30/12/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Roberto Camargo: Sete da noite, em Brasília, no horário brasileiro de verão.



Apresentadora Helen Bernardes: Extrema pobreza no Brasil cai 63% em dez anos, e aumenta o número de lares chefiados por mulheres. Pesquisa foi divulgada hoje pelo Ipea.



Roberto: O valor do novo salário mínimo vai aumentar a renda de 48 milhões de trabalhadores e aposentados.



Helen: O governo quita dívidas com os bancos públicos e atende recomendação do Tribunal de Contas da União.



Roberto: E quem vai viajar de avião, a pontualidade nos aeroportos registra o maior índice desde o início da Operação Fim de Ano.



Helen: Quarta-feira, 30 de dezembro de 2015.



Roberto: Está no ar a sua voz.



Helen: A nossa voz.



Roberto: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Roberto Camargo, e Helen Bernardes.



Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Roberto: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Helen: Durante todo ano você ouviu falar aqui na Voz do Brasil sobre ações para combater a pobreza e reduzir as desigualdades em nosso país.



Roberto: Pois é. E uma pesquisa divulgada hoje pelo Ipea traz os resultados dessas ações. Em dez anos, o Brasil conseguiu reduzir a extrema pobreza em 63%.



Helen: Isso significava que em junho do ano passado esses brasileiros viviam com até R$ 77,00 por mês, pouco mais de R$ 2,50 por dia.



Roberto: E entre os fatores que contribuíram para isso estão programas como o Bolsa-Família, além do aumento da renda do trabalhador.



Repórter Rafael Gasparoto: Dorival Filho deixou a condição de pobreza e ingressou no mercado formal de trabalho. Para sustentar a família, ele atuava como catador em um lixão na cidade de Piedade, no interior de São Paulo. Quando começou a receber o Bolsa-Família, Dorival pode voltar a estudar aos 20 anos de idade.



Ex-Catador - Dorival Filho: Eu não podia abandonar o meu trabalho como garimpeiro no lixão para estudar porque, em primeiro lugar, vinha o sustento da minha família.



Repórter Rafael Gasparotto: Treze anos depois, Dorival está fazendo doutorado em linguística na Universidade Federal de Santa Catarina. Com uma história de superação, o professor explica quais são suas expectativas para o futuro.



Professor - Dorival Filho: Quando eu olho para trás, eu sempre fico imaginando, né, como é que eu consegui sair do lixão, né? Esse passo foi gigantesco e esse passo só foi possível pelo Bolsa-Família. Então, as minhas expectativas, eu não vejo limite, né? Eu quero terminar o meu doutorado, eu quero ser um bom pesquisador.



Repórter Rafael Gasparotto: A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 mostra um aprofundamento das mudanças sociais. Esse resultado é uma combinação do avanço das políticas sociais e das melhorias no mercado de trabalho, com o aumento do emprego formal e com a valorização do salário mínimo. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre, afirma que 2,48% da população ainda vivem em extrema pobreza, mas ressalta que a pesquisa mostrou uma grande redução no número de pessoas que vivem nestas condições.



Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea - André Calixtre: Trinta por cento entre 2013 e 2014, num ano só, e 63% de redução nos últimos dez anos, mostra a conjuntura de inúmeros fatores: o crescimento econômico com o aumento da renda das famílias, a redução do desemprego. O segundo pilar é a política social. Os programas de transferências de renda, eles estão mais acurados, eles chegam mais nas pessoas.



Repórter Rafael Gasparotto: A pesquisa indica que passou de 55% para 45% o número de domicílios ocupados por um casal com filhos, e que houve aumento de domicílios com pessoas solteiras, casais sem filhos e lares chefiados somente por mulheres. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre, avalia os impactos das mudanças na estrutura familiar.



Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre - Aumentou o número de chefas de família, e aumentou dentro dos domicílios a proporção que cada ente familiar contribuiu para a renda. Nós não temos mais uma estrutura em que a mulher fica em casa cuidando de filhos. Então, você precisa de toda uma estrutura de atendimento dessa mulher que vai ao mercado de trabalho.



Repórter Rafael Gasparotto: O estudo também apontou mudanças no mercado de trabalho. Segundo a Pnad de 2014, cerca de 73% da população entre 16 e 64 anos contribui com a Previdência, o que permite acesso ao seguro-desemprego e à aposentadoria. Segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Paulo Jannuzzi, é um aumento de quase 10% em relação a 2004.



Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social - Paulo Jannuzzi: Você teve um aumento da formalização tanto na cidade quanto no campo, né? Isso é um dado absolutamente importante, significa a proteção social ao trabalhador. Houve um aumento da renda, está certo? Houve um aumento das ocupações em serviços e mais qualificadas.



Repórter Rafael Gasparotto: A Pnad também mostra que em 2014 a população entre 18 e 29 anos tem uma média nacional de dez anos de estudos. Reportagem, Rafael Gasparotto.



Helen: Foi publicada hoje no Diário Oficial da União o valor do novo salário mínimo.



Roberto: O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff fixou em R$ 880,00 o valor a partir de 1º de janeiro de 2016.



Helen: O aumento representa um ganho real para 48 milhões de trabalhadores e aposentados.



Roberto: A equipe da Voz do Brasil foi ao supermercado e acompanhou uma aposentada que já faz planos com os R$ 92,00 a mais que vai receber.



Repórter Nei Pereira: Hoje eu fui ao supermercado com a D. Vilma Genari, de 77 anos, que recebe todo mês um salário mínimo de aposentadoria do INSS. Ela será uma dos 48 milhões de brasileiros beneficiados com o aumento de 11,6% do piso nacional, a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Com os R$ 92,00 de aumento, D. Vilma comprou cinco quilos de arroz, cinco de açúcar, dois quilos de feijão, dois litros de óleo, dois litros de leite, um quilo de sal, meio quilo de café e carne de frango e de boi. D. Vilma ficou satisfeita com as compras e o aumento vai ser bem aproveitado.



Aposentada - D. Vilma Genari: Eu vou poder comprar mais frutas, mais leite, carne, que é o que eu comprava menos. Agora eu vou poder comprar mais.



Repórter Nei Pereira: O valor do salário mínimo passa de R$ 788,00 para R$ 880,00. O decreto da presidenta Dilma Rousseff com o aumento foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o reajuste do mínimo vai injetar R$ 57 bilhões na economia brasileira no ano que vem. D. Vilma Genari comemorou o aumento.



Aposentada - D. Vilma Genari: Eu tenho percebido de uns dez anos para cá que o meu poder de compra tem melhorado. Ano a ano tem melhorado. Então, eu fiquei até surpresa, que eu achei que compraria menos, mas deu para mim pegar bem mais itens da minha cesta.



Repórter Nei Pereira: Segundo o Dieese, o salário mínimo de R$ 880,00 acumula ganho real, já descontada a inflação, de mais de 77% desde o ano 2002. O novo valor é suficiente para comprar mais de duas cestas básicas. Reportagem, Nei Pereira.



Helen: E atenção estudantes: as notas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, vão ser divulgadas na semana que vem, dia 8 de janeiro.



Roberto: Já as inscrições para vagas em universidades federais com a nota do exame por meio do Sisu começam dia 11 de janeiro e vão até o dia 14 de janeiro.



Helen: São 228 mil vagas em cursos superiores em 131 instituições públicas.



Roberto: O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação, onde as universidades oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.



Helen: O candidato pode se inscrever em até duas opções de vaga, e o resultado vai ser divulgado em 18 de janeiro.



Roberto: Sete e nove, no horário brasileiro de verão.



Helen: O governo anunciou hoje que foram pagas todas as obrigações devidas aos bancos públicos deste ano.



Roberto: Parte dessas dívidas surgiram do atraso de repasse do dinheiro do Tesouro Nacional para os bancos públicos para que fossem pagos os benefícios sociais e previdenciários da população.



Repórter Ana Gabriela Sales: Ao todo, segundo o Tesouro Nacional, foram quitados R$ 55,5 bilhões em dívidas relacionadas a atrasos de pagamentos aos bancos até o fim de 2014 por conta de benefícios sociais e subsídios. Também foram pagas as obrigações financeiras de 2015, que somaram pouco mais de R$ 16,8 bilhões. Os pagamentos seguem recomendação do Tribunal de Contas da União. É o que explica o secretário do Tesouro Nacional interino, Otávio Ladeira de Medeiros.



Secretário do Tesouro Nacional Interino - Otávio Ladeira de Medeiros: Foram pagos todos os passivos devidos, sejam os relacionados ao levantamento no acórdão TCU, sejam as despesas ocorridas ao longo do ano referentes a 2015.



Repórter Ana Gabriela Sales: As dívidas até 2014 consistiam no atraso dos repasses da União para bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa-Família e o seguro-desemprego, o que levava as instituições financeiras a usarem recursos próprios. Segundo o governo, foi preciso usar esse recurso contábil para não prejudicar o pagamento dos benefícios à população. Em outubro, por conta dessa prática, o Tribunal de Contas da União recomendou aos parlamentares a rejeição às contas de 2014 do governo. Na última semana, o relatório do Tribunal começou a ser analisado no Congresso. Contrariando a análise do TCU, o relator da Comissão Mista de Orçamento, o senador Acir Gurgacz, apresentou parecer favorável à aprovação, com ressalvas, das contas do ano passado. A comissão deve concluir o relatório sobre a questão até março. Reportagem, Ana Gabriela Sales.



Helen: E um decreto autoriza novas condições de pagamento para os contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União.



Roberto: O decreto, publicado nesta terça-feira, estabelece as fórmulas para o reprocessamento das dívidas com novos encargos.



Helen: Os critérios de indexação concedem descontos sobre os saldos devedores, e a sua aplicação vai ter impacto em mais de 200 contratos de refinanciamentos de dívidas.



Roberto: Vai viajar de avião neste fim de ano?



Helen: Pois é, a pontualidade das companhias registrou o maior índice na última semana, desde o início da Operação Fim de Ano, nos principais aeroportos do país.



Repórter Gabriela Mendes: No terceiro balanço da Operação Fim de Ano nos Aeroportos, houve aumento na pontualidade dos voos programados entre os dias 21 a 29 de dezembro: 91% dos voos saíram dentro do horário previsto, o índice mais alto alcançado desde o início da operação, em 10 de dezembro. Apenas 9% das 19.800 decolagens programadas para o período saíram com atraso acima de 30 minutos. Para o coordenador do Comitê Técnico de Operações Especiais da Secretaria de Aviação, Thiago Meirelles, o trabalho conjunto das companhias aéreas, operadores aeroportuários e órgãos de fiscalização vem ajudando a reduzir índice de atrasos.



Coordenador do Comitê Técnico de Operações Especiais da Secretaria de Aviação - Thiago Meirelles: Esse trabalho de integração realmente tem feito esse diferencial, principalmente nos períodos de alta demanda, né? Nós sabemos que o mês de dezembro é um mês em que temos o maior fluxo de passageiros nos aeroportos brasileiros, então essa coordenação é fundamental para a gente garantir uma operação com tranquilidade a todos os passageiros usuários do sistema de transporte aéreo.



Repórter Gabriela Mendes: O bom desempenho também mostrou melhor resultado se comparado ao mesmo período do ano passado, que obteve pontualidade de 89%. Segundo o relatório da Secretaria de Aviação, o maior fluxo durante esse período ocorreu em Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, e Brasília. Segundo o coordenador de Operações Especiais, Thiago Meirelles, um trabalho que deve continuar e se consolidar durante as Olimpíadas, em que o país recebe turistas de todo o mundo.



Coordenador do Comitê Técnico de Operações Especiais da Secretaria de Aviação - Thiago Meirelles: Assim, a chave do sucesso para a gente é o planejamento, né? Mais especificamente em relação aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, inclusive já foi publicada uma primeira versão desse manual de planejamento, que contempla única série de compromissos, regras, com todos os órgãos envolvidos no planejamento dos jogos, que são em torno de 26, entre órgãos e parceiros governamentais.



Repórter Gabriela Mendes: A Operação Fim de Ano continua nos 15 aeroportos do país que concentram 80% da movimentação nacional de viajantes. A expectativa é que até o dia 10 de janeiro mais de 16 milhões de passageiros movimentem os principais terminais do país. Reportagem, Gabriela Mendes.



>> "Brasil 2016".



Roberto: E se tem muita gente viajando agora, nas Olimpíadas a expectativa é ainda maior, especialmente para quem vem do exterior.



Helen: Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a portaria que permite a entrada sem visto no país para turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, que venham ao Brasil para os Jogos Rio 2016.



Roberto: A dispensa vale para o período de 1º de junho a 18 de setembro do ano que vem, com prazo de permanência de até 90 dias.



Helen: Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos vão ser uma oportunidade para o turista estrangeiro conhecer melhor o Brasil.



Ministro do Turismo - Henrique Eduardo Alves: Nós queremos que as Olimpíadas se associem ao turismo, que possam caminhar juntos. Não é apenas o esporte por medalha e por superação que nos emociona, mas também outro tipo de esporte que queremos desenvolver e praticar nesse período, que é conhecer e descobrir o Brasil. E essa é a hora. Que ele possa vir e passar mais tempo. Ele venha para o jogo, mas venha um pouquinho antes.



>> "Retrospectiva 2015".



Roberto: E se o Brasil vai ser sede do maior evento do esporte no planeta, 2015 foi um ano de muito trabalho.



Helen: É verdade. O objetivo era deixar tudo em ordem para receber bem atletas, treinadores, jornalistas e turistas que vêm para os jogos.



Roberto: E nesta preparação os nossos atletas também fizeram bonito: conquistaram medalhas em competições internacionais.



Repórter Ana Gabriela Sales: Dois mil e quinze, ano em que o Brasil subiu 141 vezes no pódio dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. O país ficou entre os três melhores das Américas, com a maior delegação já enviada na história dos jogos. E no Parapan a conquista foi ainda maior: os nossos atletas alcançaram a marca histórica do primeiro lugar na competição, com nada menos que 257 medalhas, 109 só de ouro. O apoio financeiro do Ministério do Esporte ajudou no preparo da delegação campeã. O ministro George Hilton lembra que a maior parte dos medalhistas é bolsista do governo.



Ministro do Esporte - George Hilton: O Plano Brasil Medalhas investiu mais cerca de R$ 1 bilhão na preparação desses atletas e também na construção de vários centros de treinamentos que estão espalhados em todo o país. Nós iniciamos um processo em que esses atletas estão tendo o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, que vai de nutricionistas, preparadores físicos, fisioterapeutas.



Repórter Ana Gabriela Sales: Talentos brasileiros como a Ana Sátila, da canoagem. Ela conquistou o ouro no Pan do Canadá e é promessa de medalha nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.



Atleta da Canoagem - Ana Sátila: Essa Bolsa-Pódio ajuda muito a todos os atletas, e eu posso dizer que foi um diferencial na minha carreira esportiva. Antes a gente era mais restrito de equipamentos novos porque na canoagem os equipamentos são muito caros, mas agora, depois dessa bolsa, a gente tem todo o apoio possível.



Repórter Ana Gabriela Sales: E em 2015 também fomos todos indígenas. O espírito de celebração dos primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas invadiu a capital de Tocantins em outubro, outro grande evento esportivo sediado no Brasil depois da Copa do Mundo. Dos Pataxós da Bahia aos Maoris da Nova Zelândia, Palmas recebeu diferentes etnias do Brasil e de outros 23 países. Mais de 100 mil visitantes. A Arena Verde e outros espaços da cidade lotados para ver de perto esse encontro inédito da diversidade e da paz entre os povos. Dois mil e quinze também foi o ano de continuar a arrumar a casa para deixar tudo pronto, testado e aprovado para o maior evento esportivo do mundo que vem aí, as Olimpíadas do Rio 2016. Foram dezenas de eventos-teste para assegurar que tudo vai estar sob controle. Do silêncio solene da arena de hipismo às corredeiras da canoagem slalom, afinal, o Brasil vai receber um exército de 14 mil atletas, 25 mil profissionais da imprensa e meio milhão de turistas. O brasiliense Hugo Parisi, atleta olímpico de saltos ornamentais, já sente a vibração da torcida.



Atleta de Saltos Ornamentais - Hugo Parisi: O Brasil inteiro ali torcendo por você, né, de verdade ali gritando o meu nome na arquibancada, eu acho que certamente vai fazer uma grande diferença na competição.



Repórter Ana Gabriela Sales: E em tempos de ameaças de terrorismo pelo mundo, a segurança dos jogos foi um dos pontos centrais dos preparativos esse ano. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma.



Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: O Brasil está plenamente preparado para dar um excelente padrão de segurança durante as Olimpíadas.



Repórter Ana Gabriela Sales: Símbolo da paz, união e amizade entre as nações, a tocha dos Jogos Rio 2016 também foi revelada ao mundo esse ano, com a cores e curvas que remontam às belezas naturais do país. Para a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil está pronto para receber o mundo num evento que também vai entrar para a história.



Presidenta Dilma Rousseff: Nós vamos responder à altura o desafio que nós recebemos. Nós vamos fazer com grande competência, com hospitalidade, uma Olimpíada histórica.



Repórter Ana Gabriela Sales: Fechando o álbum de recordações do esporte em 2015, a atleta Juliana Paula já espera um 2016 cheio de novas conquistas.



Atleta - Juliana Paula: O nosso atletismo vai brilhar, pode ter certeza.



Repórter Ana Gabriela Sales: Os locais de treinamento que vão receber e acomodar a delegação brasileira e as equipes estrangeiras também foram preparados em 2015. O Ministério do Esporte investiu mais de R$ 160 milhões na construção, reforma e adaptações em unidades militares e na escola de educação física e desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Depois de 2016, esses locais vão ficar como legado para a população e vão fazer parte da Rede Nacional de Treinamento. Reportagem, Ana Gabriela Sales.



Roberto: Sete e vinte, no horário brasileiro de verão.



Helen: Frutas, hortaliças, doces e artesanato produzidos em comunidades quilombolas.



Roberto: Produtos que agregam a cultura e a tradição desses povos contam agora com o selo de origem, fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.



Helen: Agricultores familiares de uma comunidade no interior de Goiás são os primeiros a obter o Selo Quilombos do Brasil, para impulsionar a venda de seus produtos.



Repórter João Pedro Neto: A Comunidade Quilombola do Mesquita fica a cerca de 50 quilômetros de Brasília, na Cidade Ocidental, município de Goiás. Lá, vivem mais de 700 famílias, a maior parte descendentes de três escravas, que se estabeleceram no local há séculos, como lembra uma das lideranças da comunidade, o produtor rural de 65 anos, João Antonio Pereira.



Produtor Rural - João Antonio Pereira: Nós temos hoje aqui mais de 700 famílias, aqui na Comunidade do Quilombo do Mesquita, que são tudo descendência de escravo.



Repórter João Pedro Neto: O povo do Mesquita mantém as tradições e o modo de vida, já que a maior parte tira o sustento da terra, como o agricultor Melânio Teixeira Magalhães, que aprendeu a cuidar da horta com o pai e o avô.



Agricultor - Melânio Teixeira Magalhães: Eu produzo às vezes maracujá, cheiro verde, alface, couve. Um bocado de coisas que eu produzo aqui mesmo.



Repórter João Pedro Neto: E para garantir que os produtos de comunidades quilombolas como as frutas e hortaliças do Sr. Melânio sejam identificadas pela cultura, história e meios de produção, foi criado o Selo Quilombos do Brasil, que certifica a origem e agrega valor aos produtos. A presidente da Associação do Quilombo Mesquita, Sandra Pereira Braga, explica que o selo veio ajudar os agricultores a acessarem outros mercados.



Presidente da Associação do Quilombo Mesquita - Sandra Pereira Braga: Trazendo o selo da agricultura familiar quilombola, ou seja, para o artesanato, para o doce, todos os produtos, é uma oportunidade muito grande de mercado para essas pessoas.



Repórter João Pedro Neto: Segundo o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Edmilton Cerqueira, o selo contribui para impulsionar a comercialização da produção quilombola.



Coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Edmilton Cerqueira: O Selo Quilombos do Brasil, vinculado ao Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar, o Sipaf, tende a contribuir com esse processo de inclusão produtiva, de segurança e soberania alimentar e nutricional das comunidades quilombolas cada vez mais.



Repórter João Pedro Neto: Para solicitar o selo, agricultores familiares e empresas ou cooperativas da comunidade quilombola devem apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a certidão de identificação da comunidade, emitida pela Fundação Cultural Palmares. Reportagem, João Pedro Neto.



Roberto: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.



Helen: Extrema pobreza no Brasil cai 63% em dez anos, e aumenta o número de lares chefiados por mulheres. A pesquisa foi divulgada hoje pelo Ipea.



Roberto: Valor do novo salário mínimo vai aumentar renda de 48 milhões de trabalhadores e aposentados.



Helen: Governo quita dívidas com os bancos públicos e atende recomendação do TCU.



Roberto: E quem vai viajar de avião, a pontualidade nos aeroportos registra o maior índice desde o início da Operação Fim de Ano.



Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.



Roberto: Produção: EBC Serviços.



Helen: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Roberto: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br.



Helen: E atenção: só não haverá veiculação da Voz do Brasil no dia 1º de janeiro. Boa noite.



Roberto: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, a notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.