29/06/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Estados e municípios, agora, têm que cumprir metas de atendimento da rede de saúde ligada ao SUS para oferecer serviço de qualidade ao cidadão.

Apresentador Luciano Seixas: Brasil e Paraguai reafirmam quatro acordos de cooperação, um deles para combater tráfico de drogas e crimes na fronteira.

Kátia: África do Sul abre mercado de carne suína para o Brasil.

Luciano: Quarta-feira, 29 junho de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: A rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, SUS, vai ter que cumprir, a partir de agora, metas de qualidade nos serviços para a população.

Luciano: E a avaliação vai ser feita, inclusive, pelos próprios usuários.

Kátia: A medida que define a nova forma de organização do SUS foi estabelecida por meio de um decreto da presidenta Dilma, publicado hoje no Diário Oficial da União.

Luciano: Assunto da entrevista que a nossa editora Adriana Franzin fez com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Vamos ouvir.

Editora Adriana Franzin: Ministro, quais são as principais mudanças no SUS, com a aprovação desse decreto?

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: A principal mudança é que nós vamos ter metas de atendimento ao cidadão muito claras, na relação da União, estados e municípios. Cada região vai se estabelecer, de forma muito clara, quais são as metas de atendimento ao cidadão, ao usuário, às pessoas, naquela região, em relação aos serviços que são prestados, número de cirurgias que tem que ser realizadas, esforço de redução de problemas de doenças. Ficam claras as metas e as responsabilidades em relação a essas metas. Na avaliação dessas metas, nós vamos introduzir uma série de componentes de avaliação; entre eles, a satisfação do usuário. No contrato, vai ter formas de como que o estado, o município, o responsável pela unidade de saúde, capta a avaliação de satisfação do usuário. Ou seja, essa avaliação vai contribuir para a mudança dos serviços de saúde.

Editora Adriana Franzin: E quem vai fiscalizar o cumprimento dessas metas?

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Todo mundo ajuda a fiscalizar, a cobrar e monitorar. Vai ter um sistema de informação no Ministério da Saúde, onde o município, a região, tem que apresentar o relatório de gestão, do que está sendo cumprido. Esse sistema vai ser público. Os Conselhos Municipais de Saúde, que têm representação na sociedade, os Conselhos Estaduais, o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, que compõe o Departamento Nacional de Auditoria... Nós vamos poder fazer auditorias regulares para acompanhamento do que está sendo cumprido. Os Tribunais de Contas nos estados e nos municípios, a imprensa.

Editora Adriana Franzin: E o que acontece com os municípios que não cumprirem essas metas?

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Nós vamos fazer premiação de desempenho. Ou seja, as regiões, estados, que cumprem as metas terão como premiações, que sejam recursos, programas novos do Ministério, melhorias, inclusive em como executar seus recursos. E aqueles municípios que não cumprem as metas, a gente vai avaliar o porquê não cumpriu, às vezes precisa de apoio técnico, apoio institucional, mais recursos, mas existe a possibilidade de bloquear o recurso para aquele município e passar ou para o estado ou para outro município daquela região, que possa ofertar o serviço de forma adequada para o cidadão.

Editora Adriana Franzin: A partir de quando os cidadãos vão começar a sentir o efeito dessas mudanças?

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: A partir desse semestre, nós começamos a construir os contratos, e, nas regiões onde os contratos forem firmados, nós temos a expectativa que as pessoas possam perceber as mudanças em relação às metas e às responsabilidades que cada um tem. Junto com isso, vem recursos do Ministério, dos estados, dos próprios municípios, para dar conta dessas metas.

Editora Adriana Franzin: E existe alguma meta principal?

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Nós temos várias metas de universalização. Por exemplo, o Samu. O Samu, hoje, ele cobre 51% da população brasileira. Nós queremos chegar a 80% da população, até o final deste ano, e, até 2014, nós queremos chegar a 100% da população brasileira coberta pelo Samu, nos municípios que precisam do Samu. Esse é um exemplo. O esforço de chegar a esse percentual, a essa meta, vai estar dentro desses contratos também.

Editora Adriana Franzin: Eu conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ministro, muito obrigada pela participação, aqui, na Voz do Brasil.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Um grande abraço para todos os ouvintes.

Luciano: A presidenta Dilma Rousseff se encontrou hoje com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, na capital Assunção, e também participou da reunião de presidentes do Mercosul.

Kátia: Durante a viagem ao país vizinho, o governo brasileiro assinou o ajuste de quatro acordos de cooperação com o Paraguai.

Luciano: Um deles é para enfrentar o tráfico de drogas e aumentar as operações conjuntas de fiscalização e repressão na fronteira entre os dois países. A repórter Ana Gabriella Sales acompanhou a reunião da Cúpula do Mercosul, que terminou hoje, e tem mais informações.

Repórter Ana Gabriella Sales (Assunção-Paraguai): A 41ª Cúpula, que marca os 20 anos de Mercosul, reforçou o tom de solidariedade entre os países do bloco. Para a presidenta Dilma Rousseff, a prosperidade de um tem que ser a de todos. Na reunião ampliada, com os chefes de Estado e ministros dos países-membros e associados, Dilma ressaltou o êxito da região em 2010, com destaque para o crescimento econômico do Paraguai, que superou os 15%. Mas, para manter os avanços e a competitividade da região, a presidenta fez um alerta: os países do Mercosul precisam adotar mecanismos para se proteger.

Presidenta Dilma Rousseff: Devemos cuidar para que os nossos mercados venham a servir de estímulo ao nosso crescimento, desenvolvendo e gerando emprego e renda para nossos povos. Precisamos avançar na agregação de valor para nossos produtos. Nos países do Mercosul, nós devemos estar bem atentos ao que se passa no mundo. Nesse momento de excepcional crescimento da região, identificamos que alguns parceiros de fora buscam vender-nos produtos que não encontram mercado no mundo rico. Para essa questão específica, precisamos avançar no desenvolvimento de mecanismos comunitários, que venham a reequilibrar a situação. Noto que está em discussão, na Comissão de Comércio, uma proposta brasileira, que permite atender a essa preocupação. É importante que nós consigamos concluir essa discussão ainda durante a Presidência ‘pro tempore’ do Uruguai.

Repórter Ana Gabriella Sales (Assunção-Paraguai): Em Assunção, a presidenta também teve uma reunião com o presidente Fernando Lugo. Durante a visita, Brasil e Paraguai assinaram acordos de cooperação em vários setores, como a pesca, a TV Digital e segurança pública na região de fronteira. Além disso, os líderes se comprometeram a apressar o projeto da nova ponte, que ligará os dois países, como afirmou Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais.

Assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais - Marco Aurélio Garcia: Vai se apressar um velho projeto da segunda ponte. Estamos estudando, também... Vamos ter uma reunião muito breve, aqui, para estabelecer, provavelmente, uma ligação ferroviária entre Paraguai e Brasil. E também foi comentado muito o fato de que há um interesse crescente de investidores brasileiros para se estabelecer aqui.

Repórter Ana Gabriella Sales (Assunção-Paraguai): Outra decisão no Mercosul foi a adoção de uma placa automotiva comum para todos os veículos da região. O objetivo é facilitar o trânsito entre os países. A ideia começa a ser implementada no segundo semestre. O comércio entre os países do Mercosul cresceu de US$ 5 bilhões, em 1991, para mais de US$ 44 bilhões, no ano passado. De Assunção, no Paraguai, Ana Gabriella Sales.

Luciano: Terminou agora, há pouco, no Palácio do Planalto, a reunião da Câmara de Política de Gestão, Desempenho e Desenvolvimento.

Kátia: O repórter Adilson Mastelari está lá e conta para a gente agora, ao vivo, o que ficou decidido nesse encontro. Boa noite, Adilson.

Repórter Adilson Mastelari (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite, Luciano. A reunião entre ministros e empresários que integram a Câmara durou quase duas horas, no Palácio do Planalto. Importante lembrar que esse grupo foi criado para aprimorar a gestão da máquina federal em vários setores. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi elaborado um plano de trabalho para acompanhar e aprimorar os serviços prestados pelos Ministérios da Saúde, Previdência Social e Justiça, além da Infraero, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e Correios. Gleisi Hoffmann lembrou que, de imediato, será desenvolvida uma capacitação rápida dos gestores pelos Ministérios. Infraero e Saúde são as primeiras áreas a serem acompanhadas mais de perto, pela Câmara de Política de Gestão. De acordo com a ministra, as ações envolvendo o Ministério da Saúde serão discutidas em reunião com o ministro da pasta, Alexandre Padilha. Quanto à Infraero, um plano de ação está sendo finalizado.

Ministra-chefe da Casa Civil - Gleisi Hoffmann: Principalmente na área de tráfego aéreo, né? Ter uma boa programação e planejamento de tráfego aéreo. As questões relativas a você não ter grandes esperas e atrasos de voos, por exemplo. Então, temos uma encomenda da presidenta de que Anac atue com bastante vigor na questão de overbooking e também de não deixar que voos da rota comercial sejam tirados para fazer voo charter. Então, a gente não teve problemas em relação a isso. Estamos estudando e vendo a questão da internet gratuita, que nós achamos importante também. Questão de gestão de coisas que são pequenas, mas incomodam as pessoas, como, por exemplo, demora de bagagem. É uma coisa que nós temos que ter foco e resolver. As pessoas não podem ficar 45 minutos, 60 minutos, esperando bagagem.

Repórter Adilson Mastelari (ao vivo): Nessa reunião, também ficou decidido que a Câmara de Política de Gestão, Desempenho e Competitividade vai ter um diálogo mais próximo com o Comitê Gestor da Copa. Já foi marcada uma reunião na semana que vem para discutir o andamento das obras e os problemas que devem ser resolvidos com mais urgência. Eram essas as informações que nós tínhamos aqui, do Palácio do Planalto. Kátia e Luciano.

Kátia: Obrigada, Adilson Mastelari, pela participação, ao vivo, na Voz do Brasil.

Luciano: Sete e onze.

Kátia: Luciano, a gente tem falado aqui, nos últimos dias, sobre as invasões às páginas eletrônicas do governo por hackers, os piratas eletrônicos.

Luciano: Esses ataques, Kátia, chegaram a deixar algumas páginas eletrônicas, como a do Ministério da Cultura e do IBGE, fora do ar por algumas horas. Mas, como divulgamos ontem, o importante é que esses hackers atacaram, mas não foram capazes de roubar dados da base de informações dos órgãos do governo; só atrapalharam o funcionamento.

Kátia: É verdade. E para identificar esses usuários, o Serpro decidiu antecipar uma atualização do sistema de segurança usado para proteger os sites. E, hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a Polícia Federal continua investigando quem são esses hackers. Ele defendeu que precisamos discutir uma legislação para crimes na internet.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Nós precisamos discutir com urgência, com o Congresso Nacional, a tipificação de delitos nesta área, para que nós possamos ter ações que permitam ter uma maior eficácia. Porque nós só podemos investigar aquilo que se configura como delito, a partir do que, hoje, diz a legislação brasileira. Nós precisamos melhorar essa legislação, precisamos aprofundar essa discussão com o Congresso Nacional, para que nós possamos estar aparelhados para enfrentarmos esse problema do ponto de vista criminal. Até que ocorra essa mudança, nós estamos investigando e vamos agir dentro daquilo que a lei, hoje, nos permite fazer.

Luciano: O Brasil conquistou mais um mercado para a carne suína nacional.

Kátia: O governo da África do Sul liberou a importação do produto após reunião com técnicos do governo brasileiro, Luciano.

Luciano: O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi.

Kátia: De acordo com o ministro, a África do Sul é um mercado de US$ 45 milhões por ano para exportadores brasileiros de carne de porco.

Luciano: Wagner Rossi explicou que o diretor de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Otávio Cançado, conduziu as negociações na África do Sul.

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Wagner Rossi: Com relação à África do Sul, o Otávio Cançado acabou de retornar, chegou hoje de uma negociação que oportunizou a abertura do mercado da África do Sul para a carne suína brasileira, um ponto positivo pelo qual o felicito.

Kátia: No ano passado, o Brasil exportou US$ 451 milhões em produtos agropecuários para a África do Sul.

Luciano: Carne de frango, etanol e açúcar são os principais itens vendidos pelo país para a África.

Kátia: E uma comitiva do Ministério da Cultura vai para a Rússia na próxima semana, na próxima segunda-feira, dia 4, para discutir com as autoridades de lá por que não estão sendo compradas mais as nossas carnes de boi, de porco e aves.

Luciano: O Brasil vai apresentar uma lista com 140 frigoríficos que estão preparados e aprovados para retomar a comercialização imediatamente. O anúncio também foi feito hoje pelo ministro da Agricultura Wagner Rossi. Ele anunciou que o Brasil deve investir R$ 50 milhões nos próximos meses para equipar os laboratórios oficiais de análises de alimentos no padrão internacional.

Kátia: Desde abril, o governo russo determinou a suspensão das importações desses três tipos de carne de 13 frigoríficos brasileiros, e, em junho, esta lista subiu para 90 frigoríficos.

Luciano: A medida que estabelece o regime diferenciado de contratações públicas para as obras da Copa do Mundo de 2014 foi aprovada na noite dessa terça-feira pela Câmara dos Deputados.

Kátia: Hoje, no programa Bom Dia, Ministro, o ministro Orlando Silva, do Esporte, disse que o novo modelo de licitação garante a transparência de todos os dados envolvidos na contratação de obras.

Luciano: Orlando Silva também disse que não existe restrição de acesso a informações para quem quiser acompanhar o andamento das obras da Copa.

Ministro do Esporte - Orlando Silva: Durante o processo de concorrência pública, quando há licitação, as empresas que concorrem não terão acesso a orçamento prévio feito pelo governo. E essa medida, que é uma medida praticada e orientada como boa prática na União Europeia, nos Estados Unidos, tem como objetivo impedir que as empresas que concorrem façam acordo entre si, ou, como se fala, conluio de preços entre si. Por isso, a medida aprovada pela Câmara na noite de ontem, na madrugada de ontem, deixa claro que não há nenhum tipo de restrição de acesso aos órgãos de controle, a sociedade, com isso, saberá todos os dados em detalhe após a licitação e a restrição haverá apenas para as empresas que disputam, para que elas não combinem preço. Toda e qualquer denúncia, todo e qualquer indício que haja de problema em qualquer obra vinculada à Copa será prontamente apurado para que a sociedade tenha segurança da boa utilização do dinheiro público.

Luciano: A medida provisória que estabelece o regime diferenciado de contratações públicas para as obras da Copa do Mundo de 2014 segue agora para o Senado.

Kátia: O ministro do Esporte, Orlando Silva, espera que ela seja votada em até duas semanas.

Ministro do Esporte - Orlando Silva: Hoje eu vou pessoalmente à Comissão de Infraestrutura do Senado para debater com os senadores, tenho reunião programada com várias bancadas na semana que vem. E eu tenho certeza que mesmo as críticas iniciais que alguns senadores fizeram na semana passada se transformaram em emendas de redação e ajustaram o texto da Câmara, tudo isso vai facilitar a tramitação naquela Casa.

Luciano: E falando em Copa do Mundo de Futebol, hoje a Câmara Temática dos Estádios se reuniu aqui, em Brasília, para apresentar o manual de segurança dos estádios, elaborado pelo Ministério do Esporte.

Kátia: Além de incorporar os requisitos da Fifa, o manual prevê medidas de segurança e adoção de iniciativas sustentáveis nas arenas brasileiras para dar mais conforto ao cidadão, como explica o ministro Orlando Silva.

Ministro do Esporte - Orlando Silva: Há um esforço do governo do Brasil, em parceria com o Ministério Público, com governos estaduais, para ter estádios mais seguros e confortáveis. Isso é importante para o futebol, porque vai incrementar a receita do futebol, aumentando a bilheteria, mas é importante, sobretudo, para respeitar os direitos dos torcedores. Há um manual que foi feito em parceria com o Conselho Federal de Engenharia, e nós acreditamos que a adesão nos estados deve crescer ao longo do próximo período. É importante as especificações técnicas serem acessíveis, sobretudo, aos governos. São os proprietários dos estádios que os estádios devem oferecer as condições adequadas para a frequência dos torcedores e deve, sobretudo, cumprir o Estatuto do Torcedor. O que nós queremos é reconhecer o torcedor como um sujeito de direitos, como cidadão, e os clubes, e os governos, os proprietários dos estádios devem ofertar as condições mais adequadas para esses torcedores. Ainda mais num país que vai fazer Copa do Mundo, nós temos que não só nos preocupar com estádios para a Copa do Mundo, mas para todos os estádios deve haver conforto para os torcedores de futebol para o Brasil.

Luciano: O manual pode ser encontrado em www.esporte.gov.br.

Kátia: A campanha do desarmamento deste ano já arrecadou mais de 7.500 armas em todo o país.

Luciano: Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça essa semana.

Kátia: O recolhimento dessas armas começou em maio e vai até o dia 31 de dezembro. João Fagundes Neto tem as informações.

Repórter João Fagundes Neto (Brasília-DF): São Paulo é o estado com maior número de armas entregues, mais de 1.700, uma média de 34 armas por dia. Em seguida vem o Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Segundo o Ministério da Justiça, quando ocorre o recolhimento de armas e munições, os índices de violência caem no país. Em 2003, houve outra campanha do desarmamento. No ano seguinte, São Paulo registrou 1.300 homicídios a menos. E em 2005, a redução foi maior, quase 3 mil mortes por armas de fogo a menos que em 2003, no ano da campanha. Agora, em 2011, quem entrega voluntariamente uma arma recebe uma indenização que varia de R$ 100,00 a R$ 300,00 dependendo do tipo de armamento. As delegacias de Polícia Civil, postos da Polícia Rodoviária Federal, batalhões de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de unidades das Forças Armadas, funcionam como pontos de coleta. De Brasília, João Fagundes Neto.

Luciano: Para mais informações sobre a campanha do desarmamento, basta acessar www.entreguesuaarma.gov.br.

Kátia: Ou telefone da central da Polícia Federal. O número é o 194.

Luciano: A inflação deve fechar o ano em 5,8%, segundo relatório divulgado hoje pelo Banco Central.

Kátia: Esse percentual é 0,2% superior à estimativa divulgada em março, mas está dentro da meta estabelecida pelo governo.

Luciano: O Banco Central também manteve a previsão de crescimento da economia brasileira para este ano.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Na avaliação do Banco Central, o Produto Interno Bruto, PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, deve permanecer em 4% em 2011. Mas as projeções para a inflação, neste ano e no próximo, são de alta. Segundo o relatório trimestral de inflação divulgado hoje, a estimativa de inflação para este ano subiu de 5,6 para 5,8%. Já para o ano que vem, a estimativa é de que o índice seja menor, 4,8%. O Banco Central aponta também que a inflação nos últimos 12 meses chegou a 7,5%. Os maiores responsáveis por este aumento foram os preços dos alimentos e dos combustíveis. Mas as projeções do Banco Central também indicam uma queda nos preços ainda este ano, como explica o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo.

Diretor de Política Econômica do Banco Central - Carlos Hamilton Araújo: Isso já está acontecendo, as amostras de que são disponibilizadas para nós já apontam uma acomodação dos preços dos alimentos e, no caso dos combustíveis, eles têm recuado, provavelmente não vão devolver tudo o que aumentaram, mas já tem recuado nas últimas semanas. As indicações são todas de que a inflação, no segundo semestre, vai ser bem mais moderada do que foi nesse início de ano.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Ainda de acordo com o diretor de Política Econômica do Banco Central, a inflação vai fechar o ano dentro da meta estabelecida pelo governo, que é de, no máximo, 6,5%. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: Na próxima sexta-feira vai ser lançado pela presidenta Dilma, no Paraná, o Plano Safra de Agricultura Familiar 2011/2012.

Luciano: E nesse mesmo dia, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, vai responder aqui, na Voz do Brasil, perguntas de ouvintes e tuiteiros sobre esse assunto.

Kátia: Então, se alguém tiver alguma dúvida sobre esse Plano Safra da Agricultura Familiar, manda para gente uma pergunta via Twitter.

Luciano: Para isso, basta usar a ‘hashtag’, o símbolo jogo da velha, #AgriculturaFamiliar - tudo junto.

Kátia: Nosso endereço é twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Os governos estaduais podem enviar ao Ministério da Justiça, até o dia 8 de julho, propostas para execução de penas alternativas.

Kátia: Esses projetos devem ser nas áreas de educação e responsabilização para homens que cometeram violência doméstica, e também de apoio a presos provisórios, que podem ter a pena substituída.

Luciano: Os recursos são do Fundo Penitenciário Nacional. Heloisa Adario, coordenadora de Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, explica como os estados podem conseguir esses financiamentos.

Coordenadora de Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - Heloisa Adario: Essas propostas devem ser encaminhadas ao Ministério da Justiça, nós temos um prazo de até dia 8 de julho, elas devem ser enviadas para que, então, nós possamos avaliar já, inclusive direcionar uma metodologia que nós já criamos para a implementação desse serviço.

Kátia: Segundo Heloisa Adario, os recursos são de até R$ 500 mil.

Coordenadora de Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - Heloisa Adario: No geral, esses convênios mantêm um valor de até R$ 500 mil cada projeto, não são valores muito altos. E, com esse recurso, a gente já consegue implementar uma estrutura muito boa, com uma equipe multidisciplinar, capacitada para acompanhamento desses homens.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Estados e municípios agora têm que cumprir metas de atendimento da rede de saúde ligada ao SUS para oferecer serviço de qualidade ao cidadão.

Kátia: Brasil e Paraguai reafirmam quatro acordos de cooperação.

Luciano: África do Sul abre mercado de carne suína para o Brasil.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o minuto do TCU, em seguida as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.