30/10/2014 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Kátia Sartório: Campanha de vacinação contra a paralisia infantil, sarampo, caxumba e rubéola começa no dia 8 de novembro.

Luciano: E, a partir do próximo domingo, usuários de celular do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima vão ter que acrescentar o dígito 9 na frente dos números atuais.

Kátia: Brasil já tem mais de 500 mil registros de propriedades e posses rurais no país.

Luciano: Quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

Kátia: Está no ar, a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Começa no dia 8 de novembro, e vai até o dia 28, mais uma campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil, sarampo, caxumba e rubéola.

Repórter Luana Karen: A servidora pública Luciana Sales toma todos os cuidados quando o assunto é a saúde de Miguel, de um ano e nove meses. A caderneta de vacinação do filho está em dia e, nessa quinta-feira, ele tomou as gotinhas do reforço contra a poliomielite.

Servidora Pública - Luciana Sales: Prevenir e evitar as doenças, né, eu acho que é uma responsabilidade nossa, que somos pais.

Repórter Luana Karen: O Brasil está livre da poliomielite, o último caso foi há 25 anos, mas a pediatra Patrícia Roberta explica que a doença ainda é registrada em outros países, por isso, a importância dos pais manterem a vacinação dos filhos em dia.

Pediatra - Patrícia Roberta: Em qualquer momento, pode vir alguém de fora, sem que o calendário de vacina seja tão coberto como é aqui no Brasil, e chegar no nosso Brasil. Então, é essa atenção que nós damos para que isso não aconteça. Esse calendário de reforço da vacina é para que não aconteça uma surpresa.

Repórter Luana Karen: No dia 8, sábado da semana que vem, começa mais uma campanha nacional de vacinação. As crianças com idade entre seis meses e cinco anos devem tomar a dose de reforço contra a poliomielite. Para as que têm entre um e cinco anos de idade, ainda é preciso tomar a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola. Cem mil postos de vacinação vão estar disponíveis em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar mais de 12 milhões de crianças contra a pólio e 11 milhões contra o sarampo, 95% do público alvo. No Ceará foram registrados 451 casos de sarampo entre dezembro de 2013 e outubro desse ano, por isso, o evento de lançamento da campanha será no estado. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explica que o vírus no sarampo se espalha com muita facilidade.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Por isso que é extremamente importante, mesmo as crianças que estão com o calendário vacinal todo em dia, de 8 a 28 de novembro, procurar o posto de saúde mais próximo e fazer a intensificação, fazer a vacina, tanto contra a pólio e contra o sarampo. Essa é uma medida decisiva para garantir proteção para as nossas crianças contra a paralisia infantil e contra o sarampo.

Repórter Luana Karen: E, lembrando, quem estiver com a caderneta em atraso também vai poder colocar as vacinas em dia. Os postos vão estar abertos de segunda a sexta-feira e nos sábados dias 8 e 22 de novembro. Reportagem: Luana Karen.

Luciano: E ainda no tema vacinação, na série de reportagens especiais sobre o SUS, o Sistema Único de Saúde, hoje vamos falar sobre vacinas e remédios oferecidos de graça para a população.

Kátia: Na reportagem de Isabela Azevedo, vamos saber onde os medicamentos e as vacinas estão disponíveis e como fazer para ter acesso a eles.

Repórter Isabela Azevedo: A dona de casa Débora Freire, de 33 anos, mora em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e vai todos os meses à farmácia da Unidade Básica de Saúde perto de casa. A paulista mora com o pai, que tem diabetes, e é mãe de uma neném de quatro meses e uma adolescente de 15 anos.

Dona de Casa - Débora Freire: Para mim, eu pego vitamina, ácido fólico, às vezes, eu pego pomada ginecológica. Para a Melissa, eu pego, todo o mês, pomada de assadura e vitamina para ela também. E, para o meu pai, pego insulina, seringa.

Repórter Isabela Azevedo: Atualmente, mais de 800 medicamentos e insumos farmacêuticos são fornecidos pelo SUS, o Sistema Único de Saúde, como explica o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Dos medicamentos mais básicos, mais simples, para controlar as doenças no dia a dia, até medicamentos que são utilizados contra rejeição de transplantes, medicamentos de alto custo, de última geração, como são, por exemplo, o caso dos medicamentos usados contra a Aids, o HIV, contra as hepatites, que apenas o Brasil, entre as grandes nações do mundo, incorporou à sua lista de medicamentos e distribui, gratuitamente, em todas as unidades do SUS.

Repórter Isabela Azevedo: Os remédios estão disponíveis nas farmácias públicas centrais, nas unidades básicas de saúde e nos hospitais da rede pública. Os cidadãos ainda podem procurar as farmácias privadas credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, que propõe a venda de medicamentos até 90% mais baratos e distribui, de graça, remédios para asma, hipertensão e diabetes. A secretária de Saúde de São Bernardo do Campo, Odete Giald, explica os critérios usados pelo município para a retirada de medicamentos.

Secretária de Saúde de São Bernardo do Campo - Odete Giald: O Sistema Único de Saúde não trabalha com o critério de renda, ele atende a todas as pessoas que queiram usar o Sistema Único de Saúde. Então, a pessoa chega com uma receita, se essa receita está válida, está com o nome do profissional médico ou do outro profissional responsável e que pode prescrever, está com o carimbo, ela retira o medicamento. Claro, esse medicamento que foi prescrito precisa fazer parte da nossa relação de medicamentos da atenção básica.

Repórter Isabela Azevedo: Se, de um lado, a distribuição de medicamentos é uma política voltada especialmente para o tratamento; de outro, a vacinação atua na prevenção de doenças. Na lista de vacinas distribuídas pelo SUS estão doses destinadas às crianças, como é o caso da imunização contra poliomielite, meninas pré-adolescentes e adolescentes podem tomar, de graça, a vacina contra o HPV, vírus que causa o câncer de colo de útero. Já os adultos podem se imunizar, por exemplo, contra o tétano. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destaca o papel da vacinação para a redução da mortalidade.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: O Brasil é um exemplo para a Organização Mundial de Saúde, é um dos poucos países do mundo que garante as 14 vacinas recomendadas pela OMS, gratuitamente, para toda a população. No posto de saúde mais próximo da sua casa, ela consegue ter acesso a todas essas medicações. Quando a gente pensa o aumento da expectativa média de vida da população brasileira, é inegável a participação, o quanto que nós ganhamos a partir do momento que estruturamos o programa nacional de vacinação do tamanho e da eficiência do nosso programa brasileiro.

Repórter Isabela Azevedo: A diretora de Vigilância em Saúde do município de Lages, em Santa Catarina, Rose Cristina Possato, lembra a importância de manter a carteira de vacinação em dia.

Diretora de Vigilância em Saúde do Município de Lages - Rose Cristina Possato: Antigamente, a gente contava com um número bem reduzido de vacinas disponíveis, e, hoje, o calendário básico, ele está com 14, 15 doses de vacina para cada uma das crianças. Então, a gente pede que se for a vacininha com um mês, que procure com um mês, com dois, que procure com dois anos, para que a criança receba essa dose de saúde que é um direito dela e uma obrigação dos pais.

Repórter Isabela Azevedo: Atualmente, o SUS possui 36 mil postos de vacinação espalhados pelo país e administra cerca de 300 milhões de doses de vacina todos os anos. Reportagem: Isabela Azevedo.

Luciano: E amanhã, na última reportagem da série sobre o SUS, o assunto é o atendimento especializado às pessoas com deficiência e saúde bucal.

Kátia: E até sábado passado, dia 25, o Ministério da Saúde registrou 828 casos da febre chikungunya aqui no Brasil.

Luciano: Desse total, apenas 39 casos são de pessoas que trouxeram a doença de outros países, o resto foi registrado em pacientes que não fizeram viagem internacional.

Kátia: Foram registrados casos de chikungunya em 16 estados. Na Bahia, foram encontradas 458 pessoas com a doença, mais da metade do total.

Luciano: O Amapá vem em segundo lugar na lista, com 330 casos.

Kátia: A febre chikungunya é causada por um vírus transmitido por mosquitos. Ela causa febre alta, dor muscular e nas articulações e também dor de começa. Os sintomas costumam durar de três a dez dias.

Luciano: O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica como se prevenir da chikungunya.

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: A maneira de prevenir chikungunya é exatamente igual à prevenção da dengue, é evitar que tenha, na casa da pessoa, qualquer tipo de água parada. Se a caixa d'água estiver destampada, ela pode virar um criadouro de mosquito; se a calha estiver entupida, quando chover, a água vai ficar parada, pode virar um criadouro de mosquito; se tiver vaso de planta com prato com água, pode virar criadouro de mosquito.

Kátia: E como a transmissão da doença é muito parecida com a dengue, o Ministério da Saúde vai fazer uma campanha conjunta de prevenção, já a partir da semana que vem, como detalha o secretário Jarbas Barbosa.

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - Jarbas Barbosa: Esse ano, para o verão, a gente tem que se mobilizar ainda com mais intensidade, porque o nome é diferente, né, o chikungunya, mas o mosquito é o mesmo mosquito da dengue, a maneira de prevenir é exatamente a mesma. Então, a gente vai redobrar essa atenção, porque onde existe o mosquito, a gente pode ter dengue e a gente também pode ter chikungunya. É isso que está acontecendo e por isso que a gente vai fazer essa mobilização com muito mais intensidade, vai tudo ser divulgado na próxima semana.

Luciano: Sete e onze, no horário brasileiro de verão.

Kátia: A partir de domingo, dia 2 de novembro, quem fizer ligações para celulares de quem mora nos estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima vai ter que incluir o dígito 9 na frente do atual número do telefone.

Luciano: A medida é para ampliar a oferta de linhas de celulares na região, assim como já ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Repórter Daniela Almeida: A alteração é gratuita para o usuário e vai ficar a cargo das operadoras de telefones celulares. O diretor-presidente da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Resende, reforça que o cliente não vai poder manter o número atual com oito algarismos.

Diretor-Presidente da Anatel - João Batista de Rezende: A medida do nono dígito é no sentido de ampliar a oferta de números, já que nós estamos beirando os 270 milhões de celulares. Então, o acréscimo do nono dígito dará uma condição maior da expansão do serviço, já que novos serviços estão sendo agregados à planta.

Repórter Daniela Almeida: A Anatel definiu um período de transição para que os usuários e as redes dos cinco estados se adaptem à mudança, por isso, até 11 de novembro, serão aceitas as chamadas com oito ou nove dígitos. Depois dessa data, até 9 de fevereiro de 2015, as chamadas feitas com oito dígitos vão receber uma mensagem de voz que avisa sobre a necessidade de discar o número 9, e, concluída a segunda fase, nenhuma chamada vai ser completada sem o dígito inicial. O gerente de Certificação e Numeração da Anatel, Afonso Feijó da Costa Ribeiro, avisa que a mudança vai ser fiscalizada pela agência.

Gerente de Certificação e Numeração da Anatel - Afonso Feijó da Costa Ribeiro: Nós preparamos uma sala de situação, onde a gente chama sala de guerra, onde nós temos a Anatel, temos representantes, com poder de decisão, de todas as prestadoras, e todas as prestadoras têm equipes treinadas para iniciar a mudança à zero hora e, ao mesmo tempo, iniciarem baterias de testes. São milhares e milhares de testes para descobrir algum possível erro.

Repórter Daniela Almeida: O nono dígito vem sendo implementado nos celulares do Brasil desde 2012. O cronograma da Anatel prevê a implantação do nono dígito em celulares de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí a partir de 31 de maio de 2015, e em 11 de outubro do ano que vem começa a valer em Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Já a data limite para Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins vai ser em 31 de dezembro de 2016. Reportagem: Daniela Almeida.

Kátia: Todo proprietário de área rural do país deve preencher e enviar, pela internet, o Cadastro Ambiental Rural.

Luciano: O prazo vai até maio do ano que vem.

Kátia: Até agora, 500 mil propriedades já foram cadastradas, que somam uma área equivalente a 60 milhões de campos de futebol.

Repórter Ricardo Carandina: Os proprietários rurais devem informar, por exemplo, o tamanho da propriedade, se existem, dentro dela, áreas de proteção ambiental, se é cortada por estradas ou rios. O programa para fazer o Cadastro Ambiental Rural traz um manual de instruções com o passo a passo para o preenchimento dos formulários. Com o cadastro, o proprietário que está em desacordo com as normas de proteção ambiental pode iniciar o processo de regularização, e com as informações declaradas pelos proprietários, o governo vai conhecer a situação das propriedades rurais e vai poder, por exemplo, planejar ações de conservação e recuperação de áreas degradadas, como explica Raimundo Deusdará, do Ministério do Meio Ambiente.

Ministério do Meio Ambiente - Raimundo Deusdará: Por exemplo, na região de Goiás, uma região de cerrado, a propriedade ou posse rural tem que ter 20% de reserva legal. Se, eventualmente, ele não tem esse percentual mínimo necessário, ele pode recorrer a um programa e oferecer possibilidade de regularização, ou seja, ele entra em uma situação de regularidade ambiental, após fazer o Cadastro Ambiental Rural.

Repórter Ricardo Carandina: O cadastro começou a receber registros dos produtores rurais em maio desse ano. Até agora, foram cadastradas 500 mil propriedades, que somam 60 milhões de hectares, o equivalente a 20% de toda a área que deve ser declarada. O prazo vai até maio do ano que vem e o proprietário que não prestar as informações vai ficar impedido de receber todo tipo de financiamento agrícola. O programa para fazer a declaração está disponível em www.car.gov.br. Reportagem: Ricardo Carandina.

Luciano: E a Floresta Amazônica vai ter ações de monitoramento e controle do desmatamento aprimoradas por um projeto do Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Kátia: Vão ser investidos R$ 67 milhões numa parceria com os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação, para atividades de controle ambiental e de estudos sobre o uso e a cobertura do território na Amazônia.

Luciano: O projeto também prevê compartilhar a metodologia e o uso dos dados, tecnologias e equipamentos em outras regiões do país e em outros países tropicais.

Kátia: As empresas aéreas agora vão poder solicitar à Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, a liberação do uso do celular e de outros dispositivos eletrônicos no modo avião durante todas as fases dos voos.

Luciano: A Anac publicou, hoje, uma nova regra sobre o assunto.

Repórter Paulo La Salvia: As companhias aéreas poderão oferecer mais um serviço aos clientes, o uso de aparelhos eletrônicos, como tablet, celulares e câmeras fotográficas durante todas as fases de um voo, mas sempre no modo avião, o que não permite ligações e acesso à internet. O médico cearense Henrique Campos avalia que a medida é bem-vinda.

Médico - Henrique Campos: Se a Anac faz isso, se toma essa medida, tem embasamento técnico para fazê-lo e isso, efetivamente, já ocorre em vários países, e isso é muito bom.

Repórter Paulo La Salvia: As companhias aéreas vão ter que provar que o sistema de comunicação e navegabilidade da aeronave não vai sofrer interferência e que a segurança do voo e dos passageiros não corre risco com o uso dos aparelhos eletrônicos. Só depois disso é que a Agência Nacional de Aviação Civil vai aprovar o pedido das empresas. O técnico de informática de São Paulo, Delvin Loa, afirma que o serviço vai permitir mais uma opção para os passageiros durante os voo.

Técnico de Informática - Delvin Loa: Todo mundo quer aproveitar de uma maneira, não são todas as aeronaves que passa filme, que tem uma televisão na frente para você assistir um filme, alguma coisa. Então, às vezes, você vai se entreter com alguma coisa. Tem gente que dorme, tem gente que lê livro, tem gente que usa o celular, algumas até aproveitam os voos para trabalhar. A partir do momento que não houver nada que possa ocasionar algum problema, algum risco, eu acho que é uma boa.

Repórter Paulo La Salvia: A norma da Anac segue um padrão internacional, adotado nos Estados Unidos e na Europa. Reportagem: Paulo La Salvia.

Luciano: As empresas aéreas, agora, vão poder solicitar à Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, a liberação do uso de celular.

Kátia: Isso mesmo. E a nova norma da Anac também permite que os celulares sejam ativados para ligações e uso da internet antes das decolagens e quando o avião estiver taxiando na pista, depois de pousar.

Luciano: Sete e dezoito, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Chegar no aeroporto e dar de cara com livros que podem ser retirados de graça.

Luciano: As obras se tornam companheiras de viagem e já estão à disposição dos passageiros de alguns aeroportos do Pará, do Amapá e do Maranhão.

Kátia: É a segunda edição da Campanha Livro Viajante.

Repórter Leonardo Meira: Leve-me com você, leia-me, liberte-me. Os mais de mil exemplares disponíveis aos passageiros trazem essa mensagem na capa. O superintendente da Regional Norte da Infraero, que promove a campanha, Abílio Ferreira Júnior, diz que o aviso é um convite à leitura e a partilhar o livro com outros usuários.

Superintendente da Regional Norte da Infraero - Abílio Ferreira Júnior: O engajamento é muito grande de todo mundo, né, não só de nós, empregados, como também do pessoal da comunidade aeroportuária. O que nos agrada é a satisfação do passageiro ao chegar e ver essa facilidade à disposição dele, né? E aí ele deixa esse livro em outro aeroporto, pode pegar um outro livro, enfim, vai fazendo com que esse livro viaje em diversos aeroportos e a cultura fique disseminada, a leitura fique disseminada. É isso que se deseja, é interatividade na leitura.

Repórter Leonardo Meira: A campanha vai até o dia 5 de novembro dos aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Altamira e Carajás, no Pará, o Terminal de Macapá, no Amapá, e as bases de São Luís e Imperatriz, no Maranhão. Os livros foram doados pelos empregados da própria Infraero, além da parceria com a Imprensa Oficial do Pará. O superintendente Abílio Ferreira acredita que a campanha também pode ajudar a tornar mais conhecida a cultura regional.

Superintendente da Regional Norte da Infraero - Abílio Ferreira Júnior: Todos os autores estão disponíveis para os passageiros, então, nós temos aqui diversos autores, mas também temos muita coisa da cultura, até porque nós temos um parceiro muito bom aqui, que é a Imprensa Oficial do estado, que só eles nos doaram bastantes exemplares de diversos autores, e muitos deles voltados para a cultura regional.

Repórter Leonardo Meira: Em contrapartida, o leitor assume o compromisso de devolver a obra em algum aeroporto, para que outra pessoa possa ler. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, a demanda do transporte aéreo de passageiros no Brasil aumentou 203% entre 2004 e 2013. No ano passado, a quantidade de passageiros transportados foi a maior da história da aviação no país, mais de 109 milhões de pessoas. O que não falta é público para encontrar, nos livros, um bom companheiro de viagem. Reportagem: Leonardo Meira.

Luciano: O número de acessos ao cartão de confirmação de inscrição do Enem 2014 passou de três milhões, nessa quarta-feira.

Kátia: A consulta está disponível, desde segunda-feira, na página do Inep na internet, em www.inep.gov.br.

Luciano: Os cartões apresentam as informações pessoais do participante, como nome, CPF, número de inscrição no Enem, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especial e local das provas.

Kátia: Além do acesso pela internet, os cartões também são entregues pelos Correios. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento pode ligar para o Atendimento ao Participante, no telefone 0800-616161.

Luciano: As provas vão ser aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal e municípios, a uma hora da tarde, horário oficial de Brasília.

Kátia: Publicados no Diário Oficial da União de hoje os 193 projetos selecionados pelo Prêmio Carequinha de estímulo ao circo, promovido pela Fundação Nacional de Artes, Funarte, do Ministério da Cultura.

Luciano: O objetivo é ajudar a renovar ou manter a infraestrutura dos circos brasileiros e incentivar a montagem e circulação de números e espetáculos, além de promover a formação de artistas e incentivar pesquisas sobre a arte circense.

Kátia: Os prêmios variam de acordo com as categorias, circo de lona, números, espetáculos, formação, residência artística e pesquisa.

Luciano: Mais detalhes em www.funarte.gov.br.

Kátia: A capital sergipana será o palco da maior competição universitária das Américas.

Luciano: Três mil atletas de 26 estados e do Distrito Federal participam, em Aracaju, daqui a pouco, da cerimônia de abertura dos Jogos Universitários Brasileiros 2014.

Kátia: O secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Ricardo Cappelli, explica que os Jogos Universitários Brasileiros podem revelar talentos, inclusive para as Olimpíadas de 2016.

Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte - Ricardo Cappelli: É uma competição que reúne mais de três mil atletas. Reunindo atletas do Brasil inteiro, sempre tem a expectativa de que possa, a partir daqui, algum talento se destacar e ajudar o Brasil a conquistar o seu objetivo nas Olimpíadas de 2016, que é estar entre os dez primeiros países no quadro de medalhas. Esse é o nosso objetivo e o JUBS nos ajuda a revelar talentos para que a gente possa cumprir esse objetivo.

Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Campanha de vacinação contra a paralisia infantil, sarampo, caxumba e rubéola começa no dia 8 de novembro.

Luciano: A partir do próximo domingo, usuários de celular do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima vão ter que acrescentar o dígito 9 na frente dos números atuais.

Kátia: Brasil já tem mais de 500 mil registros de propriedades e posses rurais.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e as informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Uma boa noite e até amanhã.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite!