25/03/2013 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 25.03.2013

Apresentadora Kátia Sartório: Teste rápido para diagnosticar tuberculose será oferecido de graça na rede pública de saúde até o final do ano.

Apresentador Luciano Seixas: Mais de R$ 3 bilhões vão ser investidos pelo governo federal em obras do PAC em Pernambuco.

Kátia: Decretado pelo governo federal estado de emergência em Petrópolis.

Luciano: Segunda-feira, 25 de março de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: O Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose foi celebrado ontem, dia 24 de março, e, para marcar a data, o Ministério da Saúde anunciou hoje uma nova tecnologia que vai facilitar o diagnóstico da doença no Brasil.

Luciano: É o teste rápido GeneXpert, capaz de detectar se o paciente possuiu a doença em cerca de duas horas. No método convencional, o diagnóstico pode demorar até 60 dias.
Kátia: A tuberculose é uma doença contagiosa, que afeta principalmente os pulmões. Entre os sintomas estão tosse seca e contínua, febre, cansaço e falta de apetite.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): O teste será oferecido na rede pública de saúde até o final deste ano. Para disponibilizar a nova tecnologia, o Ministério da Saúde vai investir R$ 12,6 milhões. Além de detectar a tuberculose, o teste também identifica se a pessoa tem resistência ao antibiótico usado no tratamento. É o que explica o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: Com esse teste, a pessoa tem, EM 90 minutos, o resultado completo, sem precisar de uma segunda visita ao centro de saúde e, melhor, ele é muito mais preciso que o teste anterior, fazendo com que a pessoa não receba um resultado negativo efetivamente tendo a doença. Isso vai ser uma arma muito importante para reduzir ainda mais os casos de tuberculose.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): O teste já é usado no Rio de Janeiro e em Manaus desde o ano passado. Agora, o GeneXpert será implantado em todas as cidades que registraram mais de 200 casos de tuberculose em 2012, além de outros municípios estratégicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, os números da tuberculose vêm caindo nos últimos dez anos. Em 2002, o Brasil registrou 77.496 novos casos. Em 2012, esse número caiu para 70.047. De acordo com o secretário Jarbas Barbosa, o diagnóstico rápido vai ajudar no enfrentamento à doença.

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: Esse novo teste será implantado nos 60 municípios que concentram mais de 60% dos casos de tuberculose. A tuberculose, hoje, ela se concentra muito na periferia das grandes cidades, entre os prisioneiros, entre a população vivendo com HIV/Aids e entre os indígenas. Então, esses grupos de população são aqueles que vão receber esses equipamentos exatamente para que neles a gente consiga detectar mais precocemente.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): O Ministério da Saúde também vai dar início a uma campanha de combate à tuberculose. O tema é “Tuberculose, tosse por mais de três semanas é um sinal de alerta. Quanto antes você tratar, mais fácil de curar. Procure uma unidade de saúde”. Os estados vão receber folhetos explicativos, cartazes e cartilhas para ajudar no enfrentamento à doença. De Brasília, Graziela Mendonça.

Luciano: Prevenção, cuidado e segurança. São os eixos de atuação do programa “Crack, é possível vencer”.

Kátia: Até 2014, o governo federal vai investir R$ 4 bilhões em ações de orientação à população, capacitação de profissionais, aumento da oferta de tratamento aos usuários, além do enfrentamento ao tráfico de drogas.

Luciano: E a ideia é expandir ainda mais o programa. Já foram feitas seis reuniões por videoconferência com gestores de todos os estados e do Distrito Federal, além de mais de 130 municípios.

Kátia: E amanhã vai ser feita mais uma teleconferência com foco nos municípios menores. Em entrevista à jornalista Gisele Pimenta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explica sobre a expansão do programa “Crack, é preciso (sic) vencer”.

Repórter Gisele Pimenta: Quais os objetivos da expansão do programa “Crack, é possível vencer”?

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Esse é um programa que tem por objetivo traçar toda uma política de enfrentamento ao crack e outras drogas ilícitas. E parte de alguns eixos. Parte do eixo de enfrentamento do crime organizado, visa dar ao usuário, não o tratamento penal, que tem que ser dado ao traficante, mas o tratamento de saúde, que permita a ele superar esse problema, e a reinserção social. Claro que, quanto maior for o universo de ação, nós estaremos mais atendendo os nossos objetivos. Nós temos parcerias com os estados, temos parcerias com grandes municípios e, agora, chegar também ao pequeno município, uma vez que a questão da droga é uma questão que lamentavelmente existe em todo o território nacional.

Repórter Gisele Pimenta: E quais são as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal para ampliar esse programa e para facilitar a adesão dos estados e dos municípios?

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Nós tivemos videoconferências com governadores, com prefeitos, com secretários, estamos cada vez mais ampliando o universo de contato com prefeitos, com os responsáveis técnicos, justamente para viabilizar essa parceria. E isso parte de uma visão muito clara: ninguém conseguirá enfrentar o problema da droga no Brasil, se não tiver somando forças. Somente a integração entre a União, estado e o município podem levar a algum êxito. E nessa perspectiva, portanto, que nós temos buscado contatos, uma discussão técnica desse projeto com os especialistas, com os técnicos estaduais e municipais. Nós temos que, partindo de premissas, partindo dos alicerces do programa, dialogar com o prefeito, dialogar com o governador, dialogar com os técnicos locais a adaptação do programa, seja no eixo de segurança pública, seja no eixo de saúde ou de assistência social.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, muito obrigada por sua entrevista à Voz do Brasil.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Eu é que agradeço. Um grande abraço a todos.
Luciano: A teleconferência com representantes de todos os Ministérios envolvidos no programa “Crack, é possível vencer” vai ser transmitida ao vivo amanhã, às duas da tarde, na TV NBR. E até o próximo domingo vai ser reprisada em horários alternativos.

Kátia: Os programas também vão estar disponíveis na internet, em www.youtube.com.br/tvnbr.

Luciano: Sete e sete.

Kátia: Três bilhões e cem milhões de reais vão ser investidos pelo governo federal em novos empreendimentos no estado de Pernambuco.

Luciano: Entre os novos projetos, está a inclusão do Arco Metropolitano no Programa de Aceleração do Crescimento, obra que vai interligar os municípios da região metropolitana do Recife e melhorar o acesso aos portos Norte e de Suape.

Kátia: O anúncio foi feito hoje, durante a inauguração da primeira etapa da obra da adutora Pajeú, no município de Serra Talhada, que já está em funcionamento.

Luciano: Quando estiver completamente pronta, a adutora vai levar água a 400 mil pessoas. Leandro Alarcon está lá e tem as informações.

Repórter Leandro Alarcon (Serra Talhada-PE): A primeira etapa da obra da adutora de Pajeú tem 118 quilômetros de extensão. São 110 litros de água por segundo, o que garante o abastecimento a 90 mil famílias. Os moradores de Serra Talhada já estão sendo beneficiados pela adutora. Sem ela, a região não teria recebido água em janeiro, por causa da seca. A primeira parte do projeto custou R$ 198 milhões e, quando estiver completamente pronto, serão 600 quilômetros de adutora, que vão captar água diretamente do rio São Francisco e também das áreas de integração do São Francisco. Quatrocentas mil pessoas, de 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba, vão ser beneficiadas. A presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da obra.

Presidenta Dilma Rousseff: A água é um direito de cidadania e a água que faz brotar vida e nós somos quase todos água. Essa água tem de ser considerada uma das questões estratégicas. Por isso, essa obra não vai terminar aqui.

Repórter Leandro Alarcon (Serra Talhada-PE): Durante a cerimônia de inauguração, também foi assinada a ordem de serviço para a barragem de Ingazeira, que vai levar água para os municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tupuratema (sic). As obras, que vão beneficiar 60 mil pessoas, começaram hoje, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, também anunciou a interligação ferroviária do Nordeste.

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Além de lançar a concessão ferroviária que liga o porto de Suape ao porto de Aratu, essa ferrovia Recife/Salvador, nós vamos também ter a opção, que é um sonho antigo, um sonho de mais de 60, 70 anos, que é pegar, ali em Parnamirim, a ferrovia desce para Petrolina, atravessa o São Francisco e Juazeiro e leva a ferrovia, que é a Centro Atlântica, de Juazeiro até sair em Salvador.

Repórter Leandro Alarcon (Serra Talhada-PE): Também hoje foram entregues retroescavadeiras a 22 municípios de Pernambuco. As máquinas vão ser usadas para reconstruir pistas que ligam área rural a cidades pernambucanas. A ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Para o presidente estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco, Doriel Barros, a atenção aos trabalhadores rurais é fundamental para o crescimento da região.

Presidente Estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco - Doriel Barros: Sabemos o quanto o governo federal vem fazendo com os programas para que a gente possa fazer com que o nosso rebanho não seja dizimado, para que o povo permaneça no campo, para que a gente continue alimentando esse país. E é necessário um conjunto de ações importantes. Eu queria aqui, presidenta, destacar a necessidade de se fazer com que a água possa chegar a todos os nossos... Nosso povo trabalhador, possa também chegar alimentação para os animais, para que a gente consiga manter o nosso povo no campo.

Repórter Leandro Alarcon (Serra Talhada-PE): E, para garantir o transporte de crianças até as escolas, foram entregues 50 ônibus escolares a 29 municípios pernambucanos, pelo programa “Caminho da Escola”. De Serra Talhada, em Pernambuco, Leandro Alarcon.

Kátia: E, nesse momento, a presidenta Dilma Rousseff está em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Luciano: Na última semana, mais de 30 pessoas morreram, em razão das fortes chuvas que atingiram as cidades da região serrana.

Kátia: Ao vivo, a repórter Carolina Monteiro tem mais informações. Boa noite, Carolina.

Repórter Carolina Monteiro (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite a todos. Nesse momento, a presidenta Dilma Rousseff está aqui, na Catedral São Pedro de Alcântara, em Petrópolis, onde participa da missa em homenagem às 33 vítimas das chuvas da semana passada. Existe ainda uma previsão de que, depois da missa, ela se reúna com o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, e outras autoridades para discutir medidas que buscam evitar novas mortes na região. Nesta segunda-feira, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, publicou no Diário Oficial uma portaria que decreta o estado de emergência em Petrópolis. A iniciativa foi tomada depois que os técnicos da Defesa Civil puderam sobrevoar as áreas atingidas pela tempestade e verificaram os estragos. Segundo o levantamento feito pela prefeitura do município, mais de mil pessoas ainda estão desalojadas e pelo menos 15 mil famílias se encontram em áreas que são consideradas de risco. Kátia.

Kátia: Obrigada, Carolina Monteiro, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

>> “Café com a Presidenta”.

Luciano: E, hoje, no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, a presidenta Dilma explicou algumas medidas do Plano Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania, como a criação de uma lista de produtos essenciais.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós vamos criar uma lista de produtos essenciais. Se você comprar um desses produtos essenciais e ele apresentar defeito, seu problema vai ter que ser resolvido na hora. Depois que essa lista de produtos essenciais for divulgada, as empresas vão ter de fazer a troca ou devolver o dinheiro ao consumidor imediatamente, sem que ele precise procurar o Procon ou a Justiça. Já aqueles produtos que não são essenciais, nós vamos construir uma política de estímulos à criação de assistência técnica no país, o que é muito importante para o consumidor, mas também que garante emprego e renda para muitas pessoas que participarem da atividade de assistência técnica.

Kátia: Dilma Rousseff explicou ainda que a ideia é proteger também o consumidor que compra pela internet.

Presidenta Dilma Rousseff: Vamos dar transparência para essas compras e definir as regras para o direito de arrependimento que o consumidor tem. Isto porque, Luciano, muitas vezes, o consumidor compra um produto e, quando recebe esse produto em casa, descobre que não é exatamente o que ele esperava. Ninguém gosta de comprar gato por lebre, você não acha? Então, nós queremos deixar tudo muito claro, Luciano, porque o comércio eletrônico está crescendo muito. É muito importante que cresça, e ele vai crescer ainda mais. Por isso, temos que exigir qualidade também nas vendas feitas pela internet.

Luciano: Ainda no “Café com a Presidenta”, Dilma informou que a ação dos Procons vai ser fortalecida. Depende apenas do Congresso aprovar um projeto do Poder Executivo.

Presidenta Dilma Rousseff: Eu enviei ao Congresso um projeto de lei que vai ampliar o poder dos Procons, para que os Procons possam, por exemplo, determinar a uma empresa que devolva ao consumidor o dinheiro cobrado a mais numa conta. Os Procons vão poder determinar também a troca ou o conserto de um produto com defeito. Ou ainda exigir que uma empresa forneça aos consumidores as informações a que ele tem direito. Então, se a gente fortalece os Procons e suas decisões, a gente diminui os processos que vão parar na Justiça, a gente acelera as soluções e ainda estimula os acordos diretos, feitos entre consumidor e empresa.

Kátia: Para ouvir e ver a íntegra do “Café com a Presidenta” de hoje, inclusive com a versão em LIBRAS, acesse agora o nosso Twitter.

Luciano: Estamos colocando, neste momento, o link para o vídeo do programa: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: E a presidenta Dilma Rousseff vai participar, a partir da manhã, da 5ª Cúpula dos Brics, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Luciano: Alguns ministros já estão na África do Sul, onde vai ser o encontro, e quem também está lá é a repórter Daniela Almeida, que tem as informações.

Repórter Daniela Almeida (Durban-África do Sul): A presidenta Dilma Rousseff chega a Durban, na África do Sul, na tarde desta terça-feira, para participar da 5ª Cúpula do Brics. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já está na cidade, falou sobre a expectativa para o encontro, que deve iniciar as negociações do acordo para a criação de um novo banco de desenvolvimento do grupo, voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Nós temos uma agenda em vários pontos. Nós temos uma agenda econômica importante, onde nós devemos avançar no banco de desenvolvimento dos Brics. Nós podemos avançar num acordo de reservas entre os países Brics, que vai dar uma sustentabilidade, vai dar uma cobertura, em caso de falta de recurso de algum país, né? Isso está caminhando. Vamos dar continuidade no estreitamento de nossos laços econômicos, porque, hoje, os países avançados não estão crescendo, estão crescendo pouco. Então, os Brics dependem mais de si mesmos. Somos os países que vamos continuar crescendo, temos um dinamismo maior, temos que aproveitar melhor os nossos mercados e o nosso comércio.

Repórter Daniela Almeida (Durban-África do Sul): Juntos, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 42% da população mundial. De acordo com o Itamaraty, se unissem todas as terras dos integrantes do Brics, teriam aproximadamente 1/4 da extensão territorial do planeta, aproximadamente 26%. O grupo detém ainda cerca de 45% da força de trabalho que existe no mundo. Em 2012, o comércio entre eles chegou a US$282 bilhões. O Produto Interno Bruto dos cinco países combinado foi de US$ 15 trilhões, em 2012, o que corresponde a 21% do PIB mundial, a soma de todas as riquezas produzidas no planeta. Além disso, o crescimento da economia dos cinco países alcançou, em 2012, uma média de 6,1%. A previsão do próprio grupo é que o crescimento médio chegue a 6,9% em 2013. De Durban, na África do Sul, Daniela Almeida.

Kátia: Sete e dezoito.

Luciano: Desde 2010, o dia 24 de março é lembrado como o Dia Internacional pelo Direito à Verdade.

Kátia: A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para estimular iniciativas que resgatem a verdade de períodos em que ocorreram graves violações de direitos humanos.

Luciano: É o caso da Ditadura Militar no Brasil, que durou mais de 20 anos e deixou mortos e desaparecidos.

Kátia: A Comissão Nacional da Verdade, criada no ano passado, apura o que aconteceu com essas vítimas do regime militar.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): Dois irmãos e o marido, perdas que Iara Pereira tem dificuldade de superar, não apenas pela dor da saudade, mas também pela falta de respostas.

Coordenadora do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal - Iara Pereira: Para mim seria gratificante, entendeu, de que eles realmente tivessem tombado num combate, a tiro. Eles foram para uma resistência armada, sabia que isso é possível. Agora, o que nos dói é saber que eles podem ter sido capturados, feridos, interrogados, deixados a morrer com hemorragias, sangrando até a morte, no pátio da famigerada Oban, no caso deles, lá em São Paulo, no Doi-Codi.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): Iara é coordenadora do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal. Yuri e Alex, irmãos dela, eram militantes em São Paulo e foram dados como mortos em 1972. Já o marido de Iara, também militante, morreu no ano seguinte. As três mortes se deram em circunstâncias ainda não oficialmente esclarecidas. Durante pelo menos 40 anos, a família dela reuniu laudos, fotografias, depoimentos. O material foi enviado por Iara à Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio do ano passado, para apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Coordenadora do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal - Iara Pereira: É um trabalho que é muito dolorido e que nós, familiares, fizemos. E que agora nós entendemos que cabe a essa comissão realmente respeitar a nossa dor, entender o sacrifício, e eles, como uma comissão de estado, avançar.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): Além do material enviado por parentes de vítimas da repressão e de militares, a Comissão Nacional da Verdade teve acesso a várias fontes de informação, como arquivos de Ministérios e de instituições diplomáticas. Os dados vão ajudar a resolver casos como o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, morto nas dependências do 2º Exército em 1975. Os registros oficiais apontavam para suicídio, mas a Comissão Nacional da Verdade recomendou a alteração da causa da morte. Na semana passada, a família de Herzog recebeu a certidão de óbito corrigida. Segundo o novo documento, o jornalista morreu depois de sofrer maus-tratos e lesões durante interrogatório. O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, destaca que o grupo não tem poder para julgar os investigados, mas apenas para apurar os possíveis crimes.

Coordenador da Comissão Nacional da Verdade - Paulo Sérgio Pinheiro: Nós não somos um Tribunal, nem somos um Ministério Público; quer dizer, não vamos indiciar e nem julgar ninguém. Temos como mandato indicar autoria, circunstâncias, responsabilidades por graves violações de direitos humanos, como mortes, assassinatos, prisão arbitrária, tortura, através de um relatório.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): Desde maio do ano passado, mais de 115 pessoas, entre vítimas e especialistas, foram ouvidas em 12 audiências públicas, realizadas pela Comissão da Verdade. Além disso, o grupo já tomou 50 depoimentos individuais de vítimas, testemunhas e agentes da repressão. Para 2013, até 250 pessoas devem ser convocadas para prestar depoimento. O relatório final, com todas as conclusões da comissão, vai ser apresentado em maio de 2014. De Brasília, Isabela Azevedo.

Luciano: Para enviar informações à Comissão Nacional da Verdade, basta entrar em contato com a Ouvidoria da entidade, por meio do telefone
(61) 3313-7323.

Kátia: Também pela internet, em www.cnv.gov.br.

Luciano: O feriado da páscoa vem aí. É um momento de confraternização, mas que, por imprudência de alguns motoristas, pode se transformar numa péssima lembrança.

Kátia: É por isso que o Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, lançou ontem uma campanha publicitária para diminuir o número de acidentes e de mortes na Semana Santa.

Luciano: No ano passado, dados da Polícia Rodoviária Federal apontaram que as principais causas de mortes no trânsito, durante a Semana Santa, foram o excesso de velocidade e as colisões frontais, motivadas por ultrapassagens imprudentes.
Kátia: Além dessa grave infração, a campanha vai tratar também da embriaguez ao volante e do uso indevido do celular na direção.

Luciano: Vamos ouvir o spot da campanha produzido para as rádios.

>> “Coelhinho da páscoa, que trazes para mim?”.
>> A páscoa vem aí e ela pode reservar boas ou más surpresas para você.
>> “Um ovo”.
>> “Dois ovos”.
>> “Três ovos assim”.
>> As ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade e o álcool são as principais causas de acidentes no trânsito. E você, qual surpresa prefere ter nesse feriado? No trânsito, a escolha é sua. Faça um pacto pela vida. Denatran, Ministério das Cidades, governo federal.

Kátia: O dia 31 de março é a data-limite para as 34 mil escolas públicas pré- selecionadas aderirem ao Programa Mais Educação.

Luciano: O programa é uma estratégia do Ministério da Educação para induzir as escolas a ampliarem a jornada escolar para no mínimo sete horas por meio de atividades optativas.

Kátia: O “Mais Educação” começou em 2008, e a lista das escolas habilitadas a implantar o programa este ano está em www.mec.gov.br.

Luciano: As organizações sociais que desejam oferecer supervisão aos médicos bolsistas inscritos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, Provab, têm até o dia 1º de abril para se cadastrar.

Kátia: O edital para as regras para a adesão e a relação dos municípios onde há necessidade de supervisão foi publicado hoje, no Diário Oficial, pelo Ministério da Saúde.
Luciano: Mais informações em provab2013.saude.gov.br.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Teste rápido para diagnosticar tuberculose vai ser oferecido de graça na rede pública de saúde até o final do ano.

Kátia: Mais de R$ 3 bilhões vão ser investidos pelo governo federal em obras do PAC em Pernambuco.

Luciano: Decretado pelo governo federal estado de emergência em Petrópolis.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa-noite a todos e até amanhã.