30/08/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Governo prepara nova ação para estimular o desenvolvimento de crianças até os três anos de idade. É o programa Criança Feliz.

Luciano: O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, traz os detalhes ao vivo aqui na Voz do Brasil. Ele vai falar também sobre Bolsa Família e agricultura familiar.

Helen: Isenção de visto para estrangeiros nas olimpíadas facilitou a entrada de turistas, que injetaram 48 milhões de dólares na economia brasileira.

Luciano: 120 homens da Força Nacional já estão atuando no combate ao crime no Rio Grande do Sul.

Helen: Terça-feira, 30 de agosto de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite, aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo em vídeo pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Cuidar da criança desde a barriga da mamãe até os três anos de vida.

Luciano: É o programa Criança Feliz, que vai ser lançado pelo Governo Federal nos próximos dias para dar assistência e estimular o desenvolvimento de meninos e meninas em todo o país.

Helen: E para dar mais detalhes sobre esse assunto, a Voz do Brasil conversa ao vivo aqui no estúdio com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Muito boa noite, ministro.

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Boa noite, boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. Um prazer estar aqui.

Luciano: Bem, ministro, a gente já vem falando sobre esse novo programa que vai ser lançado. Conta para a gente, de que forma se pretender melhorar a qualidade de vida das crianças?

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Bom, o programa Criança Feliz é um programa baseado em estudos científicos longitudinais, mostrando que nos primeiros mil dias de vida, se organizam todas as competências básicas do ser humano, depois não se organizam mais. É nesse período que se organiza as funções, a visão, a audição, que se organiza a parte afetiva, a capacidade da criança dar e receber afeto, ter empatia, não é? Tudo se organiza ali. Depois a gente vai trabalhar com o resultado disso o resto da vida. Se uma criança for mal tratada, negligenciada, abusada, não tiver estímulos adequados, ela vai ter problema para o resto da vida, e se ela for bem estimulada, bem cuidada, ela vai ter um resultado muito positivo ao longo da vida. Então uma criança bem cuidada nos primeiros mil dias, ela vai ter uma escolaridade maior, vai ter uma renda maior que seus pais, e vai ajudar a família a sair da pobreza, se ela for uma família pobre, uma família do Bolsa Família, por exemplo. Então é um programa voltado para o início da vida para a longo prazo é um programa de redução da pobreza, mas é um programa sobre os cuidados, como estimular, como cuidar melhor de uma criança no início da sua vida.

Helen: De que forma isso vai acontecer, ministro?

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Isso vai acontecer de várias maneiras, mas a coluna vertebral do programa é um acompanhamento em casa dessas crianças semanal. Na verdade, ele vai acompanhar as crianças até os quatro anos de idade, mas nos primeiros mil dias que pega, faz a gestação, até os 2 anos de idade, ela vai ser acompanhada por um visitador em casa, treinado, capacitado para orientar a família como estimulá-la melhor, e ligar essa família com todos os programas que podem ajudar a proteger melhor essa criança. Então é um programa de impacto a longo prazo, mas é um programa que vai ter uma presença muito grande do governo junto às famílias.

Luciano: Ministro, a gente também vem acompanhando que o senhor já apresenta o programa em alguns estados. A ideia é que logo que for lançado, já comece a funcionar na prática?

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: É, nós estamos já trabalhando com prefeituras, com governos estaduais para terem projetos piloto do programa já andando. Existem estados que tem um programa muito parecido, o Rio Grande do Sul tem o Primeira Infância Melhor, que é um programa que atende toda semana mais de 60 mil crianças em casa, quando fui secretário da Saúde, nós criamos esse programa lá durante, já tem 13 anos esse programa, e nós queremos é criar um programa, um protocolo para esses estados que já tem para eles poderem ingressarem no programa, receberem recurso federais e focalizar nas famílias do Bolsa Família. Vai ser pras crianças, são quatro milhões de crianças das famílias do Bolsa Família.

Helen: Ótimo. É bom o senhor falar sobre isso, ministro, porque é uma ação que como vai atender quem recebe o Bolsa Família, a gente vai falar um pouquinho da continuidade do benefício, um compromisso do presidente em exercício Michel Temer logo que assumiu o cargo.

Luciano: Mas antes vamos ouvir a reportagem de Roberto Camargo.

Repórter Roberto Camargo: Alaíde Lima mora em Formosa no estado de Goiás. O marido está sem trabalho. E o salário que ela ganha como empregada de uma empresa de limpeza não é suficiente para tratar dos quatro filhos do casal. O complemento da renda vem do Bolsa Família, e ajuda a dar uma vida melhor para as crianças.

Entrevistada - Alaíde Lima: Com esse dinheiro, quando ele vem para mim, eu pego o pão, pego salsicha, pego um leite, para pagar no final do mês quando eu recebo o Bolsa Família. Às vezes pego um chinelo onde alguém está precisando. Às vezes um sabão em pó para lavar a roupa deles. Eu gasto com isso. Esse dinheiro me ajuda tanto, nossa! Só Deus sabe o quanto esse dinheiro me ajuda. Melhorou muito a minha vida o Bolsa Família.

Repórter Roberto Camargo: Alaíde e seus filhos estão entre as mais de 13 milhões e 800 mil famílias que recebem a complementação de renda em todo país. O programa foi mantido pelo atual governo, e com o aumento de 12,5%, o valor médio do benefício médio do benefício passou para 182 reais a partir do mês de julho. Os recursos do Bolsa Família são repassados pelo Governo Federal, e as prefeituras é que cuidam do cadastro dos beneficiários. Para que as famílias assistidas não deixem de receber o dinheiro, os municípios precisam manter atualizadas as informações. E esta quarta-feira, dia 31 agosto, é o último dia para prestar contas dos gastos de 2015 com o programa. Reportagem: Roberto Camargo.

Helen: Bem, nós estamos ao vivo aqui no estúdio com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Ministro, então muito se falou sobre o Bolsa Família assim que o novo governo assumiu. O programa continua, não é mesmo?

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: O programa continua, tinha toda uma boataria proposital dizendo que o governo Temer ia acabar com os programas sociais, era um governo neoliberal. Na verdade, o governo Temer não só preservou os programas, como fortaleceu. O Bolsa Família estava dois anos sem reajuste, caiu muito o poder aquisitivo. Alaíde certamente estava comprando menos comida para a sua casa do que comprava antes. E o presidente nos autorizou a dar um reajuste, presidente Temer, dar um reajuste de 12,5%, é o maior reajuste que o programa teve num ano, para pelo menos poder diminuir a diferença, a defasagem, que teve a inflação. Foi mais de 20% nos alimentos nesses dois anos anteriores, e a presidente Dilma tinha prometido um reajuste no dia primeiro de maio, não deu, nós demos um reajuste de 9%, ela tinha prometido, nós temos de 12,5 para mostrar que o governo vai garantir o programa e vai valorizar o programa Bolsa Família. Ele é muito importante.

Luciano: E governo também está buscando medidas para que essas famílias possam mudar de vida com novas oportunidades de renda, não é?

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Com certeza. Nós entendemos que as famílias não tem como objetivo de vida viver do Bolsa Família, né? O Bolsa Família é uma emergência. É para ajudar a Alaíde enquanto ela tem uma renda pequena, né? Para que ela possa botar comida na mesa, não é? Ou famílias que às vezes só tem o Bolsa Família para sobreviver. Quanto mais pobre a família, maior o valor que ela recebe. Então o programa é para elas, é preservado para elas, mas cada família vai ser convidada a ter uma... participar de uma atividade, de um curso, de uma capacitação para ter um emprego melhor, para ter uma atividade melhor. Nós estamos pensando em premiar os prefeitos, né? Que os prefeitos tenham um prêmio pela proporção de famílias emancipadas. Então estamos pensando, inclusive, em criar startups para os jovens do Bolsa Família, pareceria com a Microsoft, com a Apple, já está avançada. Em alguns municípios que nós pretendemos escolher, municípios, tá aqui, o prefeito de Petrolina também, que é um dos municípios que nós pensamos em colocar, Pelotas no Rio Grande do Sul, Arapiraca em Alagoas. Em vários lugares do Brasil nós vamos colocar startups piloto esse ano ainda, para os jovens do Bolsa Família, eles vão ser capacitados pela Microsoft, pelas empresas do setor e vão criar sua empresa de tecnologia da informação.

Helen: Podem criar pequenos aplicativos, não é, ministro?

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Criarem pequenos aplicativos e com isso terem um rendimento muito bom.

Helen: Ótimo. E outra forma também de tirar muitas famílias da pobreza é fazendo com que elas tirem da terra o próprio sustento, né?

Luciano: É, estamos falando do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que neste ano já inventou mais de 30 milhões de reais na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o país. Vamos ver o que tudo isso significa na vida da dona Noilde Maria.

Repórter Roberto Camargo: Já faz 7 anos que a agricultora Noilde Maria de Jesus deixou de trabalhar com como empregada para plantar na chácara que recebeu no assentamento Betinho em Brasilândia, Distrito Federal. Trabalho é o que não falta para ela e os nove filhos.

Agricultora - Noilde Maria de Jesus: Agora mesmo eu já vou plantar beterraba. Aí eu tiro a beterraba, na área que eu plantei a beterraba eu já vou plantar o morango. Aí eu tiro o morango e planto vagem. Aí eu vou fazendo rotação. Uma coisa que a gente gosta, e já tem a prática, né? Tem assistência técnica também.

Repórter Roberto Camargo: Dona Noilde entrega parte da produção para a própria escola onde estudam os filhos. A venda é feita por meio do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal. Segundo a agricultora, uma garantia de preço justo para cobrir o custo da produção.

Agricultora - Noilde Maria de Jesus: E é tão seguro para mim, porque eu entreguei, recebi, não demorou muito tempo, e eu paguei meu primeiro Pronaf. Então é uma coisa garantida que a gente entrega, e a gente sabe que a gente tem, e o preço bom, melhor do que o preço do mercado.

Repórter Roberto Camargo: Os produtos adquiridos são destinados a escolas, hospitais, restaurantes populares e entidades sócio assistenciais. Só no ano passado, foram cerca de 290 mil toneladas de alimentos adquiridas por meio do PAA, com investimentos de mais de 500 milhões de reais. Reportagem: Roberto Camargo.

Helen: Nós estamos ao vivo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, aqui no estúdio. Ministro, esse, o PAA também é um programa que continua e é estratégico principalmente para quem vive no campo, né?

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Com certeza, o PAA é um programa vital para muitas famílias, milhares de famílias que tem agricultura familiar, como a dona Noilde, né? Para assentados da reforma agrária. Ele compra a produção desses pequenos agricultores, e transforma em merenda escolar, em alimento para os asilos. Então ele mantém as pessoas podendo viver do seu trabalho na sua propriedade rural. Ele é decisivo, ele é muito importante e certamente vai continuar.

Luciano: Bom, depois de falar de todas essas ações, a gente agradece a presença do ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, aqui no estúdio da Voz do Brasil.

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Eu é que agradeço a oportunidade. Um grande abraço, um grande abraço a todos os ouvintes.

Luciano: Sete e 13.

Helen: A isenção de visto para turistas de quatro países durante as olimpíadas Rio 2016 apresentou resultados positivos.

Luciano: Esses turistas gastaram por aqui 48 milhões de dólares, e declararam que estão dispotos a voltar ao Brasil.

Helen: E a isenção de visto ainda está valendo, até o fim dos jogos paralímpicos.

Repórter Nazi Brum: Os números comprovam que a medida só trouxe benefícios para o Brasil. A isenção de visto para entrar no país durante a realização de jogos olímpicos e paralímpicos foi articulada pelos ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores, e beneficiou turistas de quatro países. O ministro do Turismo, Alberto Alves, comentou os resultados.

Ministro do Turismo - Alberto Alves: Os quatro países alcançados pela isenção, Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, enviaram mais de 53 mil turistas ao Brasil no período de 28 de julho a 15 de agosto. E desse total, 75% deles se beneficiaram dessa isenção. Isso corresponde a 40 mil turistas que deixaram aqui no Brasil cerca de 48 milhões de dólares.

Repórter Nazi Brum: A definição da isenção de visto para turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos levou em conta fatores como o elevado pedido de vistos, os gastos desses visitantes no país, segurança e baixo risco migratório, e dos turistas que vieram ao Brasil para as olimpíadas, 82% declararam que a isenção facilitaria a volta deles ao Brasil. Para o ministro Alberto Alves, se a medida fosse mantida, mais recursos entrariam no país.

Ministro do Turismo - Alberto Alves: Caso a medida seja mantida, o impacto na economia nacional poderá gerar cerca de 175 milhões de dólares por ano, a partir de um aumento de 20% do fluxo dos visitantes dos quatro países beneficiados.

Repórter Nazi Brum: A isenção de vistos para turistas do Japão, Estados Unidos, Canadá e Austrália começou a valer no dia primeiro de junho e terá validade até o dia 18 de setembro, quando se encerram os jogos paralímpicos. Reportagem: Nazi Brum.

Helen: Em nota oficial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o Governo Federal rebateu as acusações de retirada de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas, feitas ontem no Senado durante o processo de impeachment.

Luciano: A nota divulgada na noite desta segunda-feira afirma que não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados. Não será extinto o auxílio-doença. Não será regulamentado o trabalho escravo. Não há privatização do pré-sal, e não se cogita revogar a consolidação das leis do trabalho, a CLT.

Helen: O texto afirma ainda que todas as reformas em estudo pelo governo são pautadas pelo respeito e garantias constitucionais, e pela busca em assegurar que direitos do cidadão sejam mantidos.

Luciano: Os senadores retomaram hoje os trabalhos do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Helen: O ministro Ricardo Lewandowski quer encerrar a fase de discussão do processo ainda hoje.

Luciano: Falaram no plenário os advogados de acusação e de defesa, além dos senadores.

Helen: A votação final do processo deve ser amanhã, se pelo menos 54 senadores dos 81 votarem a favor do impedimento, a presidente Dilma é afastada do cargo e Michel Temer assume a presidência de forma permanente.

Luciano: Começa no próximo domingo a reunião de cúpula do G20, o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a reunião europeia.

Helen: A reunião deste ano vai ser na China e o governo brasileiro quer aproveitar para estreitar relações comerciais com o país asiático.

Luciano: A China já é o país que mais compra produtos brasileiros, e também o que mais vende para o Brasil.

Repórter João Pedro Neto: China e Brasil, separados por uma distância de 16 mil quilômetros, são hoje importantes parceiros comerciais e na diplomacia, e o país asiático segue como o maior parceiro comercial do Brasil, como explica o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço, Herlon Brandão.

Diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação - Herlon Brandão: A China é responsável por cerca de 20% do comércio exterior do Brasil. Esse relacionamento cresceu muito ao longo dos anos 2000, e se manteve crescendo, até se tornar o primeiro destino em 2009, e a primeira origem em 2012, ao superar parceiros tradicionais como Estados Unidos e Argentina.

Repórter João Pedro Neto: Depois de um recorde histórico há dois anos, os negócios entre os dois países atingiram 66 bilhões de dólares no ano passado. O Brasil segue exportando mais. Só no ano passado, um saldo positivo de quase 5 bilhões de dólares, principalmente por causa da venda de produtos como soja e minério de ferro. Já a China exporta para o Brasil principalmente produtos industrializados, e a ideia é aproveitar a viagem da delegação brasileira à China para construir novos entendimentos. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, fala sobre possíveis acordos nessa área.

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Pereira: Eu conversei com o presidente sobre um memorando que nós vamos assinar com o Ministério de Comércio da China, que é um memorando de entendimento para a cooperação na área de serviços, comércio de serviços. Serviços representa hoje 58% do PIB nacional.

Repórter João Pedro Neto: Para o Ministério da Agricultura, também há espaço para avançar no setor. O secretário de Relações Internacionais do órgão, Odilson Ribeiro, fala sobre algumas pautas que vão ser levadas à China.

Secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura - Odilson Ribeiro: A gente gostaria que a nossa pauta fosse um pouco mais de valor agregado, não só exportando grão, mas produto industrializado, pelo menos minimamente industrializado, como farelo e óleo de soja. Temos interesse em abertura de novas plantas para exportação de carnes, tanto de aves, bovinos, e suínos, nós queremos que a China envie uma missão de auditoria aqui no Brasil para a gente poder ter mais frigoríficos habilitados.

Repórter João Pedro Neto: Brasil e China também tem acordos de cooperação em diversos setores, como o lançamento de satélites, energia e agricultura. Reportagem: João Pedro Neto.

Luciano: Sete e 19.

Helen: 120 homens da Força Nacional enviados ao Rio Grande do Sul começaram a trabalhar hoje nas ruas de Porto Alegre.

Luciano: O comboio da Força Nacional foi recebido pela Brigada Militar e as duas instituições vão atuar em conjunto na operação Avante no combate à criminalidade na região metropolitana.

Helen: Os policiais vão realizar patrulhamento, barreiras móveis, e abordagens em locais de grande circulação de pessoas.

Luciano: Na última sexta-feira, o presidente em exercício Michel Temer autorizou o envio de homens da Força Nacional de Segurança após pedido do governo do estado, José Ivo Sartori.

Helen: Cigarro e bebida alcoólica, dois hábitos que causam sérias doenças e problemas sociais.

Luciano: E o uso do álcool por jovens e adolescentes tem aumentado nos últimos anos, como revela a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar.

Helen: A estratégia para reverter este cenário? Trabalhar na prevenção.

Repórter Gabriela Noronha: A curiosidade e a necessidade de pertencer a um grupo são alguns dos motivos que levam os adolescentes ao consumo precoce de bebidas alcoólicas e cigarro, é o que alega um grupo de estudantes de uma escola pública em Brasília.

Entrevistada: Eu acho que deve ser mais curiosidade mesmo, e vai por onda das outras pessoas, tipo, se uma tá fumando, aí oferece para a outra, e assim vai.

Entrevistado: É tipo um vínculo. Você experimentou, aí vai passando para o outro. Isso torna uma coisa comum no dia a dia, a pessoa acha que é legal, bonito, e vai continuar usando.

Repórter Gabriela Noronha: Embora o estatuto da criança e do adolescente proíba a venda de qualquer bebida alcoólica para menor de 18 anos, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015 mostrou que mais de 55% dos estudantes do nono ano do ensino fundamental já tinha consumido bebida alcoólica pelo menos uma vez. O índice é maior do que o registrado em 2012. O combate ao consumo do álcool, tabaco e outras drogas é um dos objetivos do programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde e Educação. A ideia é promover ações e atividades de prevenção, e estimular avaliações das condições de saúde de adolescentes das escolas públicas de todo país. Para o médico Celso Antônio Rodrigues, o trabalho preventivo com os jovens é fundamental.

Médico - Celso Antônio Rodrigues: Principalmente nas escolas, no ensino fundamental. Os pais têm que tomar conhecimento do que que é o tabagismo e também lidar com os seus filhos no sentido de mudar o seu comportamento, tanto com cigarro, quanto ao uso de bebida alcoólica.

Repórter Gabriela Noronha: A PeNSE 2015 levou em conta uma amostra de mais de 112 mil estudantes que cursam o nono ano do ensino fundamental em escolas públicas e privadas da zona rural e urbana de todo o Brasil. Reportagem: Gabriela Noronha.

Luciano: A capacidade de geração de energia elétrica no Brasil aumentou em 2015.

Helen: Segundo o Balanço Energético Nacional do Ministério de Minas e Energias, centrais hidroelétricas contribuíram com pouco mais de 35% dessa geração. Já as térmicas responderam por 25%.

Luciano: Agora as usinas eólicas e solares que geram energia pela força do vento e com a luz do sol mostram que o Brasil está cada dia investindo em fontes mais limpas.

Helen: É, a produção de energia eólica, por exemplo, aumentou mais de 70%, superando, assim, a geração nuclear.

Luciano: O Brasil tem 206 milhões de habitantes.

Helen: Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, e foram divulgados hoje no Diário Oficial.

Luciano: O estado mais populoso é São Paulo, com 44 milhões de pessoas, seguido de Minas Gerais, com 20 milhões, Rio de Janeiro com 16, e Bahia, com 15 milhões de habitantes.

Helen: Já o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, seguido pelo Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.

Luciano: A estimativa da população é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para calcular o valor do recurso a ser repassado a cada prefeitura, referente ao Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Helen: E a gente termina essa edição lembrando ao trabalhador que o prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2014 termina amanhã.

Luciano: Em entrevista à Voz do Brasil nesta segunda-feira, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destacou que não vai ter nova prorrogação para sacar o dinheiro.

Helen: Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao benefício no valor de um salário mínimo ainda não realizaram o saque. Depois dessa data, o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Luciano: Para saber se você tem direito, pode conferir a lista no site do ministério em trabalho.gov.br, ou no Alô Trabalho, no número 158. A ligação é de graça.

Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Governa prepara ação para estimular desenvolvimento de crianças até os 3 anos de idade. É o programa Criança Feliz.

Helen: Isenção de visto para estrangeiros nas olimpíadas facilitou a entrada de turistas, que injetaram 48 milhões de dólares na economia brasileira.

Luciano: 120 homens da Força Nacional já estão atuando no combate ao crime no Rio Grande do Sul.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Siga a Voz do Brasil na Twitter, twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite para você e até amanhã.