalidade, como no caso da educação. E, também, reconhece as políticas afirmativas do Brasil, que têm feito toda a diferença para que a gente possa ampliar a inclusão.

Repórter Ana Gabriela Sales: O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destaca algumas políticas que ajudaram a elevar o índice no setor.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Nós sabemos que a expectativa média de vida vem aumentando fundamentalmente porque nós temos diminuído a mortalidade infantil, nós temos diminuído a desnutrição aguda, a desnutrição crônica, nós temos tido tendência de diminuição das doenças crônico-degenerativas e mesmo das chamadas mortes violentas. Uma expectativa, um impacto maior sobre a ampliação do tempo que vivem os brasileiros requer enfrentamento de algumas questões que nós estamos trabalhando no âmbito do Sistema Único de Saúde, no nosso Sistema Nacional de Saúde com prioridade. Em primeiro lugar, melhorar acesso, diagnóstico e tratamento das doenças, em particular do câncer, das doenças crônico-degenerativas, mas nós não podemos também desconsiderar a importância de mudanças de hábito de vida, o enfrentamento da obesidade, do sedentarismo.

Repórter Ana Gabriela Sales: Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, as políticas de transferências de renda adotadas pelo Brasil para reduzir a desigualdade também são citadas no relatório das Nações Unidas como exemplo para outros países.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: O Brasil é citado, é um dos países mais citados no Relatório do Desenvolvimento Humano do Pnud por um conjunto de políticas, é citado como um exemplo em ações de combate à pobreza, em redução da desigualdade. O que é importante mostrar é que, ao avaliar essas políticas, o Brasil tem conseguido avançar, seja na área de educação, seja na área de saúde, seja na área da renda. E para além da tabela e do ranking o relatório cita o Brasil muito mais do que a maioria dos países e cita o Brasil como exemplo de políticas a serem seguidas. Eu acho que esse é o grande destaque que nós temos que fazer.

Repórter Ana Gabriela Sales: O IDH reúne dados estatísticos de 187 países e é divulgado anualmente. O relatório completo pode ser consultado em pnud.org.br. Reportagem, Ana Gabriela Sales.

Roberto: E além de divulgar os Índices de Desenvolvimento Humano em relação à saúde, educação e renda, o relatório da ONU é importante para a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas nos países.

Gláucia: É o que explica Andrea Bolzon, coordenadora do Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano do Pnud no Brasil.

Coordenadora do Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano do Pnud no Brasil – Andrea Bolzon: Como o índice justamente aborda essas três dimensões, você também consegue acompanhar qual é a dimensão que consegue refletir melhor os seus avanços, as suas novidades, o que vem trazendo de bom, né? As políticas nacionais na área de educação ou será que é na área de saúde ou na área da renda, né, da distribuição da renda também. Então o índice ajuda justamente para entender, né, onde é que a gente está bem, onde é que a gente precisa melhorar, o que é que a gente pode reforçar. O que é importante dizer é que o relatório fala bastante da importância do fortalecimento dos sistemas universais, públicos, gratuitos, de qualidade, especialmente na área de educação e de saúde, né? Que uma vez estabelecidos esses sistemas, isso já é meio caminho andado em um termo de desenvolvimento humano.

Roberto: Até às 6h25 da noite desta quinta-feira, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica, Sisutec, já havia registrado a inscrição de mais de 275 mil pessoas.

Gláucia: As inscrições devem ser feitas até às 11h59 da noite de amanhã, sexta-feira, em sisutec.mec.gov.br, onde o candidato pode escolher até duas opções de curso.

Roberto: De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 70% das pessoas que se inscreveram nesta edição do Sisutec têm entre 18 e 30 anos.

Gláucia: Para participar, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, no ano passado, e não pode ter tirado zero na redação.

Roberto: Nesta edição estão sendo oferecidas mais de 289 mil vagas, em 26 estados e no Distrito Federal.

Gláucia: Sete e oito.

>> “Participe”.

Roberto: E hoje, no "Participe", onde a gente divulga iniciativas que abrem espaço para a contribuição cidadã, o assunto é uma consulta pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, sobre uma possível restrição do trânsito de veículos de carga em um trecho da rodovia BR-040, entre Luziânia, no estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.

Gláucia: A medida tem o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e diminuir engarrafamentos.

Repórter Priscila Machado: Pela proposta da ANTT, veículos pesados acima de três eixos, como carretas, por exemplo, ficariam proibidos de transitar entre cinco e nove da manhã e entre quatro da tarde e nove da noite. A medida seria válida de segunda a sexta-feira nos dois sentidos da BR-040, no trecho da rodovia que liga Luziânia, no estado de Goiás, a Brasília, no Distrito Federal, uma distância de aproximadamente 60 quilômetros. Segundo Viviane Esse, superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, a alteração, que está em consulta pública, seria uma forma de diminuir engarrafamentos na via.

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT – Viviane Esse: Quando a gente tira o veículo pesado, a gente acaba reduzindo o número de acidentes, né? Mesmo assim a gente vai estar operando com alguns guinchos para retirar os veículos que quebrarem ou pequenos acidentes de forma mais rápida, né? Isso também vai contribuir para a fluidez da via.

Repórter Priscila Machado: Ricardo Silva trabalha como motorista há 20 anos e dirige, atualmente, uma carreta em que chega a transportar até 50 toneladas. Segundo ele, a restrição pode atrapalhar o trabalho, mas o assunto deve ser discutido.

Motorista - Ricardo Silva: A gente tem que ver os dois lados da moeda, né? Tem que ser seguro tanto para mim como o carro de passeio, né? Aí tudo vai em questão da conversa, né? A segurança da população em primeiro lugar, tanto não só da população como a nossa, né?

Repórter Priscila Machado: Já o Sr. Juarez de Souza, que é aposentado e mora na beira da rodovia, acredita que a medida pode comprometer o abastecimento de alimentos da cidade de Brasília.

Aposentado - Juarez de Souza: Tem que discutir isso aí para ver direitinho, né, porque a alimentação do pessoal de Brasília vem tudo aqui do estado de Goiás. Então esses caminhão, carreta, passa aqui e vai lá para o setor de indústria e de abastecimento lá em Brasília, e se reduzir pode ficar um pouco meio complicado.

Repórter Priscila Machado: Segundo a ANTT, a restrição de veículos pesados no trecho da BR-040 seria uma medida temporária e paliativa, até que sejam realizadas obras na rodovia. A BR-040 liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte e Juiz de Fora, e tem mais de 900 quilômetros. A população pode participar da consulta pública sobre o tema e enviar sugestões até 15 de agosto em www.antt.gov.br. Reportagem, Priscila Machado.

Roberto: Donas de casa, empregados domésticos e profissionais da área de alimentação podem contar com um curso on-line da Anvisa que ensina boas práticas na manipulação de alimentos.

Gláucia: A ideia é dar orientação correta para quem vai preparar refeições e garantir alimentação saudável, sem risco de contaminação.

Repórter Daniela Almeida: Há 17 anos, o chefe de cozinha Francisco Rodrigues de Mello tem um ritual diário quando chega ao restaurante onde trabalha. A primeira providência é por uma touca. Depois, lava bem as mãos com sabonete bactericida. E, para abrir o lixo, só usa o pé. Como passa os dias rodeados de alimentos que em algumas horas serão servidos aos clientes, Wilton não quer se contaminar com impurezas. E a preocupação dele com higiene, manuseio de carnes e verduras, além do preparo dos pratos, é repassada aos outros integrantes da equipe da cozinha do Wilton.

Chefe de Cozinha – Wilton: É superimportante você trabalhar o alimento com segurança porque você pode evitar uma epidemia num restaurante desse. Por exemplo, se as refeições no dia, se você serviu o arroz que não estão numa condição adequada, você pode fazer 100 pessoas passarem mal. Se você trabalha correto, se você verifica, se você checa todos os dias a condição de cada alimento antes de você mandar para a mesa do cliente, você evita um transtorno enorme.

Repórter Daniela Almeida: Para divulgar boas práticas na manipulação de alimentos, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, criou um curso na internet gratuito que dá orientações sobre como preparar e armazenar alimentos. As dicas valem para profissionais que trabalham em estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes, e também para donas de casa e empregados domésticos. A gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Denise Rezende, explica que o curso completo possui oito módulos, com carga horária de 12 horas.

Gerente-Geral de Alimentos da Anvisa - Denise Rezende: A Agência entende que como fator preponderante para que nós tenhamos alimentos seguros é a capacitação dos manipuladores, porque tudo depende deles. Então tendo manipuladores capacidades, com certeza nós vamos ter alimentos mais seguros.

Repórter Daniela Almeida: A partir desse mês, o curso de capacitação na manipulação de alimentos está disponível gratuitamente por tempo indeterminado no site da Anvisa. Os interessados devem preencher um cadastro no www.anvisa.gov.br. E, para receber o certificado de conclusão, o participante deve ter 70% de aprovação nos módulos. Reportagem, Daniela Almeida.

Roberto: Suspensa a comercialização e o uso do lote de nº 33.112 do medicamento Passiflora Incarnata Seakalm 260mg pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Gláucia: O remédio é um calmante fitoterápico usado para tratamento de insônia e ansiedade.

Roberto: A medida foi tomada depois que a Anvisa constatou que o lote do remédio apresenta erros no teor da substância flavonoides.

Gláucia: Com isso, Roberto, a Anvisa determinou que a empresa responsável pelo fármaco recolha o estoque existente no mercado referente ao lote em questão e suspenda a comercialização, distribuição e uso do medicamento em todo o território nacional.

Roberto: Para saber mais, basta acessar www.anvisa.gov.br.

Gláucia: Professores da rede pública de ensino que dão aulas para jovens que cumprem medidas socioeducativas estão fazendo curso de capacitação.

Roberto: A iniciativa é uma parceria da Universidade de Brasília, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Repórter Beatriz Amiden: O curso é dividido em sete módulos que abrangem assuntos como “aprendizado na adolescência”, “criminalização dos jovens” e “educação em direitos humanos”. São 16 horas presenciais e 200 horas de aulas à distância. A ideia é atualizar e aprofundar os conhecimentos teóricos dos professores levando em conta a situação dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. Para o coordenadora do Curso de Docência na Socioeducação da Universidade de Brasília, Cynthia Bisinoto, a educação pode mudar a vida desses jovens.

Coordenadora do Curso de Docência na Socioeducação da Universidade de Brasília - Cynthia Bisinoto: A gente realmente está apostando no processo de escolarização como um espaço para permitir que esses adolescentes revejam as suas trajetórias, para que ao serem reinseridos na sociedade possam construir uma trajetória mais distanciada dos atos infracionais.

Repórter Beatriz Amiden: Por enquanto, o curso está sendo ofertado nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Pará, Minas Gerais e no Distrito Federal. As aulas tiveram início em 14 de julho e nessa primeira edição o curso contou com mais de 600 professores matriculados. O coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Direitos Humanos, Cláudio Augusto, explica que com a alta procura uma segunda edição já está em estudo.

Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Direitos Humanos - Cláudio Augusto: Houve uma demanda por parte dos interessados de seis mil profissionais. Então a UnB está se organizando, vai executar essa primeira turma com 600 profissionais e, posteriormente, vão fazer novas turmas para ir incorporando esse quantitativo que se interessou em se especializar nessa temática do trabalho educativo com os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Repórter Beatriz Amiden: A professora da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Iza Maria Fonseca, é uma das alunas do curso. Ela conta que a iniciativa deu um estímulo a mais para quem lida diretamente com os jovens infratores.

Professora da Secretaria de Educação do Estado da Bahia - Iza Maria Fonseca: Nós trabalhamos na perspectiva da educação como um direito e na educação como um direito têm implicações na pedagogia, no currículo. E essas pessoas, esses adolescentes, eles são sujeitos de direitos e isso deve ser levado em conta na concepção desse currículo. A gente tem que entender essa educação, a gente tem que entender quem são esses sujeitos e fazer uma educação para eles.

Repórter Beatriz Amiden: Os interessados em fazer o curso devem acompanhar em www.ead.unb.br a abertura de novas vagas. A ideia dos organizadores é levar a iniciativa para todo o Brasil. Reportagem, Beatriz Amiden.

Gláucia: Lançada uma nova ferramenta digital que reúne iniciativas envolvendo educação ambiental e comunicação social em resíduos sólidos.

Roberto: A ideia da plataforma EducaRES é mapear e divulgar ações que ajudem a enfrentar os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos.

Gláucia: As instituições da sociedade civil, o poder público e o setor privado podem cadastrar suas práticas na plataforma EducaRES até o dia 16 de agosto.

Roberto: O diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Nilo Diniz, comenta que a plataforma vai aumentar o conhecimento do que é feito na sociedade e contribuir para políticas públicas voltadas para o setor.

Diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - Nilo Diniz: A Política Nacional de Resíduos Sólidos, ela na lei inclusive estabeleceu que a educação ambiental é um instrumento fundamental para que tenha sucesso esse propósito do governo e da sociedade de mudar uma cultura em relação à destinação dos resíduos, né? Inclusive a lei, por exemplo, não fala de lixo, né? Lixo é uma palavra já proscrita pela lei. Hoje é resíduo e rejeito, né, porque a gente tem que aproveitar todo esse material. Para mudar isso é importante conhecer o que já se faz na sociedade para que a gente tenha uma política pública sintonizada com as soluções que a população vem encontrando.

Gláucia: Para cadastrar iniciativas na plataforma basta acessar educares.mma.gov.br.

Roberto: Saúde e educação voltadas à população negra. Esses foram os principais temas tratados na reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que terminou nesta quarta-feira, aqui em Brasília.

Gláucia: Na área de educação, os conselheiros discutiram a implementação da Lei de Quotas como forma de acesso ao ensino superior. Já na área da saúde o destaque foi para a Política de Atenção para as Pessoas com Doença Falciforme.

Roberto: A anemia falciforme é uma doença hereditária em que os glóbulos vermelhos alteram a forma normal de disco e ganham um formato de foice, o que dificulta circulação do sangue no organismo.

Gláucia: O secretário-executivo de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Giovanni Harvey, faz um balanço do encontro.

Secretário-Executivo de Políticas da Promoção da Igualdade Racial - Giovanni Harvey: Existe um conjunto de políticas sendo implementadas. Existe a política de acesso a ensino superior, as quotas no acesso superior, existe a política de acesso à pós-graduação, um programa da Capes de estímulo à mobilidade de estudantes e professores para universidades africanas. E no campo da saúde a ênfase foi dada ao debate sobre a utilização do transplante de medula óssea para tratamento das pessoas com doença falciforme.

Roberto: Sete e vinte.

Gláucia: Na semana que vem, a presidenta Dilma Rousseff vai a Caracas, na Venezuela, participar da Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Mercosul.

Roberto: O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Gláucia: E, hoje, uma reunião preparatória, aqui em Brasília, tratou sobre o encontro.

Repórter Carolina Becker: A 46ª reunião da cúpula marca o retorno do Paraguai às reuniões do bloco desde a suspensão do país, em 2012, quando o ex-presidente Fernando Lugo foi destituído do cargo, após um processo de impeachment que gerou questionamento dos países do bloco. Durante o encontro, a Venezuela deve transferir a presidência temporária e rotativa do Mercosul para a Argentina. Entre os assuntos que devem ser tratados na reunião está a antecipação de uma área de livre comércio com tarifa zero entre os países do bloco com a Colômbia, o Peru e o Chile. Segundo o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Ministério de Relações Exteriores, Antonio José Ferreira Simões, a retirada das tarifadas de importação seria realizada em dezembro deste ano e não mais em 2019.

Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e Caribe do Ministério de Relações Exteriores - Antonio José Ferreira Simões: Já está em vigor um acordo que vai levar à tarifa zero, a criação de uma área de livre comércio na América do Sul até 2019. Isso já existe, é um acordo vigente. Se trata, agora, de discutir no Mercosul e sugerir aos países Colômbia, Peru e Chile depois, posteriormente, a antecipação do cronograma de 2019 para 2014.

Repórter Carolina Becker: Ainda segundo o embaixador, entre 2002 e 2013 o comércio do Brasil com a Colômbia cresceu 300%; com o Peru, quase 400%; e com o Chile, 200%.

Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e Caribe do Ministério de Relações Exteriores - Antonio José Ferreira Simões: Não só é um comércio significativo como é um comércio importante porque envolve produtos manufaturados, que são produtos de alto valor agregado. Então são produtos que rendem empregos de carteira assinada.

Repórter Carolina Becker: As exportações do Brasil para o Mercosul, em 2013, somaram US$ 29,5 bilhões. O Mercado Comum do Sul, Mercosul, é integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Será a primeira vez que estarão reunidos na cúpula os cinco chefes de estado dos países do bloco. A Bolívia está em processo de adesão. Colômbia, Peru, Chile e Equador são membros associados. Reportagem, Carolina Becker.

Roberto: O governo brasileiro divulgou hoje uma nota em que condena a violência entre Israel e Palestina na Faixa de Gaza.

Gláucia: O embaixador do Brasil em Tel Aviv, segunda maior cidade de Israel, foi convocado a voltar a Brasília para consultas.

Roberto: Na nota, o governo reiterou o seu chamado a um imediato cessar-fogo entre as partes. O Brasil votou a favor da resolução do Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas, ONU, sobre o tema.

Gláucia: Na resolução em vigor, o Conselho condena as violações dos direitos humanos internacionais e das liberdades fundamentais causadas pelas operações militares israelenses na ocupação do território palestino.

Roberto: Segundo a resolução, a ofensiva militar de Israel provocou a morte de mais de 650 palestinos, a maioria civis. Mais de 170 mortes eram crianças.

Gláucia: Na semana passada, o Itamaraty já havia divulgado nota em que condena os bombardeios israelenses à Gaza e o lançamento de foguetes e morteiros contra Israel.

Roberto: A presidenta Dilma Rousseff compareceu hoje, no Recife, ao velório do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuna.

Gláucia: Suassuna morreu nesta quarta-feira em decorrência de complicações após um Acidente Vascular Cerebral, AVC.

Roberto: O escritor, nascido na Paraíba, tinha 87 anos e era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1994.

Gláucia: Em nota, a presidenta Dilma afirmou que Ariano Suassuna foi capaz de traduzir a alma, a tradição e as contradições nordestinas em livros como “Auto da Compadecida” e “Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta”.

Roberto: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Gláucia: Brasil sobe posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. O relatório aponta melhorias nos números de educação, saúde e renda nos últimos 30 anos.

Roberto: Inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica, Sisutec, terminam amanhã.

Gláucia: População pode opinar sobre restrição de veículos de carga em trecho da BR-040, entre Luziânia, em Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.

Roberto: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, produção EBC Serviços.

Gláucia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Roberto: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite e até amanhã.

Gláucia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.