28/08/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Cai em 20% o número de fumantes no Brasil, nos últimos seis anos.

Apresentador Luciano Seixas: Turistas estrangeiros gastaram no primeiro semestre deste ano, em viagens aqui no Brasil, mais de US$ 4 bilhões.

Kátia: Catorze hospitais universitários federais vão receber mais de R$44 milhões para obras, reformas e ampliações.

Luciano: Quarta-feira, 28 de agosto de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista agora o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

>> “É proibido fumar, diz o aviso que eu li”.

Kátia: Amanhã é o Dia Nacional de Combate ao Fumo, e a gente tem motivos para comemorar, Luciano. Uma pesquisa do Ministério da Saúde revela que o número de fumantes caiu 20% no Brasil, nos últimos seis anos.

Luciano: Isso mesmo, Kátia. Em 2006, 15% da população adulta fumava e, no ano passado, esse índice caiu para 12%.

Kátia: Outros bons motivos para comemorar são a redução na frequência de fumantes passivos no domicílio e também nos locais de trabalho. Nos dois casos, os índices caíram de 12 para 10%.

Luciano: Os dados são da Pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, a Vigitel, feita pelo Ministério da Saúde todo ano.

Kátia: Foram entrevistados por telefone mais de 45 mil pessoas com mais de 18 anos, em todas as capitais do país e também aqui no Distrito Federal, entre julho de 2012 e fevereiro deste ano.

Luciano: Sobre esse assunto, o jornalista Eduardo Biagini conversou hoje com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Repórter Eduardo Biagini: Quais ações o Ministério da Saúde contribuíram para a diminuição do número de fumantes no país?

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: São desde ações de restrição ao uso do cigarro, por exemplo, a renovação constante e ampliação das mensagens, das fotografias nos maços de cigarro, as restrições ao uso do cigarro em local público, porque isso expõe as outras pessoas ao risco. O fumante passivo está mais do que comprovado que, por exemplo, ele tem o risco 30% maior de morrer de doenças do coração do que se ele não é um fumante passivo. Então, quem fuma dentro de casa está aumentando o risco da esposa, do filho, da filha. Quem fuma no ambiente de trabalho está aumentando o risco do colega ali no trabalho. Então, esse é um primeiro grupo de ações. O segundo grupo de ações é o de aumentar o acesso das pessoas que querem deixar de fumar e que precisam receber o acompanhamento, muitas vezes o uso de substitutos, o uso de determinados medicamentos que podem ser acessados gratuitamente na rede do Sistema Único de Saúde, de maneira que a gente tenha uma redução ainda maior do número de fumantes no país.

Repórter Eduardo Biagini: Secretário, e quem quer parar de fumar, o que deve fazer?

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: Primeiro, é importante a pessoa decidir parar de fumar e parar já. O cigarro, ele é disparado o maior responsável pelas mortes por doenças crônicas. O cigarro mata pelo câncer e vários tipos de câncer, não é só o câncer de pulmão. O cigarro mata também por doenças cardiovasculares. Ou seja, é, sem dúvida nenhuma, um dos principais responsáveis por adoecimento e morte no mundo inteiro. Segundo que, ao parar de fumar, ele melhora a saúde de quem vive com ele. A saúde da família dele melhora. Terceiro, se ele precisa, ele deve procurar auxílio numa unidade de saúde do SUS. Lá ele vai ser informado e entra num programa - muitas vezes, depende de caso a caso -, mas que pode envolver aconselhamento, pode envolver o uso daqueles adesivos de substituição, com medicamentos para controlar a ansiedade. Aí depende de cada caso, e o médico acompanha, avalia e faz a orientação adequada.

Repórter Eduardo Biagini: Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, obrigado pela sua participação na Voz do Brasil.

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: Muito obrigado aos ouvintes da Voz do Brasil.

Kátia: E quatro hospitais universitários federais vão receber mais de R$44 milhões para obras, reformas e ampliações.

Luciano: Na verdade, são 14 hospitais universitários federais, não é, Kátia?

Kátia: Isso, 14.

Luciano: Os recursos fazem parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, Rehuf, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e executado em parceria pelos Ministérios da Educação e Saúde.

Kátia: Hospitais de Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e também aqui do Distrito Federal vão ser beneficiados.

Luciano: A portaria com a liberação dos recursos foi publicada hoje, no Diário Oficial da União.
Kátia: Nela está definida que o recebimento dos valores está condicionado à comprovação por parte dos hospitais da necessidade para pagamento imediato.

Luciano: E, para esclarecer as dúvidas da população sobre o Programa Mais Médicos, foi feito hoje, aqui em Brasília, um debate entre o governo e a sociedade civil. Ricardo Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Participaram do encontro com o governo cerca de 40 representantes de movimentos sociais e religiosos, sindicatos, Conselhos e Organizações Não Governamentais. O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo, conta que, no Amapá, estado onde ele mora, a comunidade que ele representa acredita que o Programa Mais Médicos pode resolver o problema da falta de profissionais. O Amapá tem um médico para cada 1.315 habitantes.

Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - Joaquim Belo: Nós estamos felizes com isso, estamos apostando que essa medida vá fazer com que a nossa comunidade comece a ser atendida de forma mais eficiente pela questão da saúde na Amazônia.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O representante das Organizações Indígenas da Amazônia, o xavante Edmundo Õmore, descreve realidade parecida nas aldeias do Norte do país.

Representante das Organizações Indígenas da Amazônia - Xavante Edmundo Õmore: No momento, é muito precária, não atingindo a expectativa do anseio, principalmente da população indígena, como um todo. Mas diante dessa... desse avanço, podemos avançar em nossa perspectiva.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O encontro desta quarta-feira foi organizado para discutir com a sociedade os desafios do “Mais Médicos” e formas de aperfeiçoar a implantação do programa. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, explicou que a ideia é também esclarecer o funcionamento do “Mais Médicos” para a população que vai ser atendida pelos profissionais brasileiros e estrangeiros que aderiram ao programa.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: É muito importante que a informação precisa chegue às pessoas e elas possam se posicionar. Claro que nós estamos fazendo um apelo às pessoas que, na medida que conheçam o programa, possam fazer a sua defesa, possam levar em conta o que esse programa está trazendo exatamente para as bases que essas pessoas que estão aqui, que são líderes sociais, representam e defendem.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Além de levar médicos para áreas onde faltam profissionais, o Programa Mais Médicos também prevê investimentos de R$ 15 bilhões até o ano que vem em obras em unidades de saúde e compra de equipamentos. De Brasília, Ricardo Carandina.

Kátia: E o assunto ainda é “Mais Médicos”, Luciano. Nessa semana, os participantes do programa com formação no exterior começam a ter aulas sobre o Sistema Único de Saúde e também de língua portuguesa.

Luciano: As aulas fazem parte do período de acolhimento e avaliação dos profissionais no país e vão durar três semanas.
Kátia: Participam das aulas tanto os médicos com registro no exterior, que se inscreveram no “Mais Médicos” quanto os profissionais cubanos que vieram ao Brasil por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde, Opas.

Luciano: O acordo prevê a vinda de 4 mil médicos cubanos até o fim do ano. Por enquanto, 400 já estão no país e vão trabalhar em unidades básicas de saúde de municípios que não foram escolhidos por nenhum profissional durante o processo de seleção do Programa Mais Médicos.

Kátia: A médica cubana Jaiceu Perea, de 32 anos, é uma das profissionais que veio ao Brasil. Ela já participou de uma missão internacional na Bolívia e conta qual é a expectativa dos profissionais cubanos no Brasil.

Médica Cubana –Jaiceu Perea: Esperamos toda a ajuda, todo o apoio de vocês. Esperamos que o povo brasileiro nos respeite como respeitamos a tua população. Somente queremos ajudar, somente queremos apoiar, somente queremos dar saúde a todas aquelas pessoas que não têm acesso aos serviços médicos. Então, como queremos dar amor, somente pedimos receber amor.

Kátia: E, hoje, em entrevista a rádios de Belo Horizonte, em Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância da chegada dos médicos com formação no exterior para o Programa Mais Médicos e criticou atitudes preconceituosas em relação à vinda de médicos cubanos ao Brasil.

Presidenta Dilma Rousseff: É um imenso preconceito esse que, algumas vezes, a gente vê sendo externado contra os médicos cubanos. Primeiro é importante dizer que os médicos estrangeiros... Aí não só os cubanos, porque tem cubano, argentino, uruguaio, espanhol, português, tem de várias nacionalidades. Esses médicos vêm ao Brasil para trabalhar onde os médicos brasileiros, formados aqui, não querem trabalhar, que são as regiões da Amazônia, as regiões do interior do Brasil e também o interior das regiões metropolitanas, as periferias.

Kátia: E o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também citou as manifestações contrárias ao Programa Mais Médicos.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: Eu acho que as pessoas podem protestar e devem, quando estão convencidas disso, contra o governo. Agora, atacar os profissionais que estão vindo aqui me parece inadequado e, sobretudo, com manifestações de racismo e de xenofobia, que não é de acordo, não é coerente com o espírito brasileiro, sobretudo sabendo que essas pessoas estão vindo aqui para nos ajudar.

Luciano: Sete e onze.

Kátia: Uma pesquisa do Banco Central mostra que, de janeiro a julho deste ano, foram gastos em viagens por turistas estrangeiros, aqui no Brasil, mais de US$ 4 bilhões.

Luciano: O número é recorde histórico para o período e deve fazer com que o país cumpra a meta de captação de dólares por meio do turismo.

Kátia: Só no ano passado, o Brasil recebeu quase 6 milhões de estrangeiros que deixaram aqui mais de US$ 6,6 bilhões.

Luciano: Os dados foram divulgados hoje, pelo Ministério do Turismo, e fazem parte do Estudo da Demanda Turística Internacional da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Fipe.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Dos estrangeiros que visitam o Brasil, os argentinos se mantêm em primeiro lugar, com quase 2 milhões de turistas, seguido pelos Estados Unidos, com 586 mil turistas, e Alemanha, com 258 mil visitantes. E o Uruguai, que ficou com quase 254 mil pessoas. O maior número de turistas vem da América do Sul, seguidos da Europa e América do Norte. De acordo com o Ministério do Turismo, desde 2003, quando a Embratur passou a cuidar exclusivamente da promoção turística do Brasil no exterior, até o ano passado, a entrada de divisas no país cresceu 168%. E os investimentos também passaram de R$ 1 bilhão para R$12 bilhões por ano. Com o setor aquecido, só no ano passado, o turismo foi responsável pela geração de mais de 3 milhões de empregos diretos. Um estudo revelou ainda que a maioria dos estrangeiros vêm ao Brasil a lazer, motivados pelo sol e praia. E, desses turistas, 85% declararam que a viagem ao país superou as expectativas, e quase 96% afirmaram que pretendem voltar ao Brasil. Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para que esses números continuem a crescer, o país precisa melhorar em algumas questões, como, por exemplo, o valor das diárias nos hotéis brasileiros.

Ministro do Turismo - Gastão Vieira: Tem alguns dados nessa pesquisa que são muito ricos, que nós vamos explorar na definição de nossas políticas públicas. A diária do hotel é e será sempre um problema. O que eu quero dizer é que a postura do Ministério, desde o começo, foi chamar os empresários, negociar com eles, mostrar para eles que essa janela de oportunidades dos grandes eventos não pode ser perdida, que eles estão investindo... Acabou o último jogo da Copa do Mundo, eles vão viver a realidade do dia a dia do turismo. Se eles criam a fama de cobrar diária alta, eles vão pagar um preço.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Os destinos mais procurados pelos estrangeiros para o lazer são Rio de Janeiro, Florianópolis e Foz do Iguaçu. Para os negócios, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A pesquisa completa está em www.turismo.gov.br. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: E, falando em turismo, Luciano, aumentou o número de prestadores de serviços no setor que estão cadastrados. Só aqui no Distrito Federal, mais 32 guias pediram a renovação das suas carteiras no Cadastur, que é o sistema de regulação de profissionais e empresas do setor de turismo.

Luciano: Para se ter uma ideia, Kátia, em abril desse ano, Brasília tinha só 39 guias cadastrados regularmente no Cadastur.

Kátia: E isso ocorreu em todo o país, depois que os guias que estavam irregulares, receberam orientação do Ministério do Turismo explicando as novas regras e, também, as vantagens de regularizar a situação. Vamos saber mais na reportagem de João Pedro Neto.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): O empresário João Paulo Borges trabalha no setor de turismo há mais de cinco anos. Há alguns meses, abriu, com outros sócios, uma agência de viagens. Logo em seguida, como conta João Paulo, a empresa aderiu ao Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Ministério do Turismo, o Cadastur.

Empresário - João Paulo Borges: O próprio site, a gente já viu a documentação necessária, o que é que tinha que ser feito, providenciamos tudo. Levamos para a Secretaria. Chegando lá, só checaram, protocolamos e, em cinco dias, já estava pronto já.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): O Cadastur registrou um crescimento de 25% no número de prestadores de serviços em um ano. Em julho deste ano, o sistema registrou quase 37 mil prestadores de serviços cadastrados. No mesmo mês de 2012, eram cerca de 28 mil. Os prestadores de serviços que tiveram maior adesão no Cadastur, nos últimos seis meses, foram as agências de viagens, com 1.313 novos cadastros em todo o país. O empresário João Paulo Borges acredita que a inscrição no sistema dá mais segurança para os clientes.

Empresário - João Paulo Borges: A gente se inscreveu porque a maioria das operadoras, hoje, exige, para que se trabalhe com elas, para poder comercializar os pacotes, as viagens, que se tenha o Cadastur, e alguns clientes também pedem para checar, para ver a idoneidade da empresa, se está tudo certo.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): O cadastro dá visibilidade ao negócio, oportunidade de qualificação com o apoio do governo, acesso a mercados nacionais e internacionais e a linhas de crédito específicas para o setor. Para algumas modalidades, o registro é obrigatório, como agências de turismo, meios de hospedagem e guias turísticos, por exemplo. O Cadastur é opcional para estabelecimentos como restaurantes, casas de espetáculos e locadoras de veículos. Tanto o cadastro inicial quanto a renovação do registro são de graça. De acordo com o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz, o registro no Cadastur é feito pelas Secretarias de Turismo dos estados e do Distrito Federal.

Secretário Nacional de Políticas de Turismo - Vinícius Lummertz: As pessoas entram no site do Ministério, lá tem o Cadastur, e elas navegam, se informam. Elas podem ir nas Secretarias de Estado, que são os nossos credenciados, todos os 27 estados, todas as Secretarias são credenciadas. Muitas vezes a própria Secretaria Municipal de Turismo, às vezes não tem Secretaria Municipal de Turismo, mas quem faz isso é a parte de Turismo e Esporte. Isso varia de cidade para cidade. Tem esse caminho para quem tem dificuldade no on-line.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): O Ministério do Turismo orienta que, antes de contratar um produto ou serviço de viagem, o consumidor se certifique do registro da empresa ou do profissional no sistema. A consulta na internet é aberta e está disponível no site www.cadastur.turismo.gov.br. De Brasília, João Pedro Neto.

Luciano: Por volta das três horas da tarde de hoje, ocorreu uma interrupção no fornecimento de energia em todos os estados do Nordeste.

Kátia: Segundo o Ministério de Minas e Energia, o motivo da queda de luz foi uma queimada próxima à rede elétrica no estado do Piauí.

Luciano: Sete e dezoito.

Kátia: Tomou posse, na manhã de hoje, o novo ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

Luciano: Representante do Brasil nas Nações Unidas, Figueiredo substitui Antônio Patriota, que pediu demissão na noite da última segunda-feira.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): O novo chanceler ingressou no Itamaraty em 1980. Luiz Alberto Figueiredo iniciou a carreira nas Nações Unidas, como diplomata assistente. Diversas vezes ele representou o Brasil em reuniões internacionais sobre mudanças climáticas. O embaixador ainda chefiou as negociações da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no ano passado, no Rio de Janeiro. Ultimamente, era representante do Brasil nas Nações Unidas. Durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, o novo ministro confirmou que pretende colaborar para dar segmento às políticas públicas brasileiras.

Ministro das Relações Exteriores - Luiz Alberto Figueiredo: Assumo também a responsabilidade com o espírito de colaborar para a consecução das diretrizes do governo da presidenta Dilma Rousseff, que tem privilegiado o crescimento econômico, com inclusão social e proteção ambiental como objetivos primordiais: crescer, incluir e proteger. Esses objetivos têm dado identidade e peso internacional ao Brasil.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Ao dar boas-vindas ao ministro Luiz Alberto Figueiredo, a presidenta Dilma Rousseff reforçou que o Brasil mantém relação de respeito democrático com os vizinhos sul-americanos e boa convivência com outros países integrantes do BRICs, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Presidenta Dilma Rousseff: O Brasil acredita no multilateralismo como única forma eficiente e perene de produzir consensos estáveis, em âmbito internacional, de construir harmonia onde há só a guerra e os conflitos. Foi assim que viemos conquistando o respeito do mundo.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A presidenta ainda relembrou os trabalhos feitos em conjunto com Luiz Alberto Figueiredo, como na Conferência do Clima, a Cop 15, em 2009, em Copenhague, na Dinamarca, e na Rio+20, no ano passado. De Brasília, Daniela Almeida.

Kátia: A produtividade cresceu mais do que a média dos salários no setor de serviços entre os anos de 2007 e 2011.

Luciano: Os dados são de uma pesquisa do IBGE divulgada hoje.

Repórter Leonardo Meira (São Paulo-SP): A produtividade do trabalho no setor de serviços cresceu, em média, 3,2% ao ano, entre 2007 e 2011, um aumento maior do que a variação do salário médio mensal, que aumentou 2,8%. O setor que alcançou maior crescimento da produtividade foi o de serviços de manutenção e reparação: 8,3% ao ano. Essas empresas são, em sua maioria, de pequeno porte, com uma média de quatro pessoas ocupadas. O segundo lugar em crescimento de produtividade é ocupado pelas atividades imobiliárias, com 7,9%. Dos sete setores pesquisados, cinco apresentaram maior crescimento de produtividade que de salários. Isso mostra que diminuiu o custo do trabalho no setor de serviços. A pesquisadora do IBGE, Clician do Couto, fala sobre o crescimento.

Pesquisadora do IBGE - Clician do Couto: Em relação a 2010, os resultados da pesquisa indicam um crescimento de 11% da receita, 11,5% da massa salarial e 9,1% do número de pessoas ocupadas, impulsionados pelo desempenho dos serviços de profissionais administrativos e complementares.

Repórter Leonardo Meira (São Paulo-SP): A pesquisa mostra também que, em 2011, havia aproximadamente 1,1 milhão de empresas no setor de serviços. Juntas elas geraram cerca de R$ 1 trilhão em receita operacional líquida, ocuparam 11,4 milhões de pessoas e pagaram quase R$ 203 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. Três atividades foram responsáveis por 80% da receita gerada no setor: empresas de transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio, serviços profissionais, administrativos e complementares e serviços de informação e comunicação. Confira a pesquisa na íntegra em www.ibge.gov.br. De São Paulo, Leonardo Meira.

Kátia: Profissionais da saúde que trabalham em áreas de difícil acesso ou em municípios com mais de 20% da população vivendo em extrema pobreza vão receber mais recursos.

Luciano: Os valores pagos às equipes de Saúde da Família foram redefinidos pelo Ministério da Saúde e variam de R$ 4 mil a R$ 44 mil por mês, dependendo da área onde atuam.

Kátia: As regras sobre a distribuição dos recursos foi publicada... Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União.

Luciano: Para receber os valores, estados e municípios que fazem parte do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica devem manter a estrutura completa das equipes de Saúde da Família.

Kátia: Celulares fabricados no país e beneficiados com a desoneração de PIS/Cofins devem conter um pacote com pelo menos cinco aplicativos nacionais. A medida vale a partir do dia 10 de outubro.

Luciano: De acordo com a norma publicada hoje, no Diário Oficial da União, os aplicativos deverão estar em língua portuguesa e possuírem indicação livre. Os aplicativos vão ser de diferentes categorias, como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos.

Kátia: O Ministério das Comunicações terá de aprovar os aplicativos escolhidos pelos fabricantes.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Cai em 20% o número de fumantes no Brasil, nos últimos seis anos.

Luciano: Turistas estrangeiros gastaram no primeiro semestre deste ano, em viagens aqui no Brasil, mais de US$ 4 bilhões.

Kátia: Catorze hospitais universitários federais vão receber mais de R$44 milhões para obras, reformas e ampliações.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Uma boa-noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.