27 DE JULHO DE 2017

A Voz do Brasil - 27/07/2017

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19 horas.

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."

Nasi: Boa noite.

Apresentadora Alessandra Bastos: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.

Nasi: Quinta-feira, 27 de julho de 2017.

Alessandra: E vamos ao destaque do dia: Quatro aeroportos passam a ser administrados pela iniciativa privada.

Nasi: E presidente Michel Temer diz que concessões vão gerar empregos e oferecer serviços de qualidade aos brasileiros.

Presidente Michel Temer: Os maiores beneficiados são os milhões de brasileiros que tomam avião para fazer turismo, fechar negócios, pra visitar a família.

Alessandra: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

Nasi: Pente fino em auxílio-doença já identificou pagamento indevido em 90% das perícias realizadas.

Alessandra: Reforço na segurança do Rio de Janeiro. Forças Armadas vão atuar no estado até o final de 2018. Luana Karen.

Repórter Luana Karen: A ação vai ser baseada na Inteligência, sem a presença de militares nas ruas da cidade. Daqui a pouco eu volto com mais detalhes.

Nasi: E vamos falar ainda sobre a nova campanha que alerta para os perigos das hepatites. Warbe Kalil.

Repórter Warbe Kalil: O Ministério da Saúde anuncia novos tratamentos para zerar fila de pacientes graves de hepatite C.

Alessandra: Hoje na apresentação, Alessandra Bastos e Nasi Brum.

Nasi: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

Alessandra: Aeroportos mais modernos e confortáveis para os passageiros.

Nasi: A partir de amanhã, os terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza começam a ser administrados pela iniciativa privada.

Alessandra: Eles vão receber investimentos que passam dos R$ 6 bilhões, gerando 12 mil empregos, além de um benefício para 27 milhões de passageiros.

Repórter João Pedro Neto: Os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre vão ser administrados e receber investimentos da iniciativa privada por até 30 anos. Durante a cerimônia que marcou o início do Programa de Concessões de Aeroportos, o presidente Michel Temer destacou o novo modelo de contrato com os investidores, mais racional, previsível e seguro. Para Temer, as parcerias com a iniciativa privada vão trazer retorno para o país.

Presidente Michel Temer: As parcerias aprimorarão a qualidade dos serviços para o cidadão que passa pelo aeroporto e quer internet gratuita, quer conforto, quer pontualidade. E é isso que nós buscamos com essas concessões, né?

Repórter João Pedro Neto: Os aeroportos foram leiloados em março deste ano. Os vencedores, três grupos estrangeiros com experiência na operação de grandes terminais internacionais, vão pagar R$ 3,7 bilhões pelas concessões, mais que o esperado pelo governo. As concessionárias devem fazer investimentos de mais de R$ 6 bilhões durante o período de operação, para ampliação e melhoria de terminais de passageiros, ajustes nas pistas de pousos e decolagens, entre outras obras. Segundo Martin Fernandes, diretor de investimentos da Zurich Airport, que vai administrar o aeroporto de Florianópolis, o Brasil é um mercado estratégico e os investimentos vão chegar rápido. É isso o que espera Érica Cavalcanti, professora de Brasília que viaja com frequência a Florianópolis. Érica cita as melhorias realizadas no Aeroporto de Brasília, já concedido à iniciativa privada, e aguarda que o mesmo ocorra no Aeroporto da capital de Santa Catarina.

Professora - Érica Cavalcanti: Quando eu fui pra Florianópolis a primeira vez, foi há uns três anos atrás. E, assim, eu confesso que eu levei um susto, porque é uma cidade turística muito grande, bem conhecida dentro do Brasil, ela tem uma estrutura muito boa, e aí eu, acostumada com o aeroporto aqui de Brasília, que já tinha sido expandido e estava muito bom, quando eu cheguei lá, que eu vi o aeroporto, eu levei um susto, porque era um aeroporto bem menor. E aí eu justamente esperava um aeroporto maior, né, porque ele recebe voos internacionais. Então, o espaço, assim, que você tem que passar ali no aeroporto deixa um pouco a desejar.

Repórter João Pedro Neto: O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, destacou que a assinatura dos novos contratos, marcada pra esta sexta-feira, representa um marco para o setor.

Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Maurício Quintella: Garantimos regras que não serão alteradas ao longo do caminho. Nós demos essa segurança ao investidor. Publicamos os editais em três idiomas, né? A pedido dos investidores, e com maior prazo para apresentação de propostas. Com tudo isso, reduzimos os riscos, ampliamos a viabilidade financeira e recuperamos a credibilidade para quem quer desenvolver boas parcerias no setor aéreo no Brasil.

Repórter João Pedro Neto: O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse que o novo modelo de parcerias público-privadas já tem permitido resultados expressivos e projetou novas concessões para o segundo semestre desse ano.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência - Moreira Franco: Nós vamos ter leilões de usinas hidrelétricas, nós vamos ter o leilão da Lotex, que é a loteria instantânea, e as audiências públicas, nas ferrovias Norte-Sul e Ferrogrão. E nas rodovias também consultas públicas na BR-101, Santa Catarina, e na rodovia de integração do sul.

Repórter João Pedro Neto: O período de transição pra administração total dos aeroportos por parte das concessionárias deve durar entre 10 e 16 meses. Reportagem, João Pedro Neto.

Nasi: E o presidente Michel Temer falou sobre a queda na taxa de juros anunciada pelo Banco Central na noite de ontem. Pela primeira vez, desde 2013, os juros ficam abaixo dos 10%.

Presidente Michel Temer: Se nós conseguirmos realizar mais estas três, como conseguiremos, estas três novas reformas, ninguém poderá dizer que nós passamos em branco nestes dois anos e pouco de governo, que nós teremos dois anos e oito meses.

Nasi: Você ouviu aí o presidente Michel Temer falando sobre as taxas de juros. Temer citou a lei que cria um teto para os gastos públicos, a reforma do ensino médio e a modernização das leis trabalhistas.

Alessandra: Segundo o presidente, ainda são necessárias a reforma da previdência, que causa grande rombo nas contas públicas, a que trata da simplificação tributária e a reformulação política do país.

Nasi: E o presidente Michel Temer... E com os juros mais baixos, o crédito fica mais barato e é mais fácil comprar.

Alessandra: Isso estimula o comércio, que vende mais, e a indústria, que aumenta a produção. É a chamada roda da economia, que começa a girar.

Repórter Natália Melo: A Selic, a taxa básica de juros, tem influência em toda a economia brasileira. Ela é a principal ferramenta do Banco Central para controlar os preços e a inflação. Com a redução do índice de 10,25% para 9,25% ao ano, o crédito deve ficar mais barato e a tendência é de que o mercado fique mais aquecido. A possibilidade de encontrar facilidades na hora de parcelar a compra gera expectativas nos consumidores.

Entrevistada: Seria ótimo, né? A gente ia poder comprar mais.

Entrevistada: O consumo ia ser maior, né?

Repórter Natália Melo: A assessora econômica da Confederação Nacional do Comércio, Juliana Serápio, destacou que a redução da Selic, a inflação mais baixa e a reforma trabalhista são alguns pontos que trazem mais otimismo ao empresário e ao consumidor.

Assessora econômica - Juliana Serápio: A redução da taxa de juros vai proporcionar um maior incentivo ao investimento do empresário, e isso ajuda na recuperação do mercado de trabalho.

Repórter Natália Melo: A redução da taxa básica de juros também foi bem recebida pela indústria. Naiara Freire, analista de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, afirma que a queda na Selic incentiva o aumento da produção e das contratações no setor.

Analista de Estudos Econômicos - Naiara Freire: Essa redução, ela é importante quando a gente olha pra quantidade de empresas que estão sendo fechadas, tanto no Brasil quanto no Rio, a quantidade de inadimplência que a gente tem na economia atualmente. Então, a redução da taxa de juros, ela é um grande incentivo à atividade econômica, ao nível de investimento. Então, se a atividade está num nível baixíssimo, é importante a redução da taxa de juros, pra você dar uma alavancagem para o setor.

Repórter Natália Melo: A Selic vem caindo desde outubro do ano passado e atinge agora o menor nível em quatro anos. Com a redução, os principais bancos do país anunciaram juros menores em linhas de empréstimos e financiamentos. Reportagem, Natália Melo.

Nasi: Gastar melhor e com mais responsabilidade o dinheiro público.

Alessandra: Como parte do ajuste que o governo faz pra usar o dinheiro com quem realmente precisa, um pente fino está sendo feito na concessão do auxílio-doença em todo o país.

Nasi: Estão sendo revistos os benefícios concedidos há dois anos ou mais, sem passar por uma reavaliação, como manda a lei.

Alessandra: A economia já chega a R$ 2,6 bilhões por ano.

Repórter Rodrigo Saccone: O processo de revisão do benefício de auxílio-doença pago pelo INSS realizou cerca de 200 mil perícias, que resultaram em mais de 180 mil cancelamentos em todo o país. São pessoas que podiam voltar ao trabalho, mas continuavam recebendo o benefício. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ressalta que é grande o número de pessoas que recebiam o auxílio-doença por anos, mesmo já estando aptas para o trabalho.

Ministro do Desenvolvimento Social - Osmar Terra: Tinha gente que tinha tido uma fratura há dez anos atrás e continuava recebendo o auxílio-doença, né, sem nenhuma revisão, sem nenhuma avaliação se devia continuar recebendo ou não. Isso significa que muita gente que não precisava, que não devia estar recebendo auxílio-doença, estava recebendo, por falta de controle do governo.

Repórter Rodrigo Saccone: Em todo o país, mais de 530 mil beneficiários do auxílio-doença serão convocados para a revisão. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destaca ainda que a revisão é feita respeitando aspectos técnicos e com todo o cuidado, pra que ninguém tenha o benefício cortado indevidamente.

Secretário executivo - Alberto Beltrame: A revisão é feita por perícia médica, ninguém está tendo o benefício cancelado sem que esteja apto para o trabalho e sem que aquela incapacidade para trabalhar tenha terminado, tenha cessado no momento da perícia.

Repórter Rodrigo Saccone: Quem tiver o benefício cortado e não concordar com a decisão da perícia pode recorrer e solicitar uma nova avaliação, como explica Beltrame.

Secretário executivo - Alberto Beltrame: Essa revisão será feita por um outro perito e será avaliada também judiciosamente, para que não se cometa nenhuma injustiça no cancelamento ou na manutenção.

Repórter Rodrigo Saccone: Também serão convocados para realização de exames periciais pessoas com menos de 60 anos que recebem a aposentadoria por invalidez há dois anos ou mais, sem terem passado por avaliações no período. Mais de um milhão de pessoas estão nesta situação. O governo estima que mais de R$ 10 bilhões serão economizados por ano quando o processo de revisão for concluído. Reportagem, Rodrigo Saccone.

Nasi: E o ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, acaba de dar uma entrevista coletiva sobre o orçamento deste ano e o Programa de Desligamento Voluntário, PDV.

Alessandra: O contingenciamento de R$ 5,9 bilhões anunciado há uma semana foi mantido. Quem tem os detalhes é o repórter Paulo La Salvia, que conversa com a gente ao vivo. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Alessandra, Nasi e ouvintes da Voz do Brasil. O Ministério do Planejamento detalhou como vai ser o contingenciamento dos R$ 5,9 bilhões no orçamento deste ano. R$ 5,2 bilhões vão ser congelados do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, cerca de R$ 75 milhões dos outros poderes e o restante de emendas de bancada e individuais no Congresso. Foi anunciado também o remanejamento de mais de R$ 2,2 bilhões para manter serviços essenciais à população. O ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, detalhou como vai ser a redistribuição dos recursos.

Ministro do Planejamento - Diogo Oliveira: É o funcionamento do carro-pipa, ou seja, a Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, funcionamento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, chamado Sisceab, funcionamento das agências do INSS, além disso funcionamento da CBTU e da Trensurb.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): O ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, também falou sobre a medida provisória que criou o Programa de Desligamento Voluntário. Ele voltou a explicar que os servidores vão ter três opções: sair do governo recebendo incentivo proporcional aos anos trabalhados, reduzir a jornada de trabalho para 30 ou 20 horas semanais e se licenciar sem remuneração por três anos. Nesse caso, ele receberia um incentivo referente a três meses de salário. O PDV vai ser implementado no ano que vem, mas a adesão deve ocorrer neste ano. O governo espera uma economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano com as medidas. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Nasi: As Forças Armadas vão auxiliar as operações policiais no Rio de Janeiro até o fim de 2018.

Alessandra: No entanto, os militares não vão realizar patrulhamento nas ruas.

Nasi: A gente conversa agora com a repórter Luana Karen, que traz ao vivo mais informações. Boa noite, Luana. Conta pra gente como vai ser então este auxílio das Forças Armadas.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Olá, Nasi, boa noite. Boa noite, Alessandra e todos os ouvintes da Voz do Brasil. As medidas de segurança pública no Rio de Janeiro vão ter como característica ações de inteligência com elemento-surpresa, ou seja, as autoridades não vão mais anunciar com antecedência as operações que vão ocorrer. Segundo o ministro da Defesa Raul Jungmann, as operações de garantia da Lei e da Ordem, que têm como característica a presença das Forças Armadas nas ruas da cidade, não devem ser realizadas por agora. Jungmann afirmou que essas operações têm duração limitada e o principal efeito é a inibição do crime organizado com a presença dos militares nas ruas. Entretanto, de acordo com o ministro, quando acaba a operação e os militares vão embora, o crime volta a se organizar e é isso que as autoridades não querem.

Ministro da Defesa - Raul Jungmann: O que nós queremos agora é tirar a capacidade operacional do crime organizado, reduzir essa capacidade, golpear o crime organizado. E aí nós temos que fazer coisas que não são as usuais, que vêm sendo feitas até aqui. Ao contrário das operações anteriores, o que vai presidir toda a ação é a inteligência. E por que a inteligência? É gerar informações pra que nós possamos chegar na cadeia, no comando do crime.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Segundo o ministro Raul Jungmann, as ações vão ser realizadas de forma integrada, com a participação das polícias militar, civil e federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas, a exemplo do que ocorreu durante os Jogos Olímpicos, ano passado. A operação vai durar até o final de 2018. Ainda de acordo com o ministro da Defesa, as ações vão ser acompanhadas de ações sociais, desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Ao vivo, Luana Karen.

Alessandra: Mais de 1.100 casos de tráfico de pessoas foram registrados de 2014 até hoje, no Disque 100 e no Ligue 180, telefones que recebem denúncias.

Nasi: É, e de acordo com o Ministério da Justiça, esse crime pode começar com a promessa de um emprego com bons salários em outra cidade ou no exterior, e se transformar em prática de exploração sexual, trabalho escravo e até extração de órgãos.

Alessandra: Esta semana, o Ministério da Justiça está fazendo uma campanha pra prevenir o tráfico de pessoas, que é crime, com pena que pode chegar a dez anos de prisão.

Nasi: Vários estados estão promovendo atividades educativas, como palestras, rodas de conversas e panfletagens em aeroportos, terminais rodoviários e portos.

Alessandra: Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, há pessoas treinadas para identificar e noticiar tráfico de pessoas no Brasil.

Ministro da Justiça - Torquato Jardim: Oitenta mil pessoas, entre governo, funcionários públicos e voluntários, estão treinados no Brasil para identificar e noticiar tráfico de pessoas, especialmente em cidades mais críticas, que são Foz do Iguaçu, Cáceres, Pontaporã, Oiapoque e Uruguaiana, todas cidades de fronteira. São programas de capacitação promovidos pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Justiça.

Alessandra: 19h18.

Nasi: E você vai ouvir ainda nesta edição.

Alessandra: Campanha alerta para os perigos das hepatites.

Nasi: E o Ministério da Saúde anuncia novos tratamentos para a doença.

"Momento Social"

Alessandra: Agora é hora de responder dúvidas sobre programas sociais.

Nasi: Hoje vamos esclarecer a dúvida da mineira Jéssica Manuel. Ela recebe o Bolsa Família e quer saber se as mulheres que estão grávidas têm direito a outros benefícios.

Alessandra: O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, responde.

Ouvinte - Jéssica Manuel: Oi, ministro. Meu nome é Jéssica, moro na cidade de [ininteligível], Minas Gerais, eu queria saber se eu tenho algum outro tipo de benefício no Bolsa Família, por eu estar gestante.

Ministro do Desenvolvimento Social - Osmar Terra: Jéssica, as gestantes que recebem o Bolsa Família podem ter direito a receber um benefício extra no valor de R$ 39, que é pago todo mês, durante nove meses. Para isso, a gestante deve ir até o posto de saúde e informar sua condição, identificando também que é beneficiária do programa Bolsa Família. O valor total que as famílias do programa recebem por mês é composto pela soma de vários benefícios, como este pago às que possuem mulheres grávidas na sua composição. Elas recebem o valor todos os meses e, como contrapartida, cumprem compromissos na área de saúde e educação. É necessário por exemplo estar com a carteira de vacinação das crianças em dia e estar com os filhos na escola.

Nasi: E você, também tem alguma pergunta sobre programas sociais? Manda pra gente.

Alessandra: Pode ser por e-mail, no endereço voz@ebc.com.br. Tem também o nosso Facebook: facebook.com/bolsafamilia.

Nasi: A sua pergunta vai ser respondida aqui, na Voz do Brasil, sempre na quinta-feira. Participe.

Alessandra: Amanhã é o dia internacional de combate às hepatites virais.

Nasi: E hoje o Ministério da Saúde anunciou que pretende zerar a fila de pacientes do SUS para o tratamento das hepatites mais graves.

Alessandra: O governo vai disponibilizar novos medicamentos, onde as chances de cura da hepatite C são de 90%.

Repórter Warbe Kalil: Em 2016, o Brasil registrou quase 43 mil casos de hepatites virais, sendo pouco mais de 14 mil casos de hepatite B. Já os registros de hepatite C alcançaram pouco mais de 27 mil casos no ano passado. A doença é transmitida pelo contágio com sangue contaminado, como transfusão de sangue, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos de uso pessoal, como agulhas de tatuagem, alicates ou tesouras. Depois de negociar com laboratórios, o Ministério da Saúde anunciou que vai zerar a fila por tratamento das hepatites no Sistema Único de Saúde, medicamentos mais eficazes serão usados no tratamento e, de acordo com o ministro Ricardo Barros, o Ministério da Saúde só vai pagar pelo medicamento depois de comprovada a cura do paciente.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Até o meio do ano que vem, estaremos tratando todos os pacientes dentro desse contrato que nós estamos estabelecendo com os fornecedores. A cada exame comprovando a cura, receber o pagamento pelo tratamento.

Repórter Wabe Kalil: Epaminondas Campos é portador de hepatite C há 15 anos. Ele descobriu a doença após fazer um exame de sangue de rotina e conta que o diagnóstico precoce foi fundamental para poder manter a saúde.

Entrevistado - Epaminondas Campos: A melhor coisa é, realmente, hoje tem testes de tudo quanto é jeito, você, toda pessoa pode se testar de hepatite C hoje, pode ser na rodoviária, em qualquer posto, e pedir o teste. Faz o teste e se livra da possibilidade de ter um câncer ou uma cirrose hepática evoluindo dentro do organismo.

Repórter Wabe Kalil: E a busca pelo diagnóstico é o foco da campanha lançada hoje pelo Ministério da Saúde, na véspera do dia internacional de combate às hepatites virais.

"A hepatite C é silenciosa. Na maioria das vezes, não apresenta sintomas, mas pode evoluir pra câncer, cirrose e até levar à morte. Se você tem mais de 40 anos e fez alguma cirurgia ou transfusão antes de 1993, o risco é maior. Só existe um jeito de afastar essa preocupação: fazer o teste. É rápido, seguro e sigiloso. Procure uma unidade de saúde. Hepatite C, não deixe que ela te pegue de surpresa. Faça o teste."

Repórter Wabe Kalil: Reportagem, Wabe Kalil.

Alessandra: 19h22.

Nasi: Ontem a gente reforçou aqui o aviso aos trabalhadores sobre o prazo para o saque das contas inativas do FGTS.

Alessandra: Quem tem direito tem até a próxima segunda-feira, dia 31, para comparecer a uma agência da Caixa.

Nasi: E quem não tem condições de ir pessoalmente a uma agência até segunda, o governo publicou um decreto prorrogando o prazo, mas somente para esses casos. Quem explica é a repórter Natália Koslik.

Repórter Natália Koslik: As pessoas que não puderem comparecer às agências da Caixa Econômica para o saque das contas inativas do FGTS vão ter até dezembro de 2018 para fazer a operação. A medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que a prorrogação será exclusiva para os casos de trabalhadores que comprovarem a impossibilidade de comparecimento pessoal a uma das agências dentro do prazo. Os casos em que isso pode ocorrer ainda devem ser regulamentados pela Caixa na próxima segunda-feira. Lembrando que, para todos os outros trabalhadores, o prazo final de saque das contas inativas termina na próxima segunda-feira, dia 31 de julho. De acordo com o último balanço, mais de 98% do valor disponível para o pagamento das contas inativas já foi pago, beneficiando mais de 30 milhões de brasileiros. Natália Koslik para a Voz do Brasil.

Alessandra: E essas foram as notícias do Governo Federal.

Nasi: Fique agora com o Minuto do TCU e em seguida as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite.

Alessandra: Boa noite pra você e até amanhã.

"Brasil, ordem e progresso."