31/10/2012 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 31.10.2012

Apresentadora Gláucia Gomes: Parceria com laboratórios vai produzir mais 19 medicamentos e duas vacinas no Brasil.

Apresentador Luciano Seixas: Pescadores artesanais vão poder financiar compra ou construção de pequenas embarcações.

Gláucia: Principais empresas de energia do país vão ser analisadas para evitar quedas de luz.

Luciano: Quarta-feira, 31 de outubro de 2012.

Gláucia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Gláucia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Gláucia Gomes.

Gláucia: Boa noite! Também estamos ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Gláucia: Asma, hemofilia, esclerose múltipla... O Brasil vai começar a produzir novos medicamentos para tratar estas e outras doenças.

Luciano: Um acordo de cooperação entre laboratórios e três Ministérios foi assinado hoje, numa reunião aqui em Brasília.

Gláucia: Duas vacinas e 19 novos remédios vão ser produzidos por empresas brasileiras, públicas e privadas, e vão ser disponibilizados no Sistema Único de Saúde, o SUS. Patricia Scarpin.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): Ao todo, foram firmadas 20 novas parcerias para a produção nacional de medicamentos. Com os novos acordos, o Brasil vai passar a produzir mais 19 remédios e duas vacinas. Atualmente, a maior parte dos produtos é importada pelo Ministério da Saúde e distribuída aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS. Agora, o Brasil vai produzir no total 47 remédios, cinco vacinas, um contraceptivo do tipo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento. Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, todas essas iniciativas contribuem para o fortalecimento da ciência no país. Segundo ele, a saúde é um dos setores que mais produzem conhecimento no Brasil.

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco Antonio Raupp: O complexo industrial da saúde é importantíssimo e é intensivo em conhecimento. Trinta e três por cento da publicação científica do país é de responsabilidade dos profissionais de saúde.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): Passam a fazer parte da lista de medicamentos produzidos no país e disponíveis no SUS remédios para prevenir a rejeição de transplantes renais, para asma, hemofilia do tipo ‘A’, Parkinson, Aids, câncer, artrite reumatoide, endometriose, esclerose múltipla e antipsicóticos. As vacinas são para hepatite ‘A’ e a tetraviral, que previne sarampo, caxumba, rubéola e catapora. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a produção de mais medicamentos no país pode gerar uma economia de cerca de R$ 940 milhões por ano.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Esse esforço de economia de combate ao desperdício que permite incorporar novos medicamentos para o SUS. Nós saímos de 500 tipos de medicamentos no SUS, no começo de 2011, para mais de 800 tipos de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde.

Repórter Patricia Scarpin (Brasília-DF): A partir de janeiro do ano que vem, alguns dos novos medicamentos já vão estar à disposição dos usuários do SUS. Pelo acordo, os laboratórios estrangeiros se comprometeram a transferir a tecnologia de produção de remédios num prazo de cinco anos. De Brasília, Patricia Scarpin.

Gláucia: Uma informação importante para nós, mulheres. Se um câncer de mama for descoberto no início, a paciente tem 95% de chances de cura.

Luciano: É por isso, Gláucia, que o Ministério da Saúde está investindo em exames como a mamografia, importantes para a prevenção e o diagnóstico precoce.

Gláucia: E, para garantir que os aparelhos de exame cheguem cada vez mais perto, mais rápido às comunidades carentes, de áreas distantes, foi habilitado o Programa de Mamografia Móvel para o Sistema Único de Saúde, o SUS.

Repórter Cláudia Felczak (Brasília-DF): Carretas e até mesmo barcos vão levar os aparelhos de mamografia a mulheres que moram nas regiões mais remotas do Brasil. A ação faz parte do Programa de Mamografia Móvel do Ministério da Saúde. Clínicas especializadas em exames que detectam câncer de mama vão poder se credenciar junto ao Ministério da Saúde para receber recursos e, assim, oferecer atendimento à população. O serviço foi habilitado hoje e as regras de participação do programa devem ser divulgadas amanhã. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a prioridade de atendimento será de mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: A grande prioridade do Ministério é chegar mais rápido, reduzir o tempo de espera, para que as mulheres que vivem na periferia das grandes cidades e no interior do estado possam fazer esse exame de mamografia.

Repórter Cláudia Felczak (Brasília-DF): Cada carreta ou barco vai levar um técnico em radiologia e ser equipada com pelo menos um mamógrafo. Dependendo da necessidade, o meio de transporte também poderá contar com médicos radiologistas, mastologistas ou obstetras. No primeiro semestre de 2012, o Ministério da Saúde registrou um aumento de 41% no número de mamografias realizadas pelo SUS. Até 2014, vão ser investidos R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo de Útero e de Mama. As regras para o credenciamento no Programa de Mamografia Móvel podem ser acessadas a partir de amanhã, em portalsaude.saude.gov.br. De Brasília, Cláudia Felczak.
Luciano: A partir de hoje, as operadoras de planos de saúde já podem oferecer medicamentos orais para pacientes que tenham doenças crônicas como, por exemplo, diabetes, asma e hipertensão.

Gláucia: Segundo a gerente de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Karla Coelho, a ideia é que a medicação oferecida pelo plano tenha um valor mais baixo, além de melhorar o tratamento fora do hospital.

Gerente de Regulação Assistencial da ANS - Karla Coelho: Melhorar o tratamento dessas patologias crônicas, principalmente depois que as pessoas estejam diagnosticadas com essas doenças, tenham alta, tenham uma internação. Então, fazer um acompanhamento desses pacientes que têm essas patologias, para que o seu tratamento seja melhor e de forma mais integral, fora da internação.

Luciano: A gerente da ANS, Karla Coelho, explica como vai ser a oferta.

Gerente de Regulação Assistencial da ANS - Karla Coelho: Será cobrado um valor a mais no plano de saúde para quem optar por esse novo serviço, e isso será contratado dependendo de cada operadora e dependendo de como a forma de gestão desse serviço. Então, algumas operadoras vão fornecer esse serviço entregando em casa, outros vão oferecer o serviço através de descontos para algumas farmácias. Então, existe uma forma muito grande de como vai ser essa oferta.

Gláucia: Outras informações no www.ans.gov.br.

Luciano: Foram anunciadas hoje novidades para o financiamento de embarcações para pescadores artesanais.

Gláucia: As mudanças no Programa Revitaliza, que incentiva a modernização e a renovação da frota de barcos, usada na pesca artesanal, vão permitir, por exemplo, que os pescadores financiem a compra e a construção de pequenas embarcações.

Luciano: Assunto da entrevista que o jornalista Icaro Matos fez com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Repórter Icaro Matos: Qual a novidade da medida anunciada hoje?

Ministro da Pesca e Aquicultura – Marcelo Crivella: Olha, a medida que nós anunciamos hoje traz várias novidades com relação ao Programa Revitaliza. Antes dessa instrução normativa que saiu publicada no Diário Oficial de hoje, se financiava apenas a reforma e a modernização e uma substituição de uma embarcação de pequeno porte, mudava de uma para outra. Agora, nós estamos financiando a encomenda, a construção de um barco novo e, também, a aquisição de um barco que esteja para vender. Então, de tal maneira que cobrimos todas as maneiras possíveis para que os pescadores artesanais do país possam renovar a sua frota e, assim, diminuirmos o desperdício, porque a frota antiga desperdiça 30% do peixe pescado, e, aumentando a produção, queremos diminuir o preço e oferecer aos brasileiros um pescado de qualidade por um preço menor. Lembrando que são barcos de pequeno porte para pescadores que têm a sua atividade exercida em embarcações de até 20 AB.

Repórter Icaro Matos: Quem pode pedir o financiamento, ministro?
Ministro da Pesca e Aquicultura – Marcelo Crivella: Todos os pescadores brasileiros que são da pesca artesanal, aqueles que praticam a pesca em barcos cuja a arqueação bruta é igual ou menor a 20.

Repórter Icaro Matos: Essas pessoas que estão interessados em conseguir um financiamento, o que elas têm que fazer?

Ministro da Pesca e Aquicultura – Marcelo Crivella: Basta entrar no site do Ministério da Pesca e ter o seu registro, o Registro Geral da Pesca do Ministério. Ali vai ter todas as instruções, como preencher, os valores que ela está pleiteando e aí enviar para cá, para que o projeto seja aprovado, ela seja chamada e vá assinar o contrato no banco.

Repórter Icaro Matos: Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, obrigado pela entrevista para a Voz do Brasil.

Ministro da Pesca e Aquicultura – Marcelo Crivella: Muito obrigado.

Gláucia: Sete e nove, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Para evitar quedas de energia, o governo vai avaliar as principais companhias de transmissão do país.

Gláucia: O anúncio foi feito hoje, pelo Ministério de Minas e Energia. Paulo La Salvia acompanhou e tem as informações, ao vivo, na Voz do Brasil. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Gláucia. A partir de segunda-feira, equipes formadas por técnicos, engenheiros, professores universitários e representantes das empresas do setor elétrico vão fazer um pente-fino nas principais companhias de transmissão de energia do país. É para verificar como o sistema elétrico brasileiro está funcionando. É o que explica o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Ministro interino de Minas e Energia - Márcio Zimmermann: Quem foi fazer um ajuste no relé deixou a proteção sem funcionar. De sexta-feira até sexta-feira, a linha ficou sem proteção, porque ele inibiu, ele fez errado. E, por outro lado, não testou. A empresa não tinha como procedimento - o que todas as empresas têm, isso é rotina no setor -, obrigar a, depois que você muda um determinado ajuste de proteção, você tem que fazer o teste funcional.

Gláucia: Paulo, essa operação tem a ver com a interrupção de energia na região Nordeste, na semana passada? O governo já divulgou as causas da queda?

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Já divulgou, sim, Gláucia. Houve um curto-circuito na usina de Colinas, no Tocantins, e uma chave elétrica falhou na hora de desligar a linha de transmissão. O equipamento reserva desligou toda a usina e houve uma queda em cadeia no Nordeste e em parte do Norte do país. Segundo o relatório que vai ser analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, a falha na chave ocorreu porque a empresa responsável pela transmissão de energia mudou o procedimento padrão que era usado e não testou o novo procedimento colocado em prática, de acordo com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Ministro interino de Minas e Energia - Márcio Zimmermann: A Operação Pente-Fino é mais no aspecto da gestão com relação ao processo de manutenção da empresa. Isso é você fazer e difundir as melhores práticas.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, prevê punições, como multas, para empresas que cometem falhas como a ocorrida em Colinas, no Tocantins. Gláucia.

Gláucia: Obrigada, Paulo La Salvia, pelas informações, ao vivo, na Voz do Brasil.

Luciano: Criado para incentivar o fortalecimento da indústria brasileira e promover o crescimento da economia, o Plano Brasil Maior completou um ano em agosto.

Gláucia: E, hoje, o Conselho de Desenvolvimento Industrial se reuniu aqui em Brasília para fazer o balanço desse primeiro ano do Brasil Maior.

Luciano: O Conselho é formado por integrantes do governo e da sociedade civil e tem a função de acompanhar o desenvolvimento do plano e propor melhorias. Reportagem: Carolina Monteiro.

Repórter Carolina Monteiro (Brasília-DF): O Brasil Maior conta com três blocos: redução de custos, estímulos à produção e estímulos às exportações e defesa comercial. Até agora, 49 das 63 medidas anunciadas para promover o desenvolvimento e a competitividade do Brasil estão em funcionamento. Quarenta setores de trabalho já tiveram as folhas de pagamento desoneradas. O ministro Fernando Pimentel disse que a avaliação no primeiro ano do Brasil Maior é positiva.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Fernando Pimentel: Tanto o governo quanto os conselheiros do setor privado, todos são unânimes em avaliar que o conjunto de medidas está correto, está na direção correta. Foi, enfim, extremamente oportuno que tivesse sido anunciado justamente no momento em que a crise internacional, especialmente a crise na Europa, estivesse se “agudizado”. Ele não é um plano de enfrentamento da crise; é muito mais do que isso: ele é um plano de desenvolvimento industrial do país, de inovação, de recuperação da competitividade da nossa indústria, mas, evidentemente, também teve um efeito muito positivo nesse enfrentamento da crise internacional.

Repórter Carolina Monteiro (Brasília-DF): Além das ações do Brasil Maior, a indústria teve recentemente, ainda, uma redução de até 28% no custo da energia elétrica. De Brasília, Carolina Monteiro.

Gláucia: Municípios de todo o país e o Distrito Federal vão ter mais tempo para informar quantas crianças de até quatro anos estão matriculadas em creches públicas e que recebem o Bolsa-Família.

Luciano: As prefeituras vão ter até o dia 23 de novembro para acessarem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, o Simec.

Gláucia: A comunicação dos dados é essencial para que os governos locais solicitem recursos para a manutenção de novas turmas de Educação
Infantil. O repasse dessas verbas faz parte da ação Brasil Carinhoso.

Luciano: O endereço eletrônico do sistema é simec.mec.gov.br.

Gláucia: Com escolas bem equipadas, o estudo pode ficar mais prazeroso, além de garantir o bem-estar das crianças, Luciano.

Luciano: Uma realidade, Gláucia, que a repórter Cleide Lopes foi conhecer em Águas Lindas de Goiás.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O município de Águas Lindas, em Goiás, a 40 quilômetros de Brasília, tem ao todo 43 escolas que atendem crianças de 4 a 11 anos no Ensino Fundamental. Uma delas, que fica em uma área mais carente da cidade, tem cerca de 500 alunos. Quatrocentos deles são beneficiários do Bolsa-Família. No ano passado, a escola recebeu 5.2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, enquanto que a média nacional é de 3,8. A escola já superou a meta estabelecida para 2019, que era de 5.0. A coordenadora Kauana Araújo explica por que a escola tem apresentado resultados cada vez melhores.

Coordenadora da Escola - Kauana Araújo: Nós temos reuniões pedagógicas, nós temos também dia da família na escola, dia do lazer, projeto educação integral, que, no período em que eles não estão em sala de aula, eles estão conosco. Dá até mais ânimo para a criança, não é? Para poder ficar na escola, estudar.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Silvana Lima tem duas filhas na escola de Águas Lindas. Ela diz que o Bolsa-Família ajuda as meninas a ficar na escola, bem longe das ruas.

Silvana Lima: Eu comecei a comprar os materiais dela e também influenciou muito que ela continuasse os estudos delas, para não pegar falta na escola. E representou que eu compro os materiais delas, às vezes compro o remédio, o que elas precisarem.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O secretário de Educação do município de Águas Lindas, Cleomídio de Oliveira, explica o porquê do bom desempenho da escola.

Secretário de Educação do município de Águas Lindas - Cleomídio de Oliveira: Sem dúvida nenhuma, esse programa, ele tem estimulado a presença dos alunos na escola, né? O pai se sente mais à vontade para estar mandando a criança para a escola e, em troca disso, está tendo o retorno, que é o pagamento da bolsa.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O diretor da Secretaria Nacional de Renda, de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Daniel Ximenes, explica o porquê desses resultados na educação.

Diretor da Secretaria Nacional de Renda, de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Daniel Ximenes: A taxa de aprovação escolar dos estudantes que são das famílias do Bolsa-Família, no acompanhamento das condicionalidades, é maior do que a média nacional, Ensino Médio e escola pública.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A criançada não pensa duas vezes: o melhor é estar na escola.

Entrevistada: Eu gosto porque eu aprendi muita coisa aqui nessa escola e eu vou aprender mais. E eu quero não sair daqui, eu quero passar de ano. Eu aprendi a ler aqui com quatro anos e aprendi a escrever com poucos anos. E tem muitas educações aqui.
Entrevistada: Eu gosto de Matemática, Português, História, Geografia.

Repórter Cleide Lopes: Segundos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente, 18.300 crianças, de 160 mil escolas públicas do país, recebem o Bolsa-Família. De Brasília, Cleide Lopes.

Gláucia: Sete e dezessete, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Representantes do governo e das companhias aéreas se reuniram agora há pouco para discutir uma operação de fim de ano.

Gláucia: O objetivo é evitar que o grande número de passageiros que vão viajar durante o Natal e o Réveillon congestionem os aeroportos, provocando atrasos e cancelamentos de voos.

Luciano: O repórter Ricardo Carandina acompanhou a reunião aqui em Brasília e tem mais informações ao vivo. Boa noite, Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá. Boa noite, Luciano; boa noite, Gláucia. Olha, ficou definido que, no próximo dia 12, vai haver outra reunião, quando vão ser apresentadas as ações para evitar atrasos nos voos em dezembro, período em que o movimento nos aeroportos aumenta por causa das festas de fim do ano. Dessa vez, participaram também do encontro os concessionários dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e do aeroporto de Brasília. As medidas devem ser anunciadas na primeira semana de dezembro. O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, adiantou que a Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, e as companhias áreas devem aumentar a quantidade de funcionários no atendimento dos aeroportos em áreas como check-in e retirada de bagagens. O ministro disse que as ações também têm o objetivo de evitar problemas nos aeroportos, durante os eventos que vão ser realizados no ano que vem, como a Copa das Confederações, o Festival Rock in Rio e o Encontro da Juventude Cristã, também no Rio de Janeiro. Segundo Wagner Bittencourt, a expectativa é de que o movimento nos aeroportos, em dezembro deste ano, seja 8% maior que no mesmo mês do ano passado.

Luciano: E ontem, Carandina, a Anac aprovou uma medida que torna mais rigorosa a punição para companhias aéreas que provoquem transtornos nos aeroportos. Houve um aumento no valor da multa?

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Exatamente, Luciano. No início de outubro, o aeroporto de Viracopos ficou fechado por três dias, depois que um avião apresentou um defeito enquanto estava na pista de pouso e decolagem. E aí todos os voos programados para Viracopos tiveram que ser cancelados. Numa reunião, ontem à noite, a diretoria da Anac decidiu aumentar em mil vezes a multa máxima para quem provoca transtornos à ordem pública, transtornos semelhantes a esse provocado lá no aeroporto de Viracopos. Antes essa cobrança era de no máximo R$ 20 mil e, agora, ela vai poder chegar até a R$ 20 milhões. Luciano.

Luciano: Obrigado, Carandina, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Gláucia: A maioria das vítimas brasileiras do tráfico de pessoas tem como principais destinos internacionais Holanda, Suíça e Espanha.

Luciano: Já dentro do Brasil, o maior número de vítimas está em Pernambuco, na Bahia e no Mato Grosso.

Gláucia: Os dados são de um diagnóstico do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Luciano: Em entrevista à jornalista Gisele Pimenta, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, explica como se prevenir para não ser mais uma vítima do tráfico de pessoas.

Repórter Gisele Pimenta: Quais são os cuidados que devem ser tomados para não se cair nas armadilhas do tráfico de pessoas?

Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: Todas as pessoas que receberem eventuais propostas de ida ao exterior ou até mesmo dentro do próprio país, para melhorar as suas condições de vida, devem sempre apurar previamente quem são as pessoas que estão lhe oferecendo essas oportunidades. Do mesmo modo, procurar sondar se outras já estiveram, já participaram de eventuais programas de serviços como esses, saber como foi, e ninguém deve viajar sem deixar todas as informações com os familiares.

Repórter Gisele Pimenta: E a pessoa ou as famílias vítimas do tráfico devem procurar quais instituições?

Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: Dentro do Brasil, ela pode acionar quaisquer um dos nossos núcleos e postos avançados de enfrentamento ao tráfico de pessoas, que já estão instalados em 15 dos nossos estados. Ela pode buscar também, especialmente naqueles estados onde não há núcleos, as unidades das Defensorias Públicas da União. E saber que elas têm à sua disposição o Disque 100 e o Disque 180 para denúncias, onde, automaticamente, é mobilizada a nossa rede de referência de apoio às vítimas. Caso a vítima esteja no exterior, ela pode procurar toda a nossa rede consular. Em alguns países nós já temos instalado o Disque 180 internacional.

Repórter Gisele Pimenta: Quais são os mecanismos de proteção ou de apoio oferecidos pelo estado a essas vítimas?

Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: A nossa rede nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas presta e desenvolve atividades em três níveis. Um primeiro deles, no campo da repressão ao crime organizado, onde esteja ocorrendo quaisquer uma das modalidades, sejam ela para fins de exploração sexual, para remoção de órgãos, para trabalho escravo ou para adoção internacional de crianças. A gente aciona toda a rede de referência, vai depender da peculiaridade das vítimas. Em algumas delas é necessário algum tipo de suporte psicológico; outros, suporte na área de assistência social; e outras suporte na área de saúde.

Repórter Gisele Pimenta: Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, muito obrigada pela entrevista à Voz do Brasil.

Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: Sou eu que agradeço.

Gláucia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.
Luciano: Parceria com laboratórios vai produzir mais 19 medicamentos e duas vacinas no Brasil.

Gláucia: Pescadores artesanais vão poder financiar compra ou construção de pequenas embarcações.

Luciano: Principais empresas de energia do país vão ser avaliadas para evitar quedas de luz.

Gláucia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Gláucia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.