25/09/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Dobrou o número de doadores de órgãos no Brasil, nos últimos dez anos.

Apresentador Luciano Seixas: Acidentes graves provocados pelo consumo de produtos e serviços vão ter que ser notificados pelos profissionais da saúde tanto de hospitais públicos como privados.

Kátia: Sancionada a lei que exige o título de doutorado como pré-requisito para que professores lecionem em universidades federais.

Luciano: Quarta-feira, 25 de setembro de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar agora www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Dados do Balanço de Transplantes do Primeiro Semestre deste ano, divulgados hoje, na apresentação da nova Campanha Nacional de Doação de Órgãos, mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil dobrou o número de doadores.

Luciano: Isso mesmo, Kátia. O Brasil é responsável pelo maior sistema público de transplantes do mundo, e, de acordo com o Ministério da Saúde, mais de 50% das famílias brasileiras, ao perder um ente, são favoráveis à doação de órgãos.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Quem vê a pequena Alícia Alves, de três anos, moradora de Brasília, com tanto energia e disposição, é difícil de acreditar que, há pouco mais de um ano, ela não podia brincar, pular e nem correr. Ela sofria de cardiopatia dilatada, uma doença que faz o coração aumentar de tamanho, dificulta a respiração e atrapalha o desenvolvimento geral da criança. Alícia tinha uma vida regrada e, depois de vários tratamentos, que não funcionaram, teve que partir para o transplante de coração. A mãe de Alícia, Gisele Alves, criou uma página na internet para explicar detalhes sobre a doença da filha e dividir com as outras pessoas a importância da doação de órgãos.

Mãe de Alícia - Gisele Alves: A cirurgia de retirada de órgãos é imperceptível, ninguém vai ver nada, ninguém vai ver por dentro. E você vai estar fazendo um favor também para o seu ente querido, que a pessoa morreu, mas olha só o legado que ela deixou. Vai salvar várias vidas. E é muito importante, eu acho que, em primeiro lugar, você tem que pensar: “E se fosse comigo?”.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Nesta quarta-feira, o ministro da Saúde lançou a campanha, como faz todos os anos, próximo ao dia 27 de setembro, quando é lembrado o Dia do Doador. A ideia é estimular e sensibilizar a doação de órgãos no país. A Campanha Nacional de Doação de Órgãos deste ano traz o slogan “Não deixe a vida se apagar”. E, nos últimos dez anos, os resultados já foram contabilizados. O número de transplantes no Brasil mais que dobrou: passou de aproximadamente 7.500 cirurgias para mais de 15 mil, um aumento de 74%. A fila de espera também diminuiu. Em 2010, eram 59 mil pessoas. Em 2013, o número chegou a pouco mais de 38.700 pessoas que aguardam por um órgão, uma redução de 35% em três anos. O presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, José Medina Pestana, garante que a lista de espera é rigorosamente seguida.

Presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - José Medina Pestana: Não há como furar essa fila porque ela é coordenada nas centrais estaduais de saúde. Quando tem um doador, a central da Secretaria Estadual de Saúde é que determina quem vai receber o órgão.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O Brasil possui um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. Hoje, cerca de 95% dos procedimentos realizados no país são financiados pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica como o país chegou a esses números.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Um esforço permanente, que faz com que a gente chegue a cinco estados do Brasil que zeraram a fila do transplante de córnea, ampliamos muito o número de transplantes em outros estados, descentralizando os transplantes no país. Só que o esforço é só o primeiro começo. O caminho está certo, mas nós temos uma longa caminhada para fazer com que cada estado do nosso país possa realizar transplantes que são tão complexos.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O passo principal para você se tornar um doador é conversar com a família e deixar bem claro o seu desejo. Não é necessário deixar nada por escrito, mas os familiares devem se comprometer a autorizar a doação por escrito após a morte. Informações sobre transplantes em portalsaude.saude.gov.br. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: Portaria assinada hoje pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, torna obrigatória a notificação de acidentes graves suspeitos de terem sido provocados pelo consumo de produtos ou serviços.

Luciano: Segundo a medida, que vai ser publicada amanhã no Diário Oficial da União, todos os profissionais da saúde, tanto de hospitais públicos como privados, vão ser obrigados a fazer a notificação quando as vítimas forem atendidas.

Kátia: A previsão do Ministério da Saúde é que o sistema comece a funcionar em 120 dias.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A medida quer prevenir novos acidentes, como o que ocorreu em janeiro deste ano na Boate Kiss, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul. O comércio não tinha autorização da prefeitura para funcionar e a tragédia matou 242 pessoas. Agora, em casos de alvarás falsos ou descumprimento da norma, os estabelecimentos infratores podem ser multados em até R$ 6 milhões. E, durante o 9º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os Ministérios da Justiça e da Saúde criaram o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo, o Siac. Em 120 dias, o sistema começa a armazenar os registros feitos por profissionais de saúde a partir de atendimentos prestados em hospitais e postos em todo o Brasil. São casos de produtos considerados inseguros ou defeituosos, como o celular que provoca lesões por superaquecimento, cremes hidratantes que irritam a pele ou lata de alimentos que cortam os dedos de quem tenta abri-las. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo é identificar riscos em produtos que estão no mercado com o novo banco de dados.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Com essa portaria, que nós estamos assinamos hoje, e com a instituição desse bando de dados nacional, a partir dos dados que virão dos serviços de saúde, nós vamos constituir, num prazo muito curto, o maior banco de dados, o maior sistema de vigilância de impacto à saúde de produtos do consumo.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): As ações de segurança e consumo são supervisionadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, criada em maio passado, que recebe informações de Procons de 310 cidades. Somente em 2012, foram mais de 80 milhões de atendimentos. As principais queixas na lista de reclamações dos Procons de todo o Brasil são: serviços de telefonia, planos de saúde e instituições financeiras, além da falta de assistência técnica de produtos. De Brasília, Daniela Almeida.

Luciano: A segunda etapa do Programa Mais Médicos confirmou a participação de 149 profissionais estrangeiros.

Kátia: Noventa e seis deles vão atuar em áreas pobres e periferias das grandes cidades do país.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O grupo de 149 profissionais estrangeiros será distribuído em 70 municípios. A maior parte, 65%, vai para áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. O Programa Mais Médicos prioriza a contratação de brasileiros. Os profissionais estrangeiros ocupam vagas não preenchidas pelos médicos formados no Brasil. Os estrangeiros selecionados na segunda etapa do programa vão passar por módulo de acolhimento e avaliação, a partir do dia 7 de outubro, a exemplo dos profissionais que já chegaram ao Brasil. Nesse período, de três semanas, os médicos recebem informações sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Ao todo, 1.602 médicos com diplomas do exterior se inscreveram na segunda seleção do “Mais Médicos”. Quem não apresentou ainda toda a documentação necessária pode atualizar os dados para participar das próximas seleções. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembra que o programa mantém as inscrições abertas para a participação de médicos brasileiros e estrangeiros.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Nós estamos com o ritmo planejado do programa. Todo mês está aberta as inscrições para médicos brasileiros e médicos que se inscrevem individualmente de outros países. E nós vamos ter um grande esforço, mas nós vamos chegar lá. Nós vamos buscar cobrir toda a meta demandada de médicos de todos os municípios brasileiros que se inscreveram no programa.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Também foram selecionados nesta segunda etapa 417 médicos brasileiros que confirmaram a atuação em 228 municípios e nove distritos sanitários indígenas. O Programa Mais Médicos foi lançado em julho, como parte de uma série de medidas para melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde. Os participantes do programa recebem bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo e fazem especialização em atenção básica de saúde pelo período de três anos. Quinze milhões de reais foram disponibilizados para os municípios participantes investirem em melhorias de infraestrutura das unidades básicas de saúde para receberem os médicos. De Brasília, Priscila Machado.

Kátia: E a Advocacia-Geral da União, AGU, quer saber se os Conselhos Regionais de Medicina estão praticando crime não emitindo registros aos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos. A repórter Priscila Machado volta agora com informações, ao vivo, sobre esse assunto. Boa noite, Priscila.

Repórter Priscila Machado (ao vivo): Boa noite, Kátia. O argumento da Advocacia-Geral da União é que alguns Conselhos Regionais de Medicina têm desrespeitado a Medida Provisória 621 deste ano, que criou o Programa Mais Médicos, e o prazo de 15 dias previsto para a emissão dos registros provisórios dos médicos estrangeiros. Por isso, o Procurador-Geral da União, Paulo Kuhn, entregou nesta tarde representação na Procuradoria-Geral da República para que o Ministério Público Federal analise se houve por parte dos Conselhos Regionais a realização de ato ilegal ao retardar esse processo. Segundo o procurador, os Conselhos Regionais que mostram mais dificuldades para cumprir o prazo de emissão dos registros para os médicos estrangeiros são dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas e Maranhão. Dos 280 registros provisórios que deveriam ter sido concedidos até ontem, por exemplo, apenas 78 foram entregues pelos Conselhos Regionais, dentro do prazo de 15 dias. Kátia.

Kátia: Obrigada, Priscila Machado, pela participação, ao vivo, na Voz do Brasil.

Luciano: Sete e doze.

Kátia: O título de doutorado passa a ser pré-requisito para que professores lecionem em universidades federais.

Luciano: A Presidência da República sancionou a lei que passa a incluir a exigência do título de doutorado para a seleção de professores nas universidades federais.

Kátia: A determinação passa a valer nesta quarta-feira, com a publicação no Diário Oficial da União.

Luciano: No encerramento do seminário empresarial Oportunidades em Infraestrutura no Brasil, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje que o investimento em infraestrutura é a grande aposta do Governo brasileiro para o crescimento do país. O repórter Paulo La Salvia acompanhou e tem as informações.

Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): O Programa de Investimentos em Logística foi o assunto de um encontro entre empresários do Brasil e dos Estados Unidos em Nova Iorque. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia podem chegar a US$ 250 bilhões, nos próximos 30 anos.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: E o Brasil está oferecendo condições de rentabilidade elevada, mais elevada do que diversos países. Nós estamos oferecendo concessões de longo prazo, são contratos de 25, 30 anos, com rentabilidade segura, acima de 15% para os investidores.

Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): A presidenta Dilma Rousseff fez um balanço da economia brasileira. Destacou, por exemplo, a geração de empregos, o controle da inflação e dos gastos públicos. Sobre os investimentos, afirmou que são necessários para aumentar a produtividade. O Campo de Libra, no pré-sal, na Bacia de Santos, por exemplo, vai transformar o Brasil num exportador de petróleo, segundo a presidenta. Dilma ainda pediu investimentos em banda larga e afirmou que, no Brasil, os contratos são respeitados.

Presidenta Dilma Rousseff: Não é possível tratar a questão de respeito ao contrato como se fosse uma questão governamental. Não é uma questão do governo, é uma questão do Estado Brasileiro. Não interessa quem fez o contrato. Você pode não gostar de quem fez o contrato, você pode discordar do contrato, mas ele foi assinado por uma autoridade, ele é cumprido.

Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): Dilma Rousseff também fez um balanço da viagem. A presidenta defendeu que os casos de espionagem eletrônica não devem afetar as relações entre Brasil e Estados Unidos.

Presidenta Dilma Rousseff: O que nós colocamos sempre que era necessário, primeiro, para tratar do que tinha sido... do que tinha ocorrido, desculpas. E, segundo, para tratar do futuro, uma clara determinação de não acontecer. E isso eu tenho certeza que é algo que terá de ser construído, porque a relação do Brasil com os Estados Unidos é uma relação estratégica para os dois países.

Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): O encontro com empresários brasileiros e norte-americanos foi o último compromisso da presidenta Dilma Rousseff em Nova Iorque. Depois da reunião, a presidenta Dilma Rousseff retornou ao Brasil. De Nova Iorque, nos Estados Unidos, Paulo La Salvia.

Kátia: E, no discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, ontem, a presidenta Dilma afirmou que o Brasil pretende apresentar propostas para a criação de uma regulação internacional para governança e uso da internet. E, hoje, a presidenta voltou a citar o assunto e disse que o marco civil da internet, projeto de lei que está em debate no Congresso Nacional, desde 2011, vai ser a base das propostas brasileiras.

Luciano: Um dos pontos que o governo deve lutar para garantir no projeto de lei, segundo a presidenta, é que os dados que dizem respeito ao Brasil na internet sejam mantidos dentro do país. A presidenta Dilma comentou sobre o que o governo brasileiro espera da ONU em relação ao tema.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós não estamos pedindo a interferência da ONU, ou seja, nós não estamos dizendo: “ONU, controle a internet”. Nós não concordamos com esse tipo de controle para a internet. Nós estamos dizendo: “ONU, preserve a segurança, não deixe que a nova guerra se dê dentro do mundo cibernético, com hackers e tudo”. É isso.

Kátia: E o Projeto de Lei do Marco civil da Internet, de autoria do Poder Executivo, traz regras para garantir os direitos dos usuários, definir responsabilidades dos provedores de serviços e orientar a atuação do estado no desenvolvimento e no uso da rede.
Luciano: Saiba mais sobre o projeto na entrevista que a repórter Isabela Azevedo fez com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Repórter Isabela Azevedo: O que é que prevê esse marco civil para a internet?

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Marivaldo Pereira: Esse projeto é um projeto extremamente importante para o país, porque ele se trata da constituição da internet para o país. É nele que estão previstos os direitos e garantias dos usuários da internet e a responsabilidade de cada um dos atores envolvidos na rede. Ou seja, é no marco civil que está prevista a responsabilidade do provedor de conexão, do provedor de serviços e os direitos e garantias dos usuários. Essa lei servirá como parâmetro para buscar a reparação do usuário por eventuais danos causados e para garantir a qualidade da internet no Brasil.

Repórter Isabela Azevedo: Especificamente sobre o sigilo dos dados dos internautas, o projeto também prevê alguma coisa em relação a isso, ele protege os internautas em relação a esse tipo de ataque?

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Marivaldo Pereira: O projeto consagra para a internet o direito à garantia de inviolabilidade da intimidade, da privacidade dos cidadãos brasileiros, já previstos na Constituição. Então ele é uma proteção a mais contra eventuais violações a esses direitos, contra eventuais vazamentos de dados pessoais dos usuários da internet no Brasil.

Repórter Isabela Azevedo: Já a presidenta Dilma Rousseff defendeu em Nova Iorque a criação de um marco internacional para a internet. Isso também deu força para o projeto aqui no Brasil, para ele tramitar e realmente sair?

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Marivaldo Pereira: Sem dúvida alguma, o pronunciamento fortalece e muito a tramitação do marco civil em nosso país e chama a atenção para a importância do nosso projeto de marco civil para a internet. Foi um projeto construído de forma absolutamente participativa, foram dois anos de longo debate com a sociedade, e que trouxe um projeto que hoje é referência mundial e que certamente terá grande influência na construção de um marco que sirva de modelo para que outros países adotem. É um projeto que se adéqua a todos os países que têm os princípios básicos, os princípios democráticos, que buscam a garantia da liberdade de expressão, da privacidade e da intimidade dos usuários da internet.

Repórter Isabela Azevedo: Secretário Marivaldo Pereira, de Assuntos Legislativos, aqui, do Ministério da Justiça, muito obrigada pela entrevista.

Kátia: Os navios de cruzeiro que passaram pela costa brasileira durante a última temporada foram classificados num ranking que avaliou as condições sanitárias das embarcações.

Luciano: A classificação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, de acordo com a fiscalização feita nos portos brasileiros.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): Os 41 navios de cruzeiros que circularam na costa brasileira, na temporada 2012/2013, foram avaliados em vários critérios, como produção de alimentos, limpeza de cabines, controle de pragas, entre outros. De acordo com a nota final, as embarcações foram agrupadas em quatro padrões: 'A', 'B', 'C' e 'D'. A maioria dos navios inspecionados, 33, ficaram dentro do padrão ‘a’, ou seja, apresentaram as melhores condições sanitárias. Apenas duas embarcações foram incluídas no padrão 'D', que indica condições sanitárias insatisfatórias. O levantamento também constatou que ocorreram apenas dois surtos de diarreia em toda a temporada. O resultado foi considerado positivo pela Anvisa. A fiscalização dos navios de cruzeiro é uma rotina nos portos do Brasil. Em caso de irregularidades, a Anvisa pode aplicar notificações ou mesmo interditar o navio. O coordenador de transportes da Anvisa, Fábio Miranda, explica quais os problemas sanitários mais comuns a bordo.

Coordenador de Transportes da Anvisa - Fábio Miranda: Os mais relacionados realmente à produção de alimentos, porque a cadeia de produção dessas embarcações, elas são extremamente complexas. Então, realmente acontecem falhas, porque a complexidade de produção é muito grande. Em relação também às águas recreacionais, ou seja, as piscinas e jacuzzis, pelo grande número de pessoas utilizando. Muitas vezes os controles dessas águas não estão como deveriam. E também em relação a gerenciamento de lixo a bordo, também, que muitas vezes o Brasil tem uma exigência bastante severa com isso.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): O mercado de cruzeiros movimenta cada vez mais pessoas no Brasil. Na temporada 2010/2011, por exemplo, os navios que circularam na costa brasileira transportaram 700 mil passageiros. O empresário Daniel Maciel, de Brasília, já fez dois cruzeiros pelo Nordeste do Brasil e acredita que os turistas devem ficar atentos para as condições sanitárias dos navios, principalmente na alimentação.

Empresário - Daniel Maciel: Eu acho que é extremamente importante, eu acho que as pessoas devem se informar e se preocupar com a qualidade desse tipo de serviço, primeiro que a gente está falando de saúde, né? Alimentação é saúde. Segundo que a gente sabe que há a possibilidade de contaminação desse material, sim. Isso é possível. E, se tratando de pessoas que estão praticando isoladas dentro do navio, não tem contato nenhum com o continente, ou vão precisar de algumas horas, por exemplo, para chegar a ter um contato, isso é de extrema importância, sim.

Repórter Graziela Mendonça (Brasília-DF): Mais informações sobre o ranking dos cruzeiros e os cuidados necessários nesse tipo de viagem em www.anvisa.gov.br. De Brasília, Graziela Mendonça.

Kátia: Sete e vinte um.

Luciano: Uma mulher morre vítima de violência no Brasil a cada uma hora e meia. O crime geralmente é cometido por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros.

Kátia: Os dados fazem parte do estudo divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, Ipea. Isabela Azevedo.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): A moradora de Brasília, Juliana Lucas, foi morta aos 27 anos com uma facada no peito pelo ex-marido. O assassinato aconteceu em 2011, quando os filhos dela tinham 9 e 11 anos de idade. O motivo? O ex-companheiro não aceitou o fim do relacionamento. O professor Henrique Lucas de Souza, de 35 anos, irmão dela, se lembra do crime com indignação.

Professor - Henrique Lucas de Souza: A nossa sociedade é machista e é machista, a gente não sabe se existe loucura, se é uma doença da pessoa achar que é dona da outra. Ter com ele, vai viver a sua vida, deixa a Juliana em paz.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): O assassinato da irmã de Henrique integra os números revelados nesta quarta-feira por um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Segundo o levantamento, estima-se que quase 17 mil mulheres foram mortas no Brasil, entre 2009 e 2011. Em um período maior, que vai de 2001 a 2011, foram 50 mil assassinatos. É o que explica a pesquisadora Leila Posenato Garcia, uma das responsáveis pelo estudo.

Pesquisadora - Leila Posenato Garcia: O que mais chamou a atenção da gente foi a magnitude desses eventos. São mortes totalmente evitáveis, que não deveriam ocorrer de maneira nenhuma e que ocorrem diariamente no nosso país. São mais de cinco mil mortes por ano, quase 500 a cada mês, mais de 15 mortes por dia, o que representa em média uma mulher morta de maneira violenta a cada uma hora e meia no Brasil.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): A taxa de mortalidade anual é de 5,82 óbitos a cada 100 mil mulheres brasileiras. A região com maior índice é a Nordeste, com 6,9. Entre os estados, o Espírito Santo tem o maior índice de assassinato de mulheres: são 11,24 a cada 100 mil. A unidade da federação com menor índice é o Piauí, com 2,71. Em relação aos métodos utilizados pelos assassinos, 50% dos homicídios se deram com arma de fogo, 34% com objeto perfurante, 6% por enforcamento. De Brasília, Isabela Azevedo.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Dobrou o número de doadores de órgãos no Brasil, nos últimos dez anos.

Kátia: Acidentes graves, provocados pelo consumo de produtos e serviços, vão ter que ser notificados pelos profissionais da saúde tanto de hospitais públicos como privados.

Luciano: Sancionada a lei que exige o título de doutorado como pré-requisito para que professores lecionem em universidades federais.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Voltamos amanhã. Boa noite!

Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.