27/12/2012 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Vale Cultura é sancionado e vai beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

Apresentador Adalto Gouveia: Doze milhões e meio de reais são liberados para tratamento de doenças crônicas não transmissíveis.

Kátia: Investimentos em tratamento de câncer aumentaram 26% nos últimos três anos.

Adalto: Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Adalto: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Adalto: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Adalto Gouveia, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, Boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Adalto: Acesse agora em www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Cinquenta reais por mês para que o trabalhador com os direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos gaste com bens culturais como livros, discos e ingressos de cinema.

Adalto: Esse é o Vale Cultura, sancionado hoje pela presidenta Dilma Rousseff.

Kátia: Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy destacou que o Vale Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser: para comprar livros, para ir a um espetáculo de dança, ou seja, para toda atividade cultural. Priscila Machado.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Renata Marques é secretária em Brasília, os momentos de folga ela reserva para assistir filmes em casa e também para ler. Mas Renata reclama: não existe hoje incentivo suficiente para que o trabalhador tenha acesso à cultura.

Secretária - Renata Marques: Eu às vezes vou numa livraria e gosto de um livro, mas opto por um mais barato, porque é o meu dinheiro não dá para comprar aquele livro que eu gostei, por ser mais caro. Para quem ganha um salário mínimo, por exemplo, não tem como ter acesso a shows, a não ser que seja gratuito. Até porque se você for colocar passagem, alimentação que você for comer, fora o ingresso, é caro.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Para incentivar esse acesso aos produtos e serviços culturais, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que cria o Vale Cultura. É uma espécie de vale-alimentação para a cultura para ser gasto em livros, discos e ingressos de cinema, dança e teatro. A ideia é que o dinheiro seja disponibilizado por meio de um cartão magnético. Tem direito a receber o benefício no valor de R$ 50,00 por mês trabalhadores regidos pela CLT e que ganham até cinco salários mínimos. Quem detalha é a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Ministra do Turismo - Marta Suplicy: É um benefício em duas pontas. Uma é que pela primeira vez põe na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir na cultura e, por outro lado, afeta também o produtor cultural, porque ele vai passar a ter mais pessoas podendo assistir à sua produção.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): A adesão das empresas é voluntária. Aquelas que decidirem oferecer o Vale Cultura aos funcionários vão ter o direito de deduzir o valor pago no Imposto de Renda. Segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a estimativa do governo é que o incentivo fiscal em 2013 chegue a R$ 500 milhões.

Ministra do Turismo - Marta Suplicy: A empresa vai poder descontar R$ 45,00 do seu imposto, ao trabalhador cabe R$ 5,00. Algumas empresas podem, se assim o desejarem, ficarem também com a parte do trabalhador. Isso nós vemos muito no ticket alimentação, que muitas empresas que podem pela lei fazer o desconto, não o fazem.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Quem precisa conciliar o orçamento doméstico para ter acesso à cultura aprovou a medida.

Entrevistado: Eu acho um plano bom, tipo assim, ajuda muito as pessoas.

Entrevistado: A cultura brasileira precisa de incentivo. Às vezes até têm muitas companhias de cultura, mas poucas pessoas têm a condição de pagar e poder sustentar esse pessoal que pode oferecer isso para a gente.

Entrevistado: Ajudaria, sim. Até porque realmente para o teatro, shows, espetáculos, para muita gente é inacessível. Então com esse ticket facilitaria muito mais o acesso deles.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): A lei do Vale Cultura ainda precisa ser regulamentada e o benefício pode começar a ser pago em meados do ano que vem. De Brasília, Priscila Machado.

Adalto: Também hoje no Palácio do Planalto a presidenta Dilma Rousseff tomou café da manhã com jornalistas.

Kátia: Redução dos juros e da carga tributária, investimentos em infraestrutura e educação e também energia foram alguns assuntos tratados.

Kátia: A repórter Daniela Almeida participou e tem os detalhes.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Ao responder as perguntas dos jornalistas, a presidenta disse que espera que o resultado do PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país em 2013, seja o maior possível e que para isso o governo tem trabalhado por um câmbio estável e equilibrado pela redução da taxa de juros, numa carga tributária mais racional para o país, a começar pela desoneração da folha de pagamento de setores da economia. Para 2013, a presidenta aguarda um crescimento sustentável, como oportunidades e baseado na educação.

Presidenta da República – Dilma Rousseff: Eu acredito que o Brasil, em 2013, vai crescer. O Brasil vai crescer e mais: nós estamos abrindo um caminho não só de crescimento, mas de melhoria de oportunidades. O Brasil vai se dedicar muito a melhorar as condições de educação da nossa população, do nosso povo. Eu acredito que a educação é o grande caminho, uma verdadeira ponte que une de um lado o nosso combate à pobreza, à miséria e à falta de oportunidades. E, de outro, o fato de que esse país tem que ser um país que se dedique, mas se dedique com afinco a criar as condições para ter cada vez mais, melhores empregos, ser capaz de inovar, ser capaz de gerar produtos tecnológicos que o coloquem no lugar que ele merece.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): No próximo ano, Dilma espera melhores condições de vida para a população brasileira.

Presidenta da República – Dilma Rousseff: Acredito também que o ano que vem vai ser um ano muito bom porque nós vamos continuar superando a pobreza extrema, que é o compromisso do meu governo até 2014. Acredito que com o salário mínimo que nós acabamos de aprovar, de R$ 678,00 nós chegaremos também a uma melhoria das condições de vida da nossa população.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A presidenta Dilma Rousseff garantiu ainda que o Brasil não vive uma crise energética e que o governo cobra do setor soluções para os problemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.

Presidenta da República – Dilma Rousseff: Não tem crise de energia no país, gente. Aliás, pelo contrário, o Brasil hoje é um país que não tem a menor crise de racionamento. Nós estamos fazendo todo o possível e eu quero dizer que é meu compromisso em insistir junto ao setor elétrico para também que essas interrupções na área de transmissão de energia e na área de distribuição de energia sejam superadas.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Para a presidenta, o sistema elétrico deve ser implacável contra interrupções de energia e o país não pode aceitar conviver com essa situação porque muitas pessoas perdem equipamentos elétricos e levam prejuízos. De Brasília, Daniela Almeida.

Kátia: E por falar em energia, Adalto, os consumidores vão poder montar o seu próprio sistema de geração usando fontes de energia renováveis, como a solar ou a eólica, que é gerada pelo vento.

Adalto: Quem explica é o gerente-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nélson Hubner.

Gerente-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nélson Hubner: A Aneel aprovou no final do ano agora, quer dizer, concluiu todas as transações de um novo regulamento que permite que o consumidor, seja ele industrial, residencial, comercial, de uma residência, ele colocar uma geração através de uma fotovoltaica ou até uma eólica, a eólica também tem você tem algumas unidades pequenas que hoje é muito comum na Europa e com certeza daqui a pouco vai estar chegando aqui. Você pode instalar isso na sua casa e se conectar à rede. Então você não precisa de bateria para acumular isso, que antes o complicado era que se quisesse fazer uma célula fotovoltaica, gera energia a partir do sol, mas à noite não tem o sol, então de dia você tem pouco consumo. Então para você conseguir usar essa energia, você precisa acumular energia em baterias, é um processo caro, é complicado. Agora, não, a gente criou esse regulamento que permite quer você gere essa energia e quando está gerando em acesso, você injeta isso na rede normal da concessionária de distribuição, que te atende, e aí quando chega à noite, na hora que você precisa dessa energia, isso volta. Então abate do seu consumo aquela energia que você emprestou para a empresa durante o dia.

Adalto: Para mais informações sobre o sistema de geração própria de energia em www.aneel.gov.br.

Kátia: Sete e dez, no horário brasileiro de verão.

Adalto: Para compensar o atraso na votação do orçamento geral da União de 2013, foi editada hoje uma medida provisória para garantir a execução das ações previstas do governo.

Kátia: Ao todo, serão R$ 42,5 bilhões em investimentos federais.

Adalto: A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, detalhou hoje como vão ser esses gastos. Paulo La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O Congresso Nacional só vai votar o orçamento em fevereiro do ano que vem, até lá, para manter o funcionamento do governo, foi editada uma medida provisória no valor de R$ 42,5 bilhões; R$ 700 milhões são para 18 projetos previstos para este ano, mas que não foram apreciados pelos parlamentares. O restante, R$ 41,8 bilhões são para obras de infraestrutura. Estes recursos vão ser investidos em 13 ações. Entre elas, a dragagem de 13 portos, que já recebem recursos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento; em aeroportos; em rodovias no Espírito Santo, Amapá e Rio Grande do Sul; em trens e metrôs; e em barragens contra a seca. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o governo acredita mesmo que o orçamento seja votado e aprovado em fevereiro do ano que vem.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Esse é, nesse momento, o compromisso dos líderes, inclusive é exatamente na sequência da votação dos dois novos presidentes das duas Casas. As comissões devem ser na semana seguinte, então eles acreditam que é possível sim essa variação que ele chegou e na qual nós estamos apostando.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): A medida provisória passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer numa edição extra na noite desta quinta-feira. Mas a MP precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias, senão perde a validade. De Brasília, Paulo La Salvia.

Kátia: A ministra do planejamento, Miriam Belchior, afirmou ainda que as contratações de concursos previstas para o início do ano que vem estão mantidas e vão acontecer assim que o orçamento for aprovado.

Adalto: Doze milhões e meio de reais vão ser destinados pelo Ministério da Saúde ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis.

Kátia: Segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, o valor será distribuído entre os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. Cada estado e o DF receberão entre R$ 175 mil e R$ 250 mil, que devem ser investidos no fortalecimento e na implementação de ações previstas pelo plano do governo.

Adalto: Apresentada em agosto do ano passado, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis prevê ações até 2022.

Kátia: A meta é reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura de pessoas com até 70 anos de idade em decorrência de doenças como o câncer, diabetes, enfarto, acidente vascular cerebral e doenças respiratórias.

Adalto: E ainda sobre recursos para tratar doenças crônicas não transmissíveis, o Ministério da Saúde nos últimos três anos aumentou em 26% os investimentos no tratamento oncológico.

Kátia: Nos últimos três anos, os gastos federais com terapias de câncer passaram de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,4 bilhões.

Adalto: Os valores aplicados na atenção oncológica englobam cirurgias, radioterapia e quimioterapia.

Kátia: No ano passado foi lançado o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Câncer do Colo de Útero e de Mama e até 2014 o Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões neste plano.

Adalto: Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse crescimento reforça a necessidade de investir ainda mais na assistência oncológica.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: O grande esforço do Ministério da Saúde é ajudar os estados e municípios a reduzirmos o tempo de espera para começar o tratamento e termos um diagnóstico cada vez mais precoce. Por isso colocamos 26% a mais de recursos, aumentou bastante cirurgia, aumentou bastante tratamento de radioterapia e quimioterapia, mas nós precisamos avançar ainda mais.

Kátia: Registramos e agradecemos a presença aqui no estúdio da Voz do Brasil de Edjalma dos Santos Borges, que é estudante de jornalismo; Neri Bastos dos Reis; Luiz Aureliano dos Reis e Renata Bastos, que são moradores daqui de Brasília e vieram conhecer a equipe da Voz do Brasil e acompanhar o programa ao vivo.

Adalto: Hoje vamos saber como Brasília se prepara para a Copa do Mundo de 2014.

Kátia: A capital federal ocupa o posto de terceira cidade mais rica do país e vai receber sete jogos do mundial, além da abertura da Copa das Confederações no ano que vem.

Adalto: A reportagem é de Leandro Alarcon.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Nada chama mais a atenção nos preparativos para a Copa do Mundo do que a construção do Estádio Nacional de Brasília, são três mil operários trabalhando em três turnos para garantir que o estádio fique pronto a tempo. A arquibancada superior, que vai abrigar 39 mil torcedores, dos 71 mil da capacidade total do estádio, foi concluída em setembro. Agora é a vez da cobertura, que vai contar com uma membrana que deixa passar a luz do sol, mas que mantém o calor do lado de fora do estádio. A segurança também é prioridade no projeto de Brasília para a Copa do Mundo, a polícia vai receber reforço: vão ser contratados até a Copa do Mundo três mil policiais civis e outros três mil militares, sem falar no investimento de material de monitoramento e segurança. É o que explica o secretário de segurança do Distrito Federal, Sandro Avelar.

Secretário de Segurança do Distrito Federal - Sandro Avelar: Todas as nossas corporações estarão absolutamente preparadas para atuar na Copa do Mundo e até mesmo na Copa das Confederações, que nós temos a expectativa de estarmos 100% aptos a receber qualquer grande evento aqui no Distrito Federal.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): A expectativa é que a capital federal receba 600 mil turistas durante as sete partidas do mundial. Desses, pelo menos 200 mil devem vir do exterior. Quem trabalha em áreas ligadas ao turismo passa por qualificação profissional, é o Qualificopa, programa que oferece 11 cursos das mais diversas áreas de atuação, vai desde camareira até web designer. A primeira turma abriu no ano passado, de lá para cá 4.500 pessoas foram capacitadas. A previsão é que sejam gerados até 25 mil empregos diretos até a Copa do Mundo. Os investimentos vão garantir um turismo mais forte na capital federal, mesmo depois que os jogos do mundial acabarem. Quem detalha é o coordenador da Secretaria Extraordinária da Copa em Brasília, Sérgio Graça.

Coordenador da Secretaria Extraordinária da Copa em Brasília - Sérgio Graça: No momento que você tem o centro de convenções funcionando adequadamente, quando você tem um ginásio de esportes funcionando adequadamente, quando você tem essa arena multiuso que será o Estádio Nacional de Brasília funcionando adequadamente, a gente vai fazer com que esse turismo de eventos se fortaleça e a gente passe a ter muito mais gente colocando o dinheiro na nossa cidade, na nossa economia, na sexta, no sábado e no domingo. Então, na verdade, isso é um movimentado econômico, isso tudo por conta de Copa do Mundo.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Brasília é uma das sedes com mais números de jogos programados, na capital federal são esperados centenas de milhares de torcedores do mundo todo e isso se reflete no trânsito. A cidade vem se preparando na área de transporte e sustentabilidade é a palavra de ordem. O ônibus elétrico é uma das apostas. Quem detalha é
Carlos Alberto Koch, presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília.

Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - Carlos Alberto Koch: O benefício mais visível neste tipo de tecnologia é a redução à zero da emissão de poluentes, notadamente o CO2, que é o mais nocivo para a saúde. E eu acho que esse é o momento da introdução dessa tecnologia, haja visto os movimentos que a gente observa em outros país, com forte subsídios em alguns governos inclusive para a introdução dessas tecnologias.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): A capital federal recebeu mais de três bilhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para investir na mobilidade urbana. Parte desse dinheiro, mais de R$ 500 milhões, vem sendo aplicados na construção do BRT, Transporte Rápido por Ônibus. É a principal característica desse meio de transporte é a pontualidade. Isso para incentivar os moradores de Brasília a deixarem os carros em casa e utilizar o BRT, que vai ser interligado com metrô e ônibus convencional. De Brasília, Leandro Alarcon.

Kátia: E nesta quarta-feira, o Grupo Executivo da Copa, Gecopa, publicou no Diário Oficial da União uma resolução que autoriza a revisão e a atualização da matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo.

Adalto: Agora o conjunto de obras e ações previstas para o mundial de 2014 passa a ser de 122.

Kátia: Os projetos incluem ações nos estádios das 12 sedes, além dos empreendimentos em áreas como aeroportos, portos, segurança, telecomunicações, turismo e mobilidade urbana.

Adalto: Esta versão consolidada da matriz de responsabilidade trás 20 modificações. Foram incluídos oito projetos, todos de mobilidade urbana, como obras de acesso ao estádio Beira-Rio, em Porto Alegre; da estação de metrô Cosme e Damião, do Viaduto da BR-408, em Recife; intervenções no centro do Maracanã e na estação multimodal da Mangueira, no Rio de Janeiro; obras de acessibilidade e rotas de pedestres em Salvador, além de intervenções viárias no entorno da Arena Itaquera, em São Paulo.

Kátia: Intervenções no entorno do Maracanã, no Rio de Janeiro. E outras seis obras, sendo cinco de mobilidade urbana e uma de aeroporto, foram retiradas. O projeto do corredor metropolitano de Curitiba foi suprimido a pedido do governo do Paraná. O monotrilho e o BRT de Manaus saíram do documento também, a pedido do governo do Amazonas.

Adalto: Também o monotrilho de São Paulo foi retirado, atendendo à solicitação do governo do estado. Assim como a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, de Natal, que ficou de fora a pedido do governo do Rio Grande do Norte.

Kátia: Já a ampliação da pista do aeroporto de Porto Alegre foi retirada a pedido da Infraero.

Adalto: A primeira versão da matriz foi assinada em janeiro de 2016. No documento são definidas as responsabilidades de cada ente federativo na preparação do evento.

Kátia: E ao longo do tempo, resoluções do Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 trazem revisões e atualizações dessas ações para dar transparência aos processos e também informar a sociedade sobre o andamento das intervenções nas 12 cidades-sede. Sete e vinte, no horário brasileiro de verão.

Adalto: Nessa época de fim de ano e férias muita gente aproveita para viajar, não é, Kátia?

Kátia: Pois é, Adalto. E quem vai para o exterior, para outros países, aproveita para comprar alguns produtos que são mais baratos lá fora, como cosméticos, eletrônicos e até algumas lembrancinhas para a família e para os amigos, não é?

Adalto: Mas quem faz compra lá fora tem que ficar atentos e seguir as regras determinadas pela Receita Federal para não ter dor de cabeça quando voltar.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A advogada Cláudia Rezende passou um mês nos Estados Unidos, voltou para a virada do ano com os familiares em Goiânia. Na mala, lembranças para os parentes, mas ela está atenta sobre o quanto pode trazer na bagagem.

Advogada - Cláudia Rezende: Quinhentos dólares é bem pouquinho, mas a gente tenta não exceder, não comprar muita coisa, mas é difícil. Mas ao menos o possível tentamos ficar mais ou menos nessa quota.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Segundo dados do Banco Central, os gastos de turistas brasileiros em viagens internacionais somou US$ 1,8 bilhão em novembro de 2012; um crescimento de mais de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. E para evitar a sonegação de impostos nas compras no exterior, a Receita Federal está com o controle rigoroso nos aeroportos do país. O inspetor chefe da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília, Alexandre Angoti, explica o que o viajante pode ou não trazer de fora.

Inspetor Chefe da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília - Alexandre Angoti: O viajante pode trazer tudo que está dentro do contexto da viagem dele, então todos os bens de uso pessoal, roupas, artigos de toucador e higiene pessoal podem ser trazidos, levados e trazidos sem nenhuma tributação, nenhum controle especial. Além disso, ele pode comprar bens no exterior, bens em geral, até o limite de US$ 500, pode trazê-los sem pagar tributo nenhum. E o que exceder US$ 500, ele vai pagar com uma alíquota de 50% sobre esse valor que excedeu os US$ 500,00.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O inspetor Alexandre Angoti diz que o viajante deve ficar atento à quantidade de itens nas compras no exterior.

Inspetor Chefe da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília - Alexandre Angoti: O passageiro, por exemplo, só pode trazer 12 litros de bebida alcoólica, isso está expresso hoje na norma. Além de outros limites quantitativos, que se referem a cigarro, charutos, fumos, e bens gerais, todos esses bens gerais que você compra como pequenas lembranças, souvenires, o limite são 20 unidades com algumas características: os bens de menor valor você pode trazer até 10 idênticos, menor valor considerado abaixo de US$ 10,00; acima disso só pode ser três idênticos dessas 20 unidades.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O viajante que trouxer mercadorias com finalidade comercial, sem serem declaradas, fica sujeito a multa ou até mesmo a apreensão de mercadorias. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: Estamos postando agora um vídeo da Receita com as dicas do que levar ou não na bagagem nas viagens ao exterior.

Adalto: É só acessar twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: A partir de 1º de janeiro do ano que vem o valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais passa para R$ 373,00.

Adalto: A autorização foi dada por meio de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Kátia: O aumento foi de R$ 69,00 e vai ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em todo o território nacional.

Adalto: E a concessão de crédito...

Kátia: Você ouviu agora, ou melhor, ouviu hoje na Voz do Brasil.

Adalto: Vale Cultura é sancionado e vai beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

Kátia: Doze milhões e meio de reais são liberados para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis.

Adalto: Investimentos em tratamento de câncer aumentaram 26% nos últimos três anos.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Adalto: Siga a Voz do Brasil no twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Uma boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite a todos e até amanhã.