25/04/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Seis estados antecipam vacinação contra a gripe, que também previne o H1N1. Campanha nacional começa no sábado.

Luciano: Brasil registra menor número de casos de malária nos últimos 35 anos e lança campanha para erradicar a doença.

Helen: Presidenta Dilma reafirma que não cometeu crime de responsabilidade e diz que pode recorrer a organismos internacionais para defesa do mandato.

Luciano: Agora é possível abrir e fechar contas em banco pela internet. Reconhecimento de imagem, voz ou certificação digital podem ser exigidos.

Helen: Segunda-feira, 25 de abril de 2016.

Luciano:Luciano Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: A vacinação contra a gripe começou hoje em seis estados.

Luciano: O Ministério da Saúde autorizou alguns municípios a anteciparem o calendário.

Helen: Mas atenção: Em todo o país, a campanha começa no dia 30, próximo sábado.

Luciano: Devem ser imunizados com a vacina, que também previne contra o H1N1, crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, idosos, doentes renais crônicos e profissionais de saúde.

Repórter Luana Karen: A pequena Cássia, de um ano e dez meses, não gostou muito da vacina contra a gripe. Mas a mãe, a modelista Olinda Lima, sabe bem a importância de manter a caderneta de vacinação da criança em dia.

Modelista - Olinda Lima: Sempre acompanhando as vacinas, dando a ela. Graças a Deus, ela não teve nenhum problema, não.

Repórter Luana Karen: Para conter o aumento no número de casos de gripe H1N1, o Ministério da Saúde liberou estados e municípios para iniciarem a campanha de vacinação assim que receberem os lotes de vacina. Nesta segunda-feira, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Alagoas e Santa Catarina começaram a vacinar. No Rio de Janeiro o primeiro dia de vacinação foi de postos cheios [interrupção no áudio] gestantes e doentes renais crônicos. É o que explica o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Secretário de Saúde - Daniel Soranz: São as pessoas que têm mais probabilidade de contrair gripe e que têm mais probabilidade de ter complicações pela gripe, lembrando que a maioria dos casos de óbito e de internações hospitalares acontecem nesses grupos prioritários.

Repórter Luana Karen: Este é o caso do garçom Josério (F) Itamar de Souza, que não gosta de brincar com a sorte.

Garçom - Josério (F) Itamar de Souza: Porque eu tenho uma [ininteligível] nos rins e eu tenho que tomar cuidado justamente por esse motivo, certo? Que eu não posso ficar sem tomar essa vacina, então [interrupção no áudio]

Repórter Luana Karen: Os lotes, os estados definem estratégias para vacinar o público-alvo. Reportagem, Luana Karen.

Helen: Em Teresina, no Piauí, a vacinação contra a gripe começa amanhã.

Luciano: Nove estados já anteciparam a campanha: Pernambuco, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Tocantins, Paraíba, Minas Gerais, Bahia, Pará e Distrito Federal.

Helen: No ano passado, o Brasil registrou o menor número de casos de malária dos últimos 35 anos. Foram notificadas 143 mil ocorrências da doença, com 26 mortes.

Luciano: O resultado foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira, dia mundial da Malária.

Helen: A data também foi escolhida para o lançamento da campanha Elimine a Malária para o Bem.

Luciano: Somente este ano, o Governo Federal vai investir R$ 12 milhões na compra de insumos, equipamentos e veículos para ações de erradicação da doença no país.

Helen: E a medida do Ministério da Saúde, que permite aos municípios duplicar o número de agentes de combate a endemias, também deve contribuir pra eliminação da malária no país.

Luciano: Já está formada a comissão especial do Senado que vai analisar as acusações contra a presidenta Dilma Rousseff no processo de Impeachment.

Helen: Os integrantes foram eleitos pelo plenário da casa e a comissão agora deve ser instalada nesta terça-feira, quando serão escolhidos o presidente e o relator.

Luciano: O repórter Ricardo Carandina está no Senado e tem mais informações ao vivo. Boa noite, Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, Luciano, boa noite. Boa noite, ouvintes da Voz do Brasil. A comissão que teve hoje a composição confirmada, numa eleição no plenário do Senado, vai se reunir amanhã para eleger presidente e relator, e os nomes indicados pra esses cargos são o do senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, para a presidência, e o do senador Antonio Anastasia para relator. Senadores da base aliada são contra esta indicação, eles consideram que o senador Anastasia não tem a isenção e imparcialidade necessárias para elaborar um relatório, porque já declarou ser favorável ao afastamento e porque pertence ao principal partido de oposição à presidenta Dilma, que é o PSDB. Senadores da base do governo querem que os líderes partidários indiquem um nome que seja consenso entre todos. O líder do governo no Senado, Humberto Costa, explicou que o julgamento aqui vai seguir as determinações do Supremo Tribunal Federal.

Senador - Humberto Costa: Tudo aquilo que foi definido pelo Supremo será cumprido à risca, então o objeto dessa discussão e dessa votação será apenas e unicamente aquele definido pelo Supremo, e que se constitui de dois pontos: a questão da pedalada, suposta pedalada fiscal em relação ao Plano Safra e ao Banco do Brasil, e sete decretos orçamentários que o governo editou sem que houvesse autorização legislativa. Então isso, pra nós, é muito positivo.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): E o líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel, considera que no Senado a discussão vai ter um caráter mais técnico.

Senador - José Pimentel: Eu acredito que, no Senado, como nós somos juízes de fato nessa matéria e a presidência, no segundo momento, será feita pelo Supremo Tribunal Federal, nós teremos muito mais condições de fazer um debate sério, consequente e, ao término, ter um esclarecimento muito maior sobre dois fatos em que não tem previsão constitucional para fins de impedimento.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, depois da votação do relatório na comissão, com qualquer resultado, o processo segue para o plenário. Ali, se menos da metade dos senadores votar contra a abertura, votar pela a abertura do processo, ele vai ser arquivado. Caso contrário, vai ser aberto o processo, a presidenta é afastada e o vice?presidente Michel Temer assume a presidência interinamente por 180 dias. No final do processo, se 54 senadores votarem a favor do impedimento [interrupção do áudio] contrario ela é inocentada e o processo arquivado. Ao vivo, Ricardo Carandina.

Helen: E na última sexta?feira, a presidenta Dilma estava em Nova Iorque, onde assinou o acordo de Paris sobre a mudança do clima.

Luciano: O acordo foi negociado entre 195 países, para controlar as emissões de carbono e conter o aquecimento do planeta.

Helen: E antes de deixar a cidade, a presidenta conversou com a imprensa brasileira e falou sobre a situação política no Brasil.

Repórter Luana Karen: A presidenta Dilma afirmou que há grave violação às leis e que há injustiça no processo de impedimento.

Presidenta Dilma Rousseff: Eu estou sendo injustiçada, e sou a presidente da república. Isso é muito grave, porque se há injustiça contra o presidente da República, se eu me sinto vítima de um processo ilegal, golpista e conspirador, o que dizer da população do Brasil quando seus direitos forem afetados?

Repórter Luana Karen: A presidenta voltou a explicar por quê não há sentido em julgá-la pelas decisões contábeis adotadas pelo governo.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós pagamos parte de direitos previdenciários, pagamos seguro-desemprego, pagamos abono salarial, pagamos Bolsa Família. Tudo isso é transferência interna. Quem paga para nós? O Governo Federal não tem um caixa em todos os estados da federação. Nós usamos os serviços prestados pelos bancos públicos. A gente usa o serviço prestado pelos bancos públicos porque é muito mais eficaz.

Repórter Luana Karen: Para a presidenta, o Mercosul e a Unasul devem tomar posição em relação ao momento político do Brasil. As duas organizações internacionais reúnem países da América do Sul e mantêm especialmente acordos comerciais, que facilitam a negociação de compra e venda de produtos entre eles.

Presidenta Dilma Rousseff: Está em curso no Brasil um golpe. Então, eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo.

Repórter Luana Karen: Dilma explicou ainda que ela e seus ministros vão defender no Senado que não há motivo para afastamento, lembrando ainda que não cometeu qualquer ato de corrupção.

Presidenta Dilma Rousseff: Não tem contra mim nenhuma acusação de corrupção, eu nunca recebi dinheiro para me beneficiar, nunca fiz isso. E acho que essa sensação de injustiça e essa situação de vítima, eu não escolhi, me colocaram nela, construíram um processo que é criar uma espécie de processo sacrificial no Brasil. Aí falam o seguinte: "Mas não é golpe, não tem arma, não é golpe." Isso é uma visão incorreta do que é um golpe. Um golpe é um mecanismo pelo qual você tira pessoas do poder por razões que não estão expressas nem na lei nem em nenhum dos, vamos dizer, do acordo institucional no qual o país vive.

Repórter Luana Karen: Sobre a viagem a Nova Iorque, a presidenta afirmou que foi à ONU falar sobre a importância do Brasil e os compromissos do país na agenda climática.

Presidenta Dilma Rousseff: Eu fui à ONU para falar a verdade. A verdade, na ONU, é a seguinte, gente: Nós tivemos uma participação decisiva nessa COP 21. Sem nós, essa COP 21 não teria o resultado que teve.

Repórter Luana Karen: Na sede das Nações Unidas, o governo brasileiro assinou um acordo mundial para frear o aquecimento do planeta. Entre as metas assumidas pelo Brasil, estão o desmatamento zero e investimento em novas fontes de energia limpa, metas classificadas como ambiciosas pela presidenta Dilma. Reportagem, Luana Karen.

Luciano: A presidenta também conversou, em Nova Iorque, com jornalistas estrangeiros. Participaram da entrevista coletiva dez veículos da imprensa internacional.

Helen: Em reportagem, o jornal dos Estados Unidos World Street Journal diz que o processo de impeachment tem todas as características de golpe de estado.

Luciano: O New York Times e o Washington Post também repercutiram as afirmações da presidenta Dilma.

Helen: Jornais de outros países, como o britânico The Guardian, a francesa Reuters e o espanhol El País destacaram a afirmação da presidenta de que o processo de impeachment é um golpe e que Dilma tem buscado apoio internacional.

Luciano: Sete e 12.

Helen: Amanhã tem entrega de mais moradias pelo Minha Casa Minha Vida.

Luciano: Mais de 5.000 casas vão ser entregues em quatro estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia.

Helen: Na capital baiana, a presidenta Dilma vai participar da entrega das chaves, e é pra lá que a gente vai agora falar ao vivo com o repórter Nei Pereira. Boa noite, Nei.

Repórter Nei Pereira (ao vivo): Boa noite, Helen, Luciano, aos ouvintes da Voz do Brasil. Aqui em Salvador, serão entregues 2.800 apartamentos, divididos em dois condomínios. Só no Residencial Coração de Maria, são 1.800 unidades, que vão receber cerca de 7.200 moradores. Eu visitei hoje de manhã esse condomínio e o local é enorme. Para que vocês tenham uma ideia do tamanho, pelo menos 22 municípios da Bahia têm menos de sete mil habitantes. Eu conversei hoje de manhã com a Eugênia Ferreira, uma das pessoas que vão receber a chave do seu apartamento amanhã. Ela tem quatro filhos e é responsável pelo sustento da família. Ela me disse que vai pagar uma prestação de R$ 25 reais por mês e que está muito feliz por conquistar a casa própria. O diretor de habitação da Caixa Econômica Federal, Teotônio Rezende, participou de uma entrevista coletiva nesta tarde aqui em Salvador e destacou a importância do programa Minha Casa Minha Vida para atender a procura por habitações. Vamos ouvi-lo.

Diretor de Habitação - Teotônio Rezende: O Programa Minha Casa Minha Vida, ele atua diretamente no segmento que é a base da pirâmide do déficit habitacional, ou seja, nós temos um déficit aí, hoje, em torno de 6 milhões de unidades, em que mais de 90% são famílias que ganham até três salários mínimos, o Programa Minha Casa Minha Vida atura prioritariamente nesse segmento, então ele vai direto no combate ao déficit. Hoje nós temos um declínio.

Repórter Nei Pereira (ao vivo): No total, o governo entrega amanhã 5.293 moradias, em quatro estados. A presidenta Dilma Rousseff deve participar da cerimônia de entrega das chaves aqui em Salvador. Ao vivo, Nei Pereira.

Luciano: Os brasileiros vão poder abrir e fechar contas bancárias sem sair de casa.

Helen: É que o Conselho Monetário Nacional aprovou uma medida que permite aos bancos essas operações por meio eletrônico, ou seja, usando um computador ou celular conectado à internet.

Luciano: Os bancos deverão adotar procedimentos para garantir segurança, sigilo e autenticidade das operações.

Helen: A chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Sílvia Marques, explica que a ideia é aproveitar o avanço tecnológico para facilitar a vida das pessoas.

Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central - Sílvia Marques: Nós vamos poder colocar agora à disposição do cliente, são meios eletrônicos pra que seja feito esse contato. Então, em vez de fazer o contato presencial, por exemplo, você pode usar um vídeo ou até mesmo uma assinatura virtual, uma assinatura por certificação eletrônica, ou por meio de um dispositivo eletrônico. Então, o que está se permitindo é que os bancos possam utilizar toda essa tecnologia que hoje está disponível, para reconhecimento de voz, reconhecimento pessoal, reconhecimento de documentos, que eles possam utilizar toda essa tecnologia pra facilitar o processo de abertura de contas.

Luciano: As contas abertas pela internet vão seguir regras básicas, como informações cadastrais e pagamento de tarifas.

Helen: Brasil e Argentina discutem um acordo para exportação e importação no setor automotivo.

Luciano: Representantes da Comissão Bilateral de Comércio dos dois países reuniram?se hoje, aqui em Brasília.

Helen: E a reunião terminou agora há pouquinho, e quem tem mais informações, ao vivo, é o repórter Rafael Gasparoto, que está aqui com a gente. Boa noite, Rafael.

Repórter Rafael Gasparoto (ao vivo): Boa noite, Helen, boa noite a todos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e o ministro da Produção Argentina, Francisco Cabrera, se reuniram para tratar do comércio bilateral. Uma das principais pautas do encontro foi a prorrogação do acordo de cotas do setor automotivo, que vence em julho desse ano. Esse acordo determina que, para cada US$ 1,50 exportados para a Argentina em veículos e autopeças, o Brasil deve importar US$ 1 dos mesmos produtos do país vizinho. Os ministros definiram a reunião como produtiva, mas afirmaram que a decisão sobre o acordo deve ser divulgada no final de junho, após a próxima reunião da Comissão Bilateral.

Helen: Obrigada, Rafael, pelas informações ao vivo aqui para a gente.

Luciano: E o Brasil continua exportando mais que importando.

Helen: A balança comercial da quarta semana de abril registrou um saldo positivo de mais de US$ 1 bilhão.

Luciano: Houve aumento nas exportações de produtos manufaturados, como automóveis de passageiros, autopeças e etanol.

Helen: No acumulado do ano, o saldo da balança, ou seja, exportações menos importações, chega a quase US$ 12 bilhões.

"Somos todos Brasil - Revezamento da tocha"

Luciano: A Voz do Brasil continua no caminho da tocha olímpica.

Helen: Assim que o revezamento começar, no dia 3 de maio, o fogo olímpico vai passar por mais de 300 cidades, de todas as regiões do país.

Luciano: Em nossa série de matérias especiais, já mostramos um pouquinho do centro-oeste brasileiro, cidades por onde a tocha vai passar.

Helen: Agora vamos ao nordeste. Vamos então viajar pelo Ceará e Paraíba.

Repórter Taíssa Dias: João pessoa é uma das cidades mais antigas do país. A Casa da Pólvora, por exemplo, foi construída no início dos anos 1700, a mando da rainha de Portugal, Catarina, para armazenar as armas e munições da capitania. E vai ser o ponto de partida do trajeto da tocha olímpica na capital da Paraíba. A tocha vai encontrar na cidade o Veículo Leve sobre Trilhos, que recebeu mais um trem em março deste ano. Ao todo, o Governo Federal investiu cerca de R$ 70 milhões na construção no VLT. O gerente regional operacional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Otho Magno Viegas, diz que o VLT trouxe à população mais conforto e, no futuro, deve trazer rapidez.

Gerente regional operacional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Otho Magno Viegas: Nós temos a perspectiva de que o tempo de espera, ele baixe, de aproximadamente uma hora hoje para 20 minutos. Hoje nós já estamos com 7 mil passageiros/dia, e nossa expectativa é chegar a 10 mil ou mais.

Repórter Taíssa Dias: Vai ter festa para a tocha olímpica em João Pessoa, em uma orla revitalizada. O Ministério do Turismo investiu quase R$ 1,5 milhão nas obras de revitalização da Beira?Mar. E depois de Alagoas, ela passa por cidades de Pernambuco, percorre o Rio Grande do Norte e chega ao Ceará [interrupção no áudio] vai encontrar muito sol, praia, artesanato e tiro. É isso mesmo. Na capital cearense mora uma atleta que já ganhou diversas competições no tiro esportivo, a Beatriz Viana. Ela conta que começou a praticar a modalidade nas Forças Armadas e é uma das pioneiras no esporte. Beatriz recebe o Bolsa Atleta, um auxílio pago pelo Ministério do Esporte, para que os esportistas possam se dedicar aos treinamentos, e diz que a ajuda é importante na modalidade.

Atleta - Beatriz Viana: O nosso equipamento é todo importado, desde as armas até a munição, então isso encarece muito o esporte. Além dos deslocamentos, inscrições de prova, anuidades de clube, então o Bolsa Atleta vem auxiliar muito nesse sentido.

Repórter Taíssa Dias: E a tocha ainda vai encontrar muitas belezas na capital cearense. Um dos pontos do centro de Fortaleza por onde ela vai passar é o teatro José de Alencar, considerado Patrimônio Cultural Material pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. E a cidade ainda conta com outros patrimônios tombados. Um deles, reconhecido na esfera municipal, é o maracatu. Com roupas coloridas, que lembram fantasias de escola de samba, o maracatu cearense tem personagens com os rostos pintados de preto. O historiador e carnavalesco Márcio Santos conta um pouco da história dessa tradição.

Historiador e carnavalesco - Márcio Santos: Durante muito tempo se dizia que no Ceará não tinha negro, porque a gente não teve essa tradição canavieira, essa tradição de trabalho braçal. Mas aqui é uma forma representativa da coroação dos reis do Congo, que acontecia em frente às igrejas do Rosário. Então, essa representação foi transferida para o carnaval.

Repórter Taíssa Dias: Quem pretende ver a tocha passar em Fortaleza já pode ir se familiarizando com a batida do maracatu. Reportagem, Taíssa Dias.

Luciano: Sete e 21.

Helen: Construir uma política para a defesa dos direitos humanos.

Luciano: Direitos de crianças e adolescentes, direitos dos idosos, de pessoas com deficiência, direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis.

Helen: Pois é. Ações que podem melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros.

Luciano: Pra isso, a própria sociedade é quem sugere e discute essas políticas junto com o governo, em conferências.

Helen: Até a próxima sexta-feira, 7 mil pessoas participam da Conferência de Direitos Humanos, que, neste ano, inclui debates sobre cinco temas ao mesmo tempo.

Repórter Taíssa Dias: As cinco conferências nacionais tiveram início nesse domingo em Brasília. O objetivo é discutir de forma conjunta ações e políticas públicas para esses temas. Para a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes destaca a importância das discussões acontecerem ao mesmo tempo.

Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - Nilma Lino Gomes: Teremos um momento, uma semana muito importantes pro Brasil, onde nós vamos ouvir, ser ouvidos e tomar decisões acerca da política de Direitos Humanos.

Repórter Taíssa Dias: Vítor Martins, de 16 anos, é do Distrito Federal e vai participar da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ele conta qual proposta vai levar.

Entrevistado - Vítor Martins: O ensinamento do ECA nas escolas públicas. Nós temos um poder bem grande, só que nós não temos o conhecimento. Um ECA, uma Constituição nas mãos de um adolescente, é uma arma perfeita para um país bem-sucedido. Eu vejo assim.

Repórter Taíssa Dias: A 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente tem a maior participação de jovens da história das conferências. De acordo com Rodrigo Torres, secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, um dos principais pontos do encontro é a construção da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Rodrigo Torres: A gente quer ouvir a criança, a gente quer ouvir o adolescente, pra saber como ele olha, como ele observa o mundo ao redor e como ele espera que o governo ofereça políticas públicas eficazes, eficientes para os seus direitos.

Repórter Taíssa Dias: Os jovens estão animados para dar as sugestões.

Entrevistado: Acho que, se pudesse mudar alguma coisa, seria mais, melhorar o acesso à educação.

Entrevistado: Todo jovem tem o direito dele correr atrás dos direitos dele, e ele participando assim, mais, eu acho que ele consegue chegar mais além dos direitos.

Repórter Taíssa Dias: As conferências vão até sexta?feira, 29 de abril. Reportagem, Taíssa Dias.

Luciano: Está acabando o prazo para entrega da declaração do imposto de renda, pessoa física.

Helen: Isso mesmo. O prazo termina agora, sexta-feira, dia 29 de abril. E até este momento, a Receita Federal recebeu quase 17 milhões de declarações.

Luciano: A expectativa é receber 28,5 milhões e quem perder o prazo paga multa.

Helen: Então, atenção: Estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 no ano de 2015.

Luciano: O envio deve ser feito pela Internet. Para saber mais, é só entrar no site da Receita: receita.fazenda.gov.br.

Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Seis estados antecipam vacinação contra a gripe, que também previne o H1N1. Campanha nacional começa no sábado.

Helen: Brasil registra menor número de casos de malária nos últimos 35 anos e lança campanha para erradicar a doença.

Luciano: Presidenta Dilma reafirma em Nova Iorque que não cometeu crime de responsabilidade. Diz que pode recorrer a organismos internacionais para defesa do mandato.

Helen: Agora é possível abrir e fechar contas em banco pela internet. Reconhecimento de imagem, voz ou certificação digital podem ser exigidos.

Luciano: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Helen: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.