1º/10/09 Ministério das Cidades inicia cadastro para municípios com mais de 50 mil habitantes no Minha Casa, Minha Vida

A partir desta terça-feira (29/09), o Ministério das Cidades iniciou o cadastro para municípios com menos de 50 mil habitantes interessados em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e estados que queiram contemplar cidades deste porte com o programa. Os interessados devem acessar o site do Ministério das Cidades www.cidades.gov.br e preencher o formulário de propostas.

1º/10/09 Ministério das Cidades inicia cadastro para municípios com mais de 50 mil habitantes no Minha Casa, Minha Vida

A partir desta terça-feira (29/09), o Ministério das Cidades iniciou o cadastro para municípios com menos de 50 mil habitantes interessados em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e estados que queiram contemplar cidades deste porte com o programa. Os interessados devem acessar o site do Ministério das Cidades www.cidades.gov.br e preencher o formulário de propostas.

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Publicado em 12/12/2016 18:20

KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil! Eu sou Kátia Sartório e começo agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a produção e a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência daRepública em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Bom dia, ministro, seja bem vindo! MINISTRO: Muito bom dia! É o Bom Dia, Ministro, eu faço um 'bom dia, meu público'. KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa do hoje, a abertura do cadastro de estados e municípios com menos de 50 mil habitantes no Programa "Minha Casa, Minha Vida". O ministro das cidades, Márcio Fortes, também vai conversar com a gente sobre a lista de projetos de abastecimento de água e esgoto, divulgada esse mês, e que vai receber investimentos de R$ 4,5 bilhões do PAC do Saneamento. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, já está aqui no estúdio, pronto para começar a conversar com emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia. Nós estamos ao vivo no rádio e na televisão. RÁDIO CAPITAL AM (SÃO PAULO-SP)/CID BARBOZA: Ministro, como vai se dar, então, esse cadastramento dos municípios com até 50 mil habitantes no Programa "Minha casa, minha vida"? E uma outra questão: como está a apresentação de projetos, de uma maneira geral? Afinal de contas, um milhão de residências é o projeto do governo e existe aí uma certa descrença até de que esse número possa ser alcançado... MINISTRO: Primeiro, quanto à apresentação das propostas para os municípios com menos de 50 mil habitantes, indico a necessidade de acessar o site do ministério - www.cidades.gov.br. Lá, você vai encontrar o formulário de cadastramento de proposta para esses municípios com essa situação, alertando que o texto da portaria também está disponível. Para que se possa compreender, é uma portaria interministerial, o Ministério da Fazenda e o Ministério das Cidades. Quero esclarecer o seguinte: o "Minha casa, minha vida" é um programa para um milhão de unidades. Quando foi aprovada a legislação no Congresso, houve um item específico que foi colocado no Congresso, e que foi sancionado pelo presidente Lula, no sentido de haver uma reserva de recursos no valor de R$ 1 bilhão para cidades com menos de 50 mil habitantes de população, e adotou-se uma modalidade do PSH. Ou seja, aquela modalidade em que você tenha um leilão dos agentes financeiros que vão participar dessa modalidade. Lembrar que os municípios com população até 20 mil habitantes podem apresentar projetos até no máximo 30 unidades habitacionais; entre 20 mil e 50 mil habitantes, o máximo 60 unidades habitacionais. E o estado também, caso seja apresentado a contra partida, ele poderá apresentar uma proposta para o município indicado. Lembrar que haverá especial atenção para as situações de populações em áreas de risco, situações de calamidade reconhecida e também situações de municípios que tenham sofrido migrações intensas em funções do lado bom, que são os bons investimentos, os grandes investimentos na região. Com respeito ao "Minha casa, minha vida", que é a sua outra pergunta, de maneira mais genérica, não fique descrente, não. Nós já temos, já estão sendo analisadas dentro da Caixa Econômica Federal, que é agente do programa, 1.836 propostas pelas construtoras, e isso envolve 352.689 unidades em estudo. Então, já é um número significativo, cerca de um terço do total e posso dizer também que em relação a contratações efetivas, já temos 76 mil unidades e 201 unidades contratadas. Então, isso reflete o andamento do programa. Lembrar que - você vai dizer, o número pode estar um pouco baixo - lembrar que o momento inicial foi o momento de baixar os normativos, e vencemos aquele momento da greve dos funcionários da Caixa, e as próprias construtoras, a maioria delas já habituadas a trabalhar numa faixa de renda mais alta, já tiveram que reprogramar as suas ações, suas logísticas de insumos, e agora a minha preocupação é um pouco trágica, agora vem uma enxurrada de projetos, vai estar todo mundo já ajustado, o normativo está na rua e a Caixa agora vai ter que se ver com esse bom problema, que é rapidamente analisar - porque ela tem prazo, a Caixa tem prazo, cada caso ela tem que dar a resposta em 30 dias, ou se ao nível de alçada for mais elevado, tem que vir a Brasília, no máximo 45 dias tem que dar a resposta de aprovação ou negação, o negativo em relação a esses projetos. Vai muito bem, então, não fique preocupado. RÁDIO CAPITAL AM (SÃO PAULO-SP)/CID BARBOZA: Já que existem prazos, a partir da apresentação dos projetos, fica também outra pergunta: Existe toda uma reestrutura que permite a análise de tantos projetos dentro desse período aí de 30, 40 dias? MINISTRO: Sim, a Caixa criou uma estrutura específica para atender o "Minha casa, minha vida". Então, não existe mistura entre as áreas que tratam do PAC em geral, o PAC de Habitação, que trata de reurbanização, de assentamentos, de produção habitacional dentro do FNHIS, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que trata das emendas parlamentares... Essa área, ela não se mistura com a "Minha casa, minha vida", que tem um corpo próprio específico para atender esse programa, que é prioritário. RÁDIO PEPERI (SÃO MIGUEL DO OESTE-SC)/AGEU VIEIRA: Esse novo programa, ministro, ele deve começar a liberar as propostas a partir de quando, qual é o cronograma do Ministério em relação à liberação dessas propostas? E uma outra pergunta que eu gostaria de fazer é que nós tivemos um tornado aqui em Santa Catarina, na cidade de Guaraciaba, o senhor tomou conhecimento desse fato... Esse programa, ele pode ser acionado para o atendimento emergencial de quem perdeu casas? MINISTRO: Sim, primeiro a questão de prazos. O prazo para o preenchimento do formulário de habilitação é de 30 dias, contados do dia 29 de setembro. Então, até dia 28 do mês que vem, nós temos o prazo para que municípios e estados possam apresentar as propostas. Durante esse período, estaremos liberando também os normativos relativos ao leilão dos agentes financeiros que participarão dessa iniciativa. Entendemos que assim que termine esse prazo, já tenhamos a seleção dos agentes e, com isso, vamos fazer o cruzamento agente X proposta selecionada, para que o mais rápido possível comece a implementação desse programa. Quanto a essa situação de calamidade de Santa Catarina, nós temos acompanhado com interesse. Eu, mesmo antes desses últimos eventos negativos, que tanto preocupa a população em Santa Catarina e em todo o Brasil, eu já tinha recebido delegação de vários prefeitos, grande número de prefeitos que vieram me visitar, do governador, no sentido de ver quais programas poderiam ser mobilizados para atender essa situação específica. Claro que o "Minha casa, minha vida", pode estar nesse atendimento, além de outros programas como crédito solidário e também a resolução 460 do Fundo de Garantia. Já temos experiência em trabalhar tanto na área urbana ou área rural com esses programas e essa iniciativa agora do "Minha casa, minha vida" para cidades com população inferior a 50 mil, essa iniciativa encaixa exatamente nos programas de atender as pessoas. Você deve ter notado quando respondi a pergunta anterior - prioridade para as populações em áreas de risco, em situação de calamidade. RÁDIO VERDES CAMPOS (TERESINA-PI)/FÁBIO BRYTO: O Ministério das Cidades divulgou esse mês a lista de projetos e abastecimento de água e esgotamento sanitário em que vão receber investimentos do PAC. Em contrapartida, o TCU recomendou esta semana a paralisação de 41 obras federais que apresentaram indícios de irregularidades graves em todo o país. Dessas, 13 são do PAC. Inclusive aqui no Piauí, o governador Welington Dias promete recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal dessa decisão, já que duas obras importantes do estado devem ser paralisadas. A minha pergunta é: como o governo está tratando esse assunto, e essas obras, de fato, elas serão paralisadas? MINISTRO: Nós estamos acompanhando, recebi a lista no próprio dia da apresentação, estive com o presidente do Tribunal de Contas, o meu querido amigo ministro Ubiratan, e discuti não só as obras do Piauí, como em todo Brasil, a necessidade que na análise agora pelo Congresso sejam efetivamente selecionadas aquelas que têm programas sérios. Vale assinalar que uma das decisões relativas ao Piauí, que é uma iniciativa da Agespisa para Teresina, lembrar que não se trata inclusive de problemas com a obra, e sim problema com o edital e com a licitação. O ministro-relator, que é o ministro Augusto Nardes, havia editado uma medida cautelar numa disputa entre licitantes, ou seja, um problema de licitação. O primeiro sentiu-se prejudicado, foi colocada uma decisão a favor do terceiro, aí é uma disputa de licitantes e um recurso na Justiça que está sendo analisado. Então, não é nada contra a obra, é simplesmente uma questão de ver como ficará, eventualmente, um novo edital ou como ficará uma decisão judicial a curto prazo. RÁDIO VERDES CAMPOS (TERESINA-PI)/FÁBIO BRYTO: A respeito desse novo cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, que foi aberto essa semana e vai contemplar municípios com menos de 50 mil habitantes. Quais os critérios que serão utilizados pelo governo para a seleção desses projetos que serão enviados pelos gestores? Ou a intenção do governo é que a maioria ou todos projetos sejam beneficiados? MINISTRO: Haverá um priorização para populações de áreas de risco, para populações que estejam em áreas de calamidade em geral e também para atender os municípios que tenham sofrido migrações intensas em função dos investimentos fortes até do PAC na região. Lembrar que haverá subvenção no caso aí de Teresina, no caso do Nordeste, nós complementaremos - para municípios com população até 21 mil habitantes - complementaremos o valor do imóvel com R$ 12 mil e populações de acima de 20 mil (habitantes) terão nas respectivas cidades o valor de subvenção de até R$ 15 mil. Agilização será a característica do programa, lembrar que aí na região, se o município tem até 20 mil habitantes, deve apresentar um projeto com até 30 unidades habitacionais; de 20 mil a 50 mil habitantes, 60 unidades habitacionais. São esses os critérios, e basicamente vamos ver os normativos que têm de ser aprovados, o faremos agora nos próximos dias, para que batam as decisões quanto a seleção com as decisões quanto ao leilão, propriamente, desses agentes financeiros. RÁDIO BRASIL CENTRAL/ GOIÂNIA (GO) - MIRELLE IRENE: Aqui em Goiás, duas cidades foram contempladas nessa segunda fase, nessa nova fase do PAC saneamento - a cidade de Aparecida de Goiânia e Anápolis. Porém, outros recursos já haviam sido liberados para o saneamento nessas duas cidades e ainda não chegaram, esbarrando na burocracia, o dinheiro está preso, segundo últimas notícias, no BNDES e na Caixa Econômica Federal. O meu questionamento é o seguinte: por que demora tanto essa distância entre o anúncio dos convênios e a efetivação dos mesmos? MINISTRO: Lembrar que nessa seleção que nós fizemos nós estamos com projetos novos ou complementação de projetos anteriores. Quando se trata de financiamento, existe a necessidade de análise pelo agente financeiro do risco da operação e também da capacidade de endividamento do município ou do estado que é selecionado, é uma operação do tipo bancário, é uma operação de banco em que você analisa risco e libera o financiamento. É a ação do agente, que no caso é o BNDES ou a Caixa, conforme o caso, e temos a ação da Secretaria do Tesouro Nacional para definir a capacidade de endividamento. Mas isso tem prazo, nós sempre colocamos prazo para que as coisas aconteçam com velocidade. Muitas vezes a necessidade de apresentação de documentação complementar pelo estado e pelo município pode levar atraso. Nós temos o maior interesse que nenhuma operação seja perdida, e você pode ver que periodicamente eu coloco no site do ministério normativas prorrogando prazos, para que haja oportunidade de apresentação pelos prefeitos e governadores da documentação complementar, de modo que não se perca o recurso, porque eu quero atender a população. RÁDIO BRASIL CENTRAL/ GOIÂNIA (GO) - MIRELLE IRENE: Ministro, outro questionamento é o seguinte: dizem também, digo, a oposição acusa o governo federal de beneficiar através do PAC seus aliados, no caso de Anápolis e Aparecida de Goiânia são prefeituras ligadas à base do governo Lula. Existe algum tipo de favorecimento político nessa concessão de convênios? MINISTRO: Eu vou dar alguns exemplos no PAC nacional: nós temos valores significativos aplicados em parceria com o governo de São Paulo, que é do PSDB, com o governo do Rio Grande do Sul, que é do PSDB, com o governo de Minas Gerais, que é do PSDB... A tônica do PAC é parceria suprapartidária. Então, é só procurar a documentação do PAC, ver a numerologia, que você vai ver que essa é a regra. E nós temos ido em inúmeros eventos com base ou com não base, com igualdade de tratamento, assinamos ordem de serviço, inauguramos, sempre estando ao lado governadores, prefeitos, sem perguntarem - é isso que o presidente Lula sempre fala -, sem perguntar a que partido eles pertenciam no momento da seleção ou a que partido pertencem no momento da assinatura da ordem de serviço ou da inauguração. Essa é a isenção que caracteriza o PAC. O presidente sempre disse: momento de eleição é um momento; momento de trabalhar é outro. No momento de eleição, você tem o palanque; no momento de trabalhar, todos juntos como brasileiros. KÁTIA SARTÓRIO: Estamos na torcida pelo Rio de Janeiro, não é, ministro, para amanhã, as olimpíadas. O senhor vai estar numa concentração, é verdade, ministro? MINISTRO: Eu vou ter uma visita a obras do PAC no Complexo do Alemão cedo, junto com o governador Pezão, secretários e também com o prefeito que está em exercício, porque o prefeito Eduardo Paes se encontra exatamente em Copenhague, visitando obras do PAC no Complexo Alemão, e que tem um investimento significativo de R$ 620 milhões para urbanização de favelas, construção de teleféricos, construção de todo o apoio para a população - crehe, posto escolar, posto de saúde, várias coisas. Estaremos lá trabalhando a favor da conclusão dessas obras, e em seguida estaremos trabalhando com nosso pensamento positivo em favor do Rio de Janeiro. No domingo estávamos lá no Corcovado num ato ecumênico lá em cima inspirados por aquele dia tão lindo, com o Cristo à nossa frente, estávamos inspirados em pedir aos Céus a benção para o Rio de Janeiro pra que essa olimpíada venha não só para o Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil. RÁDIO CONTINENTAL/RIO DE JANEIRO - LUCIANA PAYVA: Nós gostaríamos de falar do Programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, os municípios que vão ser contemplados com até 50 mil habitantes, e a gente gostaria de saber quais são as regras para essa questão dos municípios com até 50 mil habitantes no Programa Minha Casa, Minha Vida. MINISTRO: Os municípios terão que ter atenção para o seguinte: acesse o site do Ministério, vou repetir: www.cidades.gov.br, acessar o formulário de cadastramento de propostas, também no site está a legislação respectiva, para maior detalhamento. Preencher o formulário, o preenchimento é simples, prestar atenção que você pode apresentar projeto até 30 unidades quando a população for de até 20 mil habitantes, e quando a população for de 20 mil até 50 mil habitantes o prefeito apresentará a proposta para no máximo 60 unidades habitacionais. O estado também poderá participar indicando projetos para municípios selecionados. Lembrar que é importante, isso conta muito, que haja contrapartida, contrapartida do prefeito, contrapartida do governador no sentido de reduzir custos das unidades a serem produzidas, por exemplo, com negociação com a respectiva assembleia legislativa ou câmara de vereadores para a redução de impostos. Como também será bem vinda a contrapartida financeira economicamente mensurável. Luciana, lembrar que cada prefeito poderá apresentar até três propostas. RÁDIO CORREIO E CBN / MACEIÓ (AL) - GILSON GONÇALVES: Com relação ao projeto Minha casa, minha vida, qual é a garantia que o governo dá à população que está se cadastrando, com relação a essa projeto Minha casa, minha vida? Ele terá continuidade no próximo governo? MINISTRO: O programa Minha casa, minha vida é um passo inicial, uma experiência, um projeto piloto para a produção de um milhão de unidades via um novo caminho. Ou seja, o recurso não vai diretamente ao município, não vai ao governo do estado. Ele circula dentro da Caixa para o financiamento das operações. Ou seja, também é o caso de concessão de subsídios quando se tratar de famílias com renda de zero a três salários-mínimos. Mas, o caminho é importante para agilizar, mas ele não tira ou diminui qualquer participação, qualquer importância da participação do prefeito e do governador. Ao contrário, o prefeito e o governador, ele participa intensamente com a doação de terrenos, redução de impostos, como você falou há pouco, a questão do cadastro, organiza o cadastro, ele atrai as construtoras e leva tudo isso num ambiente empresarial, para a Caixa Econômica selecionar os projetos e construir as unidades. A garantia é que o projeto está sendo analisado com velocidade impressionante. Já temos 1.836 propostas para 352.689 unidades em exame na Caixa. A pergunta que você fez, a garantia de continuidade... É um projeto piloto, entendo que ele vai ser exitoso. Vamos ver, cada gestor tem sempre um projeto na sua cabeça. Mas, eu quero dizer o seguinte: o PAC mexeu com a cabeça de todo mundo nesse país. Ou seja, muitas pessoas que tinham o seu sonho de ter a casa, o seu sonho de ter água encanada, de ter esgoto tratado na sua rua, essas pessoas já tinham até esquecido de que esses sonhos podiam ser realizados. E o PAC virou um realizador de sonhos. Resultado: todo mundo, hoje em dia, quer PAC. Eu, que sempre distribuo o meu telefone celular para que todos me liguem, ninguém reclama de estar ruim a obra, estar atrasada a obra. Todo mundo quer pedir o seguinte: ministro, por que minha rua não tem um PAC? Por quê não tem um PAC no meu bairro? Todo mundo quer PAC. Ou seja, água, esgoto... E vamos entrar mais aprofundadamente na questão de transporte urbano, serão temas que estarão na cabeça e na agenda de qualquer administrador de qualquer nível - de estado, de município ou União Federal. Ou seja, há que atender os sonhos da população, sim, porque o PAC provocou esse pensamento positivo em favor de atendimento de tantos anseios, de tantos pensamentos no passado, que eram negativos, e agora são pensamentos transformados em realidade, com as obras efetivas do PAC. RÁDIO CULTURA AM / CAMPO GRANDE (MT) - SEBASTIÃO SIQUEIRA: A pergunta que todo cuiabano e varzeagrandense, cidade ao lado da capital, gostaria de fazer ao senhor: Qual a verdadeira situação do PAC em Cuiabá, em Várzea Grande? Tendo em vista que as obras estão paralisadas nas duas cidades e a população reclama a retomada destas obras. Muitas comunidades e bairros passando por problemas sérios, devido aos buracos que foram abertos e com as chuvas, todos cheios de água, e a população preocupada. O que o senhor tem a nos dizer com relação à situação do PAC na capital e na cidade de Várzea Grande? MINISTRO: O projeto tem seus momentos de discussão, aprovação, realização e fiscalização. Então, qualquer projeto passa por essas fases. E, quando você está executando um projeto, pode vir a acontecer, fica uma fiscalização - que seja do Tribunal de Contas, da CGU, do Tribunal de Contas Estadual - qualquer órgão de fiscalização pode verificar o andamento das obras, pedir uma análise detalhada do que está acontecendo e, às vezes, pedir a reprogramação de valores, reprogramação de cronogramas. Então, o que está sendo feito no momento é exatamente todo um esforço junto aos órgãos de fiscalização, para a liberação das obras do PAC, que são importantíssimas aí no estado do Mato Grosso, particularmente em Cuiabá e em Várzea Grande. Inclusive, esta semana recebi propostas para a substituição da empreiteira que está realizando obras, ou que estaria sendo selecionada, até pelo Exército. Todos os esforços estão sendo feitos para que a população tenha a sua obra atendida, a sua obra realizada, que é isso que é importante. RÁDIO CULTURA AM / CAMPO GRANDE (MT) - SEBASTIÃO SIQUEIRA: Existe uma previsão de datas? Porque a situação é preocupante, principalmente na cidade de Várzea Grande - cidade aqui colada com a capital do estado, dividida, unida pelo rio Cuiabá -, que a população está preocupada, porque lá, a maior parte das obras está ligada à questão de saneamento. Então, tem buracos, e a população está anciosa por saber quando retoma, o que está acontecendo. Existem mesmo coisas gravíssimas que não podem ser resolvidas de imediato? Há necessidade de um tempo maior? MINISTRO: Todas as questões simples, graves, ou gravíssimas estão sendo encaminhadas. O mais importante que eu posso dizer é que o recurso existe e está disponível. A retomada das obras é questão que se fará assim que sejam terminadas todas as análises que estão sendo realizadas. Eu entendo que muita coisa já foi adiantada pela parte da fiscalização. As reprogramações já foram feitas, das obras. Quero dizer o seguinte: não existe qualquer preocupação quanto à disponibilidade de recursos. O PAC tem um lema: obra realizada, obra medida é obra paga. Então, pode ficar atento que a obra será realizada, sim, seja em Cuiabá, em Várzea Grande, qualquer parte desse país, porque o recurso existe. O PAC tem uma característica, que eu já disse, que se baseia num rígido e sólido esquema orçamentário financeiro. Ou seja, tem limite próprio, o PAC não se conflita com qualquer outro programa do governo. O PAC, ao contrário do que muitos diziam, que durante a crise ele iria encolher, ao contrário, o PAC, em nível nacional, cresceu de R$ 504 bilhões para R$ 647 bilhões. E, a todo instante, estamos fazendo chamadas, novas chamadas, seja para habitação, seja para saneamento, transportes urbanos. Agora tem um tema que interessa muito para vocês, diretamente, que é o PAC da Copa do Mundo. Estamos vendo quais são as solicitações dos municípios atendidos, e Cuiabá tem importante participação como cidade-sede da Copa. É nessa região tão bonita do Pantanal, com a definição da construção do estádio, da questão de sua operação, da questão de definição dos modais que serão utilizados para deslocamento rápido e seguro das torcidas, desde aeroporto, rodoviárias, até o local do evento e vice-versa. RÁDIO NACINAL AM / BRASÍLIA (DF) - KÁTIA SARTÓRIO: O senhor falou de Cuiabá, em Mato Grosso, sobre o PAC da Copa do Mundo. Mas, e para o resto das outras cidades do país, tem novidades? MINISTRO: Sim, nós passamos duas semanas, até sexta-feira passada, recebendo governadores ou prefeitos, secretários, que trouxeram projetos atualizados na área de mobilidade urbana, para que analisássemos e víssemos a possibilidade de destinar financiamento. Nós temos, na rodada inicial, um valor de R$ 5 bilhões a ser destinado a cidades-sedes. E os projetos agora estão sendo recebidos. Após essa rodada com o nível de secretários, recebemos também no ministério, já essa semana, o nível técnico para que houvesse uma discussão com os nossos técnicos do ministério e da Secretaria de Mobilidade Urbana, que tivesse a discussão de cada projeto, para ver quais são seus valores exatos, quais são os seus cronogramas. Porque não adianta ter um projeto muito bonito, muito lindo, se ele não ficar pronto até a Copa. Tem que ter uma margem de segurança para que ele seja realizado. Há que ver a questão da motricidade. Não pode ser projeto faraônico, ele tem que ter uma operação sustentável, pós Copa. Não é só o momento da Copa. E o que eu tenho falado para prefeitos ou governadores, ou em entrevistas que eu tenho dado: vamos colocar o pé no chão para ver o que é realmente necessário fazer para o evento. Lembrar que apenas algumas medidas resolvem o problema parcial da mobilidade. Por exemplo, feriado no dia do jogo. Ou simplesmente você antecipando ou adiando férias. Com isso você tira muito dos problemas da mobilidade. Vamos ver o que é necessário fazer exatamente nos modais que estão sendo apresentados como solução para o deslocamento das torcidas. RÁDIO UFMG EDUCATIVA/BELO HORIZONTE (MG) - ALESSANDRA RIBEIRO: Ministro, a extensão do programa Minha casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes é uma mudança de estratégia do governo, visto que nas grandes metrópoles houve uma baixa adesão das construtoras para investirem em unidades voltadas para famílias que ganham até três salários mínimos? Porque aqui em Belo Horizonte, por exemplo, houve grandes filas para o cadastramento no programa, mas até agora nenhum contrato foi fechado para atender justamente à população mais carente. MINISTRO: Não se trata de mudança de estratégia; o Minha Casa, Minha Vida tem uma legislação própria e foi objeto de aprovação, inclusive, no Congresso Nacional, e esses municípios com menos de 50 mil habitantes têm um valor destinado de R$ 1 bilhão para seu atendimento, através do regime de leilões e do agente financeiro dentro daquela modalidade de PSH. Quanto à construção da contratação, as contratações estão sendo realizadas em todo o Brasil e eu posso dizer que em Minas Gerais já temos 8.735 unidades contratadas, ou seja, não procede que você não tenha no estado essas contratações sendo feitas. Você tem também para Minas Gerais as propostas apresentadas pelas construtoras, nós já temos aqui projetos apresentados para 26.427 unidades, então, também é um número expressivo dentro do limite que tem Minas Gerais de 88 mil unidades como teto pro-rata, ou seja, o percentual que lhe cabe dentro do déficit habitacional do país. RÁDIO UFMG EDUCATIVA/BELO HORIZONTE (MG) - ALESSANDRA RIBEIRO: Dando continuidade a essa questão que eu fiz, com relação a Belo Horizonte, existe alguma medida que pode ser tomada para incentivar as construtoras a fecharem contratos para essas famílias? MINISTRO: Não existe essa preocupação a nível nacional, inclusive têm sido apresentados projetos em número maior para essas faixas de zero a três, de três a seis, do que seis a dez. Aliás, o próprio programa já prevê que das um milhão de unidades estariam concentradas 800 mil unidades. As construtoras estão reprogramando suas iniciativas, revendo sua logística de (inaudível) de insumos, porque muitas delas estavam acostumadas a trabalhar em capitais ou em centros de maior população. A Caixa ampliou o total das empesas chamadas 'gericado', ou seja, empresas que são credenciadas para trabalhar em construção civil e em projetos habitacionais, ela está ampliando através da abertura de habilitações. Ela tem cerca de 2,4 mil empresas aprovadas, mas tem um cadastramento em análise de cerca de nove mil a dez mil empresas novas, que poderão atender não só cidades de pequeno, médio ou grande porte, ou então regiões metropolitanas. Com isso você vai suprir essa questão, que é de ter uma construtora disponível em sua cidade, de nível médio ou de baixa população, que você fica preocupado: quem vai construir minha casa? Então, a Caixa tomou esse cuidado, fez essa chamada e está ampliando essas empresas que são habilitadas para esse fim. RÁDIO FARROUPILHA/PORTO ALEGRE (RS)-CARLOS MOTA: Acabamos de ouvir a colega em Belo Horizonte a respeito da baixa adesão de construtoras em relação à construção das casas. Aqui em Porto Alegre também o movimento foi enorme, foi grande, mas ainda não há nenhuma perspectiva de quando ficarão prontas estas casas. Que incentivo estaria faltando às construtoras e qual prazo para entrega das primeiras unidades com este projeto apenas em função do ano eleitoral do ano que vem? MINISTRO: Aí é que você se engana, não há nenhum prazo para o ano eleitoral, o prazo é exatamente o que resulta da velocidade em que está sendo colocado o programa. Ou seja, no início houve uma velocidade menor, em função do prazo para aprovação dos normativos, a questão da greve na Caixa, ajustamento dos projetos das construtoras trabalharem em todas as faixas, sejam nas capitais, sejam no interior, e, agora, ao contrário, estamos em um momento de velocidade maior, em que os projetos estão aparecendo rapidamente perante a Caixa, inclusive com ênfase nas faixas de zero a três e três a seis salários-mínimos. Lembrar também que no momento inicial, prefeitos e governadores tiveram que negociar com câmaras de vereadores e com assembleias legislativas autorizações para doações de terrenos, como também a questão de redução de impostos - ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis; IPTU também, ISS ou, no caso dos governadores, ICMS junto ao Confaz. Então, esse primeiro momento foi de ajuste. É claro que eu gostaria sempre de anunciar o programa hoje e amanhã estar com a casa construída, esse é o sonho de todos, mas temos que entender que há vários momentos: formulação do projeto, apresentação do projeto, discussão do projeto, aprovação do projeto, início de obra, construção, percalço durante a obra e entrega. Então, o Minha Casa, Minha Vida foi concebido, no sentido reduzido, o tempo médio, que vai dá formulação do projeto e entrega da chave, que é de 33 meses e redução para 11 meses, esse é o período que é estimado para a construção e entrega dessas casas. Eu sei da ansiedade de todos, eu também gostaria de estar recebendo no dia seguinte ao anúncio da Minha Casa, Minha Vida a minha unidade habitacional, mas essa é a regra do jogo e estamos fazendo tudo em uma velocidade muito maior do que acontecia antes e sem prazo. Quer dizer, não existe nenhum interesse eleitoreiro, porque não há prazo para terminar. O presidente fez questão de dizer isso, quer construir as casas e entregar sem prazo. RÁDIO DIFUSORA SUL FM/IMPERATRIZ (MA) - CARLOS ALBERTO HOLANDA: Ministro, como está sendo realizado o cadastro das cidades com menos de 50 mil habitantes para o programa Minha Casa, Minha Vida? MINISTRO: O cadastro tem sua realização através de várias iniciativas: das prefeituras, do governo de estado, através das secretarias de habitação - eu gostaria de saber se há algum nome especial: secretaria das cidades ou secretaria de ação social -, através também da Caixa, que também está envolvida nessa parcela, ou através também de cadastros que movimentos sociais estão organizando, movimentos sociais que o fazem de maneira séria, sem qualquer cobrança de qualquer taxa para a inscrição. Então, esses são os caminhos para habilitação, só mesmo a regra do Minha Casa, Minha Vida, lembrando que a prioridade será dada, nesse caso das cidades com menos de 50 mil habitantes, isso consta da portaria interministerial que assinamos com o ministro Mantega nessa semana, a prioridade será dada para populações que estejam em áreas de risco, em áreas de calamidade, municípios que tenham passado por situação delicada por migrações intensas resultantes de um bom resultado de investimentos na região. Uma coisa leva à outra - muito investimento vai levar a um refluxo migratório. Muita gente tendo mais emprego, mas tem que dar habitação, saneamento e transporte para elas. Então, trabalhamos para que todo o cerco seja fechado no entendimento de que estamos gerando emprego e renda e dando atendimento social através da casa e do saneamento. RÁDIO NACIONAL AM (DF)- VALTER LIMA: Tenho duas perguntas para o senhor, ministro. A primeira: se em Copenhagen o martelo vier a ser batido, e todos nós estamos torcendo para isso, a não ser o Rio de Janeiro como sede dos jogos olímpicos de 2016, eu perguntaria ao senhor: o país estaria ou estará preparado para adequar essa cidade como exige o comitê internacional deste evento mundial? MINISTRO: A olimpíada de 2016 realmente é um evento que será um marco, não só para o Rio de Janeiro, como para todo o país. Nós estamos em uma sequência muito boa de eventos muito boa de eventos, particularmente no Rio de Janeiro. Fizemos o Pan-americano lá no Rio, lembra? Depois entramos com o Para-Pan-americano, estamos agora com os jogos militares e lembrar que tem em 2014 a Copa do Mundo, que é no Brasil inteiro e também no Rio e Janeiro, com investimentos já definidos, e a sequência seria a definição quanto às olimpíadas no Rio de Janeiro. Os investimentos estão em curso. Vai se aprendendo ao longo do processo. O aprendizado passa pelos três níveis: município, estado e União Federal, as parcerias. Vamos torcer, torcer amanhã para que mais esse degrau que falta agora a gente possa coroar a presença do Brasil como um país que sabe organizar as coisas, que tem atletas, que tem vontade do povo em participar porque, não sei se você notou, mas nos Estados Unidos o pessoal de Chicago não estava muito querendo fazer a olimpíada lá, foi uma pesquisa que foi feita. No Rio de Janeiro, todo mundo quer. Não basta ter só investimento, não basta só ter atleta. O COI (Comitê Olímpico Internacional) considera também a vontade da população em realizar o evento. Tem gente que não está querendo receber muito turista, porque vai fazer balburdia na rua, etc. Nós queremos receber, sim, todo mundo está de braços abertos. Vamos fazer essa olimpíada, vamos ganhar essa candidatura. RÁDIO NACIONAL AM - BRASÍLIA(DF) - WALTER LIMA: As cidades brasileiras estão preparadas para oferecer segurança e tranquilidade no deslocamento das pessoas idosas, já que hoje é o Dia Internacional da Pessoa Idosa? MINISTRO: Nós temos uma legislação, mas a respeito de acessibilidade, do tratamento específico para pessoas portadoras de deficiências especiais, nós temos que ter um carinho todo específico para os idosos, mas não precisa de legislação. Eu acho que tem que estar na cabeça de cada um, no comportamento de cada um, na relação social de cada um com seu semelhante. Por aí é que as coisas funcionam, ou seja, tem legislação, sim, priorizando situações para idosos em filas, em obtenção de casa própria, etc. Mas eu acho o seguinte: o povo brasileiro é muito cordial, é muito carinhoso e hoje é um dia para celebrar a situação dos idosos como parte séria, integrante da população brasileira. E essa questão de idoso, lembrar que muitas vezes o idoso está trabalhando, está contribuindo para o crescimento do país, não quer ficar em casa, ele quer ajudar a população, ele quer participar. Então, meus cumprimentos a todos os idosos, eu também estou no meio dos idosos. RÁDIO RORAIMA - BOA VISTA (RR)/ ALDENOR PIMENTEL: Qual a expectativa em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida na Amazônia Legal, região onde está começando agora o processo de regularização fundiária com repasse das terras rurais e urbanas da União para os Estados? MINISTRO: Eu estive recentemente em Roraima com o presidente Lula e com a ministra Dilma, exatamente nessa atividade de entrega de títulos, no esforço da regularização fundiária na Amazônia, que é objeto de uma legislação específica em que nesse processo participa o Ministério das Cidades, na questão da legalização da área urbana. É importante você legalizar essa situação porque, por exemplo, em áreas do Incra que vieram do passado, de projetos de colonização, depois as terras continuaram como sendo do governo federal e as populações lá vivem e não têm o mais importante, que é a garantia da propriedade. Então, a regularização fundiária visa dar estabilidade, segurança às famílias, sobretudo para que a garotada saiba que ali vai morar e que no futuro pode continuar morando e pode ter um lugar para brincar, estudar e um dia crescer e ser presidente da República também. A respeito dos projetos habitacionais para Roraima, eles estão indo bem. Nós já temos contratação de 1.042 unidades para Roraima. Eu estive visitando vários bairros de Boa Vista e vi que as nossas obras do PAC estão em pleno andamento. Espero voltar possivelmente até dezembro para várias inaugurações na área de saneamento e, com isso, dando resposta aos anseios dessa população. KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, quais são as expectativas de conclusão das obras do PAC do Saneamento e da Habitação, porque a gente sabe que no dia 8 vai haver um balanço no PAC, não é isso? MINISTRO: Exatamente. É um balanço quadrimestral e a ministra Dilma fará mais uma rodada que deve ser no dia 8, exatamente. Nós temos um acompanhamento que fazemos dioturnamente, não é só por causa do balanço. A equipe da ministra Dilma, a equipe do Ministério das Cidades, a equipe da Caixa, todas as equipes juntas fazem um acompanhamento dioturno, através de telefonemas, teleconferências e envio de grupos específicos aos estados e municípios, muitas vezes para ajudar a esclarecer pontos para que as obras sigam,para verificar por quê que algum problema apareceu, para ajudar a solucionar. Então, o balanço tem o objetivo de dar uma resposta à sociedade a respeito de um programa que é importantíssimo. Um programa que veio, no início alguns não acreditavam e hoje todos reclamam que todos querem quer mais; reclamam não do lado negativo, que não funciona, mas todos reclamam porque querem ter mais. O sentido de reclamar é diferente. Não é reclamar para testar, é reclamar no sentido de pedir. Então, todos querem PAC, querem ter um PAC, e o balanço que vai ser feito agora pela ministra Dilma vai dar um resultado dessas perspectivas. No balanço último, que foi de janeiro a abril de 2009, nós tivemos ali um levantamento muito bom a respeito ao total de projetos que têm perspectiva de conclusão até o final do ano que vem. Ou seja, algo está na proposta entre 80% a 90% dos projetos já estarão terminados, seja habitação e saneamento. Isso é muito bom e significa que os projetos ganharam momento muito difíceis, ganharam velocidade e estão correndo dentro dos cronogramas. É claro que como qualquer obra você pode ter um problema aqui ou acolá. Quem já não fez uma reforma no seu banheiro ou em casa e que acha que em uma semana o banheiro está reformado e depois disso, três meses o mestre de obras diz "espera um pouquinho que eu vou terminar" e dentro de seis meses ele aparece com a obra completa ou pelo triplo do preço e você liga a tomada e sai água e abre a torneira e sai energia. Então, realmente, imagina uma obra de R$ 620 milhões, por exemplo, como é o PAC do Rio de Janeiro, o complexo do Alemão, onde eu estarei amanhã, que tantos problemas possam haver? Uma obra de R$ 1 milhão ou R$ 600 milhões, qualquer obra tem problema durante a sua execução. Agora, tem que ter a vontade dos gestores no sentido de apoiar quem está realizando a obra para superar os problemas. Um problema pode passar, por exemplo, por um sítio arqueológico que é encontrado no meio do caminho. Você está fazendo a perfuração e o sítio arqueológico tem que chamar o Iphan, o patrimônio da União para discutir o assunto. Você está fazendo uma perfuração para colocar uma estaca e aparece uma nascente. Tem que mudar a licença ambiental. Só para dar alguns exemplos, você faz a desapropriação de um terreno, vai pagar e, de repente, aparece um herdeiro ou um amigo dele, sei lá, que tinha uma procuração e que também quer participar do pagamento e para tudo. É assim, eu mesmo respondi uma pergunta no início a respeito de uma situação no Piauí em que nessa relação de obras para ser paralisadas ou podem ser paralisadas, uma proposta do Sicoob do Tribunal de Contas ao Congresso Nacional - em que você tem uma situação que é uma disputa de licitantes. Tudo pode acontecer: o primeiro contra o segundo, o segundo contra o terceiro e o terceiro contra todo mundo. Isso acontece muito em licitações. Nosso papel é verificar o que está acontecendo, como encaminhar a melhor solução. Como exemplo, agora, estão vivendo a solução aos problemas de Cuiabá e Várzea Grande, que há necessidade levar adiante as obras, estamos vendo o que é possível fazer para fazer a repactuação com um pedido pelos órgãos de controle, pelos órgãos de fiscalização. Obra é um negócio complicado, mas nós estamos em cima e vamos, sim, levar esse PAC adiante. O último balanço foi muito positivo e estou certo que a ministra Dilma, dia 8, terá resultados muito importantes para a população e muito positivos. KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, mudando um pouco de assunto, como andam as campanhas de trânsito? A gente sabe que em setembro agora o Ministério das Cidades voltou a fazer as campanhas de educação no trânsito, e até o dia 31 de outubro vai estar envolvido nisso, não é isso, ministro? MINISTRO: É, tivemos a Semana Nacional do Trânsito, dia 18 a 25 de setembro, marcamos a retomada da nossa atividade de conscientização através dos meios de comunicação. Nossas campanhas de educação e segurança no trânsito, porque já temos as agências de publicidade funcionando no ministério, que não tínhamos, aí tivemos que fazer uma licitação, atendendo a todos os reclames do Tribunal de Contas em relação a todos os ministérios. Atualizamos a nossa situação e temos o recurso também, que já estão liberados, definidos através da origem que o recurso do Funcet e DPVAT, é aquele seguro que você paga e muita gente pensa que é taxa. Você está pagando o seguro. Você sabe que se você estiver num ônibus e tiver um acidente você tem o direito a ser reembolsado de qualquer despesa hospitalar, por exemplo, ou médica? Se algum parente morrer seu, não desejo jamais isso a alguém, mas se isso acontecer você pode ter a despesa reembolsada? Muita gente usa. É um seguro. Muita gente paga o DPVAT pensando que o DPVAT é taxa. Nada disso, é um seguro, é um prêmio de seguro e tem direito ao retorno. Vamos fazer uma campanha para esclarecer mais ainda: qualquer pessoa que esteja na rua e sofre um acidente qualquer na área de trânsito, tem que ter o boletim de ocorrência, entra com documentação respectiva nas empresas de seguro e recebe o seu recurso de volta. Ou seja, o que gastou, o que gastou ou uma indenização no caso de perda ou de morte que o mais lamentável possível. Mas voltando, nós temos o recursos definidos pelo DPVAT, e pela origem das multas - 5% das multas vão para o Ministério das Cidades e, com isso, temos um valor significativo para ter campanhas consistentes e constantes. Não é aquela campanha esporádica - hoje tem uma campanha, daqui a seis meses vou fazer outra. Não, agora vamos fazer campanhas sistemáticas e permanentes, com vários temas, porque a nossa preocupação é o total elevado de mortes no trânsito. Anualmente, esse número está na faixa de 35 mil, nós temos que diminuir com várias campanhas, e também com uma mexida na legislação, com introdução de inciativas importantes como a Lei Seca. Nós temos que fazer com que o perfil também do que está no trânsito - o pedestre, o motorista, seja de carro, de caminhão ou de automóvel, é o motoqueiro, é o ciclista, é todo mundo que está na rua, a ter uma mudança de comportamento em relação ao seu semelhante. Por quê que você é tão educada e tão carinhosa, em geral e, de repente, uma pessoa entra no seu veículo na rua e começa a reclamar, chingar... É um stress total. KÁTIA SARTÓRIO: São as famosas brigas, né ministro? MINISTRO: É, isso leva a brigas e muitas vezes não tem nada a ver com a legislação de trânsito. Só o comportamento faz com que haja briga no trânsito, com uma coisa que não tem nada a ver com o trânsito. O problema nosso é o comportamento, a educação no trânsito. O mote da campanha é: 'Eu sou legal no trânsito', mas nos dois sentidos: legal porque obedeço à lei, mas legal porque sou educado, tolerante, respeitoso, solidário e carinhoso. KÁTIA SARTÓRIO: Inclusive este ano é o ano que vocês estão focando justamente na educação do trânsito, porque muitas mortes acontecem no trânsito, não por causa de acidentes, mas por brigas. Aqui em Brasília nós temos vários relatos diários, é só ligar a rádio de manhã que o senhor vai ouvir que muita gente briga, e briga feio no trânsito. MINISTRO: É. Os filmes já estão sendo colocados na televisão. Você vai ver que nos cinemas, internet, você vai ter material colocado em mobiliário urbano, ou seja, em banners, em outdoors, nos ônibus, vai ter folhetos, revistas e nos jornais você vai ver que vai ser colocado, e também na rádio, onde vamos ter agora progressivamente, spots a respeito do assunto. Quem já não viu esses filmezinhos, se lembra que há uma fila no cinema e tem uma pessoa que passa correndo para comprar... fura fila. Isso a gente faz uma comparação: Você aceita esse comportamento ou não? No trânsito é a mesma coisa, um vem correndo e joga na frete do outro para passar. Para quê essa ansiedade e esse stress? Vamos com calma, se estiver com pressa, faz um sinal, pisca o farol, faz a sinalização educada, pede, que o outro vai deixar passar. Não precisa briga. KÁTIA SARTÓRIO: Com certeza. Ministro, falando agora em trânsito, as ciclovias, que neste mês de setembro, o Ministério fez toda uma discussão, vieram pessoas de fora, participaram de um evento aqui em Brasília para discutir a história das ciclovias, de como incentivar que os municípios e os estados invistam mais nessas ciclovias. Como é que está essa discussão junto aos governos estaduais e municipais? MINISTRO: Nós temos o programa, que é o Ciclovia Brasil. Em vários estados estamos já com programas específicos para aumentar os quilômetros de ciclovias, porque é uma alternativa muito boa para a saúde humana e para a saúde do meio ambiente. Quanto menos veículos nas ruas, motorizado individual, você tem menos poluição. E quanto mais bicicleta andando por ai, você tem saúde porque você está pedalando, está se exercitando. Agora, nós temos que conscientizar também para a importância de se utilizar esse modal como acesso a outros modais. É claro que eu não vou dizer assim: você andar sessenta quilômetros para chegar ao seu local de trabalho porque isso não cabe. Mas você pode andar dois quilômetros da sua casa até o terminal do metrô, até o terminal de ônibus, e ali pegar um outro modal. É importante que haja investimento nas ciclovias para chegar a esses locais, como também bicicletários, já que as pessoas vão chegar aos locais e vão deixar as bicicletas onde? Não vai todo mundo entrar de bicicleta no metrô porque não cabe, há limitação. Então, você tem que ter a bicicleta como meio de acesso. E as cidades que têm um regime de clima como o de Brasília, especificamente, que é muito favorável, que você tem seis meses com chuva, seis meses sem chuva... esse ano mudou um pouquinho, mas tem seis meses sem chuva, aí você pode programar o seu deslocamento. Na Europa todo mundo vai de paletó e gravada andando para o serviço de bicicleta. Na Holanda todo mundo faz isso e não tem problema nenhum. Inclusive trouxemos uma pessoa da Holanda agora, você se informou a respeito. Trouxemos pessoas de cooperação técnica da Colômbia, um da Alemanha. Eu mesmo pedalei aqui. No ano passado eu pedalei de paletó e gravata lá no Rio de Janeiro... KÁTIA SARTÓRIO: Inclusive o senhor estava até de capacete... MINISTRO: Estava de capacete. Eu subi essa lombada da Torre para mostrar que pode ir, não tem problema de idade, todo mundo pode pedalar tranquilo. No Rio, eu fiz 15 quilômetros outro dia. No domingo, também por conta das Olimpíadas, para mostrar que a população estava andando com bandeirinha pedindo as Olimpíadas. Mas, você tem que conscientizar a população do seguinte: por que andar com o seu transporte individual motorizado poluindo, ficando na rua parado no congestionamento por duas horas e vendo o transporte coletivo passar? Esse é um lado. O outro lado é o seguinte: as autoridades têm que dar resposta. Eles tem programas nossos para o metrô, para VLT´s, para corredores de ônibus. Nós temos que dar resposta com investimentos que façam com que a pessoa seja levada a trocar de modal, porque não adianta ficar olhando o carro passar, o ônibus, e daqui a meia hora passar o outro e todo mundo como sardinha lá dentro. Tem que ter quantidade e qualidade. Tem que ter uma via exclusiva, uma via rápida, mas com quantidade e qualidade, sim, caso contrário, você não troca. Essa conscientização vai de um lado, da pessoa física, no sentido de usar a bicicleta como uma alternativa, e utilizar menos possível o deslocamento em seu automóvel. Lembrar o seguinte: ninguém é contra a indústria automobilística. Às vezes as pessoas interpretam "tem carro demais", e não é nada disso. Quanto mais carro melhor. Com mais carro você tem geração de renda e emprego, você tem uma divisa de exportação. O problema está em como utilizar os carros, as regras para utilizar os carros, não congestionar as ruas usando indevidamente. Vamos usar moderadamente, quando for necessário, e vamos migrar para transporte urbano coletivo. RÁDIO GLOBO - NATAL (RN)/ MARCÍLIO DANTAS: Bom dia, ministro! Ministro, dessas cinquenta mil casas construídas em nível nacional destinadas à população brasileira, para o Rio Grande do Norte, qual a expectativa de novas moradias no Minha Casa, Minha Vida? MINISTRO: Deixa eu esclarecer. Não há 50 mil casas. Nós estamos tratando cidades com população até 50 mil habitantes. Nós temos um valor de um R$ 1 bilhão para apoiar justamente esse programa. É um subsídio que varia de R$ 12 mil a R$ 16 mil. No caso de Natal, temos de R$ 12 mil a R$ 15 mil, conforme a população, ou seja, até 20 mil ou de 20 mil a 50 mil. Nós faremos até uma chamada inicial agora para a questão do leilão dos agentes financeiros que vão participar desse programa, uma chamada em torno de 70 mil unidades. Mas não existe limitação. Nós temos que colocar o valor do subsídio e o valor total disponibilizado de um R$ 1 bilhão. KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Márcio Fortes, eu gostaria de agradecer a presença do senhor mais uma vez no nosso programa o Bom dia, Ministro. MINISTRO: É um prazer estar aqui e só lembrar que já houve tantas perguntas sobre o Minha Casa, Minha Vida, que nós queremos atender a famílias com renda familiar de até R$ 1.395, é importante colocar isso. Isso é importante, não só aquelas prioridades na área de risco e calamidades, migrações, mas também com a renda familiar de R$ 1.395 como título. KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, ministro, por sua participação e volte sempre. MINISTRO: Pois não, muito obrigado. KÁTIA SARTÓRIO: E a todos que participaram conosco dessa rede, o meu muito obrigada e até o próximo programa.