06 de junho de 2018 - poder executivo

Apresentador Luciano Seixas: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá. Boa noite.

 

Luciano: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quarta-feira, 6 de junho de 2018.

 

Luciano: E vamos ao destaque do dia.

 

Gabriela: Agricultores vão contar com mais recursos a juros mais baixos para a próxima safra.

 

Luciano: São mais de R$ 194 bilhões.

 

Gabriela: Dinheiro que, segundo o Presidente Michel Temer, finança um setor que alavanca a economia.

 

Presidente Michel Temer: Pois o governo tem que estar à altura do extraordinário sucesso do agronegócio. São recursos que naturalmente estimulam a produção e impulsionam o crescimento da economia brasileira.

 

Luciano: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gabriela: Postos precisam informar preço do diesel antes e depois da greve. Novas regras para a fiscalização foram publicadas hoje. Bruna Saniele.

 

Repórter Bruna Saniele: De 2,3 mil postos fiscalizados, quase 90% tinham irregularidades e vão ter que se adequar às novas regras.

 

Luciano: Aumenta o valor do teto das mensalidades a serem financiadas pelo Fies, Raíssa Lopes.

 

Repórter Raíssa Lopes: E os alunos da baixa renda já têm garantido 50% do financiamento no valor das mensalidades.

 

Gabriela: E na Semana do Meio Ambiente vamos falar de novos incentivos a comunidades que vivem do que a floresta produz.

 

Luciano: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Luciano Seixas.

 

Gabriela: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Luciano: Mais recursos disponíveis e a juros mais baixos.

 

Gabriela: É a apoio do governo a produtores de todo o país para a próxima safra.

 

Luciano: Vão ser mais de R$ 194 bilhões para financiar e apoiar a comercialização da produção agropecuária, um recorde.

 

Gabriela: Um apoio, e tanto, para um setor que atualmente é a alavanca de crescimento da nossa economia.

 

Repórter Gabriela Noronha: Os recursos serão destinados aos médios e grandes produtores. Do total, R$ 151 bilhões serão destinados para cobrir despesas da produção agrícola, como compra de sementes, fertilizantes e defensivos. Além disso, o crédito pode ser utilizado na atividade pecuária para cobrir as despesas com animais, como a compra de vacinas, medicamentos e rações. O restante serão recursos atualizados para os programas de comercialização e seguro rural. De acordo com o presidente Michel Temer, todo esse dinheiro para o setor vai impulsionar o crescimento da economia.

 

Presidente Michel Temer: O governo tem que estar à altura do extraordinário sucesso do agronegócio, daí os mais de R$ 194 bilhões, não é? Em crédito, plano agrícola e pecuário que lançamos hoje. São recursos que naturalmente estimulam a produção e impulsionam o crescimento da economia brasileira.

 

Repórter Gabriela Noronha: O produtor terá esse acesso a juros menores. O novo Plano Safra prevê uma redução de 1,5% para as taxas de juros do crédito rural. Segundo João Martins, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, CNA, os valores anunciados estão de acordo com o que foi reivindicado pelo setor.

 

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - João Martins: Ficou praticamente igual ao volume pleiteado pela CNA em nome dos produtores. Também as taxas de juros anunciadas estão coerentes com os nossos pleitos.

 

Repórter Gabriela Noronha: O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, destacou a importância do agronegócio, que é responsável por metade das exportações e por mais de 20% do produto interno bruto do país.

 

Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Blairo Maggi: O nosso agronegócio esse ano trará para o país US$ 97,3 bilhões, um aumento de US$ 9,3 bilhões em relação ao último ano em que nós fizemos as exportações. Então, esse é o setor, Presidente Michel Temer, que tem dado alegrias ao país, que tem dado ao país o suporte necessário para a grande crise que nós vivemos aqui dentro do país, a crise econômica.

 

Repórter Gabriela Noronha: Segundo o Ministério da Agricultura, os recursos liberados neste Plano Safra estarão à disposição dos produtores entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019. O Ministério ainda informou que uma das novidades da Plano Safra é a entrada da piscicultura integrada nos financiamentos de custeio, com juros de 7% ao ano. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Luciano: E esse recurso é sempre muito esperado pelos produtores.

 

Gabriela: Como os investimentos nas médias e grandes propriedades são saltos, eles precisam do crédito rural para comprar sementes, maquinário para ampliar a produção.

 

Luciano: É o caso do agricultor Neuro Matte, que planta grãos no Distrito Federal. A repórter Cleide Lopes foi até a propriedade dele saber como o financiamento ajuda a custear sua produção.

 

Repórter Cleide Lopes: Numa propriedade de mil hectares na zona rural do Distrito Federal, seu Neuro Matte produz soja, milho, feijão e trigo. Anualmente são colhidas cerca de 3,7 mil toneladas de grãos que são destinados ao mercado interno, produção que vai para cooperativas de Brasília e para os estados de Goiás e Espírito Santo. Já as cerca de 2,5 mil toneladas anuais de soja vão para exportação. Para custear tudo isso, todo ano o seu Neuro pega empréstimo disponibilizado pelo governo, ele conta que só para a safra deste ano foram R$ 700 mil.

 

Agricultor - Neuro Matte: É importante porque no custo total da área aí você tem um valor todo ano que te ajuda a diminuir o investimento que você que tem que fazer muito alto a cada ano para fazer a área plantada.

 

Repórter Cleide Lopes: Seu Neuro Matte garante que, por enquanto, o negócio está bom, e as expectativas são positivas para a safra deste ano, mas ele disse que é preciso manter uma política de juros baixos para que a produção seja cada vez melhor.

 

Agricultor - Neuro Matte: Você ter o custeio disponibilizado, se possível num juro menor, a gente consegue barganhar na hora da compra para conseguir comprar num valor menor, se possível.

 

Repórter Cleide Lopes: Os juros para a safra 2018-2019 caíram, vão ser de 6% ao ano para os médios produtores, com renda bruta anual de até R$ 2 milhões, e de 7% ao ano para os demais produtores. Reportagem, Cleide Lopes.

 

Gabriela: O governo reduziu impostos para conceder um desconto de R$ 0,46 por litro de óleo diesel.

 

Luciano: Uma portaria publicada hoje estabelece as regras de fiscalização para garantir que o desconto chegue às bombas.

 

Gabriela: Os Procons, responsáveis por verificar se os postos estão aplicando o preço mais baixo, fizeram mais 2,3 mil fiscalizações no país desde segunda-feira.

 

Luciano: Mais de 2 mil postos foram atuados ou receberam ordem para se adequar às novas regras.

 

Gabriela: A repórter Bruna Saniele percorreu postos de combustíveis no Distrito Federal e viu de perto que os caminhoneiros contam a fiscalização para ver o preço cair nas bombas.

 

Repórter Bruna Saniele: Josenildo Bezerra de Albuquerque é gerente de um posto de gasolina em Brasília, e só nesta terça-feira conseguiu comprar óleo diesel com desconto nas revendedoras para repassar com um preço menor para os consumidores. Ele imediatamente alterou o preço nas bombas e colocou uma placa informando para os motoristas o valor que era praticado antes da greve e aquele que será praticado a partir de agora. Segundo Josenildo, os consumidores ficaram satisfeitos.

 

Gerente de posto - Josenildo Bezerra de Albuquerque: Às 18h nós recebemos o produto já com desconto e já repassamos para os clientes. Ficaram gratos, vibrando, vibrando.

 

Repórter Bruna Saniele: Com a portaria publicada hoje pelo Ministério da Justiça, todos os postos do país vão ter que fazer como o Josenildo, e colocar em um local visível a informação com o preço do diesel. Na placa deve constar o preço antes da greve dos caminhoneiros e também o valor para o consumidor agora, já com encontro de R$ 0,46 por litro nas bombas garantido pelo governo. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon, os Procons vão ficar responsáveis pela fiscalização dos postos. E os estabelecimentos que não concederem o desconto estarão sujeitos a multa, suspensão temporária da atividade e até cassação da licença de funcionamento. O motorista Carlos Moreira do Santos, acredita que a fiscalização pode ser uma aliada para garantir a queda no preço do combustível.

 

Motorista - Carlos Moreira do Santos: Tem que fiscalizar, né, porque talvez se está correto com a lei.

 

Repórter Bruna Saniele: O caminhoneiro autônomo João Carlos Bessa, também uma espera uma fiscalização rígida.

 

Caminhoneiro - João Carlos Bessa: Eu espero que seja ferrenha mesmo, né? É uma forma de nos ajudar, afinal de contas, a gente luta tanto, né?

 

Repórter Bruna Saniele: O serviço de WhatsApp criado pelo governo para receber denúncias sobre postos que não repassam o desconto já recebeu mais de 9,2 mil mensagens. Mais de 5,5 mil foram analisadas. Dessas, 360 são denúncias reais e foram encaminhadas para os Procons. O número que recebe as denúncias é 61-99149-6368. Reportagem, Bruna, Saniele.

 

Luciano: O Ministério da Educação anunciou hoje novas regras para o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil.

 

Gabriela: A ideia é aumentar ainda mais o acesso para quem quer financiar os estudos em uma universidade ou faculdade particular.

 

Luciano: Agora, estudantes de baixa renda têm a garantia de financiar metade do valor das mensalidades.

 

Gabriela: E o teto de financiamento também aumentou.

 

Repórter Raíssa Lopes: A estudante Manoela Viena, do Distrito Federal, está prestes a se formar em jornalismo. Ela conta que só conseguiu fazer o curso graças ao Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil.

 

Estudante - Manoela Viena: Eu precisava de um nível superior para melhorar as minhas condições financeiras até, né? Ter uma profissão, enfim, e se não fosse o Fies eu não estaria cursando, mas já estou saindo da faculdade pronta para o mercado.

 

Repórter Raíssa Lopes: E para garantir que mais estudantes possam fazer um curso superior, o Ministério Educação apresentou mudanças no Fies. A partir do segundo semestre os estudantes interessados vão poder financiar pelo menos 50% das mensalidades. A medida atinge quem está modalidade um do fundo, destinado a pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que tem juro zero. Outra novidade é que o financiamento máximo do semestre, que era de R$ 30 mil vai chegar a quase R$ 43 mil. O ministro da Educação, Rossielli Soares, que explicou que o novo teto foi possível por meio do controle mais efetivo dos preços cobrados pelas universidades aos estudantes com financiamento.

 

Ministro da Educação - Rossielli Soares: Nós também ouvindo alunos e instituições entendemos que o limite de R$ 30 mil por semestre de cursos era muito baixo para determinadas áreas especialmente, por exemplo, cursos de medicina, que são importantes para a Brasil. E aí, nós aumentamos o limite em 43%, mantendo a sustentabilidade sem trazer prejuízo à responsabilidade necessária para o programa.

 

Repórter Raíssa Lopes: O Ministério da Educação também anunciou que as vagas não contratadas no primeiro semestre vão ser remanejadas para o segundo semestre. Os candidatos devem fazer as inscrições exclusivamente pela internet a partir de julho. Para este ano, o fundo oferece 310 mil vagas. Reportagem. Raíssa Lopes.

 

Luciano: Estamos na Semana do Meio Ambiente.

 

Gabriela: E mais de 3 mil toneladas de produtos são destruídos pela Receita Federal.

 

Luciano: São CDs e DVDs piratas que vão ser reciclados e reutilizados por entidades sociais. Os detalhes você ouve daqui a pouquinho.

 

Gabriela: A Organização dos Estados Americanos deu início ao processo para suspender a Venezuela do grupo.

 

Luciano: A proposta do vários país, entre eles o Brasil, defenderam a medida por não conhecerem a legitimidade das últimas eleições no país, rompendo compromissos com a democracia.

 

Repórter Paola de Orte: Dezenove países votaram a favor da resolução, quatro, contra, e 11 se abstiveram. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, comentou o fato de que muitos países do Caribe, tradicionais aliados da Venezuela, apoiaram a resolução.

 

Ministro das Relações Exteriores do Brasil - Aloysio Nunes: Há evidência de que a crise política, a falta de liberdade está levando à deterioração da situação econômica, à destruição do aparelho produtivo, à crise humanitária, à constatação daquilo que as pessoas de boa-fé observarem um país que está degringolando numa crise profunda, chega... a conclusão que se chega é essa, quer dizer, é preciso fazer alguma coisa para deter essa marcha.

 

Repórter Paola de Orte: O próximo passo é convocar uma assembleia extraordinária. Para a suspensão da Venezuela são precisos novamente 24 votos. A suspensão diminuiria a legitimidade internacional da Venezuela e pode dificultar seu acesso à ajuda humanitária internacional. De Washington, nos Estados Unidos, Paola de Orte.

 

Gabriela: Para a decisão final, ainda é preciso uma segunda votação, que não tem data marcada.

 

Luciano: Tosse contínua sem parar por mais de uma semana, o sintoma mais conhecido da tuberculose.

 

Gabriela: No Brasil, a doença é um sério problema de saúde pública. A cada três casos no Continente Americano, um é diagnosticado aqui.

 

Luciano: E nos últimos anos, a incidência da doença vem diminuindo na população em geral, mas tem se mantido estável entre os presos.

 

Gabriela: Por isso o governo realiza a uma campanha para combater e prevenir a tuberculose nos presídios.

 

Repórter Nei Pereira: As ações vão chegar às 1.440 unidades prisionais espalhadas pelo país e beneficiar mais de 720 mil presos. O principal meio vai ser uma campanha de divulgação e educação em saúde. Além dos detentos, familiares e trabalhadores do sistema prisional também vão ser atendidos. Em 75 unidades consideradas prioritárias, os presos vão passar por avaliação e acompanhamento para verificar se têm a doença e os novos detentos vão ser examinados. A ideia é evitar a entrada da doença, como explica Maria Fregapani Barreto, coordenadora-geral de promoção da cidadania do Depen, o Departamento Penitenciário Nacional.

 

Coordenadora-geral de promoção da cidadania do Depen - Maria Fregapani Barreto: O que a gente precisa, e essa é uma ação importante, porque a gente vai executar em 75 unidades prisionais de porta de entrada. Significa que quando esse preso estiver ingressando na massa carcerária, a gente já precisa fazer a avaliação se ele está com o bacilo da tuberculose ou não. Então, por isso a antecipação.

 

Repórter Nei Pereira: A tuberculose é uma doença contagiosa que afeta principalmente os pulmões. O risco de contrair a doença entre os presidiários é 28 vezes maior do que na população em geral. Dos 69 mil casos registrados no país no ano passado, quase 8 mil foram em pessoas que estavam presas, o que corresponde a mais de 10% do total, mas, de acordo com a coordenadora-geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Denise Arakaki, esse número pode ser bem maior.

 

Coordenadora-geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose - Denise Arakaki: O sistema penitenciário, ele todas as condições para a disseminação da tuberculose e nem todos os presídios conseguem fazer as ações que nós recomendamos, como, por exemplo, fazer a campanha de busca duas vezes ao ano. Então, é fundamental que no sistema penitenciário a porta de entrada esteja organizada para detectar a tuberculose no momento em que a pessoa está adentrando no sistema penitenciário e fazer a busca da tuberculose já nos encarcerados. Então, por isso que nós acreditamos que pode ter mais tuberculose do que nós estamos conseguindo detectar.

 

Repórter Nei Pereira: Todo o tratamento é feito pelo Sistema Único de Saúde e é importante as pessoas ficarem atentas aos sintomas da doença, que é tosse seguida por mais de uma semana. O Ministério da Saúde recomenda que as pessoas infectadas não interrompam o tratamento antes da cura, para que o vírus não se torne resistente. Reportagem, Nei Pereira.

 

Luciano: Mercadorias apreendidas em operações de combate ao contrabando e à pirataria vão ser destruídas esta semana pé Receita Federal em todo o país.

 

Gabriela: São CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo ou utilização.

 

Repórter Luana Karen: CDs e DVDs piratas, cigarros, óculos, brinquedos e eletrônicos falsificados ou que não atendem às normas de Vigilância Sanitária ou defesa agropecuária. São mais de 3,3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em todo o país e que agora serão destruídas. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o montante equivale a aproximadamente R$ 475 milhões em autuações.

 

Secretário da Receita Federal - Jorge Rachid: A Receita Federal vem aprimorando ano após ano a atividade especialmente de vigilância e repressão das nossas fronteiras. Isso é um processo de trabalho importante com pessoal atualmente treinado, forças federais e estaduais colaboram também, temos equipamentos. Tudo isso vem aperfeiçoando a questão voltada ao combate ao contrabando.

 

Repórter Luana Karen: Parte do material destruído vai para a Organização Não Governamental Programando o Futuro, que desenvolve projetos sociais em Val Paraíso, cidade goiana, perto do Distrito Federal. Lá, os resíduos gerados com a destruição de materiais vão virar novos produtos, como objetos de plástico e piso impermeável, é o que explica Vilmar Simion Nascimento, presidente da Programando o Futuro.

 

Presidente da Programando o Futuro - Vilmar Simion Nascimento: A grande diferença desse ano da operação é que o material vai ser totalmente reaproveitado e ele vai ter um fim altamente sustentável, principalmente na Semana do Meio Ambiente.

 

Repórter Luana Karen: O secretário Jorge Rachid da Receita Federal, destaca que com esse trabalho a instituição cumpre um papel social.

 

Secretário da Receita Federal - Jorge Rachid: Tem de tudo, uma série de mercadorias que elas são destinadas a destruição, o que é interessante, né? Essas mercadorias destruídas têm uma reciclagem bastante positiva e tudo isso é benefício para a sociedade.

 

Repórter Luana Karen: No total, ano passado, a Receita Federal apreendeu R$ 2,2 bilhões em mercadorias, cerca de metade do material apreendido foi destruído. O restante foi leiloado ou doado para órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos. Reportagem, Luana Karen.

 

Luciano: Extrativistas, ribeirinhos e povos da floresta contam agora com o plano de fortalecimento de suas comunidades e atividades produtivas.

 

Gabriela: É que foi lançado, hoje, um plano para incentivar a produção dessas comunidades, que, além de gerar renda, também ajudam a preservar a floresta.

 

Repórter Pedro Neto: O Vale do Peruaçu fica numa região cercada de patrimônios geológicos e arqueológicos. São inúmeras cavernas, muito verde e uma terra muito farta, nela, 624 famílias que vivem do extrativismo aumentaram a produção e fundaram a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Vale do Peruaçu. Aos poucos, os frutos do cerrado ganham o Brasil e o mundo, é o que conta Joel Cerqueira, um dos representantes da cooperativa.

 

Representante de Cooperativa - Joel Cerqueira: Já mandou alguns produtos para o Japão, principalmente derivados do pequi. A gente está negociando também recentemente a questão do óleo do pequi, já foi uma amostra para a Amazônia, do Amazonas seguiu para os Estados Unidos.

 

Repórter Pedro Neto: E para ajudar no desenvolvimento de comunidades como essas, foi lançado, hoje, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas. Segundo a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, o plano é uma demanda histórica das populações extrativistas e apresenta iniciativas concretas para esses grupos.

 

Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Juliana Simões: Temos o Programa de Aquisição de Alimentos voltados para os produtos do extrativismo, nós temos o Programa de Alimentação Escolar também com um recorte para a compra desses produtos do extrativismo, nós temos incentivos para a assistência técnico e extensão rural também. Então, o plano, ele é uma grande aliança de governo por esses extrativistas que estão lá nessas áreas de vegetações nativa, conservando a floresta, que é para a toda a sociedade.

 

Repórter Pedro Neto: Cerca de 234 mil famílias extrativistas e ribeirinhas já foram mapeadas no país, mas esse número pode chegar a mais de 1 milhão, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Reportagem, João Pedro Neto.

 

"Defesa do Brasil! Defesa do Brasil! Defesa do Brasil!".

 

Luciano: Assim como o petróleo, o urânio é um elemento químico extremamente poderoso quando utilizado na geração de energia.

 

Gabriela: E o que se busca por aqui no Brasil é ampliar o domínio dessa tecnologia para trazer benefícios à população. A Marinha vem trabalhando nesse sentido.

 

Repórter Marina Melo: Dominar o enriquecimento do urânio é algo buscado por muitos países, que almejam não só ter conhecimento sobre algo estratégico no universo da defesa, como também conquistar avanços nas áreas científicas e medicinal, já que é a partir deste processo que são fabricados importantes medicamentos de radioterapia necessários no tratamento de doenças como o câncer. O Brasil já domina essa tecnologia, e nesta semana dará um passo adiante com o lançamento da pedra fundamental do Reator Multipropósito Brasileiro, que será usado especialmente na fabricação de medicamentos. O reator será construído na cidade de Aramar, no Estado de São Paulo, onde ficam o Centro Tecnológico da Marinha. O diretor do centro, almirante Sidney Neves, explica a importância desta novidade.

 

Diretor do centro - Sidney Neves: Com o RMB o Brasil poderá se tornar autossuficiente na produção de radioisótopos e radiofármacos, substâncias essenciais na medicina nuclear, especialidade médica que hoje possibilita as maiores chances de diagnóstico preciso e tratamento de doenças relevantes, como o câncer.

 

Repórter Marina Melo: O almirante explica como funciona o processo de enriquecimento de urânio.

 

Diretor do centro - Sidney Neves: Primeiramente temos que considerar que o Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo. E devemos levar em conta também que nem todo o continente, o território nacional está possibilitado. Então, o urânio é uma grande fonte de energia. O enriquecimento em urânio se dá a partir da concentração de urânio 235, que é o material ofício, e a partir da sua fissão ocorre geração energia na forma de calor, que pode movimentar uma turbina a vapor e gerar energia para uma cidade.

 

Repórter Marina Melo: Na próxima sexta-feira será realizada, em Aramar, a cerimônia de lançamento do espaço onde será construído o Reator Multipropósito e também o Labgene, laboratório onde será testado o funcionamento do motor que movimentará o primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear. Reportagem, Marina Melo.

 

Luciano: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Gabriela: Fique agora com o Minuto do TCU. Boa noite.

 

Luciano: Boa noite e até amanhã.

 

"Brasil, ordem e progresso".