03 DE SETEMBRO DE 2018 - PODER EXECUTIVO

 

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você, que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Segunda-feira, 3 de setembro de 2018.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia.

 

Gabriela: Rede de apoio será criada pelo Governo Federal para reconstrução do Museu Nacional do Rio.

 

Nasi: R$ 10 milhões vão ser liberados de imediato. Pablo Mundim.

 

Repórter Pablo Mundim: O presidente Michel Temer lamentou o incêndio e iniciou a articulação da rede de apoio com bancos públicos e privados. Eu volto daqui a pouco com mais informações.

 

Gabriela: Incêndio, que começou ontem à noite, destruiu acervo de 200 anos de história do país.

 

Nasi: E Polícia Federal vai participar das investigações sobre causas do fogo.

 

Gabriela: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Nasi: Brasil avançou na qualidade do ensino nos primeiros anos da escola.

 

Gabriela: Por outro lado, nenhum estado atinge meta na avaliação do ensino médio. Márcia Fernandes.

 

Repórter Márcia Fernandes: Para o ministro da Educação, Rossieli Soares, a nova Base Curricular deve ajudar a melhorar o desempenho do Ensino Médio.

 

Nasi: Mais de 3 milhões de empresas precisam correr para evitar que o CNPJ seja cancelado pela Receita Federal.

 

Gabriela: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum.

 

Nasi: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Gabriela: O Brasil avançou na qualidade dos primeiros anos do ensino fundamental.

 

Nasi: A avaliação é do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, divulgado hoje pelo Ministério da Educação.

 

Gabriela: A meta proposta foi superada e o estado do Ceará foi o que mais se destacou.

 

Nasi: Por outro lado, o ensino médio parou no tempo. Nenhum estado atingiu a meta.

 

Repórter Márcia Fernandes: O município de Novo Oriente, no Ceará, tem apenas 27 mil habitantes, e um feito e tanto, é a cidade onde fica a escola com a segunda melhor nota do país no Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Há dez anos, a nota da escola no Ideb era 2,9, agora é de 9,4. A coordenadora pedagógica da Escola Francisco Rufino, Santana Sampaio, conta que o reforço escolar e o acompanhamento de perto dos alunos fez a diferença no resultado.

 

Coordenadora pedagógica - Santana Sampaio: Nós temos o reforço no contraturno, temos a parceria da família. Quando o aluno falta, a gente vai atrás, liga para a família para saber o que aconteceu.

 

Repórter Márcia Fernandes: O Ceará foi o estado que apresentou a melhor evolução no Ideb, divulgado hoje pelo Ministério da Educação. Na média, as escolas melhoraram 1,4 em relação ao último índice, divulgado em 2015. O Distrito Federal também tem escolas com resultados positivos. Kátia Teixeira é diretora do Centro de Ensino Fundamental 6 em Brasília. Em 2007, a nota da escola no Ideb era 3,8, agora a nota é 6,7. Ela conta que projetos que incentivam a leitura ajudaram no aprendizado das crianças.

 

Diretora do Centro de Ensino Fundamental 6 - Kátia Teixeira: Então a gente trata do aluno individualmente. A gente acredita que, ensinando o menino a ler, ele vai entender todas as outras matérias.

 

Repórter Márcia Fernandes: O Ideb é medido numa escala que vai de 1 a 10. Nos anos iniciais do ensino fundamental, entre o primeiro e o quinto ano, a média do Ideb das escolas brasileiras ficou em 5,8, índice acima da meta estabelecida para 2017, que era de 5,5. Já nos anos finais do ensino fundamental, do sexto ao nono ano, a média do Ideb foi de 4,7, abaixo da meta para 2017, que era 5. Segundo os dados do Ideb, o ensino médio ainda é a fase que mais preocupa. A média das escolas melhorou 0,1 em relação a 2015, mas nenhum estado conseguiu atingir a meta, que era de 4,7, e em cinco estados a nota caiu. Para o ministro da Educação, Rossieli Soares, a nova Base Curricular do Ensino Médio deve ajudar a melhorar o desempenho do ensino médio.

 

Ministro da Educação - Rossieli Soares: Estamos agora discutindo a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, que é um documento estruturante, precisa para o Brasil, e é necessário que a gente avance na reforma do ensino médio, para trazer este novo ensino médio para o Brasil.

 

Repórter Márcia Fernandes: O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação brasileira e avalia os períodos no ensino fundamental e médio, com base em dados como aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes em disciplinas como português e matemática. Reportagem, Márcia Fernandes.

 

Gabriela: Um incêndio atingiu, ontem, o Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro.

 

Nasi: Fundado por Dom João VI, em 1818, o prédio já foi residência da Família Real e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

 

Gabriela: Hoje, o trabalho para reerguer o prédio de 200 anos e do seu acervo, com mais de 20 milhões de obras, começou.

 

Nasi: R$ 10 milhões vão ser liberados imediatamente para as obras emergenciais, como contenção da fachada e rescaldo do fogo.

 

Gabriela: Quem tem os detalhes dessas e outras ações do Governo é o repórter Pablo Mundim, que está aqui ao vivo no estúdio. Boa noite, Pablo. Como será esse processo de reconstrução?

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Boa noite, Gabriela. Boa noite, Nasi. Boa noite, ouvintes da Voz do Brasil. Com dois séculos de história, o Museu Nacional do Rio de Janeiro estava fechado no domingo à noite, quando o fogo consumiu o prédio histórico. Cerca de 20 milhões de objetos do acervo foram queimados. Em nota, o presidente da República Michel Temer lamentou a tragédia. O presidente também está articulando a criação de uma rede de apoio econômico para a reconstrução do Museu Nacional, com a Federação Brasileira dos Bancos, representantes de bancos privados, além da ajuda dos bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Agora à tarde, dois ministros foram ao Rio de Janeiro acompanhar o trabalho das equipes e avaliar a extensão dos danos. O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou um repasse imediato de R$ 10 milhões para as obras emergenciais do prédio. Vamos ver o que disse o ministro da Educação.

 

Ministro da Educação - Rossieli Soares: Imediatamente, o Ministério da Educação vai repassar à Universidade Federal do Rio de Janeiro, neste primeiro momento, R$ 10 milhões, para garantir em primeiro a segurança do patrimônio, respeitado todo o processo, logicamente, de investigação das causas do incêndio, que precisa ser preservado e vai ser coordenado pela Polícia Federal. Nós, emergencialmente, temos ações importantes, de cercamento do local, de colocação de proteção para que não tenhamos desabamento.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, explicou como serão as etapas de recuperação do Museu Nacional, que será dividida em quatro fases.

 

Ministro da Cultura - Sérgio Sá Leitão: Em primeiro lugar, é necessário fazer um trabalho de contenção das paredes, de segurança, de inventário e de tratamento e de recuperação do acervo que ainda pode ser recuperado. A segunda etapa, que é importantíssima, é a elaboração do projeto básico e do projeto executivo para a reconstrução do museu e para a aquisição de novos equipamentos, não é? Para isso, então, o Ministério da Educação vai destinar R$ 5 milhões. Esses recursos também já estão identificados e serão destinados, muito provavelmente numa parceria que faremos com a Unesco. A terceira etapa desse processo, que vai acontecer, é justamente a obra de recuperação. E aí, a ideia é que nós possamos contar com recursos tanto orçamentários quanto recursos de patrocinadores, via Lei Rouanet. Finalmente, teremos uma quarta etapa, que é justamente a etapa de reconstituição do acervo.

 

Nasi: Agora, Pablo, o museu já tinha recursos do BNDES para receber. Como é que vai ser esse repasse agora?

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Nasi, o museu se preparava para a terceira fase do Plano de Investimento de Revitalização quando ocorreu a tragédia. Um contrato assinado em junho com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, previa investimentos de mais de R$ 21 milhões para as obras. Recurso que, segundo o BNDES, estão à disposição para reconstrução do museu e a restauração do acervo. O presidente do Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, Marcelo Araújo, disse que a perda é irreparável para a cultura brasileira, e falou comigo hoje sobre a importância da Política Nacional de Preservação dos Museus.

 

Presidente do Ibram - Marcelo Araújo: É uma perda absolutamente incalculável, alguma coisa que a cultura brasileira nunca vai se recuperar e talvez seja a maior perda museológica dos tempos modernos. No Ibram tem uma política, principalmente em relação aos museus que estão sob nossa responsabilidade, de desenvolvimento de um programa de gerenciamento de riscos, agora a questão da preservação do patrimônio museológico, ela é delicada, complexa, muitos dos nossos museus estão em edifícios históricos, como é o caso do Museu Nacional, que requer cuidados especiais. E, acima de tudo, é uma ação que precisa se desenvolver permanentemente, portanto precisa de orçamentos permanentes, que é o grande desafio da área da Cultura.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): E hoje a Defesa Civil Municipal interditou o prédio do Museu Nacional, ao identificar risco de desabamento na parte interna do que resta da laje. O trabalho de perícia será conduzido pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal pediu a abertura de inquérito para apurar as causas do desastre. Nasi, Gabriela.

 

Gabriela: Obrigada, Pablo, pelas informações ao vivo, aqui na Voz do Brasil. Os empresários brasileiros que estão devendo documentos à Receita têm que ficar atentos.

 

Nasi: Mais de 3 milhões de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ, podem ser consideradas inaptas até maio de 2019.

 

Gabriela: A Receita alerta que os contribuintes devem regularizar a situação o mais rápido possível, para evitar que, futuramente, o CNPJ seja cancelado.

 

Repórter Graziela Mendonça: O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, é o registro que identifica as empresas no Brasil. Ele é necessário para abrir e manter um negócio em qualquer ramo. E quem é Pessoa Jurídica precisa enviar algumas declarações e documentos da empresa à Receita Federal. Um exemplo é a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, DCTF. O contador Bruno Lopes explica o que é esse documento.

 

Contador - Bruno Lopes: A DCTF é uma obrigação acessória, instituída pela Receita Federal, em que, basicamente, nós, contadores, vamos informar os déficits e os créditos tributários. Ela é obrigatória para todo e qualquer contribuinte que tenha tido uma receita e tenha impostos a pagar mensalmente.

 

Repórter Graziela Mendonça: A Receita Federal identificou que muitos CNPJs não estão em dia com essa declaração. São cerca de 3,4 milhões empresas que não enviam a DCTF há pelo menos dois anos. O coordenador de Cobrança da Receita Federal, Marcos Flores, explica os prejuízos que isso pode trazer.

 

Coordenador de Cobrança - Marcos Flores: Essa empresa não pode participar de novas inscrições, então não vai poder abrir filial, não vai poder ser sócia de outra empresa. Se nada for feito, se ela não regularizar a sua situação, ela vai acabar tendo o CNPJ baixado de ofício, não vai mais ter CNPJ ativo, ele vai ser realmente baixado.

 

Repórter Graziela Mendonça: O coordenador Marcos Flores explica ainda que a regularização da empresa pode ser feita pelo atendimento virtual da Receita.

 

Coordenador de Cobrança - Marcos Flores: Pela internet, ele vai fazer a entrega de todas as declarações, elas não são declarações em meio papel. Fazendo a entrega dessa declaração antes de receber a comunicação de inaptidão, ele não vai ser declarado inapto. Então, ele resolve o problema antes do problema acontecer.

 

Repórter Graziela Mendonça: Para consultar a situação do CNPJ e enviar declarações pendentes, basta entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita, o eCAC. O site é cav.receita.fazenda.gov.br. Reportagem, Graziela Mendonça.

 

Nasi: E você vai ouvir ainda nesta edição.

 

Gabriela: Exportações brasileiras ainda em alta e país continua com resultados positivos na balança comercial.

 

Nasi: E também abrimos a semana da Pátria.

 

Gabriela: A Voz do Brasil conta casos de personalidades que mudaram a história de nosso país em quase 200 anos de independência.

 

Nasi: Você já ouviu falar em 'fake news'?

 

Gabriela: Em português se traduz notícias falsas. Geralmente, elas circulam na internet e vêm causando muitos transtornos, principalmente quando o assunto é saúde.

 

Nasi: E para ajudar os brasileiros a reconhecerem essas notícias falsas sobre saúde, o Governo criou um canal de comunicação.

 

Gabriela: Esse é o nosso assunto de hoje no nosso quadro Pra você, Cidadão.

 

"Pra você, Cidadão".

 

Repórter Roberta Lopes: Se você viu nas redes sociais ou na internet alguma notícia ou imagem sobre alguma doença e não sabe se isso é uma 'fake news', não se preocupe. O Ministério da Saúde agora tem um canal, no qual você pode tirar essa dúvida. Nele, qualquer cidadão pode verificar se um texto ou imagem traz uma informação verdadeira ou falsa. Quem vai responder às dúvidas é um profissional de saúde. Quando a mensagem chegar, a informação será apurada, junto às áreas técnicas do Ministério da Saúde, e devolvida ao cidadão com um carimbo que informa se é 'fake news' ou não. As notícias analisadas também estarão disponíveis no Portal Saúde, no endereço saude.gov.br/fakenews. E lembrando, o Whatsapp é (61) 99289-4640, (61) 99289-4640. Roberta Lopes para a Voz do Brasil.

 

Nasi: Estados e municípios que ainda estão abaixo da meta de vacinação contra a pólio e o sarampo vão prorrogar a campanha por mais 15 dias.

 

Gabriela: A meta é imunizar 95% das crianças de um a menores de cinco anos.

 

Nasi: Até o momento, mais de 1,3 milhão de crianças não receberam o reforço dessas vacinas.

 

Gabriela: A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios façam busca ativa, ou seja, visitem comunidades para garantir que o público-alvo da campanha seja vacinado.

 

Nasi: Até hoje, 88% das crianças receberam as vacinas contra a paralisia infantil e o sarampo em todo o país.

 

Gabriela: Amapá, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Sergipe e Maranhão atingiram a meta. Doze estados ainda estão abaixo da média nacional.

 

Nasi: A balança comercial brasileira teve, em agosto, um resultado positivo de quase US$ 3,8 bilhões.

 

Gabriela: Isso significa que o Brasil vendeu para outros países mais do que comprou.

 

Nasi: As importações somaram quase US$ 19 bilhões.

 

Gabriela: Já as exportações foram de aproximadamente US$ 22,5 bilhões.

 

Nasi: Os principais produtos vendidos pelo Brasil foram soja, petróleo, aviões, minério de ferro e uma plataforma de petróleo vendida ao Panamá por US$ 1,3 bilhão.

 

Gabriela: Os países que mais compraram do Brasil em agosto foram a China, os Estados Unidos, os países do Mercosul e a União Europeia.

 

Nasi: Considerando os primeiros oito meses do ano, o saldo positivo na balança comercial foi de US$ 37,8 bilhões.

 

Gabriela: O principal destaque de vendas entre janeiro e agosto foi a soja, que bateu recordes, como explicou Abrão Neto, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

 

Secretário de Comércio Exterior - Abrão Neto: Nós tivemos, em 2018, um recorde nas nossas exportações de soja, tanto em volume quanto em valor. E além das exportações de soja em grãos, também observamos um crescimento das exportações de óleo de soja e do farelo de soja. Nós tivemos, nessa última safra, uma produção expressiva do grão, e é um produto carro-chefe da nossa pauta exportadora. Deverá terminar o ano com um resultado muito positivo.

 

Nasi: E um dos produtos que vem ganhando espaço na pauta de exportações brasileira é o vinho.

 

Gabriela: O consumo da bebida está crescendo no Brasil e no mundo.

 

Nasi: E, de olho no mercado internacional, as vinícolas brasileiras estão destinando parte da produção para o público de outros países.

 

Gabriela: A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos têm programas de apoio a esses exportadores.

 

Repórter Pablo Mundim: O vinho é uma das bebidas mais consumidas do mundo. A Organização Internacional do Vinho e da Vinha estima que, no ano passado, foram 24 bilhões de litros, cerca de 2 bilhões a mais do que no ano 2000. E esse consumo tem animado os produtores brasileiros. Segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho, Ibravin, as exportações de vinhos e espumantes produzidos no país cresceram praticamente 40% no primeiro semestre deste ano. De acordo com o gerente de Promoção do Ibravin, Diego Bertolini, a expectativa é que, no segundo semestre, as comercializações para o exterior sigam crescendo.

 

Gerente de Promoção do Ibravin - Diego Bertolini: Com os últimos meses do ano, a gente tem uma estimativa de crescimento maior, e também nós temos influência da questão cambial, que deixa o produto brasileiro ainda mais competitivo no mercado internacional.

 

Repórter Pablo Mundim: Estratégias de mercado e promoção dos produtos no exterior foram algumas das ações que ajudaram nas exportações do vinho brasileiro. Um projeto criado em 2002, em parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, tem ajudado nessa promoção. O projeto atende cerca de 50 empresas e é responsável por 85% de toda a exportação de vinhos. É o caso da vinícola da Rosana Pasini, de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Produtora de vinho, espumante e suco de uva, a empresa atende 20 países e pretende aumentar a participação no exterior.

 

Produtora de vinho - Rosana Pasini: Este ano, a empresa aumenta 263% as suas exportações, até junho. Foram 300 mil garrafas vendidas. Então, a gente está com bastante foco nas exportações e a gente acredita mesmo que tenha um mercado interessante, e, claro, sem esquecer o nosso mercado brasileiro.

 

Repórter Pablo Mundim: O gerente de Agronegócios da Apex-Brasil, Igor Brandão, explica como o projeto promove o vinho brasileiro lá fora.

 

Gerente de Agronegócios - Igor Brandão: A primeira parte tem a ver com participação em grandes eventos internacionais, feiras internacionais, encontro de compradores, em que as empresas participam com os seus produtos. E existe um trabalho também de identificar oportunidades, tendências de consumo em outros mercados, que possam ser exploradas pelo nosso produto.

 

Repórter Pablo Mundim: O produtor de vinho que pretende exportar pode participar do projeto através do site www.winesofbrazil.com. Reportagem, Pablo Mundim.

 

Nasi: E depois de ouvir as empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo.

 

Gabriela: O prazo, que terminaria em agosto, vai até o final de setembro.

 

Nasi: Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em setembro, passou para 10 de outubro.

 

Gabriela: Na segunda etapa, os empregadores do grupo precisam informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas.

 

Nasi: Assim, as empresas terão mais tempo para prestar as informações iniciais e suas tabelas. A medida beneficia 3 milhões de empresas.

 

Gabriela: Uma preparação para uma data histórica, que nem todo mundo sabe que já está tão perto.

 

Nasi: Os 200 anos da independência do Brasil vão ser comemorados no dia 7 de setembro de 2022, daqui a quatro anos.

 

Gabriela: E nessa Semana da Pátria, o Governo Federal homenageia personalidades que mudaram a história do nosso país nesses anos.

 

Nasi: E a Voz do Brasil vai aproveitar para apresentar quatro dessas personalidades.

 

Gabriela: Para a estreia, nada melhor do que explicar quem foi aquele que deu a partida na nossa independência. Vamos aprender um pouco mais sobre Dom Pedro I.

 

Repórter Luciano Seixas: Pedro I nasceu em Queluz, Portugal, em 1798. Era filho de Dom João VI e dona Carlota Joaquina, da Espanha. Em 1808, aos nove anos, o príncipe-herdeiro desembarcava no Rio de Janeiro com a Família Real e cerca de 15 mil pessoas, incluindo nobres, militares, religiosos e funcionários públicos. Pedro teve uma juventude agitada em terras brasileiras. Somente a doença conseguia frear o seu ímpeto. Em 1820, tornou-se regente do Brasil Colônia, quando Dom João VI voltou a Portugal para conter a Revolução Liberal do Porto. Nessa época, Pedro já manifestava simpatia pela independência do Brasil. Do outro lado do oceano, a Coroa Portuguesa pressionava o príncipe-regente a retornar para a Europa. Em 9 de janeiro de 1822, ele declarou seu desejo de permanecer na Colônia, no episódio conhecido como Dia do Fico. Sete anos depois, com apoio da elite brasileira, proclamou a independência política do Brasil, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, no dia 7 de setembro de 1822.

 

"Pelo meu sangue, pela minha honra e pelo meu Deus, juro promover a independência do Brasil. Independência ou morte!".

 

Repórter Luciano Seixas: Após a Proclamação da Independência, Dom Pedro foi nomeado imperador do Brasil, iniciando o primeiro reinado. Em 7 de abril de 1831, Dom Pedro I abdicou do trono em favor do seu filho, Pedro de Alcântara, futuro Dom Pedro II. Faleceu em sua cidade natal, Queluz, no dia 24 de setembro de 1834, vítima de tuberculose. Em 1972, no aniversário de 150 anos da Independência do Brasil, os restos mortais de Dom Pedro I foram trazidos para a cripta do Monumento do Ipiranga, em São Paulo.

 

Nasi: Em todo o país, milhares de brasileiros comemoram o 7 de setembro com o tradicional desfile cívico-militar.

 

Gabriela: E se você tem fotos ou vídeos, ou quer contar sua história em desfiles pelo Brasil, manda para a gente.

 

Nasi: Vamos abrir o nosso Whatsapp para que você compartilhe conosco sua história e seu acervo.

 

Gabriela: Então anota aí o número: o DDD é o 61, 99862-7345, eu vou repetir: (61) 99862-7345.

 

Nasi: As melhores fotos, vídeos ou histórias vão ser contadas aqui e também vão fazer parte da cobertura do 7 de setembro da NBR, a TV do Governo Federal.

 

Gabriela: A Polícia Federal vai investigar mensagens com informações falsas sobre uma suposta paralisação de caminhoneiros nos próximos dias.

 

Nasi: A determinação é do Ministério da Segurança Pública.

 

Gabriela: De acordo com o Ministério, mensagens sobre uma suposta greve que circularam pelo aplicativo Whatsapp são 'fake news' e podem ser enquadradas como crime contra a ordem tributária, com pena de multa e detenção de dois a cinco anos.

 

Nasi: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Gabriela: Uma boa noite.

 

Nasi: Uma boa noite para você e até amanhã.

 

"A Voz do Brasil, Governo Federal".