29/11/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.

"Está no ar a Voz do Brasil - As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite.

Airton: Boa noite para você nos acompanha em todo o país.

Gláucia: Terça-feira, 29 de novembro de 2016.

Airton: E vamos ao destaque do dia. Presidente Michel Temer decreta luto oficial após acidente do avião da Chapecoense na Colômbia.

Gláucia: E governo dará todo apoio aos parentes e amigos dos passageiros.

Presidente da República - Michel Temer: A única coisa que podíamos fazer lamentavelmente, além de orar por aqueles que partiram, era tomar providências do Governo Federal afim de dar apoio às famílias...

Airton: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

Gláucia: Sancionada nova lei de exploração do pré-sal que vai garantir mais investimentos de outros países e gerar mais empregos.

Airton: Mudanças nas regras do Minha Casa, Minha Vida vão ajudar pequenas empresas e ainda melhorar a qualidade das moradias.

Gláucia: E você precisa se programar. Sexta-feira é dia de mobilização de combate ao Aedes Aegypti.

Airton: Apresentando a Voz do Brasil de hoje, Glaucia Gomes e Airton Medeiros.

Gláucia: E para assistir a gente ao vivo na internet, basta clicar www.voz.gov.br.

Airton: O Brasil está de luto após o acidente de avião que matou jogadores, membros da comissão técnica do Chapecoense e jornalistas brasileiros na Colômbia.

Gláucia: A equipe de futebol de Santa Catarina faria amanhã o primeiro jogo da final da Copa Sul Americana.

Airton: As bandeiras já estão a meio mastro. Além do luto oficial de três dias, o presidente Michel Temer colocou à disposição aviões da aeronáutica e funcionários do Ministério das Relações Exteriores para prestar todo o apoio às famílias.

Repórter João Pedro Neto: Temer se manifestou primeiro em uma rede social e por meio de nota oficial, expressando a solidariedade às famílias e às vítimas. E em uma cerimônia na manhã desta terça que teve a participação do presidente, Michel Temer lamentou a tragédia, e disse que o governo tomou as providências para prestar toda assistência possível.

Presidente da República - Michel Temer: Foi um fato tristíssimo, e a única coisa que podíamos fazer lamentavelmente, além de orar por aqueles que partiram, era tomar providências do Governo Federal afim de dar apoio às famílias, especialmente, que se enlutaram nesse momento. A aeronáutica colocou à disposição aviões para levar familiares, evidentemente é preciso também desembaraçar os corpos, no que entrou em ação o Itamaraty.

Repórter João Pedro Neto: Michel Temer também falou por telefone com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que transmitiu sentimentos de pesar aos brasileiros e aos familiares das vítimas. O colombiano disse que está dando todo o apoio possível. Michel Temer agradeceu a solidariedade e as providências que estão sendo tomadas e afirmou que ficará em contato com o governo colombiano. O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, também divulgou nota lamentando a tragédia. Ele ressaltou que o Ministério e o Governo estão trabalhando para garantir todo auxilio às vítimas. E disse que a campanha da Chapecoense na Copa Sul Americana, na qual iria disputar a primeira partida da decisão nesta quarta-feira, é motivo de orgulho para todos os brasileiros. Reportagem: João Pedro Neto.

Gláucia: E para saber mais detalhes sobre o apoio do governo brasileiro aos familiares das vítimas e sobreviventes do acidente na Colômbia, nós recebemos aqui no estúdio da Voz do Brasil o jornalista Eduardo Biagini.

Airton: Boa noite, Eduardo. Eduardo, nós ouvimos agora há pouco que o governo colocou à disposição aviões da aeronáutica. No total são quantas aeronaves?

Repórter Eduardo Biagini (ao vivo): Boa noite, Airton. Boa noite, Gláucia. Boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. São quatro aviões, Airton. Por enquanto apenas dois vão ser usados. O primeiro saiu no final da tarde daqui de Brasília, levando parentes, funcionários da prefeitura de Chapecó, incluindo prefeito, e equipes das emissoras de TV que perderam colegas no acidente. Eles vão auxiliar no trabalho de reconhecimento e liberação doscorpos. Além deles, seguem no voo funcionários dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, do Esporte, da Polícia Federal, dirigentes da CBF e especialistas do Cenipa, que é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes aeronáuticos, que auxiliarão as autoridades colombianas na investigação do acidente. Este avião deve chegar à Colômbia de madrugada. Já outra aeronave de grande porte está aguardando em Manaus para embarcar para Colômbia e fazer o transporte dos corpos para o Brasil, é o que explicou mais cedo o ministro da Defesa Raul Jungman. Vamos ouvir.

Ministro da Defesa - Raul Jungman: Nós estamos levando o prefeito e familiares no C-99 até lá, em Medellín, na Colômbia. Além disso, estamos disponibilizando, através da aeronáutica, um Hércules C-390 em Manaus pronto para trazer os corpos, o que deve demorar um pouco por causa da liberação, identificação, lacração dos corpos, etc, etc. Além disso, duas outras aeronaves, aviões, estão de sobreaviso, prontos, se necessário for, para se deslocar até lá e atender.

Gláucia: Eduardo, como vai ser o trabalho do Ministério das Relações Exteriores?

Repórter Eduardo Biagini (ao vivo): Glaucia, uma equipe da embaixada do Brasil da Colômbia está se deslocando de avião de Bogotá, que é capital da Colômbia, até Medellín. São mais ou menos 420 quilômetros de distância entre as duas cidades. Já lá em Medellín, eles vão montar um escritório para dar assistência aos familiares e tornar mais próximo o contato com as autoridades colombianas, tudo para facilitar a liberação dos corpos até o Brasil. Nós conversamos agora há pouco com o embaixador do Brasil na Colômbia, Júlio Bitelli, que deu detalhes sobre esse trabalho em Medellín.

Embaixador - Júlio Bitelli: Nós estamos deslocando da embaixada em Bogotá sete funcionários, inclusive eu mesmo, estamos indo a Medellín. E a prefeitura de Medellín tornou disponível para a embaixada um escritório no aeroporto, onde nós vamos montar um posto de apoio para as famílias que chegam, e para os contatos com as autoridades colombianas, tudo o que puder ser feito para agilizar todo o procedimento que agora vai se tornar infelizmente necessário de identificação dos corpos e de transporte para o Brasil.

Repórter Eduardo Biagini (ao vivo): Glaucia e Airton, parentes e amigos das vítimas que precisarem de mais informações e orientações podem entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros do Ministério da Relação Exteriores. São duas formas de contato, por telefone, nos números 61, que é o código aqui de Brasília, 2030 8803, ou 2030 8804, ou por e-mail no endereço dac@itamaraty.gov.br. Airton.

Airton: Eduardo Biagini, obrigado pelas suas informações aqui na Voz do Brasil.

Gláucia: Em nota a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, explicou o veto que alterou os horários e a rota do voo da equipe da Chapecoense até a Colômbia.

Airton: A programação inicial previa que a Chapecoense sairia do aeroporto de Guarulhos em São Paulo em um voo fretado direto para a cidade colombiana de Medellín.

Gláucia: Com o veto, a equipe teve que embarcar em um avião comercial até a Bolívia e de lá pegar a aeronave fretada até a Colômbia.

Airton: A ANAC explicou que recebeu uma solicitação de voo de uma empresa boliviana para o transporte do time para a Colômbia, e que o pedido foi negado com base no Código Brasileiro de Aeronáutica e na Convenção de Chicago, que trata dos acordos de serviços aéreos entre os países.

Gláucia: Pelas regras, uma empresa da Bolívia não pode fazer um voo do Brasil para a Colômbia. A viagem direta só pode ser feita por uma brasileira ou colombiana.

Airton: E como a empresa era boliviana, a equipe teria de parar na Bolívia antes de chegar na Colômbia.

Gláucia: E hoje pela manhã o presidente Michel Temer participou de uma cerimônia no Tribunal de Contas da União, onde foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

Airton: O TCU premiou órgãos da administração pública que se destacaram pela eficiência na prestação de serviços à população.

Repórter Mara Kenupp: A premiação foi instituída pelo Tribunal de Contas da União para incentivar uma mudança de cultura na aplicação do dinheiro do contribuinte, como explica o coordenador do prêmio, ministro do TCU, Augusto Nardes.

Ministro do TCU - Augusto Nardes: Nós temos que melhorar o monitoramento, a avaliação para evitar que aconteça os desvios e as fraudes. E nesse sentido, propusemos criar um indicador para medir como estão as instituições, seja na entrega da educação, da saúde, do meio ambiente, da segurança.

Repórter Mara Kenupp: O presidente Michel Temer afirmou que o governo está no caminho certo da competência e da qualidade e destacou a necessidade de união de toda a sociedade brasileira para fazer o país crescer.

Presidente da República - Michel Temer: Vamos unir as nossas forças, vamos fazer uma boa governança, vamos ter otimismo, não é? Em relação ao futuro, e vamos aplaudir o Brasil daqui uns anos.

Repórter Mara Kenupp: O Ministério da Educação, a Caixa Econômica Federal, o Departamento de Construção e Engenharia do Exército e o Banco Central receberam o mérito Brasil. Reportagem: Mara Kenupp.

Gláucia: E durante a premiação, o presidente Michel Temer também destacou a importância da boa gestão dos recursos do país. Ele falou da proposta de controle dos gastos que hoje passa pela primeira votação no Senado Federal.

Presidente da República - Michel Temer: Sem governança adequada, não seremos um país justo e desenvolvido a que todos aspiramos. Esse tem sido um desafio constante na história do nosso país, gastar melhor e gerir com competência. Eu acrescento: Gastar aquilo que se arrecada. Por isto que eu sempre volto ao tema da Proposta de Emenda Constitucional limitadora dos gastos públicos, permitindo-se de um orçamento para o outro a revisão apenas pela inflação do ano anterior, porque nós estamos pautados precisamente pelo o que eu estou dito aqui, e pelo que recomenda a todo momento a boa governança, e portanto recomenda o Tribunal de Contas.

Airton: 19 horas, 11 minutos, horário brasileiro de verão.

Gláucia: O verão está chegando aí, e com ele, o período de chuvas.

Airton: É, e cada cidadão precisa ficar ligado. Vai começar a mobilização para combater o Aedes Aegypti, que transmite a dengue, a Chikungunya e o Zika Vírus. A gente vai mostrar como você pode ajudar. É daqui a pouquinho.

Gláucia: As obras do Minha Casa, Minha Vida ganharam novas regras que vão facilitar a participação de pequenos construtores.

Airton: É, e entre as mudanças previstas pela portaria estão regras mais flexíveis para a pavimentação definitiva dos conjuntos habitacionais e normas para a participação de pessoas físicas nos empreendimentos.

Gláucia: Com isso, o Ministério das Cidades espera entregar moradias com mais qualidade, beneficiando também o mercado de trabalho com a geração de mais empregos.

Repórter Beatriz Amiden: Dois milhões. Esse é o número de pessoas que as pequenas construtoras empregam direta e indiretamente só em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em todo o país. 30% das casas do programa são construídas por pequenas empreiteiras, o que aquece a economia local, como explica Delerman Marques, empresário de Goiás.

Empresário - Delerman Marques: É aquele pequeno comerciante que vende material de construção, serralheiros, eletricistas, casas de material elétrico, encanadores, toda essa cadeia, ela é beneficiada a partir do momento que o pequeno construtor está investindo e está vendendo as suas casas.

Repórter Beatriz Amiden: O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou nessa terça-feira uma portaria que flexibiliza as regras para as pequenas construtoras, garantindo a permanência desses empresários no mercado. O ministro ressaltou que a ideia é aumentar a geração de empregos no setor da construção civil e manter a qualidade das casas.

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: Os pequenos construtores correspondem a quase 30% do programa. É uma grande pulverização e um percentual muito alto, num momento que o país precisa de uma grande atenção para enfrentar recessão e desemprego. Eles são fundamentais.

Repórter Beatriz Amiden: Para Diógenes Nascimento, vice-presidente da Associação de Construtores de Pernambuco, além de melhorar a economia, a medida garante que empresários como ele consigam manter seus negócios abertos, já que 99% das atividades dos pequenos construtores são ligadas ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Vice-presidente da Associações de Construtores-PE - Diógenes Nascimento: É importante para a economia nacional, porque vai movimentar uma cadeia geradora de empregos, entendeu? E vai fomentar também todo o programa Minha Casa, Minha Vida, as pessoas que dependem diretamente desse programa.

Repórter Beatriz Amiden: Já foram investidos quase 295 bilhões de reais e contratadas mais de 4 milhões de unidades habitacionais desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida em 2009. Reportagem: Beatriz Amiden.

Airton: A Petrobras não vai mais ser obrigada a uma participação mínima de 30% da exploração das reservas de petróleo no pré-sal.

Gláucia: Uma nova lei sancionada hoje pelo presidente Michel Temer garante a autonomia da empresa para escolher onde quer explorar e abre espaço para investimentos privados no setor.

Airton: Sobre esse assunto, vamos conversar ao vivo com o repórter Paulo La Salvia, que acompanhou a cerimônia em Brasília. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo la Salvia (ao vivo): Boa noite Airton, Glaucia, ouvintes da Voz do Brasil. Com a sanção da lei pelo presidente Michel Temer, a Petrobras poderá escolher se tem interesse ou não na exploração dos campos do pré-sal, permitindo assim investimentos privados por meio de parceria com outras empresas. O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou que a mudança preserva os interesses da Petrobras.

Ministro de Minas e Energia - Fernando Bezerra Coelho Filho: Preservar e defender os interesses da Petrobras é dar a ela o direito à liberdade de escolher, visando os seus melhores interesses econômicos. A Petrobras participará daquilo que faz sentido economicamente e financeiramente para ela participar.

Repórter Paulo la Salvia (ao vivo): A Petrobras vai ter preferência para escolher as áreas de exploração. De acordo com o presidente da companhia, Pedro Parente, a empresa poderá optar pelos campos com maior potencial.

Presidente da Petrobras - Pedro Parente: A Petrobras, que já tem uma longa experiência no pré-sal, já perfurou mais de 200 poços no pré-sal, nós temos uma informação muito rica a respeito desses campos, e portanto, dado que nós não temos recursos para participar de todos os leilões, a gente pode investir os nossos recursos naqueles campos que são os melhores dos melhores, porque tudo no pré-sal é muito bom.

Repórter Paulo la Salvia (ao vivo): O presidente Michel Temer defendeu que as mudanças são um ato em benefício do Brasil.

Presidente da República - Michel Temer: Nós estamos praticando um ato em benefício do Brasil. Porque na medida em que nós permitimos também a inserção de outros setores para a exploração do petróleo do pré-sal, nós estamos também ampliando a margem de empregos. Os senhores sabem que o combate ao desemprego é um dos pontos fundamentais e essenciais, e até justificadores do nosso governo.

Repórter Paulo la Salvia (ao vivo): O presidente Michel Temer lembrou ainda que a Petrobras, que há 7 meses era uma empresa desajustada, teve uma valorização de mais de 140% no valor patrimonial desde que a nova direção assumiu a companhia. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Gláucia: Na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e em situações mais graves, a presença da Força Nacional de Segurança é sempre lembrada pelo bom desempenho e certeza de mais tranquilidade para a população.

Airton: E hoje a Força Nacional completa 12 anos. Quem tem os detalhes sobre a atuação desses militares é a repórter Natália Melo. Boa noite, Natália.

Repórter Natália Melo: Olá, boa noite, Airton. Boa noite, Glaucia. Boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 e foi inspirada no modelo de Organização das Nações Unidas, a ONU, para a resolução de conflitos. Ela conta com homens das Polícias Civil e Militar, bombeiros e peritos, e atua em situações de emergência e calamidade pública. O trabalho da Força Nacional é reconhecido em todo o país. O jornalista de Santa Catarina, Moacir Pereira, disse que a Força Nacional restabeleceu a ordem em Florianópolis em 2013.

Jornalista - Moacir Pereira: O estado vivia momentos críticos de muita insegurança, envolvendo todas as forças públicas, políticas, empresariais, era um clima de terror, porque era guerra de gangue, incêndio de ônibus, entendeu? A presença da Força Nacional de Segurança Pública em Santa Catarina foi um fator decisivo para o restabelecimento da ordem pública, para levar mais tranquilidade, mais paz para a população da grande Florianópolis, de outros municípios, e principalmente de todo estado.

Repórter Natália Melo: Atualmente o efetivo da Força Nacional está lotado no Rio Grande do Norte, Porto Alegre, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Reportagem: Natália Melo.

Airton: 19 horas e 18 minutos! O horário é o brasileiro de verão.

Gláucia: Esta é a semana de combate à AIDS, e dia 1º de dezembro, quinta-feira, é o dia mundial de luta contra a doença.

Airton: A Confederação Nacional dos Bispos, a CNBB, lançou hoje uma campanha para mostrar às pessoas que é importante fazer o teste e começar o tratamento rapidamente, caso se confirme que o paciente tem o vírus HIV.

Gláucia: O Ministério da Saúde apoia a campanha, até porque o tratamento precoce que é feito de graça pelo SUS pode permitir maior qualidade de vida aos soropositivos.

Repórter Taíssa Dias: A ação incentiva o diagnóstico precoce e o tratamento do vírus HIV e da AIDS, e conta com materiais para TV, internet e rádio. O tema é: "Nós podemos construir um futuro sem AIDS". Segundo o representante da Pastoral da AIDS da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, frei José Bernarde, a iniciativa vai ser levada às paróquias de todo país.

Representante da Pastoral da AIDS da CNBB - Frei José Bernarde: São feitos trabalhos nas casas, sensibilizando as pessoas para que elas possam buscar o serviço de saúde, fazer o teste.

Repórter Taíssa Dias: O teste e o tratamento para o vírus HIV são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, e o Brasil quer alcançar as metas do progrmaa conjunto das Nações Unidas sobre HIV e AIDS. Uma delas é que 90% das pessoas façam até 2020. Para isso, o Ministério da Saúde conta com a parceria de campanhas como a da CNBB para encontrar os pacientes que convivem com o vírus e ainda não sabem, é o que afirma o ministro Ricardo Barros.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: 80 mil brasileiros não sabem que tem o vírus, e 300 mil estão com o vírus, mas não estão em tratamento, então nós queremos que todas as pessoas sejam acolhidas pela estrutura do Ministério da Saúde, com tratamentos gratuitos.

Repórter Taíssa Dias: Além de reforçar a importância do teste, o Ministério da Saúde recomenda uso de preservativo nas relações sexuais para prevenir o vírus HIV, e ainda nesta semana o governo lançará a Campanha 2016 de Prevenção à AIDS e também o novo boletim com dados nacionais de 2015 sobre a doença. Reportagem: Taíssa Dias.

Airton: Com a chegada do verão e do período de chuvas em grande parte do país, aumenta o risco de multiplicação do mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, Chikungunya e o Zika vírus.

Gláucia: O Ministério da Saúde já está mobilizando a população para ajudar no combate ao mosquito.

Airton: É, fique ligado. Toda sexta-feira vai ser dia de eliminar focos de água parada, onde o Aedes pode se reproduzir.

Repórter Gabriela Noronha: Entra ano, sai ano, um problema continua a atormentar a vida dos brasileiros: o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Nas ruas, a reclamação é a mesma: está faltando conscientização.

Entrevistada: Mesmo tendo todos esses comerciais, muita gente que ainda não tem ciência do que tá acontecendo, o que é grave, porque cada um precisa fazer sua parte para dar certo.

Entrevistado: A pessoa tem o cuidado no momento da campanha, e depois, com o tempo, deixam coisas que armazenam água e podem favorecer o Aedes Aegypti.

Entrevistada: Eu observo muito na minha vizinhança o jeito que as pessoas põem o lixo na rua, as plantas, nunca é da maneira correta.

Repórter Gabriela Noronha: Com a chegada do verão e a temporada de chuvas, o Governo Federal quer intensificar ações de combate ao Aedes Aegypti. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez nesta terça-feira uma videoconferência com representantes de todos os estados, chamando para uma mobilização nacional. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, destacou a importância de as prefeituras continuarem mobilizadas mesmo no momento de transição política.

Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Mauro Junqueira: A gente está aproveitando o momento para chamar a atenção do conjunto de secretários que até 31 de dezembro nós somos secretários, temos que manter a mobilização, porque o mosquito não vai esperar a transição.

Repórter Gabriela Noronha: Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o sucesso da campanha vai depender da participação da população.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Toda sexta-feira será dia de combate ao mosquito, vamos mobilizar as escolas para que ao final de cada aula motivem os alunos a fazer a vistoria em casa. As empresas escalarem voluntários para na sexta-feira buscar os focos na sede da empresa e também motivar os funcionários a chegar em casa e fazer o trabalho de mobilização.

Repórter Gabriela Noronha: Ministros de Estado, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil, além de outras autoridades visitarão residências, escolas, órgãos públicos, canteiros de obras e outros locais para conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o mosquito. Reportagem: Gabriela Noronha.

Gláucia: 247 militares brasileiros embarcaram hoje para o Haiti, onde vão integrar a Força de Paz das Nações Unidas para a estabilização do país.

Airton: A missão da ONU com a presença de brasileiros já dura 12 anos, e essa é só a primeira etapa do embarque.

Gláucia: Até o dia 10 de dezembro, 970 homens e mulheres vão ser enviados ao Haiti, 120 deles da área de engenharia e logística para apoiar a população depois do furacão que atingiu o país em outubro.

Airton: Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungman, eles fazem parte do 25º contingente brasileiro na missão da ONU, que estendeu a presença no país até a abril de 2017.

Ministro da Defesa - Raul Jungman: Que esse pessoal daqui, que é quase todo ele do nordeste, foi treinado, foi capacitado, e está pronto para exercer no mesmo nível dos contingentes anteriores, que tem um reconhecimento hoje mundial, como compromissados, como equilibrados, como capazes, e sobretudo como portadores da cultura brasileira, que tem assegurado um reconhecimento em todo mundo do nosso papel não só no Haiti, mas em 30 missões de paz mundo afora.

Gláucia: Por outro lado, mais de 860 militares que estão no Haiti começam a voltar para casa. Esse novo contingente vai assumir as funções no país para os próximos seis meses.

Airton: E essas foram as notícias do Governo Federal.

Gláucia: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Airton: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Gláucia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional.

Airton: Boa noite para você e até amanhã.