24/12/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília, no horário brasileiro de verão.



Apresentadora Luciana Vasconcelos: Governo Federal libera R$150 milhões para a saúde no Rio de Janeiro.



Luciano: Natal e Ano novo. Muita gente já está na estrada e aeroportos, ou então se prepara para viajar. Saiba quais operações foram montadas para garantir uma viagem mais tranquila.



Luciana: Conquistar a casa própria com prestações que cabem no bolso. Vamos mostrar como o programa Minha Casa Minha Vida mudou o dia de muita gente este ano.

Luciano: Quinta-feira, 24 de dezembro de 2015.



Luciana: Está no ar a sua voz.



Luciano: A nossa voz.



Luciana: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Luciana Vasconcelos.



Luciana: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela Internet.



Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Luciana: Para ajudar o Sistema de Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Governo Federal vai liberar R$155 milhões.



Luciano: Nesta semana, o governo do estado decretou situação de emergência na saúde, devido a problemas no orçamento, prejudicado nos últimos meses pela queda na arrecadação relativa ao petróleo, que enfrenta preços baixos no mercado internacional.



Luciana: O repasse de recursos financeiros por parte do Governo Federal vai ser de R$135 milhões. Além disso, o governo criou um gabinete de crise e começou hoje a doar itens hospitalares que estão em falta, que somam mais de R$20 milhões.



Repórter Carolina Rocha: São materiais utilizados no dia a dia dos hospitais, como seringas, agulhas, gazes para curativos, luvas, além de outros mais específicos, como próteses cirúrgicas. Os insumos vêm do Hospital Federal da Lagoa, que fica no Rio de Janeiro, e foram repassados nesta quinta-feira ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, que fica na zona norte da capital fluminense. O secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, acompanhou o início das doações na cidade e afirmou que serão doados ao estado um total de 300 mil itens hospitalares, no valor de R$20 milhões. Além disso, o secretário explicou que o Governo Federal vai fazer também repasses financeiros ao estado.



Secretário de Atenção à Saúde - Alberto Beltrame: Essa ajuda na cidade, do ponto de vista financeiro, com repasses que já estão sendo, já foram realizados, como R$45 milhões, que foram depositados nesta terça. Depositaremos outros R$15 milhões no dia 30 de dezembro e R$75 milhões no dia 10 de janeiro. Então, ao longo dessas três semanas, o Ministério vai repassar ao estado do Rio de Janeiro R$135 milhões.



Repórter Carolina Rocha: O governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a prioridade do dinheiro é pagar médicos e enfermeiros que estão com os salários atrasados. O pagamento é feito pelo repasse de dinheiro para as OSs, organizações sociais que administram os hospitais estaduais.



Governador do Rio de Janeiro - Luiz Fernando Pezão: Ontem, a gente começou a pagar, é claro que os recursos, eles não entram imediatamente na conta das pessoas, mas já está começando hoje, as OSs, a pagarem os enfermeiros, os médicos. A gente espera, durante esse final de semana e a partir da próxima segunda-feira, normalizar todos esses pagamentos.



Repórter Carolina Rocha: O secretário Alberto Beltrame, do Ministério da Saúde, também afirmou que, nesse período de normalização, a rede federal está aberta para a transferência de pacientes de hospitais estaduais que se encontram em situações complexas.



Secretário de Atenção à Saúde - Alberto Beltrame: Nós estamos trabalhando com uma central de regulação em que pacientes que já estejam internados, dentro dos hospitais estaduais, e haja alguma dificuldade, ou que tenha alguma restrição para fazer um determinado procedimento cirúrgico, por exemplo, a gente pode receber esse paciente, realizar o procedimento, fazer os cuidados, os primeiros dois, três dias, e devolver para recuperação dentro dos hospitais estaduais.



Repórter Carolina Rocha: A rede federal de saúde, no Rio de Janeiro, conta com seis hospitais de alta e média complexidade, além dos institutos nacionais, como o Inca, o Instituto Nacional do Câncer, e o Into, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. O gabinete criado para enfrentar a crise, que conta com a participação do Ministério da Saúde e de representantes do estado do Rio e da capital fluminense, tem prazo de duração de 180 dias. Reportagem, Carolina Rocha.



Luciano: Dois mil, setecentos e oitenta e dois, este é o número de casos de microcefalia em todo o país, segundo o último balanço do Ministério da Saúde.



Luciana: E o uso de repelente é um dos cuidados que as grávidas devem tomar para evitar a contaminação pelo Zika vírus durante a gestação.



Repórter Luana Karen: Grávida de quatro meses do segundo filho, Raquel Rodrigues colocou telas nas janelas e tem evitado sair de casa, tudo por conta do "Aedes aegypti", o mosquito que transmite a Dengue, a febre Chikungunya e o temido vírus Zika. Para problemas com o mosquito, Raquel mudou os planos da família para este fim de ano.



Raquel Rodrigues: Normalmente, a gente viaja no final do ano. Esse ano, a gente não fez muitos planos, justamente para evitar ir para algum lugar que fosse foco do Zika vírus. A gente vai ficar aqui em Brasília esse ano.



Repórter Luana Karen: Desde que foi comprovada a relação entre o vírus Zika e a microcefalia em recém-nascidos, o Governo Federal tem tomado uma série de medidas. No começo de dezembro, lançou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, com medidas emergenciais. Em seguida, divulgou um protocolo com o tipo de atendimento que deve ser oferecido à gestante e ao bebê. As orientações vão desde o planejamento de uma gravidez, passam pela detecção e notificação de quadros suspeitos e seguem até o tratamento das crianças com microcefalia. Entre as recomendações do Ministério da Saúde para evitar a infecção pelo vírus Zika está o uso de repelentes e de roupas longas. Dentro de casa ou em ambientes fechados, também é indicado o uso de inseticidas domésticos e a instalação de mosquiteiros e telas em portas e janelas. Até a chegada do bebê, Raquel vai evitar sair de casa. O lar, neste momento, é pra ela o lugar mais seguro do mundo.



Raquel Rodrigues: Aqui em casa, eu fico tranquila, por causa das telas. Eu estou me sentindo protegida, porque eu acho que a gente tampou todos os buraquinhos, tampamos também o ralo do banheiro com tela.



Repórter Luana Karen: Para identificar a gestação mais rapidamente e assim começar logo o acompanhamento pré-natal, o governo aumentou a oferta de teste rápido de gravidez na rede pública. Além disso, os profissionais de saúde intensificaram a busca por gestantes. Outra medida anunciada pelo Ministério da Saúde é o registro na caderneta das grávidas da ocorrência de manchas vermelhas na pele, febre e infecções, sintomas do vírus Zika. Mas o remédio mais eficaz contra o vírus Zika ainda é a prevenção. Os cuidados para evitar a multiplicação do vírus são os mesmos para barrar o avanço da Dengue: não deixar água parada, manter a caixa d'água sempre fechada, encher de areia os pratinhos dos vasos de planta, manter a lixeira sempre fechada e não jogar entulho em áreas públicas. Reportagem, Luana Karen.



Luciano: Seja por carro, ônibus ou avião, quem viajar pelo país neste fim de ano conta com operações montadas para organizar o movimento e dar mais segurança aos viajantes.



Luciana: Até agora, o trabalho reforçado nos aeroportos tem ajudado a manter o número de voos atrasados dentro do limite.



Repórter Sumaia Vilela: Nos aeroportos, a meta é reforçar a quantidade de funcionários, para que ocorra um mínimo de atrasos possíveis. A previsão é que, até o dia 10 de janeiro, mais de 20 milhões de passageiros utilizem os mais de 60 terminais do país. Os quinze aeroportos mais movimentados que participam da operação recebem 80% dos viajantes. Por enquanto, o limite de até 15% de atraso está sendo obedecido. Desde o dia 10 de dezembro, quando começou a operação, a Secretaria de Aviação Civil registrou quase 90% de pontualidade dos voos. Quem desembarcava no aeroporto de Brasília, na véspera de Natal, para encontrar com a família, mostrava satisfação com a viagem.



Entrevistado: Sem nenhum tipo de atraso, o embarque foi feito na hora, na chegada aqui também. Foi tudo certo.



Entrevistada: O voo saiu no horário, aqui também chegou no horário, tudo tranquilo para o desembarque.



Entrevistado: [ininteligível] em Natal está bem calmo, bem calmo, tranquilo.



Repórter Sumaia Vilela: Nas estradas, o objetivo da Operação Rodovida é reduzir o número de acidentes graves, principalmente em trechos considerados críticos. Desde que o projeto começou, em 2011, a Polícia Rodoviária Federal já registrou queda de quase 40% do número de mortos em comparação com o crescimento da frota de veículos. O foco da atuação dos policiais está nas principais infrações cometidas em estradas brasileiras: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e a falta do cinto de segurança. As operações especiais seguem até o fim do carnaval. Reportagem, Sumaia Vilela.



Luciana: Sete e dez, no horário brasileiro de verão.



Luciano: Saber se um carro foi roubado ficou mais fácil depois da criação de um aplicativo do Ministéiro da Justiça.



Luciana: O serviço é de graça e já ajudou a recuperar quase 170 mil veículos.



Repórter Paulo La Salvia: A tecnologia a serviço da justiça, é isso que Sinesp Cidadão faz. O aplicativo permite que qualquer pessoa consulte se um veículo foi roubado ou furtado. Basta colocar a placa do carro, moto ou caminhão. Não é preciso se identificar. O serviço é de graça e pode ser baixado em diferentes sistemas operacionais, como Android, IOS e o Windows Phone. Segundo a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o Aplicativo apresenta resultados positivos.



Secretária nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Ele fez dois anos agora, e com o aplicativo, em pouco mais de um ano e meio, nós recuperamos 168 mil veículos. Em proporção aos veículos recuperados e aos veículos roubados, nós tivemos mais recuperação do que roubo.



Repórter Paulo La Salvia: Depois que a pessoa descobre que o veículo é roubado, é importante acionar a polícia e não agir por conta própria. O aplicativo tem ainda outra função, ele permite saber também se existe alguma ordem judicial contra uma pessoa. Com isso, ajuda na hora de cumprir mandados de busca, apreensão e até prisão. É o que explica a secretária Regina Miki.



Secretária nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Esse aplicativo trouxe efeitos não só para roubo de veículos, nós já tivemos, por intermédio dele mesmo, a prisão de 25 mil pessoas procuradas, com mandado de busca e apreensão.



Repórter Paulo La Salvia: Desde que foi lançado, há dois anos, o aplicativo Sinesp Cidadão já recebeu mais de 390 milhões de consultas. Reportagem, Paulo La Salvia.



Luciano: Para baixar de graça o aplicativo, é só buscar pelo nome Sinesp Cidadão nas lojas de aplicativo para celular.



Luciana: Publicado hoje decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que concede o chamado indulto de Natal.



Luciano: Para ter direito ao indulto, que é o perdão total da pena, o preso deve se enquadrar em alguns critérios. O repórter Ricardo Carandina explica.



Repórter Ricardo Carandina: O decreto, publicado no Diário Oficial, dá o indulto a pessoas que, por exemplo: foram condenadas a até oito anos de prisão e que já cumpriram um terço da pena; a pessoas condenadas há mais de oito anos de prisão, mas que tenham filho ou filha menor de 18 anos, ou com doença crônica grave, ou ainda com deficiência; e também a presos com limitação de atividade grave causada por paraplegia, tetraplegia ou cegueira. Segundo o decreto, não podem ser beneficiadas pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos. O indulto é diferente do chamado Saidão, que beneficia detentos para passar feriados com familiares. No caso do indulto, ocorre o perdão total da pena. A previsão do indulto é da Constituição de 1988. Todo ano, o presidente da República edita um decreto com os requisitos que o preso deve cumprir para receber o benefício. Ricardo Carandina, para a Voz do Brasil.



Luciana: Chegou a hora dos alunos da rede pública devolverem os livros didáticos, para que no ano que vem outros estudantes utilizem o material.



Luciano: Neste ano, vão ser recolhidos livros do sexto ao nono ano do ensino fundamental, além do ensino médio.



Luciana: A devolução é obrigatória. Cada livro dura mais ou menos três anos, ou seja, deve ser usado por três estudantes em três anos consecutivos.



Luciano: O FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, orienta que as escolas organizem campanhas para incentivar a devolução e a conservação dos livros.



Luciana: Para o ano que vem, alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental vão receber livros novos. O material, com validade de três anos, já foi distribuídos às escolas.



Luciano: Áreas públicas do Porto de Santos, no Estado de São Paulo, foram arrendadas para a iniciativa privada.



Luciana: Isso significa mais investimentos em obras, como a construção de terminais portuários e a dragagem em canais de navegação, tudo para escoar os produtos do país, levando para o exterior.



Luciano: Este foi o primeiro leilão desde que entrou em vigor o novo Marco Regulatório do Setor Portuário, dois anos atrás.



Luciana: E para os próximos anos estão programadas uma série de investimentos, que chegam a mais de R$50 bilhões.



Repórter Leonardo Meira: As áreas devem receber investimentos de R$608 milhões e a Companhia Docas, do Estado de São Paulo, Codesp, que administra o Porto de Santos, ainda vai receber mais de R$1 bilhão de taxas das empresas pelo período do contrato. No total, os recursos somam R$2.066.000.000, como destaca o diretor presidente da Codesp, Alex Oliva.



Diretor presidente da Codesp - Alex Oliva: Santos sempre teve investimento, agora o volume de investimento que está vindo agora é expressivo. Então nós temos que aproveitar, agarrar essa chance e fazer com que esse investimento gere novos empregos, cadeia produtiva, melhor balança comercial.



Repórter Leonardo Meira: Uma das áreas arrendadas, conhecida como Macuco, movimenta papel e celulose. Já a área de Paquetá vai ganhar cara nova. O brejo que toma conta do local vai sair de cena e os 22 mil metros quadrados, hoje inutilizados, vão movimentar as cargas. Na ponta da praia, a carga transportada são granéis sólidos de origem vegetal, como soja, trigo e milho, que representam quase 25% da movimentação de Santos. Os carregadores sobre trilhos e esteiras vão ser substituídos por um sistema novo, que promete acabar com o problema antigo da sujeira e do pó de grãos na região. O presidente Alex Oliva diz que é grande a preocupação com sustentabilidade.



Diretor presidente da Codesp - Alex Oliva: Pra isso tem uma tecnologia nova, onde nós vamos estar atentos para reduzir poeira, sujeira, uma série de ações que estão sendo implementadas e que a população vai poder observar de perto uma grande melhoria para sustentabilidade, maior eficiência no transporte.



Repórter Leonardo Meira: A movimentação no cais da cidade do litoral paulista representa mais de 27% do comércio exterior brasileiro e a previsão é que, até o final do ano, passem por Santos mais de 119 milhões de toneladas de cargas, aumento de 7% na comparação com 2014. Destaques para soja, milho e açúcar. E o porto trabalha com a previsão de dobrar a movimentação nos próximos dez anos. Por isso, novos investimentos são necessários para facilitar o escoamento de tudo que o país produz, como explica o ministro Hélder Barbalho.



Ministro de Portos - Hélder Barbalho: A nossa expectativa é de que haja o fortalecimento, através da modernização portuária, através de investimentos, para que haja a garantia da competitividade dos portos do nosso país.



Repórter Leonardo Meira: A ideia também é diversificar os locais por onde são exportados os produtos. Outra frente de trabalho é com os portos do chamado Arco Norte: terminais em Miritituba, Vila do Conde e Santarém, todos no Pará. Em todo o país, dados da Secretaria de Portos mostra que, desde 2003, o volume de movimentações cresceu 70% e, comparado a 2015, a movimentação de cargas deve aumentar 103% até 2042. Isso vai exigir investimentos públicos e privados da ordem de R$51 bilhões, dinheiro que deve sair do governo em parceria com a iniciativa privada. Reportagem, Leonardo Meira.



Luciano: Sete e 18, no horário brasileiro de verão.



Luciana: O prédio da antiga Faculdade de Medicina, em Salvador, foi tomado pelo Ministério da Cultura.



Luciano: Localizado no Terreiro de Jesus, centro histórico da capital baiana, o local abrigou a primera escola de Medicina do Brasil, em 1808.



Luciana: O atual edifício foi construído em 1905, após o incêndio do prédio anterior.



Luciano: O tombamento impede que o edifício seja destruído ou descaracterizado. Além disso, qualquer intervenção ou reforma deve ser comunicada e aprovada pelo Ministério da Cultura.



Luciana: Retrospectiva 2015. A partir de hoje, a gente vai falar aqui, na Voz do Brasil, das políticas públicas e o reflexo que elas tiveram na vida da população ao longo desse ano.



Luciano: Em 2015, muita gente saiu de aluguel ou de áreas de risco, para a tão sonhada casa própria.



Luciana: Isso foi possível com o programa Minha Casa Minha Vida, que já entregou mais de 2,4 milhões de moradias em todo o país.



Repórter Ana Gabriela Sales: O caminhão de mudança, contratado pela dona de casa Marileia de Souza Lira, carregava mais que os móveis da família para a casa nova, no Riacho Fundo 2, no Distrito Federal. Carregava um sentimento de conquista.



Dona de casa - Marileia de Souza Lira: Estou muito feliz, assim, radiante, cada minuto o coração explodindo de felicidade.



Repórter Ana Gabriela Sales: E para a dona de casa Maria Taliane Rodrigues, que perdeu tudo na cheia histórica do Rio Acre, em março, a nova moradia foi sinônimo de recomeço.



Dona de casa - Maria Taliane Rodrigues: Hoje eu estou muito feliz, porque tenho onde colocar meus filhos. Realmente, ali a gente está mais firme, onde nem a água não vai chegar.



Repórter Ana Gabriela Sales: E do quintal da antiga casa de taipa e condições precárias, em Campina Grande, na Paraíba, a faxineira Daniela Silva Costa enxergava um novo lar e um horizonte de possibilidades.



Faxineira - Daniela Silva Costa: Eu pretendo dar um futuro melhor para os meus filhos, até porque, né... Uma vida digna, né? Onde eu tenho um novo endereço, o meu endereço, onde eu não vou ter vergonha de mostrar minha casa.



Repórter Ana Gabriela Sales: Água encanada, esse era o sonho da dona de casa Luciléia Nascimento, da cidade de Capanema, no Pará.



Dona de casa - Luciléia Nascimento: Eu tinha vontade de ter uma casa com água encanada dentro, que eu tenho uma casa lá, mas não tem água encanada, né, eu carrego do poço, dos vizinhos lá. Eu pedi tanto a Deus me dar uma casa que tinha água encanada, aí um conforto mais para os meus filhos, né?



Repórter Ana Gabriela Sales: Pedido atendido. Além de rede de água e esgoto, os residenciais do Minha Casa Minha Vida oferecem uma estrutura padrão, com energia elétrica, áreas de convivência e de lazer e acessibilidade para pessoas com deficiência. As novas unidades possuem ainda placas de aquecimento solar e muitos condomínios contam com creches e escolas públicas, além de unidades básicas de saúde e postos policiais. Da cidade para o campo: o Minha Casa Minha Vida também chega à área rural. Até 2015, 151 mil agricultores tiveram a mesma oportunidade de conquistar a chave do novo lar. O produtor rural Alcino Antônio da Silva foi um deles.



Produtor rural - Alcino Antônio da Silva: E sabendo que a família da gente está num conforto melhor, a gente trabalha mais feliz e mais alegre.



Repórter Ana Gabriela Sales: Dados do Ministério das Cidades mostram que, esse ano, o Minha Casa Minha Vida superou a marca de 4.080.000 unidades contratadas. Dessas, mais de 2,4 milhões já foram entregues. O investimento total, desde 2010, chega a R$278 bilhões e os planos para o futuro são de contratar mais três milhões de moradias até 2018. Para a presidenta Dilma Rousseff, uma questão de cidadania.



Presidenta Dilma Rousseff: Esse programa, Minha Casa Minha Vida, é uma afirmação da cidadania de todos os brasileiros.



Repórter Ana Gabriela Sales: É, em 2015, com a ajuda do Minha Casa Minha Vida, muita gente deixou de morar de favor, saiu de áreas de risco ou se despediu de uma vez do aluguel. Reportagem, Ana Gabriela Sales.



Luciano: O poço de Carcará Norte, na bacia de Santos, no estado de São Paulo, tem alta produtividade de petróleo nos reservatórios.



Luciana: A constatação veio depois de duas avaliações. A estimativa é que Carcará Norte produza com os melhores poços produtores do pré-sal na bacia de Santos, com petróleo de boa qualidade, sem a presença de contaminantes.



Luciano: O consórcio de exploração da área, que fica a mais de seis mil metros de profundidade do mar, é operado pela Petrobras, em parceria com empresas privadas.



"Brasil 2016"



Luciana: Mais de seis mil esportistas recebem, no dia 30 desse mês, duas parcelas do Bolsa Atleta.



Luciano: No total, o valor repassado pelo Ministério do Esporte chega a quase R$14 milhões. Dessa forma, entre setembro e dezembro, os bolsistas vão ter recebido sete parcelas relativas a 2015.



Luciana: Também foi autorizado o pagamento de mais uma parcela do Bolsa Pódio para 183 bolsistas. O repasse chega a quase R$2 milhões.



Luciano: Segundo o Ministério do Esporte, os repasses vão contribuir para que os atletas continuem representando o Brasil em alto nível no ano dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro.



Luciana: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.



Luciano: Governo Federal libera R$150 milhões para a saúde no Rio de Janeiro.



Luciana: Natal e Ano novo. Muita gente já está na estrada e aeroportos, ou então se prepara para viajar. Operações garantem uma viagem mais tranquila.



Luciano: Conquistar a casa própria com prestações que cabem no bolso. Programa Minha Casa Minha Vida mudou o dia a dia de muita gente este ano.

Luciana: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Luciana: E atenção: Amanhã não haverá veiculação da Voz do Brasil. Voltamos na segunda, dia 28.



Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Luciana: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite e feliz Natal.



Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite, feliz Natal e até segunda.