19 de abril de 2018 - poder executivo

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.




"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".




Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.




Nasi: Boa noite para você que nos acompanha que nos acompanha em todo o país.




Gabriela: Quinta-feira, 19 de abril de 2018.




Nasi: E vamos ao destaque do dia.




Gabriela: Começa a valer lei mais rigorosa para quem insiste em beber e dirigir. Raquel Mariano.




Repórter Raquel Mariano: O condutor nessas condições que causar acidente com morte pode cumprir punição entre cinco a oito anos de prisão.




Nasi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.




Gabriela: Presidente Michel Temer assina decreto para a elaboração de estudos para a capitalização da Eletrobrás.




Presidente Michel Temer: Acabei de assinar um decreto que autoriza o início dos estudos para a capitalização da Eletrobrás, tão logo o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional.




Nasi: Junto ao FMI e Banco Mundial, governo brasileiro mostra que o Brasil está na rota do crescimento.




Gabriela: Otimismo que se reflete nos empresários. Paulo La Salvia.




Repórter Paulo La Salvia: Aumento do consumo abre portas para investimentos do empresariado.




Nasi: E, se as empresas crescem, geram mais empregos.




Gabriela: A gente vai falar das contratações e como buscar qualificação para garantir uma vaga.




Nasi: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum.




Gabriela: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.




Nasi: O presidente Michel Temer assinou, hoje, o decreto que autoriza o início de estudos para o processo de capitalização da Eletrobrás.




Gabriela: Nós vamos conversar, ao vivo, com o repórter Pablo Mundim, que está no Palácio do Planalto e tem mais informações. Boa noite, Pablo.




Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Boa noite, Gabriela. Boa noite, Nasi. Boa noite, ouvintes da Voz do Brasil. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer inclui a Eletrobrás no Plano Nacional de Desestatização. Com o decreto, que vai ser publicado amanhã no Diário Oficial, será possível dar início aos estudos de capitalização da estatal ainda neste ano. A capitalização é o processo de abertura de capital da empresa, o que significa que a iniciativa privada vai poder investir recursos na companhia e, em troca, participar dos lucros da estatal. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que esse processo é fundamental para a economia do Brasil.




Ministro-Chefe da Secretaria de Governo - Carlos Marun: A Eletrobrás tem que ser capitalizada. O ideal, o mais correto nesse momento, é que essa capitalização aconteça através de recursos da iniciativa privada. Caso contrário, o governo terá que, no ano que vem, fazer essa capitalização e serão aí R$ 10 milhões, R$ 15 milhões a mais retirados da saúde, da educação, da segurança pública, coisa com a qual nós não concordamos. Por isso, repetimos, que a capitalização é imprescindível para que a Eletrobrás cumpra com as suas funções e atenda às necessidades da população e do crescimento econômico que o Brasil está vivenciando.




Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Para começar a valer, a capitalização da Eletrobrás precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Ao vivo, Pablo Mundim.




"Trânsito. Atenção, motorista".




Nasi: Maior rigor para quem insiste em dirigir sob o efeito de bebida alcoólica.




Gabriela: Começou a valer hoje a lei que aumenta a pena para esse tipo de motorista.




Nasi: A punição está mais rígida para quem provoca acidente com morte e lesão grave ou gravíssima no trânsito.




Repórter Raquel Mariano: Gabriel Oliveira perdeu a esposa e a filha num acidente com um motorista embriagado, quatro anos atrás, na madrugada de um domingo, Dia das Mães.




Entrevistado - Gabriel Oliveira: Foi um condutor que vinha em altíssima velocidade, muito acima da velocidade permitida da via. Foi constatado que ele estava embriagado, com alto nível de embriaguez, inclusive uma pessoa que já tinha outras ocorrências de alcoolemia no trânsito, de participação em racha. Então, era uma pessoa que já tinha histórico de imprudência no trânsito. A saudade é diária, né? Não tem como diminuir ou acabar de forma alguma. A lembrança da minha esposa e da minha filha vai estar comigo por toda a vida diariamente.




Repórter Raquel Mariano: Com a nova lei, o motorista que provocar um acidente no trânsito por embriaguez ou uso de outras drogas vai ter uma pena maior. O condutor nessas condições que causar um acidente com morte pode cumprir punição entre cinco a oito anos de prisão. Antes, a pena variava entre dois e cinco anos. Com a mudança, não existe mais a possibilidade de pagamento de fiança e o acusado ainda perde o direito de dirigir. Já quem causar acidente com vítima e deixar a pessoa com lesão grave ou gravíssima, e estiver sob o efeito de álcool, pode cumprir pena de dois a cinco anos de prisão. Antes a lei determinava de seis meses a dois anos. Para um dos fundadores do Movimento Não Foi Acidente, que defende o aumento das regras para motoristas embriagados, Nilton Gurman, a mudança na lei deve diminuir a impunidade.




Fundador do Movimento Não Foi Acidente - Nilton Gurman: O movimento acredita que o que mantém esses números absurdos de mortes e de crimes de trânsito no Brasil é a certeza da impunidade na verdade, porque sempre o que se fala é que a pessoa matou, que saiu pela porta da frente da Delegacia. Aí a pessoa recorre ao tribunal estadual, depois no federal, e assim vão passando os anos.




Repórter Raquel Mariano: Desde a criação da Lei Seca, em 2008, que aumentou o rigor com motoristas flagrados dirigindo após o consumo de álcool, o número de acidentes diminuiu nos primeiros anos, mas estabilizou. Com a nova regra, esse número pode voltar a cair. É o que afirma o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Diego Brandão.




Inspetor da Polícia Rodoviária Federal - Diego Brandão: Somente no ano de 2017, nós tivemos 6.445 acidentes, que causaram 455 mortes. E nesses acidentes, 6.445, nós tivemos como uma das causas do acidente a ingestão de álcool por um dos envolvidos. Então, veja, é um número ainda muito alto.




Repórter Raquel Mariano: Gabriel Oliveira, que falamos no início da reportagem, que viu a família destruída por um motorista que dirigia bêbado em alta velocidade, lembra que o cuidado no trânsito deve ser de todos.




Entrevistado - Gabriel Oliveira: Que as pessoas tomem consciência por acreditar que pode ser com qualquer um de nós. Basta a gente estar no trânsito, não precisa estar nem mesmo dirigindo, como a gente vê vários casos aí de pedestres que são atingidos. Então, a população em geral tem que tomar conhecimento, tem que ter consciência de que no trânsito a gente cuida de todos, não é só da gente.




Repórter Raquel Mariano: Com a lei, também passa a ser crime de trânsito a demonstração de manobras em vias públicas, como acelerar cantando os pneus, empinar a moto ou uma manobra radical que crie uma situação de risco. Reportagem, Raquel Mariano.




Gabriela: Representantes da equipe econômica do governo brasileiro estão nos Estados Unidos para uma série de encontros.




Nasi: São reuniões com ministros de finanças de vários países, com empresários norte-americanos e também com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o FMI.




Gabriela: O governo brasileiro apresenta projeções e mostra que o Brasil está num caminho de crescimento econômico consistente, que pode melhorar ainda mais com novas reformas.




Repórter Paola De Orte: O ministro da Fazenda falou sobre as expectativas de crescimento da economia. Ele acredita que se o Brasil continuar levando adiante reformas econômicas, poderia elevar o seu Produto Interno Bruto potencial do patamar de 2,5% para 3,5% a 4% nos próximos anos. Mas, independentemente disso, Eduardo Guardia avalia que o Brasil está no caminho certo.




Ministro da Fazenda - Eduardo Guardia: Nós estamos retomando o crescimento e isso não é localizado em um ou outro setor. Na realidade, todos os setores estão crescendo e o investimento em bens de capital está crescendo, com a inflação sob controle, com o patamar de juros menor que a gente já viu nos últimos 30 anos.




Repórter Paola De Orte: Nesta semana, o Fundo Monetário Internacional elevou a previsão de crescimento do PIB para os próximos dois anos. O FMI estima 2,3% neste ano e 2,5% em 2019. O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Dyogo Oliveira, disse que existe espaço para um cenário ainda melhor.




Presidente do BNDES - Dyogo Oliveira: Há 25% de espaço para crescer. As nossas projeções mostram que o Brasil pode crescer em torno de 2,5% a 3% pelos próximos cinco anos sem gerar pressões inflacionárias. Então, assim, é um cenário muito positivo que a gente está vivendo hoje.




Repórter Paola De Orte: O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu prioridades do governo, como a reforma tributária, com a simplificação PIS/Cofins e do ICMS, a reforma da Previdência, os projetos de concessões na área de infraestrutura, a capitalização da Eletrobrás e novos leilões para a exploração do pré-sal. De Washington, nos Estados Unidos, Paola de Orte.




Nasi: E muitas das projeções de crescimento de economia brasileira levam em conta o aumento do consumo e também dos investimentos no país.




Gabriela: Esse movimento é que tem feito a roda da economia girar. E com a economia aquecida os empresários estão otimistas.




Repórter Paulo La Salvia: Dinamizar o próprio negócio é o que Naine Carvalho vem fazendo. Ela trabalha com floricultura em Brasília. Além das vendas em pontos fixo, também prepara decorações para festas, como casamentos. E os investimentos não param. Naine tem quatro funcionários, sendo o último contratado há um mês, e quer abrir uma nova loja.




Empresária - Naine Carvalho: Esse ano a gente vai captar mais informações de mercado, vamos fazer algumas consultorias, para que a gente possa estar dando início em 2019 nessa nova loja.




Repórter Paulo La Salvia: Como decoradora na capital do país, a empresária Natália Vieira é, ao mesmo tempo, consumidora dos produtos de Naine e fornecedora de decorações para eventos. Segundo ela, os negócios são promissores.




Empresária - Natália Vieira: O mercado de eventos, ele é crescente. Em Brasília é o melhor mercado do Brasil. e com certeza a gente vai trabalhar sempre juntas, agora em parceria cada vez mais.




Repórter Paulo La Salvia: Investimentos e consumo foram os dois pontos destacados pelo Fundo Monetário Internacional para revisar as projeções de crescimento da economia brasileira. Agora, o Fundo trabalha com o aumento de 2,3% para este ano e de 2,5% para o ano que vem. Inflação e juros baixos foram outros exemplos citados pelo FMI como impulsionadores econômicos. Para o economista da Escola Nacional de Administração Pública, José Luiz Pagnussat, o governo também fez a parte dele com a liberação de recursos das contas inativas do FGTS em 2017, que superaram R$ 40 bilhões, o que acabou levando o consumidor de volta para o mercado.




Economista - José Luiz Pagnussat: Todo aquele esforço de ampliar a capacidade das famílias de ter um recurso adicional para tanto o pagamento de suas dívidas como também para a retomada do consumo, foram determinantes para que nós tivéssemos uma retomada do crescimento de forma consistente. Isso fez com que o consumidor também tivesse uma confiança maior com relação ao futuro. E com a queda dos juros, com a queda da inflação, essa retomada do consumo e do investimento e do crescimento econômico se torna consistente.




Repórter Paulo La Salvia: O Fundo Monetário Internacional ainda sugere ao governo brasileiro que continue a controlar os gastos públicos e promova uma reforma da Previdência Social. Reportagem, Paulo La Salvia.




Nasi: E se tem empresário mais confiante e investindo mais, tem geração de novas vagas no mercado de trabalho.




Gabriela: Só o Sistema Nacional de Emprego, o Sine, foi responsável pela contratação de mais de meio milhão de brasileiros no ano passado. O número aumentou em relação ao ano anterior.




Repórter Cleide Lopes: A servidora pública cearense aposentada, Eneude Monteiro Soares sempre que precisa de um trabalhador em casa como, por exemplo, uma diarista, não hesita: liga para o Centro do Trabalhador Autônomo de Fortaleza, que é ligado ao Sine, em busca do profissional. Ela garante que é mais seguro.




Aposentada - Eneude Monteiro Soares: Tanto é bom para a gente como para o profissional. Se a gente gostar do profissional, a gente pode até ficar com ele.




Repórter Cleide Lopes: O brasiliense Mário Júnior Moraes, que já foi vendedor, garçom e auxiliar de serviços gerais, perdeu o emprego há alguns meses. Ele veio ao Sine para uma entrevista e está otimista.




Entrevistado - Mário Júnior Moraes: Foi rápido, tanto que essa já é a segunda em um mês. É a segunda entrevista já.




Repórter Cleide Lopes: Daqui hoje você sai com o emprego?




Entrevistado - Mário Júnior Moraes: Se Deus quiser.




Repórter Cleide Lopes: As contratações realizadas por meio do Sistema Nacional de Empregos cresceram 36,7% em 2017 em relação ao ano anterior. Em todo o ano passado, quase 580 mil trabalhadores cadastrados no Sine conseguiram um emprego. O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Igor Franco, fala sobre esse crescimento no número de empregos.




Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Igor Franco: Justamente pelo aquecimento que teve na nossa economia de um modo geral. E isso tem, consequentemente, trazido aí benefícios que são empregos para a população.




Repórter Cleide Lopes: Mesmo com toda essa contratação, ainda existe uma rotatividade de um milhão de empregos, ou seja, aqueles que não são ocupados por falta de qualificação do trabalhador, como explica o secretário Igor Franco.




Secretário de Políticas Públicas de Emprego do - Igor Franco: O Ministério do Trabalho muito preocupado com essa situação criou uma política pública que é a Escola do Trabalhador, onde vai estar capacitando e qualificando o trabalhador através do próprio site.




Repórter Cleide Lopes: Para o trabalhador se inscrever em um curso de qualificação gratuito é muito simples: basta acessar a Escola do Trabalhador na página da internet no endereço escola.trabalhador.gov.br. Reportagem, Cleide Lopes.




Nasi: Ainda nesta edição você vai ouvir sobre a proibição da entrada da carne de frango brasileira na União Europeia.




Gabriela: O ministro da Agricultura reafirmou que a questão não é sanitária e, sim, comercial, e que vai recorrer da decisão.




"As rádios de todo o país já podem transmitir a Voz do Brasil em horário flexível. As emissoras de radiodifusão são obrigadas a retransmitir diariamente entre às 7h da noite e às 10h da noite, exceto aos sábados, domingo e feriados. A duração continua a mesma: 60 minutos de forma ininterrupta. As emissoras devem informar aos ouvintes, às 7h da noite, o horário em que vão transmitir o programa. A Rede Nacional de Rádio mantém a transmissão às 7h da noite pelo satélite e, ao vivo, pela internet, no site redenacionalderadio.com.br".




"Momento Social".




Nasi: Hoje a gente responde à dúvida da Aline Bruna Nogueira, de Paulo Afonso, lá na Bahia.




Gabriela: Ela quer saber por que há diferença no valor pago pelo Bolsa-Família. Quem responde é o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.




Ouvinte da Voz do Brasil - Aline Bruna Nogueira: Alô, ministro. Aqui é Aline Bruna. Eu moro em..., na Bahia. Eu gostaria de saber por que o valor do Bolsa Família é diferente para cada família?




Ministro do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: Aline, o valor do Bolsa Família para aquelas pessoas inscritas no programa realmente pode variar de família a família, e depende de vários fatores. Entre eles, o número de pessoas componentes da família, a existência de crianças e adolescentes, a existência de gestante ou de mulheres mães recentes que estão amamentando. Então, dependendo da composição familiar, da existência de crianças, de adolescentes, de grávidas, de nutrizes, o benefício realmente pode variar e depende de caso a caso. O Bolsa Família é um programa extremamente importante de transferência condicionada de renda e está vinculado a algumas pequenas condições que, na verdade, tem o objetivo de fortalecer o acesso aos serviços públicos para as famílias participantes.




Nasi: E se você tem também alguma pergunta sobre programas sociais, manda para a gente.




Gabriela: Pode ser por e-mail no endereço voz@ebc.com.br e tem também o nosso Facebook: facebook.com/bolsafamília.




Nasi: A sua pergunta vai ser respondida aqui na Voz do Brasil sempre na quinta-feira. Participe!




Gabriela: Hoje é o dia do Exército Brasileiro.




Nasi: O presidente Michel Temer participou das comemorações e destacou a importância das ações dos militares no país.




Repórter Gabriela Noronha: No início da cerimônia, o presidente Michel Temer foi recebido com honras militares e passou a tropa em revista. Em 19 de abril de 1648, em Pernambuco, índios, negros, brancos e mestiços se uniram para expulsar os holandeses. Com a vitória na Batalha dos Guararapes, o Exército Brasileiro escolheu a data para comemorar o dia da instituição. Em mensagem presidencial lida durante a cerimônia, o presidente Michel Temer destacou que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica desenvolvem ações que vão além da proteção de nossas fronteiras.




"Agora mesmo no Rio de Janeiro testemunhamos a dedicação do Exército com as demais forças com a missão incontornável de romper a ordem pública naquele estado, ordem e que fica gravemente comprometida pela ação intolerável do crime organizado".




Repórter Gabriela Noronha: Nas redes sociais o presidente parabenizou o Exército, que hoje demonstrou confiança no Brasil e em suas instituições.




Presidente Michel Temer: O comandante do Exército, na sua mensagem mais uma vez fez uma mensagem à Constituição brasileira. Aliás, na sequência da mensagem presidencial, o discurso era da mesma natureza: confiança no Brasil, especialmente confiança nas nossas instituições.




Repórter Gabriela Noronha: O Exército tem hoje mais de 120 mil militares que atuam em 320 operações anuais. Entre elas, a proteção de 17 mil quilômetros de fronteiras. Reportagem, Gabriela Noronha.




Gabriela: A União Europeia proibiu a entrada da carne de frango produzida por 20 frigoríficos brasileiros.




Nasi: Eles alegam problemas sanitários, como a presença de uma bactéria na carne das aves.




Gabriela: O Ministério da Agricultura contesta. Segundo o ministro, todas as medidas foram tomadas para garantir a qualidade da carne. E por se tratar de uma questão comercial vai recorrer da decisão junto à Organização Mundial do Comércio.




Repórter Paulo La Salvia: O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, falou nesta quinta-feira em Campo Mourão, no Paraná, sobre a proibição imposta pela União Europeia a 20 frigoríficos que exportam frango para a Europa. Blairo Maggi voltou a dizer que o Brasil vai recorrer à Organização Mundial do Comércio, a OMC.




Ministro da Agricultura - Blairo Maggi: A Comunidade Europeia diz que é uma questão de saúde, mas se o Brasil resolver pagar um imposto de 1.024 euros por tonelada e mandar tudo para lá como carne in natura, vai entrar sem nenhum problema. Então, não é uma questão de saúde e é isso que nós vamos reclamar na OMC.




Repórter Paulo La Salvia: Também foi convocada pelo ministro uma reunião com representantes do setor para a semana que vem em Brasília. No encontro vão estudar todo o processo que levou à União Europeia a decretar a proibição, e depois de solucionados todos os problemas, o Ministério pretende solicitar a reabilitação dos frigoríficos. O ministro Blairo Maggi adiantou que algumas tarefas terão de ser feitas para o restabelecimento do mercado europeu.




Ministro da Agricultura - Blairo Maggi: Nós temos que cumprir, certamente, uma relação de reclamações que a Comunidade Europeia deve fazer para nós. Uma vez sanados esses problemas, feitos os planos de contingencia, resolvidos os problemas, nós vamos pedir novamente a reabilitação deles.




Repórter Paulo La Salvia: Segundo o ministro da Agricultura, as exportações dos 20 frigoríficos embargados representam cerca de 35% das vendas brasileiras de frango para a Europa. Por conta desse volume, Blairo Maggi disse o que impacto da proibição é grande e que terá de ser enfrentado rapidamente. Reportagem, Paulo La Salvia.




Nasi: Seja na comida, nas artes, na língua, no modo de viver, os índios formam a base da cultura brasileira.




Gabriela: Eles são bem menos do que já foram, mas ainda são quase um milhão espalhados pelo país, principalmente no Norte.




Nasi: E, hoje, a Voz do Brasil relembra a importância desses povos, das suas tradições e das suas lutas: é o Dia de Índio.




Repórter Gabriela Noronha: Além das cores fortes, o artesanato indígena traz a essência de um povo, cultura e costumes. Colares, pulseiras, brincos... Airy, da etnia Gavião, faz de tudo. Ela conta que aprendeu a transformar a natureza em arte ainda pequena.




Índia - Airy: Já é um dom assim de pai para filha, né? Então, o meu sustento, da minha família, é todo de artesanato que vem da mãe natureza, né? Então, são sementes, palhas, coco, enfim, tudo que a natureza nos dá.




Repórter Gabriela Noronha: Com o trabalho, a Airy viaja o Brasil. Nesta semana, ela trouxe o material para uma exposição no Ministério da Justiça, em Brasília. Além de divulgar o trabalho, ela conta que aproveita também para chamar a atenção para as dificuldades que seu povo enfrenta ainda hoje, como a disputa pela posse de terra. Segundo Airy, a demarcação de terra indígena foi fundamental para diminuir os conflitos no território onde vive em Marabá, no Pará.




Índia - Airy: A gente achava que os conflito nunca ia acabar, né? Eu perdi a minha mãe no conflito. Um pedaço de chão, vamos dizer assim, de terra, de reserva para nós, isso foi tudo na nossa reconstrução de nós povos originários.




Repórter Gabriela Noronha: Existem, hoje, 435 terras indígenas regularizadas, que representam cerca de 13% do território nacional. Segundo o último censo demográfico de 2010 do IBGE, existem no Brasil quase um milhão de índios, que se dividem em 305 etnias e falam ao menos 274 línguas. A maior parte, mais de 37%, vive na região Norte. Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o desafio é aliar o avanço tecnológico com o respeito às tradições.




Ministro da Justiça - Torquato Jardim: É um desafio é juntos, os grupos indígenas e o governo, saberem o que é aproveitar da modernidade. O tratamento da saúde certamente. Isso não significa afastar das suas crenças históricas, na pajelança e em outras perspectivas de tratamento da saúde, porque tem um papel importante na coesão social dos grupos indígenas.




Repórter Gabriela Noronha: tradição também é importante para o jovem Kauaryan, da etnia Cariri Xocó de Alagoas. Ele conta que deixou a aldeia para cursar enfermagem na Universidade de Brasília, mas pretende voltar e ajudar a comunidade assim que concluir o nível superior.




Índio - Kauaryan: Eu vim em busca de um sonho que eu tive desde pequeno, graças a Deus eu hoje estou fazendo uma faculdade e pretendo contribuir na minha aldeia com isso.




Repórter Gabriela Noronha: O artesanato do povo de Kauaryan, assim como de Airy, faz parte de uma exposição no Ministério da Justiça em homenagem ao mês que se comemora o Dia do Índio. É possível visitar a mostra de artesanato, exposição de fotos e projeção de vídeos até este final de semana. Reportagem, Gabriela Noronha.




Gabriela: E essas foram as notícias do Governo Federal.




Nasi: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.




Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.




Nasi: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite.




Gabriela: Uma boa noite para você e até amanhã.




"Brasil, ordem e progresso".