1º/09/10 Médicos serão contratados nos locais onde houver atrasos em perícias médicas, destaca ministro da Previdência

O ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas destacou que serão contratados médicos nos locais onde houver atrasos em perícias médicas. Os profissionais serão selecionados por credenciamento e serão pagos por demanda atendida. As informações foram destaque durante o programa Bom dia, Ministro, nesta quarta-feira. Carlos Eduardo Gabas respondeu questionamentos de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. O ministro da Previdência também falou sobre o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e o registro do superávit no setor urbano pelo quinto mês consecutivo este ano. No acumulado, o resultado soma R$ 4,490 bilhões.

1º/09/10 Médicos serão contratados nos locais onde houver atrasos em perícias médicas, destaca ministro da Previdência

O ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas destacou que serão contratados médicos nos locais onde houver atrasos em perícias médicas. Os profissionais serão selecionados por credenciamento e serão pagos por demanda atendida. As informações foram destaque durante o programa Bom dia, Ministro, nesta quarta-feira. Carlos Eduardo Gabas respondeu questionamentos de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. O ministro da Previdência também falou sobre o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e o registro do superávit no setor urbano pelo quinto mês consecutivo este ano. No acumulado, o resultado soma R$ 4,490 bilhões.

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Publicado em 12/12/2016 18:20

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil, eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços o Ministro de Previdência Carlos Eduardo Gabas. Bom-dia, Ministro, seja bem-vindo. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Kátia, bom-dia a todos os ouvintes desse pool de emissoras de rádio, e nós vamos debater hoje o tema muito importante para a nossa sociedade que é Previdência Social. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Com certeza ministro. E na pauta do programa de hoje, como o ministro falou, a Previdência Social, o Plano de Expansão da Rede de Atendimento, que é chamado de PEX. O ministro da Previdência vai também conversar com a gente sobre as contratações temporárias de médicos peritos, que já começam a trabalhar na semana que vem para diminuir o acúmulo de perícias que ocorreram por causa da greve da categoria. O ministro de Previdência Carlos Eduardo Gabas já está aqui no estúdio e começa agora a conversar, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádios de todo o país, nesse programa que é multimídia, estamos ao rádio e na televisão. Ministro Gabas vamos conversar primeiro com a Rádio Jovem Pan de São Paulo. A pergunta é de Paulo Pontes. Bom dia, Paulo. REPÓRTER PAULO PONTES (Rádio Jovem Pan AM/ São Paulo - SP): Bom-dia, Kátia. Bom-dia amigos de todo o Brasil. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Paulo REPÓRTER PAULO PONTES (Rádio Jovem Pan AM/ São Paulo - SP): É exatamente esse tema que eu quero tocar com o senhor, que a Kátia levantava agora nessa exposição inicial, que é a greve dos peritos, e essa contratação dos médicos para que atuem rapidamente. A contratação, o início deveria ter sido feito ontem. Ministro, o Presidente Lula esteve aqui em São Paulo, inclusive, ontem e ele fez uma dura crítica no seu discurso na reivindicação que os peritos estão fazendo, uma redução de jornada de trabalho para 30 horas, ele falou: “Daqui a pouco as pessoas não vão querer trabalhar no Brasil, está pegando uma moda de querer reduzir jornada de trabalho”, mas efetivamente, ministro, como é que... Quando é que vai sério início do trabalho desses médicos e quanto tempo os senhores imaginam que poderão levar para colocar em dia tudo o que ficou parado aí. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Paulo, primeiro em relação à greve dos peritos é preciso que fique bastante claro para a sociedade que nós fizemos uma modificação considerável nessa carreira de médico perito, vocês se lembram que isso tudo era terceirizado e nós tomamos a decisão estratégica para o governo de fazer uma, construir uma carreira de médicos peritos e fazer concurso público para eles. Ocorre que na construção dessa carreira a entidade que representa os médicos, a Associação Nacional de Médicos Peritos, fez uma exigência que a jornada de trabalho fosse de 40 horas. Nós nunca defendemos a jornada de 40 horas porque nós acreditamos que os médicos peritos que trabalham na previdência eles jamais deixarão de ser médicos, de atender no posto de saúde, de ter um vínculo com o estado, de ter seu consultório, de operar num hospital, então, nós entendíamos que deveria ser a jornada de 20 horas como é o normal em todas as carreiras de médico ou no máximo de 30 horas. Ou seja, quatro horas por dia ou seis horas por dia eles fizeram a exigência nós atendemos e aí que aprovamos a carreira com 40 horas com salário que vai até 14 mil reais, lembre-se: eram dois mil reais, eles começaram a reivindicar que houvesse a redução da jornada de trabalho, justamente porque ela é incompatível com a jornada de 40, oito horas por dia numa agência é incompatível com a atividade de médico. Então, nós aceitamos a redução, porém, uma redução proporcional no salário. Que eles recebessem o salário proporcional às 30 horas e aí começou a briga, eles fizeram a greve, fizeram uma operação padrão e a nossa responsabilidade é atender a sociedade. Por isso, nós iniciamos o processo de contratação de médicos temporários, e vou te dizer Paulo, não nos agrada fazer isso, nós sabemos que a perícia mais bem feita, a perícia mais bem acompanhada, e mais bem monitorada é feita dentro das nossas agências pelos nossos médicos que tiveram capacitação para isso, por isso nós dissemos a eles, se eles acabassem com a greve e se comprometessem a colocar as perícias em dia, trabalhando à noite, aos sábados, aos domingos, os feriados, enfim fizessem um grande esforço para colocar as perícias em dia nós não precisaríamos contratar médicos temporários, seria uma economia para o estado e seria a justiça com o segurado que não teve o seu pedido de exame médico realizado em tempo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Paulo você tem outra pergunta? REPÓRTER PAULO PONTES (Rádio Jovem Pan AM/ São Paulo - SP): Não, não, eu queria agradecer bastante e bem satisfeito com a resposta de ministro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada então a Paulo Pontes da Rádio Jovem Pan de São Paulo. Ministro só aproveitando a deixa o que Paulo falou com a gente agora, o senhor é o primeiro ministro, servidor de carreira do INSS. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Nunca antes na história desse país. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E aí queria só que senhor complementasse a informação, que a gente até conversou sobre isso, na verdade vocês vão chamar é concursados agora para? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: As duas coisas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Para ocupar vagas de médicos peritos. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: As duas coisas Kátia, porque quando nós implantamos a carreira do médico perito com as 40 horas exigidas por eles, houve uma grande evasão de médico, muitos pediram demissão porque não podiam fazer a coordenação, a combinação das atividades que eles já tinham com a atividade de médico perito durante as oito horas e nós quando estabelecemos a carreira, não foi de brincadeira, nós monitoramos de horário de cada médico na entrada e na saída, existe um ponto elétrico. Então, é bastante rigoroso o controle da jornada de trabalho, por isso muitos pediram demissão. O que nós fizemos foi realizar um concurso, já chamamos 500 médicos esse ano e pedimos autorização para chamar mais 500. Essa autorização é através de emenda, ela foi aprovada na Câmara e está no Senado e há o compromisso do líder do governo, do senador Romero Jucá, que compreende muito bem essa necessidade, porque foi ministro da Previdência, e o Romero Jucá já se comprometeu, a primeira janela de votação que tiver é o PL 5914, ele vai aprovar isso no Senado e nós poderemos já chamar, de imediato, mais 500 médicos para suprir essa necessidade. Só que a nossa urgência agora é realizar essas perícias que não foram feitas por conta da greve, isso seria possível se os médicos tivessem essa compreensão, se os nossos servidores tivessem essa compreensão, seria possível fazer por ele mesmo, como eles não têm essa compreensão, nós contrataremos temporários. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Esse é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, estamos hoje entrevistando o Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, lembrando as emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro Gabas, vamos agora ao Rio de Janeiro em São Gonçalo, a Rádio Aliança FM de São Gonçalo onde está José Perazzo. Bom-dia. REPÓRTER JOSÉ PERAZZO (Rádio Aliança FM / São Gonçalo - RJ): Bom-dia brasileiros, bom-dia apresentadora Kátia Sartório, bom-dia Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia, Perazzo. REPÓRTER JOSÉ PERAZZO (Rádio Aliança FM / São Gonçalo - RJ): Bom-dia. Eu vou continuar nessa linha do assunto da contratação de peritos. Eu estou informado que a contratação que a gente possa chamar de emergencial de médicos peritos até pelo concurso, não incluiria o Rio de Janeiro, uma pergunta. Caso o senhor confirme ministro, como seria enfrentada a questão de perícias atrasadas no Rio de Janeiro? Bem como saber como cidadão aqui de São Gonçalo, gonçalista, de todo o estado do Rio e brasileiro também, vai precisar fazer para se atualizar com a sua perícia? E quando esses problemas serão resolvidos, se depende do atual governo ou do futuro governo nesse relacionamento com os médicos peritos? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Perazzo, a informação de que não haverá contratação no Rio de Janeiro você obteve onde? REPÓRTER JOSÉ PERAZZO (Rádio Aliança FM / São Gonçalo - RJ): Porque foram citados alguns estados, Rio de Janeiro não estava, é uma pergunta, não é uma constatação. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Está bom. Primeiro o seguinte, nós contrataremos onde houver necessidade, não existe uma limitação espacial geográfica. A autorização para que nós contratássemos temporários, ela foi dada em medida liminar através de uma ação, por conta de uma ação do Ministério Público Federal em São Paulo, e ela vale para todo o país. Então, precisa ficar muito claro para quem está nos ouvindo, para esse pool de emissoras em todo o país que serão contratados médicos onde houver necessidade, onde houver atraso. O que talvez você tenha ouvido, Perazzo. É que existe uma concentração de perícias não realizadas, ou seja, os casos são mais graves em alguns estados, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, mas em qualquer lugar do país, em qualquer agência do país que houver esse atraso por conta dessa greve nós faremos essa contratação. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta José Perazzo? REPÓRTER JOSÉ PERAZZO (Rádio Aliança FM / São Gonçalo - RJ): Não, de momento não, satisfeito e agradecido, até uma próxima vez, bom-dia. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Obrigado, Perazzo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigado então a José Perazzo, da Rádio Aliança FM, de São Gonçalo no Rio de Janeiro que participou com gente nesta rede. Ministro Gabas vamos à Foz do Iguaçu no Paraná, à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu quem faz a pergunta é Cida Costa. Bom-dia Cida. REPÓRTER CIDA COSTA (Rádio Cultura / Foz do Iguaçu - PR): Bom-dia, bom-dia a todos. Olha, Foz do Iguaçu, região oeste do Paraná, principalmente, tem sofrido muito, a gente tem constatado em nossas reportagens das pessoas que vão até as agências e não encontram atendimento, voltam para a casa, outro que estão à espera. Dá para se ter ideia em quando tempo essa demanda que está aí, poderá ser resolvida atendida essas pessoas, existe uma previsão, um balanço de qual o prejuízo que essa greve está fazendo para tanta gente e a gente percebe que são pessoas que estão com dor, que estão necessitando desse atendimento ministro. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Cida, bom-dia a Rádio Cultura aí de Foz. Cida, esse problema ele está sendo enfrentado pelo ministério e ele tem e várias ações que estão sendo tomadas, a primeira e a mais importante delas é a contratação de novos médicos. O estado do Paraná ele tem uma deficiência, nós temos uma necessidade aí de mais médicos peritos como eu disse, está em tramitação, deve ser aprovado rapidamente, porque falta só no Senado, isso é um projeto que se aprova por acordo de liderança, nós devemos contratar mais médicos também para o estado do Paraná. Agora em relação a essas perícias que não estão sendo realizadas obviamente elas afetam negativamente, elas causam prejuízo para os nossos segurados e essa e a nossa grande preocupação. Eu gostaria muito que nós não precisássemos fazer essa contratação, porque você imagina, eu preciso contratar um médico, fazer uma capacitação muito rápida para ele, para que ele possa realizar a perícia, se nós pudéssemos contar com os nossos médicos, se eles pudessem retornar da greve, o governo atendeu todas as reivindicações deles, exceto a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Porém, nos comprometemos com a categoria de continuar debatendo essa história do modelo de perícia médica. Eu acho que nós temos muito ainda a avançar na construção de um modelo que seja capaz de realizar uma perícia técnica, competente, sem necessidade de uma espera muito longa.Para você ter uma ideia, Cida, nós já fizemos a perícia médica em média em até sete dias no Brasil inteiro. Nós não tínhamos problema com a perícia, o problema aconteceu quando nós começamos a monitorar efetivamente o horário dos médicos, a fazer o controle de ponto, e a exigir a permanência deles durante as oito horas, que é o contrato que eles tem de trabalho, então, aí começou o problema. A alternativa que nós temos imediatamente agora é a redução com a redução proporcional, e para o ano que vem rediscutir o modelo de perícia, a tabela de salários e tudo o mais que é reivindicação da categoria. Ocorre que não dá para fazer esse ano e eles agora começaram a compreender essa limitação e nós esperamos, Cida, que haja um entendimento com a categoria dos médicos peritos. A grande maioria dos peritos tem compromisso com a casa, são servidores públicos comprometidos e havia aí, e ainda há, uma intransigência de alguns poucos, inclusive dirigentes da associação de médicos. Então, nós devemos nos próximos dias entrar num acordo, eu espero, e caso esse acordo não ocorra, nós continuaremos o processo de seleção para contratação temporária, porque o nosso compromisso é com a sociedade para que não haja esse prejuízo que você está vendo que não é só no Paraná em vários outros estados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cida? REPÓRTER CIDA COSTA (Rádio Cultura / Foz do Iguaçu - PR): Pois é ministro, exatamente. Porque o que a gente percebe é o seguinte, tem uma demanda reprimida de pessoas precisando de atendimento muito grande. Dá para prever o período em que todas essas pessoas que já foram várias vezes nas unidades e não foram atendidas, em quanto tempo, já com a contratação, elas podem ser atendidas, um mês, um mês e meio, dois, tem um balanço isso ou não? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Cida, nós esperamos, com essa contratação, que em até 30 dias a gente coloque essa agenda em dia, agora é preciso o que segurado também saiba que no caso de prorrogação de benefício, no caso de prorrogação desse afastamento por doença, se ele já estava afastado e pediu uma perícia para prorrogação ele vai receber o benefício independente de realização da perícia ou não. Então, se ele fez o pedido, ele vai continuar recebendo até a realização da perícia, então, nesse caso o prejuízo é minimizado porque ele recebe o benefício. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, estamos hoje com o Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Estamos ao vivo no rádio e televisão. Lembrando o que programa tem a entrevista gravada, o áudio e vai estar disponível ainda hoje na internet no site de Secretaria de Imprensa da Presidência da República, anote o endereço: www.imprensa. planalto. gov. br. Ministro Gabas, vamos agora conversar com a Rádio CBN de Goiânia, em Goiás, onde está Luís Geraldo. Bom-dia Luís. REPÓRTER LUIZ GERALDO (Rádio CBN / Goiânia - GO): Bom-dia Kátia, Bom-dia, ministro. Ministro, o senhor respondendo a uma pergunta anterior o senhor disse que a contratação dos médicos para as perícias depende da necessidade por estado. Aqui em Goiás até a semana passada sete mil perícias deixaram de ser feitas por conta de paralisação dos médicos peritos. No estado de Goiás, diante desses números, há a possibilidade, vão ser contratados médicos ou não? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Certamente Luís, todos os local que têm perícias não realizadas, nós contrataremos a quantidade de médicos necessária para que haja a colocação em dia dessas perícias, então, não existe limite. Ontem me perguntaram: “Mas ministro qual que é o limite?”, não existe. O modelo que nós construímos é o modelo de credenciamento, eu posso credenciar 5, 10, 20, 50 e vou pagar esses médicos por demanda, o ministério vai fazer o pagamento por demanda cumprida, então, se o médico fizer 10 perícias recebe pelas dez. Isso nos dá uma flexibilidade para que a gente coloque em dia muito rapidamente essas perícias, a dificuldade maior é em você contratar e capacitar esse médico para ele realizar a perícia, por isso que eu insisto que se houvesse uma decisão dos médicos de terminar a greve, nós colocaríamos muito mais rapidamente essas perícias em dia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Luís Geraldo você tem outra pergunta? REPÓRTER LUIZ GERALDO (Rádio CBN / Goiânia - GO): Sim. Ministro, ontem encaminhada ao Congresso Nacional, a proposta de orçamento da União e isso, essa proposta prevê um salário mínimo de 538, 15 centavos para 2011 a previdência está pronta já que a gente sabe que isso atinge diretamente as contas da previdência para esse novo salário mínimo. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Sem dúvida Luiz, isso tudo é previsto no orçamento, nós continuamos defendendo que a previdência é a maior política de redistribuição de renda do país, nós quando aumentamos o salário mínimo, quando redistribuímos renda através do salário mínimo, isso também tem um impacto na previdência, porque mais de 17 milhões de benefícios que nós pagamos são benefícios de salário mínimo, ou seja há uma vinculação direta nessa redistribuição através do piso previdenciário vinculado ao piso do salário mínimo nacional. Então, isso está previsto no orçamento, isso a previdência suporta e vai continuar suportando através do crescimento da geração de empregos e renda e da melhoria da economia como nós temos observado ao longo dos últimos anos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, estamos hoje com o Ministro de Previdência Carlos Eduardo Gabas, ministro vamos agora a Salvador na Bahia, a Rádio Sociedade de Salvador, Armando Mariani bom-dia. REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Bom-dia. Bom-dia, Ministro. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Armando. REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Ministro, esse superávit registrado no setor urbano pelo quinto mês consecutivo. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Quatro bilhões acumulado. REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Significa o que ministro? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Significa que a previdência urbana está equilibrada. Ela vem desde o início do ano, aliás, no ano passado nós já tínhamos, viu Armando? Um superávit, mas nós resolvemos pagar um passivo, como estamos fazendo todos os anos, um passivo previdenciário, que nós chamamos de esqueleto, nós pagamos no ano passado cerca de sete bilhões de reais, por isso tivemos um déficit no setor urbano. Neste ano mesmo considerando o esqueleto que nós já pagamos, mais de quatro bilhões até agora, nós registramos ainda assim um superávit de quatro bilhões de reais no setor urbano, e o setor rural, Armando, pela regra constitucional, por decisão do constituinte de 88, ele é subsidiado e a fontes de custeio foram estabelecidas na constituição. Por isso não há o que se falar em previdência rural superavitária e ela nunca foi pensada para ser superavitária, foi pensada como uma forma de manter o homem do campo no campo e produzindo. Você sabe que 70% ou mais dos nossos alimentos vem das propriedades de até quatro módulos rurais que é onde está o pequeno produtor que é onde está o nosso segurado especial. Então, essa política de proteção ao homem de campo, ela é corretíssima, nós continuaremos fazendo, continuaremos buscando os recursos no Tesouro, que é a fonte que foi estabelecida pela constituição através da COFINS e da CSLL, para financiar essa previdência rural. Então, o nosso sistema brasileiro, como diferente do que disse o governador de São Paulo, Goldman, ontem na rádio, nos jornais, ele não está quebrado, o sistema brasileiro não é quebrado, o sistema é sustentável e tem sustentabilidade por vários anos, é um equívoco, achar que a previdência brasileira é quebrada, ela não é quebrada, ela tem equilíbrio, tem sustentabilidade e como toda a política aliada a dinâmicas da sociedade, como a sociedade é dinâmicas as regras também têm que ser dinâmicas e deverão ser discutidas com a sociedade. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Armando você tem outra pergunta. REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Ministro, mais uma pergunta. A gente sabe perfeitamente que temos empresas, até instituições financeiras que devem à previdência, e muito dinheiro. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Sem dúvida. REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador – BA): Algum modelo, algum esquema para cobrar desse pessoal ministro? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Olha, há um processo crescente no país de modernização da receita, não só a previdenciária, mas a receita, o conjunto das receitas do país, ou seja, a arrecadação e fiscalização, isso com a criação da super-receita, com a unificação das receitas, ele já foi melhorado e tem sido cada vez mais intensificado esse processo de inteligência fiscal. Então, nós acreditamos que isso deve ser intensificado cada vez mais e, nós temos aí, só para você ter uma ideia, em relação à receita previdenciária, nós temos mais de 400 bilhões de créditos para serem cobrados. O parcelamento que foi feito no ano passado e neste ano, que entra já em vigor... As cobranças entram em vigor a partir do início do ano que vem, deve colocar um pouco de ordem nessa arrecadação, devem trazer um fluxo maior de receitas através do parcelamento, mas você tem razão. Nós temos que cada vez mais aperfeiçoar a legislação brasileira, que é muito atrasada em relação à cobrança. Quando nós chegamos para tirar, conseguir arrecadar o dinheiro da empresa, muitas vezes ela já foi extinta, ela não tem mais ativos e existe só o nome registrado e não tem mais dinheiro para ser cobrado. Então, nós precisamos aperfeiçoar o arcabouço legal para que a gente possa, cada vez mais, cobrar com agilidade as empresas devedoras, não só da previdência, mas qualquer tributo que se deva à União, estados ou município. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Sou Kátia Sartório, estamos ao vivo no rádio e na televisão nesse programa que é multimídia. O Bom Dia, Ministro é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Ministro Carlos Eduardo Gabas vamos agora à Cuiabá em Mato Grosso, Rádio Gazeta CBN de Cuiabá. Davi de Paula. REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Gazeta / CBN / Cuiabá - MT): Bom-dia Kátia Sartório, bom-dia, Ministro Carlos Eduardo Gabas. Bom, ministro, nessa política de expansão, Plano de Expansão da Rede de Atendimento, de que forma o estado de Mato Grosso vem sendo beneficiado para facilitar aí a questão do atendimento aos segurados. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Davi, bom-dia aos ouvintes da Rádio Gazeta CBN de Cuiabá. Davi, a regra que nós estabelecemos por determinação do Presidente Lula que nos disse o seguinte: “Olha! Vocês precisam melhorar o atendimento, vocês organizaram através dos canais remotos as filas, está ótimo, mas precisa aproximar cada vez mais a previdência do cidadão.” Então, na gestão ainda do Ministro José Pimentel, nós criamos um plano de expansão da nossa rede, que tem uma regra básica, Davi. Municípios que têm 20 mil habitantes ou mais, em qualquer lugar do Brasil, terão uma agência da previdência social. Então, esta é uma regra republicana que não mede qual o estado ou qual local, qual região do país será mais beneficiada e no caso do Mato Grosso, nós temos hoje 29 agências, nós teremos mais 8, e essas 8 já estão contratadas e em construção. Então, nós investiremos aí no estado do Mato Grosso quase 8 milhões de reais na construção dessas agências, que será feita em parceria com os municípios. Então, nós temos 720 agências para fazer no Brasil todo e neste ano nós deveremos inaugurar mais de 300. Nós tivemos que fazer uma reformulação no plano de expansão, Davi, porque estava tudo programado para o ano passado e este ano. Por conta da crise, e houveram muitas desonerações, nós tivemos que fazer uma redução bastante grande da arrecadação e tivemos que fazer essa revisão do nosso plano e fizemos, então, 2010 e 2011. Então, até 2011 nós cumpriremos a meta das 720 novas agências e através dessa regra, seguindo esta regra, serão beneficiadas, receberão uma agência da previdência os municípios que têm 20 mil habitantes ou mais. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Davi. REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Gazeta / CBN / Cuiabá - MT): Eu tenho mais uma pergunta. Nessa política de proteção ao homem do campo, o senhor sabe que Mato Grosso dedica em grande parte, é claro, o nosso estado, à agricultura familiar. Em relação à aposentadoria rural, inclusive, houve aí um acordo com a Contag, com a federação também da agricultura familiar, em relação ao recadastramento dos trabalhadores rurais para facilitar a questão da aposentadoria também em 30 minutos. A aposentadoria rural já está englobada nessa aposentadoria em 30 minutos, ministro? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Já está sim, Davi, desde o ano passado nós fizemos um trabalho de certificação do nosso banco de dados. Nós fomos atrás dos cadastros públicos que existem, que refletem a realidade desse homem do campo que você está falando. Em regra, nós estamos querendo abranger e ampliar a proteção ao homem do campo, especialmente, o produtor rural segurado especial, que é aquele que trabalha em regime de economia familiar em propriedades de até quatro módulos. Então, nós pegamos o cadastro da Receita Federal, do Pronaf, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e fomos juntando, do Ministério da Pesca, de todos os ministérios, da FUNAI, que incluem, que têm dados referentes a este homem do campo. Só que isso não foi suficiente, ao juntar todos esses dados, fizemos a certificação e chegamos a cerca de 5 milhões de segurados. Nós sabemos que nós temos cerca de oito milhões de segurados no campo. Então, fizemos uma parceria com as entidades representativas desses trabalhadores, fizemos uma capacitação tanto da Contag quanto da Fetraf, e sob supervisão dos nossos supervisores, está havendo o cadastramento e também pela FUNAI. Então, o nosso objetivo é que quando esse cidadão chegar a uma agência da previdência social nós já sabemos quem é, onde trabalha, qual a sua atividade, se tem ou não registro urbano, porque se esse cidadão tiver um registro urbano ele perde a condição de segurado especial, e desta forma nós conseguiremos atender essa necessidade, essa demanda em até 30 minutos. Isso já acontece, Davi, para esse segurado que nós já temos o cadastro, isso já acontece. O que nós queremos é conseguir ampliar isso para todo o conjunto de trabalhadores rurais. Nós sabemos que o nosso alimento vem das pequenas propriedades. E eu nunca vi uma grande plantação de mil hectares de tomate, 500 hectares de verdura. Então, nós sabemos que esse alimento do nosso dia-a-dia vem dessas pequenas propriedades e nós precisamos melhorar e ampliar a proteção ao homem do campo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, estamos hoje com o Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas conversando com o âncoras de emissoras de rádio de todo o país, lembrando que a NBR, a TV de Governo Federal vai reapresentar essa entrevista ainda hoje à tarde com horários alternativos também no sábado pela amanhã e no domingo à tarde. Ministro, vamos para a Recife em Pernambuco, Rádio Boa Novas 580 AM. Elida Regis. Bom-dia. REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Bom-dia, bom-dia Ministro Carlos Eduardo Gabas, bom-dia a todos. Mais uma vez é um prazer estar falando com vocês aqui de Pernambuco. Ministro, pela primeira vez a reunião entre os peritos do INSS em greve e o presidente do instituto, Valdir Simão, foi considerada produtiva para os dois lados. Os médicos se reuniram após o encontro e devem apresentar a proposta discutida ainda hoje. Pode ser que a paralisação tenha um fim. Se a greve acabar, o senhor ainda vê necessária as contratações temporárias tendo em vista o acúmulo de perícias nesses dois meses de greve ou voltando ao trabalho os médicos peritos darão conta dessa demanda. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Elida, bom-dia aos ouvinte da Rádio Boas Novas de Recife. Elida, se houver esse retorno imediato obviamente que nós preferimos que essas perícias sejam realizadas pelos médicos servidores que já estão capacitados para isso. O fato de eu contratar temporários e fazer a capacitação eu vou gastar um tempo que poderia ser utilizado, que pode ser utilizado para a realização de perícias. Nós temos cerca de 400 mil perícias no país, temos cerca de 4.800 médicos fazendo perícias no país. Se houver essa disposição de colocar em dia a agenda, Elida, nós teremos aí um prazo muito curto para que isso seja feito, talvez não seja necessário contratar esses médicos peritos, os terceirizados. Agora, precisa ver a disposição deles de realizar essas perícias. A primeira resposta que a associação, que o presidente da associação dos médicos peritos nos deu é que, a nossa exigência de que para negociar a greve é preciso colocar em dia as perícias que não foram realizadas, a resposta foi que isso era uma proposta imoral. Nós não achamos que isso é imoral achamos que isso é o mínimo necessário para que haja uma negociação. Se isso avançar nós faremos a negociação, nós nunca nos negamos a receber os médicos peritos, o presidente do INSS, que na verdade não é nem adequado que ele esteja na mesa de negociações, uma negociação todo mundo sabe, é feita pelos técnicos negociadores. Então, deveria ser o diretor de benefícios, o diretor de saúde do trabalhador ou diretor de RH. Não, pela importância nós colocamos o presidente do INSS para fazer essa negociação. Então, não há como dizer que o governo não tem recebido, eles estão dizendo: Ah, o Ministro não recebe a categoria . É óbvio. Ministro não senta em mesa de negociação para fazer negociação porque se houver um impasse eu tenho que chamar o Presidente da República para resolver. Então, nós sempre nos dispusemos a receber os médicos e a fazer negociação. Parece-me que agora está destravando, com essa possibilidade da contratação temporária, há uma disposição dos médicos de negociar, efetivamente, e hoje tem mais uma rodada com uma contraproposta. Se isso acontecer, Elida, se houver o fim da greve e a disposição de colocar perícias em dia, talvez não seja necessário contratar terceirizados. Nós continuaremos tocando para frente, levando a cabo, a contratação de novos médicos concursados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Elida, você tem outra pergunta? REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Tenho sim. Sobre a expansão da rede de atendimento. Haverá o aumento das unidades de atendimento, mas sabemos também que precisa uma melhora na questão do bom atendimento ao público nessas grandes unidades nas grandes cidades. Como o senhor vê essa questão? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Elida, no estado de Pernambuco nós temos hoje 45 unidades de atendimento, nós faremos mais 59. Então, isso é uma expansão considerável a gente consegue cobrir todo o território do estado de Pernambuco e a melhoraria de atendimento se deve não só com equipamentos novos como nós estamos colocando, com computadores, com novas tecnologias, mas fundamentalmente, com a boa capacitação e com boas condições de trabalho para os nossos servidores. E isso tem acontecido, nós temos acompanhado um programa de capacitação permanente para os servidores, e essa atenção ao segurado tem cada vez mais sido perseguida não só pela direção do Ministério, pelo Ministro, pelos secretários, pela direção do INSS, mas fundamentalmente pelos nossos servidores, que com melhores condições, inclusive salariais, podem atender melhor os nossos segurados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, estamos com o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, ele conversa com rádios de todo o país nessa rede que foi montada no programa que é multimídia. Estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, vamos agora a Maceió, Alagoas, a Rádio Jornal 710 AM de Maceió. Moreyra de Silva, bom-dia. REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): Muito bom-dia. Bom-dia, Ministro Carlos Eduardo Gabas, receba antes um abraço fraterno do povo de Alagoas. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Obrigado Moreyira, bom-dia. REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): O plano de extensão da rede de atendimento está deixando os alagoanos cada vez mais satisfeitos, inclusive pelo atendimento pelo 135 em relação às aposentadorias. Agora Ministro, esse plano de extensão vai também atender aquelas pequenas cidades do interior de Alagoas? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Moreyra, bom-dia aos ouvintes da Rádio Jornal, de Maceió. Nós temos dado uma atenção a todos os estados Moreyra, a regra, como eu disse, é cidades acima de 20 mil habitantes, para você ter uma ideia o estado de Alagoas tem 18 unidades de atendimento, nós faremos mais 24 e já inauguramos duas e temos mais para inaugurar por esses dias então, nós mais que dobraremos a nossa rede no estado de Alagoas. Essa é uma decisão que Presidente Lula tomou e destinou recursos para isso, que você sabe que para construir agências, para fazer investimentos nessa área de infraestrutura nós temos uma disputa muito grande, todos os Ministérios querem dinheiro para fazer o investimento. Mas por decisão política do Presidente Lula não tem faltado recurso, nós fizemos um remanejamento de algumas agências desse ano para o ano que vem, mas nós continuaremos ampliando a nossa rede. Sobre os municípios menores, Moreyra, existem alguns casos onde a cidade não tem 20 mil habitantes, ela tem menos, só que se junta a população dela com outra mais próxima, tem 10 mil em uma, cinco mil outra, mais dez mil outra próxima, e não existe uma agência próxima desse conjunto de cidades que não são atendidas, é possível que a gente faça um consórcio dessas cidades e escolha em conjunto aí com os municípios uma, que do ponto de vista geográfico atende a todas elas e possamos construir uma agência, mesmo fora da regra dos 20 mil habitantes. Só que nós faremos isso, Moreyra, após o cumprimento do compromisso nosso de estender a rede para municípios que tenha acima de 20 mil habitantes. Posterior a essa etapa, nós poderemos fazer sim, uma ampliação, atendendo a interesses geográficos e evitando que o segurado se desloque a grandes distâncias para buscar o seu atendimento. Esse é o objetivo que Presidente Lula quer atingir de aproximar a previdência do cidadão, e evitar que as pessoas se desloquem para buscar os seus direitos numa unidade própria do INSS. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Moreyra da Silva você tem outra pergunta? REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): Não, muito obrigado e bom-dia para você. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada então pela participação Moreyra da Silva da Rádio Jornal 710 AM de Maceió. Ministro, vamos agora a Novo Hamburgo no Rio Grande do Sul, a Rádio ABC 900 AM de Novo Hamburgo. Jeania Romani, bom-dia. REPÓRTER JEANIA ROMANI (Rádio ABC 900 AM / Novo Hamburgo - RS): Bom-dia Kátia, bom-dia, Ministro. Gostaria de falar a respeito um pouco da greve que os médicos do INSS estão já há algum tempo. E eu gostaria de saber do Ministro Carlos Eduardo Gabas quais são as atitudes que o Ministério está tomando em relação a isso, e por que ainda não houve um acerto, a que pé está toda essa tratativa. Bom-dia. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Jeania, bom-dia aos ouvintes da Rádio ABC de Novo Hamburgo. Jeania, em relação à decisão de fazer uma greve foi uma decisão que os peritos tomaram em assembléia e nós tratamos isso com muita tranquilidade, mas também tomamos ações. Quando se decidiu fazer a greve, para nós, dia não trabalhado é dia não recebido. Qualquer trabalhador nesse país tem direito de fazer greve, só o que empregador tem o direito também de não pagar o salário porque existe a greve e essa é uma negociação que se dá ao final da greve. Então, quando os médicos entraram em greve, nós cortamos o ponto, cortamos o pagamento desses médicos. Houve uma ação judicial, eles fizeram uma ação judicial, entraram com uma medida e conseguiram uma liminar na justiça impedindo que nós descontássemos os dias parados. Bom, e aí, nós obviamente temos que atender essa liminar e continuamos a fazer o pagamento dos médicos. Então, primeiro, uma greve que você faz, no caso dos médicos, que não param a sua atividade, o médico que está em greve ele está operando no hospital, está atendendo no consultório dele, então, primeiro fica uma coisa muito cômoda para a categoria. A direção da entidade nos procurou, apresentou um conjunto de reivindicações, nós atendemos todas as reivindicações, exceto uma, que do ponto de vista legal nós não podemos atender, que é redução da jornada de trabalho sem redução de salário, ou seja, os médicos querem trabalhar meio período e ganhar pelo período integral. Isso não é possível atender, nós não podemos fazer, porque nós temos mais 40 mil servidores que teriam em tese o mesmo direito. Se eu reduzir jornada de médico e continuar pagando salário da jornada integral, eu tenho que reduzir de todos os servidores da previdência cerca de 45 mil, e mais, o Ministro Paulo Bernardo disse: “Gabas, se você fizer isso, eu tenho que reduzir também de cerca de 1 milhão de servidores públicos.” Então, não tem cabimento uma reivindicação que não tenha amparo legal, o que nós nos dispusemos é discutir qual é o modelo de realização de perícia médica, que no meu modo de pensar, não deve exigir uma jornada de 40 horas, a jornada para o médico, para mim, no limite tem que ser 30 horas, deve ser de 20 e de 30 horas porque os médicos têm outras atividades. Ganham por 20 ou ganham por 30 e ficam liberados para ter outros empregos, para ter seu consultório, para operar nos hospitais, que é o que a grande maioria dos médicos querem. Portanto, houve um equívoco no estabelecimento de jornada de oito horas, o Ministério foi contra isso, mas foi uma exigência na época da associação de médicos peritos para que nós fizéssemos a carreira, para que fosse votada a carreira e isso foi aprovado no Congresso Nacional. Então, nós vamos fazer essa revisão, nos dispusemos a discutir com eles qual é o melhor modelo, mas hoje não é possível reduzir jornada. Se eles tiverem essa compreensão, de que isso tem que ser discutido no futuro, inclusive para o ano que vem, nós conseguiremos acabar com a greve e colocar as perícias em dia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jeania, você tem outra pergunta? REPÓRTER JEANIA ROMANI (Rádio ABC 900 AM / Novo Hamburgo - RS): Tenho sim, Kátia. Em relação ainda ao assunto da greve. Anteriormente, falando com a categoria, a princípio eles não teriam prazo para encerrar a greve. Em relação a isso, há possibilidade de contratação de médicos temporários para suprir essa demanda? Se há essa possibilidade, quando vai ocorrer e principalmente, aqui para o Rio Grande do Sul, quantos médicos temporários seriam disponibilizados? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Jeane, são duas medidas que estamos tomando primeiro a contratação de mais médicos concursados, alguns locais do país tiveram uma demissão mais acentuada alguns médicos pediram demissão porque não conseguiram cumprir a jornada de oito anos horas e no Rio Grande do Sul aconteceu bastante isso, então, nós temos uma necessidade de mais médicos concursados no Rio Grande do Sul, e nós faremos essa admissão de novos servidores médicos. Então, essa é uma decisão que foi tomada que será implementada, já está em curso, por conta de greve perícias não foram realizadas então, se não houver a disposição dos médicos de encerrar a greve, rapidamente colocar esse serviço em dia nós também estamos em curso uma medida, existe uma medida em curso de contratação de médicos temporários. Nós não podemos deixar que a sociedade fique sem a realização dos exames, porque dos exames depende o cumprimento do benefício, do auxílio-doença, seja, ele previdenciária ou acidentário, ou seja, benefícios que dependem perícia médica muito deles não estão sendo pagos porque não são realizadas as perícias, nós não deixaremos que isso continue acontecendo, ou volta ao trabalho coloca as perícias em dia ou nós contrataremos médicos temporariamente pelo período que for necessário e a quantidade que for necessária para colocar essas perícias em dia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programo Bom Dia, Ministro e o nosso convidado de hoje, o Ministro de Previdência, Carlos Eduardo Gabas que conversa com rádios de todo o país. Ministro vamos agora a Chapecó em Santa Catarina, Rádio Chapecó, onde está Fábio Schardong. Bom-dia Fábio. REPÓRTER FÁBIO SCHARDONG (Rádio Chapecó / Chapecó - SC): Bom-dia Kátia Bom Dia, Ministro Carlos Eduardo, o senhor já falou sobre a minha pergunta em partes, fez mais um apanhado geral, mas eu pergunto novamente sobre essas contratações temporárias, quantos serão disponibilizados aqui para Santa Catarina e se essa contratação ela pode ser, digamos assim, a contratação é por quanto tempo? Quanto ao atraso das perícias qual e a situação aqui no Estado e esses temporários eles podem ser efetivados, no futuro para agilizar esse trâmite ministro? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: bom-dia Fábio, bom-dia ouvintes da Rádio Chapecó. Fábio, nós contrataremos a quantidade que for necessária para colocar essas perícias em dia. Não existe limite porque a contratação será no modelo assim: nós credenciamos um, cinco, dez, cinqüenta, não importa, podemos credenciar, em Chapecó, vamos colocar, que tem, sei lá, eu não tenho o número aqui de cabeça, mas, dez mil perícias aí que não foram realizadas, não deve ser isso, estou exagerando, nós podemos contratar 100 médicos e a medida que eles realizem a perícia eles serão remunerados, alguns deles podem não realizar nenhuma perícias, mas continuam credenciados, o nosso objetivo é ter a disposição uma quantidade de médicos para realizar perícias que seja suficiente para que não haja atraso na realização desses exames. Então, não existe limite, e não existe nem de quantidade e nem de tempo, eles podem ficar credenciados até que se resolva essa questão do tempo e do atraso das perícias médicas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Fábio você tem outra pergunta? REPÓRTER FÁBIO SCHARDONG (Rádio Chapecó / Chapecó - SC): Gostaria de saber do ministro quanto a Previdência desembolsa, gasta por mês com concessão de benefício, qual é a média / mês da Previdência com esses benefícios ministro? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Olha nós pagamos mensalmente 17 bilhões de reais de benefícios, seja ele aposentadoria, pensão, auxílio-doença, qualquer tipo de benefício nós fazemos pagamento de cerca de 17 bilhões de reais mês. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programo Bom Dia, Ministro, estamos com o Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas no programa que é multimídia, estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, vamos agora à Belo Horizonte, Minas Gerais a rádio Favela de Belo Horizonte, Brenda Lara bom-dia. REPÓRTER BRENDA LARA (Rádio Favela / Belo Horizonte - MG): Bom-dia Kátia, Bom Dia, Ministro. Ministro, o senhor anunciou as contratações temporárias de peritos médicos para minimizar os efeitos provocados pela greve da categoria, mas pergunto ao senhor: Como Previdência pretende se organizar para atender as perícias acumuladas, qual é o prazo de certo que está estabelecido para que essas perícias sejam reguladas no país? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Brenda, bom-dia ouvintes Rádio Favela Belo Horizonte. Brenda não existe, primeiro, não tem muita dificuldade de colocar esses médicos temporários em operação, nós temos as nossas unidades, as unidades contam com consultórios médicos a nossa idéia é fazer um credenciamento dos médicos que aceitarem realizar essas perícias médicas e fazer uma rápida capacitação desses médicos para que eles possam entrar em atividade o mais rápido possível, não existe um período médio para colocar em dia as perícias, nós acreditamos que ampliando esse contingente de médicos para realização de perícia, ou seja contratando temporários e colocando isso à disposição dentro das nossas agências, nos nossos consultórios, nós conseguiremos colocar todas as perícias em dia que são cerca de 400 mil no país nós conseguiremos colocar todas elas em dia em até 30 dias. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro queria aproveitar e perguntar ao senhor, ontem o Presidente Lula em São Paulo anunciou a criação de um plano de previdência para jogadores de futebol. Como é que vai ser isso? Vai ser lançado isso ainda este ano dentro da gestão do Presidente Lula? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Sem dúvida, nós faremos esse ano Kátia, mas eu gostaria de explicar um pouco o que vem a ser este plano. O presidente tem uma preocupação muito grande, não só com os jogadores de futebol, mas com categorias que não estão ainda protegidas pela Previdência Social. Por determinação lá em 2003, que nós ampliássemos a proteção previdenciária no país, nós já ampliamos em cerca de 7% população economicamente ativa e isso é um contingente muito grande de trabalhadores, para você ter uma idéia Kátia em relação aos trabalhadores brasileiros no exterior nós conseguimos mais que dobrar a nossa proteção através dos acordos de reciprocidade, nós fizemos o agora o acordo com Japão e deveremos assinar ainda este mês o acordo com os Estados Unidos, é o que nós chamamos da globalização da proteção previdenciária, á a Previdência indo para fora do país, proteger os nossos trabalhadores. Agora, em relação aos jogadores, o presidente me pediu o seguinte: “Gabas como a gente consegue proteger esse cidadão que é o jogador de futebol que tem carreira muito curta, ele consegue trabalhar, consegue jogar futebol em uma média de dez e quinze anos e depois que ele pára, mesmo que ele tenha ganho bastante dinheiro ele tem que ser um bom administrador para que esse dinheiro consiga financiar, sustentar ele e a família até o final da sua vida” então, nós fizemos um desenho que nós chamamos de plano instituído, é um fundo fechado de Previdência Complementar que onde o jogador faz os aportes o Clube pode também esporadicamente fazer, não obrigatoriamente todos os meses, mas os clubes ou os contratos jogador na efetivação do contrato um percentual ele pode destinar a esse fundo, esse fundo é capitalizado, ele deve ser administrado por uma grande fundo de pensão, que pode ser a Petros, pode ser a Previ, pode ser qualquer outro fundo de pensão grande, porque isso diminui o custo de administração e esses recursos serão aplicados e depois quando o jogador resolver parar a sua carreira, encerrar sua carreira ele pode programar sua aposentadoria, pode programar seus recebimentos e desta forma não ficar dependendo de ajuda, como acontece hoje muito jogadores dependem hoje da ajuda dos clubes, de outros atletas ou até do governo como fizemos com o heróis da copa de 58. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então, o plano está pronto. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: O plano já está pronto, nós estamos definindo agora com a CBF, com o Clube dos Treze e com o Sindicato Nacional dos jogadores de futebol como será lançado isso, sob que patrocínio, sob a proteção de qual entidade nacional nós faremos esse lançamento e certamente será ainda este ano na gestão do Presidente Lula. Eu Conversei ontem com o Ronaldo Fenômeno, jogador do Corinthians, conversei o Roberto Dinamite, já conversei com vários outros jogadores que acharam a idéia muito boa e serão garotos propaganda dessa idéia de vender essa concepção de proteção previdenciária para os jogadores de futebol. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro vamos agora, para sua terra, Araçatuba em São Paulo, à Rádio Bandeirantes de Araçatuba, Édipo, bom-dia. REPÓRTER EDIPO (Rádio Bandeirantes / Araçatuba - SP): Bom-dia, Bom Dia, Ministro Carlos Eduardo Gabas, prazer conversar com V.Exa APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Édipo, você pode aumentar o seu retorno para nós, por favor. REPÓRTER EDIPO (Rádio Bandeirantes / Araçatuba - SP): Melhorou? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ainda está baixo. REPÓRTER EDIPO (Rádio Bandeirantes / Araçatuba - SP): É, esse é o retorno ouviu minha amiga? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Tá certo, mas vamos lá! REPÓRTER EDIPO (Rádio Bandeirantes / Araçatuba - SP): O Ministro está na ponta da linha? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sim, já está aqui te ouvindo. REPÓRTER EDIPO (Rádio Bandeirantes / Araçatuba - SP): Ministro, nosso ministro araçatubense para o nosso orgulho. Ministro eu vou fazer uma pergunta mais localizada, quero saber mais ou menos, acredito que Vossa Excelência não gosta muito de falar sobre o assunto não, mas eu queria saber de Vossa Excelência, ministro, como foi a repercussão daquele caso ocorrido aqui na casa de seus pais, eu queria saber a repercussão a nível ministerial, a nível governo federal quais foram os comentários aí na área do governo federal, em relação aquela bomba que foi atirada na casa de seus pais aqui em nossa cidade, para a nossa total vergonha viu ministro. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Édipo, bom-dia aos ouvintes da Rádio Bandeirantes da Araçatuba. Édipo, eu quero dizer que é uma alegria muito grande falar com vocês minha querida terra Natal. Esse assunto Édipo já foi superado, a Polícia Federal fez a investigação do caso, realmente foi atirada uma bomba caseira na garagem em cima do carro do meu pai e danificou o carro, incendiou a capa que protegia o carro, enfim causou danos, mas causou aí algum constrangimento aos meus pais que são idosos, mas nós já resolvemos, eles estão se mudando, aliás já se mudaram entre ontem termina hoje a mudança, vão para um apartamento, é aquilo eu acredito que tenha sido um ato isolado, deve ser alguma brincadeira algum moleque vandalismo, enfim, não tem seguramente Édipo não tem nenhuma vinculação com a minha atividade até porque eu como servidor do carreira da Previdência, dediquei minha vida na defesa de um sistema de previdência público, de um sistema de previdência que seja capaz de atender ao cidadão, nós conseguimos isso, nós conseguimos mudar a realidade da Previdência na gestão do Presidente Lula, com bastante trabalho, e isso só tem agradado a sociedade. Então, eu acho que foi uma molecagem viu Édipo, vamos falar de coisas boas, vamos falar do atendimento aos nossos seguradosm do 135, da aposentadoria em até 30 minutos da expansão Édipo, nós temos duas agências aí na região para inaugurar já prontas, estão quase já prontas, estão em alguns retoques finais, a agência de Pirajuí e a agência de Valparaíso, que nócompletaremos toda a região para a cobertura de toda região e inaugurando essas agências. Inclusive, Édipo, o Presidente Lula disse que quer ir em algumas dessas inaugurações aí no Estado de São Paulo. Nós estamos ainda definindo em quais delas o presidente estará presente para que a gente possa cumprir mais essa etapa de aproximar a Previdência Social do cidadão brasileiro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Edifico imposto você tem outra pergunta? REPÓRTER EDIPO (Rádio Bandeirantes / Araçatuba - SP): Vou fazer uma pergunta em relação a política da Previdência Social, quanto ao aumento do salário mínimo para o aposentados, numa provável continuidade do governo petista ministro, o salário do aposentado vai aumentar de conformidade com o aumento do salário mínimo ou vai continuar aumentando em percentuais menores? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Primeiro é preciso ficar bastante claro que mais de dois terços do nossos benefícios estão atrelados ao salário mínimo, isso era uma discussão que existia no passado, governos passados tentaram fazer esse desatrelamento, essa desvinculação e nós desde 2003, desde o plano do governo do Presidente Lula, em 2002 o qual eu participei o plano 2006, que eu coordenei também fez a referência a essa vinculação, e o de 2010, da candidata Dilma também essa vinculação, então, nós continuaremos, aumentando mais de dois terços do nossos aposentados, os salários dos nossos aposentados de acordo com o aumento do salário mínimo. Para aqueles que ganham acima do mínimo Édipo, continuará havendo uma discussão, se houver espaço orçamentário como o houve este ano, nós faremos, mas essa discussão será feita com o próximo presidente, ou com a próxima presidenta que tomará posse a partir de primeiro de janeiro, no orçamento, nós somos obrigados a colocar o que estava previsto de acordo com a política, que foi a inflação. Para o ano que vem, essa discussão deverá ser feita com quem estiver governando o país. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Carlos Eduardo Gabas, vamos agora com conversar com a Rádio Rio Mar de Manaus Amazonas, Emerson Miranda bom-dia. REPÓRTER EMERSON MIRANDA (Rádio Rio Mar / Manaus - AM): Bom-dia, Bom Dia, Ministro, para começar ministro, aqui no Amazonas a Rádio Rio Mar ela e a única da Região Norte que pega acho que toda a região caso das nossas três ondas e por incrível que pareça ainda no Amazonas ainda tem pessoas, caboclos amazonenses que ainda não são aposentados devido dificuldade da locomoção, você sabe que as nossas estradas aqui são por rios, gostaria de saber do senhor qual a possibilidade de se aumentar este serviço para esses caboclos amazonenses. O Governo do Estado aqui recente criou o PAI – Pronto Atendimento Itinerante, que leva monte de serviço nas embarcações, mas o Governo Federal não poderia dar uma força maior nisso? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Bom-dia Emerson, bom-dia da Rádio Rio Mar de Manaus, Émerson, em relação a ampliação do nosso acesso, aos benefícios ao atendimento da sociedade, nós temos Amazonas, 16 unidades de atendimento. Através do plano de expansão nós construiremos mais 18 mais que dobraremos a presença em unidades fixas. Agora, você tem razão, grande parte da população aí vive a beira de rios, são populações ribeirinhas, em geral populações pequenas que nós precisamos alcançar através da barcos. Nós temos Emerson, um conjunto, nós temos seis barcos que são as unidades móveis, nossas chamamos de PrevBarco onde todos os serviços da Previdência são oferecidos, inclusive a perícia médica, médicos peritos viajam nesse barco para poder atender, realizar as perícias médicas, tem um consultório dentro do barco, eu já fiz visitas já inclusive acompanhei atendimentos, em uma dessas unidades, mas você tem razão Emerson, é preciso ampliar, agora não necessariamente tenhamos que ampliar através de barcos próprios, nós fiz fizemos agora um acordo com a Caixa Federal colocará um barco para fazer atendimento a essas populações e nós faremos junto com Caixa o atendimento da Previdência. Nós temos também os barcos do Governo do Estado, da marinha, e que estamos em tratativas com eles para que nós possamos fazer esse atendimento de maneira conjunta, evitando que tenha, que nós tenhamos que investir num barco próprio, nós continuaremos com o nossos, mas ampliaremos o atendimento através de convênios e desta forma gente consegue abranger, consegue proteger também essas populações que vivem nas beira dos rios e que tem que se deslocar as vezes mais do que um dia de barco para chegar até uma agência fixa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro agora mudando um pouquinho do assunto, ontem a força-tarefa da Previdência Social desmontou uma quadrilha em Minas Gerais que estava inclusive lesando o patrimônio público, como foi isso? MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Olha nós temos uma ação Kátia que é permanente, que chama-se força-tarefa previdenciária, ela conta com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Ministério da Previdência, nós temos lá vinculado ao gabinete da Secretaria Executiva, uma área chamada Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco, essa assessoria, junto com a Polícia Federal identifica fraudes ou investiga denúncias, que podem ser feitas através do 135 qualquer cidadão que souber de uma irregularidade, de uma fraude, de um benefício que é recebido irregularmente, pode de um orelhão ligar no 135, fazer denúncia e todas as denúncias são apuradas, são investigadas. Então, com essa medida permanente toda semana acontece uma prisão em algum lugar no país, uma quadrilha é desmontada e nós conseguimos com essa medida Kátia reduzir drasticamente a quantidade de fraudes contra a previdência, é fato que as quadrilhas se reciclam, elas começam a encontrar maneiras novas de fraudar a previdência, mas nós também nos atualizamos, nos modernizamos e estamos conseguindo reduzir e nosso objetivo é acabar com as fraudes na Previdência Social. Várias delas de mortos recebendo, de inserção de vínculos fraudulentos já foram corrigidos, nosso sistema estão sendo corrigidos na medida em que você descobre uma brecha a gente vai lá corrige, e dificulta a ação dos fraudadores, mas essa ação permanente, o aconteceu em Barbacena, Minas Gerais, era a construção, a elaboração de documentos falsos, as pessoas forjavam documentos para continuar recebendo os benefícios e isso é muito comum e a nossa inteligência tem conseguido detectar essas fraudes e acabar com elas desmontando e prendendo as quadrilhas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, o nosso tempo infelizmente acabou, mas eu quero agradecer a presença do senhor no programo Bom Dia, Ministro. MINISTRO CARLOS EDUARDO GABAS: Nós é que agradecemos Kátia a oportunidade de falar sobre este tema que é fundamental importância para a sociedade, é um tema bastante relevante e estamos à disposição Kátia para outras oportunidades nós estarmos aqui debatendo em todas as rádios que se dispuserem a esse pool de rádios para que a gente possa falar sobre Previdência Social muito obrigado tenha um bom-dia Kátia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada bom-dia ao senhor também e a todos que acompanharam a rede Bom Dia, Ministro muito obrigado e até o próximo programa.