26/02/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.



Apresentadora Kátia Sartório: Lei dos Caminhoneiros vai ser sancionada, sem vetos, quando terminarem os bloqueios das estradas.



Luciano: E a Polícia Rodoviária Federal vai multar caminhoneiros que desrespeitarem decisão judicial para liberar estradas. Multas podem chegar a R$ 10 mil por hora parada.



Kátia: Bem mais simples: a partir de hoje, o fechamento de empresas pode ser feito na hora.



Luciano: Dezoito estados já tiveram todas as vagas do Programa Mais Médicos preenchidas por profissionais brasileiros.



Kátia: Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.



Luciano: Está no ar, a sua voz.



Kátia: A nossa voz.



Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá, boa noite! A Voz do Brasil, do Poder Executivo, também está ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: O número de trechos nas estradas com paralisações de caminhoneiros diminuiu hoje, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.



Luciano: Ontem, no pico do movimento, foram cerca de 120 trechos e, na tarde de hoje, foram registrados menos de cem.



Kátia: As paralisações chegaram a 11 estados e, na tarde de hoje, diminuíram para sete. O movimento agora está mais concentrado no Sul do país.



Luciano: A diminuição dos bloqueios ocorreu depois de o governo apresentar, nessa quarta à noite, uma série de medidas em resposta às reivindicações dos caminhoneiros.



Kátia: Entre as propostas, está o comprometimento do governo de sancionar a Lei dos Caminhoneiros, aprovada pela Câmara dos Deputados nesse mês.



Repórter Paulo La Salvia: A chamada Lei dos Caminhoneiros regulamenta a profissão, estabelecendo jornada de trabalho de oito horas por dia, com possibilidade de duas horas extras. As jornadas de 12 horas só vão ser permitidas por meio de acordo coletivo entre patrões e empregados. Outro benefício da nova lei é que caminhões vazios e com o eixo suspenso não vão pagar pedágio. O governo também se comprometeu a não aumentar o valor do óleo diesel pelos próximos seis meses e a dar um ano de carência para pessoas que financiaram caminhões usando o Programa Pró-Caminhoneiro, do BNDES. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou que as propostas apresentadas passam a valer quando as estradas forem desbloqueadas pela categoria.



Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Miguel Rossetto: É importante que fique claro que essas propostas estão sendo apresentadas para avaliação da categoria do movimento e elas serão mantidas na medida em que ocorrer a suspensão do movimento. Essa condição cria a possibilidade de imediatamente implantarmos essas medidas e imediatamente instalarmos a mesa de negociação permanente para darmos conta de todas as demais reivindicações e propostas da categoria.



Repórter Paulo La Salvia: A presidenta Dilma Rousseff comentou as propostas e afirmou que elas foram bem recebidas.



Presidenta Dilma Rousseff: O governo está fazendo, como vocês viram, todo um esforço na questão da resolução da greve. Nós apresentamos, junto com várias lideranças e empresários que foram consultados e avaliados, um conjunto de propostas. O conjunto de propostas foi divulgado pelos órgãos de comunicação e a gente tem visto que elas têm tido uma recepção. Aguardamos e os ministros responsáveis estão todos em atividade.



Repórter Paulo La Salvia: Também ficou acertado nas reuniões que empresários e caminhoneiros vão estabelecer uma tabela de referência com valores para o frete. Reportagem: Paulo La Salvia.



Luciano: E, hoje, em coletiva à imprensa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou sobre as medidas que serão tomadas em relação aos caminhoneiros que continuam bloqueando as estradas.



Repórter Rafael Gasparoto: O Ministério da Justiça anunciou duas medidas para que sejam respeitadas as ordens judiciais envolvendo o movimento dos caminhoneiros. A primeira foi uma determinação para que a Polícia Rodoviária Federal aplique as multas previstas na legislação para quem estiver obstruindo as estradas. E, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com as multas de trânsito, a polícia também vai identificar aqueles que estão descumprindo a decisão judicial de liberal as rodovias.



Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Então, essa multa, além da situação normal de incidência de trânsito, passa a ser utilizada, a partir de agora, para a identificação das multas, que vão de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hora parada, ou seja, aqueles caminhoneiros que passarem, agora, a ser multados pela Polícia Rodoviária Federal, não responderão apenas pelas multas de trânsito, responderão também pela identificação para a aplicação das multas judicialmente estabelecidas.



Repórter Rafael Gasparoto: O Ministério da Justiça também determinou que as superintendências da Polícia Federal investiguem as denúncias de atos criminosos que estejam ocorrendo nas mobilizações. O ministro José Eduardo Cardozo ainda confirmou o envio da Força Nacional aos estados onde há paralisações e disse que o efetivo vai ajudar a Polícia Federal na liberação das estradas. Reportagem: Rafael Gasparoto.



Kátia: Simplificar para facilitar, agilizar, atrair e crescer. Com esses objetivos, foi lançado, hoje, o Programa Bem Mais Simples.



Luciano: A ideia é reduzir a papelada e tornar mais simples a relação dos cidadãos e das empresas com o estado.



Kátia: E, a partir de hoje, já é possível fechar a empresa na hora, sem burocracia.



Luciano: A estimativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é de que existam, hoje, no país, 1,2 milhão de empresas inativas que agora vão poder ter um fim de verdade.



Kátia: E as mudanças não param por aí. O próximo passo é agilizar a abertura de empresas e unificar o cadastro e a identificação do cidadão, ou seja, ter, em um único documento, CPF, identidade, carteira de motoristas, e título de eleitor, por exemplo.



Repórter Luana Karem: O empresário Adão Alves sabe bem como é importante facilitar a vida de quem quer abrir um negócio. Ele estava na informalidade há nove anos, mas, há um mês, regularizou a empresa de jardinagem e hoje é um microempreendedor individual.



Empresário - Adão Alves: Andar na lei, não é? É muito melhor, não é? Porque a gente tem mais confiança dos outros microempresários também, não é? Porque eu forneço notas fiscais, os funcionários uniformizados e ficou bem mais prático.



Repórter Luana Karem: O Programa Bem Mais Simples tem cinco pontos fundamentais: eliminar as exigências que se tornaram desnecessárias com o avanço da tecnologia, unificar o cadastro e a identificação do cidadão, dar acesso aos serviços públicos em um só lugar, guardar informações para consultas e resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais. A ideia é facilitar a vida do cidadão, como explica o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.



Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Guilherme Afif Domingos: O Brasil tem que sair do complicado que afasta, porque o cidadão deixa de realizar, busca soluções alternativas longe do ideal. Quanto mais exigência tem, maior é a informalidade. Nós temos que migrar para aquilo que atrai, porque tem sinergia, tem efeito multiplicador, potencializa resultados.



Repórter Luana Karem: Atualmente, no Brasil, há 20 documentos e cadastros para o cidadão e, em média, são 102 dias para uma empresa estar regularizada e poder abrir as portas. Em junho, o governo deve anunciar medidas para reduzir para até cinco dias esse prazo. Mas, para quem precisa fechar uma empresa, as mudanças já começam agora. A partir de hoje, a baixa de CNPJ vai ser feita na hora, sem burocracia. A medida só foi possível depois da aprovação de uma lei que transfere as dívidas do CNPJ para o CPF dos responsáveis pela empresa. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o Programa Bem Mais Simples estabelece uma mudança de modelos.



Presidenta Dilma Rousseff: Dizia-se que era difícil abrir uma empresa no Brasil e impossível fechar. Com isso, hoje, nós rompemos com essa que era uma realidade do Brasil. O benefício é para todos os brasileiros. Você pode querer ter o seu próprio negócio, saber que você vai fechá-lo e vai abri-lo quando for do seu interesse.



Repórter Luana Karem: A presidenta Dilma Rousseff estabeleceu prazo até abril para que os ministérios façam um levantamento dos procedimentos que possam ser simplificados ou extintos. Para fechar uma empresa, basta entrar no Portal Empresa Simples. O endereço é www.empresasimples.gov.br. Reportagem: Luana Karem.



Kátia: Sete e dez.



Luciano: Na segunda chamada do Programa Mais Médicos, 18 estados conseguiram preencher todas as vagas com profissionais brasileiros.



Kátia: Os selecionados têm até amanhã para se apresentarem nos municípios com toda a documentação exigida.



Luciano: E a terceira chamada vai ser nos dias 17 e 18 de março.



Kátia: São 85 vagas em 47 municípios de nove estados ainda destinadas a profissionais brasileiros.



Luciano: E, se ainda existiram vagas, no dia 10 de abril vai ser aberta a etapa para brasileiros formados no exterior.



Kátia: E, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.



Luciano: Mais informações em maismedicos.saude.gov.br.



Kátia: Hoje foi mais um dia de reunião, aqui em Brasília, entre ministros e parlamentares para esclarecer dúvidas sobre o aperfeiçoamento em benefícios previdenciários e trabalhistas.



Luciano: Os deputados federais do PCdoB se encontraram com os ministros Pepe Vargas, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral, Carlos Gabas, da Previdência Social, Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.



Kátia: Sobre o resultado da reunião, o jornalista Eduardo Biagini conversou, com exclusividade, com o ministro da Previdência, Carlos Gabas.



Repórter Eduardo Biagini: Ministro, hoje teve mais uma rodada de reuniões com parlamentares. Quem participou dessa reunião e qual foi o resultado?



Ministro da Previdência - Carlos Gabas: Nós já tivemos reunião com os líderes da base do governo no Senado, nós já tivemos reunião com os líderes dos deputados da base e hoje foi com a bancada do PCdoB. Nós cumprimos, já, a rodada com os líderes, agora estamos iniciando rodadas com as bancadas dos deputados e também faremos com as bancadas no Senado. Sempre, quando você dialoga, quando você faz uma explanação do que são as medidas, você consegue esclarecer pontos que são motivo de controvérsia, de confusão ou mesmo de não entendimento. Eu costumo dizer que o nosso maior adversário, o nosso maior desafio nesse processo é a desinformação ou a compreensão equivocada das medidas que estão colocadas na MP 664 e na 665. Então, ao final, sempre fica uma sensação de que nós conseguimos levar ao conhecimento dos parlamentares, de fato, o que está sendo proposto e qual o efeito disso e, principalmente, o resultado no equilíbrio, na sustentabilidade da Previdência Social para o futuro. Nós temos esclarecido os parlamentares de que as medidas, uma parte delas tem efeito moralizador, tem medidas de distorção, correção de distorção, como é o caso dos casamentos oportunistas, da geração de pensão com apenas uma contribuição ou duas ou poucas contribuições. Enfim, regras que estão sendo modificadas para adequação ao padrão internacional, a países que já atravessaram esse desafio que é a transição demográfica, que é a mudança, que é o envelhecimento da população, e também regras que têm a efeito de manter a sustentabilidade da Previdência Social no tempo. É o que nós temos discutido com eles. Nós temos demonstrado que a nossa Previdência, hoje, ela tem equilíbrio, mas, com a quantidade de trabalhadores que nós estamos incluindo, veja que, nos últimos dez anos, nós incluímos 30 milhões de trabalhadores na proteção do nosso sistema de previdência social brasileiro. Então, esses 30 milhões de novos previdenciários estão contratando um benefício para o futuro, nós precisamos cuidar da saúde, da sustentabilidade da Previdência.



Repórter Eduardo Biagini: Ministro, agora quais são os próximos passos? Estão previstas outras reuniões?



Ministro da Previdência - Carlos Gabas: Sim. Nós temos, já para a semana que vem, vários outros partidos agendados. O comando dessas agendas é da Secretaria de Relações Institucionais, do ministro Pepe Vargas. E tanto o Planejamento quanto o Trabalho e a Previdência apresentam os quadros e as explicações, os números, e detalham as propostas para este conjunto de parlamentares. Nós já tínhamos, no nosso planejamento, uma rodada de esclarecimento para os parlamentares, e também nós estamos nos preparando para audiências públicas, onde a sociedade também será chamada para compreender, para fazer perguntas, para pedir esclarecimentos sobre as medidas que foram encaminhadas. Então, eu acho que nós estamos avançando bastante e positivamente no esclarecimento e no avanço necessário para que as medidas sejam aprovadas no Congresso Nacional.



Repórter Eduardo Biagini: Conversamos com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, sobre mais uma rodada de reuniões entre ministros e parlamentares sobre o aperfeiçoamento em benefícios previdenciários e trabalhistas.



Luciano: As Várias Formas de Mudar o Brasil, esse é o tema da 3ª Conferência Nacional de Juventude, lançada nessa quinta-feira, aqui em Brasília.



Kátia: A conferência é um espaço de participação de defesa de direitos dos jovens do país e vai ser feita, este ano, aqui na capital federal.



Repórter Carolina Becker: A 3ª Conferência Nacional de Juventude vai debater as várias formas de mudar o Brasil. Para o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, a ideia é reconhecer a diversidade de expressões e ampliar a participação da juventude.



Secretário Nacional de Juventude - Gabriel Medina: Nós queremos reconhecer as práticas políticas de jovens que, muitas vezes, não são reconhecidas. E um segundo elemento é que nós, decididamente, escolhemos ampliar os canais de participação digital fundamental na dimensão de construir novos canais de participação e diálogo, e é isso que nós estamos apostando muito nesse processo da Conferência Nacional de Juventude.



Repórter Carolina Becker: Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, o objetivo é ampliar o debate e a participação dos jovens, não apenas na conferência, mas abrir espaços de diálogo em todos os municípios e convocar a juventude para as mudanças que vão ajudar a construir um Brasil mais justo.



Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Miguel Rossetto: Nós abrimos um processo que será encerrado na primeira semana de dezembro, onde nós iremos, nessa terceira grande conferência, trocarmos essas ideias, as nossas propostas, renovaremos os nossos compromissos com essa agenda de mudança. Isso nos entusiasma, isso nos anima. Eu tenho absoluta certeza que nós iremos mexer o nosso país com a convocação que sai no dia de hoje.



Repórter Carolina Becker: A 1ª Conferência Nacional da Juventude foi realizada em 2008 e a segunda em 2011. Mais de 800 mil jovens participaram dos eventos. A aprovação da PEC da juventude, do Estatuto da Juventude e o Plano Juventude Viva são apontados como resultados dessas conferências. Reportagem: Carolina Becker.



>> Volta às aulas.



Luciano: E na terceira reportagem da série especial sobre educação pública, o assunto é a alimentação dada diariamente aos alunos.



Kátia: Para financiar a compra dos alimentos e também ensinar aos estudantes a comer bem e de forma saudável, o governo federal trabalha com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae.



Luciano: A nossa equipe visitou uma escola na cidade de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, para verificar como o programa funciona na prática.



>> Alguém sabe o que tem hoje de merenda?



>> Arroz, feijão, frango e abobrinha.



>> Quem vai comer a merenda hoje?



>> Eu!



Repórter Leonardo Meira: Para garantir boas notas em matemática, português e tantas outras disciplinas, nada melhor que frango, abobrinha, arroz e feijão. É isso mesmo, e tudo bem calculado para garantir a nutrição das crianças. A diretora do Departamento de Alimentação Escolar da prefeitura de Osasco, Elizandra Paes de Lima, explica como funciona o planejamento das refeições escolares.



Diretora do Departamento de Alimentação Escolar da prefeitura de Osasco - Elizandra Paes de Lima: A gente atende criança de seis a dez anos, e, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a gente tem que atender 30% das necessidades dela. Então, hoje, a gente fornece um cardápio balanceado e calculado, que dá um total de 450 calorias.



Repórter Leonardo Meira: A diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Educação, FNDE, responsável por fiscalizar a execução do programa em todo o Brasil, Maria Fernanda Bittencourt, conta que o Pnae foi implantado 1955. O programa repassa recursos financeiros para que as instituições possam comprar os alimentos. A ideia é que a rotina de refeições saudáveis e equilibradas contribua para o desenvolvimento dos alunos dentro e fora da escola.



Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Educação - Maria Fernanda Bittencourt: Hoje, um dos grandes impactos no aprendizado é a falta de acesso a uma alimentação adequada. Então, como o programa exige que sejam cumpridos diversos requisitos nutricionais, ele promove um melhor aprendizado.



Repórter Leonardo Meira: Para se ter uma ideia da dimensão do Programa Nacional de Alimentação Escolar, só para atender as 66 mil crianças da Rede Municipal de Ensino de Osasco, todo mês são adquiridos, por exemplo, 50 toneladas de arroz e cem toneladas de carne, alimentos que extrapolam os limites do refeitório e viram assunto na sala de aula. É o que conta a professora Suzete Alves dos Santos.



Professora - Suzete Alves dos Santos: Não adianta você ensinar para o aluno e não praticar com ele. E a partir do momento que você fala da boa alimentação, você tem que praticar isso com eles. Então, geralmente, eu acompanho eles até o refeitório. Antes disso, a gente fez um trabalho envolvendo o cardápio da escola, falando da importância da boa alimentação.



Repórter Leonardo Meira: A manicure Benedita de Mesquita Souza conta que a escola foi fundamental para convencer a filha a comer frutas.



Manicure - Benedita de Mesquita Souza: Quando ela entrou na escola, ela não tinha vontade de comer nenhum tipo de verdura, fruta, ela não queria mesmo. Aí, com o incentivo das inspetoras na hora do lanche, essas coisas, ela está começando a comer verdura, come maçã. Ela chega em casa e fala: "Nossa, mãe, hoje eu comi uma maçã". Eu falei: "Ai, que beleza!".



Repórter Leonardo Meira: E os alunos mostram que já sabem a importância de comer bem para aprender melhor. É o caso da Isabela Cristina Barreto, de sete anos.



Estudante - Isabela Cristina Barreto: Como, ainda mais fruta, porque é saudável, faz bem para a saúde.



Repórter Leonardo Meira: O valor repassado pela União para estados e municípios por dia letivo para cada aluno depende da etapa e modalidade de ensino. Varia de R$ 0,30 a R$ 1 e vai da creche até o ensino de jovens e adultos. Para este ano, está previsto o repasse de quase R$ 3,8 bilhões para o programa. Por lei, 30% do valor é investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. Em 2015, o Pnae vai atender mais de 41 milhões de estudantes de aproximadamente 156 mil escolas de todo o Brasil. Reportagem: Leonardo Meira.



Kátia: E já está disponível na internet o sistema de coleta de informações da Educação Superior. Devem responder os questionários universidades públicas e particulares.



Luciano: Os dados do censo, que é feito todo ano, são úteis para o orçamento, gestão e análise das tendências do setor. Luana Karem.



Repórter Luana Karen: As instituições de ensino já podem preencher os questionários do censo da educação superior de 2014. O sistema online está disponível para os representantes legais de cada instituição, no endereço www.inep.gov.br. O censo reúne informações sobre cursos de graduação presencial, à distância e sequenciais, como vagas oferecidas, matrículas e corpo docente. A coleta de dados vai até o dia 27 de março para as universidades federais e até 24 de abril para as demais instituições públicas e particulares. O resultado do censo deve ser divulgado no dia 18 de agosto.



Luciano: Sete e vinte e dois.



Kátia: Reconhecida a situação de emergência em cinco municípios do estado do Acre. Os detalhes com a repórter Daniela Almeida.



Repórter Daniela Almeida: A situação de emergência em cinco municípios do Acre, devido a inundações, foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional e já publicada no Diário Oficial da União. O reconhecimento dessa situação é necessário para que os municípios recebam ajuda do governo federal para prestar assistência às vítimas e para outras ações emergenciais. O repasse de recursos federais vai ser feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que deve ser usado somente pela prefeitura. O cartão tem o objetivo de dar agilidade e transparência aos repasses federais aos municípios em situação de emergência por desastres. Os cinco municípios que vão ser beneficiados por esta ação são: Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Rio Branco e Xapuri.



Luciano: A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar por mais 180 dias nos estados do Rio Grande do Norte e Alagoas.



Kátia: As portarias com a prorrogação dos prazos foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.



Luciano: Nos dois estados, a Força Nacional vai continuar com o apoio técnico em ações de aviação policial.



Kátia: A Força Nacional de Segurança Pública atua, quando solicitada, em apoio e colaboração com os órgãos locais de segurança pública.



Luciano: Publicado o último edital de chamada para o Bolsa Pódio, antes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio, em 2016.



Kátia: Em março, começam as reuniões de indicação dos atletas pelas confederações.



Luciano: Para receberem a bolsa, os atletas precisam estar entre os 20 primeiros do mundo em rankings internacionais, entre outros critérios de indicação para receber a bolsa.



Kátia: Cada selecionado vai receber entre R$ 5 mil e R$ 15 mil por mês durante um ano.



Luciano: Mais informações na página do Ministério do Esporte na internet: www.esporte.gov.br.



Kátia: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.



Luciano: Lei dos Caminhoneiros vai ser sancionada, sem vetos, quando terminarem os bloqueios das estradas.



Kátia: E a Polícia Rodoviária Federal vai multar caminhoneiros que desrespeitarem decisão judicial para liberar estradas. Multas podem chegar a R$ 10 mil por hora parada.



Luciano: Bem mais simples: a partir de hoje, o fechamento de empresas pode ser feito na hora.



Kátia: Dezoito estados já tiveram todas as vagas do Programa Mais Médicos preenchidas por profissionais brasileiros.



Luciano: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Kátia: Produção: EBC Serviços.



Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Kátia: Quer saber mais sobre serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Uma boa noite e até amanhã.





Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.