25 DE JULHO DE 2017

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília 19h.

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

Nasi: Boa noite.

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Nasi: Terça-feira, 25 de julho de 2017.

Gláucia: E vamos ao destaque do dia: novas regras para o setor de mineração vão atrair mais investimentos e gerar empregos.

Nasi: Medidas provisória foram assinadas hoje pelo Presidente Michel Temer.

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

Nasi: #sounegrae. Essa é a nova campanha lançada para reforçar a luta das mulheres negras no Brasil.

Gláucia: Soldados da Força Nacional de Segurança estão a caminho do Pará para reforçar combate ao desmatamento. Warbe Kalil.

Repórter Warbe Kalil: Cem militares da Força Nacional vão atuar em Novo Progresso, no Pará, em apoio ao Ibama.

Nasi: E vamos detalhar a proposta do Ministério do Planejamento para desligamento voluntário de servidores públicos federais.

Gláucia: Hoje na apresentação da Voz do Brasil: Glaucia Gomes e Nasi Brum.

Nasi: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar: www.voz.gov.br.

Gláucia: Para gerar mais investimentos e empregos o governo criou novas regras para o setor de mineração.

Nasi: É o modernismo no setor tornando mais simples os processos de exploração e oferecendo maior segurança aos investidores.

Gláucia: São três medidas provisórias que criam o programa de revitalização do setor assinadas hoje pelo Presidente Michel Temer.

Repórter Luana Karen: Entre as novas regras está a criação da Agência Nacional de Mineração, a agência vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral. A ideia é que a nova agência absorva as atividades do antigo órgão e exerça outras funções permitindo uma maior transparência no setor. Para Elmer Prata Salomão, da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral, a medida é um importante passo para evitar que tragédias como a que ocorreu na cidade mineira de Mariana, em novembro do 2015, quando o rompimento de uma barragem deixou pelo menos 18 mortos e centenas de famílias desabrigadas, se repitam.

Entrevistado - Elmer Prata Salomão: Mineradores e ambientalista não mantêm um diálogo produtivo há décadas, já é tempo de que esse do diálogo se estabeleça. Essa é a única forma de o país buscar soluções de desenvolvimento sustentável, e, casos especiais como o grave acidente de Mariana, não são razão para afastar esse diálogo. Antes, devem ter a contribuição de todos para identificação de suas causas, como se faz nos acidentes aéreos, para que não mais ocorram.

Repórter Luana Karen: Outra medida do programa de revitalização da indústria mineral brasileira é a simplificação da arrecadação e distribuição dos recursos pela exploração mineral, os chamados royalties. Ano passado o governo arrecadou R$1 bilhão e R$600 milhões com os royalties da mineração. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, espera que as mudanças aumentem a arrecadação em que cerca de 80%. Para o ministro, a modernização das regras de mineração vai atrair investidores e gerar emprego e renda.

Ministro de Minas e Energia - Fernando Coelho Filho: Nós estamos falando de muitos empregos, hoje são 200 mil empregos diretos, e olha que para cada emprego direto na mineração se seja gera outros 13 indiretos. Nós estamos falando de muita gente que vai ter mais oportunidade de emprego.

Repórter Luana Karen: Também foi anunciada a modernização do Código de Mineração, que estava em vigor há mais de 50 anos. Entre os 23 pontos que mudam, está a ampliação do prazo para a realização de pesquisas. Do ponto de vista ambiental, as alterações incluem a responsabilidade do minerador de recuperar as áreas ambientalmente degradadas. O Presidente Michel Temer destacou que a atualização das normas garante a preservação do meio ambiente.

Presidente da República - Michel Temer: E é fundamental do novo marco, como não poderia deixar de ser, é o respeito ao meio ambiente. Na verdade, são conjugações que nós temos que fazer, ou seja, ampliar a possibilidade da mineração, e, ao mesmo tempo, respeitarmos o meio ambiente.

Repórter Luana Karen: Com as medidas o governo espera elevar a participação do setor de mineração no Produto Interno Bruto de 4% para 6%. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país em determinado período do tempo. Reportagem, Luana Karen.

Nasi: Hoje é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Gláucia: E a Voz do Brasil mostra agora que a luta de mulheres que sofrem preconceito tem seus desafios, mas vem alcançando resultados positivos com o apoio da sociedade e do governo.

Repórter Nei Pereira: Era o ano de 1995 quando a professora Josefina Boscia, uma mulher negra, casada com um italiano, assumiu a direção do maior colégio público de Joaçaba, em Santa Catarina. Foi nessa época que a educadora percebeu o racismo velado por parte dos alunos, sendo ela mesma vítima de preconceito racional.

Professora - Josefina Boscia: A gente percebeu o uso de bilhetinho, nas piadinhas. "A diretora é negra. A diretora da escola maior de Joaçaba é negra e ela...", não diziam que eu era esposa, que eu era amante do careca europeu.

Repórter Nei Pereira: A professora resolveu enfrentar o problema. Foi um desafio já que a região foi colonizada por imigrantes europeus, por isso a população negra é minoria. O meio ambiente utilizado pela educadora para contornar a situação foi pedagógico. Livros de história, atividades culturais afros e palestras fazem parte do currículo escolar dos alunos do Colégio Estadual Governador Celso Ramos. Segundo Josefina, o trabalho que é feito há 22 anos ganhou o apoio de diversos segmentos da sociedade.

Professora - Josefina Boscia: Tivemos o apoio de muitas mãos, da comunidade, de igreja e de pessoas conscientes, idôneas, que perceberam que era hora de a escola Governador Celso Ramos, de Joaçaba, iniciar um trabalho.

Repórter Nei Pereira: Segundo o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, quase metade das mulheres brasileiras se consideram pretas e pardas e são mulheres como a professora Josefina, que lutam para que elas conquistem direitos e sejam respeitadas. A representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Fernanda Lopes, destaca que nos últimos anos as mulheres negras brasileiras tiveram conquistas, como mais acesso a universidades e assumiram postos estratégicos na comunicação. E para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, nesta terça-feira, a Secretaria Especial de Políticas Para As Mulheres lançou nas redes sociais a campanha #sounegrae. Reportagem, Nei Pereira.

Nasi: É, e é sobre essa campanha #sounegrae que vamos conversar agora com a secretária especial de políticas para as mulheres Fátima Pelaes. Boa noite, secretária?

Secretária especial de políticas para as mulheres Fátima Pelaes: Boa noite. Boa noite, Nasi Brum e também à Gláucia. Estamos com essa campanha que é uma forma também de chamar atenção, né, de (falha no áudio) as mulheres negras, que, ao mesmo tempo, você está chamando atenção para as barreiras que ainda precisam ser vencidas quanto a questão da violência. Uma decisão (falha no áudio) de fato, de poder, mas, ao mesmo tempo, eram demonstrando que nós temos mulheres que venceram discriminação e que estão à frente. Nós estamos a Elza Soares que faz parte dessa campanha. Nós temos campanhas com frase fortes, como nós muitas ouvimos falar: "Tem o cabelo ruim". Então, a campanha tem frases como "Meu cabelo é bom, ruim é o seu preconceito". Então, é uma forma de chamar a atenção para essa discriminação que ainda acontece muito e que leva as mulheres... pelo fato de ser mulher já é discriminada, e ainda sofre pelo fato de ser mulher negra.

Nasi: Secretária, nós ouvimos também na matéria que ainda temos muitos desafios para vencer o preconceito contra as mulheres negras. Por outro lado, podemos dizer que tivemos avanços no comportamento da sociedade?

Secretária especial de políticas para as mulheres Fátima Pelaes: Sim, tivemos avanços. Mas olha, eu acho que é o momento de nós verificarmos nesse Dia Internacional da Mulher Negra e Caribenha, que nós podemos fazer esse chamamento. Quando nós fazemos #soumulhernegrae, é para que cada uma venha se colocar. E eu vi várias já dizendo: "Sou mulher. Sou mulher negra e... e não aceito nenhum direito a menos, e luto pelos meus direitos, e sou guerreira, e sou vencedora". Então, você demonstra que tem avanços. Mas é importante nós chamarmos atenção ainda para os números. Nós temos mais de 2 mil mulheres pretas e pardas e (falha no áudio) de 18 a 25 anos que que trabalham nem estudam, no país. E essa é uma pesquisa feita recentemente pela Universidade do Rio de Janeiro. Em 2016 a nossa central de atendimento, o Ligue 180, recebeu 140 mil relatos de violência, e desse total, 60,53% de mulheres declaradas negras, que são as pretas e pardas, ou seja, você vê que 60%, dos 140 mil relatos de violência, foram de mulher negras. Então, só aí nós já vemos quantas mulheres negras ainda são discriminadas, elas passaram a barreira de ser mulher e a mulher negra. Então, isso é uma dificuldade que a mulher negra passa. Então, (falha no áudio) também trabalhando fazendo essas campanhas todas, as (falha no áudio) em cada estado, fazer um chamamento para um momento de reflexão, né? Então, a mulher pode procurar o 180, se estiver sofrendo algum crime de violência. Qualquer violência sexual, psicológica, patrimonial. E se for a violência em relação à questão do racismo, ela tem que ligar para o Dique 100, que ela vai ter todo o atendimento necessário.

Gláucia: Conversamos com Fátima Pelaes, secretária especial de políticas para as mulheres. Obrigada, secretária, pela sua participação ao vivo aqui na Voz do Brasil.

Secretária especial de políticas para as mulheres Fátima Pelaes: Obrigada. Um grande abraço.

Nasi: Reforço contra o desmatamento. Uma tropa da Força Nacional de Segurança Pública partiu hoje de Brasília em direção à Amazônia para ajudar no trabalho de combate a crimes ambientais.

Gláucia: São cem profissionais que vão atuar em conjunto com o Ibama e outros órgãos públicas na região do Novo Progresso, no Pará.

Repórter Warbe Kalil: O sol ainda não tinha aparecido e o movimento dos policiais que integram a Força Nacional de Segurança já era intenso. Os cem profissionais escalados para participar da Operação Onda Verde, na região de Novo Progresso, área conflituosa no sudeste do Pará, já estavam prontos para sair num comboio de caminhonetes e microônibus. Seguindo o protocolo, a tropa recebeu as instruções básicas da viagem ainda na base, em Brasília.

"Importantíssimo, ética, legalidade, planejamento, técnica e ação de comando".

Repórter Warbe Kalil: O capitão Guarnieri de Souza Oliveira, responsável pela equipe, falou da expectativa em fazer parte desta operação.

Capitão - Guarnieri de Souza Oliveira: Apesar de ser um pouco diferenciada das demais, mas devido já a este conhecimento que de adquirimos ao longo dessa semana, vamos ter a oportunidade de colocá-lo em prática lá, atuando na região do Pará.

Repórter Warbe Kalil: Os profissionais da Força Nacional de Segurança Pública vão se juntar com agentes do Ibama e outras autoridades do poder público para coibir e prevenir o combate ao desmatamento da região, como explica do coronel Joviano Conceição Lima, responsável pela Força Nacional de Segurança.

Coronel - Joviano Conceição Lima: A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal com os demais órgãos, mediante um planejamento integrado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e nós faremos então a operação contra do desmatamento ilegal, contra madeireiros que atuam de forma ilegal, retirando preciosa madeira do nosso território.

Repórter Wabe Kalil: Conforme dados do Prodes, projeto que monitora a Amazônia legal por satélites, em 2016 foram desmatados mais de 3 mil quilômetros quadrados de floresta, somente no estado do Pará. Para o presidente interino do Ibama, Luciano Evaristo, o conflito na região ficou mais extensão após oito carros da instituição serem queimados por criminosos.

Presidente interino do Ibama - Luciano Evaristo: O que é o Ibama quer? A tranquilidade para ele poder fazer o seu trabalho. Nós precisamos fiscalizar as serrarias, nós precisamos fiscalizar o desmatamento, nós precisamos controlar o desmatamento da Amazônia, porque isso é uma política de governo.

Repórter Wabe Kalil: A previsão é que a Força Nacional de Segurança chegue até o fim de semana ao local da operação, que não tem data para terminar. Reportagem, Wabe Kalil.

Nasi: O governo está preparando um Programa de Desligamento Voluntário, PDV, para servidores públicos federais. Vamos saber dos detalhes ao vivo com a repórter Nathália Koslyk. Boa noite, Natália.

Repórter Nathália Koslyk (ao vivo): Boa noite Nasi. Boa noite, Glaucia e aos ouvintes da Voz do Brasil. O governo está preparando um Programa de Desligamento Voluntário, PDV, para os servidores públicos do executivo federal. De acordo com a proposta, o Ministério do Planejamento vai ficar responsável por definir as carreiras, os órgãos e as regiões geográficas que vão participar do programa, a ideia é aumentar a eficiência do serviço público. O ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, afirmou hoje que as regras estão em estudo, mas que as adesões podem começar ainda neste ano e os desligamentos do ano que vem. De acordo com o ministro, a expectativa é que a medida possa gerar uma economia de R$1 bilhão por ano ao governo.

Ministro do Planejamento - Diogo Oliveira: O que nós temos de refiro é que lá na década de 90, quando isso foi feito, teve uma adesão de aproximadamente 5 mil pessoas. E nós estamos imaginando que isso possa ser replicável também dessa vez, o que representaria aproximadamente 1% dos servidores ativos. Então, o objetivo dessa medida, claramente é uma medida de redução de despesas de modo a contribuir com o processo continuado de ajuste fiscal que nós estamos fazendo.

Repórter Nathália Koslyk (ao vivo): Então, proposta define que o incentivo financeiro adesão ao PDV vai ser correspondente a 125% da remuneração mensal do servidor na data na exoneração, multiplicado pelo número de anos de efetivo exercício. O servidor também vai poder optar por reduzir a carga horária de oito horas diárias para seis ou quatro horas. E nesse caso ele vai receber um salário proporcional. De acordo com o Ministério do Planejamento, o PDV é uma medida que se soma aos cortes de cargos comissionados, funções de confiança e gratificações na administração pública. Tudo isso gerou uma redução de mais de 4 mil cargos, com isso, o número de cargos comissionados hoje é o menor da administração pública federal em mais de dez anos. O Ministério do Planejamento propõe que essa iniciativa seja publica por meia de medida provisória. Após a edição desse ato está prevista a edição de uma portaria para regulamentar o PDV. Nasi.

Nasi: Obrigado, Natália, pela participação ao vivo  no estúdio da Voz do Brasil.

Gláucia: 19h16 na em Brasília.

Nasi: O tráfico de pessoas é uma realidade aqui em todo o mundo.

Gláucia: E para mobilizar e conscientizar a população, o governo faz nesta semana uma série de ações.

Nasi: Uma delas vamos detalhar daqui a pouquinho para você aqui na Voz do Brasil e faz um alerta de como agem os aliciadores.

Gláucia: Atividades culturais e criativas empregam 900 mil profissionais. São mais de 250 mil empresas brasileiras que vivem da cultura.

Nasi: É, e dentro desse cenário, o novo ministro da Cultura, que tomou posse hoje, disse que é possível ampliar ainda mais o setor reduzindo burocracias e aumentando a eficiência.

Gláucia: Na cerimônia de posse, Sérgio Sá Leitão explicou como pretende atuar à frente da pasta.

Repórter João Pedro Neto: Dar mais eficiência às ações federais na área, aperfeiçoar práticas e buscar avanços em relação às leis do setor. No discurso de posse o novo ministro disse que essas são prioridades à frente da pasta e afirmou que a cultura é estratégica para o país.

Ministro da Cultura - Sérgio Sá Leitão: As atividades culturais e criativas respondem hoje por 2,6% do Produto Interno Bruto do país, empregam 900 mil profissionais e reúnem 251 mil empresas. Trata-se de uma área com PIB maior do que as indústrias têxtil, farmacêutica e de eletroeletrônicos. Este setor, Sr. Presidente, retorna ao estado na forma de impostos bem mais do que o estado aporta nele por meio de incentivos.

Repórter João Pedro Neto: Depois de dar posse a Sérgio Sá Leitão, o Presidente Michel Temer lembrou a trajetória do novo ministro da Cultura, ao dizer que traz para o governo um quadro que considera de reconhecida competência.

Presidente da República - Michel Temer: É um homem de cultura pela larga trajetória no jornalismo, no cinema, e na literatura esportiva até, não é? Por suas realizações no audiovisual, pelos livros que publicou. E alguém que conhece a fundo das manifestações culturais do nosso povo em toda a sua rica diversidade que Sérgio Sá Leitão também é homem da cultura, com significativa experiência de gestão pública.

Repórter João Pedro Neto: Sérgio Sá Leitão é jornalista de formação, foi secretário municipal de Cultura no Rio de Janeiro, vinha atuando como diretor da Ancine, a agência nacional de cinema e já coordenou políticas e ações do próprio Ministério da Cultura. Reportagem, João Pedro Neto.

"Defesa do Brasil. Defesa do Brasil. Defesa do Brasil".

Nasi: A venda de produtos brasileiros para outros países traz benefícios, porque impacta de forma positiva na nossa balança comercial, que é a diferença entre o que exportamos e o que importamos.

Gláucia: E por que vamos falar disso hoje no nosso quadro sobre defesa do Brasil?

Nasi: É que o Ministério vem buscando formas de aumentar as exportações de produtos militares.

Gláucia: São aviões, navios, submarinos e blindados fabricados aqui e que têm maior agregado. Pode render resultados positivos para a nossa economia e gerar mais empregos. Vamos conferir como na reportagem de Marina Melo.

Repórter Marina Melo: Quando o Brasil vende para outro país um produto de elevado conteúdo tecnológico, como uma aeronave ou um blindado, todos os brasileiros saem ganhando, não só por causa da renda que entrará no país, como também pela geração de milhares de empregos de técnicos e engenheiros envolvidos no projeto. Por isso, é essencial estimular a exportação de produtos de defesa. Nesta terça-feira, um importante passo foi dado neste sentido. A criação de um grupo de trabalho de defesa dentro do principal órgão do governo para tratar de políticas de exportação, a Camex, Câmara de Comércio Superior. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explica a importância da medida.

Ministro da Defesa - Raul Jungmann: A participação do Ministério da Defesa, do ministro da Defesa na Camex, é exatamente a Câmara de Comércio Exterior, de exportações do Brasil, porque nós precisamos ter uma representação lá dentro porque é muito importante para a indústria de defesa do Brasil.

Repórter Marina Melo: O secretário de produtos de defesa do Ministério da Defesa, Flávio Basilio, explica que somente com mecanismos adequados de exportação o Brasil poderá competir com outros países em pé de igualdade.

Secretário de produtos de defesa do Ministério da Defesa - Flávio Basilio: Mas quando a gente olha nesse mesmo patamar, a gente verifica que a gente poderia fazer muito mais. E por que é que nós não fazemos? Porque faltam instrumentos, sejam instrumentos de financiamento, sejam instrumentos de garantias ou mesmo uma política comercial mais focada. Essa inserção da defesa, ela altera esse cenário e permite com que instrumentos de estados e instrumentos mais robustos possam ser desenvolvidos para a exportação de produtos de defesa. O que nós estamos fazendo agora é equilibrando o jogo, colocando também o poder do estado brasileiro a partir dessa inserção na defesa da Camex para que tenhamos um jogo agora equânime, onde nós possamos apoiar nossas empresas, porque quando apoiamos as nossas empresas a exportarem, no final do dia nós estamos gerando emprego e renda aqui no Brasil, e, obviamente, melhorando as condições de vida da população.

Repórter Marina Melo: Os projetos de defesa voltados para o desenvolvimento de equipamento e produtos para uso das Força Armadas são responsáveis pelos grandes saltos tecnológicos do país com avanços que ultrapassam a área militar, transbordando para todos os outros setores da nossa indústria. Reportagem, Marina Melo.

Gláucia: 19h22 em Brasília.

Nasi: Você já ouviu falar no Coração Azul? É uma campanha internacional das Nações Unidas no combate ao tráfico humano.

Gláucia: O Brasil aderiu à campanha há cinco anos e todos os anos é realizada a semana de mobilização contra esse tipo de crime.

Nasi: E neste ano as ações, coordenadas pelos estados com o apoio do Ministério da Justiça, já começaram em todo o país.

Repórter Natália Melo: A diarista Verônica Maria tem quatro filhos e ficou impressionada com o que viu na exposição sobre tráfico humano em um dos terminais mais movimentados do Rio de Janeiro. Ao ler os depoimentos das vítimas, Verônica lembrou que todo cuidado com a família é pouco.

Diarista - Verônica Maria: Já é tão grande, mas eu sempre falo para não sair com estranhos, e quando sair, sempre falar para onde vai, com quem vai e número de telefone. Não perde o contato de jeito nenhum.

Repórter Natália Melo: A exposição faz parte da campanha internacional Coração Azul de Combate ao Tráfico Humano. Karine Fagundes, de 16 anos, conheceu na exposição a história de Jéssica, vítima de exploração sexual.

Entrevistada - Karine Fagundes: Ela pegar um carro desconhecido, depois no caminho acontecem outras coisas.

Repórter Natália Melo: E confessa que nem sempre toma cuidado.

Entrevistada - Karine Fagundes: Não vou falar que eu nunca peguei carona de gente desconhecida, mas, já, sim.

Repórter Natália Melo: De acordo com os últimos dados do Ministério da Justiça, o Brasil registrou 254 vítimas em 18 estados. O relatório global da ONU de 2017 indica que 70% das vítimas do tráfico humano no mundo são mulheres e meninas, a maioria usadas na exploração sexual. Já os homens e meninos são destinados principalmente ao trabalho forçado. A assessora de políticas públicas da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, no Rio de Janeiro, Sávia Cordeiro, explica como age o aliciador.

Assessora de políticas públicas da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, no Rio de Janeiro - Sávia Cordeiro: O aliciador, ele se utiliza de algum sonho daquela vítima, independente se é se tornar modelo, ser famoso ou simplesmente querer condição melhores de vida, né?

Repórter Natália Melo: Renata Braz, coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, diz que na semana do Coração Azul diversas ações têm sido realizadas em todo o país. Ela fala sobre os planos do Ministério para combater este tipo de crime.

Coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça - Renata Braz: Nós finalizamos agora em dezembro o segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O grande ganho desse plano, a meu ver, foi a publicação da lei de enfrentamento ao tráfico de pessoas, criminalizando o tráfico de pessoas tanto no início, no aliciamento, quanto no meio, o transporte e o no acolhimento dessa vítima.

Repórter Natália Melo: Para denunciar casos de tráficos de pessoas ou crimes semelhantes, Disque 100 ou ligue para 180. Reportagem, Natália Melo.

Gláucia: Essas foram as notícias do Governo Federal.

Nasi: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Gláucia: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Nasi: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma Boa noite.

Gláucia: Boa noite para você e até amanhã.

"Brasil, ordem e progresso".