27/01/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Construção do Porto de Mariel, em Cuba, gera mais de 150 mil empregos no Brasil.

Apresentador Luciano Seixas: Locais de lazer e cultura, como boates e casas de show, agora devem informar, na entrada, o alvará de funcionamento, de prevenção contra incêndios e a capacidade máxima do lugar.

Kátia: Sai resultado da segunda chamada do Sisu. Convocados devem fazer a matrícula no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro.

Luciano: Segunda-feira, 27 de final do ano de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista também o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Inaugurada a primeira fase do Porto de Mariel, a 50 quilômetros de Havana, capital cubana. Quando estiver pronto, vai ser o principal porto do Caribe, e junto dele vai ser instalada uma zona econômica especial, como a que existe na China.

Luciano: A ampliação de porto, projeto estratégico para o aumento do intercâmbio comercial de Cuba, foi apoiada pelo governo brasileiro por meio de financiamento do BNDES.

Kátia: E a consequência disso é a geração de cerca de 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, conforme destacou Mauro Hueb, diretor superintendente em Cuba da empresa brasileira responsável pelas obras, em sociedade com a companhia vinculada ao governo cubano.

Luciano: E hoje a presidenta Dilma Rousseff participou da inauguração da primeira fase do Porto de Mariel. A repórter Priscila Machado acompanhou e traz os detalhes.

Repórter Priscila Machado: O terminal marítimo, que fica a cerca de 50 quilômetros da capital, Havana, teve a primeira fase da ampliação inaugurada nesta segunda-feira. A obra é realizada por empresas brasileiras e contou com o financiamento do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de mais de US$ 800 milhões. A presidenta Dilma Rousseff falou da importância da parceria Brasil/Cuba.

Presidenta Dilma Rousseff: Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe, desempenho que aumentará substancialmente com a entrada em funcionamento do porto e da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel. O Brasil orgulha-se por associar-se a Cuba neste que é o primeiro porto terminal de containers do Caribe.

Repórter Priscila Machado: A presidenta adiantou que na segunda etapa o Brasil vai financiar outros US$ 290 milhões para a implantação da Zona Especial de Desenvolvimento Mariel, que representa uma oportunidade de investimentos para empresas brasileiras, que vão poder se instalar em Cuba, e um incentivo para uma maior troca comercial entre o Brasil e o país caribenho. Em seu discurso, a presidenta Dilma afirmou ser injusto o embargo econômico submetido a Cuba e citou como iniciativa de parceria Brasil/Cuba o Programa Mais Médicos.

Presidenta Dilma Rousseff: A participação dos médicos cubanos é amplamente aprovada pelo povo brasileiro e é uma prova efetiva do espírito de solidariedade e cooperação que preside a relação entre os nossos países.

Repórter Priscila Machado: Em Havana, a presidenta Dilma também vai participar da 2ª Cúpula da Comunidade Latino-Americana e do Caribe, a Celac, que discute temas ligados à cooperação regional. Reportagem, Priscila Machado.

Kátia: E a presidenta Dilma chegou à Havana, em Cuba, na tarde deste domingo, e foi recebida por estudantes brasileiros da Escola Latino-Americana de Medicina.

Luciano: Eles representam um grupo de 350 estudantes que se formam este semestre e querem atuar aqui no Brasil, no Programa Mais Médicos.

Kátia: A reportar Priscila Machado tem mais detalhes, ao vivo, direto de Cuba. Boa noite, Priscila.

Repórter Priscila Machado (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite a todos. A presidenta Dilma se encontrou com os estudantes brasileiros Maria de Fátima Mendonça, do estado de Sergipe, e Wellington Pedro de Souza, de São Paulo. Os dois estão no 6º ano do curso de medicina aqui em Cuba. Os estudantes elogiaram a iniciativa do Programa Mais Médicos, que, segundo eles, permite que brasileiros formados no exterior atuem no Brasil e ajudem suas comunidades. Na agenda da presidenta Dilma nesta segunda-feira, após participar da inauguração do Porto de Mariel, como nós assistimos agora há pouco a reportagem, ela foi recebida no Palácio da Revolução pela Guarda de Honra do governo cubano e apresentou ao presidente Raúl Castro a delegação brasileira. Neste momento, Dilma Rousseff tem encontro reservado com o presidente cubano. Em pauta: cooperação bilateral. Kátia.

Kátia: Obrigada, Priscila Machado, pela participação, ao vivo, direto de Cuba, aqui na Voz do Brasil.

>> "Café com a Presidenta".

Luciano: O programa semanal de rádio "Café com a Presidenta" de hoje trouxe um balanço do Programa Minha Casa, Minha Vida, que garante a compra de moradia para as famílias de baixa renda.

Repórter Rosamélia de Abreu: De acordo com o presidenta Dilma Rousseff, o Programa Minha Casa, Minha Vida já atendeu mais de 1,5 milhão de famílias.

Presidenta Dilma Rousseff: Além dessas casas já que foram entregues, nós já contratamos a construção de mais 1,7 milhão de casas por todo o Brasil. Só no meu governo nós contratamos até agora a construção de 2,240 milhões de casas. Muitas delas até já foram entregues. Mas não paramos por aí, não. Até o final de 2014, nós vamos contratar mais 510 mil casas e cumprir a nossa meta de 2,750 milhões de casas contratadas até 2014, portanto, somente no meu governo.

Repórter Rosamélia de Abreu: A presidenta Dilma Rousseff explicou que as condições do financiamento variam de acordo com a renda da família.

Presidenta Dilma Rousseff: As condições do financiamento variam de acordo com a renda da família, porque a gente dá um apoio maior a quem precisa mais, a quem tem mais dificuldade de comprar a sua casa própria. Quem tem renda familiar de até R$ 1.600,00 por mês vai pagar uma prestação de 5% da renda.

Repórter Rosamélia de Abreu: A presidenta Dilma Rousseff citou um dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. O agente de bagagens, Tobias de Castro Cunha, morava na casa da irmã em Salvador, na Bahia. Casado e com um filho, Tobias conta que conseguir fazer o financiamento para a compra da casa própria foi uma alegria para toda a família e as prestações cabem no orçamento dele e da mulher.

Agente de bagagens - Tobias de Castro Cunha: A minha prestação ficou em R$ 570,00. Dá para pagar eu e a minha esposa. A gente trabalha, nós dois trabalha e dá para pagar. Eu morava de favor na casa da uma irmã minha. Maravilha, que aqui o condomínio é fechado, tem segurança, tem paz para o menino brincar, tem piscina adulto e infantil, tem salão de festa, tem quiosque, tem churrascaria. É dois quartos, um com suíte e outro social, área de serviço, cozinha, sala. Tem tudo, é completo.

Repórter Rosamélia de Abreu: O Programa Minha Casa, Minha Vida financia casas e apartamentos para as famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. Reportagem, Rosamélia de Abreu.

Kátia: Para ver e ouvir a íntegra do "Café com a Presidenta" de hoje, inclusive com a versão em libras, acesse agora o nosso twitter.

Luciano: Estamos colocando nesse momento o link para o vídeo do programa: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Nós que temos filhos, Kátia, que frequentam bares, boates, casas noturnas, sempre nos perguntamos sobre a segurança desses locais, que são, na maioria das vezes, fechados.

Kátia: É verdade, Luciano. Ainda mais depois do incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, há exatamente um ano.

Luciano: E para tentar evitar outros desastres, vamos saber hoje sobre a portaria do Ministério da Justiça que garante ao consumidor o direito a informações sobre segurança em eventos de lazer, cultura e entretenimento.

Repórter Daniela Almeida: Acesso a informações sobre alvarás de funcionamento, de prevenção contra incêndios, de autorização ou documentos equivalentes com os respectivos prazos de validade. Esses são alguns dos direitos previstos na portaria do Ministério da Justiça, que entrou em vigor no fim do ano passado. Os estabelecimentos como casas de shows, parques de diversão, cinemas e teatros também precisam informar, de forma visível, a capacidade máxima de pessoas permitida naquilo local. A secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, afirma que a medida pode evitar tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013.

Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Juliana Pereira: Para nós é muito importante que todo o material publicitário, ingresso, cartazes de festas, hoje tenham ali o número do alvará e a validade desse alvará, porque ele é que assegura que o ambiente não está irregular do ponto de vista da proteção à saúde e à segurança dos consumidores.

Repórter Daniela Almeida: Os estabelecimentos, assim como os promotores de eventos, estão obrigados a divulgar as informações em material publicitário, anúncios, folders, sites, bilhetes e ingressos com os alvarás de funcionamento. Quem descumprir a determinação pode ser multado em até R$ 6 milhões, ter o local interditado ou o funcionamento suspenso. O consumidor também pode ajudar a fiscalizar ao denunciar irregularidades ao Ministério Público do estado ou para representantes da área de segurança pública, como a Polícia Militar e os Bombeiros. Outras informações no site do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br. Reportagem, Daniela Almeida.

Kátia: Ainda nesse assunto, Luciano, a repórter Carolina Becker foi conhecer de perto a realidade de boates e casas noturnas no que se refere à segurança.

Repórter Carolina Becker: Boates, clubes, salões de festas. Ambientes de concentração de pessoas. Além da informação sobre a capacidade máxima que o local suporta e a validade dos alvarás de funcionamento, que deve estar afixada na entrada do estabelecimento, de acordo com a nova portaria do Ministério da Justiça, o consumidor deve ficar atento a outros requisitos. Segundo o capitão Rodrigo Freitas, chefe da Seção de Fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, os locais devem ter pelo menos quatro sistemas de segurança que são indispensáveis.

Chefe da Seção de Fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - Capitão Rodrigo Freitas: O mais conhecido é a proteção por extintores. Todos os extintores são para início de incêndios. Então são para um foco inicial, não são para uma situação de incêndio já propagada, com uma situação de incêndio já consolidada. O segundo é a iluminação de emergência, que é na eventualidade da falta de energia ou do corte da energia pelo próprio Corpo de Bombeiros numa situação de incêndio, as saídas de emergência estarem iluminadas. Então normalmente são blocos autônomos que no corte de energias eles automaticamente iluminam o ambiente. O terceiro são saídas de emergência. Então, como todo mundo sabe, que compõe-se das rotas de fuga, têm que estar livres sem nenhum objeto obstruindo. E por último é a sinalização, que ela orienta e identifica as rotas de fuga para os usuários.

Repórter Carolina Becker: A psicóloga Shelly Rabelo, de Patos de Minas, em Minas Gerais, é frequentadora de boates e outros locais para dançar. Ela conta que sempre confere a existência de saídas de emergência.

Psicóloga - Shelly Rabelo: A primeira coisa é olhar se tem alguma saída de emergência, se tem extintor de incêndio, que depois de tanto desastre que tem ocorrido, né, a gente sempre fica preocupado. E, além disso, também eu sempre olho na saída de emergência se ela está aberta, que não adianta ter saída e emergência e geralmente elas estão fechadas, né? Realmente eu adoro boate, adoro sair, adora dançar, e a gente não pode deixar de se divertir por causa disso.

Repórter Carolina Becker: Consumidores podem denunciar lugares que não estejam atendendo aos requisitos mínimos de segurança ao Corpo de Bombeiros Militar do seu estado. Depois de fiscalizadas e notificadas, as casas noturnas ficam sujeitas a multas, que variam de acordo com a infração e o tamanho do estabelecimento. Um novo descumprimento das determinações resulta em interdição do local. Reportagem, Carolina Becker.

Luciano: O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada, Sisu, já está disponível para consulta na internet.

Kátia: Os estudantes convocados devem ir até uma instituição de ensino selecionada a partir da próxima sexta-feira, dia 31, até 4 de fevereiro, para fazer a matrícula.

Luciano: Quem não fizer a matrícula no prazo perde a vaga.

Kátia: Os candidatos que não foram convocados nas duas primeiras chamadas podem entrar na lista de espera, de hoje até o dia 7 de fevereiro.

Luciano: O cronograma completo do Sisu está em sisu.mec.gov.br.

Kátia: E foi aberto hoje um edital que vai selecionar livros sobre história indígena para serem usados nas escolas públicas federais, estaduais, municipais e também daqui do Distrito Federal.

Luciano: Os livros são para a educação infantil, etapa de pré-escola, nos anos iniciais do ensino fundamental e no ensino médio.

Kátia: O cadastramento de editores e a pré-inscrição dos livros vai até o dia 19 de abril.

Luciano: A entrega das obras e a documentação será feita de 6 a 8 de maio.

Kátia: O edital foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Luciano: E também na página do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação, em www.fnde.gov.br.

Kátia: A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, continua levando equipamentos aos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes para melhorar a produção e também o transporte dos alimentos.

Luciano: E hoje começou a entrega dos primeiros caminhões-caçamba para o estado de Goiás.

Repórter Cleide Lopes: Ao todo, 47 municípios goianos, com até 50 mil habitantes, receberam o caminhão-caçamba. O equipamento vai beneficiar 154 mil moradores da zona rural. Dentre eles, 21 mil famílias de agricultores. Os veículos vão ajudar no escoamento da produção e na revitalização de estradas de terra que servem de apoio às rodovias asfaltadas e são importantes para a mobilidade rural. É por essas estradas que passam ônibus escolares e por onde são transportados alimentos e remédios. A entrega dos caminhões é um desdobramento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Todos os 5.061 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes terminaram o ano de 2013 com pelo menos um equipamento doado pelo governo federal, como, por exemplo, retroescavadeiras e motoniveladoras. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, fala do volume de investimentos do PAC 2 para todo o país.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Pepe Vargas: O valor total de investimento é em torno de R$ 5 bilhões. São 5.061 municípios atendidos. Nós temos até a data de hoje aproximadamente 11 mil máquinas que já foram entregues. Como são 18 mil, restam ainda em torno de sete mil, quase oito mil máquinas para entregar.

Repórter Cleide Lopes: De acordo com o ministro Pepe Vargas, até o final de maio todos os municípios brasileiros vão receber um caminhão-caçamba para compor o maquinário necessário aos agricultores rurais. Mais informações sobre a distribuição de equipamentos pelo PAC 2 em www.mda.gov.br. Reportagem, Cleide Lopes.

Kátia: E um dos municípios que receberam hoje o caminhão-caçamba é Corumbá de Goiás, onde vivem 840 produtores rurais.

Luciano: O repórter Leandro Alarcon esteve lá e conta o impacto que as ações do PAC 2 tem provocado na cidade.

Repórter Leandro Alarcon: Localizado a 130 quilômetros de Brasília, a cidade de Corumbá de Goiás recebeu três equipamentos pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Além do caminhão-caçamba, entregue nesta segunda-feira, o governo federal já havia destinado ao município uma retroescavadeira e uma motoniveladoras. Segundo Cleiton da Silva, secretário de Infraestrutura de Corumbá de Goiás, antes da chegada dessas máquinas as obras de recuperação das estradas utilizadas por produtores rurais para escoar a produção de alimentos estavam 30% atrasadas. Agora, os trabalhos estão em dia.

Secretário de Infraestrutura de Corumbá de Goiás - Cleiton da Silva: Esse equipamento inovou o nosso município tanto na questão do produtor, que está lá do outro lado produzindo o leite, como também os plantadores que nós temos aqui de soja, de tomate, nós ajudamos eles na questão também de estar proporcionando a questão da água para estar molhando essa agricultura de tomate, de soja, e também gerando aí o bem-estar para o produtor poder escoar a sua produção.

Repórter Leandro Alarcon: Pelo menos 285 equipamentos, entre motoniveladoras e retroescavadeiras, já foram entregues aos municípios de Goiás com até 50 mil habitantes, e ainda este ano vão ser entregues outras 346 máquinas. O investimento total no estado deve passar de R$ 177 milhões. Reportagem, Leandro Alarcon.

Luciano: Sete e dezoito, no horário brasileiro de verão.

Kátia: E agricultores de 177 cidades da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí estão recebendo parcelas extras do Garantia-Safra.

Luciano: O programa assegura renda aos agricultores que perderam pelo menos 50% da produção por falta ou excesso de chuvas.

Repórter Carolina Becker: Maria Mirtes da Silva é agricultora no município de Apuiarés, no Ceará. Há 35 anos produz frutas, milho, feijão e mandioca. Na última safra, a seca na região acabou com 80% de tudo que ela plantou. A agricultora disse que recorreu ao benefício do Garantia-Safra no valor de R$ 140,00 para pagar as contas e sustentar a família.

Agricultora - Maria Mirtes da Silva: O benefício do Garantia-Safra, a gente usa ele na alimentação de casa, para pagar uma conta de energia, para ajudar na manutenção da casa, num ... quando a gente precisa.

Repórter Carolina Becker: Maria Mirtes também vai receber, a partir de agora, outras quatro parcelas no valor de R$ 155,00 cada. São parcelas extras relativas à Safra 2012/2013. O agricultor familiar que teve perda de pelo menos 50% da produção e que aderiu ao Fundo Garantia-Safra tem direito ao benefício. De acordo com o diretor de Financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Luiz Guadagnin, o pagamento extra é para garantir o sustento das famílias dos agricultores pelo menos até o mês de abril.

Diretor de Financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário - José Luiz Guadagnin: Então, para que os agricultores consigam ter recursos para alimentar a sua família até o período da próxima colheita, se alongaram os pagamentos até o mês de abril.

Repórter Mara Kenupp: É preciso cumprir algumas exigências para ter acesso ao Garantia-Safra. José Luiz Guadagnin explicou que os agricultores devem buscar informações junto à prefeitura ou à organização social de trabalhadores rurais a qual pertencem.

Diretor de Financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário - José Luiz Guadagnin: Os agricultores familiares que estão aderidos ao Programa Garantia-Safra devem buscar informações junto à organização social a que ele pertence. Pode ser o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou junto ao Escritório de Extensão Rural do Município ou à Prefeitura Municipal para saber se o município em que ele tem a atividade agrícola dele está contemplado com as parcelas extras.

Repórter Mara Kenupp: O Fundo Garantia-Safra foi criado para cobrir perdas de produção de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas pela falta ou pelo acesso de chuva. É um seguro que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. A previsão do Ministério do Desenvolvimento Agrário é liberar R$ 312 milhões, para cerca de 685 mil agricultores, em quase 180 municípios. Reportagem, Mara Kenupp.

Kátia: E as populações tradicionais beneficiárias de unidades de conservação já podem receber a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf.

Luciano: A declaração possibilita aos extrativistas e entidades representativas o acesso às linhas de financiamento do programa e a adesão a outras políticas governamentais.

Kátia: Tem direito à declaração extrativistas artesanais no meio rural, pescadores artesanais, aquicultores e silvicultores que cultive em florestas nativas e que promovam o manejo sustentável.

Luciano: Para obter o documento os interessados devem procurar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio.

Kátia: Mais informações em www.icmbio.gov.br.

Luciano: Exposições, seminários, oficinas, debates, exibição de filmes, espetáculos de teatro e dança. Essas são algumas das atividades promovidas na 12ª Semana Nacional de Museus, que acontece em maio.

Kátia: As inscrições já estão abertas.

Repórter Carolina Becker: Museus e centros culturais interessados em participar da Semana Nacional de Museus podem se inscrever até o dia 7 de fevereiro. A 12ª edição do evento será de 12 a 18 de maio e o tema será: “Museus: as coleções criam conexões”. A Semana Nacional é realizada anualmente para homenagear o Dia Internacional de Museus, comemorado em 18 de maio. Museus e centros de cultura desenvolvem uma programação especial durante a semana, que é responsável pelo aumento de até 130% do público. As inscrições podem ser feitas em www.eventos.museus.gov.br. Reportagem, Carolina Becker.

Kátia: A partir do dia 2 de novembro deste ano, quem fizer ligações de celular nas áreas com DDD de 91 a 99, que compreendem os estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Amapá e Roraima, vai ter que acrescentar o dígito 9 na frente do número discado.

Luciano: A medida dá continuidade à ampliação de linhas de celulares na região, a exemplo do que já ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Kátia: De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, vai haver um período de adaptação. Por isso, as ligações com oito dígitos ainda serão completadas até o dia 2 de novembro.

Luciano: Os usuários vão receber mensagens com orientações sobre a nova forma de discagens.

Kátia: E depois desse período de transição, as chamadas com oito números não mais vão ser completadas.

Luciano: O INSS prorrogou do dia 28 de fevereiro para o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que aposentados e pensionistas renovem a senha de acesso e façam o recadastramento.

Kátia: A medida é para evitar o pagamento de benefícios indevidos e fraudes.

Luciano: A maioria dos cerca de 4,7 milhões de beneficiários que ainda não fizeram a chamada “Prova de Vida” recebem o benefício pela conta corrente e é obrigado a fazer a renovação dos dados.

Kátia: Mais informações no telefone 135.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Kátia: Construção do Porto de Mariel, em Cuba, gera mais de 150 mil empregos no Brasil.

Luciano: Locais de lazer e cultura, como boates e casas de show, agora devem informar, na entrada, o alvará de funcionamento, de prevenção contra incêndios e a capacidade máxima do lugar.

Kátia: Sai resultado da segunda chamada do Sisu.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Nós voltamos amanhã. Uma boa noite!

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.