31/05/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Governo anuncia criação de núcleo federal para enfrentar violência contra mulher, além de um cadastro nacional de medidas restritivas para agressores.

Luciano: E presidente Michel Temer pede esforço conjunto de União e estados para combater avanço da violência em todo país.

Helen: No Dia Mundial Sem Tabaco, Brasil quer padronizar embalagens de cigarro. Ações nos últimos dez anos reduziram em mais de 30% o número de fumantes.

Luciano: Quem está planejando viajar para o exterior pode pagar mais barato pelo pacote. Imposto cobrado sobre o serviço foi reduzido de 25 para 6%.

Helen: Terça-feira, 31 maio de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite, aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo em vídeo pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Criar um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero e um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores.

Luciano: Ações que foram anunciadas hoje pelo governo para combater a violência contra a mulher em todo país.

Helen: O assunto foi tema de uma reunião do presidente interino Michel Temer e do ministro da Justiça com todos os secretários de segurança estaduais do país.

Luciano: A discussão também levou em conta a grande repercussão do estupro de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro.

Repórter Paola de Orte: No encontro, o presidente interino Michel Temer, o ministro da justiça Alexandre de Moraes e os secretários de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal discutiram soluções para acabar com a violência contra a mulher. Temer lembrou que durante a sua gestão como secretário de Segurança Pública de São Paulo criou a primeira delegacia da mulher no país e afirmou ainda que o combate à violência contra a mulher deve ser uma ação conjunta.

Presidente da República - Michel Temer: A violência deve ser banida. E para ser banida num sistema federativo importará certa e seguramente numa atuação conjunta da União Federal com os estados brasileiros, e até depois da Constituição de 88, até mesmo no caso dos municípios que têm a chamada Guarda Municipal, cuja função na verdade é guardar os próprios municipais, mas evidente que guardando-as estará exercitando também uma presença ostensiva da segurança pública.

Repórter Paola de Orte: O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um núcleo de proteção da mulher diretamente ligado ao Ministério da Justiça, com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Secretaria das Mulheres e da Secretaria de Direitos Humanos. Segundo o ministro, o núcleo vai propor a criação de um órgão na Polícia Federal para combater a violência contra a mulher. O ministro anunciou ainda a criação de um cadastro nacional de medidas restritivas, o repasse de recursos para remunerar policiais que vão trabalhar em horários de folga no reforço do policiamento e no efetivo das delegacias da mulher, e a criação de um protocolo único para atender as mulheres vítimas de violência.

Ministro da Justiça - Alexandre de Moraes: Nós vamos dar um salto gigantesco, mas um salto, como disse o presidente, como me determinou, um salto efetivo na prática, começando com medidas práticas, e não simplesmente, como também bem disse o presidente, criando comissões simplesmente para que nós discutamos o que todos já sabemos. Nós também estamos preparando algumas alterações legislativas em relação à lei de execuções penais, em relação à delegação para os estados, e em relação a uma punição maior para a divulgação na internet dos casos esdrúxulos e sórdidos, como ocorreram no Rio de Janeiro, e em outros estados ocorrem.

Repórter Paola de Orte: Segundo dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública, em 2014 foram registrados mais de 40 mil estupros no país. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz a ressalva de que em média apenas 35% dos crimes sexuais são notificados. Reportagem: Paola de Orte.

Helen: E como a gente ouviu, muitas mulheres ainda deixam de registrar ocorrência ou denunciar o estupro às autoridades.

Luciano: A boa notícia é que o número de vítimas que denuncia está aumentando.

Helen: E quem atua na prevenção e combate aos crimes contra a mulher alerta que a denúncia é fundamental. Só assim se pode punir o criminoso e evitar que ele volte a cometer o crime.

Repórter Gabriela Noronha: Nas ruas, não é difícil encontrar relatos de violência. Ajudante de cozinha Marinês Teixeira conta que foi violentada em casa com 22 anos e até hoje tem as marcas da agressão.

Ajudante de Cozinha - Marinês Teixeira: Eu na hora chamei a polícia, fui fazer a denúncia, eu não deixei o medo tomar conta com relação à denúncia. Eu fiquei com trauma depois, mas eu não deixei nada impedir que eu fosse fazer a denúncia. Tanto que está preso.

Repórter Gabriela Noronha: Os casos de violência contra a mulher como de Marinês podem ser denunciados em qualquer delegacia ou na Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. A central recebe denúncias ou relatos de violência e reclamações sobre os serviços da rede. No ano passado, o Ligue 180 realizou quase 750 mil atendimentos, número 54% maior que 2014. Do total de atendimentos, cerca de 10% foram relatos de violência. Ana Cristina Santiago, delegada-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher de Brasília, acredita que o Ligue 180 foi fundamental para incentivar as denúncias de violência.

Delegada-chefe do DEAM de Brasília - Ana Cristina Santiago: Além de ele ser um canal de informação, porque as mulheres podem procurar também para saber exatamente o que a legislação fala, o que tem à disposição dela, outras pessoas que não a própria vítima podem fazer a denúncia, e essa denúncia pode ser feita inclusive de forma anônima. A importância principal dessa é nós dizermos "não" a esse tipo de violência.

Repórter Gabriela Noronha: O Ligue 180 faz parte de uma rede de enfrentamento à violência que começou a ser implantada no Brasil depois da criação da lei Maria da Penha em 2006. Segundo Ben-hur Viza, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, as denúncias são fundamentais para o planejamento das ações do estado.

Juiz do TJDFT - Ben-hur Viza: Basta pegar, por exemplo, os últimos casos de mulheres que morreram assassinadas. Das cinco últimas, quatro não haviam registrado ocorrência. Isso mostra que as mulheres que estão registrando ocorrência, elas estão alcançando uma proteção maior.

Repórter Gabriela Noronha: O atendimento do Ligue 180 funciona 24 horas. Reportagem: Gabriela Noronha.

Luciano: A conta de luz vai continuar sem cobrança extra em junho. A ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, decidiu hoje manter a bandeira verde para o mês que vem.

Helen: O diretor-geral da ANEEL, Romeu Rufino, explica os motivos para manter a bandeira verde na conta de luz.

Diretor-geral da ANEEL - Romeu Rufino: São basicamente três fatores. O primeiro é uma sensível recuperação do nível dos reservatórios das usinas hidrelétrica, especialmente na região sudeste e centroeste, que é onde estão localizados os principais reservatórios do sistema interligado. O segundo fator, um aumento da capacidade instalada por ter entrado um volume importante de novas gerações de energia elétrica, seja hidráulica, eólica, e outras fontes. E o terceiro fator foi uma redução importante na demanda de energia elétrica, ou seja, houve uma redução da demanda, um aumento da oferta e uma melhoria do reservatório, esses três fatores conjugados levaram a essa situação de conforto para desligar as usinas térmicas com custo de geração mais alto e aí não tendo, portanto, o adicional de custo da energia elétrica.

Luciano: De acordo com Romeu Rufino, não existe qualquer risco de falta de abastecimento de energia no país até novembro deste ano e que a tendência é que a bandeira verde continue até este período.

Helen: Mesmo com a bandeira verde, a ANEEL mantém a dica para os consumidores de evitar o desperdício e usar a energia elétrica de maneira racional.

Luciano: Sete e nove.

Helen: O número de fumantes diminuiu mais de 30% no país nos últimos dez anos.

Luciano: Mas apesar dessa redução, o cigarro ainda é a principal causa de morte evitável no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Helen: E como combater? Como é que se pode conscientizar a população? Hoje no Dia Mundial Sem Tabaco, um dos focos dos debates foi a padronização das embalagens de cigarro para reduzir ainda mais o número de fumantes.

Repórter Carolinha Rocha: Não é difícil avistar as carteiras de cigarros à venda em bares, restaurantes e até bancas de jornais. Diferentes logotipos, cores e textos brigam para atrair a escolha do consumidor, principalmente aquele que está iniciando o hábito de fumar. Será que se as caixas fossem todas iguais o estímulo ao consumo de tabaco seria menor? É esse o debate que o Instituto Nacional do Câncer, INCA, promove neste Dia Mundial Sem Tabaco. Segundo o pneumologista Ricardo Henrique Meireles, da Divisão de Controle do Tabagismo no INCA, a padronização de embalagens evita que o hábito de fumar alcance principalmente os jovens.

Pneumologista - Ricardo Henrique Meireles: Hoje você mantém a propaganda direta e indireta, mas você tem o marketing nos pontos de venda, tem a internet, os amigos fumantes, o jovem quer ser adulto, acha que o cigarro é uma questão de liberdade, de individualidade, na realidade ele é quase uma prisão, uma dependência.

Repórter Carolinha Rocha: Segundo uma pesquisa inédita do Ministério da Saúde, 18% dos adolescentes brasileiros já experimentaram cigarro pelo menos uma vez. O número representa quase dois milhões de pessoas. Entre as capitais, Campo Grande, Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba são as que mais relataram o contato dos jovens com o tabaco. Auxiliar-geral Sandra Mara do Nascimento da Silva é de Porto Alegre e afirma que fuma há 3 décadas, desde os 15 anos de idade. Tem vontade de parar, mas o máximo de tempo que conseguiu ficar sem o fumo foi três dias.

Auxiliar-geral - Sandra Mara do Nascimento da Silva: Não é fácil largar de fumar de um dia para o outro. Então além de prejudicar a minha saúde, eu estou queimando o meu dinheiro.

Repórter Carolinha Rocha: O preço elevado do cigarro se deve à política do preço mínimo e ao aumento de impostos sobre a comercialização do tabaco, ações desenvolvidas pelo Governo Federal para enfrentar o hábito de fumar dos brasileiros. Junto com as campanhas de conscientização e leis antifumo, essas ações fizeram do Brasil um caso de sucesso na redução do tabagismo. Nos últimos dez anos, o número de fumantes caiu em 33%. Mesmo assim, segundo o INCA, o tabaco ainda é o responsável pela morte precoce de 150 mil brasileiros todos os anos. Reportagem: Carolina Rocha.

Luciano: E além de quem fuma prejudicar a própria saúde, fumantes passivos também estão sujeitos a doenças provocadas pelo cigarro.

Helen: Uma pesquisa realizada pelo Instituto do Coração comprovou que a lei que proíbe fumar em locais fechados em São Paulo reduziu mortes por infarto na capital.

Repórter Leonardo Meira: Adesivos e lembretes sobre a proibição de fumar em locais fechados de uso coletivo costumam ficar bem visíveis em estabelecimentos como bares e restaurantes no estado de São Paulo, pioneiros nesse tipo de lei. O segurança Márcio Cunha, apesar de fumante, concorda com a proibição.

Segurança - Márcio Cunha: Para mim não é desconfortável. Eu acho que se a lei está aí, é para ser cumprida. Eu fumo sim, mas não quero incomodar ninguém.

Repórter Leonardo Meira: A lei antifumo poupou quase 60 vidas na cidade de São Paulo entre agosto de 2009 e dezembro de 2010. É o que mostra uma pesquisa do Instituto de Coração, InCor, que avaliou o número de mortes causadas por infarto nos primeiros 17 meses após a lei começar a valer em São Paulo. A médica coordenadora do Programa de Tratamento do Tabagismo do InCor, Jaqueline Scholz, explica que a medida protege as pessoas do risco do fumo passivo, que aumenta o risco de infarto em até 60%.

Coordenadora do Programa de Tratamento do Tabagismo do InCor - Jaqueline Scholz: Realmente, a exposição passiva está relacionada com o risco de doença cardiovascular, infarto e AVC, e isso provocou uma redução de 578 óbitos em 17 meses. Então a gente pode dizer que realmente implementar a lei antifumo na cidade de São Paulo salvou 578 pessoas de morrerem por infarto.

Repórter Leonardo Meira: O aposentado José Dantas do Nascimento já largou o vício e aprova um ar mais puro em ambientes de uso coletivo.

Aposentado - José Dantas do Nascimento: Eu sou a favor. Em ambiente fechado, eu sou a favor, porque fica respirando aquele ar dos outros, né?

Repórter Leonardo Meira: A pesquisa do InCor indica que só nos primeiros dois meses da lei, houve queda de 5% nas internações hospitalares pelo SUS motivadas por infarto na capital paulista. Reportagem: Leonardo Meira.

Luciano: Projetos de interesse do governo e que precisam de aprovação por deputados e senadores foram temas do almoço que o presidente interino Michel Temer teve com líderes de partidos da base aliada.

Helen: Entre as prioridades, propostas que podem ajudar o governo a equilibrar as contas públicas.

Repórter Paulo La Salvia: O presidente interino Michel Temer participou de um almoço com líderes de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados. A discussão foi sobre projetos de interesse do governo no Congresso, como Desvinculação de Receitas da União. A DRU permite ao governo fazer a execução do orçamento de forma mais livre. A proposta que está na Câmara prevê que essa execução chegue a 30% das receitas do orçamento e este mecanismo se estenda até 2023. O secretário de Governo Geddel Vieira Lima afirmou que a base está unida.

Secretário de Governo - Geddel Vieira Lima: Tenho certeza que vamos aí sob o comando do líder do governo, dos líderes da base na Câmara, colher mais uma vitória em relação à questão da DRU, está tramitando desde dez meses já, desde julho do ano passado sem votação, nós vamos votar, e vamos para o Senado obter também lá uma vitória importante nessa matéria que é fundamental para essa rearrumação da economia.

Repórter Paulo La Salvia: Como é uma proposta de Emenda Constitucional, a DRU precisa de duas votações com 308 votos a favor na Câmara e 49 no Senado em cada uma das votações. O presidente interino Michel Temer convidou nesta terça-feira o senador do PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, para o cargo de líder do governo no Senado. O senador aceitou o convite. Reportagem: Paulo La Salvia.

Luciano: E o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, também afirmou que o governo está tomando todas as medidas necessárias para retomar o crescimento econômico.

Secretário de Governo - Geddel Vieira Lima: Mostrar de forma clara no debate do Congresso Nacional que nós somos um governo que tem 20 dias, que herdamos um país no caos, com 170 bilhões de déficit, com inflação de dois dígitos, com desemprego de mais de 12 milhões de pessoas, deixar de forma bastante clara que ninguém pode esquecer o que nós estamos herdando, e que essa gente que hoje faz pose de maior oposição do mundo foi a grande responsável por tudo isso que está acontecendo no país, e que nosso dever, com perseverança, com firmeza, com tranquilidade, fazendo um bom trabalho, mostrar à sociedade que nós estamos tomando as medidas corretas, não populistas, não buscando uma popularidade fácil para poder deixar para as novas gerações pelo menos um futuro com mais esperança.

Helen: E apesar de um saldo negativo nas contas, o presidente interino Michel Temer afirmou por meio de redes sociais que o programa Minha Casa, Minha Vida é uma das prioridades do novo governo.

Luciano: Hoje o programa entrega mais de 400 moradias no município de Três Lagoas em Mato Grosso do Sul.

Helen: As casas vão atender 1700 pessoas com renda familiar mensal de até 1600 reais.

Luciano: O residencial também possui dois parques infantis, dois postos de saúde, duas creches, três escolas e um posto de segurança.

Helen: O ministro das Cidades, Bruno Araújo, explica que devido, por causa de cortes feitos pelo governo anterior dias antes do afastamento, os recursos do programa foram reduzidos de 24 para sete bilhões de reais. Segundo ele, apesar disso, o governo interino vai garantir a continuidade do programa.

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: O programa segue firme e pode melhorar muito, há muito o que ser aperfeiçoado, sem qualquer nível de suspeição. Portanto, mesmo com grande corte de recursos do governo afastado de mais de 17 bilhões, todos nós estamos num grande esforço de fazer o programa seguir firme para entregar habitação popular e ajudar a reduzir os déficts habitacionais do país.

Luciano: Sete e 18.

Helen: Quem está planejando aquela viagem de férias para fora do país pode pagar menos pelo pacote.

Luciano: É que a partir de hoje já está valendo a redução do imposto cobrado aqui no Brasil para quem faz pagamentos de serviços turísticos no exterior.

Repórter Taíssa Dias: O imposto sobre as remessas de viagem ao exterior é cobrado, por exemplo, na reserva de hotéis, no aluguel de carros e outros serviços turísticos fora do país. Com a diminuição da taxa de 25% para 6%, o viajante já deve sentir a queda nos preços. É o que acredita o dono de uma agência de turismo em Brasília, João Paulo Borges.

Entrevistado - João Paulo Borges: Diminuiu bastante a procura por pacote internacional, começou uma procura muito grande por pacote nacional, os resorts e outros. Os resorts ficaram mais caros por causa da demanda, e eu acho que isso agora vai retornar um pouquinho, então vai voltar um pouco mais a procura de pacote internacional, vai criar uma concorrência com os pacotes nacionais, que vai diminuir também um pouquinho. Então a esperança é que aqueça o nosso mercado.

Repórter Taíssa Dias: As agências de turismo nacionais comemoraram a medida. É que o setor foi afetado pela crise econômica e a procura por viagens diminuiu. Com a possibilidade de redução no preço dos pacotes, a expectativa é positiva. Além disso, segundo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, as agências nacionais vão ficar mais competitivas.

Ministro do Turismo - Henrique Eduardo Alves: Permindo aqui que nós de agências e operadoras, já desempregaram e até fecharam as pequenas em janeiro, fevereiro e março possam agora retomar os seus negócios, reativar, portanto, a sua atividade, gerando emprego, renda aqui, e facilitando a vida dos brasileiros que queiram viajar.

Repórter Taíssa Dias: A redução da alíquota para 6% vale tanto para pagamentos feitos por agências e operadoras de turismo, quanto pelo próprio viajante: Reportagem: Taíssa Dias.

Helen: Os alimentos orgânicos, aqueles que são cultivados sem agrotóxicos, estão cada vez mais presentes na mesa do brasileiro.

Luciano: E com o aumento do interesse do consumidor, o número de produtores também está crescendo.

Helen: Para mostrar um pouco mais sobre essa produção e seus benefícios à saúde e ao meio ambiente, 23 estados e o Distrito Federal realizam até domingo a Semana dos Alimentos Orgânicos.

Repórter Natália Melo: São vários os benefícios trazidos pelos alimentos orgânicos. Tem ganhado cada vez mais espaço na mesa dos brasileiros. Os consumidores garantem: Pela saúde vale a pena pagar um pouco mais caro.

Entrevistada: São mais naturais, não tem agrotóxico, né? E eu faço do alimento meu remédio, né?

Entrevistada: O produto orgânico, ele além de ser mais saboroso, ele é também mais saudável, né?

Entrevistada: Só em a gente não estar absorvendo agrotóxico e comendo, eu acho que essa é a grande diferença. A gente paga um pouco mais caro, mas a gente ganha em saúde.

Repórter Natália Melo: Para conscientizar a população sobre a importância de uma alimentação sustentável, o Ministério da Agricultura lançou no último sábado a semana dos alimentos orgânicos. De acordo com o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, a campanha chama a atenção para a prática de hábitos mais saudáveis para quem consome e para quem produz.

Coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura - Rogério Dias: Essa campanha, ela trabalha em praças, em feiras, em universidades, em escolas, a ideia é conversar e mostrar para todos o que que está por trás da produção orgânica. Você não usar agrotóxicos, você não usar adubos químicos, você ter uma preocupação com o social, quem está envolvido no processo.

Repórter Natália Melo: O número de agricultores orgânicos tem crescido cada vez mais no Brasil. De acordo com o Ministério da Agricultura, a quantidade de agricultores que optaram por esse tipo de cultivo passou de seis mil e 700 para dez mil no ano passado, um aumento de quase 52%, e é por meio da educação que a Semana dos Orgânicos quer Aumentar ainda mais este número. O dia de campo na Fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília inaugurou a programação aqui no Distrito Federal. Para o estudante Alexandre Nogales, a iniciativa ajuda a conscientizar a população sobre novos hábitos de consumo.

Estudante - Alexandre Nogales: Muitas vezes a gente se alimentando, a gente vai no mercado, compra um alface, compra uma batata, um tomate e fala: "Pô, aquele alimento ali é natural, estou me alimentando bem", mas muitas vezes a gente está se intoxicando, porque há muita quantidade de veneno e outras coisas que a gente nem sabe que pode ter no produto.

Repórter Natália Melo: A programação da Semana dos Orgânicos em todo país está disponível na internet, no endereço agricultura.gov.br. Reportagem: Natália Melo.

"Revezamento da tocha."

Luciano: A tocha olímpica passou hoje por cidades pernambucanas, em Gravatás, Jaboatão dos Guararapes e Recife.

Helen: Na rota do fogo, o típico forró pé-de-serra e muita festa dos nordestinos.

Luciano: A atleta Suely Rodrigues Guimarães tem três medalhas no lançamento de disco em paraolimpíadas. Ela carregou a tocha pelas ruas de Recife e contas que reviveu todos os momentos que representou o Brasil e sua cidade lá fora.

Atleta - Suely Rodrigues Guimarães: Eu tive uma emoção tão grande, veio o filme de todas as paraolimpíadas que eu tinha participado, veio a bandeira, veio o hino nacional, e além do mais, eu fui, vamos dizer assim, aglomerada pelo povo pernambucano. Quando cheguei, disse para eles: "Em todas as paraolimpíadas, eu levava vocês junto com comigo. Mas estou encerrando minha carreira, mas estou feliz de tudo o que eu fiz e de tudo o que eu representei".

Helen: Amanhã a tocha vai estar em Ipojuca, também em Pernambuco.

Luciano: A saída de Fabiano Silveira do cargo do ministro de Transparência, Fiscalização e Controle foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Helen: Fabiano Silveira pediu demissão nessa segunda-feira ao presidente Michel Temer após divulgação na imprensa de gravações de conversas onde ele crítica a condução da operação Lava Jato.

Luciano: O secretário-executivo Carlos Higino Ribeiro Alencar assume o Ministério inteirinamente.

Helen: E Pedro Parente toma posse amanhã como presidente da Petrobras.

Luciano: Indicado para o cargo pelo presidente interino Michel Temer, o nome de Pedro Parente foi aprovado em reunião do Conselho de Aministração da Petrobras nesta segunda-feira.

Helen: Ele substitui Aldemir Bendine, que ocupava o posto desde o ano passado.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Governo anuncia criação de núcleo federal para enfrentar violência contra mulher, além de um cadastro nacional de medidas restritivas para agressores.

Luciano: E presidente Michel Temer pede esforço conjunto de União e estados para combater avanço da violência em todo país.

Helen: No Dia Mundial Sem Tabaco, Brasil quer padronizar embalagens de cigarro.

Luciano: Esse foi o Noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC serviços.

Luciano: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite e até amanhã.