27/11/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Helen Bernardes: 20 bilhões de reais. Esse é o dinheiro necessário para recuperar a bacia do Rio Doce e indenizar famílias afetadas pela barragem que se rompeu em Minas Gerais.

Luciano: União e estados de Minas Gerais e Espírito Santo entram com processo conjunto na justiça para que o dinheiro seja pago pelas empresas responsáveis.

Helen: E o Governo economiza 16 milhões de reais com reestruturação de ministérios e redução de cargos comissionados.

Luciano: Brasil deve ter quase 600 novos casos de câncer ano que vem, segundo o Inca, mas a mudança de hábitos de vida dos brasileiros pode diminuir esses números.

Helen: Sexta-feira, 27 de novembro de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite, aqui no estúdio da Voz do Brasil eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo em vídeo pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: O Governo Federal e estados de minas Gerais e do Espírito Santo vão entrar na justiça contra as empresas responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana três semanas atrás.

Luciano: A proposta é que seja criado um fundo de 20 bilhões de reais com o dinheiro das empresas para recuperar a bacia do rio Doce e indenizar quem foi afetado pela tragédia.

Helen: E quem traz mais detalhes sobre assunto é a repórter Luana Karen. Boa noite, Luana. Você que está aí no Palácio do Planalto. Quando é que os advogados vão entrar com essa ação?

Repórter Luana Karen (ao vivo): Boa noite Helen, Luciano e boa noite a todos que ouvem a Voz do Brasil. Olha só, o Governo Federal junto com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo vai entrar com a ação civil pública na próxima segunda-feira contra a Samarco e as controladoras, a Vale e a BHP Billiton. Essa decisão foi tomada nessa sexta-feira após uma reunião aqui no Palácio do Planalto entre a presidenta Dilma Rousseff, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e os ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Advocacia-Geral da União,Luís Inácio Adams. Juntos, os três governos vão pedir à justiça a criação de um fundo com o aporte de cerca de 20 bilhões de reais. Esse valor deverá ser depositado pelas três empresas de forma progressiva. Esses recursos seriam administrados pelo próprio poder judiciário e devem ser usados ao longo de 10 a 12 anos, prazo previsto para a recuperação do ecossistema da bacia do Rio Doce. Segundo advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, o fundo não vai usar recursos públicos, apenas dinheiro da Samarco, da Vale e da BHP Billiton e deve ser usado para quatro objetivos: Estancar danos, minimizar a expansão do dano, recomposição e revitalização do ecossistema e indenização das vítimas.

Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams: A ação pressupõe também que a empresa assuma e proponha ao juiz ações de recuperação que são supervisionados pelos autores e serão também passivos de supervisão pela própria sociedade e nós devemos também propor e chamar as empresas e, portanto, essa ação deverá buscar em última análise uma efetiva atuação para a recuperação desse dano realizado por conta desse evento ambiental que aconteceu.

Repórter Luana Karen (ao vivo): A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que vai acompanhar a presidenta Dilma Rousseff na viagem à Conferência do Clima em Paris, disse que o governo está tratando do desastre em Mariana com a maior transparência possível.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira: Houve uma mobilização imensa da defesa civil do município, da defesa civil do Estado e da União. O ministro Occhi foi o primeiro a chegar junto com o secretário nacional de defesa para viabilizar vidas, abastecimento de água. Houve uma preocupação também de contenção das barragens. O Brasil tem legislação ambiental bastante robusta para fazer enfrentamento à questões de danos. Não é o primeiro acidente provocado para a atividade econômica no país. Todas as medidas foram tomadas dentro da lei, todas, sem exceção, os órgãos ambientais federais estão em ação desde o primeiro momento.

Repórter Luana Karen (ao vivo): E olha só, Helen e Luciano, segundo a ministra Izabella Teixeira, será preciso fazer o acompanhamento para a recuperação da bacia do Rio Doce por cerca de 25 anos. Ao vivo de Brasília, Luana Karen.

Helen: E começamos a mostrar ontem aqui na Voz do Brasil todo um trabalho de um navio da Marinha, o Vital de Oliveira, que vai ajudar a verificar os impactos ambientais da lama causada pelo rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais.

Helen: A repórter Sumaia Vilela embarcou no navio para conhecer de perto como todo esse trabalho vai funcionar.

Repórter Sumaia Vilela: Em um navio de pesquisa da Marinha, o Vital de Oliveira, um complexo de laboratórios e equipamentos de última geração reúne cientistas de universidades brasileiras e da corporação para fazer um diagnóstico do desastre ambiental na costa brasileira. O pesquisador chefe da comissão de cientistas a bordo, o biólogo Lohengrin Fernandes, enumera o que vai ser investigado.

Biólogo - Lohengrin Fernandes: As primeiras análises que a gente vai fazer são as análises mais simples, que demandam menos tempo como, por exemplo, a avaliação da temperatura, da salinidade, da transparência da água. Vamos tentar também monitorar ou avaliar de forma breve os organismos que estão vivendo ainda nessa água.

Repórter Sumaia Vilela: O navio começou a expedição nesta quinta-feira, partindo do porto de Vitória até a Foz do Rio Doce, no município de Regência, também no Espírito Santo. É lá que estão sendo coletadas amostras de água e do solo para saber se a lama faz mau aos animais e aos moradores da região. Depois de ser capturado por um equipamento que pode descer até quatro mil metros de profundidade, o líquido é locado em um aparelho que vai listar todas as substâncias presentes na amostra, mas antes disso um teste simples, feito com formol em um pote plástico pode indicar se pequenos organismos, como os plânctons, estão em quantidade normal. Segundo o pesquisador da UFES, a Universidade Federal do Espírito Santo, Juliano Bicalho, esse é um indicador de equilíbrio do ecossistema local.

Pesquisador da UFES- Juliano Bicalho: A importância dessa análise é que os fitoplânctons são os produtores no meio ambiente aquático, é a base da cadeia alimentar marinha no caso, então qualquer impacto que o fitoplâncton sofra isso vai refletir nos elos superiores da cadeia alimentar, no caso, camarões, lagostas, larvar de peixe, então isso pode provocar um impacto até em última análise do estoque pesqueiro da região.

Repórter Sumaia Vilela: Mesmo que a lama não tenha substâncias tóxicas, os pesquisadores se preocupam com a quantidade fora do comum de sedimentos que chegaram de uma só vez na foz do Rio Doce. A embarcação funciona como uma espécie de scanner ambulante, registrando tudo por onde passa. Segundo o comandante do navio, Capitão Aloisio Maciel de Oliveira Junior, esses elementos vão ajudar os cientistas a criar um mapa que vai mostrar como a lama está se espalhando pela costa brasileira.

Capitão Aloisio Maciel de Oliveira Junior: A missão do navio é mapear a situação da área, mapear a água, mapear o sedimento do solo, delimitar onde o problema está localizado para que ele possa ser posteriormente combatido de forma mais eficaz.

Repórter Sumaia Vilela: O Vital de Oliveira é o primeiro navio do estado brasileiro projetado exclusivamente para pesquisas científicas. Reportagem, Sumaia Vilela.

Luciano: Sete e nove no horário brasileiro de verão.

Helen: Um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global.

Luciano: Este é o principal objetivo da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 21.

Helen: O encontro vai ser em Paris, na França, a partir da próxima segunda-feira, dia 30, e daqui a pouco a presidenta Dilma Rousseff já embarca para o país, onde também participa da reunião.

Luciano: O repórter Ricardo Carandina já está lá e traz mais informações ao vivo. Boa noite, Carandina. O que se espera desta Conferência?

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olha, Luciano, boa noite a você, boa noite, Helen, ouvintes. Agora são dez e oito da noite aqui em Paris. A Conferência do Clima, a COP 21, vai reunir participantes de 195 países. Em Lima, no ano passado, as delegações aprovaram um documento chamado "rascunho zero" de um futuro acordo global do clima. Este ano a meta é fechar o acordo para diminuir a emissão de gases de efeito estufa e dessa forma limitar o aumento da temperatura do planeta em dois graus Celsius até 2100. O encontro é realizado todos aos anos para tomar decisões a respeito do combate às alterações climáticas.

Helen: A meta de redução de emissão de gases que o Brasil vai apresentar aí na COP é a mesma que foi apresentada pela presidenta na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, Carandina?

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Isso mesmo, Helen. Na última Assembleia Geral das Nações Unidas a presidenta Dilma anunciou que o Brasil pretende reduzir em 43% as emissões de gases estufa até 2030, e a presidenta também citou naquela ocasião outras metas que o país vai trazer aqui para a Conferência do Clima, em Paris.

Presidenta Dilma Rousseff: Será de 43% a contribuição do Brasil para a redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030, com base em 2005. Neste período o Brasil pretende o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, a integração de cinco milhões de hectares de lavoura, pecuária e florestas.

Luciano: E hoje a presidenta também criou uma comissão para acompanhar como vai ser cumprida a estratégia brasileira para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Como vai ser o trabalho dessa comissão?

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, Luciano, essa comissão vai ser responsável por implementar a estratégia nacional para a redução dessas emissões por desmatamento e por degradação. Ela vai ser formada por representantes do Governo Federal, dos estados e municípios e também de organizações da sociedade civil, e vai promover a integração entre as políticas públicas de florestas, biodiversidade e de mudança no clima. O decreto da presidenta Dilma Rousseff que cria essa comissão foi publicado hoje na Diário Oficial da União. Ao vivo de Paris, na França, Ricardo Carandina.

Helen: E depois de extinguir oito ministérios, o governo começou uma nova fase da reforma administrativa.

Luciano: Hoje foram publicados decretos que mudam a estrutura de três ministérios. Vão ser reduzidas sete secretarias e mais de 340 cargos comissionados.

Luciano: O repórter Paulo La Salvia traz mais informações para a gente ao vivo. Boa noite, La Salvia. Conta para a gente que economia o governo vai fazer com essa reestruturação.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Helen, Luciano, ouvintes da Voz do Brasil. Bom, como você falou, Helen, os três decretos publicados hoje no Diário Oficial da União dão continuidade à reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no começo de outubro. Ao todo estão sendo eliminadas sete secretarias e 346 cargos comissionados, aqueles que não são preenchidos por concurso público. A estimativa de economia, respondendo a sua pergunta, Helen, é de 16,1 milhões por ano. Os decretos publicados nesta sexta-feira envolvem a Casa Militar, estrutura vinculada à presidência da República, o ministério do Planejamento e a recém-criada Secretaria de Governo, que absorveu funções de outros ministérios na reforma administrativa. Na semana que vem novos decretos devem ser publicados dentro da reforma administrativa.

Luciano: Paulo, o governo também deve publicar um decreto na semana quem vem com um novo contingenciamento de dez bilhões de reais. Por que essa redução?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): É isso mesmo, Luciano. A medida que vai implicar em economia em diferentes gastos visa contribuir com a busca pelo equilíbrio das contas públicas e também é necessária para atender indicação do Tribunal de Contas da União. O TCU aponta que enquanto o Congresso Nacional não aprovar a redução da meta fiscal, economia do Governo Federal para pagar os juros da dívida pública, o governo deve cortar suas despesas.

Helen: Obrigada, Paulo La Salvia, pelas informações ao vivo aqui na Voz do Brasil.

Luciano: O cenário de dificuldade econômica fez o governo criar em julho desse ano um programa para proteger o emprego dos trabalhadores.

Helen: E hoje em São Paulo foi feito um balanço do programa até agora. Nós vamos então para São Paulo com o repórter Leonardo Meira, que acompanhou tudo e traz os detalhes. Boa noite, Leonardo.

Repórter Leonardo Meira (ao vivo): Boa noite, Helen, Luciano. Até agora já são 32 mil trabalhadores com emprego garantido com adesão das empresas ao programa e a meta é preservar 50 mil vagas. Já foram investidos 96,5 milhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, para o programa. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, explica como é feita a adesão.

Ministro do Trabalho e Previdência Social - Miguel Rossetto: Basicamente, o que o programa exige é um acordo entre a empresa e os trabalhadores desta mesma empresa, o sindicato a concordância, e por isso é uma pré-condição este acordo coletivo entre a empresa e os trabalhadores desta mesma empresa, a partir daí fica registrado no Ministério do Trabalho este acordo, a empresa deve demonstrar que ela está adimplente com as suas obrigações tributárias e fiscais. O programa tem sido analisado e respondido no prazo de dez dias já há a aprovação ou não do programa.

Repórter Leonardo Meira (ao vivo): Até agora foram assinados 37 termos de adesão de empresas ao programa e outros 43 estão sobre análise. Os estados com maior número de solicitações são: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Helen, Luciano, voltamos com vocês aí no estúdio.

Luciano: 596 mil novos casos de câncer no Brasil em 2016.

Helen: A estimativa foi divulgada hoje pelo Instituto Nacional do Câncer, o INCA.

Luciano: O câncer de pele deve ser o de maior número, além do câncer de próstata e o câncer de mama.

Helen: Mas o Inca faz um alerta. O número pode ser menor já que a doença está diretamente ligada a hábitos de vida dos brasileiros.

Repórter Carolina Rocha: Há 15 anos Solange Gomes de Oliveira viu sua vida mudar quando receber o diagnóstico do câncer de mama. O caminho para se curar não foi fácil.

Solange Gomes de Oliveira: Notei tinha um nódulo, um caroço, eu vi que estava algo estranho, não nasceu o caroço comigo, falei, bom, tem algo alterado. Liguei para o meu médico, ele disse: Vem aqui no dia seguinte, eu vou te passar uma mamografia e vamos investigar. E daí eu precisei fazer quimioterapia, antes foi o cirurgia, radioterapia, e depois foi hormonioterapia com medicação cinco anos e hoje eu estou só em acompanhamento.

Repórter Carolina Rocha: Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer, 596 mil novos casos da doença devem ser registrados no ano que vem. O aumento no número de casos está ligado a vários fatores, como envelhecimento e estilo de vida. Mas o vice-diretor do Inca, Luiz Felipe Ribeiro Pinto, alerta que mudanças nos hábitos podem diminuir as chances de ter a doença.

Vice-diretor do Inca, Luiz Felipe Ribeiro Pinto: Nós sabemos que os principais fatores de risco são tabagismo e a obesidade e o sedentarismo. Nesse momento nós temos que chamar a atenção para estes fatores de risco no país, continuarmos com sucesso na redução do tabagismo, prevenirmos o aumento da quantidade de ingestão de álcool, fazer uso de álcool, quando fizer, moderadamente, de forma social e, principalmente, voltarmos na alimentação brasileiro, de fundamental importância nós combatermos os hábitos que levam à expansão da obesidade, assim como o sedentarismo.

Repórter Carolina Rocha: O estudo também revelou que o tipo de câncer mais incidente previsto para os próximos anos no país é o de pele não melanoma, o menos agressivo dos cânceres de pele, com a previsão de 175.760 novos casos em 2016. Em segundo lugar, para os homens, vem o câncer de próstata, para as mulheres o segundo tipo mais incidente é o câncer de mama. Reportagem, Carolina Rocha.

Luciano: Mais transparência para os planos de saúde.

Helen: É que a partir do ano que vem as operadoras devem disponibilizar para os beneficiários na internet todas as informações do contrato e históricos de consultas.

Luciano: A medida foi anunciada hoje pela ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Repórter Carolina Becker: Além do contrato, o consumidor deverá ter acesso pela internet ao histórico de utilização dos serviços, como os registros de datas e locais de consultas, exames e internações. E no site de cada operadora deve constar também uma área para as empresas contratantes de planos coletivos, que poderão saber com no mínimo 30 dias de antecedência a fórmula do reajuste na mensalidade do plano. Segundo a diretora de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Marta Oliveira, a mudança traz mais transparência para os serviços de plano de saúde.

Diretora de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Marta Oliveira: Para que ele consiga ter o histórico de utilização dele, isso vai facilitar a continuidade do tratamento, o acesso a exames que ele fez há muito tempo e agora ele vai conseguir resgatar a data, onde ele fez, se ele precisa ter acesso a isso, e a gente começar a criar uma cultura de que dados em saúde precisam ser registrados.

Repórter Carolina Becker: As informações contratuais já devem estar disponíveis a partir de primeiro de janeiro de 20146. O histórico de cada usuário com os registros das utilizações do serviço devem estar disponíveis até o último dia útil de agosto do ano que vem. As operadoras que descumprirem as regras estão sujeitas a multa no valor de 25 mil reais. Reportagem, Carolina Becker.

Luciano: Sete e vinte no horário brasileiro de verão.

Helen: O Brasil deve fechar o ano mais uma vez entre os dez países que mais recebem investimentos estrangeiros.

Luciano: Uma das razões desse interesse é o programa de investimento em logística que tem atraído empresas de fora para disputar projetos de infraestrutura concedidos à iniciativa privada.

Repórter Paulo La Salvia: Segundo o Banco Central, o Brasil está entre os dez países que mais recebem recursos do exterior. Nos primeiros nove meses deste ano já ultrapassaram 48 bilhões de dólares e a estimativa é que feche 2015 em 65 bilhões dólares. O coordenador geral de investimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mário Neves, explica porque o Brasil continua atraindo investimentos.

Coordenador geral de investimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Mário Neves: Um fator estrutural é o tamanho do nosso mercado, são 200 milhões de habitantes, 100 milhões de pessoas com poder efetivo de compra. No momento atual a gente tem também a questão do câmbio, o Brasil se tornou um país barato para o investimento estrangeiro direto.

Repórter Paulo La Salvia: Outro fator que cria interesse internacional são os projetos de infraestrutura do programa de investimento em logística, que prevê recursos de 194 bilhões de reais em rodovias, portos, aeroportos e ferrovias. E se tem investimento tem emprego. É o que demonstra Sara Saldanha, da Conferência Nacional da Indústria, CNI, pelo programa Brasil para os negócios a conferência apoia empresas estrangeiras que querem invistir no país.

Ara Saldanha - Conferência Nacional da Indústria: Só no ano de 2014 nós já tratamos aí um estoque de 17 bilhões de reais em investimento chegando a alcançar mais de sete mil empregos diretos envolvidos, o que significa que esse serviço tem um grande impacto também na realidade social dos estados.

Repórter Paulo La Salvia: As indústrias de petróleo e gás, química e alimentícia, além dos setores de telecomunicação, energia elétrica, saúde e comércio estão entre as principais áreas de atração. Os países que mais investem no Brasil atualmente são Estados Unidos, China, Japão, França, Espanha e Itália. Reportagem, Paulo La Salvia.

Helen: Descer uma corredeira cheia de obstáculos com um caiaque. É a canoagem Slalom, uma modalidade que será disputada nas Olimpíadas no ano que vem.

Luciano: Mas para testar toda a estrutura, que já está pronta para os jogos, atletas de 27 países participam de um evento testes até domingo.

Repórter Carolina Rocha: Para muita gente o barulho de uma queda d'água pode ser relaxante. Mas para os atletas da canoagem Slalom é sinal de muita adrenalina. Nesta semana mais de 120 atletas de 27 países participam do evento teste que vai por à prova o circuito construído especialmente para os jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O circuito é um anal de 250 metros que imita a descida de um rio desembocando em um grande lago. As águas são bombeadas para simular a correnteza e obstáculos laterais simulam as pedras. A brasileira Ana Sátila, promessa de medalhas nas Olimpíadas, já teve a oportunidade da treinar no circuito. Ela recebe Bolsa Pódio do Governo Federal e participou dos últimos jogos Olímpicos de Londres, além de ter conquistado ouro nos jogos pan-americanos do Canadá. Ana Sátila conta o que achou da nova pista brasileira.

Ana Sátila - atleta: Aqui a gente tem vantagem de ser uma pista muito forte, mais ainda mais técnica que as outras.

Repórter Carolina Rocha: Outro atleta brasileiro que já está treinando nas novas corredeiras olímpicas é Felipe Borges, que também recebe apoio do Governo Federal pelo Bolsa Atleta. Ele conta a importância desse apoio para participar o sonho de participar das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Felipe Borges - atleta: Graças ao Bolsa Atleta que hoje eu tenho meu barco, meu remo de ótima qualidade, então isso foi me ajudou muito. Às vezes quando eu preciso ir para fora buscar mais algumas experiências, mais algumas coisas é graças ao Bolsa Atleta que eu consigo fazer todas essas coisas.

Repórter Carolina Rocha: A pista de canoagem Slalom fica na região de Deodoro, onde serão disputadas as modalidades mais eletrizantes dos jogos do Rio de Janeiro. O investimento é todo do Governo Federal e soma cerca de 118 milhões de reais na construção de toda a área que foi batizada de Parque Radical. Reportagem, Carolina Rocha.

Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: 20 bilhões de reais. Esse é o dinheiro necessário para recuperar a bacia do Rio Doce e indenizar famílias afetadas pela barragem que se rompeu em Minas Gerais.

Helen: E a união e estados de Minas Gerais e Espírito Santo entram com processo conjunto na justiça para que o dinheiro seja pago pelas empresas responsáveis.

Luciano: Governo economiza 16 milhões de reais com reestruturação de ministérios e redução de cargos comissionados.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.



Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até segunda-feira.