30/03/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 30/03/2015



Apresentadora Kátia Sartório: Mil e trinta e duas famílias recebem novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em Capanema, no Pará.

Apresentador Luciano Seixas: E 300 unidades do programa foram entregues em Osasco, São Paulo, para mais de 1.200 pessoas. Foram priorizadas famílias que viviam em área de risco.

Kátia: Novas regras do Fies entram em vigor hoje. Uma delas determina que os estudantes não podem zerar a prova de redação do Enem.

Luciano: Mais um medicamento contra a Hepatite C foi aprovado pela Anvisa. O novo tratamento oferece cerca de 90% de cura.

Kátia: Segunda-feira, 30 de março de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Kátia: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Mais de mil famílias receberam novas moradias do Minha Casa, Minha Vida nesta segunda-feira no Pará.

Luciano: Os imóveis entregues têm infraestrutura completa e urbanização.

Kátia: São para famílias com renda de até R$ 1.600,00 da cidade de Capanema, que fica a 160 quilômetros da capital, Belém.

Repórter João Pedro Neto: Mais de quatro mil pessoas foram beneficiadas no Residencial José Rodrigues de Souza. A dona de casa Maria Lucileia Nascimento vai morar com o marido e os três filhos em uma das casas entregues, e diz que a família vai ter mais conforto.

Dona de Casa - Maria Lucileia Nascimento: Eu tinha vontade de ter uma casa com água encanada dentro, que eu tenho casa lá, mas não tem água encanada, né? Eu carrego do poço, dos vizinhos lá. Tem a pia do banheiro, tem o tanque de lavar roupa. É tudo na lajotinha, tudo bonitinho. Vai ter mais conforto.

Repórter João Pedro Neto: São 129 blocos de apartamentos. Cada uma das moradias tem cerca de 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio já tem infraestrutura completa, áreas de lazer e convivência, e fica localizado ao lado de uma escola e de um posto de saúde. Uma parte das moradias é acessível para pessoas com deficiência. O investimento total para a construção do empreendimento foi de R$ 53 milhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 46 mil famílias já foram contempladas no Estado do Pará. Durante a cerimônia de entrega das residências, a presidenta Dilma Rousseff destacou a qualidade das construções e afirmou que o objetivo do Minha Casa, Minha Vida é garantir que quem mais precisa tenha condições de ter uma moradia.

Presidenta Dilma Rousseff: Esse dinheiro, que é um dinheiro que sai do orçamento federal e que beneficia as famílias, ele tem de ser muito bem empregado. Daí porque o objetivo desse programa primeiro é isso: garantir que as famílias que recebam a casa sejam as que mais precisam.

Repórter João Pedro Neto: A presidenta Dilma Rousseff destacou, ainda, a dimensão do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Presidenta Dilma Rousseff: Aqui no Estado do Pará já são 46.500 famílias que receberam a chave do Minha Casa, Minha Vida [Aplausos]. Se a gente somar com as outras 89 mil moradias em construção, nós chegamos a 135 mil moradias. O que basicamente se você multiplicar os 135 mil por 4, chega a quase 7% de toda a população do Pará.

Repórter João Pedro Neto: Em todo o país o programa já beneficiou mais de oito milhões de pessoas, com a entrega de cerca de 2,1 milhões de moradias. Reportagem, João Pedro Neto.

Luciano: Ainda no Pará, na entrega das casas do Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma voltou a afirmar que os programas sociais serão mantidos e que o Brasil conta com bases sólidas para atravessar qualquer crise econômica.

Presidenta Dilma Rousseff: É óbvio que nós todos sabemos que o Brasil está enfrentando algumas dificuldades, mas eu sempre esclareço: são dificuldades passageiras. Uma coisa é você ter de ajustar um pouco o seu orçamento e outra coisa é você ter de reformar tudo. Nós não temos de reformar tudo. Por quê? Porque o Brasil tem uma base sólida. Qual é a base sólida do Brasil? O Brasil é, hoje, um país que têm reservas em dólar suficiente para aguentar qualquer crise internacional de volatilidade [Aplausos]. O Brasil tem uma estrutura bancária que não está nem um pouco comprometida, como é o caso de outros sistemas financeiros, como é o caso de países desenvolvidos.

Kátia: E falando em Minha Casa, Minha Vida, na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, neste sábado foi entregue um residencial com 300 moradias.

Luciano: Um terço 3 das famílias que receberam os imóveis moravam em áreas com risco de inundação.

Repórter Leonardo Meira: Mais de 1.200 pessoas vão morar no Residencial Flor de Liz. O investimento total foi de quase R$ 28 milhões e cada unidade esta está avaliada em R$ 93 mil. O condomínio tem infraestrutura completa, incluindo área de lazer. A vendedora Francisca Vieira acaba de realizar o sonho de receber as chaves da casa própria, até chegou mais cedo o que horário marcado para fazer a mudança.

Vendedora - Francisca Vieira: Estava marcado para 10h20 e nós chegamos aqui 9h30 da manhã. A minha primeira casa própria. A gente está muito feliz e estava muito ansioso, né, para trazer tudo, colocar tudo no lugar. Muito legal.

Repórter Leonardo Meira: Antes, Francisca e as outras famílias beneficiadas moravam em regiões do município onde a estrutura é precária e há risco de alagamento. Agora, o local vai passar por obras de urbanização e a previsão é construir quase 1.300 unidades habitacionais na própria área recuperada. A vendedora Francisca conta como era morar na área de risco.

Vendedora - Francisca Vieira: Onde eu morava era próximo de um morro que, quando chovia, ele começava a cair. A gente via cair do lado. Então, é bem diferente.

Repórter Leonardo Meira: Até agora, no Estado de São Paulo foram entregues 376 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, que beneficiaram 1,5 milhão de pessoas. Só na cidade de Osasco são 16 mil moradores beneficiados com a entrega de 4.100 unidades. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: Informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida na página da Caixa Econômica Federal na internet, em www.caixa.gov.br.

Kátia: Sete e sete.

Luciano: O número de estudantes beneficiados pelo Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, aumentou de cerca de 70 mil, em 2010, para mais de 730 mil no ano passado.

Kátia: No total, quase dois milhões de alunos já receberam ajuda do governo para pagar os estudos em faculdades particulares.

Luciano: E, hoje, novas regras de acesso ao Fies entraram em vigor.

Repórter Priscila Machado: A partir de agora, o estudante não pode estar matriculado em dois cursos de faculdades diferentes e ser beneficiado com bolsa do ProUni, o Programa Universidade para Todos, em um curso, e pelo Fies no outro, mas ele pode usar o financiamento para complementar o valor da mensalidade, caso receba uma bolsa parcial pelo ProUni. Outra nova regra é que para concorrer ao Fies o candidato deve ter participado de qualquer edição do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, nos últimos cinco anos, e ter obtido nota mínima de 450 pontos na prova objetiva, além de não ter tirado zero na redação. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, as medidas são para aperfeiçoar o programa.

Presidenta Dilma Rousseff: Teve uma distorção aí no programa. Então, corrigimos essa distorção. E mais: só entra no Fies quem não tiver zero em português. Quem tiver zero em português não pode entrar no Fies. O governo federal não pode tirar dinheiro dos contribuintes e dar um financiamento para quem tem zero em português.

Repórter Priscila Machado: E entre as mudanças no programa também está uma medida para evitar reajustes considerados abusivos praticados pelas universidades particulares, como explica a presidenta Dilma.

Presidenta Dilma Rousseff: Não se pode aceitar que reajuste de mensalidade seja o que a empresa resolve dar. Se ela resolve dar um reajuste, o governo não tem nada a ver com isso. Só não bancamos. Nós bancamos reajuste até 6,5%. Se quiserem, se quiserem reajustar em 32%, como foi o caso de um ano para o outro, podem fazê-lo, agora arquem com os recursos necessários.

Repórter Priscila Machado: As inscrições para concorrer ao Fies podem ser feitas até 30 de abril pela internet. O endereço é sisfiesportal.mec.gov.br. Reportagem, Priscila Machado.

Kátia: Descobrir novos talentos para as ciências é um dos objetivos da Olimpíada Brasileira de Biologia, que está com inscrições abertas até amanhã.

Repórter Ana Gabriela Sales: O estudante Pedro Gomes já participou da Olimpíada Brasileira de Biologia três vezes. Chegou a passar da fase eliminatória, mas, na verdade, o maior prêmio que conquistou foi a bagagem do conhecimento: gabaritou a prova de biologia do Enem e passou de primeira no vestibular de medicina da Universidade Federal Fluminense.

Estudante - Pedro Gomes: Bioquímica, biologia celular, molecular, eu tirei de letra. Foi muito fácil. As professoras até me chamaram para fazer a prova de monitoria e tal, eu passei, mas por causa da medicina é puxado, né?

Repórter Ana Gabriela Sales: A Olimpíada de Biologia foi lançada há 11 anos, quando cerca de cinco mil alunos participaram da primeira fase da competição. Hoje, já são mais de 160 mil inscritos de escolas públicas e particulares. De acordo com o coordenador da Olimpíada, Rubens Oda, o conteúdo das provas é bem atual e ajuda a preparar o estudante para outros desafios.

Coordenador da Olimpíada Brasileira de Biologia - Rubens Oda: Às vezes o aluno tem medo, pensa assim: “Olimpíada! Será que eu sou um aluno olímpico?” Ele pode ser sim um aluno olímpico, que essas questões, elas se assemelham inclusive às questões do Enem.

Repórter Ana Gabriela Sales: Segundo Lídia Amorim, professora da Universidade Federal Fluminense, os educadores têm o papel fundamental de incentivar os estudantes.

Professora da Universidade Federal Fluminense - Lídia Amorim: Quando você identifica pessoas que se destacam, pessoas que têm isso como uma coisa natural, é possível que essa pessoa desenvolva bastante essa área. Então é importante que o Brasil consiga identificar e aproveitar os seus recursos humanos.

Repórter Ana Gabriela Sales: A iniciativa recebe apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação por meio do CNPq. Os recursos cobrem cerca de 80% dos gastos necessários. Segundo Guilherme Mello, diretor de Engenharia, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, esse é um dos esforços do governo para popularizar a ciência.

Diretor de Engenharia, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq - Guilherme Mello: O remédio que a gente toma, o alimento que a gente come ou a chuva, tudo isso tem a ver com biologia também. Então o mais importante não foi nem a premiação, é o sentimento de estar aprendendo, estar participando de uma coisa importante e que pode impactar a vida das pessoas.

Repórter Ana Gabriela Sales: Ao todo a Olimpíada de Biologia tem três fases: uma eliminatória, uma classificatória e, por fim, uma prova durante treinamento prático feito no Rio de Janeiro e em São Paulo. Podem participar jovens de até 19 anos que cursam o ensino médio ou que já concluíram, mas ainda não se matricularam numa faculdade. As inscrições para a primeira etapa terminam amanhã, 31 de março, e devem ser feitas pelos professores ou diretores das escolas. O edital completo está em www.anbiojovem.ogr.br. Os alunos selecionados na 11ª Olimpíada Brasileira de Biologia ainda vão participar da Olimpíada Internacional na Dinamarca e da Olimpíada Ibero-Americana em El Salvador. Reportagem, Ana Gabriela Sales.

Luciano: Mais um medicamento contra a Hepatite C teve o registro liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. O Sofosbuvir é o terceiro medicamento para tratar a doença aprovado pela Agência esse ano.

Kátia: Juntos, os remédios fazem parte de um novo tratamento para Hepatite C, com percentual de cura de cerca de 90%.

Luciano: A expectativa é que os medicamentos estejam no Sistema Único de Saúde, SUS, até o fim deste ano, e atendam 60 mil pessoas nos próximos dois anos.

Kátia: A transmissão da Hepatite C ocorre, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para preparo e uso de drogas, objetos de higiene pessoal como lâminas de barbear e depilar, alicates de unha, além de outros objetos contaminados com o vírus utilizados para fazer tatuagem e colocação de piercings.

Luciano: Há também a transmissão vertical, de mãe para filho, e a sexual.

Kátia: Mais informações na Ouvidoria do Ministério da Saúde, no telefone 136.

>> Especial Banco Central - 50 anos.

Luciano: No Brasil todos os bancos funcionam de forma conectada, o que permite pagar contas ou movimentar recursos de uma instituição para outra com segurança e agilidade.

Kátia: Isso só é possível por causa de uma iniciativa do Banco Central, o chamado Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Luciano: É esse o tema de hoje da nossa série especial sobre os 50 anos do Banco Central.

Repórter Paulo La Salvia: Todos os bancos do país estão conectados e funcionam pelo chamado Sistema de Pagamentos Brasileiro, o SPB. Um dos motivos que levou à criação dessa ferramenta foi diminuir os riscos para os cofres públicos de rombos e inadimplências dos bancos, como explica o ex-chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon.

Ex-Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central - Sérgio Odilon: Muito antes do SPB, as operações bancárias brasileiras, elas já se davam numa forma de velocidade muito maior que em outros países, mas muitas dessas operações, elas ocorriam em algumas vezes com risco para o Estado, com risco para o Banco Central, de uma overnight, por exemplo, chamada de operação overnight, uma operação dessa não se liquidar em um dia e o banco tem um problema de inadimplência ou de falir, parte desses recursos que não foram saldados naquele ato caíam sob a responsabilidade do Banco Central.

Repórter Paulo La Salvia: Além de dar maior segurança para o Banco Central, o Sistema de Pagamentos Brasileiro também garante mais rapidez e eficiência para as transações bancárias feitas pela população, como afirma Sérgio Odilon, ex-funcionário do Banco Central.

Ex-Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central - Sérgio Odilon: Você hoje no Brasil, você faz operações no intraday como a gente fala, no mesmo dia, com total segurança. É difícil de haver uma reclamação qualquer que envolva as transações bancárias e financeiras no país. E numa rapidez única no mundo.

Repórter Paulo La Salvia: Com o sistema financeiro fortalecido, também foi reforçada a fiscalização. O chefe do departamento que cuida dessa área no Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, diz que chegam por dia ao Banco Central mais de 450 milhões de informações sobre transações feitas pelos bancos no país.

Chefe de Departamento - Paulo Sérgio Neves de Souza: A fiscalização hoje realizada pelo Banco Central do Brasil talvez é considerada uma das mais modernas e sofisticadas de todo o mundo. Então em recente avaliação realizada pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o Brasil recentemente passou para essa avaliação e com certeza foi uma das avaliações melhores já realizadas que nós temos conhecimento.

Repórter Paulo La Salvia: Com o sistema funcionando bem, as pessoas aumentam a confiança nos serviços bancários, como é o caso da aposentada de Brasília Marilene Perez. Com 74 anos, hoje ela usa a internet para consultar o extrato da conta, fazer pagamentos e transferências.

Aposentada - Marilene Perez: Não tem que pegar aqueles papelzinho no banco, não tenho que sair de casa. Deitada no meu sofá, deitada na minha cama com todo o conforto. Muito confortável e seguro.

Repórter Paulo La Salvia: Mas, para se chegar à atual realidade, o sistema bancário do país teve que passar por um aperfeiçoamento na década de 90, o chamado Proer, Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Entre 1995 e 1997 o governo financiou mais de R$ 20 bilhões para sanear os bancos particulares do país. A operação ficou sob a coordenação do Banco Central. O ex-diretor de política monetária da instituição, Luiz Fernando Figueiredo, lembra qual foi o objetivo do programa.

Ex-Diretor de Política Monetária - Luiz Fernando Figueiredo: O Proer foi um mecanismo em que conseguiu-se resolver e dar robustez ao sistema bancário sem prejudicar o cidadão, que é um mecanismo de separação entre a parte boa do banco e a parte ruim do banco. A parte boa do banco continua funcionando. As contas correntes, o cidadão comum, ele não é prejudicado. E a parte ruim fica com os acionistas que haviam naquele banco e que vão ter que pagar por aquele problema que havia na instituição.

Repórter Paulo La Salvia: Por conta do Proer e da reestruturação do Sistema Financeiro Nacional, os bancos começaram a seguir regras mais rígidas de controle. Ao fazer empréstimos, por exemplo, as instituições precisam ter um volume de dinheiro reservado como uma margem de segurança caso a dívida não seja paga. A meta é reduzir ao máximo riscos para o sistema bancário. Reportagem, Paulo La Salvia.

Kátia: E amanhã, dia do aniversário do Banco Central, vamos saber como a instituição ajuda as pessoas a usarem o dinheiro de forma planejada.

Luciano: Sete e dezenove.

Kátia: Produtores rurais e cooperativas vão receber capacitação do Sebrae, numa parceria com o Ministério da Agricultura.

Luciano: A ideia é promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável.

Repórter Rafael Gasparotto: O acordo de cooperação técnica foi assinado nessa segunda-feira. O objetivo do convênio é ampliar o acesso a tecnologias que aumentem a competitividade dos pequenos negócios rurais, contribuindo para que produtores rurais de baixa renda possam desenvolver atividades no campo. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, explica como vai funcionar a parceria.

Ministra da Agricultura - Kátia Abreu: Todos os instrumentos são armas já que existem: é a assistência técnica, a qualificação profissional em gestão, é a questão do transporte, a questão do crédito, e de corrigir as imperfeições de mercado. Porque como eles produzem pouco, eles compram mal e vendem mal porque não tem escala. Então, o grande segredo é agrupá-los para que eles possam formar escala e comprar melhor os seus produtos, os insumos, desculpa, e vender melhor os seus produtos.

Repórter Rafael Gasparotto: Atualmente, o Brasil possui 1,2 milhão produtores de baixa renda que serão diretamente beneficiados pelo projeto. Cem mil agricultores começam a receber recursos a partir de junho e o foco inicial do programa serão as regiões Norte e Nordeste. Reportagem, Rafael Gasparotto.

Kátia: Faltam menos de cinco dias para a Semana Santa e muita gente já se prepara para pegar a estrada.

Luciano: E atenção caminhoneiro: verifique se o seu veículo está entre os proibidos de circular em horários de pico no feriado.

Kátia: Para evitar engarrafamentos e diminuir os riscos caminhões de acidentes, caminhões de grande porte não vão poder transitar em rodovias federais de pista simples neste período.

Luciano: As regras estão no Diário Oficial da União de hoje.

Repórter Carolina Becker: Os veículos restritos no feriado são os de grandes dimensões, aqueles que precisam de autorização especial de trânsito, como caminhões que transportam cana-de-açúcar, turbinas de hidrelétricas e paz eólicas. Durante algumas horas eles são proibidos de circular em rodovias federais de pistas simples, aquelas que não são duplicadas. Andrei Gomes, da Polícia Rodoviária Federal, explica que o objetivo é evitar congestionamentos, lentidão e ultrapassagens proibidas.

Servidor da Polícia Rodoviária Federal - Andrei Gomes: A restrição são em pistas simples, normalmente pistas onde a ultrapassagem ou o deslocamento de veículos como um todo é dificultada por conta das dimensões da pista, fazendo com que se formem grandes filas e que dificulte a ultrapassagem de veículos pequenos a estes grandes veículos, que normalmente são lentos, pesados ou largos.

Repórter Carolina Becker: A proibição foi determinada também para outros feriados até o último dia de 2015, véspera de Ano Novo. Os horários variam de acordo com a data. A maioria das restrições acontece justamente quando o fluxo de veículos de passeio nas rodovias federais é maior: entre as seis horas manhã e o meio-dia ou entre as quatro horas da tarde e a meia-noite. O motorista que não seguir a determinação comete uma infração média e fica sujeito a multa de R$ 85,13, e pode perder quatro pontos na carteira de motorista. Para consultar os horários, dias e locais da restrição de tráfego, acesse a página da Polícia Rodoviária Federal na internet, em www.prf.gov.br. Reportagem, Carolina Becker.

Kátia: Terminam amanhã as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Luana Karen tem as informações.

Repórter Luana Karen: A Olimpíada está na 11ª edição e é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada para incentivar o estudo da matemática e revelar talentos na área. Ano passado, 46.711 escolas e mais de 18 milhões de alunos participaram da Obmep. Podem participar alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio de escolas públicas municipais, estaduais e federais. Concorrem a prêmios tanto os alunos quanto os professores, as escolas e as Secretarias Municipais de Educação. A inscrição na Olimpíada deve ser feita pela escola por meio da internet.

Luciano: E amanhã é o último dia para os estudantes concorrerem a uma das vagas restantes do ProUni, o Programa Universidade para Todos. Para isso, o aluno não deve estar matriculado numa faculdade.

Kátia: O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais para cursos em universidades particulares.

Luciano: Para alunos que já estão estudante ando, mas ainda não têm a bolsa, o prazo vai até 31 de maio.

Kátia: Mais informações em prouniportal.mec.gov.br.

Luciano: Mais de 6,150 milhões de Declarações do Imposto de Renda foram recebidas até às cinco da tarde pela Receita Federal.

Kátia: O prazo final para a entrega da declaração é 30 de abril, daqui a um mês.

Luciano: A Receita Federal espera receber 27,5 milhões de declarações este ano.

Kátia: Mais informações em receita.fazenda.gov.br ou no Receitafone, no 146.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Mil e trinta e duas famílias recebem novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em Capanema, no Pará.

Luciano: E 300 unidades do programa foram entregues em Osasco, São Paulo, para mais de 1.200 pessoas. Foram priorizadas famílias que viviam em área de risco.

Kátia: Novas regras do Fies entram em vigor hoje. Uma delas determina que os estudantes não podem zerar a prova de redação do Enem.

Luciano: Mais um medicamento contra a Hepatite C foi aprovado pela Anvisa. O novo tratamento oferece cerca de 90% de cura.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com.br/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite!

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.