26/12/2012 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Estudo mostra que Brasil Carinhoso pode baixar a quase zero a taxa da pobreza extrema infantil no país.

Apresentador Adalto Gouveia: Mais equipes do Saúde da Família vão atuar em 13 estados.

Kátia: Aumenta em 28% o número de mortes nas rodovias federais no feriado do Natal.

Adalto: Quarta-feira, 26 de dezembro de 2012.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Kátia: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Adalto: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Adalto Gouveia, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, Boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Adalto: Acesse em www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Kátia: O programa Brasil Carinhoso pode proporcionar a conquista histórica de chegar a quase zero a taxa de pobreza extrema infantil.

Adalto: A simulação faz parte do estudo divulgado hoje pelo Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que faz um análise da Bolsa-Família depois do Brasil Carinhoso, e revela: se o desenho atual do programa tivesse sido implantado no ano passado, a taxa de pobreza extrema entre a população de 0 a 15 anos poderia ter caído apenas 0,6%.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O número de pessoas que vivem com menos de R$ 70,00 por mês para cada membro da família, ou seja, abaixo da linha da miséria, é de 3,4% para uma população de quase 200 milhões de habitantes. Mas poderia ser de menos de 1% no país caso o programa Brasil Carinhoso tivesse sido implantado no ano passado. Isso porque o programa garante uma renda de R$ 70,00 para cada pessoa de uma família que tenha pelo menos uma criança de seis anos. Com isso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, concluiu que a eficácia do Bolsa-Família vai ser maior nos próximos anos com o apoio do Brasil Carinhoso. É o que explica o diretor de estudos do Ipea, Rafael Osório.

Diretor de Estudos do Ipea - Rafael Osório: A redução de pobreza que vamos ter em 2013, ela vai ser muito maior com o Brasil Carinhoso, indubitavelmente muito maior do que o que a gente teria se o Brasil Carinhoso não tivesse sido criado e a gente permanecesse no desenho antigo do Programa Bolsa-Família.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Pelo estudo, o Ipea considera que o Brasil Carinhoso pode produzir uma situação inédita: igualar a taxa de extrema pobreza de crianças entre 0 e 15 anos da população em geral. O presidente do Ipea, Marcelo Neri, afirma que isso ainda não ocorreu, mas essa diferença vem sendo reduzida no país.

Presidente do Ipea - Marcelo Neri: Você quer atacar os mais pobres, as crianças são um alvo privilegiado dentro desse objetivo. E toda literatura recente tem mostrado que existe uma janela de oportunidades logo que a pessoa nasce e quando mais cedo maior essa janela de oportunidades. É a possibilidade de você afetar a vida das pessoas de uma maneira... de mudar a vida das pessoas de maneira mais forte. O tipo de política que estão sendo adotadas no âmbito do Brasil Carinhoso é algo extremamente diferente do que o Brasil fazia até o início do século passado, e eu acho que é um marco que pode ter consequências bem permanentes sobre a sociedade brasileira.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O programa Brasil Carinhoso foi lançado em maio deste ano e prevê investimentos de R$ 10 bilhões até o fim de 2014. De Brasília, Paulo La Salvia.

Kátia: Mais 1.488 equipes de Saúde da Família e mais de nove mil agentes comunitários de saúde foram habilitados pelo Ministério da Saúde para trabalhar em 13 estados.

Adalto: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, que também passam a receber os recursos com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica.

Kátia: O trabalho das equipes está na nova Política Nacional de Atenção Básica, a saúde mais perto de você, lançado em 2011, que visa incentivar a melhor da qualidade do atendimento na atenção básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes, como explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Esse programa abre a adesão para os municípios, os municípios identificam quais são os centros de saúde no seu município que querem entrar nesse programa. Nós estamos dispostos a dobrar o que se passa para uma equipe de saúde para esse programa, desde que se comprove que nós vamos acompanhar com certificação permanente, certificação todo ano, se indicadores de qualidade estão sendo cumpridos ou não.

Adalto: Atualmente, o país conta com mais de 33.400 equipes de saúde da família, implantadas em cerca de 5.300 municípios.

Kátia: O número de agentes comunitários de saúde também subiu de quase 245 mil, em 2010, para mais de 257 mil esse ano, o que representa um aumento de mais de 5%.

Adalto: As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Kátia: E o assunto ainda é saúde, Adalto, dois milhões de doses de vacinas foram enviadas ao Haiti pelo Ministério da Saúde esse mês para fortalecer o programa de imunização do país, que ainda se recupera do terremoto de 2010.

Adalto: A remessa inclui, Kátia, vacinas BCG, para formas graves de tuberculose; pólio, para poliomielite; DPT, para difteria, tétano e coqueluche; e DT, para difteria e tétano; além de 260 mil seringas.

Kátia: Com a ação, o Brasil totaliza o envio de seis milhões de vacinas só esse ano, e quase nove milhões desde 2010, quando começou a Cooperação Tripartite, entre Brasil, Cuba e Haiti, destinado a reestruturar e fortalecer o sistema de saúde haitiano.

Adalto: Sete e seis.

Kátia: Durante o feriado prolongado do Natal, apesar da redução de quase 15% no número de acidentes, e de 8% na quantidade de feridos, a Polícia Rodoviária Federal registrou um aumento de 28% no número de mortes nas rodovias federais.

Adalto: Vinte e um a 25 de dezembro foram atendidos mais de 13 mil acidentes, com cerca de 2.000 feridos e 222 mortos.

Kátia: Isso mesmo, de 21 a 25 de dezembro esses foram os números. E um levantamento preliminar da Polícia Rodoviária Federal aponta que as ultrapassagens mal sucedidas foram responsáveis por pelo menos 30% dos acidentes fatais que aconteceram no período.

Adalto: E o acidente mais grave atendido pela Polícia Rodoviária foi no município de Paramirim, na BR-316, em Pernambuco.

Kátia: Na madrugada do dia 23, um caminhão carregado com placas de gesso, bateu de frente com uma van com 14 ocupantes.

Adalto: Onze amarraram no local. O motorista do caminhão estava embriagado.

Kátia: E falando nisso, Adalto, no feriado do Natal, mais de 25 mil motoristas passaram pelo bafômetro nas rodovias federais.

Adalto: Isso mesmo, Kátia, 855 foram reprovados e já vão pagar a multa de quase R$ 2.000,00.

Kátia: Do total de motoristas reprovados, cerca de 400 foram presas em flagrante por crime de trânsito, porque tinham mais de 30 miligramas de álcool por litro de ar assoprado, ou por apresentarem sintomas de embriaguez e também se recusarem a realizar o teste do bafômetro.

Adalto: A partir de hoje o governo brasileiro vai investigar se existe dumping, que é a venda por preços inferiores aos de mercado nas exportações da República Popular da China para o Brasil de objetos de louça para a mesa, independente do grau de porosidade.

Kátia: De acordo com a circular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicada hoje no Diário Oficial ele da União, a China estaria vendendo esses objetos a preços muito inferiores aos das empresas nacionais.

Adalto: E segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a investigação foi aberta depois de uma reclamação feita em julho deste ano pelos fabricantes Oxford Porcelanas e Indústria e Comércio de Cerâmica Tirolesa, que afirmarem serem representantes de 54% da indústria nacional de objetos de louça de mesa.

Kátia: Caso fique comprovada a existência de dumping, uma taxação extra, estipulada pelo governo, vai ser aplicada aos produtos chineses.

Adalto: Sete e dez.

Kátia: Churrasco, um bom chimarrão e a velha bombacha. Estamos falando dos gaúchos.

Adalto: No giro de hoje das cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, vamos para Porto Alegre.

Kátia: A capital gaúcha vai receber cinco partidas da Copa.

Adalto: Vamos saber agora o que já está sendo feito na cidade para melhorar a circulação de turistas, torcedores e da população durante o mundial.

Kátia: As mudanças já estão a todo vapor. Leandro Alarcon.

Repórter Leandro Alarcon (Porto Alegre-RS): O Estádio Beira-Rio vai receber cinco jogos do mundial e para isso está sendo completamente reformado. As arquibancadas vão ficar mais próximas do campo, o novo gramado vai ser plantado. Do lado de fora, a fachada do estádio vai ser revestida com chapas de alumínio. É graças ao projeto desse estádio que as outras obras, como a duplicação de vias e linhas de trem, estão sendo realizadas. Cada obra, cada nova linha de trem ou avenida duplicada é pensada não apenas para a Copa do Mundo, mas também para o dia a dia da população gaúcha. Segundo a coordenadora do gabinete de articulação institucional de Porto Seguro, Ana Maria Pellini, várias obras da capital do Rio Grande do Sul foram aceleradas graças aos prazos definidos para a Copa do Mundo de 2014.

Coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional de Porto Seguro - Ana Maria Pellini: Nós temos dada data para terminar, então todos se movimentam com um outro espírito, inclusive se unem, o governo federal, o governo estadual, o governo municipal, cada um tentando ajudar a superar gargalos para que a obra realmente fique pronta no prazo.

Repórter Leandro Alarcon (Porto Alegre-RS): A estação do aeroporto chama a atenção por uma novidade: quem desembarcar por ela vai poder completar o trajeto até o Aeroporto Internacional Salgado Filho a bordo do Aeromóvel. O criador do projeto, Oskar Coester, explica o que aeromóvel é mais silencioso que o trem tradicional e capaz de percorrer vias com curvas mais fechadas, indo a lugares de difícil acesso ao trem.

Criador do Aeromóvel - Oskar Coester: Toda pessoa que chegar aqui na estação Trensurb em 90 segundos vai chegar no aeroporto, independente de qualquer coisa, de trânsito, seja o que for. Isso equivale a ter estação do Trensurb debaixo do aeroporto, a proximidade, a integração do aeroporto, do transporte aéreo com o ferroviário.

Repórter Leandro Alarcon (Porto Alegre-RS): Outra proposta é o BRT, o transporte rápido por ônibus. Vai funcionar como espécie de metrô, em cima da terra, como explica o engenheiro da Secretaria Extraordinária da Copa em Porto Alegre, Nilmar Facini.

Engenheiro da Secretaria Extraordinária da Copa em Porto Alegre - Nilmar Facini: A pessoa ingressa na estação, já faz o pagamento da tarifa, integrada, tem o acesso ao coletivo em nível, então isso contribui para diminuir bastante o sistema de... a velocidade desse deslocamento do bairro até o centro da cidade.

Repórter Leandro Alarcon (Porto Alegre-RS): E falando em transporte, os taxistas, muitas vezes os primeiros a recepcionarem o turista, já ensaiam o inglês para receber bem os torcedores estrangeiros. Para o taxista Marcelo Machado, essa é uma oportunidade de quem sabe tirar uma renda extra.

Taxista - Marcelo Machado: Quanto mais gente entrar em Porto Alegre, mais nós trabalhamos e melhor é para nós, com certeza.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Além dos taxistas, outros profissionais já vivem a expectativa do mundial, por isso, vem se preparando. Até 2014, mais de cinco mil profissionais devem ser capacitados com aulas de inglês e espanhol. Na área de hotelaria, a capacidade de 14 mil leitos vai subir para quase 19 mil. De Porto Alegre, Leandro Alarcon.

Adalto: Sete e treze.

Kátia: No horário brasileiro de verão. Se você tem vontade de trabalhar em museus, ser um voluntário, há uma forma de realizar esse desejo.

Adalto: Para isso, o Instituto Brasileiro de Museus, Ibram, lançou neste mês o programa de serviço voluntário, que trás as normas que vão regular a atividade nos museus de todo o país. Priscila Machado tem os detalhes.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Bianca Oliveira, de 18 anos, trabalha como guia voluntária do Panteão da Pátria, museu em Brasília que homenageia os heróis nacionais. Ela conta os benefícios do trabalho voluntário.

Voluntária do Panteão da Pátria - Bianca Oliveira: A gente pratica a língua, vai acrescentando palavras novas, a gente vai conhecendo um pouquinho mais a história do Brasil. É isso, a gente só vai acumulando conhecimento.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): A professora Letícia Telles também é voluntária no museu.

Professora - Letícia Telles: Aqui no Panteão, a gente guia os turistas, mostra para o turista, explica para o turista o que é o Panteão. A gente explica o local, quem são os artistas aqui presentes, a gente, enfim, conta a história do local.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Podem ser voluntários pessoas com mais de 18 anos e que estejam interessadas em contribuir com as atividades dos museus. E, agora, o Ibram quer incentivar o aumento desse trabalho voluntário, como explica José do Nascimento Júnior, presidente do Ibram.

Presidente do Ibram - José do Nascimento Júnior: Essa regulamentação, ela propõe e coloca as claras a ideia de que o voluntário também, a sociedade também contribui para o trabalho de memória e, com isso, a gente está estimulando que se amplie esse trabalho a partir desse trabalho voluntário.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Os interessados devem se inscrever diretamente nos museus em que tiverem interesse de trabalhar. O serviço não é remunerado, não gera vínculo empregatício e o voluntário não pode ser estudante de nível médio ou superior. De Brasília, Priscila Machado.

Adalto: O Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda publicou na semana passada, no Diário Oficial da União, regras de prevenção ao crime de lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Kátia: A resolução entra em vigor em março do ano que vem e determina que as empresas devem adotar diversos procedimentos, como a identificação e a realização de diligência para a qualificação dos clientes e demais envolvidos em operações realizadas, a obtenção de informações sobre o propósito e a natureza da relação de negócios, a identificação do beneficiário final das operações realizadas e também a identificação de operações ou propostas de operações suspeitas.

Adalto: E como estratégia de combate à corrupção, o governo brasileiro já instalou em todo o país 16 laboratórios de tecnologia para identificar a lavagem de dinheiro no país.

Kátia: E até o primeiro semestre do ano que vem vão ser 28 laboratórios.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Os laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro implantadas no país analisam de forma rápida dados fornecidos pelo Banco Central, Ministério Público e outras instituições para fazer cruzamentos de informações que vai permitir investigar crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção. O coordenador substituto do laboratório central de tecnologia contra a lavagem de dinheiro do Ministério da Justiça, Leonardo Terra, explica como funcionam na prática os laboratórios.

Coordenador Substituto do Laboratório Central de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça - Leonardo terra: Com o cruzamento dos dados, a gente pode identificar padrões que fogem ao comum. Então a gente identifica esses padrões, fazemos um relatório em que a gente detalha quais operações, o que possivelmente é lícito, algo que vai ser decidido só após um processo judicial, e a gente devolve ao demandante. A partir daí, ele pega as informações e dá um novo rumo para o caso dele. Ou confirma as informações que ele já suspeitava.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O Brasil conta hoje com 16 laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e deve instalar outros 12 até o primeiro semestre de 2013. De 2009 até julho de 2012 esses laboratórios analisaram 819 casos de suspeita de lavagem de dinheiro e localizaram cerca de R$ 17,2 bilhões vindos de fontes ilícitas. De acordo com o diretor do departamento de recuperação de ativos do Ministério da Justiça, Ricardo Saad, o trabalho dos técnicos dos laboratórios permite o bloqueio imediato do dinheiro da organização criminosa, mas a recuperação dos recursos aos cofres públicos depende de uma decisão judicial.

Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça - Ricardo Saad: Esses dados são encaminhados para o Poder Judiciário, provavelmente esse relatório que nós encaminhamos ao Poder Judiciário vai ser utilizado como prova contra as pessoas que estão investigadas e possivelmente subsidiarão o perdimento de bens em favor da União.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): De acordo com o Ministério da Justiça, para a instalação dos 12 novos laboratório no ano que vem serão investidos cerca de R$ 20 milhões, e eles serão instalados nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, e em estados estratégicos para fechar as fronteiras do país. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: No final de novembro, noticiamos aqui na Voz do Brasil que o Ministério das Comunicações tinha aberto um aviso de habilitação para rádios comunitárias. O assunto chamou a atenção do ouvinte Renato José, que é morador do município de Barra do Turvo, no interior de São Paulo.

Adalto: Pois é, Kátia. Depois que a matéria foi ao ar, o Renato enviou uma mensagem, um e-mail para a nossa produção perguntando se dá para saber com antecedência os municípios que vão ser contemplados no Plano Nacional de Outorgas, PNO.

Kátia: E para esclarecer a pergunta do nosso ouvinte Renato, a jornalista Patrícia Scarpin conversou com o Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre. Vamos ouvir.

Repórter Patrícia Scarpin (Brasília-DF): Quais são os critérios usados pelo Ministério das Comunicações para escolher as cidades que terão rádios habilitadas?

Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações - Samir Nobre: São dois critérios. O primeiro critério é a gente estar objetivando a universalização do serviço de radiofusão comunitária, que é possibilitar que pelo menos um município brasileiro seja contemplado com uma outorga do serviço de radiodifusão comunitária. Então a gente está priorizando aqueles municípios que ainda não possuem uma outorga de radiodifusão comunitária e paralelamente estar atendendo aquelas demandas reprimidas, que são aquelas entidades que em municípios que já possuem uma forma de serviço de rádio comunitária demonstrar o interesse em executar a serviço nesse município.

Repórter Patrícia Scarpin (Brasília-DF): E o que as rádios interessadas devem fazer para conseguir essa regularização?

Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações - Samir Nobre: Elas devem aguardar a publicação de um aviso de habilitação, que ele deflagra o processo de outorga. Todos os avisos de habilitação, eles estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações, no www.mc.gov.br. A gente publicou ao PNO de 2011, que esse foi do ano passado, que contemplou 11 avisos de habilitação, atendemos ao todo 431 municípios. Em 2012, nós publicamos o PNO de 2012, o qual também contemplou um total de 13 avisos de habilitação, que abarca em total de 719 municípios, e para o próximo ano também, no site do ministério, está disponível o PNO de 2013, que vai atender um total de 706 municípios, possibilitando que esses municípios recebam a outorga de serviço de radiodifusão comunitária. Caso uma entidade esteja interessada em executar o serviço de radiodifusão comunitária e queira saber informações se esse município será contemplado ou não com a habilitação, basta acessar o site do Ministério na área de radiodifusão, que lá terá o PNO de 2011, 2012, 2013, e poderá verificar quando que aquele município será atendido.

Repórter Patrícia Scarpin (Brasília-DF): Antes mesmo de sair esse aviso de habilitação já dá para saber que região vai ser contemplada no próximo ano, que cidades pode sem se candidatar ou não é possível saber isso ainda, só quando sair o aviso de habilitação?

Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações - Samir Nobre: Não, sim, é possível. No site do ministério, estar acessando o PNO de 2012, 2013, ele trás todos os avisos de 2012 e 2013, até quando que o aviso será publicado, quais os municípios serão contemplados. Por exemplo, na próxima vez que será publicado será o primeiro aviso de 2013, que irá embarcar 75 municípios da região norte, nordeste e centro-oeste que ainda não possuem a outorga de serviço de radiodifusão comunitária. No final de 2013, a gente vai possibilitar que todos os municípios brasileiros sejam contemplados com pelo menos uma outorga do serviço de radiodifusão comunitário.

Repórter Patrícia Scarpin (Brasília-DF): Samir Nobre, Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, obrigada por sua entrevista à Voz do Brasil.

Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações - Samir Nobre: Obrigado a você.

Kátia: Quase dois milhões de abonos salariais ainda não foram pagos.

Adalto: Tem direito ao abono salarial os trabalhadores com carteira assinada ou que foram nomeados efetivamente em cargo público que trabalham pelo menos 30 dias em 2012.

Kátia: É isso mesmo, trabalharam pelo menos 30 dias esse ano. Além disso, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter renda de até dois salários mínimos por mês.

Adalto: Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa. Os que tiveram o Cartão Cidadão, com senha cadastrada, também podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos da Caixa Aqui. Já os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil.

Kátia: O pagamento do abono salarial pode ser sacado até o dia 28 de junho de 2013. Para retirar o dinheiro, o beneficiário deve apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

Adalto: As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada, SISU, começam no dia 7 de janeiro.

Kátia: Podem se inscrever estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, e tiveram nota maior que zero na redação.

Adalto: Com o SISU, o estudante concorre a uma vaga dos cursos de universidades e institutos federais de ensino superior.

Kátia: De acordo com o cronograma do SISU, publicado hoje no Diário Oficial da União, as inscrições vão até às 23h59 do dia 11 de janeiro, pelo horário de Brasília, e devem ser feitas exclusivamente pela internet no portal do SISU.

Adalto: Uma vez inscrito no SISU, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país.

Kátia: O resultado da primeira chamada sai no dia 14 de janeiro e a segunda chamada no dia 28 de janeiro.

Adalto: Mais informações no endereço eletrônico sisu.mec.gov.br.

Kátia: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Adalto: Estudo mostra que Brasil Carinhoso pode baixar à zero a taxa de pobreza extrema infantil no país.

Kátia: Mais equipes do Saúde da Família vão atuar em 13 estados.

Adalto: Aumenta em 28% o número de mortes nas rodovias federais no feriado de Natal.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Adalto: Siga a Voz do Brasil no twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.