28/10/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Aberta mais uma linha de crédito de R$ 300 milhões para agricultores comprarem máquinas e equipamentos fabricados no Brasil.

Apresentador Luciano Seixas: Governo lança Política Nacional de Promoção da Saúde para melhorar a qualidade de vida e deter o avanço de doenças crônicas não transmissíveis, como o tabagismo.

Kátia: Indústrias têm até dezembro para adequar os rótulos informando a quantidade de ingredientes nos néctares, refrescos e refrigerantes.

Luciano: Terça-feira, 28 de outubro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Os produtores rurais já podem contar com mais recursos na Caixa Econômica Federal para a compra de máquinas e equipamentos agropecuários.

Luciano: Começou a funcionar essa semana no banco uma linha de financiamento do BNDES, que faz parte do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária, o Inovagro.

Repórter Luana Karen: O financiamento deve ser usado para a compra de equipamentos novos fabricados no Brasil. Podem participar do Inovagro produtores rurais individuais e cooperativas. O programa conta com R$ 300 milhões do BNDES para os investimentos. A ideia é aumentar a produção agropecuária melhorando os níveis de produtividade com o uso de máquinas mais modernas. Quem estiver interessado em contratar o crédito pode procurar uma das quase 1.500 agências da Caixa Econômica Federal que realizam operações de crédito rural. O superintendente nacional de Agronegócios da Caixa, Humberto José Magalhães, explica que para ter o financiamento aprovado o produtor precisa apresentar um projeto.

Superintendente Nacional de Agronegócios da Caixa - Humberto José Magalhães: O projeto, ele pode ser feito em conjunto com um dos escritórios conveniados com a Caixa, são escritórios de assistência técnica, e esses projetos visam dar maior qualificação, maior segurança para esse investimento, e ele também depende de cada tipo de atividade. E esse projeto, ele engloba custos de produção, produtividade e preços esperados da mercadoria que é produzida.

Repórter Luana Karen: Para os empreendimentos individuais, o limite de crédito é de R$ 1 milhão. Já para as cooperativas, o valor emprestado pode chegar a R$ 3 milhões. O prazo para pagamento é de 10 anos, com até três anos de carência. O financiamento pelo Inovagro também é oferecido pelo Banco do Brasil e por bancos privados credenciados ao BNDES. A taxa de juros é limitada a 4% ao ano e o produtor pode financiar até 100% do valor do bem. Reportagem, Luana Karen.

Kátia: E os municípios do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro vão receber, até essa sexta-feira, um mutirão para oferecer a trabalhadores rurais a oportunidade de tirar documentos como CPF, carteira de trabalho e carteira de identidade.

Luciano: No Mato Grosso do Sul, o mutirão começa amanhã e vai atender os municípios de Aquidauana, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti.

Kátia: Já no Rio de Janeiro, o mutirão começa na quinta-feira, no município de Itaiva.

Luciano: A iniciativa é voltada para as mulheres rurais, mas os homens também podem ser atendidos.

Kátia: Só uma correção. O município no Rio de Janeiro é Italva. A iniciativa é voltada para as mulheres rurais, mas os homens também podem ser atendidos.

Luciano: Os locais e horários dos mutirões estão na página do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em www.mda.gov.br.

Kátia: E mais de R$ 8,8 milhões foram repassados esse mês para agricultores familiares que venderam seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, na modalidade “compra com doação simultânea”.

Repórter Isabela Azevedo: Os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, vão beneficiar 5.600 famílias de agricultores. Desse total, 2.200 participam do programa por meio de parcerias do governo federal com os estados do Acre, Rondônia, Pará, Tocantins, Ceará, Piauí e com o Distrito Federal. As outras 3.400 famílias integram o PAA por meio de convênios com 108 municípios. Rogério La Gardia é presidente da Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho, cidade próxima a Brasília. Desde 2011, o grupo vende hortaliças, legumes e frutas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho - Rogério La Gardia: A associação foi fundada com dez agricultores. Aí a partir de 2011, quando a gente fez o primeiro PAA, que o pessoal viu que todos os convênios com o governo têm que ser através de uma associação ou cooperativa de agricultores familiares, automaticamente já passamos para 63 agricultores familiares. Nós hoje estamos com 72 agricultores familiares comercializando dois PAAs simultâneos, né? O “PAA termo de adesão” e o “PAA institucional com o Ministério da Defesa”.

Repórter Isabela Azevedo: Os repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio do PAA se referem à modalidade “doação simultânea”, em que os alimentos são entregues a instituições como escolas, orfanatos e asilos. Cada produtor recebe entre R$ 6.500,00 e R$ 8.000,00 por ano com a venda da produção. Para o agricultor Rogério La guarda, a destinação dado aos alimentos é mais um incentivo para participar do programa.

Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho - Rogério La Gardia: Nós vimos a realidade, nós fizemos a entrega. Os agricultores se juntavam e a gente conseguiu, com uma parceria com a Emater, o caminhão emprestado deles e a gente fazia a entrega nas creches. Então a gente viu que quando começou a chegar produto nosso lá, mudou a alimentação dessas pessoas. Eles ficavam resumidos a comer arroz, feijão, talvez alguma carne, e entrou uma gama de 125 produtos diferentes, né, inclusive muita fruta.

Repórter Isabela Azevedo: Informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos em www.mds.gov.br. Reportagem, Isabela Azevedo.

Luciano: Combater a fome e reduzir o desperdício. Essa é a ideia dos Bancos de Alimentos.

Kátia: As 67 unidades espalhadas pelo país distribuem cerca de 39 mil toneladas de alimentos por ano.

Luciano: A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com estados e municípios. Na reportagem de Leonardo Meira, vamos conhecer o trabalho do banco na cidade de Itanhaém, no litoral sul do estado de São Paulo.

Repórter Leonardo Meira: Barulho só mesmo da água do mar. Na zona rural, a calmaria era a principal reclamação de muitos agricultores familiares de Itanhaém. Faltava estrutura para vender a produção e os atravessadores ofereciam preços muito baixos. O bananicultor Alcir Lima lembra como eram esses exemplos.

Bananicultor - Alcir Lima: Antes era péssimo, né? Não tinha escoamento, entendeu? Os pequenos, eles faziam a produção, mas eles não tinham para quem vender. Não tinha campo, né?

Repórter Leonardo Meira: Em 2007, começaram as atividades do Banco de Alimentos em Itanhaém. É para esse lugar que vão as doações arrecadadas na rede de parceiros, incluindo sacolões e supermercados. Os alimentos são selecionados, embalados e distribuídos de graça para 43 entidades sociais da cidade. As doações passaram de 30 para até 700 quilos por dia. A coordenadora do banco, Luciana Mello, explica que existe integração com outros Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, Pnae.

Coordenadora do Banco de Alimentos - Luciana Mello: Existe o termo de adesão do qual o município faz parte junto ao Ministério. Cada agricultor pode vender ao banco através desse programa. São R$ 6.500,00 agora, né, com a nova resolução, ao ano. A nossa prioridade, cumpridas as resoluções, é que a gente contemple os agricultores locais e isso a gente tem conseguido fazer com bastante precisão. Com relação ao Pnae, que é o Programa Nacional da Alimentação Escolar, o banco, ele funciona como um articulador, um fiscalizador e um mediador das relações entre o agricultor e a gestão da merenda escolar do município.

Repórter Leonardo Meira: Desde 2010, um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social promove também a feira do produtor. Todo sábado, no estacionamento da prefeitura, os agricultores familiares montam as barracas e vendem a produção. A política busca a redução do desperdício, mas os resultados também atingem a qualidade de vida e autoestima dos produtores, conta Luciana, do Banco de Alimentos.

Coordenadora do Banco de Alimentos - Luciana Mello: Isso trouxe um ganho de qualidade de vida, de geração de renda e também de muita autoestima, porque eram produtores que eram invisíveis e eles mesmos colocam assim o quanto eles se sentem importantes e valorizados.

Repórter Leonardo Meira: Lembra do bananicultor Alcir Lima lá do início da reportagem? Ele começou a vender para o comércio em geral e, agora, diversifica a produção: já reserva espaço para outras culturas em meio aos pés de banana.

Bananicultor - Alcir Lima: Melhorou bem, né? E têm os comércios também, que eles vendo a gente fazer esses movimentos, começaram a nos procurar. Aí a gente consegue por a mercadoria. Hoje já tem mandioca, tem pupunha, tem couve.

Repórter Leonardo Meira: Até o final do primeiro semestre de 2015, deve ser inaugurado um espaço permanente para vendas da feira em Itanhaém, que vai reunir também o Banco de Alimentos e a Unidade de Processamento de Pescado. Informações em www.mds.gov.br. Reportagem, Leonardo Meira.

Kátia: Sete e onze, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Quando você vai ao supermercado, tem o costume de prestar atenção nas embalagens? Sabe quais são os ingredientes dos produtos industrializados que leva para casa?

Kátia: A partir de dezembro, todos os rótulos de bebidas não alcoólicas, como refrigerantes, néctares, refrescos e chá prontos, devem informar ao consumidor a quantidade de ingredientes que compõem o produto.

Repórter Carolina Becker: A partir do dia 12 de dezembro, os rótulos e embalagens precisam informar a porcentagem de polpa ou suco de fruta ou vegetal na composição das bebidas. A determinação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que publicou as novas regras em setembro do ano passado. Para a empresária Marta Caldeira, que mora em Brasília, as informações sobre a quantidade real de fruta na composição das bebidas são essenciais para o consumidor decidir o que vai levar para a mesa da família.

Empresária - Marta Caldeira: Às vezes a gente precisa para uma dieta, para uma alimentação mais saudável, a gente precisa saber a quantidade do que é composto aquele alimento e muitas vezes a gente tem muita dificuldade com isso. Eu acho extremamente importante que venha bem detalhado para que o consumidor possa estar realmente levando para casa um produto de qualidade.

Repórter Carolina Becker: A nutricionista Luiza Torquato acredita que a informação nos rótulos das bebidas ajuda o consumidor a fazer decisões mais conscientes para uma alimentação mais saudável.

Nutricionista - Luiza Torquato: Se as pessoas, elas têm mais conhecimento que é que é isso que ela está comendo, do que é que tem naquele produto, talvez seja uma forma de se conscientizar de que talvez não seja um produto que seja tão legal para a saúde e que, talvez, haja outras possibilidades, outras escolhas que sejam melhores.

Repórter Carolina Becker: Ainda segundo a nutricionista, para o consumidor saber que bebida realmente está levando para casa, é importante que ele saiba a diferença entre suco, néctar e refresco, e o que define essas denominações é exatamente a quantidade de fruta presente nas bebidas.

Nutricionista - Luiza Torquato: O refresco, por exemplo, você tem uma concentração de 2% a 10% de suco ou polpa dentro dessa bebida que você está consumindo. O néctar, em torno de 20 a 40%. E o suco, é o que a gente espera quando a gente vai beber, é um suco realmente que é a fruta, ele é composto especialmente de fruta, e aí não entra açúcar e nem aditivos químicos.

Repórter Carolina Becker: A regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de estabelecer a obrigatoriedade da declaração quantitativa de ingredientes nas embalagens das bebidas, determina também a elevação da quantidade mínima de suco nos néctares de laranja e uva. A partir de 31 de janeiro do ano que vem, os néctares devem ter o mínimo de 40% de suco de fruta, e a partir de 31 de janeiro de 2016, a quantidade mínima de suco de fruta sobe para 50%. Reportagem, Carolina Becker.

Luciano: O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança daqui a pouco, na Amostra Nacional de Experiências bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, aqui em Brasília, a nova Política Nacional de Promoção da Saúde.

Kátia: Quem tem as informações, ao vivo, é o repórter Paulo La Salvia. Boa noite, La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Kátia. Um exemplo dessas doenças crônicas não transmissíveis é o tabagismo, que matou em 2011, último dado disponível, 22.500 no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer. O vício do cigarro é um dos fatores de risco que faz crescer essa chamadas doenças crônicas não transmissíveis, que não passam de uma pessoa para outra. A má alimentação e o sedentarismo são outros fatores de risco que levam a problemas respiratórios e infartos, por exemplo. São essas práticas nada saudáveis que o governo quer combater com a nova Política Nacional de Promoção da Saúde, que está sendo lançada agora, que vai ser lançada daqui a pouco, na verdade, aqui em Brasília. O Brasil vem reduzindo esse tipo de morte como recomenda a Organização Mundial de Saúde, OMS. Em 2011, foram 74 mil óbitos, 3,8% menos do que em 2010. A meta, até 2022, é reduzir em 25%. Para isso o governo investe, por exemplo, no Programa Academia de Saúde. Atualmente, existem no país cerca de 490 unidades prontas e mais de 3.700 polos habilitados para a construção de novas academias em todo o país. Kátia.

Kátia: Obrigada, Paulo La Salvia, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Luciano: Quem passa pela BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora, em Minas Gerais, pode parar nos postos de atendimento ao viajante, que ficam em média a cada 45 quilômetros da rodovia.

Kátia: O local é apenas um dos serviços que a empresa concessionária oferece aos usuários e faz parte de algumas obrigações que ela deve cumprir antes de começar a cobrança do pedágio.

Repórter Carolina Rocha: São 21 postos instalados pela empresa responsável pelas obras na rodovia, concedida para a iniciativa privada no ano passado. Nesses locais, o viajante pode estacionar, usar de graça banheiros, fraldário e também pedir socorro mecânico e médico. O diretor de Operações da empresa, Márcio Arany, explico como funcionam esses serviços.

Diretor de Operações da Empresa - Márcio Arany: O serviço mecânico é um serviço de guinchamento. Então nós, identificando um carro ou um veículo grande que não consegue se colocar em marcha, nós vamos rebocá-lo até o posto de gasolina mais próximo. O serviço de atendimento pré-hospitalar, ele é acionado sempre que, havendo algum tipo de colisão ou algum tipo de ocorrência, a nossa viatura que primeiro chegar no local, vai identificar a severidade e vai acionar a viatura de resgate ou a viatura de perigo ou até as duas.

Repórter Carolina Rocha: O atendimento na estrada conta com ambulâncias equipadas, guinchos, caminhões-pipa para combate de incêndios e veículos especiais para recolher animais na pista. Tudo funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e de graça. Aziel da Silva Aguiar tem 48 anos e trabalha com frete na região da BR-040, perto de Valparaíso, em Goiás. Ele dirige cerca de 50 quilômetros por dia e está animado com os serviços prestados na rodovia.

Motorista - Aziel da Silva Aguiar: Às vezes você está na estrada, o carro quebra e não tem como você ter socorro, né? Já aconteceu comigo. Aí é uma coisa, é mais uma coisa boa para a sociedade, para a comunidade.

Repórter Carolina Rocha: Os serviços fazem parte das obrigações que a empresa deve cumprir antes de começar a cobrança do pedágio. Foram cinco rodovias federais concedidas e todas elas estão cumprindo as obrigações, como explica a diretora da ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, Natália Marcassa.

Diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres - Natália Marcassa: Todas as cinco concessionárias já têm serviço médico e mecânico à disposição do usuário, que é um grande conforto e segurança para quem está em meio à rodovia em viagem. Também tem os postos de atendimento ao longo da rodovia, né?

Repórter Carolina Rocha: Além da duplicação de pelo menos 10% do trecho concedido, as empresas também têm que trocar as placas de sinalização, tapar buracos e capinar o mato das margens das rodovias antes de começar a cobrança de pedágios. Mais informações sobre a situação das rodovias concedidas em www.antt.gov.br. Reportagem, Carolina Rocha.

Luciano: Sete e dezenove, no horário brasileiro de verão.

Kátia: A gravidez é um período de muitas mudanças na vida das mulheres.

Luciano: E para que elas e os bebês tenham saúde, é fundamental o acompanhamento médico e psicológico durante toda a gestação.

Kátia: É isso que fazem as equipes de Saúde da Mulher das unidades básicas de saúde e clínicas especializadas, tema da nossa segunda reportagem especial sobre o SUS, o Sistema Único de Saúde.

Repórter Isabela Azevedo: O parto e os primeiros chorinhos do bebê marcam o início de uma outra fase na vida das mulheres, com novas prioridades e responsabilidades. Durante toda gestação, os profissionais especializados do SUS, o Sistema Único de Saúde, acompanham as futuras mamães na preparação para esta mudança, monitorando a saúde física e psicológica das pacientes. Essas equipes de Saúde da Mulher estão nas unidades básicas de saúde e nas clínicas especializadas na saúde feminina espalhadas pelo país. No Centro de Estudo e Assistência à Saúde da Mulher na cidade de Lages, em Santa Catarina, por exemplo, cerca de 70 mulheres são atendidas por dia. A coordenadora da instituição, Natália Paes, detalha os serviços prestados na clínica.

Coordenadora da Instituição - Natália Paes: A gente trabalha com as consultas de pré-natal com médicos e enfermeiros, a gente faz o teste rápido preconizado, a gente realiza todo o pré-natal, né, aqui, como serviço especializado. A gente trabalha também com a questão de acompanhamento de exames, a gente faz autorização de ultrassonografia, faz todo o acompanhamento obstétrico delas. A gente tem mastologistas, ginecologistas, obstetras e enfermeiros obstétricos.

Repórter Isabela Azevedo: A dona de casa Juliana Ribeiro, de 27 anos, se prepara para dar à luz o primeiro bebê. Grávida de 39 semanas, a moradora de Lages chega ao final da gestação depois de fazer todo o pré-natal no Centro de Estudo e Assistência à Saúde da Mulher.

Dona de Casa Grávida - Juliana Ribeiro: Aqui eu encontrei psicóloga, encontrei fisioterapeuta, que eu tenho bastante dor na minha coluna, na lombar. Ela me ajudou bastante com exercícios, alongamentos, assim como relaxar bastante. A assistente social, também ela te orienta se você precisa de alguma coisa, porque mexe muito com o psicológico da gente também, né?

Repórter Isabela Azevedo: A clínica de Lages faz parte do Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde para reduzir morte materna e neonatal, incentivar o parto normal e humanizado, além de intensificar os programas de saúde com foco nas mães e nos bebês. Atualmente, a ação está presente em mais de cinco mil municípios em todo o país e já atendeu, desde 2011, mais de 2,5 milhões de gestantes. A coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Ester Vilela, explica que a primeira preocupação do SUS é com o pré-natal.

Coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde - Maria Ester Vilela: Nós sabermos que as mulheres fazem consulta de pré-natal, mas nem sempre essas consultas eram consultas que resultavam no cuidado necessário, ou seja, fazia consulta, mas os exames não chegavam em tempo oportuno. Um outro diagnóstico também durante o pré-natal era a questão da qualidade de informação que as mulheres recebem durante o pré-natal. Muitas vezes a mulher chega no final do pré-natal fragilizada, com medo do parto, sem ter informações necessárias para o que é o trabalho de parto, como ela pode fazer para se fortalecer nesse momento, né? Então o pré-natal precisava de acrescentar aí um diálogo maior com as mulheres em rodas de conversa, em práticas educativas grupais. Então tudo isso foi incentivado através da Rede Cegonha.

Repórter Isabela Azevedo: Na avaliação da coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Ester Vilela, o SUS está preparado para atender as gestantes.

Coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde - Maria Ester Vilela: Muitas mulheres do sistema privado, na hora de escolher um lugar para parir que as atenda com dignidade, né, de uma forma singular, respeitando seus direitos, elas vão para o SUS, para poder ter um parto que nós chamamos um parto humanizado. Claro que nós temos desafios, mas o SUS caminha cada vez mais para melhorar a saúde das mulheres, para incluir as mulheres no cuidado compartilhado e para defender a saúde dessa população.

Repórter Isabela Azevedo: Quem busca um atendimento especializado na Saúde da Mulher e da Gestante deve procurar a unidade básica de saúde mais perto de casa. Os atendimentos são feitos no próprio posto de saúde ou nas clínicas públicas indicadas pelos profissionais do SUS. Reportagem, Isabela Azevedo.

Luciano: Você sabe quando deve chamar uma ambulância do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, ou quando deve ir até uma UPA, Unidade de Pronto-Atendimento?

Kátia: É o que vamos saber na reportagem especial sobre o SUS que vai ao ar amanhã, aqui na Voz do Brasil.

Luciano: Termina nesta quinta-feira, dia 30, o prazo para que as Secretarias de Segurança Pública dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo e do Distrito Federal enviem propostas ao Ministério da Justiça para implantar Delegacias da Mulher.

Kátia: O cadastramento das propostas deve ser feito no Sistema de Convênios do Governo Federal, o Siconv, em www.convenios.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Aberta mais uma linha de crédito de R$ 300 milhões para agricultores comprarem máquinas e equipamentos fabricados no Brasil.

Luciano: Governo lança a Política Nacional de Promoção da Saúde para melhorar a qualidade de vida e deter o avanço de doenças crônicas não transmissíveis, como o tabagismo.

Kátia: Indústrias têm até dezembro para adequar os rótulos informando a quantidade de ingredientes nos néctares, refrescos e refrigerantes.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

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Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Uma boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.