28/08/2015 - A Voz do Brasil

A Voz do Brasil 28.08.2015





Apresentadora Helen Bernardes: Sete da noite em Brasília.



Apresentadora Luciana Vasconcelos: Conta de energia mais barata. Aneel autoriza redução de 18% na bandeira vermelha a partir de 01 de setembro.



Helen: E agora empregada doméstica demitida sem justa causa pode solicitar o seguro-desemprego.



Luciana: No Ceará, presidente Dilma entrega casas, assina mais um trecho das obras da ferrovia Transnordestina e ainda recebe propostas dos cearenses no Dialoga Brasil.



Helen: Ministro da Saúde fala à Voz do Brasil sobre o financiamento do SUS.



Luciana: Sexta-feira, 28 de agosto de 2015.



Helen: Está no ar a sua voz.



Luciana: A nossa voz.



Helen: A Voz do Brasil. Boa noite aqui, aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Helen Bernardes, e Luciana Vasconcelos.



Luciana: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pelo internet.



Helen: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Luciana: A tarifa da bandeira vermelha vai ficar mais barata a partir da semana que vem.



Helen: A ANEEL aprovou hoje uma redução de 18%. A nova tarifa vai valer para o período de setembro a dezembro deste ano.



Repórter Eduardo Biagini: A partir de 01 de setembro a bandeira tarifária vermelha vai ficar 18% mais barata. O valor vai passar dos atuais R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora. A redução foi aprovada nessa sexta-feira pela Agencia Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, e vale até dezembro deste ano. A tarifa mais barata foi proposta depois que o comitê de monitoramento do setor elétrico anunciou no início de agosto o desligamento de 21 térmicas que tem maior custo de geração. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explica que a expectativa é de novas reduções até o final do ano.



Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga: A ANEEL confirma aquilo que havíamos anunciado com a presidenta, de que com o desligamento de dois mil megawatts médios de térmica cujo custo de operação era superior a 600 reais o CDU, nós estaríamos economizando 5,5 bi de reais, e que como consequência dessa economia o valor da bandeira vermelha deveria ser reduzido no país. Isso é uma redução da ordem de 18%, é o primeiro grande passo que inicia esse ciclo que efetivamente acreditamos que o Brasil entra, de redução na tarifa da energia elétrica. Nós esperamos que no final do mês de outubro, início do mês de novembro, início, portanto do período úmido, nós passamos juntamente com o comitê de monitoramento do setor elétrico ter novas e boas notícias para o consumidor.



Repórter Eduardo Biagini: O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais de geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, as cores das bandeiras verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras a conta de luz fica mais transparente e o consumidor teria melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente. Reportagem, Eduardo Biagini.



Luciana: E a conta de energia renovável vem ganhando maior importância e sendo mais exploradas.



Helen: A luz do sol, por exemplo, pode ser utilizada para aquecer a água de casas e prédios e também usada para geração de energia elétrica.



Luciana: Nessa sexta-feira foi realizado em São Paulo o primeiro leilão do ano para contratar interessados em produzir energia solar.



Helen: Os 30 empreendimentos que venderam energia no leilão estão localizados nos estados da Bahia, Piauí, Minas Gerais, Paraíba e Tocantins, e possuem potência total de mais de 800 Megawatts.



Luciana: A partir de hoje os empregados domésticos dispensados sem justa causa vão poder solicitar o direito ao seguro-desemprego.



Helen: E a resolução foi publicada hoje no diário oficial da União, após uma regulamentação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o CODEFAT.



Luciana: E o pedido pode ser solicitado nas gerencias do ministério do Trabalho ou agencias do trabalhador no prazo de sete a noventa dias contatos após da data da demissão.



Helen: O valor do seguro-desemprego do emprego doméstico será de um saláriomínimo e vai ser concedido por um período máximo de três meses.



Luciana: É importante lembrar, para ter direito ao benefício o empregado deve ter trabalhado por pelo menos 15 meses nos últimos dois anos que antecedem a data da dispensa que deu origem à solicitação do seguro.



Helen: E ele também não pode estar recebendo qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, e também não pode possuir renda própria suficiente à sua manutenção e de sua família.



Luciana: Anunciadas hoje as três primeiras empresas que aderiram ao programa de proteção ao emprego, o PPE. A política foi criada para preservar postos de trabalho e empresas que estão passando por dificuldades econômicas. Os detalhes a gente vai saber ao agora, vivo, com a repórter Sumaia Vilela. Boa noite, Sumaia.



Repórter Sumaia Vilela: Boa noite, Helen. Boa noite, Luciana. Boa noite a todos. As três empresas que aderiram ao programa são do setor automotivo do Estado de São Paulo. Juntas ela vão reduzir a jornada de dois mil e 500 trabalhadores. O programa de proteção ao emprego permite que empresas que estão com dificuldades financeiras reduzam a jornada de trabalho dos empregados em até 30%. Com isso, metade da perda salarial provocada pela redução é coberta pelo Governo Federal por meio do fundo de amparo ao trabalhador.



Helen: E Sumaia, como é feita essa complementação do salário?



Repórter Sumaia Vilela: Eu vou dar um exemplo prático. Quem recebe um salário de dois e mil e quinhentos reais e tem a jornada reduzida em 30% passa a receber R$ 2.1025,00. Desse total, R$ 375,00 são pagos pelo governo e o restante pela empresa. Enquanto a adesão estiver valendo as empresas que adotarem o PPE não vão poder dispensar os empregados que tiveram a jornada de trabalho reduzida. Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o programa evita demissões, além de manter as empresas contribuindo.



Ministro do Trabalho, Manoel Dias: A estimativa é de que se houvesse a dispensa desses dois mil e 500 trabalhadores e que buscasse o seguro-desemprego, nós teríamos despejo de R$ 11.780.600,00, além de manter o vínculo empregatício e mantida também as contribuições. Então o programa, eu creio, ele vai fazer com que a gente ganhe um tempo nesse processo da capacidade de investimento no país e nós, estabelecido essa capacidade, voltaremos a gerar novos empregos.



Repórter Sumaia Vilela: É importante lembrar que a empresa precisa comprovar que está com dificuldades econômicas para aderir ao programa. Helen, Luciana.



Luciana: Obrigada, Sumaia Vilela, pela participação ao vivo aqui na Voz do Brasil.



Helen: Sete e oito.



Luciana: Dez mil famílias do Ceará, Pernambuco, Tocantins e Pará receberam as moradias do programa Minha Casa Minha Vida.



Helen: A presidenta Dilma à Caucaia, no Ceará, entregar as chaves das novas moradias das famílias.



Repórter Paulo La Salvia: Mais de dez mil pessoas com renda mensal de até mil e 600 reais foram beneficiadas nessa sexta-feira pelo programa Minha Casa Minha Vida. As entregas das moradias ocorreram de forma simultânea em seis municípios de Pernambuco, Tocantins, Pará e Ceará. No estado, a presidenta Dilma Rousseff coordenou as entregas a partir do município de Caucaia, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza. A presidenta Dilma Rousseff pediu às famílias que cuidem dos imóveis.



Presidenta Dilma Rousseff: É muito importante que vocês tenham condições de pagar as casas. Vocês sabem que a prestação é bem menor hoje que um aluguel, e, além disso, a casa é de vocês. Então, se vocês pagarem direitinho vocês estão ajudando o governo a fazer mais casa, porque nós queremos fazer mais casa e o nosso objetivo é fazer mais três milhões de casas.



Repórter Paulo La Salvia: A presidenta Dilma Rousseff defendeu que o Brasil vai voltar a crescer, controlar a inflação e gerar emprego e garantiu que o governo tem um compromisso.



Presidenta Dilma Rousseff: E quero dizer para vocês que o meu governo pensa em duas coisas. Em como aumentar o emprego, garantir o que país volte a crescer. Primeira coisa. Segunda coisa, em reduzir a inflação porque nós sabemos como a inflação corrói a renda do trabalho, a renda do empreendedor. E aí eu vou assumir aqui com vocês alguns compromissos. Primeiro compromisso: Nós não vamos abrir mão das políticas que tem ajudado o povo brasileiro a melhorar de vida, o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o ProUni.



Repórter Paulo La Salvia: O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado pelo Governo Federal em 2009 e até agosto deste ano já investiu quase 270 bilhões de reais. De Caucaia, no Ceará, Paulo La Salvia.



Luciana: E durante o discurso, a presidenta Dilma Rousseff reforçou que o Brasil vai superar as dificuldades.



Presidenta Dilma Rousseff: O nordeste brasileiro foi completamente transformado. Falta muito a fazer? Falta. Mas nós mostramos que juntos somos capazes. Nós vamos ter clareza de afirmar não só que o Brasil é um país forte, que vai crescer, vai superar as dificuldades que tem, que são momentâneas, mas também que nós temos muito que preservar, nós conquistamos muita coisa, não vamos deixar haver retrocesso nesse país.



Helen: E desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida mais de nove milhões de pessoas realizaram o sonho de ter um lugar próprio para morar.



Luciana: A gente foi conhecer Ioneide Costa do Nascimento que mora lá em Caucaia, no Ceará, e recebeu hoje a chave da sua casa. O repórter Paulo La Salvia conta a história dessa dona de casa que sempre morou de aluguel.



Repórter Paulo La Salvia: Ioneide se inscreveu em 2011 no programa Miha Casa Minha Vida, que financia a compra da casa própria para família de baixa renda. Ela morava no bairro de Araturi, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Desempregada, é a renda de mil e 200 reais do marido que mantém o orçamento familiar, mas parte desse dinheiro ia para o aluguel. Ioneide, conta para a gente como é que foi essa questão do Minha Casa Minha Vida.



Ioneide Costa do Nascimento: Eu estou pagando atualmente 400 reais e agora eu vou pagar 44 reais daqui para frente, na nova casa. É a minha primeira casa própria.



Repórter Paulo La Salvia: O que você está sentindo, como você está se sentindo?



Ioneide Costa do Nascimento: Eu estou me sentindo, estou emocionada, estou me sentindo realizada, esse grande sonho que foi de realizar e ter a minha casa própria.



Repórter Paulo La Salvia: Agora ela vai morar no Residencial José Lino da Silveira, que fica a um quilometro do antigo bairro. Com a chave do imóvel nas mãos, a primeira casa própria, ela já pensa o que vai fazer com o dinheiro que vai economizar todos os meses.



Ioneide Costa do Nascimento: Com essa economia que eu vou ter daqui para frente, que vai sobrar, eu vou investir no futuro do meu filho, abrir um conta para ele, porque enquanto ele é criança eu vou investir nele com esse dinheiro.



Repórter Paulo La Salvia: Histórias como a de Ioneide se multiplicam no país. De 2009 até agosto deste Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de nove milhões de pessoas. De Caucaia, no Ceará, Paulo La Salvia.



Helen: E ao se encontrar agora a pouco com empresários em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff também autorizou a construção de mais um trecho da ferrovia Transnordestina.



Luciana: A nova etapa tem mais de 50 quilômetros de extensão entre os municípios de Acupiara e Piquet Carneiro, no Ceará.



Helen: Mais da metade da obra já foi concluída e quando ficar pronta vai transformar por ano mais de 30 milhões de toneladas de soja e minério de ferro.



Repórter Leandro Alarcon: Quando estiver pronta, a ferrovia vai ajudar a escoar a produção do sertão do nordeste até os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Ceará, Flávio Saboya, explica que a Transnordestina vai ajudar também a baratear o custo de exportação de produtos de outros estados.



Flávio Saboya - presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Ceará: Hoje o porto de Pecém, ele já é procurado até pelo estado de Tocantins para exportação de carne. Imagine quando a Transnordestina tiver integrada com a ferrovia norte e sul e com aquela região de Tocantins, que é prevista essa integração.



Repórter Leandro Alarcon: Vai estiver totalmente concluída, a Transnordestina vai ter mil e 1.753 quilômetros de extensão. Segundo o levantamento feito em julho pela empresa responsável pelas obras, cerca de seis mil pessoas trabalham na construção da rodovia, que não é simples. Em algumas regiões a Transnordestina cruza com as rodovias. É o caso, por exemplo, em Missão Velha, no Ceará, onde foi construído um túnel cerca de 70 metros por baixo da rodovia CE-293 para permitir a passagem dos trens sem que os vagões ou os carros precisem parar. A coordenadora de economia da Confederação Nacional do Transporte, Priscila Santiago, explica as vantagens de se investir em ferrovias.



Priscila Santiago - coordenadora de economia da Confederação Nacional do Transporte: Uma composição férrea que tem capacidade de cem vagões, por exemplo, ela equivale a aproximadamente 350 caminhões graneleiros, então quando eu tenho uma malha ferroviária adequada no país eu consigo uma combinação mais eficiente entre os modos rodoviário e ferroviário de forma que cada um desses modos seja utilizado onde ele é mais eficiente, mais produtivo.



Repórter Leandro Alarcon: A Transnordestina passa por três estados: Piauí, Ceará e Pernambuco. Reportagem, Leandro Alarcon.



Luciana: E hoje é a vez dos cearenses participarem do Dialoga Brasil. A presidente Dilma Rousseff junto com ministro participam de um debate e um bate-papo com a população.



Helen: Já foram feitos três encontros desse tipo pelo país, oportunidade de participação direta das pessoas para aperfeiçoar políticas e ações do governo.



Repórter Taíssa Dias: O encontro do Dialoga Brasil em Fortaleza tem a participação de representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil e os cearenses já enviaram contribuições pelo Dialoga Brasil, é o caso de Cristina Nascimento, integrante da articulação do semiárido brasileiro.



Cristina Nascimento - integrante da articulação do semiárido brasileiro: A universalização da água, do acesso à água para o consumo humano, que seria garantir que todas as famílias que estão no perfil do programa do cadastro único, que moram na zona rural, que vivem no semiárido, que elas possam ter a cisterna de placa do lado da sua casa e possam ter sua água, faça sua gestão possa a partir dali viver com mais dignidade.



Repórter Taíssa Dias: Para a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do município cearense de Tianguá, Francisca Santos, tanto o portal na internet quanto os encontros são importantes para que a resposta do governo às demandas sociais seja mais rápida.



Francisca Santos - presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do município cearense de Tianguá: E agora a gente tem um espaço de fazer essa proporção popular, expressar os nossos sentimentos, as nossas necessidades e fazer com que isso de forma rápida chegue às pessoas que possa nos ouvir e de fato fazer.



Repórter Taíssa Dias: Fortaleza é a quarta cidade a receber um encontro do Dialoga Brasil. Brasília, Salvador e Recife já fizeram esses eventos. Na capital baiana, o ministro-chefe da secretaria geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que a iniciativa aprimora o diálogo do Governo Federal com a sociedade.



Miguel Rossetto - ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República: Este processo democrático, aberto que tem colaborado muito com a grande mudança que estamos fazendo no nosso país.



Repórter Taíssa Dias: No encontro de Recife a presidenta Dilma falou sobre a importância ouvir as necessidades da população para o avanço das políticas públicas.



Presidenta Dilma Rousseff: A gente só avança com tolerância, a gente só avança com respeito, a gente só avança se a gente tiver a paciência, a humildade de escutar a voz do outro. Diálogo é isso, é escutar a voz do outro.



Repórter Taíssa Dias: Atualmente, cinco áreas estão recebendo sugestões no Dialoga Brasil: Saúde, educação, Segurança Pública, redução da pobreza e cultura. Reportagem Taíssa Dias.



Luciana: E o Dialoga Brasil de Fortaleza começa daqui a pouco. Quem está lá é a reportagem Taíssa Dias, que trás as informações para a gente. Boa noite, Taíssa.



Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Boa noite, Luciana. É isso mesmo, o encontro do Dialoga Brasil aqui em Fortaleza está quase começando. A presidenta Dilma Rousseff já está chegando e, além dela, participam os ministros da Saúde, Arthur Chioro, da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Cultura, Juca Ferreira, o ministro-chefe da secretaria geral da Presidência, Miguel Rossetto, e a ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Tereza Campello. O centro de eventos do Ceará, onde vai acontecer o Dialoga Brasil, está lotado. A estimativa é de que mais ou menos mil e 200 pessoas estejam aqui nesse momento. São representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias e integrantes de outras organizações da sociedade civil. Muitas pessoas que estão aqui hoje já enviaram propostas para o portal e se forem sorteadas vão poder apresentar a sugestão diretamente para a presidenta Dilma e os ministros aqui presentes. E hoje faz exatamente um mês que o portal Dialoga Brasil entrou no ar. Até ontem o site já contava com mais de vinte mil usuários cadastrados. Tem mais de sete mil e 500 propostas. Ao vivo, de Fortaleza, Taíssa Dias.



Helen: E você aí de casa também pode participar, é só enviar uma proposta ou apoiar as que já existem no Dialoga Brasil. Basta fazer um cadastro simples. O endereço do portal é este aí: www.dialoga.gov.br.



Luciana: E hoje o ministro da Saúde, Arthur Chioro conversou com a gente sobre ações para reforçar o acesso de qualidade à saúde para todos os brasileiros.



Helen: Segundo ele, está sendo discutida com governadores, prefeitos e parlamentares a necessidade de uma nova forma de financiar a saúde no país.



Repórter Luana Karen: Com o SUS a pessoa conta com atendimento que vai desde o ambulatório até procedimentos mais complexos como os transplantes de órgãos. O SUS tem o maior sistema público de transplantes do mundo e para manter todo esse serviço funcionando é preciso recursos, como afirma o presidente da comissão de financiamento do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira.



Ronald Ferreira - presidente da comissão de financiamento do Conselho Nacional de Saúde: A discussão da necessidade da pensar em desenvolver esse sistema de saúde está vinculado ao maior aporte de recursos.



Repórter Luana Karen: Atualmente, o Brasil gasta 4,7% do produto interno bruto, o PIB, em saúde. O percentual é menor do que utilizado nos vizinhos, a Argentina e o Uruguai, e de países como Canadá, França e Reino Unido. Em entrevista exclusiva, o ministro da Saúde Arthur Chioro, defendeu aumento dos recursos para a saúde com o objetivo de garantir e melhorar o atendimento público. Segundo o ministro, com o fim da CPMF, a saúde perdeu o equivalente hoje a 80 bilhões de reais por ano. Chioro afirmou que o governo está desenvolvendo uma proposta de contribuição exclusiva para o setor.



Arthur Chioro - ministro da Saúde: Isso funciona para os 203 milhões de brasileiros. Quando a gente olha a quantidade de recursos existentes a gente vê que a gente não consegue ter dinheiro suficiente para sustentar os postos de saúde, as UPAs, os hospitais, os serviços de prevenção à doença, a distribuição dos medicamentos na forma com que a população brasileira merece, precisa e tem direito, e é por isso que nós estamos discutindo amplamente em todo o país a necessidade de rever o financiamento da saúde, inclusive com a possibilidade da criação de uma contribuição Inter federativa para saúde que possa reforçar as ações de saúde dos municípios, nos estados e as que são feitas pelo Ministério da Saúde.



Repórter Luana Karen: O ministro de Saúde, Arthur Chioro ainda ressaltou a importância de garantir qualidade para a saúde dos brasileiros.



Arthur Chioro - ministro da Saúde: Então nós temos que discutir, nós queremos um sistema universal, um sistema público que atenda a todos os brasileiros? Queremos. Nós vamos abrir mão e vamos fazer como outros países que colocaram na lógica de mercado, e aí quem pode pagar tem, quem não pode pagar não tem, não me parece que nós no Brasil queremos andar para trás. Portanto, nós precisamos discutir como financiar este sistema, eu não estou dizendo aqui revolucionar a ponto de colocar todos os recursos, ficar igual os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, eu estou dizendo é avançar na capacidade das prefeituras, do estados e do Governo Federal poderem garantir um serviço digno e de qualidade para a população brasileira.



Repórter, Luana Karen: Em 2014 o SUS realizou mais de quatro bilhões de procedimentos ambulatoriais, um bilhões e 400 milhões de consultas médicas e mais de onze milhões de internações. Reportagem, Luana Karen, com locução de Priscila Machado.



Luciana: Sete e vinte e dois.



Helen: Santa Catarina recebeu hoje a reunião para o planejamento da passagem da tocha olímpica pelo estado.



Luciana: Integrantes dos governos federal, estadual e de prefeituras se encontraram em Florianópolis para mapear e determinar atribuições nas áreas de turismo, segurança, cultura e mobilidade.



Helen: O revezamento no Brasil terá início em Brasília no dia 03 de maio do ano que vem e percorrerá cerca de 500 municípios brasileiros.



Luciana: A discussão em Florianópolis é a terceira de uma série de reuniões preparatórias nas capitais brasileiras. Aracaju e Goiânia já receberam o encontro.



Helen: Somos quase 204 milhões e meio de brasileiros.



Luciana: A estimativa da população foi divulgada hoje pelo IBGE e revela que a maior concentração está nos grandes centros urbanos. Para se ter uma ideia, mais da metade da população vive em apenas 304 municípios.



Helen: A cidade de São Paulo continua sendo a mais populosa do país, com 12 milhões de habitantes. Rio de Janeiro vem em segundo lugar, seguida por Salvador e Brasília.



Luciana: Por outro lado, três cidades do Brasil têm menos de mil habitantes: Serra da Saudade, em Minas Gerais, Borá, em São Paulo, e Araguaína, no Mato Grosso.



Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.



Luciana: Conta de energia é mais barata. ANEEL autoriza a redução de 18% na bandeira vermelha a partir de 01 de setembro.



Helen: E agora empregada doméstica demitida sem justa causa pode solicitar o seguro-desemprego.



Luciana: No Ceará, a presidenta Dilma entrega casas, assina mais um trecho das obras da ferrovia Transnordestina e ainda recebe propostas dos cearenses no Dialoga Brasil.



Helen: Hoje o ministro da Saúde falou à Voz do Brasil sobre o financiamento do SUS, o Sistema Único de Saúde.



Luciana: Esse foi o noticiário Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Helen: Produção: EBC Serviços.



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Helen: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.





Luciana: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até semana que vem.