28/12/16 - A Voz do Brasil

A Voz do Brasil - 28/12/2016

Apresentador Roberto Camargo: Em Brasília, 19 horas.
 
 "Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."
 
 Apresentadora Gabriela Mendes: Boa noite.
 
 Roberto: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.
 
 Gabriela: Quarta-feira, 28 de dezembro de 2016.
 
 Roberto: E vamos ao destaque do dia: Construção de presídios, compra de aparelhos para revistar quem visita presos e mais equipamentos de segurança para agentes penitenciários.

 

Gabriela: Presidente Michel Temer autoriza repasse de R$ 1,2 bilhão de reais para penitenciárias de todo o país.

 

Roberto: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gabriela: Mais de 900 mil trabalhadores ainda têm direito a sacar o abono salarial referente a 2014. O prazo termina amanhã.

 

Roberto: Já estão valendo as medidas do governo que permitem às lojas oferecer preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou cartão. Leonardo Meira.

 

Repórter Leonardo Meira: A expectativa é que as medidas reduzam o custo dos lojistas e ampliem a margem de benefícios pros consumidores, como descontos, por exemplo.

 

Gabriela: Hoje, na apresentação, Gabriela Mendes e Roberto Camargo.

 

Roberto: E para assistir a gente ao vivo na internet, basta clicar www.voz.gov.br.

 

Gabriela: Modernizar e humanizar o sistema penitenciário brasileiro. O presidente Michel Temer autorizou hoje um repasse de mais de R$ 1,2 bilhão para que os estados invistam nas prisões.

 

Roberto: O dinheiro é do Fundo Penitenciário Nacional, Funpen, e vai ser repassado aos estados amanhã.

 

Gabriela: Quase R$ 800 milhões vão ser destinados à construção de penitenciárias, uma por estado, garantindo a abertura das vagas necessárias para diminuir a superlotação.

 

Roberto: O porta-voz da presidência, Alexandre Parola, explicou como vai ser investido o resto do dinheiro.

 

Porta-voz da Presidência - Alexandre Parola: Foram igualmente liberados R$ 321 milhões, destinados à promoção da cidadania, alternativas penais de controle social e de qualificação em serviços penais. Nesta categoria, contempla-se ainda a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os scanners que substituirão as revistas físicas das pessoas que visitam os presos. Além disso, será possível a aquisição de veículos, equipamentos de segurança para os agentes penitenciários e o aperfeiçoamento do sistema de radiocomunicação.

 

Gabriela: Cada estado vai receber cerca de R$ 45 milhões. Os estados da Bahia e do Ceará não vão receber, porque não possuem fundo penitenciário.

 

Roberto: O presidente vai sancionar hoje o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União.

 

Gabriela: O projeto, que passou pelo Congresso Nacional, tem o objetivo de ajudar os governos estaduais a equilibrar as contas e garantir o pagamento do salário de servidores e o funcionamento dos serviços públicos.

 

Roberto: O presidente vetou parte do projeto e quem explica é o repórter Paulo La Salvia.

 

Repórter Paulo La Salvia: A informação foi confirmada pela Casa Civil, a parte do projeto que vai ser vetada pelo presidente Michel Temer é a que estabelece o programa de recuperação fiscal para os três estados mais endividados, que são Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Por meio do programa, essas três unidades da federação teriam a dívida com a União suspensa por três anos. O veto ocorre porque, na aprovação do projeto pela Câmara, foram retiradas as contrapartidas dos estados, como por exemplo promover mudanças nos sistemas previdenciários estaduais. A renegociação global dos estados com a União, segundo a Casa Civil, vai ser sancionada pelo presidente Michel Temer. Por meio dela, os estados tiveram a dívida com a União alongada em 20 anos. O porta-voz da presidência, Alexandre Parola, confirmou a informação no Palácio do Planalto.

 

Porta-voz da presidência - Alexandre Parola: A decisão do presidente mantém a renegociação da dívida, que foi pactuada entre o próprio presidente e os governadores de estado, e convertida em um projeto de lei. Os governadores já obtiveram os benefícios dessa renegociação ao longo do semestre. O que foi vetado hoje foi a recuperação fiscal, tendo em vista que as contrapartidas derivadas dessa recuperação não foram mantidas.

 

Repórter Paulo La Salvia: Pela renegociação, os estados tiveram as parcelas da dívida com a União suspensas, de julho a dezembro, e vão ser retomadas a partir de janeiro do ano que vem, de forma gradual, até julho de 2018, quando voltam a ter 100% do valor. Reportagem, Paulo La Salvia.

 

Gabriela: Você ouviu ontem aqui na Voz do Brasil que o governo anunciou a construção de mais 130 mil cisternas no nordeste, investimento de mais de R$ 750 milhões.

 

Roberto: As cisternas amenizam os efeitos da seca e trazem conforto para a população do sertão nordestino.

 

Gabriela: Hoje, na última reportagem da série sobre as ações do governo para matar a sede das pessoas e dos animais, vamos ouvir como as cisternas vêm garantindo o abastecimento de água nas casas de pequenos agricultores.

 

Repórter João Pedro Neto: O tempo até fecha, mas chuva mesmo no sertão pernambucano tem sido difícil de se ver. É o que conta a agricultora Vera Lúcia do Carmo, moradora da zona rural em Salgueiro, no interior do estado.

 

Agricultora - Vera Lúcia do Carmo: Aqui já está com muito tempo, rapaz, que choveu pra o cabra tirar legume, está com tempo.

 

Repórter João Pedro Neto: Com a seca dos últimos anos, a água pro abastecimento de muitas famílias na região tem chegado, ultimamente, por meio de ações como o Carro Pipa. Mas seja por meio de medidas emergenciais ou através das chuvas, pra garantir o abastecimento, a água que chega precisa ter onde ficar. E uma solução é a cisterna, uma tecnologia social, simples e de baixo custo. A agricultora Antônia Valderino, de Salgueiro, lembra: garantir a água em casa, antes, era ainda mais difícil.

 

Agricultora - Antônia Valderino: Antigamente a gente tinha era esses tamborzinhos de 200 litros. Aí só tinha um ou dois, aí enchia e pronto, só dava pra dois dias, no outro dia não tinha mais nada, não.

 

Repórter João Pedro Neto: As cisternas pra consumo humano acumulam até 16.000 litros de água. São vistas por todo o sertão e têm capacidade para garantir o abastecimento por meses de seca. Discreta na paisagem árida, essa tecnologia tem um papel fundamental, como afirma Marcos Macedo, diretor de Recursos Hídricos da prefeitura de Salgueiro.

 

Diretor de Recursos Hídricos - Marcos Macedo: A gente não tinha essa tecnologia anteriormente, e hoje a gente tem onde armazenar água, a água fica lá fresquinha, pronta pro consumo.

 

Repórter João Pedro Neto: Já são mais de 1,2 milhão de cisternas entregues e construídas pelo Governo Federal, desde 2003. A maioria delas é pra consumo humano de menor capacidade. Mas tem também as cisternas pra ajudar na produção, maiores, e também as escolares. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário tem aumentado os investimentos e ampliado o alcance da ação, como afirma o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do órgão, Caio Rocha.

 

Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional - Caio Rocha: Se nós pegássemos uma renda média de uma família, que tinha uma renda de R$ 9 mil/ano, toda essa família, depois que ela teve a inclusão da sua cisterna, essa renda passou a R$ 17 mil. Portanto, a agregação de valor para que ele possa melhorar a sua renda, melhorar a sua qualidade de vida e passar a ter um bem-estar mais adequado, através de um programa de água.

 

Repórter João Pedro Neto: Se a seca tem sido rigorosa, as condições hoje são melhores. Na casa da agricultora Vera Lúcia, a convivência da família com a estiagem melhorou.

 

Agricultora - Vera Lúcia: É uma bênção muito grande essas cisternas que foi feito, porque se não fosse essa cisterna a gente também não tinha em que botar, não.

 

Repórter João Pedro Neto: Mais de 6 milhões de brasileiros já foram beneficiados com as cisternas e outras tecnologias de abastecimento no país. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Roberto: Reveillon chegando e que tal um dinheirinho extra pra gastar no ano novo? Essa oportunidade está aberta para mais de 900 mil trabalhadores que têm direito ao abono salarial do ano base 2014.

 

Gabriela: Pois é, Roberto, essas pessoas têm direito ao benefício, mas ainda não fizeram o saque. Se você teve um rendimento mensal médio de até dois salários mínimos em 2014, procure se informar, pois pode ter direito ao dinheiro.

 

Roberto: É, mas tem que olhar rápido, porque o prazo termina amanhã.

 

Repórter Nei Pereira: São mais de R$ 790 milhões, que estão à disposição dos beneficiários. Cada trabalhador tem direito a R$ 880, equivalente a um salário mínimo. Podem receber o abono pessoas inscritas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalharam por pelo menos 30 dias em 2014 com rendimento mensal médio de até dois salários mínimos. E atenção, o prazo pra retirada do dinheiro termina quinta-feira, dia 29, já que na sexta não haverá expediente bancário. Aqueles que possuem o Cartão Cidadão, com senha registrada, podem fazer o saque até a próxima sexta-feira, dia 30, em uma casa lotérica ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Segundo o coordenador do abono salarial, Márcio Ubiratan, o Ministério do Trabalho tentou entrar em contato com as pessoas que têm direito ao benefício, mas muitos não foram localizados.

 

Coordenador do abono salarial - Márcio Ubiratan: Inicialmente a gente pode atribuir aí de repente a uma falta de informação do próprio trabalhador. A outra grande dificuldade é tentar localizar esse trabalhador, por que? Não temos uma fonte de endereço atualizada dele. A fonte que nós dispomos hoje é a fonte do cadastro PIS/Pasep. Então isso, necessariamente dependeríamos aí de uma ação do próprio trabalhador, para que ele procurasse uma agência e pudesse fazer a atualização desse endereço.

 

Repórter Nei Pereira: Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode fazer a consulta pela internet, no endereço abonosalarial.mte.gov.br. Basta inserir o CPF ou número do PIS/Pasep e a data de nascimento para fazer a consulta. Outra opção é ligar na Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158. Reportagem, Nei Pereira.

 

Gabriela: Agora são 19h11, no horário brasileiro de verão.

 

Roberto: Comerciantes já podem oferecer preços diferentes para pagamentos feitos em dinheiro ou cartão. Mas qual a vantagem pra você, consumidor?

 

Gabriela: A gente explica daqui a pouco. Continue com a gente.

 

"Você na Voz do Brasil"

 

Roberto: Ontem aqui no quadro "Você na Voz do Brasil", nós respondemos à pergunta do Wilson, de Patos de Minas, sobre como funciona a entrega de encomendas por parte dos Correios, principalmente as que vem de outros países.

 

Gabriela:  Pois é, e o assunto chamou a atenção de muitos ouvintes. Recebemos várias perguntas e dúvidas entre ontem e hoje. Uma delas foi a do Cauê, de São Paulo. Vamos ouvir.

 

Ouvinte - Cauê: Meu nome é Cauê. Também tenho essa mesma dúvida e gostaria de saber por que quando um produto vem de fora do país ele demora mais ou menos uma semana pra chegar, desse país de origem até aqui, e o tratamento dentro do país demora de dois a três meses?

 

Roberto: E como a participação do ouvinte é muito importante pra gente fazer a Voz do Brasil todos os dias, nós voltamos a falar sobre este assunto. A repórter Alessandra Bastos conversou com os Correios pra responder as dúvidas.

 

Repórter Alessandra Bastos: Olá, boa noite, Roberto, Gabriela, ouvintes da Voz do Brasil. Eu conversei com o assessor do departamento internacional dos Correios, Ademar de Souza, sobre a dúvida de vários ouvintes. Por que as encomendas internacionais demoram a ser entregues depois que chegam ao Brasil? São três motivos: O primeiro, as questões alfandegárias. Quando o produto chega ao Brasil, antes de ser entregue aos Correios, ele passa pela Receita Federal. Lá, é verificado se possui a declaração de aduana e a nota fiscal. Se estiver faltando um documento, vai atrasar o processo. A Receita Federal fiscaliza também se os impostos de importação foram pagos. Dependendo do produto, é cobrado também o ICMS, e aí a Receita Federal entra em contato com a Receita Estadual. Só então a encomenda é liberada pela Receita Federal para ser entregue pelos Correios, como explica Ademar de Souza.

 

Assessor - Ademar de Souza: A Receita Federal normalmente tem um processo ágil quando todas as informações estão contidas na encomenda. Mas pode ser que uma encomenda precise de um processo aduaneiro mais demorado, como por exemplo a necessidade de registro no sistema.

 

Repórter Alessandra Bastos: O prazo de entrega vai depender ainda do modelo escolhido pelo comprador, ou seja, por quem vai receber a encomenda. A entrega pode ser expressa, que leva de três a sete dias pra ser entregue depois que chega ao Brasil, standard, de 15 a 20 dias, ou econômica, que vai levar de 20 a 35 dias, como diz o assessor.

 

Assessor - Ademar de Souza: É, existe na verdade vários tipos de serviço, com grau de rapidez que variam.

 

Repórter Alessandra Bastos: A época do ano é o terceiro fator que vai influenciar o tempo de entrega. O tráfego começa a aumentar em novembro, com o Dia do Solteiro, na China, que está virando uma tradição de compras internacionais. Depois dele, vem a Black Friday e, em seguida, o Natal. Nesta época, as entregas no Brasil aumentam 60% e ficam um pouco mais demoradas. Ademar de Souza convida os ouvintes a darem uma olhadinha na cartilha Importação Pelos Correios, que explica as regras das encomendas internacionais. Essa cartilha está na página dos Correios na internet, em www.correios.com.br. Continuem participando da Voz do Brasil, enviando dúvidas e sugestões. Segue com vocês aí do estúdio.

 

Gabriela: Obrigada, Alessandra. E você tem dúvida sobre algum programa do Governo Federal? Mande a sua pergunta aqui pra Voz do Brasil.

 

Roberto: Basta gravar uma mensagem e enviar para o nosso e-mail: voz@ebc.com.br. Ou no Whatsap: (61) 99862 7345. Vou repetir: (61) 99862 7345.

 

Gabriela: Participe.

 

Roberto: Fim de ano, época de confraternizações e também de dar e receber presentes. Mas se o que você ganhou está com algum defeito ou do tamanho errado é sempre bom lembrar dos direitos que você tem para trocar o presente.

 

Gabriela: Você sabia que existe diferença pra troca quando um produto é comprado na internet, por exemplo?

 

Roberto: Pois é. A gente traz pra você agora algumas informações sobre o que dá e o que não dá pra trocar.

 

Repórter Natália Melo: O Natal já passou, mas o movimento no comércio continua intenso. É que depois da tradicional festa do fim de ano, tem muita gente querendo trocar os presentes, como a cabeleireira Edília Velina.

 

Cabeleireira - Edília Velina: Acabei de trocar o macacão. Comprei no sábado e não serviu pra minha filha, nós viemos trocar agora.

 

Repórter Natália Melo: No Rio de Janeiro, os cariocas contam como tem sido a troca dos produtos nas lojas.

 

Entrevistada: Já troquei muito, porque às vezes fica apertada, fica pequena demais ou fica larga demais.

 

Entrevistado: Eu precisei trocar calça às vezes, não quis experimentar e a pessoa trocou.

 

Entrevistado: Quando não dá, eu sempre venho e troco, e consigo numa boa.

 

Repórter Natália Melo: A troca do produto é obrigatória quando ele apresenta problemas de qualidade. Em outros casos, o consumidor deve ficar atento às normas do estabelecimento, que podem variar entre as lojas. A coordenadora jurídica da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Cidadania, Fernanda Oliveira, dá mais detalhes.

 

Coordenadora jurídica - Fernanda Oliveira: Se nós estamos falando de uma troca em que um produto não apresenta vícios, isso se trata de uma liberalidade do comerciante, ou seja, esse comerciante pode não trocar. São as hipóteses, por exemplo, de um sapato que foi comprado e ficou apertado, de uma blusa que a cor não agradou. Exceto se esse comerciante, ele prometer fazer essa troca. Prometer por cartazes, prometer dentro do cupom fiscal. Aí, o que seria uma faculdade vira uma obrigação. Caso o produto volte a apresentar problemas, cabe ao consumidor decidir o que é melhor pra ele e pode pedir nova troca ou até ter o dinheiro de volta. Mas atenção, as regras mudam quando o produto é comprado pela internet. É o que diz Soraia Panela, coordenadora de atendimento do Procon do Rio de Janeiro.

 

Coordenadora de atendimento - Soraia Panela: Ele tem sete dias pra fazer qualquer ação, a troca ou devolução, porque ele tem o direito de se arrepender daquela compra.

 

Repórter Natália Melo: O cliente que não se sentir bem atendido pelo estabelecimento pode procurar órgãos de proteção e defesa do consumidor de sua cidade. Outra ferramenta é o portal recém-lançado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no endereço consumidor.gov.br. Após receber a reclamação, o órgão tem 30 dias para responder ou solucionar o problema. Reportagem, Natália Melo.

 

Gabriela: Quem tem contrato do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, deve ficar atento. O prazo para renovação termina nesta sexta-feira.

 

Roberto: O Fies é um programa do Governo Federal que financia os estudos de alunos em faculdades particulares.

 

Repórter Nei Pereira: Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de renovação é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies, o Sistema Informatizado do Fies. E o prazo para validar essas informações termina na sexta-feira, dia 30. Outro prazo que também se encerra nesta semana é para que os agentes financeiros, no caso o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, recebam os documentos de regularidade de matrícula. Nesse caso, o prazo termina na quinta-feira, dia 29 de dezembro. Nei Pereira para a Voz do Brasil.

 

Gabriela: Diferentes valores para pagamento em dinheiro, boleto ou cartão. Uma das medidas anunciadas pelo governo para baixar preços já está valendo.

 

Roberto: A ideia é estimular a economia, promovendo a competição entre os diversos meios de pagamento, para reduzir os juros do cartão de crédito.

 

Repórter Leonardo Meira: Não importa o sol quente nem as horas a fio de caminhada. A Vinte e Cinco de Março, uma das principais ruas de comércio popular de São Paulo, sempre atrai muitos consumidores. E na hora de pagar, tem quem prefira o cartão de crédito, como a gerente comercial Albanita Fernandes.

 

Gerente Comercial - Albanita Fernandes: Pra você andar com dinheiro, hoje, é meio, né? E o cartão de crédito, você depois você sabe quanto você gastou.

 

Repórter Leonardo Meira: Mas também há quem não abre mão do dinheiro pra pechinchar. É o caso da operadora de produção Jussara Setti.

 

Operadora de produção - Jussara Setti: À vista. Quem chora mais, tem mais desconto.

 

Repórter Leonardo Meira: Seja qual for o meio de pagamento, tem novidades que fazem parte das medidas apresentadas pelo governo pra estimular a economia. As máquinas de cartão vão ser compatíveis com todas as bandeiras, evitando o gasto com diversos aparelhos. O prazo pro lojista receber o pagamento feito no cartão de crédito vai diminuir. Hoje demora no mínimo 30 dias, o que aumenta também os juros para o consumidor. Além disso, o mesmo produto pode ter valor diferente se o pagamento for feito com dinheiro, cheque, boleto, cartões de débito ou de crédito. A cuidadora Nilva de Andrade paga com dinheiro pra manter tudo sob controle.

 

Cuidadora - Nilva de Andrade: Geralmente eu compro só à vista. Cartão de crédito, já dei um basta.

 

Repórter Leonardo Meira: Já a jornalista Dafne Ruivo usa bastante o cartão de crédito e acha importante ter opção de desconto de acordo com a forma de pagamento.

 

Jornalista - Dafne Ruivo: Ah, vou ter que juntar dinheiro pra pagar em dinheiro mesmo, vivo, pra conseguir o desconto? Acho que isso pode demorar mais um pouco. O cartão de crédito dá essa liberdade de você comprar na hora.

 

Repórter Leonardo Meira: O assessor econômico da Federação de Comércio de Bens e Serviços de São Paulo, Fábio Pina, explica que as medidas vão ajudar na recuperação da economia.

 

Assessor econômico - Fábio Pina: A medida é liberalizante, ela tem um conceito bom, e o efeito dela é aumentar a concorrência entre cartão de crédito e meios à vista, que vai fazer com que o cartão de crédito melhore suas condições para o lojista, e esses repassem condições melhores para o consumidor. Eu acho que o consumidor ganha, o lojista ganha e o mercado ganha.

 

Repórter Leonardo Meira: A expectativa é que as medidas reduzam o custo dos lojistas e ampliem a margem de benefícios pros consumidores, como descontos, por exemplo. Reportagem, Leonardo Meira.

 

Roberto: 19h21, no horário brasileiro de verão.

 

Gabriela: Mesas, cadeiras, estantes de livros fabricadas a partir de materiais reaproveitados são a marca da biblioteca do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

 

Roberto: E com o apoio de instituições de ensino e pesquisa, o conceito de sustentabilidade foi mantido na modernização da unidade, reaberta ao público este mês.

 

Repórter Eduardo Biagini: Depois que um parecer técnico do Serviço Florestal Brasileiro indicou a infestação dos móveis originais por insetos, uma parceria com a Universidade de Brasília, o Instituto Federal de Brasília, permitiu à equipe responsável pela biblioteca do MMA manter o foco no reaproveitamento de materiais. Madeiras brasileiras reutilizadas deram uma aparência toda especial ao espaço, que oferece ao público acesso a 13 mil livros e publicações digitais, um acervo que interessa não somente a pesquisadores, mas a toda a sociedade, como afirma a chefe da biblioteca, Elisabete da Mata.

 

Chefe da biblioteca - Elisabete da Mata: Uma biblioteca especializada em meio ambiente, que tem muitas publicações de ordem técnica, muitos livros importantes para a sociedade, para os pesquisadores de um modo geral.

 

Repórter Eduardo Biagini: A biblioteca do Ministério do Meio Ambiente oferece também salas de estudo e de convivência, além de mesas com computadores individuais para consulta. A reinauguração faz parte das comemorações pelos 24 anos de criação do ministério. Mais informações pela internet, em www.mma.gov.br. Reportagem, Eduardo Biagini.

 

Gabriela: O Ministério das Relações Exteriores vem prestando assistência às vítimas do acidente com um ônibus brasileiro na Argentina.

 

Roberto: O ônibus partiu da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, transportando brasileiros que pretendiam passar as festas de final de ano em Buenos Aires, capital argentina.

 

Gabriela: O veículo tombou na manhã de terça-feira. Duas pessoas morreram e 24 ficaram feridas.

 

Roberto: O Ministério tem mantido contato permanente com os familiares dos passageiros, com as autoridades argentinas e brasileiras e com as empresas responsáveis pela viagem.

 

Gabriela: Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que vai prestar todo o apoio necessário para liberação dos corpos.

 

Roberto: E essas foram as notícias do Governo Federal.
 
 Gabriela: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Roberto: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Gabriela: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

 

Roberto: Uma boa noite pra você e até amanhã.