25/01/2012 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Ligações entre celulares e fixos vão ficar mais baratas em fevereiro.

Apresentador Luciano Seixas: Oitocentos municípios vão fazer parte do mapeamento geológico de áreas com risco de desabamento e enchente.

Kátia: Já está funcionando a Carta SUS para usuários avaliarem o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública.

Luciano: Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012.

Kátia: Está no ar, a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil! Vamos começar.

Luciano: Boa noite. Aqui nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: O governo federal aumentou de 250 para 800 o número de municípios com áreas com risco de desastres naturais que vão fazer parte do mapeamento geológico até o final de 2014.

Luciano: A meta é acelerar o mapeamento das áreas de risco de deslizamentos e inundações no país.

Kátia: A Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reuniu, hoje, no Palácio do Planalto, com representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Integração Nacional, além da Petrobras, Agência Nacional de Águas e, ainda, universidades para discutir o monitoramento das áreas de risco.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): O governo quer chegar até o fim deste ano com o mapeamento de 400 municípios em alta definição, com a integração do Sistema de Prevenção e Alertas. Segundo Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o trabalho será acelerado com o reforço de mais geólogos na equipe, com a contribuição de universidades e também da Petrobras.

Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência - Carlos Nobre: Mais rápido o mapeamento de áreas de risco para que essas áreas possam ser incorporadas no Sistema de Prevenção e Alertas e possamos fazer alertas para a grande maioria dos municípios que têm áreas de risco.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): E, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, as metas são ainda mais audaciosas a longo prazo. Até o fim de 2014, o governo quer ter o mapeamento de todos os municípios brasileiros que apresentem riscos de desastres naturais, cerca de 800 ao todo. Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, uma novidade é a expansão dos centros de controle para São Paulo e Santa Catarina.

Secretário Nacional de Defesa Civil - Humberto Viana: Nós vamos começar a definição de quantos técnicos do governo federal farão o mesmo papel que estão cumprindo já nos estados da região Sudeste. O papel desses centros é fazer relatórios diários, acompanhando toda a movimentação da Defesa Civil do estado e do município, mas, sobretudo, dando suporte para que a gente tenha assistência à população de qualquer região que venha a ser atingida.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): A meta é, até 2014, mapear todos os municípios com risco de desastres naturais. Com a colaboração de Luciana Colares, de Brasília, Aline Bastos.

Luciano: E o ministro das Cidades, Mário Negromonte, recebeu, hoje, um relatório sobre os prejuízos causados pelas chuvas em Minas Gerais.

Kátia: O levantamento indica que o estado precisa de, pelo menos, R$ 1 bilhão para a restauração e reconstrução de danos materiais.

Luciano: Também foi feito um pedido de repasse emergencial desses recursos.

Kátia: O diagnóstico da situação e proposta de soluções foi entregue por um grupo de senadores e deputados que representa a bancada mineira de apoio ao governo Dilma Rousseff no Congresso.

Luciano: E por causa das chuvas, de tantas pessoas desabrigadas, moradores de outras partes do país se preocupam, mas nem sempre se mudam para locais mais seguros.

Kátia: É o caso dos moradores da Vila Rabelo, uma comunidade a 30 quilômetros daqui de Brasília, construída às margens de uma erosão. O local é classificado de alto risco pela Defesa Civil.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): A remoção das famílias em situação mais crítica já foi iniciada, mas nem todos se mudaram. Muitas casas estão vazias; outras, totalmente destruídas. O perigo continua para quem permanece por lá. Com a volta das chuvas, a preocupação aumenta, porque o risco de desabamento é grande. É o caso de Dorailda de Aquino. Ela é empregada doméstica e mora no local há 12 anos, com os quatro filhos.

Moradora - Dorailda de Aquino: Eu fico muito preocupada com essa chuva, entendeu, com os meus quatro filhos, na área de risco. Olha, às vezes, eu já vi, assim, falando que já tinha desabado, mesmo, um lote de uma mulher lá em cima, de uma vizinha minha lá em cima. Andou desabando o lote dela.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): São profissionais como geólogos que identificam o nível de risco de deslizamentos de terra em áreas como a Vila Rabelo, no Distrito Federal. No final do ano passado, o Serviço Geológico Brasileiro fez um levantamento das áreas críticas para o período chuvoso. De um total de 251 municípios com possível risco de desastres naturais, foram selecionados 84, a maioria no Sul e Sudeste. O estudo foi repassado para as defesas civis e órgãos do governo federal. De Brasília, Carla Wathier.

Luciano: E como é feito o trabalho da Força Nacional de Apoio Técnico? Uma força-tarefa composta por especialistas como geólogos e hidrólogos de órgãos públicos para atuar nos estados mais atingidos pelas chuvas.

Kátia: Vamos saber mais sobre esse trabalho articulado que é coordenado pelo Serviço Geológico Brasileiro do Ministério de Minas e Energia, que ajuda a salvar vidas, na reportagem de Ricardo Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Quinze hidrólogos da Agência Nacional de Águas e 35 geólogos do Serviço Geológico do Brasil estão em áreas de risco no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Eles têm o papel de percorrer as regiões mais atingidas pelas chuvas para identificar os locais onde existe perigo para a população. O risco principal são os desabamentos de encostas de morros. Grandes rochas soltas em morros, trincas nas casas e no solo, muros, árvores e postes em risco de cair são sinais que indicam a possibilidade de ocorrer um deslizamento, como explica o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, Manoel Barretto.

Diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil - Manoel Barretto: O que é isso? Isso é coisa que está tendo movimentação no terreno. Então, isso indica que, rapidamente, esse terreno vai ser deslocado.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, Manoel Barretto, ainda deixa claro: os geólogos precisam monitorar as regiões agora, neste momento de chuvas intensas, porque podem surgir outras áreas de risco.

Diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil - Manoel Barretto: Eles têm condição de identificar na hora que tem que evacuar. Não tem mais jeito, tem que evacuar, mesmo que a população não queira sair em alguma situação, porque está em um momento crítico para ocorrer um deslizamento.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Com os dados em mãos, os especialistas constroem um mapa que classifica as áreas de maior ou menor risco. Os dados são repassados para o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Quando o Centro sabe que vai chover forte em uma área considerada de alto risco, começa a remoção dos moradores para locais mais seguros. Esse levantamento já foi feito em 28 municípios, onde foram identificados quase 600 setores que oferecem perigo à população. Outras informações em www.cprm.gov.br. De Brasília, Ricardo Carandina.

Luciano: Tanta chuva em alguns estados e pouca, ainda, no Sul do país, Kátia.

Kátia: É verdade, Luciano. Depois do dois meses de estiagem, algumas cidades do interior do Rio Grande do Sul foram atingidas por fortes chuvas no fim de semana. Na segunda e na terça também choveu, mas não tão forte.

Luciano: O Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, prevê mais chuvas para os próximos dias em áreas isoladas, mas, segundo a Defesa Civil gaúcha, as chuvas que voltaram a cair no Sul do país ainda não foram suficientes para amenizar a seca, que já deixou 315 municípios em situação de emergência no Rio Grande do Sul.

Kátia: A partir do mês que vem, o consumidor vai pagar menos pelo minuto falado entre uma ligação de telefone fixo para celular e de celular para celular de diferentes operadoras.

Luciano: A decisão é do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel.

Kátia: De acordo com Jarbas Valente, do conselho diretor da Anatel, a redução será entre 10 e 13%.

Conselho Diretor da Anatel - Jarbas Valente: O consumidor, hoje, que utiliza as ligações de fixo para móvel e entre móvel/móvel, entre operadores distintas da móvel, vai ter uma redução dos seus preços. Quem chama do fixo para o móvel vai ter uma redução real de 10,78%. E de móvel para móvel, quando são empresas distintas, tem que ter uma redução de 13,7%. Então, o consumidor vai pagar esses valores a menos quando chamar de um fixo para um móvel, quando chamar entre operadoras móveis distintas.

Luciano: Jarbas Valente informou, também, que essa redução atende a uma determinação de norma da Agência, que prevê a redução de tarifas até 2014.

Conselho Diretor da Anatel - Jarbas Valente: Até 2014, nós vamos... Agora, no geral, não é, deu 10,78. O ano que vem cai da ordem de 12%, que a gente tem que ver... Descontar a inflação desse período, então deve cair, talvez, uns 8%. No outro ano seguinte, cai mais 10%. Desconta, de novo, a inflação, deve dar uma nova queda. Na nossa estimativa, nesse período, reduz em torno de 27%.

Kátia: A partir de agora, todos os pacientes que passarem pela rede hospitalar pública vão receber, em casa, uma carta-resposta batizada de Carta SUS, para que avaliem como foram atendidos nesses locais.

Luciano: A Carta SUS terá porte pago, ou seja, seu envio não terá nenhum custo para o usuário.

Kátia: Além das críticas ou elogios, por meio da carta, os cidadãos podem denunciar irregularidades como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS.

Luciano: A distribuição começa por Curitiba, no Paraná. Até o momento, foram impressas mais de 50 mil correspondências, mas o total para o mês de janeiro é de cerca de 600 mil.

Kátia: Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento. Em caso de irregularidades, vão ser abertos processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública.

Luciano: E o período de inscrição para o Provab, o Programa de Valorização de Profissionais da Atenção Básica, foi prorrogado até 12 de fevereiro.

Kátia: O Provab tem o objetivo de levar profissionais de saúde para as regiões mais afastadas dos grandes centros, oferecendo toda a estrutura de trabalho para médicos, enfermeiros e dentistas.

Luciano: O diretor do Departamento da Gestão de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Sigisfredo Brenelli, afirma que o trabalho nessas regiões mais carentes do país é fundamental para o currículo de qualquer profissional.

Kátia: Sete e onze, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Hoje foi o segundo dia de debates do Fórum Social Temático, no Rio Grande do Sul.

Kátia: A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou das discussões sobre sustentabilidade. O repórter Adilson Mastelari acompanhou e tem, ao vivo, as informações, direto de Porto Alegre. Boa noite, Adilson.

Repórter Adilson Mastelari (ao vivo): Boa noite, Kátia. Na Assembleia Legislativa, o debate foi sobre as experiências governamentais de sustentabilidade socioambiental, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela destacou pontos que devem fazer parte da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A ministra citou, como exemplo, o Bolsa Verde, um programa que, hoje, atende 17 mil famílias em todo o país, e o Cadastro Ambiental Rural, que está em fase final de estudos para a implantação, para a produção sustentável de alimentos.

Kátia: Adilson, você tem mais informações?

Repórter Adilson Mastelari (ao vivo): Sim. Pela manhã, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no debate Rumo à Rio+20 dos Povos, sociólogos e cientistas políticos internacionais discutiram várias questões socioambientais, como o desemprego no mundo, que, só no setor industrial, já atinge 200 milhões de trabalhadores. Para eles, a partir de agora, os movimentos sociais devem enfrentar lutas articuladas de forma global e não mais regional, como geralmente ocorre. Kátia.

Kátia: Obrigada, Adilson Mastelari, pelas informações, ao vivo, lá do Fórum de Porto Alegre.

Luciano: E alternativas para a promoção do desenvolvimento sustentável foram discutidas durante o Fórum Social Temático. A repórter Daniela Almeida acompanhou as discussões em Porto Alegre.

Repórter Daniela Almeida (Porto Alegre-RS): Para alcançar o desenvolvimento sustentável, é preciso buscar alternativas. Por isso mesmo, o chamado ‘bacalhau do norte’ foi tido como o melhor exemplo apresentado hoje no seminário do Fórum Social Temático. Direto do Amazonas para Porto Alegre, o Pirarucu, peixe de rios nacionais, compete no mercado interno com o produto importado. Após pesquisas, as melhorias promovidas no pescado brasileiro geram, hoje, emprego e renda a mais de cinco mil famílias de Maraã, no Amazonas. O secretário de Produção Rural do estado, Eron Bezerra, definiu o que vem a ser o desenvolvimento sustentável.

Secretário de Produção Rural - Eron Bezerra: É preciso usar os recursos naturais de maneira manejada, para que eu possa usar hoje e amanhã também. Assegurar o crescimento econômico, mas, ao mesmo tempo, preservando os recursos naturais, para que a geração do presente também não seja responsável pelo desastre do futuro.

Repórter Daniela Almeida (Porto Alegre-RS): O ‘bacalhau do norte’ foi apresentado durante o seminário Desenvolvimento Sustentável: Modelo Alternativo na América Latina, que aconteceu neste segundo dia do Fórum Social Temático. Foram levantados temas como o melhor aproveitamento da terra para a produção de grãos, o uso de energia alternativa e segurança alimentar. Para o secretário-executivo do Foro de São Paulo e coordenador da Mesa de Debates, Valter Pomar, essa discussão é uma forma de tornar a América Latina soberana.

Secretário-Executivo do Foro de São Paulo - Valter Pomar: Essa questão da natureza, do meio ambiente, da sustentabilidade, é uma dimensão que atravessa todas as demais. Há uma preocupação de não ser polo passivo na discussão, não é, ter opinião.

Repórter Daniela Almeida (Porto Alegre-RS): No debate, o Brasil adiantou a discussão sobre propostas que o governo brasileiro deve levar para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai ser realizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro. A ideia é estipular metas sociais para serem cumpridas até 2030. O seminário Desenvolvimento Sustentável: Modelo Alternativo na América Latina reuniu representantes do Brasil, Argentina, Venezuela e Paraguai. De Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Daniela Almeida.

Kátia: E a presidenta Dilma já está em Porto Alegre. Amanhã, ela participa de debates para tratar de temas como a crise econômica, políticas públicas de combate à pobreza e diretrizes brasileiras para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que está marcada para junho, no Rio de Janeiro.

Luciano: E, hoje, mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff foi homenageada durante as comemorações do aniversário de São Paulo, que completa 458 anos.

Kátia: Dilma recebeu a Medalha 25 de Janeiro, que é um reconhecimento do município de São Paulo a personalidades que prestaram bons serviços à cidade.

Repórter Priscila Machado (São Paulo-SP): A cerimônia marca os 458 anos da cidade de São Paulo. A homenagem é concedida pela prefeitura em reconhecimento ao mérito pessoal e aos bons serviços prestados à capital paulista. Em discurso, a presidenta Dilma destacou que São Paulo, além de ser a maior metrópole do Brasil, contribui para a geração de riqueza e o desenvolvimento de todo o país.

Presidente Dilma Rousseff: São Paulo, sem sombra de dúvida, com a sua capacidade de gerar riqueza, de gerar conhecimento, gerar cultura, é sempre, e será sempre, um farol para o nosso país. Por isso, eu fico emocionada e agradeço bastante o nosso Prefeito Kassab por essa homenagem.

Repórter Priscila Machado (São Paulo-SP): A Medalha 25 de Janeiro também foi entregue ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Já o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, foi homenageado no ano passado, mas, como estava fora do país, compareceu à cerimônia deste ano para receber a Medalha. Também já receberam a Medalha o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-vice-presidente José Alencar e o ex-governador de São Paulo, José Serra. De São Paulo, Priscila Machado.

Luciano: O Ministério do Esporte transferiu a coordenação dos assuntos relacionados à preparação da Copa do Mundo de 2014 para a Secretaria-Executiva da Pasta.

Kátia: Antes, a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor era a que era responsável pela Copa do Mundo.

Luciano: E quem vai comandar, a partir de hoje, a Secretaria-Executiva do Ministério é Luis Fernandes.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O Brasil se prepara para a Copa do Mundo de 2014 investindo em infraestrutura. Os 600 mil estrangeiros esperados para o maior evento de futebol do planeta poderão contar com uma avançada rede de transportes públicos. O investimento previsto é de R$ 30 bilhões. Já nos aeroportos, devem ser investidos R$ 6,5 bilhões em melhorias e ampliações, além dos aeroportos que vão ser concedidos à iniciativa privada em Brasília, Guarulhos e Campinas, em São Paulo. Os estádios também entram na lista. Cada uma das 12 cidades-sede vai ter uma arena multiuso como a de Brasília. Agora, todas estas ações vão ficar concentradas na Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte. Na posse, o secretário Luis Fernandes anunciou a criação de uma assessoria para a coordenação de megaeventos.

Secretário-Executivo do Ministério do Esporte - Luis Fernandes: De forma segmentada, existe, na preparação da Copa, um grupo chamado G Copa, que é composto, exclusivamente, por representações ministeriais. O que nós queremos agregar a esse esforço, para além da integração interministerial, a participação de cadeias produtivas nacionais, da Ciência e Tecnologia, da Engenharia Nacional, promovendo soluções, oferecendo soluções tecnológicas de inovação nacional para os desafios dos megaeventos.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O governo também aprovou, no Congresso, um regime diferenciado de contratações para o Mundial que facilita a compra de bens e serviços de fornecedores e discute, no Legislativo, a Lei Geral da Copa, com todas as regras para o Mundial. De Brasília, Paulo La Salvia.

Kátia: Ainda na posse, hoje, o Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, divulgou a reestruturação do Programa Segundo Tempo.

Luciano: A partir de agora, segundo Luis Fernandes, todos os convênios firmados pelo Programa vão ser com órgãos públicos ligados à educação, ciência e tecnologia.

Secretário-Executivo do Ministério do Esporte - Luis Fernandes: Vamos construir uma nova arquitetura para o Programa Segundo Tempo, envolvendo uma rede de parcerias mais amplas, com atores que tenham presença permanente na operação de políticas públicas no sistema de educação, ciência e tecnologia e defesa nacional. Então, esses serão os operadores, via parceria, do Programa, que poderão, na ponta, desenvolver múltiplas parcerias.

Kátia: Até 2014, ano da Copa do Mundo aqui no Brasil, todos os policiais rodoviários federais do país vão ter formação sobre álcool e outras drogas.

Luciano: Hoje e amanhã, 40 policiais rodoviários fazem o curso, aqui em Brasília.

Kátia: O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explica.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Nós começamos, aqui, pela Polícia Rodoviária Federal e vamos estender isso para todo o país, ou seja, aqueles que atuarem nessas ações têm que estar treinados, têm que ter capacitação para entender o que acontece em relação ao dependente no uso de drogas, para que possa ter as atitudes que respeitem o direito do cidadão e, ao mesmo tempo, para que sejam muito eficientes no exercício da atividade policial.

Luciano: As primeiras turmas já se formaram em Vitória, no Espírito Santo.

Kátia: Os próximos cursos vão ser em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro e em Salvador, na Bahia.

Luciano: O Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e Caribe e apresenta índices de crescimento acima da média mundial.

Kátia: A constatação está no estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico de 2011, divulgado hoje.

Luciano: O coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, explica os motivos que levaram o Brasil a essa liderança.

Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - José Garcia Gasques: Primeiro, foi o investimento em pesquisa, basicamente. O segundo fator é o aumento do volume de crédito no Brasil, que, nos últimos... Especialmente, nos últimos dez anos, tem crescido, em termos reais, de uma forma bem acentuada.

Luciano: O governo federal conseguiu economizar R$ 1 bilhão em diárias e passagens.

Kátia: A redução foi de 43% nesses gastos, que caíram de R$ 2,3 bilhões, em 2010, para R$ 1,3 bilhão, no ano passado.

Luciano: Segundo o Ministério do Planejamento, uma das estratégias para essa economia foi a adoção de tecnologias alternativas e também a utilização de videoconferências, portais colaborativos e redes sociais.

Kátia: O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Consea, concedeu ao ex-presidente Lula o título de presidente de honra do órgão.

Luciano: A escolha foi feita por aclamação pelos participantes da 26ª Reunião Plenária do Conselho, realizada em 7 de dezembro.

Kátia: O Consea foi criado em 1994, na gestão Itamar Franco, aí foi desativado em 95 e reativado em 2003, na primeira gestão do presidente Lula.

Luciano: A participação social nos programas federais cresceu, nos últimos anos. E, segundo um estudo divulgado, hoje, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, 92% das ações têm alguma interação com a sociedade.

Kátia: Em 2002, esse índice era de 81%.

Luciano: Também segundo o Ipea, no governo, quase 90% das instituições têm meios de interlocução com os cidadãos.

Kátia: As formas de interação levantadas foram ouvidorias, reuniões com grupos de interesse, audiências públicas, consultas públicas, conselhos, conferências, comitês diversos, sites, ações de transparência e atendimento ao cidadão.

Luciano: Os Correios realizam, nesta quarta-feira, Dia do Carteiro, a abertura do Museu Nacional dos Correios.

Kátia: É isso mesmo. E nós ouvimos, hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Ligações entre celulares e fixos vão ficar mais baratas em fevereiro.

Kátia: Oitocentos municípios que têm áreas com risco de desastres naturais vão fazer parte do mapeamento geológico até o final de 2014.

Luciano: Já está funcionando a Carta SUS, para usuários avaliarem o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique, agora, com Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.