30/11/2012 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 30.11.2012

Apresentadora Kátia Sartório: Economia brasileira cresce 0,6% no terceiro trimestre.

Apresentador Luciano Seixas: Mais um remédio para tratamento de HIV/Aids vai ser produzido aqui no Brasil.

Kátia: Cem por cento dos royalties do petróleo das futuras concessões do pré-sal vão ser destinados à educação.

Luciano: Sexta-feira, 30 de novembro de 2012.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Kátia: O Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 0,6% no terceiro semestre desse ano, em relação ao segundo semestre.

Luciano: Em reais, esse crescimento corresponde a mais de R$ 1,98 trilhão. Os números foram divulgados hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Kátia: IBGE. O maior destaque foi a agricultura, que cresceu 2,5%, seguida da indústria, com crescimento de 1,1%. O setor de serviços teve variação nula.

Luciano: A gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, cita alguns dos fatores positivos relacionados ao crescimento do PIB.

Gerente de Contas Nacionais do IBGE - Rebeca Palis: Pelo lado positivo, a gente teve a continuidade do crescimento no consumo das famílias, inclusive a taxa até acelerou em relação à taxa registrada no segundo trimestre, com a continuidade do crescimento do emprego, da renda e também dos incentivos fiscais que o governo deu para o consumo, aí, mais de bens duráveis, né, queda de IPI dos automóveis, linha branca, etc. E, além disso, também, a continuidade do crédito, apesar de ter desacelerado, né, mas ele continua crescendo... Do crédito para as pessoas físicas.

Kátia: Só fazendo uma correção: o PIB, que é a soma de todas as riquezas, cresceu 0,6% no terceiro trimestre desse ano em relação ao segundo trimestre.

Kátia: Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o crescimento do PIB mostra que a economia brasileira entrou numa trajetória de crescimento, que deve continuar no quarto trimestre de 2012 e também no ano que vem.
Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Estamos numa trajetória de recuperação da economia, de aquecimento. A trajetória é positiva. Ela não foi tão alta quanto nós esperávamos. Todo mundo esperava uma aceleração maior. Não veio, mas a economia está em aceleração. Quer dizer, a trajetória da economia é de aceleração e que vai continuar no quarto trimestre. Em função desse resultado, o quarto trimestre deverá ter um crescimento maior do que o terceiro trimestre e, assim, deverá continuar a economia para o próximo ano.

Kátia: O Dia Mundial Contra a Aids é comemorado amanhã. E, hoje, o Ministério da Saúde anunciou que, a partir do ano que vem, o medicamento Atazanavir, usado por pacientes soropositivos, vai ter rotulagem nacional e que, em 2015, o Brasil também vai passar a produzir o antirretroviral que atualmente é importado pelo SUS.

Luciano: Nesta primeira etapa, serão adquiridos maquinários e equipamentos e haverá a capacitação dos profissionais brasileiros por especialistas pelo laboratório internacional.

Kátia: O remédio é usado por 20% dos pacientes com Aids atendidos pelo SUS, cerca de 45 mil pessoas, e vai ser fabricado aqui, no Brasil, por meio de uma parceria do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, com o laboratório internacional.

Luciano: O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica a importância de produzir o medicamento no país.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Por que é importante produzir aqui no Brasil? Porque o Brasil fica imune a qualquer oscilação internacional. Hoje, por exemplo, se uma empresa internacional decidir interromper a produção de um medicamento para o HIV, como o Brasil passou a produzir aqui, no nosso país, esses medicamentos, nós podemos manter essa oferta para os nossos pacientes, sem depender de qualquer decisão de uma indústria internacional. Quando tem uma oscilação da moeda, do dólar, isso, às vezes, pode impactar na oferta dos medicamentos. Agora nós estamos imunes a isso. Além disso, nós passamos a gerar tecnologia, conhecimento, emprego e renda aqui no nosso país.

Kátia: De acordo com o Ministério da Saúde, a produção do antirretroviral deve resultar numa economia de cerca de R$ 81 milhões por ano.

Luciano: Atualmente, o Ministério da Saúde investe R$ 850 milhões por ano na compra de medicamentos para o tratamento da Aids pelo SUS. Ao todo, 20 medicamentos são distribuídos de graça no país.

Kátia: Destes, dez são fabricados no país e oito vão passar a ter produção nacional nos próximos anos, por meio de parcerias para o desenvolvimento produtivo, como foi o caso do Atazanavir.

Luciano: A presidenta Dilma Rousseff poderá sancionar, a qualquer momento, o projeto de lei que instituiu a nova partilha dos royalties do petróleo, abrangendo de forma mais eficiente e compensadora os municípios brasileiros.

Kátia: As novas regras foram anunciadas hoje à tarde pelos ministros Aloizio Mercadante, da Educação, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Edison Lobão, de Minas e Energia. Ao vivo, do Palácio do Planalto, a repórter Priscila Machado tem mais informações. Boa noite, Priscila.

Repórter Priscila Machado (ao vivo): Boa noite, Kátia. A presidenta Dilma manteve quase todo o texto aprovado no Congresso Nacional, que diminuiu os royalties de petróleo de 26,25% para 20% para os estados produtores. Para os municípios que produzem petróleo, o percentual cai de 26,25% para 15%. Já a União, que recebia 30%, vai passar a receber 20%. E os estados não produtores vão ter um aumento no percentual, que passará de 1,75% para 21%, em 2013. Em 2019, esse valor vai chegar a 27%. Um ponto vetado pela presidenta foi a validade das novas regras para os contratos de exploração já em vigência. Eles vão continuar com as regras atuais. Os novos valores são válidos apenas para os novos contratos. E uma medida provisória, assinada hoje pela presidenta Dilma, determina que 100% dos valores dos royalties de petróleo sejam destinados à educação. Além disso, 50% do rendimento do Fundo Social proveniente dos recursos gerados pelo petróleo também devem ser para essa área, como explica o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Se o pré-sal e o petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que o futuro de investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro. É deixar um legado histórico para as futuras gerações, de que, nesse momento da história do Brasil, nós soubemos entender o que essa riqueza significa, não repetir os erros das grandes nações produtoras e exportadoras de petróleo, não pulverizar essa riqueza, inchaço da máquina pública, e investir naquilo que vai garantir um desenvolvimento sustentável, o que vai preparar o Brasil para a sociedade do conhecimento.

Repórter Priscila Machado (ao vivo): A medida provisória vai ser publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Kátia.

Kátia: Obrigada, Priscila Machado, pela participação ao vivo na Voz do Brasil.

Luciano: Sete e nove, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Lançado hoje um documento que tem a meta de criar políticas públicas que contribuem para melhorar hábitos alimentares da população.

Luciano: É o Marco de Referência em Educação Alimentar e Nutrição para as Políticas Públicas, feito em parceria com os Ministérios da Educação e Saúde.

Kátia: Também foi criada uma rede na internet para ajudar a população a se alimentar melhor e reduzir a obesidade. As informações com a repórter Mara Kenupp.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Comer em qualquer lugar, qualquer coisa e a qualquer hora. O resultado disso? Excesso de peso e doenças. Há muito tempo o brasileiro já deixou o hábito de comer em casa de lado e, cada vez mais, as opções estão nas ruas. De produtos industrializados a frituras, biscoitos, refrigerantes, massas. O cardápio é grande. E quem resiste a um fast-food? Só que, depois, para perder os quilinhos a mais... A moradora de Brasília, Antonia Ferreira, diz que, com a idade, é difícil fazer dieta.
Antonia Ferreira: É difícil, né? Principalmente quando chega numa certa idade, né, que nós não consegue mais manter... Eu, por exemplo, eu tenho muita dificuldade em perder peso.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, o excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos, no Brasil. A proporção de pessoas acima do peso avançou de 42,7, em 2006, para 48,5%, em 2011. Por isso, três Ministérios - da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Educação - se uniram e elaboraram um documento que vai servir de base para promover ações junto à população no combate ao excesso de peso e à obesidade. Segundo a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, a ideia é ajudar a população a adotar hábitos de alimentação mais saudáveis.

Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime: Nós temos informações, no Sistema Único de Saúde, que a população brasileira apresenta um conjunto de doenças e agravos relacionados à alimentação e nutrição, como hipertensão, diabetes, obesidade. Para o controle e prevenção dessas doenças, a educação alimentar e nutricional é uma ferramenta fundamental e, para tanto, as políticas, tanto do campo da saúde como as políticas intersetoriais, desenvolvimento social, de educação, de cultura, elas devem trabalhar com a temática da educação alimentar e nutricional e com a promoção da saúde no contexto intersetorial.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): De acordo com a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi, o governo já sabe por onde começar o trabalho.

Secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Maya Takagi: A gente fazer a capacitação, qualificação de profissionais para abordar o tema da qualidade da alimentação nos locais de referência. Por exemplo, no Centro de Assistência Social, nas escolas, junto às crianças, nos centros de saúde, né? Os profissionais saberem identificar uma criança... Saberem identificar, claro, uma criança com tendência a ter sobrepeso e obesidade, né, e saber fazer as orientações adequadas para prevenir esse problema, né?

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Ainda como parte das ações, foi lançada na internet a rede virtual Ideias na Mesa. De acordo com a coordenadora de Segurança Alimentar da Universidade de Brasília, Elisabetta Recini, vai servir para compartilhar experiências de educação alimentar e nutricional.

Coordenadora de Segurança Alimentar da Universidade de Brasília - Elisabetta Recini: Ele tem o objetivo de criar um espaço para que os diferentes profissionais que atuam na agenda de alimentação e nutrição possam, primeiro, ter acesso à informações, né, científicas, técnicas, mas, antes de mais nada, ser um espaço para troca de experiências.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Para mais informações sobre a rede Ideias na Mesa é só acessar www.ideiasnamesa.unb.br. De Brasília, Mara Kenupp.

Luciano: O Brasil cedia, pela primeira vez, a Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis de Juventude, realizada pela Organização Ibero-Americana de Juventude, a OIJ.

Kátia: O evento acontece aqui em Brasília, até amanhã, e reúne representantes de 18 dos 21 países que compõem a organização.

Luciano: Realizada a cada dois anos, a conferência debate diversos temas ligados à Agenda da Juventude, por meio de painéis e grupos de trabalho.

Kátia: Esse é o tema da entrevista que a jornalista Nathalia Koslyk fez com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo.

Repórter Nathalia Koslyk: Secretária, por que é importante esse intercâmbio entre os 18 países que estão participando da conferência?

Secretária Nacional de Juventude - Severine Macedo: Porque todos esses países, de alguma maneira, tem uma forma... algumas convergências e outras diferentes de executar e entender a política de juventude na Ibero-América. Então, esse espaço que consegue reunir uma diversidade tão grande de países, realidades e entendimentos e concepções sobre juventude permite, além de um intercâmbio maior de troca de experiências, permite também uma participação maior em termos da própria agenda política.

Repórter Nathalia Koslyk: E, dentro disso, secretária, o que da experiência com jovens brasileiros está sendo levado para o evento?

Secretária Nacional de Juventude - Severine Macedo: Olha, principalmente a experiência da participação social do Brasil. Sem dúvida nenhuma, o Brasil é referência mundial em relação à participação social. Esse entendimento de que a participação precisa ser um método de governo, que não é um favor do Estado brasileiro, é um direito da sociedade participar tanto da elaboração das políticas quanto da sua execução e do seu monitoramento. A gente quer, de fato, fazer com que esse tema, e a contribuição brasileira vai muito nessa linha, possa contaminar, no bom sentido, a Organização Ibero-Americana. Tem uma participação importante da sociedade civil, mas isso ainda não é institucionalizado e não tem garantias permanentes de continuidade. Então, esse é um dos principais temas que a gente pautou aqui, como delegação brasileira, assim como, né, a importância da construção de espaços permanentes de fortalecimento do OIJ, como espaço de participação. Além da participação de formação, a criação de um observatório latino-americano de juventude aqui no Brasil, para também aprofundar os estudos, as análises sobre as políticas de juventude em curso no OIJ, especialmente aqui no continente latino-americano, além de apresentar um tema, que, para nós, é muito caro ao governo brasileiro, que é a importância da prevenção à violência contra a juventude. Nós acabamos de lançar um programa, aqui no Brasil, de prevenção, e é uma realidade o problema da violência em toda a América Latina, e a gente quer que esse também seja um tema que entre com mais força para a agenda política da OIJ.

Luciano: Você ouviu a entrevista da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, sobre a Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis de Juventude, que acontece em Brasília.

Kátia: E, hoje à tarde, o Brasil assumiu a presidência da Organização Ibero-Americana de Juventude, a OIJ.
Luciano: A organização, único organismo multilateral na área de juventude, quer promover a cooperação e o diálogo sobre o tema entre os países Ibero-Americanos.

Kátia: Sete e dezesseis, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Neste ano, mais de 19 milhões de alunos participaram da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas, e a classificação geral dos candidatos saiu hoje.

Kátia: Isso mesmo. Quinhentos alunos vão ganhar medalhas de ouro, 900 de prata e 3.100 de bronze.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): André Macieira tem 18 anos e está no terceiro ano do Ensino Médio, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O estudante começou a competir cedo na Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas, no 6º ano do Ensino Fundamental. Com o resultado divulgado hoje, André já coleciona sete medalhas de ouro na competição e acredita que todo aprendizado vai ajudá-lo no futuro.

Estudante – André Macieira: Tudo que eu aprendi nesses sete anos aí, com certeza, me deu uma base muito boa de Matemática, que vai me ajudar bastante, principalmente eu que pretendo fazer um curso na área de Exatas, que a gente vai ver muita Matemática, ainda, e tudo que eu aprendi de raciocínio, de pensar Matemática mesmo, pode me ajudar.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Obmep, é promovida desde 2005 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Inpa, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. Na edição deste ano, 500 alunos conquistaram medalhas de ouro, 900 de prata e 3.100 medalhas de bronze. Para o diretor-geral do Inpa, César Camacho, a iniciativa estimula o estudo da matemática entre alunos e também facilita a descoberta de novos talentos.

Diretor-geral do Inpa - César Camacho: Está acontecendo em diversos lugares do país um fenômeno extraordinário, que brotam talentos mesmo em cidades muito pequenas, em que... Se as Olimpíadas não estivessem presentes nessa cidade, provavelmente, esses talentos passariam desapercebidos.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Os vencedores da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas recebem bolsas de iniciação científica do CNPq, além de prêmios para professores, escolas públicas e Secretarias de Educação. A lista com o nome dos premiados deste ano está disponível em www.obmep.org.br. De Brasília, Carolina Becker.

Luciano: Kátia, você sabe o que é pregão eletrônico?

Kátia: É um processo, Luciano, de compra parecido com o leilão, só que quem ganha é o fornecedor que oferece o menor preço. E os lances só podem ser feitos pela internet.

Luciano: E foi justamente usando o pregão eletrônico que o governo federal conseguiu economizar muito esse ano.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): A malharia do empresário João de Lima, uma pequena empresa no Distrito Federal, emprega 32 pessoas. O principal cliente? O governo federal, que é responsável por 70% do volume de encomendas. O serviço não para. Pergunte para as costureiras.

Costureira: Tem muito trabalho. Aqui é trabalho direto.

Costureira: A gente nunca ficou sem serviço. Apesar de eu ter pouco tempo, mas nunca ficou sem trabalho.

Costureira: A gente não para de trabalhar, trabalha direito.

Kátia: Há cinco anos, a malharia de João de Lima vende para o governo federal por meio do pregão eletrônico, um leilão pela internet. Ganha o fornecedor que oferecer o menor preço. O empresário João de Lima percebe as vantagens desse tipo de negócio na ponta do lápis.

Empresário - João de Lima: Está sendo muito bom para a gente. A gente está muito confiante e vamos levar esse programa à frente. Acho que é o momento de aumentar a produção, é o momento de gerar esses empregos e se fixar nisso.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): As micro e pequenas empresas tiveram participação de 33% no fornecimento de bens e serviços para o governo federal, entre janeiro e setembro deste ano. Dono de uma imobiliária em Santa Catarina, Tiago Laung diz que os negócios são bons tanto para o governo quanto para os empresários.

Dono de Imobiliária - Tiago Laung: Para nós seriam as quantidades, né? O governo é um dos nossos maiores compradores, e a questão dos pagamentos, também, a questão dos pagamentos... Os 30 dias, para nós, auxilia bastante, né? É a flexibilidade, na verdade, né, de poder atender diversas especificações. Cada órgão tem a sua especificação de produto, né, e a micro e pequena empresa, ela tem a possibilidade de atender essas especificações com mais facilidade, né?

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Desde 2006, a prioridade é para compra de até R$ 80 mil para as micro e pequenas empresas. Resultado: entre 2007 e 2012, essas empresas aumentaram as vendas para o governo federal em mais de 100%. O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza, explica as vantagens do pregão eletrônico.

Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento - Delfino Natal de Souza: Ao informatizarmos e nos utilizarmos dos processos eletrônicos, como o pregão eletrônico, que, dentre os certames obrigatórios, já representa mais de 93%, né, das licitações, a gente informatiza, dá mais transparência, isonomia e uma amplitude na dimensão continental do Brasil para todas as compras, não é? Então, tem um ganho por conta da informatização, da transparência e do melhor controle das compras.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Os órgãos do governo federal das regiões Sul e Sudeste foram os que mais compraram das micro e pequenas empresas. Os pequenos e micro empresários do Rio Grande do Sul foram os que mais venderam para o governo federal. Mais informações em www.planejamento.gov.br. De Brasília, Leandro Alarcon.

Kátia: Produtores de arroz vão poder renegociar as dívidas de crédito de custeio e investimento, contratadas até o dia 31 de junho do ano passado.
Luciano: O anúncio foi feito hoje, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

Kátia: A proposta do Ministério da Agricultura será aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, CMN, nos próximos dias.

Luciano: O total disponibilizado para a amortização de dívidas vai ser de R$ 1,5 bilhão, via o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES.

Kátia: Para as dívidas de até R$ 1 milhão, a taxa de juros vai ser de 5,5% ao ano, com juros especiais também para débitos acima desse valor.

Luciano: O prazo de financiamento é de dez anos. De até dez anos, em parcelas anuais, e a primeira parcela deverá ser paga apenas em maio de 2014.

Kátia: A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, deflagrou hoje a Operação Vera Cruz, com o intuito de desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, principalmente de crack e cocaína.

Luciano: Estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão.

Kátia: A organização criminosa negociava a venda de drogas para outros estados do Brasil, especialmente Santa Catarina, Bahia, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Luciano: O transporte da droga era feito por veículos no Paraguai e, depois, enviados para a venda no Brasil. A quadrilha utilizava veículos de luxo, onde a droga era escondida na carroceria.

Kátia: Durante as investigações, que já duram mais de dois anos, foi apreendida mais de uma tonelada de cocaína, crack e aproximadamente três toneladas de maconha. O patrimônio dos envolvidos foi bloqueado pela Justiça.

Luciano: Onze estados e o Distrito Federal vão receber R$ 3,6 milhões para investir na prevenção de zoonoses, que são doenças transmitidas por animais, como a raiva.

Kátia: Os recursos devem ser usados exclusivamente para a compra de equipamentos e para operacionalização de ações visando a prevenção, a proteção e a promoção da saúde humana.

Luciano: Os critérios usados para o repasse dos recursos levam em conta o risco da área em relação à transmissão de raiva humana, a existência de centros de controle de zoonoses e se a cidade é uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Economia brasileira cresce 0,6% no terceiro trimestre.

Kátia: Mais um remédio para tratamento de HIV/Aids vai ser produzido aqui no Brasil.

Luciano: Cem por cento dos royalties do petróleo das futuras concessões do pré-sal vão ser destinados à educação.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga A Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos na segunda-feira. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa-noite, um bom fim de semana e até segunda.