26/04/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: 21 mil pessoas receberam hoje a chave da casa nova pelo Minha Casa, Minha Vida.

Luciano: Presidenta Dilma Rousseff reafirma que não há motivo para seu afastamento do cargo.

Presidente do Brasil - Dilma Rousseff: É golpe por um motivo. Não há crime.

Helen: Lançado plano de ações para promover o Brasil lá fora e aumentar as exportações do agronegócio brasileiro.

Luciano: Sistemas lançados hoje vão interligar dados sobre a população carcerária brasileira. Ideia é informatizar e reduzir tempo de tramitação de processos dos presos.

Helen: Terça?feira, 26 de abril de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite, aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. E você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo em vídeo pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Mais de 20 mil pessoas passaram a morar na casa própria a partir de hoje.

Luciano: Além de dar adeus ao aluguel, as famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida passam a ter mais qualidade de vida em condomínios confortáveis e seguros.

Helen: Em Salvador na Bahia a presidente Dilma Rousseff fez a entrega de 2 mil e 800 apartamentos divididos em dois condomínios.

Luciano: Só um deles vai receber 7 mil e 200 moradores. Para se ter uma ideia do tamanho, pelo menos 22 municípios da Bahia têm menos de 7 mil habitantes.

Repórter Nei Pereira: Com quatro filhos para sustentar, o aluguel era um peso no orçamento de Eugênia Alves Ferreira, mas a partir de agora, esse dinheiro poderá ser investido nas crianças. Ela é uma das beneficiadas com um apartamento no residencial Coração de Maria, construído com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador.

Entrevistada - Eugênia Alves Ferreira: É muito difícil, muito complicado para quem não tem uma renda fixa ter que arcar com essas responsabilidades, mas agora isso já acabou, minha história é outra.

Repórter Nei Pereira: O filho de Eugênia, Jader Nascimento, de nove anos, está feliz porque vai ter um quarto para dividir com os outros irmãos.

Entrevistado - Jader Nascimento: A gente vai ficar melhor, a gente vai ter nosso quarto, nossas coisas guardadas, tudo arrumado.

Repórter Nei Pereira: O residencial Coração de Maria tem 90 blocos com mil e 800 apartamentos onde vão viver cerca de sete mil e 200 pessoas. Foram investidos mais de 115 milhões de reais na construção do condomínio. Mais mil apartamentos do residencial Lagoa da Paixão também foram entregues nesta terça?feira em Salvador. A presidenta Dilma Rousseff destacou que o Minha Casa, Minha Vida contempla as necessidades do povo brasileiro.

Presidente do Brasil - Dilma Rousseff: Esse programa Minha Casa, Minha Vida tem algumas características, ele é um programa do tamanho das necessidades do povo brasileiro. No final de 2018, se a gente olhar, de cada oito brasileiros, um vai ter sido beneficiário por esse programa.

Repórter Nei Pereira: Dilma afirmou também que seu governo dá preferência aos mais pobres.

Presidente do Brasil - Dilma Rousseff: Só tem um jeito de assegurar que cada pessoa que precisa nesse país tenha direito à sua casa própria. É o governo entrando com uma parte. E foi isso que nós fizemos. A vantagem do Minha Casa, Minha Vida é ter um lugar para criar de uma forma decente as crianças e os jovens que são o futuro desse país.

Repórter Nei Pereira: Mais de cinco mil moradias foram entregues nessa terça?feira. As outras unidades foram em Pirassununga e São Carlos, em São Paulo, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Calcaia, no Ceará, beneficiando mais de 21 mil brasileiros. De Salvador, Nei Pereira.

Helen: E em Salvador, a presidenta Dilma Rousseff também falou sobre o processo de impedimento contra ela.

Luciano: a presidenta reafirmou que está sendo injustiçada, porque não existem provas que tenha cometido crime de responsabilidade.

Repórter Nazi Brum: Ao chegar para a cerimônia de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff recebeu um abraço coletivo de mulheres, flores, e manifestações contrárias ao processo de impedimento. Dilma reafirmou que o processo de impeachment é um golpe, pois não existem provas de que ela tenha cometido crime de responsabilidade.

Presidente do Brasil - Dilma Rousseff: É permitido o impeachment quando há crime de responsabilidade. Acontece que eu não cometi nenhum crime de responsabilidade. Eu nunca, nunca recebi dinheiro de propina. Eu não tenho contas no exterior. Eu não sou acusada de corrupção.

Repórter Nazi Brum: A presidenta também reafirmou que o julgamento no congresso é um retrocesso e vai contra a democracia por ser uma tentativa de eleição sem o voto popular.

Presidente do Brasil - Dilma Rousseff: Ter direito à democracia implica num estado de direito. O que que é um estado democrático de direito? Primeiro, a lei que vale para mim vale para todo mundo. A segunda questão, é que todo poder vem do voto popular direto. Esse impeachment, que é golpe, na verdade ele é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto.

Repórter Nazi Brum: A presidenta Dilma agradeceu o apoio que tem recebido de diversos setores da sociedade, e também aos deputados da bancada da Bahia que votaram contra a abertura do processo de impedimento na Câmara dos Deputados. Reportagem: Nazi Brum.

Helen: E a comissão especial do Senado que analisa o processo de impedimento da presidenta foi instalada hoje.

Luciano: Na sessão foram escolhidos o presidente e o relator da comissão. Vamos agora chamar o repórter Ricardo Carandina que traz os detalhes ao vivo aqui na Voz do Brasil. Boa noite, Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, Luciano. Muito boa noite a você, Helen, ouvintes da Voz do Brasil. A comissão confirmou os senadores Raimundo Lira do PMDB da Paraíba como presidente e Antonio Anastasia do PSDB de Minas Gerais como relator. Senadores da base aliada criticaram essa indicação. Segundo eles, a posição de Anastasia e do partido dele sobre o processo é conhecida e isso significa a antecipação de um juízo de valor. Eles dizem que Anastasia não tem a isenção e a imparcialidade necessária para elaborar o relatório. O parecer de Anastasia sobre a abertura do processo contra a presidenta aqui no Senado vai ser divulgado na quarta?feira da semana que vem, quatro dias antes do previsto ontem por Raimundo Lira. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa da presidenta vai se manifestar na comissão na próxima sexta-feira e também depois da apresentação do relatório. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, dizem que parlamentares da base querem mostrar que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade.

Senador do PT - José Pimentel: Vamos cuidar dessa matéria aqui no senado para que possamos fazer um forte debate sobre o mérito, sobre o seu conteúdo, do seu objeto, que são dois itens, para que a sociedade e o Congresso Nacional possa ter clareza do que ali está acontecendo. Eu estou daqueles que entendem que não tem crime nessa matéria.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): O relatório deve ser votado na comissão na sexta?feira e encaminhado ao plenário do Senado que vai decidir se aceita abrir processo contra a presidenta. Ao vivo, Ricardo Carandina.

Helen: E hoje a Advocacia Geral da União apresentou um pedido para anular a votação do processo de impedimento no plenário da Câmara dos Deputados.

Luciano: Na sessão, os deputados autorizaram a abertura do processo de afastamento da presidenta do cargo.

Helen: No recurso, a AGU aponta que houve um despeito à decisão do Supremo Tribunal Federal que deixou claro que a convicção é pessoal de cada parlamentar e questiona a orientação das bancadas por parte de líderes dos partidos, o que viola a decisão de livre decisão dos deputados.

Luciano: No documento, a AGU afirmou também que o Supremo restringiu a denúncia às chamadas pedaladas fiscais e aos decretos para abertura de crédito suplementares. Contudo, muitos deputados ao declararem seu voto manifestaram razões sem qualquer relação com objeto.

Helen: O documento assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pede que o processo em tramitação no Senado Federal volte à Câmara para nova votação.

Luciano: Sete e nove.

Helen: Dois sistemas lançados hoje vão interligar dados sobre a população penitenciária brasileira.

Luciano: Um é do Ministério da Justiça, e o outro do Conselho Nacional de Justiça.

Helen: Hoje, mais de 600 mil pessoas cumprem pena em penitenciárias do Brasil. Informatizar dados e informações sobre cada um deles pode facilitar e desburocratizar processos que duram anos.

Repórter Daniela Almeida: A ideia é informatizar o sistema penitenciário brasileiro. O primeiro é como se fosse um prontuário eletrônico do preso, com dados e informações sobre cada detento. Esse é o Sisdepen, o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. O outro é o Sistema de Execução Penal Unificado do Conselho Nacional de Justiça, que vai permitir que os tribunais controlem com transparência os prazos de cumprimento da pena judicial. O diretor-geral do Depen, Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Renato De Vitto, explica a vantagem de ter os dois sistemas integrados.

Diretor-geral do Depen - Renato de Vitto: Vamos imaginar, hoje com o processo física, a pessoa completou o tempo e pode seguir para o semiaberto, receber o livramento condicional. Só a tramitação física desse processo pode demorar meses, anos, e essa pessoa fica ocupando uma vaga. Com o processo digital, eu não tenho dúvida que a gente vai racionalizar essa tramitação, e o sistema que o Depen lança traz o prontuário eletrônico de cada preso. A gente vai poder dizer qual que é o histórico, qual que é o perfil de cada pessoa desses 622 mil brasileiros que estão no sistema prisional hoje. A integração desses sistemas vai trazer, não tenho dúvida, um resultado fantástico não só na nossa capacidade de produção de diagnósticos, como também de intervenção no que diz respeito ao sistema penitenciário. A gestão da informação é uma política central para a gente melhorar a questão penitenciária no país.

Repórter Daniela Almeida: Isso pode resolver o que foi constatado em pesquisa do Ministério da Justiça divulgada hoje. Em dezembro de 2014, 40% dos presos eram provisórios, ou seja, não foram julgados. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 622 mil pessoas privadas de liberdade. Os dados também mostram o perfil dos detentos. 55% são jovens entre 18 e 29 anos. 61,6% são negros. 75% tem até o ensino fundamental completo. Reportagem: Daniela Almeida.

Luciano: E agora há pouco o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, deu mais detalhes sobre a informatização do sistema penitenciário brasileiro.

Helen: O ministro também falou da atuação da Polícia Federal e do processo de impedimento da presidenta Dilma.

Luciano: A repórter Taíssa Dias acompanhou e tem as informações ao vivo. Boa noite, Taíssa.

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Boa noite, Luciano, Helen. Boa noite a todos. Os sitemas foram desenvolvidos numa parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista aos jornalistas, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, dizem que eles começam a ser alimentados pelas unidades prisionais de todo país a partir do mês de junho e, segundo ele, isso vai dar mais agilidade aos processos de execução penal.

Ministro da Justiça - Eugênio Aragão: O gestor penitenciário, quando ele quiser informação sobre um preso, ele pode ir nesse... Até ter aplicativo no próprio celular, e pode ali já fazer o link para o próprio processo eletrônico e saber em que pé está e com isso a gente ganha muito tempo na tramitação desses processos, e a gente pode controlar se realmente a pena está ultrapassando o prazo que foi estipulado na sentença.

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): O ministro Eugênio Aragão também falou sobre a tramitação do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. Ele comentou a escolha da comissão que vai analisar o caso.

Ministro da Justiça - Eugênio Aragão: Quando você tem um relator que ele mesmo praticou as chamadas pedaladas enquanto governador do estado de Minas julgando as chamadas pedaladas, ou vamos dizer, as notícias de pedaladas que são atribuídas à presidenta da república, fica realmente muito complicado a gente fazer qualquer tipo de avaliação sobre um procedimento desse. E aliás, muito curioso, porque foi o próprio partido dele que promoveu de certa forma a petição inicial e o partido que representou é o partido que vai julgar? Também não é, vamos dizer, a forma mais adequada de se fazer justiça.

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): O ministro da Justiça também afirmou que o governo não interfere na atuação da Polícia Federal e vai disponibilizar todos os recursos necessários para o andamento das operações. Ao vivo, Taíssa Dias.

Helen: Foi publicado hoje pelo Ministério da Saúde mais um boletim epidemiológico com dados sobre a dengue, Chikungunya e o Zika vírus levantados até o dia 2 de abril.

Luciano: É a primeira vez que o informativo traz a notificação dos casos de Zika, que começou a ser feita pelos estados e municípios no mês de fevereiro.

Helen: O repórter Rafael Gasparoto já está aqui no estúdio com a gente com mais informações. Boa noite, Rafael.

Repórter Rafael Gasparoto (ao vivo): Boa noite, Helen. Boa noite a todos. O primeiro boletim epidemiológico com dados reais do vírus Zika conta 91387 casos prováveis da doença da doença em todo Brasil até o dia 2 de abril. Foram registrados cerca de sete mil e 500 casos suspeitos em gestantes, mas apenas 2844 foram confirmados. Com a obrigatoriedade das notificações da doença, as secretaria estaduais passaram a enviar os dados de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, que monta o boletim. Apesar do aumento no número de casos de dengue e Chikungunya no período de 4 de janeiro a 4 de abril desse ano em comparação aos mesmos meses do ano passado, o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, afirma que nas últimas semanas houve uma queda nos casos registrados, resultados de campanhas de prevenção que vêm sendo realizadas no país.

Diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis - Cláudio Maierovitch: A partir de primeiro de janeiro, nós começamos ter de fato ação concentrada organizada para eliminação do mosquito, 100% dos imóveis foram visitados até o final de fevereiro. A gente deve ter tido uma redução na infestação por mosquitos, então isso nos traz a expectativa que do início de abril em diante é que se possa começar a observar a queda. Acredito que aqueles dados que mostram um declínio da curva a partir do mês de março sejam reais e já expressem efetivamente uma redução na incidência, quando falo de dengue, né? A mesma coisa deve valer para as outras doenças.

Repórter Rafael Gasparoto (ao vivo): De janeiro a abril destse ano, o Brasil registrou 802 mil casos de dengue, um aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora tenha havido crescimento no número de pacientes, houve redução nos casos de dengue grave, passando de 731 notificações em 2015 para 244 neste ano. Os casos suspeitos de Chikungunya aumentaram de pouco mais de sete mil e 400 casos em 2015 para 39 mil casos este ano. O diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, afirmou que o governo vai continuar fazendo campanhas e repassando aos municípios recursos para prevenção e controle de epidemias para que se mantenha a diminuição no número de casos. Helen.

Helen: Obrigada, Rafael, pelas informações ao vivo aqui com a gente.

Luciano: Sete e 17.

Helen: Um acordo assinado hoje aqui em Brasília vai promover o aumento das exportações dos alimentos brasileiros e também atrair investimentos de fora.

Luciano: Entre as ações previstas, está a realização de miss empresariais no exterior e encontros com compradores no Brasil.

Repórter Paulo La Salvia: Além de ampliar as vendas para fora e abrir novos mercados, a ideia é também consolidar compradores que já estão na lista de grandes importadores internacionais. Isso por meio de estudos de mercado, do aumento de técnicos em ações de inteligência lá fora e de encontros com grupos estrangeiros aqui no Brasil. Para viabilizar todas essas iniciativas, estão previstos 12 milhões de reais em investimentos nos próximos dois anos. Segundo o presidente da Apex-Brasil, David Barioni Neto, cem produtos estão na lista.

Presidente da Apex-Brasil - David Barioni Neto: Nós tivemos uma missão há três, quatro meses atrás na Rússia aonde, devido ao embargo da Europa em cima da Rússia, eles têm um interesse em comprar produtos lactos brasileiros. Então nós temos que estudar qual produto lacto é esse, qual é o gosto, qual é a característica, qual é o tempo de duração desse produto, qual é a melhor maneira de exportar.

Repórter Paulo La Salvia: Além do café, os setores com prioridade para promoção comercial são carnes e derivados, pescados, frutas e sucos, grãos, alimentos, bebidas, além de máquinas e equipamentos, e os mercados são aqueles que integram o plano nacional de exportações, Estados Unidos, China, Japão, Rússia, União Europeia, Coreia do Sul, Oriente Médio, Sudeste Asiático e África. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, lembrou que o Brasil pode ampliar ainda mais a participação no comércio mundial de alimentos.

Ministra da Agricultura - Kátia Abreu: A FAO, nos seus estudos e nas suas previsões para 2050, por exemplo, ela faz um cálculo de quanto de alimentos nós precisaremos, porque a população vai aumentar mais de dois bilhões de pessoas. Aí a FAO faz uma simulação dos países. Quais são os países que estão aptos e conseguem produzir esse alimento? E o Brasil tá em primeiro lugar. A FAO espera do Brasil um aumento de mais de 40% para abastecer o mundo em 2050.

Repórter Paulo La Salvia: Segundo o Ministério da Agricultura, os desembarques do agronegócio representam 50% das exportações nacionais. Reportagem: Paulo La Salvia.

"Revezamento da tocha."

Helen: O caminho da tocha começa no dia 3 de maio, mas aqui você já começa a conhecer um pouquinho do que o Brasil vai mostrar nos próximos meses.

Luciano: O fogo olímpico vai passar por mais de 300 cidades em todas as regiões.

Helen: Na nossa série de matérias especiais, vamos continuar nossa viagem pelo nordeste brasileiro.

Luciano: Então hoje a Voz do Brasil entra no ritmo dos tambores do Olodum na Bahia.

Repórter Taíssa Dias: A Bahia é o primeiro estado do nordeste a receber a tocha olímpica, e a capital Salvador é uma das cidades de celebração. O que significa que o símbolo olímpico permanece mais tempo por lá. No percurso está a paisagem da Bahia de Todos os Santos e diversos monumentos do conjunto reconhecido pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade. O centro histórico de Salvador, principalmente o pelourinho, conta um pouco da história do país que teve a cidade como primeira capital. O secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, sintetiza.

Secretário de Cultura da Bahia - Jorge Portugal: Se a Bahia é o coração do Brasil, o Pelourinho é o coração da Bahia. O Pelourinho era o local onde os escravos eram castigados pelos senhores em praça pública para que servisse de exemplo para os outros. 400 anos depois, este lugar é referência de quê? Da criatividade, referência da expressão maior da cultura da Bahia.

Repórter Taíssa Dias: Parte do patrimônio histórico está sendo restaurado com recursos do PAC Cidades Históricas. É o que conta o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional da Bahia, Fernando Ornelas.

Superintendente do IPHAN da Bahia - Fernando Ornelas: Nós estamos com uma gama muito grande de bens sendo restaurados, temos mais aproximadamente 27 bens a serem restaurados, serem contratados para serem restaurados.

Repórter Taíssa Dias: E as estrelas do esporte em Salvador vão brilhar ainda mais na passagem da tocha olímpica na cidade. O primeiro nadador brasileiro a se classificar para as olimpíadas de 2016 é da capital baiana, o maratonista aquático Allan do Carmo. Ele é um dos atletas contemplados pelo Bolsa Pódio.

Nadador olímpico - Allan do Carmo: Dá todo suporte para a gente e toda tranquilidade de programação de hoje eu saber o que que eu vou treinar hoje, que daqui em abril eu vou participar de uma competição nos Estados Unidos.

Repórter Taíssa Dias: Da Bahia, a tocha olímpica segue para Pernambuco, passa por Sergipe e chega em Alagoas. Na capital Maceió, o símbolo olímpico vai encontrar novidade. Uma nova pista ampliou o tráfego pela orla da cidade. É a via Litorânea, que liga os bairros de Cruz das Almas e Jacarecica. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Disney Pinto, a pista era um pedido da população.

Engenheiro - Disney Pinto: Foi conseguido recursos do Ministério do Turismo na ordem de 28 milhões, onde nós estamos fazendo não só a via norte, que vai receber o nome de Pontes de Miranda, mas também todas as ruas do entorno que estão sendo beneficiadas com pavimentação.

Repórter Taíssa Dias: As belas praias da capital alagoana vão ser cenários para passagem da tocha olímpica na cidade e elas estão ainda mais bonitas. O trecho da orla que vai de Alagoinhas ao Hotel Jatiúca foi reurbanizada com recursos do Ministério do Turismo. Mais de três milhões e meio de reais foram investidos nas obras. Quem acompanhar a passagem da tocha olímpica em Maceió vai ver o resultado. Reportagem: Taíssa Dias.

Luciano: E mais 12 atletas foram contemplados hoje com o programa Bolsa Pódio.

Helen: A bolsa tem o objetivo de investir em atletas olímpicos e paraolímpicos com chances de conquistar medalhas nos jogos do Rio de Janeiro.

Luciano: Esgrima, vôlei de praia, tênis e ciclimos foram as modalidades que foram contempladas. O valor da bolsa varia de cinco a 15 mil reais.

Helen: Mais de 31 mil famílias de 12 cidades do Paraná e do Rio de Janeiro vão receber o pagamento do Bolsa Família antecipado.

Luciano: Isso significa que os beneficiários fazem o saque já no primeiro dia do pagamento, independente do último número do NIS impresso no cartão.

Helen: Essas 12 cidades dos estados do Rio de Janeiro e do Paraná decretaram situação de emergência ou calamidade.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: 21 mil pessoas receberam a chave da casa nova hoje pelo Minha Casa, Minha Vida.

Luciano: Presidenta Dilma Rousseff reafirma que não há motivo para o seu afastamento do cargo.

Helen: Lançado um plano de ações que vai promover o Brasil lá fora e aumentar as exportações do agronegócio brasileiro.

Luciano: Sistemas lançados hoje vão interligar dados sobre a população carcerária brasileira. Ideia é informatizar e reduzir tempo de tramitação de processos dos presos.

Helen: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdorasil.

Luciano: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR, e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite para você e até amanhã.