24/11/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 24/11/2015


Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Helen Bernardes: Brasil é um dos países que mais investe em educação. Pesquisa de organismo internacional avaliou 46 nações.

Luciano: Governo vai reforçar ações de combate ao mosquito da dengue. Casos da doença aumentaram em todo o país.

Helen: E o reforço também pode prevenir outras doenças. Ministério da Saúde investiga se 700 casos de microcefalia estão ligados à zika, transmitida pelo mosquito da dengue.

Luciano: Mais qualidade de sinal para conquistar mais ouvintes. Presidenta Dilma assinou decreto para migração de 1.400 rádios de AM para FM.

Helen: Terça-feira, 24 de novembro de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: O Brasil está entre os países que mais investiram em educação nos últimos anos. Isso é o que aponta uma pesquisa divulgada hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE.

Luciano: Entre os 46 países pesquisados, o Brasil foi um dos que mais aumentou os valores dos recursos investidos em educação.

Repórter João Pedro Neto: O levantamento mostra que de todo o investimento público feito três anos atrás no Brasil, mais de 17% foi para a educação. Apenas dois países tiveram resultado melhor que o nosso em 2012. Em 2005, o gasto público brasileiro no setor era de 13%. Na educação básica, o país investiu, em 2012, 4,7% do PIB, o Produto Interno Bruto, que é a soma de bens e serviços produzidos no ano. O índice é maior do que a média dos países pesquisados e quase o dobro do registrado pelo Brasil no ano 2000. Segundo uma das coordenadoras da pesquisa, Korini Heckman, da OCDE, o Brasil fez progressos no acesso à educação, especialmente entre jovens de baixa renda.

Coordenadora da Pesquisa da OCDE - Korini Heckman: [Pronunciamento em língua estrangeira].

Repórter João Pedro Neto: Outro destaque da pesquisa é o aumento da escolarização no Brasil, que vem crescendo entre diferentes gerações. Segundo o estudo, entre aqueles com 55 a 64 anos, menos de 30% terminaram o ensino médio. Já entre os mais jovens, com idades entre 25 a 34 anos, 61% concluíram essa etapa. Segundo Chico Soares, presidente do Inep, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Brasil viu reconhecido no relatório o esforço que vem fazendo para melhorar a qualidade da educação.

Presidente do Inep - Chico Soares: Nós melhoramos. Melhoramos nos recursos, melhoramos nas escolas, melhoramos até nos salários, mas tudo isso ainda tem que melhorar. A educação no Brasil caminha. Eu acho que essa é a mensagem importante que a gente viu no relatório.

Repórter João Pedro Neto: O avanço brasileiro se reflete principalmente na quantidade e adequação de livros utilizados em salas de aula e o uso de computadores e softwares para fins pedagógicos. Segundo a pesquisa, esse indicador cresceu quase o dobro do que foi registrado na média dos outros países pesquisados. Segundo a professora de informática Patrícia Surraji, que dá aulas em uma escola pública do Itapuã, região de baixa renda do Distrito Federal, os computadores contribuem para a formação dos alunos.

Professora de Informática - Patrícia Surraji: A informática, ela está inserida hoje no dia a dia nosso. Então, eu acho que é importante eles, principalmente de Escola Classe, já começarem nesse projeto, que é um projeto lúdico, que a gente trabalha matemática, geografia, português, todas as matérias junto com as professoras em sala de aula.

Repórter João Pedro Neto: Além de repassar dinheiro aos estados e municípios, o governo federal tem outras ações para desenvolver a educação básica no país, como o fornecimento de livros para as bibliotecas escolares e o investimento em atividades de tempo integral. Reportagem, João Pedro Neto.

Helen: E o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico também aponta desafios que precisam ser superados pelo Brasil.

Luciano: Um deles é a remuneração dos professores, que ainda está abaixo da média dos países pesquisados.

Helen: E para monitorar como estão os planos de carreira dos professores pelo país e valorizar esses profissionais foi instalado hoje um fórum com representantes do governo e de outras organizações.

Luciano: A repórter Carolina Becker está, ao vivo, aqui no estúdio com a gente com mais informações. Boa noite, Carolina.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Boa noite, Luciano. Boa noite, Helen. O fórum está previsto no Plano Nacional de Educação aprovado no ano passado. Ele é composto por 12 entidades entre representantes do Ministério da Educação, dos secretários estaduais e municipais e representantes dos profissionais da educação básica pública. A ideia é monitorar a atualização do valor do piso salarial dos profissionais e promover o diálogo entre dirigentes e trabalhadores. O secretário de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques, explica como o fórum vai funcionar.

Secretário de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - Binho Marques: A cada três meses nós estaremos apresentando a situação do piso salarial no país, essa é a nossa intenção, e queremos muito que a evolução desse trabalho permita transformar esse fórum do piso numa mesa de negociação, que possa fazer uma melhor interação entre gestores, secretários municipais, estaduais e os sindicatos no sentido de se ter carreiras com melhor qualidade, que incentive a qualidade da educação no nosso país.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o fórum será capaz de discutir e apresentar com clareza soluções para os impasses com relação à carreira e o piso salarial dos professores. Para o ministro, o piso, que teve um aumento em 2011, precisa crescer mais de maneira compatível com a receita de estados e municípios.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Eu acho que há espaço para buscar uma nova lei, os gestores já vêm pedindo isso há algum tempo, e a própria CNTE já demonstrou a disposição de buscar uma proposta mais razoável que seja, eu diria, mais compatível com a receita dos municípios e dos estados. E depois tem que convencer o Congresso Nacional. Agora me preocupa propostas de, por exemplo, desvincular toda a verba de educação. Isso vai trazer um retrocesso imenso.

Helen: E, Carolina, o ministro da Educação também anunciou um programa de pós-graduação comum entre os países do BRICs. Explica para a gente como é que isso vai funcionar.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Serão dez bolsas por ano para cada uma das seis áreas disponíveis: economia, energia, tecnologia da informação e segurança da informação, mudanças climáticas, recursos hídricos e BRICs. Segundo o ministro, os alunos terão experiências presenciais e possibilidade de estágio em vários países. Serão vagas de doutorado e de mestrado. O edital deve ser publicado no início de dezembro e a seleção será realizada em março do ano que vem. O BRICs é formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Helen.

Helen: Obrigada, Carol Becker, pelas informações aqui na Voz do Brasil.

Luciano: Um novo balanço do Ministério da Saúde mostra que foram identificados em todo o Brasil 739 casos suspeitos de microcefalia.

Helen: Ao todo são 160 municípios em nove estados. No boletim divulgado hoje, Alagoas e Goiás entraram na lista de registros da doença.

Luciano: A microcefalia é uma má formação congênita em que o bebê nasce com o cérebro menor que o normal.

Repórter Nei Pereira: O Nordeste concentra o maior número de casos suspeitos de microcefalia. A situação mais crítica é de Pernambuco, onde as notificações passaram de 268 para 487 em uma semana, um aumento de mais de 200%. Em seguida vem os estados da Paraíba, com 96 casos, Sergipe, 54, e Rio Grande do Norte, com 47. Também houve registros em Alagoas, Piauí, Ceará, Bahia e Goiás. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, pesquisadores indicam que existe relação entre a microcefalia e o zika vírus, transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes aegypti.

Ministro da Saúde – Marcelo Castro: O que eles estão dizendo é que nós podemos afirmar com segurança que é acima de 90% a probabilidade de ser verdadeiramente o zika. Há uns pesquisadores que chegam a dizer que é de 99,5% de certeza que é o zika vírus. O problema é que tudo que está acontecendo hoje no Brasil é uma coisa de primeira vez, é inédito. Isso nunca aconteceu. No mundo todo não há um caso de epidemia de zika e nem um caso de surto de microcefalia como está acontecendo hoje aqui no Brasil.

Repórter Nei Pereira: Para combater o mosquito Aedes aegypti, o Ministério da Saúde criou o Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em Saúde Pública, que reúne 19 órgãos e entidades. Nesta terça-feira, houve uma reunião entre o Ministério da Saúde, pesquisadores e coordenadores regionais e municipais de combate à dengue para tratar do assunto. Reportagem, Nei Pereira.

Helen: E para prevenir casos de microcefalia, além de também combater a dengue, o governo vai reforçar ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Luciano: Outro levantamento divulgado hoje pelo Ministério da Saúde revela que, em 2015, foram registrados mais de 1,5 milhão de casos de dengue em todo o país.

Repórter Sumaia Villela: Vasilhas para baixo para não acumular água. Nos pratinhos de flores é preciso colocar terra. Cuidado com o lixo dentro e fora de casa. Essas são algumas das ações para evitar que o mosquito Aedes aegypti se reproduza e que são ensinadas pelos agentes de vigilância ambiental no Varjão, Distrito Federal. A professora Rosane Eulâmpio de Moraes faz tudo certinho.

Professora - Rosane Eulâmpio de Moraes: Qualquer objeto que possa, recipiente, que possa ter água, e sempre emborco ele ou guardo ele para que não venha a chuva e encha ele. É de certa maneira um bom motivo para a dengue se proliferar.

Repórter Sumaia Villela: E esse ano os cuidados são mais necessários do que nunca. O número de casos prováveis de dengue em 2015 é o maior já registrado: mais de 1,5 milhão de ocorrências, um aumento de 176% em relação ao ano passado. Na chácara da cuidadora de idosos Beatriz da Silva o agente de vigilância achou alguns focos do mosquito, mas ela, que já teve dengue junto com a filha e o ex-marido, já avisou que vai fazer a parte dela.

Cuidadora de Idosos - Beatriz da Silva: Com febre ou sem febre eu sei que é perigoso, tem risco de morte, né? A gente vê que morre muita gente por causa disso, por causa da dengue.

Repórter Sumaia Villela: As vistorias feitas pelos agentes de vigilância ambiental também ajudam o governo a calcular o levantamento rápido de índice Aedes aegypti, o LIRAa. Em todo o Brasil foram pesquisados 1.792 municípios. Pouco mais da metade, 928 cidades, estão com índices satisfatórios, outras 665 foram classificadas em estado de alerta e 199 municípios estão em situação de risco. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a pesquisa LIRAa permite que o governo faça ações mais precisas de combate ao Aedes aegypti.

Ministro da Saúde – Marcelo Castro: Que vai identificar exatamente os municípios que são mais críticos. E o mais importante: dentro do próprio município nós podemos identificar, por exemplo, na capital os bairros que são mais críticos, e é por lá que nós vamos começar e concentrar mais os nossos esforços.

Repórter Sumaia Villela: Em 2015, já foi repassado R$ 1,025 bilhão para estados e municípios investirem na área de vigilância em saúde. Também estão sendo enviados, a partir desta quarta-feira, materiais para combater o mosquito, como larvicidas e kits diagnósticos. Reportagem, Sumaia Vilela.

Luciano: Sete e treze, no horário brasileiro de verão.

Helen: Pescadores artesanais que dependem da bacia do Rio Doce, atingidas por restos de minérios no rompimento de barragens em Mariana, Minas Gerais, já podem pedir o Seguro-Defeso nas agências da Previdência Social.

Helen: Os benefícios começam a ser pagos em 1º de dezembro e tem o valor de um salário mínimo.

Helen: O período de defeso para os pescadores do Rio Doce vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, conforme determinou o Ibama, e abrange 29 municípios de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo.

Luciano: A pesca será proibida até que o rio esteja novamente favorável. Órgãos ambientais avaliam e monitoram a qualidade da água e os impactos ao meio ambiente.

Helen: Para reforçar e melhorar a fiscalização dos produtos agropecuários que entram pelos quase 16 mil quilômetros de fronteiras do país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lançou hoje o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira.

Luciano: Serão investidos R$ 125 milhões até 2020.

Helen: Segundo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a ideia é identificar pontos de maior risco de entrada de produtos sem fiscalização.

Ministra da Agricultura - Kátia Abreu: Nós estamos mapeando palmo a palmo da fronteira brasileira. O que é que nós queremos saber? O que é que é risco alto, o que é que é risco médio, o que é que é baixo revisto. O alto risco é justamente aonde nós não temos floresta ou vegetação intensa e a passagem é seca. Não tem um rio, não tem uma montanha íngreme, não tem uma floresta para cercar. Então, este é o ponto mais perigoso. E nós temos eles espalhados por toda a fronteira, não está concentrado numa região do país.

Luciano: A retomada do crescimento no país depende de investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, as grandes obras de infraestrutura.

Helen: E essas obras vão ser possíveis com a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística.

Luciano: É o que afirmou o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, que participou hoje de um fórum sobre transportes em São Paulo.

Helen: Segundo o ministro, a ideia é fazer alterações no programa para atrair interesse de investidores estrangeiros.

Repórter Leonardo Meira: A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê R$ 198,4 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos: R$ 69 bilhões até 2018 e mais R$ 129 bilhões a partir de 2019. O ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, explica que o governo estuda adaptar as atuais regras nos processos de licitação para atrair mais investidores estrangeiros.

Ministro do Planejamento - Nélson Barbosa: Nós estamos revisando a necessidade de instalação no Brasil présentateur, revisando a necessidade de aporte de capital présentateur e também ajustando os prazos entre o anúncio do edital e o efetivo leilão para que tenha mais prazo, para que os investidores internacionais possam ter mais tempo para analisar esses projetos.

Repórter Leonardo Meira: O ministro Nélson Barbosa defende que o crescimento do país depende da retomada do investimento, com destaque para os projetos de concessão no setor de infraestrutura de transportes.

Ministro do Planejamento - Nélson Barbosa: O crescimento do Brasil está muito correlacionado com o desempenho de investimento e a retomada do crescimento depende da retomada do investimento, sobretudo aquele investimento que vai à frente da demanda, aquele investimento que exige planejamento, exige coordenação, exige previsibilidade, estabilidade macroeconômica, que é o investimento em infraestrutura. Nessa área o governo tem um papel fundamental de coordenar e viabilizar os diversos projetos.

Repórter Leonardo Meira: Na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística vão ser concedidos 7.000 quilômetros em rodovias, 7.500 quilômetros em linhas férreas, 43 terminais em portos, além de 11 aeroportos, sendo sete regionais. Reportagem, Leonardo Meira.

>> [Música de rádio].

Luciano: Do antigo radinho de pilha até a sintonia pela internet, celular e até na televisão.

Helen: A busca por maior audiência, a partir de um sinal mais limpo e com menos interferência, é o objetivo da mudança das rádios da frequência AM para a FM.

Luciano: Hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma assinou a regulamentação para que as empresas de radiodifusão façam a mudança de frequência.

Repórter Leandro Alarcon: Das quase 1.800 emissoras AM em operação hoje no Brasil, 1.400 já pediram ao Ministério das Comunicações a migração para a faixa FM. Desse número, cerca de mil poderão fazer essa mudança já no ano que vem. A expectativa das emissoras que hoje são AM e que pedirão para se transformar em FM é alcançar um número maior de ouvintes. José Maria Trindade, diretor de uma rádio AM em Brasília, explica que essa mudança é fundamental para que muitas rádios não parem de funcionar.

Diretor de Rádio AM em Brasília - José Maria Trindade: Hoje a tecnologia AM, ela é muito mais cara, é difícil de reposição de peças e também a frequência está muito complicada. Os equipamentos modernos com sinais de trânsito, luzes, isso tudo interfere na frequência AM e isso dificulta muito a recepção. Daí a necessidade da troca e é uma questão de sobrevivência mesmo da rádio AM.

Repórter Leandro Alarcon: O valor que as emissoras vão ter de pagar para migrar da faixa AM para a FM vai ser determinado de acordo com alguns critérios, como abrangência e o alcance de cada rádio, além do tamanho do município que ela está localizada. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, explicou que essa mudança representa um importante passo para as rádios brasileiras.

Ministro das Comunicações - André Figueiredo: Ganha com isso, lógico, não apenas o segmento de radiodifusão, mas principalmente o cidadão e a cidadã brasileira, que vão ter acesso a um sinal melhor, né, uma recepção melhor daquele conteúdo dos programas que eles estão acostumados a ouvir.

Repórter Leandro Alarcon: Quase 400 emissoras não vão poder mudar imediatamente para a faixa FM. Elas vão ter que esperar a liberação de espaço que vai ser aberto pelas emissoras de TV, que vão passar do sinal analógico para o digital. De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, que participou da cerimônia, essa migração faz parte de um processo de inovação tecnológica no Brasil.

Presidenta Dilma Rousseff: Na maioria das vezes é graças ao radinho de pilha, sintonizado em uma rádio FM, que moradores de comunidades distantes dos grandes centros urbanos, os ribeirinhos na Amazônia, os sertanejos no interior do Nordeste, os moradores do pampa gaúcho e os pantaneiros do Centro-Oeste se conectam com o país. As emissoras AM são um patrimônio de integração e, por isso, merecem ser fortalecidas. A mudança para a faixa FM trará dois grandes benefícios às emissoras: primeiro, aumentará a qualidade da transmissão; segundo, propiciará condições técnicas para que as rádios transmitam, via internet, a sua programação para celulares e tablets.

Repórter Leandro Alarcon: A migração para a faixa FM é opcional. A lista completa das rádios que já pediram a mudança está disponível na página do Ministério das Comunicações. O endereço é www.comunicacao.gov.br. Reportagem, Leandro Alarcon.

>> Brasil 2016.

Helen: As Olimpíadas e Paraolimpíadas do ano que vem no Brasil vão ser um grande acontecimento esportivo.

Luciano: Mas não é só isso. Os jogos representam também uma oportunidade para promover o turismo no país e contribuir para a economia brasileira.

Repórter Carolina Rocha: No ano passado, o Brasil recebeu cerca de 6,4 milhões de turistas estrangeiros. Os dados são de um levantamento divulgado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. O estudo revela que o lazer é a principal motivação de quem ao Brasil. É por isso que o governo federal quer aproveitar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro para atrair mais visitantes. Em um debate na capital fluminense sobre o legado dos jogos para os negócios no país, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, destacou a importância do turismo para a economia.

Ministro do Turismo - Henrique Eduardo Alves: Não é apenas o esporte por medalha e por superação que nos emociona, mas também outro tipo de esporte que queremos desenvolver e praticar nesse período, que é conhecer e descobrir o Brasil. No caso do turismo você emprega as pessoas, o chefe de família, do pequenininho ao maior, em todo canto e recanto desse país, numa hora de desemprego e de inflação. Essa é a hora do turismo fazer muito pelo Brasil.

Repórter Carolina Rocha: E um projeto de lei prevê que num período próximo aos jogos do ano que vem seja suspensa a exigência de visto para estrangeiros. A ideia é facilitar a vinda de turistas de outros países ao Brasil e aumentar o tempo de permanência deles por aqui. A medida já foi aprovada pelo Congresso Nacional e, agora, aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff. Reportagem, Carolina Rocha.

Helen: Empresas que adotam práticas para alcançar a igualdade de gênero e raça entre empregados receberam hoje o reconhecimento por esse trabalho.

Repórter Luana Karen: Sessenta e oito organizações públicas e privadas receberam o selo que reconhece empresas que inovam na gestão para eliminar o preconceito e a discriminação. A ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino, leu o discurso preparado pela presidenta Dilma Rousseff para a entrega do selo, e falou sobre as medidas tomadas pelo governo, reconhecendo o protagonismo das mulheres.

Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Nilma Lino Gomes: Ampliamos de forma consistente o acesso das mulheres às oportunidades criadas na educação. Mais da metade das vagas do Pronatec foram ocupadas por mulheres. Entre os microempreendimentos individuais, 48% são mulheres. São milhões de batalhadoras que tiveram a chance de formalizar o seu negócio e, assim, assegurar mais renda e emancipação econômica para si e para as suas famílias.

Repórter Luana Karen: Entre as medidas tomadas por essas instituições está a adequação de uniformes e equipamentos de segurança para incentivar as mulheres a exercerem funções tradicionalmente ocupadas por homens. Outra iniciativa de destaque é a ampliação da licença-maternidade de 120 dias, obrigatório por lei, para 180 dias, e a ampliação da licença-paternidade. Reportagem, Luana Karen.

Luciano: A Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, foi uma das organizações que recebeu o Selo de Pró-Equidade de Gênero e Raça pelo trabalho de combate à discriminação entre os funcionários.

Helen: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Brasil é um dos países que mais investe em educação. Pesquisa de organismo internacional avaliou 46 nações.

Helen: Governo vai reforçar ações de combate ao mosquito da dengue. Casos da doença aumentaram em todo o país.

Luciano: E o reforço também pode prevenir outras doenças. Ministério da Saúde investiga se 700 casos de microcefalia estão ligados à zika, transmitida pelo mosquito da dengue.

Helen: Mais qualidade de sinal para conquistar mais ouvintes. Presidenta Dilma assinou decreto para a migração de 1.400 rádios de AM para FM.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.