29/08/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Salário-mínimo previsto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 722,90.

Apresentador Luciano Seixas: Já somos mais de 200 milhões de pessoas no Brasil.

Kátia: Um bilhão de reais já foram liberados para a compra de móveis e eletrodomésticos no "Minha Casa Melhor".

Luciano: Quinta-feira, 29 de agosto de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista agora o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Em um ano, a população brasileira aumentou em mais de sete milhões de pessoas. E, com isso, Luciano, o Brasil ultrapassou a marca de 200 milhões de habitantes.

Luciano: Os dados, Kátia, da pesquisa divulgada hoje pelo IBGE, trazem também estimativas de crescimento da população Brasil para as próximas décadas.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Fabiana Araújo, moradora de Brasília, acaba de dar à luz à segunda filha. A mãe confessa que pretende ter um filho só. Fabiana deseja o melhor para a pequena Raniele.

Genitora - Fabiana Araújo: Que ela venha se formar, que venha a terminar os estudos dela, que ela venha a ser uma pessoa independente, né?

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O nascimento de crianças como Raniele contribuiu que para que o Brasil atingisse a marca de 201 milhões de habitantes esse ano. Os dados são do estudo Estimativas de População e Projeções Populacionais, divulgado hoje pelo IBGE. De acordo com a pesquisa, a população brasileira vai continuar crescendo até 2042, quando deve chegar a pouco mais de 228 milhões de habitantes. A partir de 2043, o país começa a apresentar diminuição no número de habitantes, e deve chegar ao ano de 2060 com uma população de 218 milhões de pessoas. Segundo o IBGE, neste momento a força de trabalho brasileira é composta pela maior parcela da população, como explica a presidenta do IBGE, Wasmália Bivar.

Presidenta do IBGE - Wasmália Bivar: Significa uma relação de dependência menor, você tem menos jovens, menos crianças e menos idosos, e significa preparar adequadamente os jovens que estão entrando no mercado de trabalho para que a gente possa evoluir economicamente, ter ganhos, por exemplo, de produtividade, obtidos a partir de uma força de trabalho mais educada, mais informada, mais inovadora, mais empreendedora. É isso que pode fazer uma mudança significativa no país.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O estudo revela ainda que a queda na fecundidade das mulheres, acompanhada do aumento da expectativa de vida, vem provocando o envelhecimento acelerado da população. Hoje, os idosos representam 7,4% da população brasileira, e de acordo com as projeções do IBGE, em 2060 o percentual de brasileiros com mais de 65 anos chegará a quase 27%. O estudo mostra também manutenção da queda da mortalidade. Em 2013, a esperança de vida ao nascer atingia 71,2 anos para os homens e 74,8 para as mulheres. Em 2060, serão 78 anos para os mulheres e de 84,4 anos para as mulheres. De Brasília, Cleide Lopes.

Luciano: O estudo do IBGE também tem estimativas populacionais de todos os estados e municípios.

Kátia: O estado de São Paulo continua sendo o mais populoso, conta com mais de 43 milhões de habitantes, enquanto Roraima tem o menor número, cerca de 488 mil habitantes.

Luciano: Para saber os dados da sua cidade, acesse www.ibge.gov.br.

Kátia: Um bilhão de reais é o valor que já foi liberado pelo governo federal para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos para quem faz parte do Programa “Minha Casa Melhor”, lançado em junho deste ano.

Luciano: Mas só é possível receber o cartão que financia estas compras quem é beneficiário do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Kátia: Falando nisso, hoje, a presidenta Dilma Rousseff entregou 520 apartamentos na região noroeste de Campinas, em São Paulo.

Repórter Leandro Alarcon (Campinas-SP): As 520 residências entregues hoje pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” ficam em um conjunto de prédios na região noroeste de Campinas, próximo a uma importante fábrica de pneu pneus. Desde que foi criado, em 2009, o programa já contratou a construção de quase três milhões de casas. Dessas, 1,3 milhão já foram entregues. O investimento total no “Minha Casa, Minha Vida” até agora é de R$ 182 bilhões. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, falou da importância desse programa.

Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro: Ele tem transformado a vida das pessoas. Ele tem tido uma repercussão fantástica, sobretudo na melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras.

Repórter Leandro Alarcon (Campinas-SP): E para famílias beneficiadas do “Minha Casa, Minha Vida”, o governo lançou outro programa em junho deste ano, o "Minha Casa Melhor". Vanessa Evangelista, representante dos beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”, fala do sonho de conquistar a casa própria e dar conforto à família.

Vanessa Evangelista: Eu, antes de chegar até aqui, eu morava com a minha sogra, meus dois filhos e o meu esposo. E hoje a gente está muito feliz de estar aqui realizando esse sonho. E, graças ao cartão da "Minha Casa Melhor", eu pude mobiliar o meu apartamento e trazer um conforto melhor para a minha família.

Repórter Leandro Alarcon (Campinas-SP): Somente quem faz parte do “Minha Casa, Minha Vida” pode participar do "Minha Casa Melhor", que já atingiu a marca de R$ 1 bilhão em investimentos. Os beneficiários recebem um cartão especial com crédito de até R$ 5 mil. Esse cartão só pode ser usado para compra de móveis e eletrodomésticos que fazem parte da lista pré-definida de produtos das lojas credenciadas do programa. A presidenta anunciou que o governo já estuda ampliar essa lista.

Presidenta da República - Dilma Rousseff: O pessoal lá em Minas Gerais falou para mim: “Presidenta, faz o seguinte: bota não só a cama e o colchão, a mesa e as cadeiras, o armário, né, o armário do quarto e as camas; bota também o armário de cozinha”. Nós vamos fazer uma revisão e se der certo na discussão no varejo, nós vamos botar armário de cozinha. Em outro lugar já falaram assim pra mim: “Ah, mas além disso, lá no eletrodoméstico, além do fogão, da máquina de lavar, da geladeira, do computador, eles estão pedindo micro-ondas também”. Então nós vamos olhar isso, no balanço, nós vamos olhar esses dois. Para vocês entenderem como a coisa funciona. Nós começamos com isso, né? Agora pediram mais duas coisas e a gente vai avaliar. É assim que funciona.

Repórter Leandro Alarcon (Campinas-SP): Para se cadastrar no programa e ter acesso à lista de produtos que podem ser financiados pelo "Minha Casa Melhor" basta acessar a página do programa na internet. O endereço é www.minhacasamelhor.com.br. De Campinas, São Paulo, Leandro Alarcon.

Luciano: E ainda hoje em Campinas, a presidenta Dilma participou da formatura de 1.700 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, que receberam os certificados dos cursos de qualificação profissional.

Kátia: Os cursos de graça são para inscritos no Cadastro Único para programas sociais, com prioridade para beneficiários do Bolsa-Família e do Benefício de Prestação Continuada. O repórter Leonardo Meira acompanhou e traz os detalhes, ao vivo. Boa noite, Leonardo.

Repórter Leonardo Meira: Boa noite, Kátia. Boa noite, Luciano. Para atender a um mercado cada vez mais exigente, o Pronatec oferece 553 cursos de formação inicial e continuada em diferentes áreas. A parceria entre os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já conta com 619 mil matrículas. Em pouco mais de dois anos, em 1.870 municípios. Em Campinas, a presidenta Dilma Rousseff participou da formatura de 1.700 alunos de cursos do Pronatec "Brasil sem Miséria", para os inscritos no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. A meta é qualificar um milhão de brasileiros para o mercado de trabalho até 2014. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que a população quer oportunidades e é isso que o Pronatec está fazendo.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: A população quer oportunidades, não quer favor. Quer poder participar desse país que cresce e é isso que o Pronatec está fazendo, organizando oferta, organizando a demanda e garantindo para a população cursos de excelência, cursos de qualidade, que são os cursos oferecidos pelo Senai e pelo Senac, pelo Sesi, pelo Senai no Brasil todo e pelos institutos federais de educação que levam para a população cursos de excelência e de qualidade. É isso que a população quer, é isso que a população precisa.

Repórter Leonardo Meira: A presidenta Dilma disse que a qualidade, a diversidade e a vontade são três fatores que explicam o sucesso do Pronatec. E reforçou a necessidade de se ter uma educação profissional de alta qualidade.

Presidenta da República - Dilma Rousseff: Não se faz educação de qualidade sem uma educação profissional de alta qualidade. Vocês estão dando o primeiro passo nessa educação. Daqui uns 10 anos nós vamos olhar para trás e o que nós queremos deixar é uma valorização da educação profissional, da formação técnica, do mesmo padrão que nós valorizamos hoje universidade.

Repórter Leonardo Meira: O Pronatec "Brasil sem Miséria" é vinculado a outras políticas públicas de inserção profissional, como ações de economia solidária e apoio ao microcrédito e empreendedorismo individual. Kátia.

Kátia: Obrigada, Leonardo Meira, pela participação, ao vivo, na Voz do Brasil.

Luciano: Sete e onze.

Kátia: R$ 722,90 essa é a proposta do governo federal para o novo Salário-mínimo previsto para valer a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem.

Luciano: O valor é 6,6% maior do que o Salário-mínimo atual, que é de R$ 678,00.

Kátia: O reajuste está na proposta de orçamento de 2014, divulgada nesta quinta-feira.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A regra para o reajuste do Salário-mínimo adotada pelo governo considera a soma do crescimento da economia de dois anos atrás mais a inflação do ano anterior. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, explica que a nova remuneração foi calculada com base na regra de valorização do Salário-mínimo, com o objetivo de melhorar a renda familiar.

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - Miriam Belchior: O novo valor do Salário-mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90. Já incorporando a regra de valorização do Salário-mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de vida muito superiores.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Para elaborar a proposta de orçamento de 2014, o governo considerou que a economia brasileira vai crescer 4%, medida pelo Produto Interno Bruto, a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país. Sobre a inflação oficial, o governo trabalha com a previsão de 5% em 2014, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os dados podem ser revistos no início do ano, conforme o desempenho da economia mundial.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Essa projeção de um crescimento de 4% no próximo ano se baseia numa perspectiva de uma ligeira melhora da economia internacional. Caso não se verifique isso, nós vamos ter que fazer ajustes neste orçamento quando ele for implementado no início do ano.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): As prioridades do orçamento de 2014 vão ser os gastos com programas sociais e investimentos públicos. Novamente o Ministério da Saúde vai ter o maior orçamento da esplanada: mais de R$ 80 bilhões. O projeto de lei prevê também aumento de gastos federais com educação, mobilidade urbana e investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, incluindo o “Minha Casa, Minha Vida” e com o Plano “Brasil sem Miséria”. A íntegra do projeto está disponível no site www.planejamento.gov.br. De Brasília, Daniela Almeida.

Luciano: O projeto de lei orçamentária anual foi entregue na manhã de hoje ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.

Kátia: Para valer no ano que vem, precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara até dezembro deste ano.

Luciano: Termina amanhã a campanha que tem a meta de atualizar a caderneta de vacinação de mais de 14 milhões de crianças.

Kátia: Quem tem filhos menores de cinco anos de idade deve levar as crianças num posto de saúde.

Repórter Eduardo Biagini (Brasília-DF): São oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil, como as que protegem contra hepatite “b”, paralisia infantil, febre amarela, sarampo, rubéola e caxumba. Crianças com mais de seis meses e menores de cinco anos da idade que moram nas regiões norte, nordeste e municípios prioritários do Plano “Brasil sem Miséria” nas regiões centro-oeste, sudeste e sul, recebem, além das vacinas, a suplementação de vitamina “a”, que diminui o risco de morte. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a campanha serve para os pais organizarem as cadernetas de vacinação dos filhos.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Hoje tem tanta vacina feita pelo SUS de graça para a população, que fica difícil mesmo o pai e a mãe saber organizar se está tudo em dia, o calendário está correto ou não. Então essa campanha é para isso. Cada profissional vê a caderneta da criança, vê se a vacina está em dia e indicar qual que é a vacina correta a dar naquele dia.

Repórter Eduardo Biagini (Brasília-DF): O Ministério da Saúde também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphone, que são celulares com acesso à internet. Na ferramenta estão disponíveis todas as vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. O aplicativo calcula, a partir do registro da primeira vacina no calendário, quando o usuário deve ir ao posto de vacinação para uma nova imunização, enviando um lembrete por mensagem. Para instalar a ferramenta, o usuário deve entrar na loja de aplicativos de seu smartphone ou tablete e digitar na busca vacinação em dia. De Brasília, Eduardo Biagini.

Luciano: A Lei de Quotas para as instituições federais de educação superior completa hoje um ano.

Kátia: Todas as instituições cumpriram a meta estabelecida pela legislação para este ano, que é de reservar 12,5% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública.

Luciano: Das 142 mil vagas abertas para novos alunos este ano, 46 mil foram para estudantes cotistas.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Algumas metas previstas para 2016 foram superadas já no primeiro aniversário da Lei de Quotas. As instituições federais de ensino superior devem reservar, neste primeiro ano da lei, 12,5% das vagas para estudantes de escolas públicas. Em 2014 serão 25% e assim progressivamente até chegar à metade das vagas reservadas em 2016. As vagas reservadas também devem respeitar a proporção de negros, pardos e indígenas do último censo demográfico. Todas as universidades federais cumpriram a meta do primeiro ano e 1/3 delas já atendem à meta estabelecida para daqui a três anos. Entre os institutos federais, quatro de cada cinco institutos já atingiram a meta de 2016. O estudante Renê de Souza se prepara para disputar uma vaga pelo sistema de quotas no curso de ciência política da Universidade de Brasília. Para ele, a reserva de vagas está mudando o perfil dos cursos de nível superior no Brasil.

Estudante - Renê de Souza: Antes, a gente via nas faculdades só gente branca, classe média alta. Hoje a gente já vê a comunidade pobre, carente e negra principalmente nas faculdades. Isso é muito importante para a associação de todos.

Ricardo Carandina (Brasília-DF): Dados apresentados pelo Ministério da Educação mostram que, em 2011, de 18 mil pessoas que ingressaram no curso de medicina, menos de 500 eram negros. Para o ministro Aloizio Mercadante, as políticas de inclusão no ensino superior como as quotas vão ampliar o acesso dos afrodescendentes à universidade.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: O Fies, o ProUni e agora as quotas, vão mudar essa história da medicina e vão mudar a história das áreas mais sensíveis como a engenharia. Porque não é que não eram competentes; não poderiam fazer o curso porque não poderiam pagar.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Essa semana foi criada uma comissão que vai ser formada por representantes do Ministério da Educação, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Fundação Nacional de Índio. O grupo vai acompanhar a política de reserva de vagas nas instituições federais de ensino superior. Também foi criada uma comissão, formada por representante de entidades da sociedade civil, que vai funcionar como órgão consultivo. De Brasília, Ricardo Carandina.

Kátia: Sete e dezoito.

Luciano: Você já ouviu falar em narguilé, Kátia?

Kátia: Sim, Luciano. É um cachimbo de água utilizado para fumar.

Luciano: Pois é, mas o problema que poucas pessoas sabem é que fumar narguilé equivale a fumar 100 cigarros.

Kátia: Por isso, nesse ano, no dia que é comemorado hoje de combate ao fumo, a campanha está sendo focada em conscientizar o público sobre os riscos sobre o uso do cachimbo e também de derivados do tabaco.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): De origem oriental, o narguilé é um dispositivo para fumar. Por meio dele, a fumaça como aditivos de sabor como a menta passa por um filtro d’água e é inalada por uma mangueira. É considerado pela Organização Mundial da Saúde uma verdadeira bomba relógio. Apesar de parecer inofensivo, causa vários males à saúde. A mangueira que passa de boca em boca pode transmitir herpes, hepatite “c” e tuberculose. Além disso, casa sessão de narguilé, que dura de 45 a 80 minutos, equivale a 100 cigarros. A partir do uso repetitivo, o acúmulo de nicotina pode causar câncer de boca, laringe, faringe, pulmão e doenças cardíacas. Para o pneumologista de Brasília, Dr. Celso Rodrigues, que coordena desde 2006 o Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Distrito Federal, a campanha acerta ao focar no público de 13 a 25 anos, faixa etária que as pessoas começam a fumar.

Pneumologista - Dr. Celso Rodrigues: O Ministério da Saúde tomou essa iniciativa diante do fato real que está havendo um acréscimo muito grande, um aumento na procura desse narguilé por conta dos jovens.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): A campanha do Ministério da Saúde desse ano faz parte de um processo iniciado no fim da década de 80. Os números apontam que o caminho percorrido está dando resultado. De acordo com a última pesquisa realizada sobre o assunto no ano passado, o índice de fumantes no país era de 12%, uma queda de 20% em relação a 2006. Para reduzir ainda mais esse índice, o Ministério da Saúde conta com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, que combina ações educativas, de prevenção e tratamento pelo Sistema Único de Saúde em todo o país. Para saber como obter ajuda pelo SUS, Disque 136. De Brasília, Paulo La Salvia.

Luciano: Até o dia 16 de setembro, moradores de 516 municípios e 12 distritos sanitários especiais indígenas vão receber os primeiros profissionais do Programa Mais Médicos.

Kátia: E essa semana, estamos trazendo depoimentos aqui na Voz do Brasil de profissionais que vão trabalhar nessa iniciativa.

Luciano: Uma das médicas que participa da primeira etapa do programa é a brasileira Michele Mello, que fez o curso de medicina na Europa e conta, agora, por que decidiu participar do "Mais Médicos".

Médica do Programa Mais Médicos - Michele Mello: O que motivou foi poder ter esse contato com a medicina básica do Brasil com a máxima atenção primária mesmo, que eu só tinha esse contato até então com a atenção europeia, que foi onde eu trabalhei antes de tudo. Então poder estar vinculado ao SUS, poder estar atendendo realmente a população necessitada é o que mais me motivou. O que eu espero encontrar realmente é uma população acolhedora, né? Tanto eles querem os médicos como a gente quer ajudar os pacientes que necessitam.

Kátia: Os profissionais e municípios que ainda não se cadastraram no "Mais Médicos" podem fazer a inscrição no programa até o dia 30 de agosto.

Luciano: Todas as informações em www.saude.gov.br.

Kátia: Quem não foi convocado no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional, Sisutec, ou que não pode participar da seleção porque não fez o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, vai ter uma nova chance.

Luciano: Começou agora há pouco, às sete da noite, o período de inscrições para uma das vagas de cursos técnicos gratuitos que não foram ocupadas por nenhum candidato.

Kátia: As vagas vão ser preenchidas por ordem de inscrição e o prazo para se candidatar a uma delas termina no dia 16 de setembro.

Luciano: Para participar é preciso que o candidato tenha concluído o ensino médio.

Kátia: As inscrições devem ser feitas em pronatec.mec.gov.br.

Luciano: A partir da manhã vai estar disponível na internet, na página da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, o edital de concessão da BR-101 na Bahia.

Kátia: A concessão é para explorar por 30 anos um trecho de mais de 770km da rodovia que começa em Feira de Santana e vai até o município de Mucuri.

Luciano: Esse trecho passa por 52 municípios baianos e vão ser instalados no percurso nove praças de pedágio.

Kátia: Vão ser feitas obras de recuperação, manutenção e ampliação da capacidade desse pedaço da BR-101.

Luciano: O leilão da rodovia da Bahia vai ser no dia 23 de outubro.

Kátia: Mais informações no www.antt.gov.br.

Luciano: Hoje, uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico aqui em Brasília analisou a interrupção do fornecimento de elétrica em todos os estados da região nordeste, que ocorreu ontem.

Kátia: O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que preside o comitê, recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, a fiscalização da ocorrência para apurar as falhas verificadas.

Luciano: Pela regulação do setor, o Operador Nacional do Sistema Elétrico faz na próxima segunda-feira uma reunião com todos os envolvidos no caso para elaborar o Relatório de Análise da Perturbação, que vai ser entregue à Aneel e ao comitê.

Kátia: Segunda a ONS, a interrupção no fornecimento de energia ocorreu em função do desligamento automático de duas linhas de transmissão localizadas entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do estado do Piauí.

Luciano: No local foram identificados focos de queimada.

Kátia: Mais de R$ 195 milhões foram liberados pelo Ministério da Integração Nacional para o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada.

Luciano: O recurso é destinado a agricultores da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do nordeste, Sudene, que incluiu nove estados da região Nordeste e municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Kátia: O prazo máximo de financiamento é de até 15 anos.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Kátia: Salário-mínimo previsto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 722,90.

Luciano: Já somos mais de 200 milhões de pessoas no Brasil.

Kátia: Um bilhão de reais já foram liberados para a compra de móveis e eletrodomésticos no "Minha Casa Melhor".

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Uma boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.