02/04/09 Ministério do Ambiente intensifica ações para preservar biomas naturais

BOM DIA MINISTRO COM O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC APRESENTADORA: KÁTIA SARTÓRIO TEMA: Fundo da Amazônia; licenciamento das hidrelétricas por bacias hidrográficas; criação de novas áreas de conservação ambiental na Amazônia e programa de novas moradias que prevê casas construídas com o sistema de captação da energia do sol. ÍNTEGRA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do Programa de hoje o Fundo Amazônia, o desmatamento e o aquecimento global. O ministro Carlos Minc vai explicar o licenciamento de hidrelétricas por bacias hidrográficas, que tem como principal objetivo aumentar e garantir a participação e o controle social nesta forma de empreendimento, e ainda a criação de novas áreas de conservação ambiental na Amazônia. Carlos Minc também vai conversar com a gente sobre a medida do governo federal, para o programa de novas moradias anunciado na semana passada que prevê que as casas construídas tem o sistema de captação da energia do sol. O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc já está aqui no estúdio e começa agora a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. RÁDIO TUPI/RIO DE JANEIRO (RJ) - ANA RODRIGUES: Ontem o grupo ecológico Greenpeace, fez uma manifestação, parou o trânsito na Ponte Rio Niterói no Rio de Janeiro, querendo alertar os líderes mundiais, sobre o aquecimento global. Em qual setor o Brasil avançou mais na tentativa de reduzir o impacto da emissão de gases na atmosfera? MINISTRO: Eu acho que o Brasil até agora, avançou mais no combate ao desmatamento. É a nossa principal fonte de emissão de C02, é o desmatamento. Só nos últimos dez meses nós conseguimos reduzir 45% o desmatamento. Levando a nossa meta até 2017, de reduzir 70% o Brasil vai deixar de emitir 4 bilhões e 800 milhões de toneladas de C02. Isso é mais do que a soma de todos os países ricos, o que eles se comprometeram no Protocolo de Quioto, mas nós temos que fazer um dever de casa maior ainda. Temos que fazer vistorias e regulagens dos carros de todas as capitais, hoje só o Rio que faz isso, por conta de uma Lei minha que tem 12 anos atrás. Temos que substituir as térmicas, a óleo e a carvão por energia solar e eólica e várias outras coisas, que vão fazer com que as indústrias usem uma energia mais renovável, desperdicem menos e reaproveitem a energia. ANA RODRIGUES: Sobre o Plano de Monitoramento que use imagens de satélite, como esse plano vai ser empregado nesse trabalho de combate e detecção dos problemas de aquecimento global e desmatamento? MINISTRO: Eu tenho uma ótima notícias para você. Até agora o Brasil, através do INPE só monitorava a Amazônia, por isso que no Plano Clima que o presidente Lula assinou no dia 1º de dezembro e foi internacionalmente elogiado. É bom que se diga, que a gente não tinha plano, não tinha metas, não tinha Fundo Amazônia vivia apanhando em tudo que era fora. Em Poznan na Polônia, em dezembro, nós apresentamos um plano, metas, um fundo Amazônia. E tanto Ban Ki-moon que é o Secretário Geral da ONU, como Algor, elogiaram o Brasil, disseram que passou a ser um protagonista. Agora, eles só monitoraram a Amazônia. Semana que vem, vamos fazer uma coletiva mostrando, que vamos monitorar todos os biomas brasileiros. A caatinga, o cerrado, o pantanal, a Mata Atlântica, na primeira revisão do plano, vamos ter meta de redução, não só para a própria Amazônia, mas para todos os biomas do Brasil. KÁTIA SARTÓRIO: O senhor anuncia então isso na semana que vem, mas isso começa a valer quando? MINISTRO: Isso já está começando a andar, nós fizemos convênios com universidades, com Ongs, com outros satélites do INPE, japoneses. E nós já vamos mostrar o monitoramento em ação. RÁDIO ELDORADO/SÃO PAULO- (SP) - LUCAS LAGATA: os governadores de cinco estados da Amazônia Legal, defenderam ontem em Cuiabá, onde o senhor esteve, a necessidade de implementação de compensações financeiras aos produtores rurais que deixarem de desmatar, os chamados pagamentos por serviços ambientais. Segundo os governadores, são a forma de conciliar crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. O ministério apóia esta posição dos governadores? MINISTRO: Apóia. Eu estive ontem em Cuiabá, com vários governadores da Amazônia, inclusive o governador Blairo Magi, Ana Júlia do Pará, depois chegou também o governador Eduardo, do Amazonas. E nós primeiro assinamos uma lei importante, que foi um pacto, o MT Legal, Mato Grosso Legal, que vai permitir que os produtores e pecuaristas de Mato Grosso progressivamente recuperam as áreas degradadas. As APPs, Áreas de Preservação Permanente e as Reservas Legais. E o pagamento por serviços ambientais, é algo que eu defendo há muito tempo. Por exemplo, no Rio de Janeiro, no Guandu, nós cadastramos milhares de agricultores ao longo do Guandu que leva água para 9 milhões de pessoas e tem suas margens desmatadas. Esses pequenos proprietários e agricultores passaram a recompor as matas siliares e nós estamos pagando a eles por isso. Isso se chama pagamento por serviço ambiental, o Fundo Amazônia, que nós idealizamos e o presidente Lula assinou no dia 1º de agosto e só a Noruega vai dar US$ 1 bilhão, já deu R$ 150 milhões para este ano, prevê 8 modalidades. Recuperar reservas, apoiar o extrativismo, uma delas é o pagamento por serviço ambiental, você incorpora a população num programa, de tanto recuperar solo, nascente e floresta é bom, democrático e inclusivo. RÁDIO CLUBE – BELÉM (PA) - NONATO CAVALCANTE: Ministro, aumenta consideravelmente o número de desempregados aqui no Pará em função das operações contra o desmatamento. Eu pergunto, o que o governo pensa em fazer, para resolver esse problema de desempego nessa área? MINISTRO: São as operações Arco Verde. Eu determinei que a gente retomasse essas operações, e houve uma reunião de 10 ministérios em Belém, a cerca de duas semanas atrás, depois o mesmo grupo esteve em Cuiabá, em Porto Velho e em Manaus. Qual é a lógica? Nós temos que combater o crime ambiental, isso significa Polícia Federal, Ibama, uso de satélite, barreiras nas estradas. E o que, que é a operação Arco Verde? É exatamente as alternativas, então nós vamos estar mês que vem ai no Pará e depois em Manaus, em Cuiabá levando 10 ministérios. Então nós vamos ter o Ministério de Desenvolvimento Agrário fazendo a regularização fundiária. Entregando para cada um o título da terra o que é uma coisa importante, boa, o agricultor vai poder pegar crédito. Em compensação ele vai assinar que não vai desmatar. Se ele desmatar a PP ele perde o título. Depois o Banco do Brasil e o Basa vão estar dando dinheiro, para pequenos negócios sustentáveis. Nós vamos estar ensinando o pessoal, através do Serviço Florestal Brasileiro, a fazer um manejo florestal sustentável. O que quer dizer isso? Você pode pegar um pouquinho de madeira, exportar, fazer móvel, ganhar teu salário e fazer de tal maneira que daqui a 40 anos a cobertura florestal esteja a mesma. Portanto vamos proteger mais, garantindo os empregos, e até criando mais, então garantindo preço mínimo, para os dez produtos extrativistas e vamos também, melhorar empregos com a obras de saneamento e as obras de hidrelétricas. Só em Rondônia vão ser entregues 50 mil pessoas nas obras de hidrelétricas gerando energia renovável, não desmatando e gerando emprego. RÁDIO 96 FM/PALMA-TO - RUBENS GONÇALVES: Ministro eu gostaria de saber como fica a situação do Rio Araguaia com o sistema de licenciamento por bacia, existe possibilidade de construção de usina aqui no Rio Araguaia? Parece que você vão discutir isso nos próximos dias, é isso mesmo? MINISTRO: Olha Rubens, no Brasil a construção de cada hidrelétrica é uma guerra. O governo quer todas, os ambientalistas não querem nenhuma. Isso não é racional. Nós vamos adotar um novo modelo que é por bacia hidrográfica, quem discute o plano de bacia? As secretarias estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, a universidade, empresários, ambientalistas. Ai dentro da bacia nós vemos não só a parte hidrelétrica, áreas que precisam de irrigação, áreas que precisam de hidrovias, áreas que o esgoto é tão grande que o próprio abastecimento de água da população está sob risco, porque as doenças de veiculação hídricas causadas pela água contaminada ainda ainda são a primeira causa da mortalidade infantil no Brasil. A primeira grande bacia que vai ser analisada é a bacia do Araguaia/Tocantins, exatamente a que te interessa. Eu levei isso a voto na mais recente reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que eu presido, foi para os grupos técnicos e a votação definitiva vai ser agora no dia 14. A indicação do plano é que nós no caso das hidrelétricas nós concentremos no Rio Tocantins, ainda já há hidrelétricas e a locais bem encaixados, o que quer dizer isso? Você gera muita energia alagando pouca área. No caso do Araguaia há peixes, praia de rio, área de conservação e a indicação do plano de bacias é que no primeiro momento sejam poupadas as águas do Araguaia de hidrelétricas explorando mais o ecoturismo e o abastecimento. Além disso são recomendada várias eclusas para garantir trechos de rios navegáveis o que significa abrir menos estradas, desmatar menos botar menos caminhão a diesel, e irrigar pelo menos um milhão de hectares de terras que podem ser irrigadas e hoje estão produzindo pouco alimento. RÁDIO GAZETA/CBN - CUIABÁ/MT - DAVI DE PAULA: Cuiabá se tornou ontem e hoje a capital mundial das discussões ambientais no encontro Catumba Meet You Brasil 2009, com a presença de governadores da Região Amazônica brasileira de estados bolivianos e peruanos, representantes de governos dos Estados Unidos, ambientalistas, cientistas, estudantes, produtores rurais, deputados e é claro o governador do estado Blairo Maggi. Inclusive o senhor esteve aqui no estado ontem e assinou termo de cooperação técnica com o governo de Mato Grosso que estabelece o MT Legal. Eu gostaria de saber ministro qual a avaliação do senhor em relação ao projeto MT Legal e na visão do senhor Mato Grosso está no caminho certo na busca pela conciliação entre produção, crescimento e desenvolvimento com a preservação ambiental? MINISTRO: Olha Davi de Paula, eu fiquei muito contente ontem como todo mundo sabe eu estou a dez meses no governo e logo no início eu tive grandes embates com o governador Blairo Maggi por causa da questão do desmatamento de unidades de conservação a questão do avanço da soja tivemos assim grandes discussões. Mas houve também avanço, houve, eu estive várias vezes em Mato Grosso inclusive em parques nacional que estava sendo depredados, parque dos Juruenas, vários outros, garimpos clandestinos, e trabalhei junto, a equipe do governador me visitou três vezes, inclusive com a procuradora do estado, nós trabalhamos junto na elaboração do MT Legal, é uma lei de Mato Grosso muito boa, mas que chocava com aspectos de leis federais. E nós conseguimos em conjunto chegar a um ponto muito bom. Vai simplificar o cadastramento das propriedades, vai agilizar e estimular os agricultores entrarem na legalidade, e vai forçar eles a compensar tudo que foi destruído no passado progressivamente recompondo e replantando as áreas de preservação e as reservas legais. No caso das reservas legais vários podem se juntar e comprar uma terra próxima das nascentes num local indicado pelo órgão ambiental que do ponto de vista ecológico vai ser ainda mais produtivo. Eu acho que foi um grande avanço dos 36 municípios que mais desmatam no Brasil três saíram da lista, os três de Mato Grosso. Eu acho que os problemas não foram todos resolvidos, há muito a fazer, mas eu acho que Mato Grosso encontrou um bom caminho, segundo o próprio Ministério Público e ambientalistas e esse caminho pode ajudar também a outros estados da Região Amazônica. RÁDIO ITATIAIA - BELO HORIZONTE (MG) - EDUARDO COSTA: Com toda razão o Brasil ao falar de desmatamentos de ameaça ao meio ambiente preocupa-se muito com o Amazônia, com a região central do país onde está o Pantanal, mas o carvão vegetal é uma das ameaças permanente e o governo de Minas acaba de criar uma lei estabelecendo mais controle pra tentar evitar o carvão clandestino o desmatamento clandestino e uma das alternativas é inclusive um chip para colocar nos caminhões pra diminuir a possibilidade de fraudes envolvendo transporte, tráfico mesmo de carvão de um estado para o outro. Eu queria saber primeiro se isso é de conhecimento do senhor e se é por ai pra poder salvar o que ainda resta em estados como Minas Gerais. MINSITRO: Olha Eduardo Costa eu tenho perfeito conhecimento disso, eu estive em várias operações no nordeste inclusive, Pernambuco e Paraíba, e nós destruímos em um 600 e em outro 800 fornos de carvão ilegal. Paramos vários caminhões de carvão ilegal indo do nordeste, quer dizer estavam transformando a caatinga a mata nativa da caatinga em carvão que estava indo para as siderúrgicas do Espírito Santo e de Minas Gerais. E ainda tinha o seguinte requinte, o terço de cima do caminhão era de carvão de manejo legal, os dois terços de baixo eram de carvão ilegal, olha quanta criatividade, o dia que essa toda criatividade for usada para o bem que maravilha de país nós vamos ter. Eu tenho conversado muito com Zé Carlos Carvalho que é o secretário de meio ambiente de Minas Gerais, um homem consciente, já foi ministro do Meio Ambiente, eu acho a idéia dos chips muito boa, mas nós estamos trabalhando em outra linha também. Primeiro, obrigando a toda siderúrgicas a plantarem o carvão que precisam, porque se você não tem outro carvão vegetal plantado você vai em cima da mata nativa. Segunda coisa, a partir da semana que vem isso é outra novidade todas as atividades que usem óleo e carvão sejam siderúrgicas ou térmicas vão ter que compensar todas as emissões de carbono que gerarem. Isso faz parte do primeiro plano brasileiro de mudanças climáticas. Vamos nesse rumo. RÁDIO RARAIMA - BOA VISTA/RR - JOHANN BARBOSA: Ministro pela primeira vez Roraima apareceu na lista dos estados que mais desmatam no país por quanto do registro do aumento de áreas desmatadas no município de Mucajai, que é vizinho aqui à capital Boa Vista. Esse município é completamente afastado da região conhecida como arco do desmatamento aqui da Região Norte. O estado de Roraima tem em seus alicerces econômicos a agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento desse setor uma das diretrizes do próprio governo estadual. Então ministro, num estado peculiar como Roraima que resta pouco mais de 6% do território estadual disponível para o desenvolvimento agrícola, isso excluindo áreas alagadas e preservação permanentes, reservas indígenas entre outras, como é possível promover o desenvolvimento do pequeno agricultor aliando isso ao crescimento da economia, aliando o crescimento da economia com a preservação do meio ambiente. MINISTRO: Olha Johann, na verdade Roraima é um estado que desmata pouco, os estados que mais desmatam pela ordem são: Pará; em segundo, Mato Grosso; em terceiro, Maranhão que ocupou essa posição de Rondônia; em quarto, Rondônia. Mas, na verdade quando nós estabelecemos a lista definida por decreto por municípios que entram e que saem não é para penalizar ninguém, é até para dar mão para esses municípios para que eles possam ter recursos, meios de tecnologia para sair da lista. O Brasil agora tem metas, nós temos que reduzir de qualquer maneira o desmatamento e pelo critério no ano passado de ter desmatado mais do que 200 quilômetros quadrados. Um único municípios de Roraima entrou nessa lista, que agora tem 43 municípios, também um município de Maranhão próximo a área de Imperatriz, município de Amarantes também entrou na lista. Na verdade, nessa área tem um assentamento muito antigo do Incra, naquela época não havia a preocupação que o Incra e o MDA tem hoje de fazer o PAE - que são os projetos agroecológicos, o PAF - que são os agroflorestais, os PDEFs - os projetos de movimento sustentável, então tem um passivo ambiental muito grande, então nós temos que correr atrás disso. Então, não é para culpabilizar é para em conjunto vias formas, desses assentamentos continuando apoiando agricultura familiar e produzindo alimentos nós recuperar 200 quilômetros quadrados de florestas mais de 20 mil hectares que foram desmatados. Vamos trabalhar para que esse município saia da lista e para isso contamos com vocês. RÁDIO JORNAL DO COMÉRCIO - RECIFE (PE) - WAGNER GOMES: Bom dia, ministro. Eu gostaria de saber do senhor o seguinte: nós estamos aqui no nordeste nos aproximando da época junina, dos festejos juninos, e como o senhor sabe que existe uma tradição muito forte aqui durante o festejo junino de acender fogueiras, as pessoas utilizam lenha, madeira para acender suas fogueiras durante esse período. Pergunto ao senhor o seguinte: como conciliar a realização das festas, essa tradição nordestina de acender fogueiras com o equilíbrio ambiental, evitar o desmatamento excessivo? MINISTRO: Olha, bom pergunta, Wagner, nós estamos trabalhado muito com a educação ambiental, nós temos adicionado o prev fogo do Ibama, nós temos trabalhado localizando pontos perigosos,zonas de exclusão aonde de foram alguma pode haver soltura de fogos perto de postos de gasolina, por exemplo, isso daí realmente poderia gerar um desastre terrível. Quero dizer para você, que nesse curto espaço aqui de 10 meses no ministério já estive cinco vezes em Pernambuco, eu estive brigando com os usineiros exatamente porque estava metendo fogo sem permissão e destruindo o que restou da Mata Atlântica e vamos resolver isso agora, com o Ministério Público Federal. Esive em Fernando de Noronha ajudando a tirar o gado de lá que estava destruindo trilhas e sítios importantes, tive no interior, em Pedra Talhada exatamente por causa do carvão ilegal, e estive em feiras de animais silvestre onde 1.300 pássaros foram soltos numa Operação Voo Livre, que dizer pássaro solto, traficante dentro da gaiola como deve ser. Assim, como eu confio na consciência ecológica e na cidadania do povo de Recife que faz um dos carnavais mais belos do Brasil para fazer com que o folguedo e a alegria não se converta em desastre e tragédia, isso se chama prevenção e educação. PORTO ALEGRE (RS) - RÁDIO GAÚCHA - LEANDRO STAUDT: Bom dia, ministro, bom a gente sabe que um dos grandes problemas das áreas urbanas no país é a falta de tratamento do esgoto sanitário, ou seja, a poluição dos nossos rios, aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, o Rio do Sinos na região metropolitana de Porto Alegre apresenta segundo recente estudo o quadro pior em todo o país. Quero saber do ministro de que como ele vem trabalhando isso dentro do governo afinal há muito tempo se diz no Brasil que cano enterrado não dá voto. Afinal o que tem sido feito e o senhor tem encontrado resistência dentro do governo, junto a negociação das prefeituras para se fazer obras nesse sentido de tratamento de esgoto? MINISTRO:Olha, Leandro, em alguma das primeiras coisas que eu coloquei quando eu entrei no governo é que o meio ambiente não poderia estar fora do saneamento, como aliás estava, porque o esgoto sem tratamento é a primeira causa da poluição de rios, baias, lagoas, a primeira causa da mortalidade infantil, não tem sentido do meio ambiente estar fora disso, então nós entramos pesados nisso, criamos uma secret=aria Nacional de Recursos Hídricos, trouxemos o Vicente de São Paulo, um especialista em saneamento, estamos articulados com a ANA que faz parte também do nosso ministério que é a Agência Nacional de Águas, nos conectamos com o ministro Márcio Fortes, das Cidades,estamos terminando até o final do ano o primeiro plano decenal de saneamento no Brasil. A meta é dobrar a quantidade de esgoto coletado e tratado. O que nós já temos feitos, só na recuperação do São Francisco e aí também junto com o ministro Gerdel da Integração, estamos aplicando R$ 4 bilhões em recuperação e saneamento e vamos fazer o Parque Fluvial do São Francisco. No Rio de Janeiro, que é a minha terra, nós conseguimos botar R$ 300 milhões para retomar o programa de despoluição da Baia de Guanabara, Barra e Jacarepaguá. Inauguramos uma grande estação secundária que trata 95% da carga orgânica. No caso, do Rio Grande do Sul, através de um programa de compra do esgoto tratado conseguimos alocar recursos, inclusive no Rio dos Sinos e vamos progressivamente estimular estados e municípios que entrem com a sua parte, e a meta é que cada ano temos no minimo R$ 10 bilhões para tratar por bacia e por regiões mais vulneráveis como é o caso da região metropolitana de Porto Alegre. RÁDIO O POVO - CBN - CE - EVARISTO NOGUEIRA:Bom dia, ministro. Senhor ministro o que o seu ministério tem feito para combater o desmantamento e evitar o aquecimento global? Chegava mais aqui, particularmente no estado do Ceará o senhor tem alguma informação em relação ao nosso estado, por exemplo, desmatamento na Serra do Arararipe? MINISTRO: Exatamente, eu estive inclusive em Fortaleza não muito tempo atrás, num trabalho contra a desertificação. A caatinga hoje é um dos biomas brasileiros mais ameaçados. Nós assinamos com nove estados do nordeste plano de combate a desertificação. Nós fizemos um levantamento só há 7% da caatinga protegida em unidades estaduais ou federais, e apenas 1% delas em unidades de conservação integral, as outras são de uso sustentado. Nós vamos em novembro, realizar no nordeste uma grande conferência contra a desertificação e desmatamento e pela defesa do semi-árido e da caatinga, e apresentamos para o Congresso Nacional uma lei que o presidente Lula assinou que cria o Fundo Clima. Esse Fundo Clima vai ter R$ 900 milhões por ano, mais da metade vão para o nordeste para o que a gente chama de adaptação. O que quer dizer isso? Quando a gente discute clima a gente fala de redução, mitigação e adaptação. Adaptação, o que quer dizer? Aonde já não tem mais jeito, vamos prevenir, vamos recuperar solo, nascentes, reflorestar mananciais e grande parte do dinheiro do Fundo Clima, como já combinado com a bancada nordestina, irá para a defesa do nordeste, da caatinga e do semi-árido para evitar que a caatinga vire um deserto. RÁDIO MIRANTE EM SÃO LUÍS(MA) - ROBERTO FERNANDES: Bom dia, ministro. Nós estamos preocupados aqui com duas situações. Primeiro, em termos da cidade, incluída entre aquelas que mais contribuíram para o desmatamento da Amazônia Legal. E a área estão onde também, tem um índice de violência muito grande, onde a ação dos fiscais, das instituições que deveriam combater a esse desmatamento sofrem com o grau de violência que é muito grande. Esta é uma situação, de como enfrentar isso, esse desmatamento tendo que também enfrentar o índice de violência patrocinado por aqueles que estão desmatando. Por outro lado, também, na região do baixo Paranaíba, uma região onde se tem muitos rios, agora temos a invasão da soja e com isso, o desmatamento é muito grande. Essa questão da soja em áreas onde você tem ainda nascentes de muitos rios, não deveria ser contido? Eu gostaria que o senhor falasse um pouco para nós de como agir em questões como essa? MINISTRO: Roberto Fernandes, você está coberto de razão. Vamos começar pela soja. Eu estive recentemente, eu participo diretamente das operações, participei de mais de 18 operações do Ibama. Eu gosto de estar na linha de frente. Vendo como as coisas acontecem. Eu tive numa ação no Parque Nacional da Nascente, do Parnaíba. É no noroeste da Bahia, mas é no sul do Piauí. Exatamente onde nasce o Parnaíba. e vi as fazendas de soja entrando dentro do parque nacional, que é exatamente protetor de águas, de nascentes de várias bacias não só do Parnaíba, mas também do próprio São Francisco.Quer dizer, águas que descem para o São Francisco na área baiana. Esses produtores foram presos, seus equipamentos apreendidos, e eles foram obrigados a reconstituir toda a vegetação original que foi destruída criminalmente num parque que visava exatamente proteger as nascentes. No outro caso, o caso de Amarante, uma cidade do Maranhão próxima a Imperatriz, e pela primeira vez sido incluída na lista dos maiores desmatadores. Essa região está ligada a questão do carvão, do guza e também, como você bem falou, tem a questão da violência. Nós criamos junto com o ministro Tarso Genro, recentemente, uma entidade chamada Cica, que é coordenação Interministerial de combate os Crimes Ambientais. Junto com o chefe da Polícia Federal, chefe da polícia Rodoviária Federal, os dois ministros, as Forças Armadas, o Ibama e o Chico Mendes. um verdadeiro QG de combate ao desmatamento. E todos disseram que quando há presença do Estado para combater o desmatamento, também isso se reflete na diminuição de vários outros tipos de crimes que acontecem exatamente pela ausência das forças da ordem. Então vamos combater a degradação e o desmatamento, levando alternativas à população, atividade sustentáveis, manejo florestal, recuperação de nascentes. E, ao mesmo tempo, cometer o crime comum que aumenta muito mais quando o Estado não está presente. RÁDIO BOAS NOVAS - PORTO VELHO / RO - JONATHAS TRAJANO: Eu queria fazer uma pergunta exatamente em relação a uma questão localizada aqui em Rondônia. Aliás, Rondônia tem sido alvo de atenção do Ibama aqui. Várias visitas suas aqui,incursões no combate ao desmatamento. E há uma questão específica de Rio Claro, onde semana passada, salvo o melhor juízo de minha parte, o senhor teve uma reunião com parlamentares de Rondônia discutindo essa questão de Rio Pardo. Porque aqui em Rondônia existem muitas florestas e reservas que já foram urbanizadas, como fazendas. Enfim, já há muitos anos. Que discussão foi tratada e que condições foram acertadas para a permanência da população de Rio Pardo? MINISTRO: Eu estive várias vezes em Rondônia. Algumas delas para o licenciamento das hidrelétricas garantindo muito emprego, energia renovável e o menor impacto possível no Rio Madeira. Inclusive em audiências públicas em cidades como Porto velho. A outra questão que nós tivemos foi combatendo o desmatamento, em Cujubim e outras áreas. Inclusive prendendo responsáveis e doando a madeira apreendida para que vários municípios possam usar este dinheiro para fazer pontes, casas populares e escolas. Empregando exatamente aquelas pessoas que ficaram sem emprego porque as carvoarias ilegais foram fechadas. Esse caso que você está levantando. Tem que ver com a Flona Bom Futuro. É uma floresta nacional que existe há muitos anos, e que foi metade dela ocupada. Então, há roubo de madeira, há gado. Mas também há muitas escolas, igrejas, etc. Então o compromisso. Nós fomos visitados pela senadora Fátima Cleide e por quatro prefeitos, e o nosso compromisso é o seguinte: nós vamos fazer uma operação pesada inclusive com o Exército. Vamos montar três bases do Exército. Agora a população pode ficar tranquila as pessoas não vão ser tiradas da terra. Qual vai ser a operação? Primeiro, não sai mais madeira da Flona Bom Futuro. Segundo, não entra mais gado. Terceiro, quem tem gado lá - os grandes, vão ter seis meses para relocar para outra atividade. Os menores vão ter mais tempo. E, as pessoas que lá vivem vão ser treinadas para outras atividades não predatórias, e podem receber pagamento por serviços ambientais para palmáceas, pequena agricultura, restaurando mata nativa e combinando com a sua sobrevivência. Foi um bom acordo que garante que não vai ter truculência, nenhuma escola sai, nenhuma igreja sai. O que sai é a invasão ilegal do boi pirata e o roubo ilegal e criminoso de madeira da Flona Bom Futuro. RÁDIO ALVORADA - PARINTINS / AM - AROLDO BRUCE: A nossa pergunta é relacionada a questão aqui na Amazônia, uma vez que ela é bastante sofrida com a questão de desmatamento, madeireiros que vem para o estado para a Amazônia, e fazem toda essa devastação. Isso causa um prejuízo muito grande. Existem no governo Lula políticas sérias para que possam combater essas situações do desmatamento aqui, dessa prática criminosa que ocorre aqui na Amazônia brasileira? MINISTRO: Olha, entendo eu que sim. Tanto é que nos últimos dez meses nós conseguimos diminuir 45% do desmatamento na Amazônia. O que nós fizemos? Primeiro: cortamos o crédito daqueles desmatadores, dos que estão ilegais do ponto de vista ambiental e fundiário. Segundo: ampliamos as operações do Ibama e da Polícia Federal. Terceiro: estamos usando, não só os satélites do Impe, mas um satélite japonês que consegue ver através das nuvens. Quarto: fizemos barreiras em rodovias como a 163, que é a Cuiabá-Santarém, e a 364, que atravessa Rondônia. Isso na altura de Vilhena. No caso do Amazonas, do estado do Amazonas, o desmatamento é relativamente pequeno. Basicamente nós temos um município do Amazonas que é Labria, que figura na lista. O governador Eduardo Braga, ele está criando unidades de conservação. Eu estive ontem com ele discutindo isso. Anteontem ele criou, a meu pedido, cinco novos parques estaduais. Nós vamos garantir recursos federais para que esses parques realmente sejam implantados e garantam que a população possa ter mais ecoturismo, emprego, artesanato, sem destruir as populações nativas e sem destruir a Floresta Amazônica. RÁDIO ALVORADA - PARINTINS / AM - AROLDO BRUCE: Existe uma preocupação grande da população do estado do Amazonas, até porque muitas empresas entram, devastam. Inclusive até informações que tivemos aqui do trabalho escravo, pessoas que mantém algumas áreas, pessoa trabalhando de forma escrava. Com relação a exploração dos recursos naturais aqui da Amazônia. Era somente essa pergunta que gostaríamos de fazer ao ministro do Meio Ambiente. MINISTRO: Exatamente. Só para complementar então. Nós temos também nas ações que a gente faz contra o desmatamento. Nós temos levado fiscais do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, tanto no interior da Amazônia, quanto também em áreas como Bahia e Pernambuco. E, simultaneamente às ações de desmatamento e carvoaria ilegal, normalmente empregam pessoas sem carteira assinada, menores. Também são presos os chamados gatos, arregimentadores de trabalho equivalente ao trabalho escravo. A gente tem que tratar no Brasil a questão ambiental, junto com a questão social, e junto com a questão dos direito dos trabalhadores. RÁDIO nACIONAL - RIO DE JANEIRO / RJ - KÁTIA SARTORI: Eu gostaria que o senhor falasse um pouco sobre os incentivos que o governo está oferecendo aos proprietários de terra na Amazônia para que eles desistam de desmatar a floresta. MINISTRO: Bem, então nós estamos com o programa da regularização fundiária, que finalmente saiu. Nós vamos fazer toda a regularização fundiária da Amazônia em três anos, beneficiando praticamente 300 mil famílias de posseiros, nós estamos com recursos pesados para o Fundo Amazônia, e esse recursos vão ser para melhoria do Eco Turismo, do manejo florestal, do extrativismo de novo tipo. O presidente Lula a nosso pedido assinou a preço mínimo para 10 produtos do extrativismo. Antes, no Brasil, só tinha preço mínimo, algodão, soja e café. E agora tem preço garantido: borracha, castanha, açaí, piaçava, pequi. O que significa isso? Esse produtor com a garantia vai poder pegar crédito, comprar um caminhão, comprar um frigorífico, comprar um galpão e poder se capitalizar. Não vai ficar mais na miséria. E transformar os produtos. Vou dar um exemplo, antes a borracha era vendida a bola direta e pagava muito pouco, agora você tem a Tecbor, a tecnologia da borracha. Você, na própria reserva extrativista faz uma lâmina fininha e vende para Manaus(AM) ou para Belém(PA) direto para a fábrica de calçados. Com isso, o extrativista arrecada um valor maior e pode com sua família viver com dignidade, mantendo a floresta em pé. KÁTIA SARTÓRIO: E aí, a Conab(Companhia Nacional de Abastecimento) também participa disso, ministro? MINISTRO: A Conab tem ajudado muito. Ela ajudou a fixar os preços mínimos e ela tem nos ajudado também no leilão do "boi pirata" e da "madeira pirata", quando apreende. Antes, o sujeito entrava numa terra, não pagava a terra e não assinava carteira, não pagava multa e sempre tinha um político por trás para protegê-lo. Ou seja, o crime compensava. Era mais fácil fazer a coisa errada do que fazer a coisa certa. Agora, se o cara faz a coisa errada, a gente chega lá e decreto de crimes ambientais que o presidente Lula assinou a nosso pedido, nós apreendemos a madeira ilegal, o gado ilegal que nós chamamos de "boi pirata". Quem faz o leilão disso é a Conab e esse dinheiro serve para os estados darem até uma bolsa desemprego para aquelas pessoas e construírem também escolas e casas populares para impedir que o criminoso se enriqueça com o produto do crime ambiental. AGÊNCIA BRASIL - PAULA LABOISSIÈRE - EBC A questão ambiental foi discutida junto com a prorrogação do IPI dos carros novos? Porque a gente sabe que agora menos imposto, carro mais barato, mais carro circulando e mais emissão de poluentes. Isso foi discutido? MINISTRO: Olha, nós temos discutido crescentemente a questão ambiental junto com todos os outros aspectos da economia. Por exemplo, nós temos discutido com o ministro Mantega, que não é razoável que os equipamentos solares e eólicos paguem 14% de IPI, e o chuveiro elétrico que altamente consumidor de energia pague zero. Então, agora estamos tomando uma série de medidas, por exemplo, no PAC da habitação as casa vão ter aquecimento solar. O que significa isso? Cada família vai economizar R$ 300 a R$500 por ano e nós vamos emitir que o Brasil com esse milhão de casas com placas solares menos 830 mil toneladas de carbono para o aquecimento global. Além disso, vamos ter que fazer menos uma usina de 520 megas na Amazônia por conta da economia de energia. Então, progressivamente, nós queremos que os princípios da economia estimulem mais a energia limpa, a energia renovada. Por exemplo, vamos trocar 10 milhões de geladeiras, 1 milhão por ano, por geladeiras mais econômicas, que não tenham CFC que é aquele gás que fura a Camada de Ozônio e gera o câncer de pele, por outras sem CFC, mais econômicas e que pesem menos no bolso do consumidor. Ou seja, é a ecologia entrando dentro do mecanismo econômico do Brasil. KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, infelizmente, o nosso tempo acabou e gostaria de agradecer mais uma vez a sua participação no Bom dia ministro. MINISTRO: Saudações ecológicas e libertárias para todos os nosso ouvintes de todo o Brasil! Viva a consciência ecológica!