11 DE ABRIL DE 2018 - PODER EXECUTIVO

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Alessandra Bastos: Olá. Boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quarta-feira, 11 de abril de 2018.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia.

 

Alessandra: Criadas duas novas universidades federais.

 

Nasi: Que vão atender a população no interior de Pernambuco e do Piauí.

 

Alessandra: E Presidente Michel Temer destaca desenvolvimento da região com formação de novos profissionais.

 

Presidente Michel Temer: Neste menos de dois anos de governo nós realizamos muitos sonhos, sonhos que estavam paralisados ao longo do tempo, mais de 10, 15 anos, não é? Nós tiramos da irrealidade, que é o sonho, para a realidade, que é a concreção daquilo que deve acontecer nos estados brasileiros.

 

Nasi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Alessandra: Simplificação tributária, prioridade do novo ministro da Fazenda. Nei Pereira.

 

Repórter Nei Pereira: Entre as prioridades estão projetos de simplificação tributária, como o que reformula o PIS/Cofins e o ICMS.

 

Nasi: Ministro da Defesa diz que novas operações estão sendo preparadas para combater o crime no Rio de Janeiro.

 

Ministro da Defesa: Tem ações que já deram resultados bem recentes. Provavelmente essa semana teremos algumas operações aí que vão aparecer o resultado maior. A redução da criminalidade já está presente, houve redução.

 

Alessandra: E vamos detalhar as cinco novas unidades de conservação que foram criadas pelo governo.

 

Nasi: As áreas vão preservar animais em extinção e ainda apoiar 13 mil famílias que vivem do extrativismo.

 

Alessandra: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Alessandra Bastos e Nasi Brum.

 

Nasi: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Alessandra: Você sabe o que é e como funciona uma cooperativa?

 

Nasi: Pois é, Alessandra. Elas funcionam como empresas, mas são formadas por pessoas ou grupos que se unem para fazer negócios.

 

Alessandra: Com isso, conseguem reduzir custos, produzem mais e geram mais renda entre os parceiros.

 

Nasi: E, olha, as cooperativas estão presentes em diversos setores da economia e representam quase a metade da produção agropecuária do país.

 

Alessandra: Hoje o Presidente Michel Temer participou do lançamento da agenda do setor e destacou o otimismo desses empresários que estão apoiando o crescimento do país.

 

Repórter Luana Karen: Mesaque Vidal da Silva representa 53 cooperados que se reuniram para separar materiais recicláveis coletados nas residências do Distrito Federal. Para ele, a União dos Catadores em Cooperativa traz vantagens.

Entrevistado - Mesaque Vidal da Silva: A gente tem a garantia do INSS que vai ser pago, garantia de estar num local igual esse. A gente vai conseguir que essa renda fique bem melhor para a gente.

 

Repórter Luana Karen: Na cooperativa as pessoas se juntam em torno de um mesmo objeto e são todos donos do negócio. Entre as demandas do setor está a ampliação e o fortalecimento dos canais de diálogo com o Governo Federal e o maior acesso a crédito. O grupo também defende a aprovação de propostas em tramitação no Congresso Nacional, com destaque ao projeto que dá tratamento tributário diferenciado para as cooperativas. É o que afirma Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras.

 

Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - Márcio Lopes de Freitas: Nós pagamos imposto, queremos pagar, mas pagar de uma maneira correta. Eu não quero pagar duas vezes, enquanto cooperado e enquanto cooperativa.

 

Repórter Luana Karen: As cooperativas atuam em 13 ramos da economia no campo e na cidade. São setores como o de crédito, o habitacional, o de saúde e o de consumo. No campo, as cooperativas respondem por cerca de 48% da produção agropecuária, e, nesse processo, contam com apoio de empresas públicas, como a Embrapa, como explica o presidente da Embrapa, Marco Antônio Lopes.

 

Presidente da Embrapa - Marco Antônio Lopes: Nós treinamos e capacitamos multiplicadores do sistema cooperativo que treinam os técnicos que vão a campo e disseminam conhecimento gerado pela Embrapa, pelas instituições de pesquisa agropecuária para os seus cooperados.

 

Repórter Luana Karen: No evento em que as cooperativas apresentaram as prioridades do setor, o Presidente Michel Temer comparou o Brasil a uma grande cooperativa.

 

Presidente Michel Temer: Nós estamos caindo a inflação, caindo juros, nós estamos recuperando emprego, nós estamos recuperando a economia. Então, nós temos que ser otimista, temos que... Temos dificuldades? Nós temos outros países, outros países têm, mas o Brasil, eu digo assim, o Brasil voltou e com o apoio dos cooperados e das cooperativas voltou para ficar e ser, se Deus quiser, uma grande cooperativa.

 

Repórter Luana Karen: Valderiza Andrade de Araújo trabalha há 18 anos em cooperativa e diz porque prefere esse modelo de negócio.

 

Entrevistada - Valderiza Andrade de Araújo: Cada um tem que fazer a sua parte na empresa, né? Na empresa que é nossa.

 

Repórter Luana Karen: Há no Brasil pouco mais de 13 milhões de pessoas reunidas em 6,6 mil cooperativas. O sistema gera 376 mil empregos formais. Reportagem, Luana Karen.

 

Nasi: O Ministério da Fazenda brasileiro tem um novo comando.

 

Alessandra: Eduardo Guardia assumiu a função, hoje, no lugar do ex-ministro Henrique Meirelles.

 

Nasi: Entre as prioridades do novo ministro, estão o compromisso com a disciplina fiscal e a reformulação do PIS/Cofins.

 

Repórter Nei Pereira: Com experiência na iniciativa privada e doutor em economia pela Universidade de São Paulo, Eduardo Guardia conhece bem o Ministério da Fazenda, onde era secretário executivo. Entre os vários cargos que ocupou na área econômica, estão o de secretário do Tesouro Nacional e secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Na cerimônia de transferência de cargo, Guardia falou das medidas adotadas pelo atual governo que fizeram com que a economia voltasse a crescer, como a Emenda Constitucional que criou o teto para gastos públicos. O ministro reafirmou o compromisso do governo com o cumprimento das metas fiscais.

 

Ministro da Fazenda - Eduardo Guardia: Evidentemente é reafirmar o nosso absoluto compromisso com os sistemas fiscais, com a disciplina fiscal, com cumprimento das metas, com respeito ao teto da despesa. Evidentemente é um compromisso aqui não só do Ministério da fazenda, mas do governo.

 

Repórter Nei Pereira: O novo ministro Eduardo Guardia, disse que vai continuar o diálogo com o Congresso Nacional para que a agenda de reformas continue. Entre as prioridades estão projetos de simplificação tributária, como o que reformula o PIS/Cofins e o ICMS.

 

Ministro da Fazenda - Eduardo Guardia: Temos trabalhado fortemente nesse projeto já há vários meses. Então, queremos transformar o PIS/Cofins num imposto com um crédito financeiro para que você, de fato, o imposto pago na cadeia interior seja creditado na cadeia seguinte, independentemente do tipo de produto ou de sua utilização. Isso vai simplificar, vai reduzir custo e vai reduzir litígio. Isso é muito importante.

 

Repórter Nei Pereira: Eduardo Guardia ressaltou ainda que vai priorizar medidas para atrair investimentos privados, como a desestatização da Eletrobrás, que já está em discussão no Congresso Nacional. Reportagem, Nei Pereira.

 

Alessandra: Como você faz para não desperdiçar seu dinheiro?

 

Nasi: Senta, vê quanto ganha, com o que está gastando, onde pode diminuir as despesas, repensa, planeja os gastos.

 

Alessandra: Assim também é com o país, e um grupo de pesquisadores do Ipea fez esse trabalho, mapeou as diversas áreas como educação, saúde, economia e repensou cada setor.

 

Nasi: As metas e objetivos foram apresentados e vão servir de guia para o governo pensar os próximos passos.

 

Alessandra: E um dos objetivos é aumentar a renda de cada brasileiro.

 

Repórter Márcia Fernandes: Como fazer a economia crescer mais? Aumentar o número de empregos e a renda em todo o país? Para responder é preciso pesquisar, fazer um diagnóstico e traçar metas. E foi isso que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, fez ao desenvolver o projeto Desafios da Nação, com quatro objetivos: aumentar a renda, promover a inclusão social, desenvolver tecnologias e aumentar a competitividade. O presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, explica que as metas vão orientar o governo sobre o que fazer para melhorar o desenvolvimento do país.

 

Presidente do Ipea - Ernesto Lozardo: Nós podemos dobrar, sim, a renda per capita, se seguirmos as nossas sugestões, as recomendações que estão dentro desse projeto. Não é um projeto de diagnóstico, é um projeto de proposições, como levar o Brasil a ser um país mais produtivo.

 

Repórter Márcia Fernandes: Com este documento nas mãos, o Governo Federal quer acelerar a economia, e, para isso, é preciso recuperar os investimentos privados em cerca de 3% ao ano, elevar a produtividade para 1,5% e a taxa de crescimento para 3% ao ano. O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Walter Baere, destaca o pajem das reformas previdenciária, tributária e fiscal para que esse crescimento aconteça.

 

Secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão - Walter Baere: Uma educação de qualidade, uma saúde de qualidade, eu só consigo fazer isso com uma realocação desses recursos, por isso essas reformas estruturantes, elas são fundamentais.

 

Repórter Márcia Fernandes: O projeto Desafios da Nação tem propostas para 16 áreas, entre elas, saúde e educação. Na saúde, propõe uma melhor gestão dos recursos do SUS e o fortalecimento do médico da família. Na educação, o foco é a melhoria da base curricular, a formação dos professores e o nível técnico mais próximo do mercado de trabalho. Eixos importantes para o país se desenvolver, como explica o pesquisador do Ipea, Bruno Araújo.

 

Pesquisador do Ipea - Bruno Araújo: Na educação superior, a gente precisa repensar o nosso modelo, em que todas as universidades fazem tudo. Então se for pegar outros países, você vê que existe uma certa segmentação entre as universidades, universidades que investem mais em educação voltada ao mercado de trabalho, tem outras que fazem muita pesquisa com parcerias do setor privado.

 

Repórter Márcia Fernandes: O Ipea e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão vão monitorar a implementação dessas propostas. Reportagem, Márcia Fernandes.

 

Nasi: A intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro já apresenta seus primeiros resultados.

 

Alessandra: A declaração é do Presidente Michel Temer, durante a solenidade de promoção de 58 oficiais generais das Forças Armadas.

 

Nasi: Temer destacou a importância dos militares na proteção das nossas fronteiras, no desenvolvimento científico e tecnológico em atividades sociais.

 

Alessandra: E elogiou o esforço das Forças Armadas no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro.

 

Presidente Michel Temer: São militares que estão nas ruas, nas avenidas, nas comunidades, cumprindo o seu dever e combatendo de frente, nem seria exatamente a sua função, mas em razão do texto constitucional que determinada a garantia da lei de ordem, combatem de frente o crime organizado. E, naturalmente, ninguém tem a ilusão de que uma medida específica, por mais bem planejada e abrangente que seja, vai solucionar da noite para o dia problemas que são antigos e estruturais. Mas o fato é que ação das Forças Armadas no Rio de Janeiro, em coordenação estreitíssima com as autoridades locais, já mostra resultados e confirma nossa convicção de que, juntos, seremos capazes de vencer aqueles que perturbam a tranquilidade e ameaçam o futuro dos brasileiros.

 

Nasi: O ministro interino da Fazenda, general do Exército, Joaquim Silva e Luna, também falou sobre a intervenção e a garantia da lei e da ordem que está em curso do estado. Segundo ele, os resultados começam a aparecer e novas operações vão ser realizadas.

 

Ministro interino da Defesa - Joaquim Silva e Luna: Tem ações que já deram resultados bem recentes, outros darão resultado. Provavelmente essa semana teremos algumas operações aí que vão aparecer um resultado maior. Tem havido treinamento de pessoal da polícia, aquisição de meios. Então, os resultados vão começar a aparecer. A redução da criminalidade já está presente, já houve redução.

 

Nasi: Só uma correção, este é o ministro interino da Defesa, general do Exército Joaquim Silva e Luna.

 

Alessandra: E você vai ouvir ainda nesta edição.

 

Nasi: Vamos detalhar as cinco novas unidades de conservação que foram criadas pelo governo.

 

Alessandra: Áreas que vão preservar animais em extinção e ainda apoiar 13 mil famílias que vivem do extrativismo.

 

"As rádios de todo país já podem transmitir a Voz do Brasil em horário flexível. As emissoras de radiodifusão são obrigadas a retransmitir diariamente entre às 7h da noite e às 10h da noite, exceto aos sábados, domingos e feriados. A duração continua a mesma, 60 minutos, de forma ininterrupta. As emissoras devem informar aos ouvintes, às 7h da noite, o horário em que vão transmitir o programa. A Rede Nacional de Rádio mantém a transmissão às 7h da noite, pelo satélite e ao vivo, pela internet, no site redenacionalderadio.com.br".

 

Nasi: Formar estudantes que vão ser protagonistas de um novo país e que vão conseguir fazer o curso superior perto de casa, no interior do Piauí e de Pernambuco.

 

Alessandra: É o que pretende o governo com a criação de duas novas universidades públicas, como conta o repórter João Pedro Neto.

 

Repórter João Pedro Neto: O Presidente Michel Temer sancionou a lei que cria duas novas universidades públicas, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, litoral do Piauí, e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com sede em, Garanhuns, no interior do estado. Elas foram criadas a partir do desmembramento de outras duas instituições que já existem, a Universidade Federal do Piauí e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. O Presidente Michel Temer disse que a criação revela a preocupação do governo com o ensino superior do país.

 

Presidente Michel Temer: As duas universidades aqui, e outras que também foram criadas, estão a revelar também a preocupação com o ensino superior. E ensino superior que não vai destinar-se apenas aos mais, digamos assim, mais bem aquinhoados pela sorte, pela fortuna, pelo dinheiro, mas também para os mais pobres, né, para os mais vulneráveis.

 

Repórter João Pedro Neto: As novas universidades vão ser compostas pelos dois campus desmembrados, com a transferência automática dos cursos, alunos matriculados, patrimônio e quadro de pessoal desses campos nas universidades originais. O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que a criação das novas instituições é feita com responsabilidade e representa um grande passo para o desenvolvimento das regiões.

 

Ministro da Educação - Rossieli Soares: A criação de mais duas universidades, ela vem certamente com a estratégia de fortalecimento dessas duas regiões tão importantes. Norte e Nordeste certamente precisam ser olhadas com carinho, especialmente no desenvolvimento, e ter mais duas universidades que apoiem duas regiões fundamentais para o Brasil como Delta do Parnaíba e o agreste pernambucano, o senhor está dando um grande passo para a desenvolvimento de regiões que precisam de tanto apoio, especialmente no ensino superior.

 

Repórter João Pedro Neto: O Campus Ministro Reis Velloso surgiu 47 anos atrás em Parnaíba, e hoje oferece 12 cursos de graduação, como engenharia da pesca, turismo e ciências biológicas. O diretor Alexandro Marinho disse que a história do campus se confunde com a da criação da universidade matriz, a Federal do Piauí, destacou a importância da nova universidade para a comunidade.

 

Diretor - Alexandro Marinho: Nosso campus, hoje tem toda uma história. A nossa história que confunde com a história da Universidade Federal do Piauí. A criação da universidade, ela é ligada a essa perspectiva de expansão e fortalecer mais o norte do estado aqui, né? A região do Delta do Parnaíba. Nós temos uma prestação de serviço muito grande hoje aqui na comunidade, com a clínica de fisioterapia, psicologia, laboratório de saúde pública, centro de especialidade médica. E agora, sendo universidade, a gente pode ampliar para esses outros municípios mais esses serviços, né? Porque abre a possibilidade de termos mais recursos para poder a gente expandir mais.

 

Repórter João Pedro Neto: No campus de Garanhuns já são ofertados cursos de graduação em agronomia, ciência da computação, medicina veterinária, entre outros. As universidades foram criadas a partir do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. O prazo previsto para completar o processo de implementação das instituições é de cinco anos. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Nasi: Guerras, perseguição por motivos religiosos ou políticos ou outra violação grave e generalizada de direitos humanos estão entre os motivos que levam os cidadãos de vários países do mundo a pedir refúgio no Brasil.

 

Alessandra: No ano passado foram cerca de 30 mil pedidos.

 

Nasi: E nos últimos dez anos, o Brasil reconheceu mais de 10 mil estrangeiros como refugiados.

 

Repórter Raíssa Lopes: Ammar Abu Nabut nasceu, se casou e teve três filhos em Damasco, capital da Síria. Em 2011 uma guerra começou no país. Cansado dos bombardeios, da falta de luz, de água e, principalmente, de não saber se os filhos voltariam vivos da escola, ele decidiu se mudar para o Brasil em 2014. Aqui abriu um restaurante. Ammar disse que foi muito bem recebido pelos brasileiros.

 

Entrevistado - Ammar Abu Nabut: Brasileiros recebeu muito bom.

 

Repórter Raíssa Lopes: Assim como Ammar, milhares de pessoas deixaram o país onde nasceram por causa de guerras, perseguições ou qualquer outra violação de direitos humanos e começaram uma vida nova no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, em 2017 o Brasil reconheceu 587 refugiados, destes, 310 da Síria, 106 do Congo, e 50 da Palestina. A legislação migratória brasileira é considerada moderna e reconhecida internacionalmente, como explica o secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza.

 

Secretário nacional de Justiça - Luiz Pontel de Souza: O Brasil tem tratado o assunto da política migratória nacional de uma forma bastante equilibrada. O Brasil é um país acolhedor. Recentemente editou a nova Lei de Imigração, tem editado normas a respeito dessa regulamentação e tem reconhecido já essa política migratória brasileira nos organismos internacionais com uma política satisfatória.

 

Repórter Raíssa Lopes: Nos últimos sete anos o Brasil recebeu mais de 126 mil solicitações de conhecimento da condição de refugiado. Mais de 10 mil tiveram o pedido aceito. Reportagem, Raíssa Lopes.

 

Alessandra: E esse acolhimento do Brasil a imigrantes e refugiados foi apresentado como política importante do governo brasileiro em reunião da Comissão Sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas.

 

Nasi: O secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout, que participa da reunião em Nova Iorque, nos Estados Unidos, disse que o acolhimento a migrantes promove riqueza e diversidade.

 

Alessandra: Ele conversou, por telefone, com a equipe da Voz do Brasil e disse que, durante o encontro, destacou a formação da sociedade brasileira, que tem raízes de todas as partes do mundo e que tem aqui os seus direitos respeitados.

 

Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - Hussein Kalout: É uma massa de imigrantes muito bem integrada no âmbito da sociedade brasileira, que tem muito a demonstrar como essa matéria que se dá no âmbito do Brasil, a tolerância que se tem no Brasil, o respeito à diversidade, o respeito às diferenças socioculturais. E eu realcei, durante o encontro, a importância da nova Lei de Imigração aprovada pelo Governo Federal no que se refere às garantias e direitos que se estendem aos imigrantes. Acesso, por exemplo, a hospitais públicos, à educação pública, direito de ir e vir no âmbito do país, garantias de leis de trabalho, entre outras coisas.

 

Nasi: Você sabe o que é a caatinga?

 

Alessandra: É uma vegetação típica do Brasil que cobre mais de 10% do território.

 

Nasi: Por ser única, a caatinga tem espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta.

 

Alessandra: E é por isso que o governo decidiu proteger esse bioma criando novas unidades de conservação.

 

Nasi: Cinco novas áreas foram criadas, e, além de preservar animais em extinção, ainda vão apoiar famílias que vivem do extrativismo.

 

Repórter Raquel Mariano: Xique-xique e mandacaru são algumas das plantas que estampam o bioma caatinga. Rico em biodiversidade, esse bioma ainda abriga pelo menos 1,5 mil espécies de animais diferentes e está presente em todos os estados do Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais, ocupando 11% do Brasil. O coordenador da Associação Caatinga, Samuel Portela, sabe bem dessa importância.

 

Coordenador da Associação Caatinga - Samuel Portela: É um bioma riquíssimo em biodiversidade, e daí a importância desse bioma, né, ser preservado, ser conservado.

 

Repórter Raquel Mariano: É na caatinga que encontramos a onça-pintada, o maior felino das Américas e ameaçado de extinção. E é no Parque Nacional Boqueirão da Onça que vive a maior população de onças-pintadas no Brasil, segundo ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros. Segundo Samuel Portela, a caatinga tem papel importante nessa preservação.

 

Coordenador da Associação Caatinga - Samuel Portela: A onça-pintada, ela é a mais ameaçada, né? Então, ela perdeu mais de 50%, se eu não me engano, da quantidade de indivíduos. Então, o foco seria na conservação dessas áreas que ainda estão preservadas.

 

Repórter Raquel Mariano: E para garantir a sobrevivência dessa espécie e de outra que estão ameaçadas de extinção, que o governo transformou o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental Boqueirão da Onça, na Bahia, em unidades de conservação. São quase 900 mil hectares do bioma caatinga protegidos, como explica o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro Oliveira.

 

Secretário de Biodiversidade - José Pedro Oliveira: É uma área bastante grande, muito importante e muito linda, onde, inclusive, estão os últimos remanescentes viáveis de sobreviverem no sertão da caatinga, das onças.

 

Repórter Raquel Mariano: Outras três unidades de conservação também foram criadas Itapetininga, Arapiranga Tromaí e Baía do Tubarão, todas no Maranhão. Essas são reservas extrativistas, que agora vão garantir a sustento de mais de 13 mil famílias que vivem nessas regiões de pesca artesanal, além de garantir a preservação de toda a biodiversidade, como afirma José Pedro Oliveira.

 

Secretário de Biodiversidade - José Pedro Oliveira: Essas comunidades, então, ficam assim com seu direito de pesca, de sobrevivência garantido com a garantia ter um uso sustentável, ou seja, não podem destruir o meio ambiente.

 

Repórter Raquel Mariano: O governo também está implantando o Planafe, Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas. A ideia é discutir ações que possam garantir acesso à educação, saúde e produção sustentável às populações tradicionais. Reportagem, Raquel Mariano.

 

Nasi: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Alessandra: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Nasi: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Alessandra: Fique agora com o Minuto do TCU e em seguida as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite.

 

Nasi: Boa noite e até amanhã.

 

"Brasil, ordem e progresso".