31/08/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Proposta de orçamento do governo para o ano que vem prevê salário mínimo de R$ 619,21.

Apresentador Luciano Seixas: Governo vai diminuir cobrança de impostos para empresas que levarem internet de alta velocidade a 40 milhões de residências até 2014.

Kátia: Lançado o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, que vai aumentar o controle dos gastos públicos em situações de emergência.

Luciano: Quarta-feira, 31 de agosto de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: A proposta do governo para o orçamento de 2012 prevê um salário mínimo de R$ 619,21.

Luciano: E para os próximos três anos, o governo quer investir R$ 2,6 trilhões em programas destinados à área social.

Kátia: A Lei Orçamentária para 2012 e o Projeto de Lei do Plano Plurianual, PPA, para o período de 2012 a 2015 foram entregues hoje pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para serem votados no Congresso Nacional. Adilson Mastelari explica.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): O governo prevê para 2012 um orçamento de R$ 165,3 bilhões. Estão incluídas aí as despesas como o pagamento das dívidas públicas, Previdência Social, pessoal e encargos sociais e despesas com todos os Poderes. Para o ano que vem, entre as prioridades, estão a Saúde, que deverá contar com mais de R$ 71 bilhões; seguida do Programa Brasil Sem Miséria, com quase R$ 26 bilhões; Educação, R$ 33 bilhões; Defesa, Ciência, Tecnologia e Inovação, e grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Pela previsão do governo, a taxa de inflação deverá ser de 4,8%, o PIB, Produto Interno Bruto, poderá crescer até 5%, e o salário mínimo terá aumento de 13,6%, que passará dos atuais R$ 545,00 para R$ 619,00, como explica a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: A evolução do salário mínimo, que vai de R$ 545,00 para R$ 619,21, que reflete a política definida por lei até 2015, que é o PIB, no nosso caso de 2010, dois anos antes, que é 7,5% mais a variação do INPC em 2011, que nós estamos prevendo de 5,7%, que daria então um índice acumulado de reajuste de 13,6%, que leva então a esse resultado R$ 619,21.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou hoje o Projeto de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional junto com o Plano Plurianual 2012/2015, que apresenta valores 38% maiores que os do período 2008/2011. Serão R$ 5,4 trilhões, a maior parte do dinheiro vai para a área social, como conta a ministra Miriam Belchior.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Em valor, 57% nos programas da área social, 26% na área de infraestrutura, desenvolvimento praticamente 15%, e 2,3% nos programas especiais, dos grupos especiais.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Os dois planos divulgados hoje pelo governo estão na íntegra no endereço eletrônico www.planejamento.gov.br. De Brasília, Adilson Mastelari.

Luciano: Quarenta milhões de casa que hoje não possuem acesso à rede mundial de computadores vão ter acesso à internet de alta velocidade até o final de 2014.

Kátia: A meta é do Plano Nacional de Banda Larga, que prevê internet de alta velocidade para famílias de baixa renda a R$ 35,00 por mês.

Luciano: E, hoje, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo quer reduzir os impostos para a construção de redes de fibras óticas.

Kátia: A proposta deve ser entregue dentro de uma semana a presidenta Dilma Rousseff.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): De acordo com ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o Plano Nacional de Banda Larga é prioridade, e a meta é levar internet com qualidade até as famílias mais pobres.

Ministro das Comunicações - Paulo Bernardo: Tem um dado de estudo internacional que mostra que mais 10% de pessoas conectadas à internet pode significar mais 1,4% de PIB, quer dizer, é muito importante. E, principalmente, nós temos que fazer um esforço para que a internet seja acessível para as camadas mais populares, mais pobres da população.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): O ministro disse ainda que, hoje, o país tem 40 milhões de pontos de acesso de internet e que espera dobrar o número até 2014, e que o governo deve reduzir a cobrança dos impostos no setor.

Ministro das Comunicações - Paulo Bernardo: Nós vamos desonerar a construção de redes de telecomunicação. Vamos tirar PIS/Cofins dos equipamentos, da parte de construção também.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): Reativada pelo governo, a Telebras projeta ter uma rede de mais de 30 mil quilômetros de fibras óticas até 2014, tudo isso para atender o Plano Nacional de Banda Larga. De Brasília, e com a colaboração de Carolina Monteiro, Leandro Alarcon.

Luciano: Lançado hoje o Cartão de Pagamento da Defesa Civil para que as populações atingidas por desastres naturais recebam mais rápido a ajuda e o governo possa ter mais controle dos gastos públicos nas ações.

Kátia: Vinte e cinco prefeitos de estados já receberam o cartão.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O cartão foi desenvolvido pelo Banco do Brasil e poderá ser usado para despesas com ações de socorro, assistência às vitimas e no restabelecimento de serviços essenciais. A ideia é que o Cartão de Pagamento de Defesa Civil diminua a burocracia na liberação de recursos para estados e municípios em situação de emergência e calamidade pública, como explica o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Nós vamos facilitar em muito a burocracia, porque para cada transferência era necessário celebrar um termo de repasse e depois, ainda, um inferno muito grande na prestação de contas dessas despesas realizadas. Elas, agora, poderão ser fiscalizadas ‘on-line’, em tempo real, e dispensando, portanto, a celebração de termos de repasse.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Com o cartão que vai ser usado apenas na modalidade crédito, o governo federal espera dar mais transparência e ter maior controle sobre os recursos usados em situações de emergência, como afirma o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Ministro da Controladoria-Geral da União - Jorge Hage: São duas pessoas: o responsável no estado ou município, que é quem designa quem serão os portadores de cartão, e o portador do cartão, ambos serão responsabilizados solidariamente até.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O ministério da Integração e o Banco do Brasil vão distribuir 10 mil cartilhas com orientações sobre como funciona o cartão e como ele pode ser utilizado. Inicialmente, o cartão será usado por 25 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esses estados vão receber o projeto-piloto, que deve ser ampliado para todo o país. De Brasília, Priscila Machado.

Luciano: Representantes da União Nacional dos Estudantes, UNE, fizeram hoje um protesto, em Brasília, para pedir mais investimentos na educação.

Kátia: Eles fizeram uma marcha na região central da cidade e foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. Ana Gabriella Sales.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Os líderes dos movimentos estudantis entregaram à presidenta uma pauta de reivindicações com 43 itens. Eles defendem a destinação de 10% do Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas do país, para a educação, e também de 50% do Fundo Social do pré-sal. Os estudantes querem ainda a redução da taxa de juros e o investimento de R$ 85 bilhões na educação em 2012. Segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes, a UNE, Daniel Iliescu, o país tem condições de investir mais em educação.

Presidente da União Nacional dos Estudantes - Daniel Iliescu: O Brasil ultrapassou a Itália, em janeiro desse ano, para se tornar a 7ª economia do mundo e ultrapassará a França e a Inglaterra nos próximos anos para se tornar a 5ª economia do mundo. Infelizmente, no ‘ranking’ de educação da Unesco, o Brasil está muito distante dessa posição, e isso baliza nossa opinião de que gente deve proporcionalmente elevar muito, de forma muito robusta, os investimentos em educação em nosso país.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff se colocou à disposição para o debate.

Presidente da União Nacional dos Estudantes - Daniel Iliescu: Ela falou a seguinte frase: “Eu estou aberta para o debate, está em curso no Congresso Nocional um debate e é dever da sociedade apresentar as suas demandas e o governo as ouvi-las e debater”. Portanto, a presidenta se coloca à disposição para o debate do Fundo, dos 50% para a educação.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): No fim da tarde, os estudantes participaram na Câmara dos Deputados do ato político de abertura do 1º Encontro de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ubes, com a participação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. De Brasília, Ana Gabriella Sales.

Luciano: Estados, Distrito Federal e municípios vão ter que seguir novas regras para movimentarem recursos destinados a programas na área de educação. Eles estão impedidos de fazer pagamentos por meio de cheques.

Kátia: A medida envolve programas nacionais como alimentação e transporte escolar, Brasil Alfabetizado, ProJovem, Programa Dinheiro Direto na Escola.

Luciano: E o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação, Fundeb, assunto da entrevista que nossa editora da Voz do Brasil, Deborah Kohl, conversou com Gina Loubach, coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE.

Editora Deborah Kohl: Como essas novas regras vão permitir melhor controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE aos municípios, estados e Distrito Federal?

Coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do FNDE - Gina Loubach: O Decreto 7507, ele veio com um dispositivo bem claro de que as movimentações financeiras efetuadas por estados, DF e municípios que recebam recursos da União e, no caso, os recursos do FNDE, as movimentações devam ocorrer exclusivamente por meio eletrônico. A intenção foi no sentido de que fiquem identificados os fornecedores ou prestadores beneficiários dos pagamentos efetuados por esses entes federados, com a intenção de dar mais transparência à utilização desses recursos exatamente com a finalidade a que se dispõe, a que se propõe.

Editora Deborah Kohl: Agora por que o governo sentiu necessidade de adotar essas novas medidas?

Coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do FNDE - Gina Loubach: Quando você tem uma modalidade de utilização dos recursos por meio do cheque nem sempre você está identificando o beneficiário final daqueles pagamentos. Porque assim, a gente sabe como é que funciona a ciranda de cheques no Brasil, então, assim, isso você não tem expressamente essa situação. E até mesmo a identificação dos favorecidos desses pagamentos por meio e eletrônico ela fica clara porque como as transferências ocorrem de conta para conta, ou seja, da conta do ente federado para a conta do beneficiário final daquele pagamento, você tem como identificar exatamente para quem foi destinado aquele recurso.

Editora Deborah Kohl: Nós conversamos com a coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do FNDE, Gina Loubach. Nós agradecemos a sua participação.

Coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do FNDE - Gina Loubach: Muito obrigada, vai ser um canal muito bom para divulgar essas regras daqui para frente, e de uma certa forma até mesmo para ajudar a sociedade a nos ajudar a fiscalizar.

Luciano: A partir de outubro, todos os extratos de todas as contas desses programas de educação vão estar em www.fnde.gov.br.

Kátia: E falando nisso, Luciano, o Programa Mais Educação começa a fazer a diferença numa escola pública de Sobradinho, aqui, no Distrito Federal. Lá, além de reforço no ensino regular, os alunos ainda aprendem esporte, música, teatro, artes e cidadania.

Repórter Angélica Coronel (Sobradinho-MG): No Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, em Sobradinho, há 25 quilômetros de Brasília, 180 dos 580 alunos ficam na escola mesmo depois das aulas. Para eles, o aprendizado não acabou. É hora de começar a aprender teatro, mosaico, violão, algumas atividades como as aulas de línguas e de vôlei são realizadas com parceiros, como o Sesi. A instrutora do Sesi, Paula de Barros, explica que a preocupação não é só com o desempenho esportivo das crianças.

Instrutora do Sesi - Paula de Barros: Atendemos faixa etária, faixa etária de 6 a 17 anos, então a criança, o nosso objetivo é que ela fique com a gente até completar 17 anos. A gente tem toda uma proposta para cada faixa etária, então a gente desenvolve, propõe exercícios, atividades e temas de acordo com cada faixa etária.
Repórter Angélica Coronel (Sobradinho-MG): As aulas de reforço de português e matemática são obrigatórias. Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, a prioridade do Programa Mais Educação é atender as escolas que apresentam baixo índice de desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, em capitais e regiões metropolitanas.

Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - Jaqueline Moll: O Programa Mais Educação tem ajudado estados e municípios, através de suas escolas municipais e estaduais, a construírem essa agenda da educação do dia inteiro. Essa educação em que o menino chega às 8h na escola, tem aula em todo turno da manhã, almoça na escola, tem o lanche, tem um conjunto de atividades formativas numa perspectiva de educação integral.

Repórter Angélica Coronel (Sobradinho-MG): Além de recuperar notas, o Mais Educação também recupera a autoestima das crianças. Nas aulas de artesanato, Lorrane Mendes aprendeu a fazer chaveiros com miçangas. Nas férias, no interior de Minas Gerais, vendeu cinco chaveiros, a venda só não foi maior porque faltou material. Lorrane explicou o problema para a monitora, estudante de Administração de Empresas, e quando voltar nas próximas férias vai levar muito mais chaveiros para vender. Com 10 anos, a menina aprendeu mais do que calcular o estoque, descobriu como planejar o futuro.

Estudante - Lorrane Mendes: Pagar minha faculdade. A tia Lolita, ela me deu algumas instruções que a gente pode abrir conta, uma poupança, daí eu estou querendo abrir essa poupança para pagar minha faculdade.

Repórter Angélica Coronel (Sobradinho-MG): Em média, cada escola participante do programa recebe R$ 37 mil para aplicar em ações que vão melhorar o ensino e o aprendizado dos alunos. Para que a escola participe, o gestor precisa inscrever a escola no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC, o Simec. De Sobradinho, Angélica Coronel.

Kátia: Mais informações no Programa Mais Educação em portal.mec.gov.br/maiseducacao.

Luciano: Ainda falando em educação, Kátia, mais de 5 milhões de pessoas em todo o Brasil tiveram a inscrição confirmada para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem.

Kátia: Os números foram divulgados pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, e as provas vão ser nos dias 22 e 23 de outubro.

Luciano: O exame deste ano tem a maior concentração de inscritos com idade entre 21 e 30 anos.

Kátia: A região Sudeste registrou o maior número de participantes, quase 2 milhões de inscritos.

Luciano: Sete e dezesseis.
Kátia: Luciano, uma das grandes preocupações, principalmente de países que estão em pleno desenvolvimento, como é o nosso caso aqui no Brasil, é como crescer sem causar grandes danos ao meio ambiente.

Luciano: E esse foi um dos temas discutidos hoje, Kátia, num seminário aqui, em Brasília, e que já serve de preparativo para a Rio+20, uma conferência que acontece ano que vem, no Rio de Janeiro, e que trata justamente da preservação do planeta. Daniela Almeida acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Especialistas, empresários, líderes sindicais, acadêmicos e autoridades governamentais discutem novos temas que podem ser levados à Conferência Internacional no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República promoveu, em Brasília, um seminário para conhecer a experiência da Europa de como conciliar a industrialização crescente e questões socioambientais. Além da realização de seminários como este, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República quer promover a participação da sociedade civil para sugerir propostas de desenvolvimento sustentável para a Conferência Rio+20, que vai acontecer em junho de 2012. Esther Bemerguy, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil, explica que é importante envolver a sociedade no debate para fazer o Brasil avançar sem prejudicar as futuras gerações.

Secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil - Esther Bemerguy: É fundamental a sociedade civil. Ontem, nós fizemos uma ampla discussão com mais de 100 instituições da sociedade civil, junto com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, buscando construir essa proposta. E, hoje, é um novo momento de construção também do conselho para apresentar à Conferência Rio+20 uma posição acordada, consertada na sociedade civil brasileira.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Os cidadãos também podem contribuir com a proposta que está sendo formulada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil para a Rio+20, basta acessar o ‘link’ desenvolvimento sustentável, construção de uma proposta para a Rio+20, disponível no Portal da Secretaria de Assuntos Estratégicos na internet: www.sae.gov.br. De Brasília, Daniela Almeida.

Kátia: A produção da indústria brasileira aumentou 0,5% em julho em relação ao mês anterior, depois de registrar queda de 1,2% em junho. Na comparação com o mesmo período de 2010, no entanto, houve uma redução de 0,3%.

Luciano: De acordo com informações divulgadas hoje pelo IBGE, de janeiro a julho a alta chega a 1,4%.

Kátia: Resultado menor do que o acumulado até junho que foi de 1,7%.

Luciano: Esse é o resultado positivo menos intenso desde abril de 2010, quando a taxa ficou em 2,3%.

Kátia: O economista do IBGE, André Macedo, explica que o patamar da produção está 2% abaixo do nível recorde do setor registrado em março deste ano.

Economista do IBGE - André Macedo: Para julho é um aumento da produção industrial, mas que esse crescimento acaba não revertendo a queda observada no mês passado, que havia sido de 1,2%. Agora tem registro de crescimento de 0,5, o que se observa é que o setor industrial opera com menor intensidade.

Luciano: E também, hoje, o IBGE divulgou que a população brasileira cresce mais nas cidades de médio porte com economia baseada no agronegócio e no petróleo.

Repórter Carolina Monteiro (Brasília-DF): Até o dia 1º de julho deste ano, o Brasil somava 192.376.496 habitantes. Em relação ao ano passado, o número de brasileiros no país aumentou 0,84%. São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro, com 6,4 milhões, e Salvador, com 2,7 milhões. Brasília, a capital do país, que em 2000 ocupava o 6º lugar entre as regiões metropolitanas mais populosas, passou em 2011 para o 4º lugar, com 2,6 milhões de habitantes. O conjunto das 27 capitais do país representa 23,8% da população. De acordo com o IBGE, o percentual mostra que o crescimento do Brasil está mudando e está maior no interior e nos municípios de médio porte, especialmente aqueles com população entre 100 mil e 200 mil habitantes. O aumento da população se destaca agora principalmente nas cidades com economia baseada no agronegócio, nas atividades ligadas ao petróleo e também naquelas que demandam mão de obra para a construção civil. A divulgação das estimativas populacionais está prevista em lei. Os números são usados para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos, além de ser um dos parâmetros do Tribunal de Contas da União para a distribuição do fundo de participação de estados e municípios. De Brasília, Carolina Monteiro.

Luciano: Quem consome até 40 quilowatts-hora de energia tem até amanhã para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Kátia: Quem não se inscrever perde o direito de receber os descontos previstos na tarifa social de energia elétrica.

Luciano: Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia de onde mora para comprovar o cadastro e continuar a ter direito às tarifas diferenciadas.

Kátia: Após a inscrição, o consumidor como você falou, não é? E mais informações em www.mds.gov.br; e lá na página clique no ‘link’ Bolsa-Família.

Luciano: Serrarias que exploram madeira de áreas protegidas no Maranhão foram ocupadas na manhã de hoje por representantes do Ibama, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Trabalho.

Kátia: O polo madeireiro de Buriticupu tem cerca de 65 mil habitantes e, lá, as empresas são suspeitas de extrair ilegalmente a madeira das florestas da Reserva Biológica de Gurupi e de terras indígenas localizadas na região.

Luciano: A operação batizada de “Maurítia” fechou quatro serrarias já embargadas pelo Ibama no ano passado por operar irregularmente, elas também serão multadas.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Proposta de orçamento do governo para o ano que vem prevê salário mínimo de R$ 619,21.

Kátia: Governo vai diminuir a cobrança de impostos para empresas que levarem internet de alta velocidade a 40 milhões de residências até 2014.

Luciano: Lançado o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que vai aumentar o controle dos gastos públicos em situações de emergência.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a voz no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.