02/06/2015 No Bom Dia Ministro , a Ministra Eleonora Menicucci falou sobre a Casa da Mulher Brasileira, igualdade de gêneros e a participação da mulher na política

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Olá, você em todo o país, esse é o Programa Bom dia Ministro e hoje nós conversamos com a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Seja muito bem?vinda, Ministra. MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Muito obrigada, é um prazer estar aqui com vocês novamente. Bom dia a todos e a todas. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: E hoje na pauta do programa, a inauguração de mais uma Casa da Mulher aqui em Brasília, também vamos falar do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e a participação das mulheres nas discussões sobre a reforma política, a Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres conversa com emissoras de rádio de todo o país. Vamos começar então perguntando sobre essa inauguração, hoje mais uma Casa da Mulher, nós já temos uma em Campo Grande e agora mais uma aqui em Brasília, Ministra, qual a importância de se se ter uma Casa da Mulher numa cidade para atender de forma integral uma mulher que sofre uma violência. MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Olha, Helen, é um orgulho muito grande inaugurar hoje a segunda Casa da Mulher brasileira, porque a essa inauguração concretiza e efetiva a política, dá segmento a política, não inauguramos uma e depois não inauguraríamos mais nenhuma, não, inauguramos essa e depois São Luís, depois Fortaleza, Salvador e Curitiba, ainda neste ano. É um importância muito grande porque é um política nacional, uma política forte, ousada, determinada da Presidenta Dilma, no combate a violência contra as mulheres, para que todas, toda a sociedade tenha tolerância zero com a violência contra as mulheres, com esta casa nós estamos implementando a diretrizes a Lei Maria da Penha que é unificar, integrar, no mesmo espaço físico todos os serviço necessários e responsáveis pela acolhimento, cuidado e a libertação das mulheres do ciclo da violência. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Agora sim a gente vai voltar, vamos para São Paulo, quem conversas conosco é o Cid Barboza da rádio Capital AM. Bom dia Cid. REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM/São Paulo - SP): Bom dia, Bom dia Ministra Eleonora. Em relação a primeira casa que foi instalada, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em fevereiro desse ano já é possível, falar sobre resultados obtidos? MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Sim. Bom dia Cid, é um prazer falar para todos os ouvintes da rádio AM, da rádio Capital de São Paulo, a cidade onde eu vivo e moro. Posso sim, dizer, em Campo Grande nós tivemos em média, seis mil atendimentos, desses seis mil, quase três mil atendimentos de mulheres em situação da violência e uma média de 940 medida protetivas expedidas só naquela Vara... na vara especializada de violência doméstica e familiar que está na Casa da Mulher brasileira. Em Campo Grande são três varas, então como os dados demonstraram, a gargalo que nós temos no Brasil, como um todo, do acesso aos serviços, pelas mulheres, e na resposta dos serviços para as mulheres. Então, essas 933 medidas em média, protetivas, salvaram 933 mulheres da morte, e isso é muito importante e cada dia, nós temos a convicção, que a integração desses serviços têm melhorado, qualitativamente o atendimento, humanizado e feito, transformado o atendimento numa atitude respeitosa e digna com as mulheres. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Cid você tem mais alguma pergunta? REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM/São Paulo - SP): Sim, Ministra há projeto para instalação de uma Casa da Mulher Brasileira aqui em São Paulo? MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Claro. REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM/São Paulo - SP): E os corte no orçamento, anunciados pelo Governo Federal, afetam as obras que estão em andamento. MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Primeiro. REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM/São Paulo - SP): De quanto foi a redução do orçamento aí na sua pasta? MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Olha, primeiro a Casa da Mulher em São Paulo já está com a obra licitada, fica na... ali bem perto ali, na baixada do Glicério, no Cambuci, naquela baixada ali, e na Rua Velasco, não sei o que o nome dele, e já tem a empresa, teve a primeira empresa, ela não cumpriu com a documentação e agora nós estamos chamando a segunda empresa. A segunda pergunta, é que tem sim recursos para a implantação das casas, das 27. O corte no nosso orçamento não foi corte em investimento, foi determinação que esse ano nós inaugurássemos, fora essas duas e mais quatro que já estão em andamento, e até abril do ano que vem inauguraremos umas três, entre elas a de São Paulo. O corte no nosso orçamento em relação ao corte total da 69.9, foi muito pouco, foi 0.05, que agravou um pouco mais o custeio, né? Mas em termos de investimento não, não há problemas em relação a construção das casas da mulher brasileira. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Muito obrigada, Cid Barboza pela sua participação, hoje Bom Dia Ministro conversa com a Ministra da Secretaria da Políticas para as mulheres, Eleonora Menicucci. Vamos agora à Belo Horizonte, Ministra, nós vamos conversar com a rádio Itatiaia e a pergunta é da Camila Campos, bom dia Camila. REPÓRTER CAMILA CAMPOS (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Sim, muito bom dia, bom dia Ministra. Quando que será possível ter uma Casa da Mulher para amparar quem é vítima de violência aqui em Minas Gerais, um Estado que já contabiliza a média de 17 mortes por dia de mulheres vítimas de diversos crimes, segundo o Instituto da Pesquisa Economia e Aplicada, o IPEA. MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Eu quero cumprimentar mais uma vez a todos e todas ouvintes da rádio Itatiaia, que sempre eu tenho o prazer de falar com vocês, cumprimentar a Camila. E, Camila, como mineira eu não poderia deixar as mulheres de Minas Gerais e de Belo Horizonte, sem o acesso à casa. Agora, a casa e depois de várias negociações com o governo passado que não foram muito avante, agora a casa está definida, é um projeto... o projeto executivo está pronto, será ali na avenida da contorno ao lado da praça da estação, um terreno que desde quando o governo passado aderiu, nós já temos esse terreno e tivemos que mudar o projeto executivo porque ele não pode ser horizontal, ele agora terá que ser vertical, já está pronto, eu amanhã estarei em Belo Horizonte e visitarei o terreno e também mostrarei para o governador, para o prefeito e para o Secretário Nilmário, o projeto executivo e imediatamente nós abriremos o edital da licitação para as obras. Então, eu acredito que até o meio de 2016, nós inauguraremos a Casa da Mulher Brasileira aí em Belo Horizonte, e eu tenho certeza, Camila, que essa política mudará as estatísticas no nosso Brasil, de agressão e de morte das mulheres. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Camila Campos, você tem outra pergunta? REPÓRTER CAMILA CAMPOS (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Sim, tenho sim. Ministra, com a inauguração prevista então para o meio do ano que vem da Casa da Mulher aqui em Minas Gerais, será possível fazer chegar nas cidades pequenas esses serviços que amparam a mulher vítima da violência, já que só aqui em Minas Gerais são 853 municípios, é um Estado muito grande, Ministra. MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Sim é o Estado que tem mais municípios, né, no Brasil, e nós entregamos para cada Estado até 2013, duas unidades móveis que são ônibus absolutamente adaptados para levarem os serviço de enfrentamento à violência, e a divulgação da Lei Maria da Penha, dos direitos da mulheres, para as mulheres do campo e da floresta. Em Belo Horizonte, os ônibus foram entregues, eles demoraram demais para sair da garagem, e os dois ônibus estarão em andamento nas estradas, para levar esse serviço para essas mulheres, um já está e ouro, seguramente, até o final do mês estará. Além disso, nós temos uma rede nos municípios polos, uma rede de serviços, nos municípios polos, que é aqueles que agregam números maiores de municípios pequenos, além disso veio um ônibus para Araçuaí, para atender as mulheres do Vale do Jequitinhonha, e outro para a Ponte Nova para atender as mulheres daquela área lá, Viçosa, Ponte Nova Juiz de Fora, que já estão funcionando e agora o da capital começará a funcionar. Então, são três ônibus que Minas Gerais têm. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada então Camila da rádio Itatiaia pela sua participação aqui no programa Bom Dia Ministro e só lembrando a você que o áudio e a transcrição desta entrevista estarão disponíveis logo após a programa no endereço: www.servicos.ebc.com.br. Agora, Ministra, nós vamos a Curitiba, onde também há previsão de uma Casa da Mulher, a gente vai conversar com a rádio Iguassu AM 830 e a pergunta é de Eduardo Kampa. REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguassu AM/ Curitiba - PR): Bom dia Helen Bernardes, bom dia Ministra Eleonora. Ministra, com relação ainda à Casa da Mulher brasileira, qual a intenção do governo realmente em fazer essas casas, seria mais em algumas capitais ou a intenção realmente é fazer com que isso seja possível em todas as capitais e existe, assim, uma data prevista dela ser também feita aqui em Curitiba? MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Olha, bom dia a todos e todas ouvintes da rádio Iguassu e bom dia Eduardo. Essas casas, elas fazem parte do Programa Mulher Viver Sem Violência, um programa que tem seis eixos e o carro chefe é a construção de uma casa em cada capital do país, o único Estado que não havia aderido ainda, aderiu que é o estado da Pernambuco, nós estamos em negociação. Quais são os Estados que as obras estão mais avançadas? São Luís, Maranhão, Bahia, Salvador, Ceará, Fortaleza. Quais as obras que estavam iniciadas, quais as capitais que as obras iniciadas, mas tivemos problema com as empresas? Curitiba e Vitória e São Paulo. E esses três estados, estão com as obras em processo de recuperação, retomada, na de Curitiba, especificamente, chamamos o segundo colocado, que irá para a Curitiba imediatamente, até o dia 15 de junho, e isto é um compromisso assinado entre eu e o dono da empresa que retomará que é o segundo chamado, para reiniciar as obras de Curitiba. Essa obra de Curitiba tem uma previsão para o ano que vem também, logo no início do ano. Em fase da licitação nós temos: Palmas, Rio Branco, Belém, Maceió e Porto Alegre, e em fase já de assinatura de contrato, além da Curitiba e São Paulo, Vitória, nós temos Boa Vista em Roraima. Portanto você vê que nós universalizamos, nós temos em todas as regiões do Brasil, já em obras, casas iniciadas. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Eduardo da rádio Iguaçu AM 830, você tem outra pergunta? REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguassu AM/ Curitiba - PR): Só mudar um pouquinho do assunto, né, Helen, com relação também a questão da reforma política, né, Ministra? Hoje, sabemos que existe aí uma lei que, 30% das mulheres deveriam estar no instante poder, né, hoje vemos que tem muita mulher que ela realmente está até aderindo, está entrando na política, mas parece que na hora do resultado das urnas, parece que ainda ela é preterida. A quem podemos atribuir isso, de repente ainda existe um certo machismo ou de repente as pessoas não acreditam tanto na capacidade da mulher ou então a própria mulher não está votando na mulher? MINISTRA ELEANORA MENICUCCI: Olha, a minha é fácil responder e eu estou convicta que a cultura patriarcal e machista no nosso país tem impedido secularmente a mulher de ascender à cargos políticos, a cargos de direção nas empresas e efetivamente, a cargos no legislativo. O Governo Federal e nós temos feito, em parceria com todas as Parlamentares, Deputadas e Senadores, campanhas bastante forte, para a participação da mulher na política, defendendo cotas de no mínimo 30% da ocupação de cadeiras no legislativo por mulheres, e da ocupação nos lugares, das mesas diretoras, mas, evidentemente que para que isso aconselha é necessário, que os partidos cumpra o percentual de 30% de um sexo e 70 pro outro, de distribuição equitativa de recursos para homens e mulheres e, também, distribuição da espaço equitativo na televisão, não é, para homens e mulheres, nós consideramos que as mulheres tem as mesmas condições de igualdade dos homens para o ocupar cargos políticos do legislativo, por que nós já temos uma primeira presidenta eleita e reeleita no nosso país, o que não impacta no legislativo. Mas eu acredito que estamos em processo de mudança, mas é necessário mudar cultura patriarcal no nosso país. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada então, Eduardo Kampa, pela sua participação aqui com a gente. Agora nós vamos para a região Norte do país, Ministra. Vamos para Belém do Pará, a rádio Belém FM e a pergunta é de Antônio Carlos. Bom dia Antônio. REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM/Belém - PA): Bom dia a todos, bom dia ministra Eleonora. Satisfação falar com a vocês na rádio Belém FM. A nossa pergunta, ministra, aqui região Norte em Belém do Pará, é crescente a violência contra as mulheres. A casa da mulher vai ser igual a delegacia da mulher? O que podemos fazer para poder a gente minimizar, diminuir mais essa violência contra a mulher aqui na região Norte? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha, a questão da violência contra a mulher... antes de responder, eu quero cumprimentar a todos e todas ouvintes da rádio Belém, cumprimentar o Antônio Carlos e dizer pra você, Antônio Carlos, a questão da violência contra as mulheres não é só no Brasil, ela é planetária, em todos os países do mundo e, também, infelizmente não é só no Norte do país, em Belém. Pra você ver o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking da violência contra as mulheres, no mundo, Vitória é a capital, o Espírito Santo, o estado mais violento contra as mulheres e Curitiba é o terceiro. Então, você veja o que, é preciso? Primeiro, mudar a cultura da passividade do conformismo com a violência contra as mulheres, adolescentes e crianças. É crime agredir mulheres, é crime matar mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Esse crime hoje está tipificado como feminicídio, crime hediondo no Código Penal, que agravaram?se as penas, foram de 12 a 30 anos, com um agravante de um terço se essa morte de mulheres, pelo fato da serem mulheres, acontecer na frente das crianças, na frente de mulheres de mais de 60 anos ou se a vítima tiver até 14 anos, for deficiente ou estiver grávida. Então o que precisa além disso? A sociedade toda a abraçar, essa causa da tolerância zero contra a violência às mulheres. Porque não é uma questão só do Executivo, nós temos a melhor lei, estamos implementado as diretrizes da melhor lei, que é a Lei Maria Da Penha, a melhor lei do mundo, está entre as três e essa implementação nas casas da Mulher Brasileira que Belém terá, já estamos em fase da licitação da obra aí em Belém, ela incorporará, agregará no mesmo espaço físico todos os serviços necessários para acolher, cuidar, prevenir, promover a cidadania das mulheres, e ajudar as mulheres a se liberarem do ciclo a violência. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Antônio Carlos Kampa(F), da rádio Belém FM, tem alguma outra pergunta? REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM/Belém - PA): Ministra, nossa rádio Belém FM, nós fazemos intensamente campanhas diariamente da violência contra a mulher, tá? E nós fazemos a nossa parte, só que o Governo do Estado e do município deixa a desejar e não tem como... e não faz como colaborará e minimizar essa situação da violência crescente em Belém. O que você pode nos orientar para poder a gente reforçar mais e diminuir essa violência na nossa capital, em Belém do Pará? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Eu acho que é essa questão que eu acabei de falar, Antônio Carlos, que enquanto todos os podres não se unirem em torno da mesma causa, que é o combate a qualquer forma de violência contra as mulheres, e também, chamar a sociedade para que a sociedade como um todo, não só os movimentos de mulheres, movimentos feministas, para abraçarem esta causa, eu acredito que teremos mais de dificuldade do que atual, do que atualmente temos. Então é necessário campanhas, é necessário que as mulheres liguem para o 180 denunciando, que a sociedade denuncie ao 180, ele é 24 horas, atende 24 horas ininterruptamente, sábado, domingo e feriado, então... o que vocês fazem aí na divulgação da violência contra as mulheres, eu acho extraordinário, mas acho também que também que vocês têm que divulgar o 180, chamar as mulheres para denunciar, chamar a sociedade para denunciar e dizer que violência contra as mulheres "eu ligo e eu não tolero conviver com a violência contra as mulheres". A imprensa, o rádio é fundamental para nos ajudar a combater essa cultura, quebrar essa cultura que conforma?se com a violência contra as mulheres. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada então, Antônio Carlos, pela sua participação aqui no Bom dia, Ministro. Esse programa conversa hoje com a ministra da Secretaria da Políticas para as mulheres, Eleonora Menicucci. Ministra, vamos então agora à Campo Grande, lá no Mato Grosso do Sul, quem vai conversar conosco é Raul Ratier, da rádio Capital FM. Bom dia, Raul. REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM/Campo Grande - MS): Muito bom dia, é um prazer falar com vocês aí, acho que é a segunda vez que eu faço uma pergunta para ministra, né? É o seguinte, ministra, o Governo Federal tem medidas muito tímidas com relação a segurança das mulheres. A primeira Casa da Mulher que foi inaugurada aqui em Campo Grande, e agora me parece que a segunda casa que será inaugurada, não é? E também uma perguntinha, assim, nós temos aqui uma região muito populosa de índios, não é, e as nossas mulheres índias estão totalmente desprotegidas. Existe alguma coisa, alguma forma de proteger essas mulheres, Ministra? APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Raul, a ligação está muito ruim, pode repetir a pergunta, por favor? REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM/Campo Grande - MS): Tudo bem. É o seguinte, aqui no Mato Grosso do Sul, nós temos a primeira Casa da Mulher, que foi inaugurada, e vão inaugurar a segunda agora. E eu queria saber... que o Governo Federal, principalmente, tem medidas muito tímidas com relação a proteção das nossas mulheres, né? E nós temos uma região muito grande de índios aqui no Mato Grosso do Sul e as nossas índias estão totalmente desprotegidas. Existe alguma medida para proteger essas mulheres? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha, bom dia a todos e todas ouvintes da rádio Capital, de Campo Grande, é uma alegria falar com vocês e bom dia, Raul. Olha, Raul, eu não tenha não acho que o Tribunal da Justiça aí, das varas especializadas na violência contra as mulheres e familiares tem tido medidas tímidas no combate, eu acho que a expedição de 943 medidas protetivas que salvaram 943 mulheres apenas em uma das três varas, foi bastante. E a Terceira Vara foi criada com a Casa da Mulher Brasileira a pedido do próprio Tribunal. Em relação às indígenas, nós temos sim, as indígenas são atendidas na casa, as indígenas têm sido atendidas pelas unidades móveis que nós doamos para a Governo do Estado, que estão em andamento e agora nós estamos construindo em Corumbá e a Ponta Porã, nas áreas da fronteiras secas do Mato Grosso do Sul, dois centros especializados de atendimento as mulheres em situação da tráfico para exploração sexual e também de violência, seja doméstica ou sexual. Nestes centros as indígenas que moram, que vivem, moram próximos a elas, serão prioritariamente atendidas também. Então, eu não acredito que as indígenas estão a desprotegidas assim, elas têm sido atendidas na casa e eu quero reafirmar que a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, está de portas abertas para a atender toda a população feminina das indígenas do Mato Grosso do Sul. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Raul Ratier, você tem outra pergunta? REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM/Campo Grande - MS): Não, estou satisfeito. Muito obrigado, foi um prazer participar do seu programa. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada então, Raul Ratier, da rádio Capital FM, de Campo Grande no Mato Grosso do Sul. Agora nós estamos aqui em Brasília, ministra, a rádio Nacional AM, quem vai fazer a pergunta é Valter Lima. Bom dia, Valter. REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM/Brasília - DF): Olá Helen, muito também pra você, muito bom dia também a senhora ministra. A minha pergunta, ministra, é a seguinte: a Casa da Mulher Brasileira, será inaugurada em instantes aqui em Brasília, é para ser procurada antes ou depois da violência sofrida pela vítima? E mais, a Casa da Mulher Brasileira terá como missão também de promover ações preventivas? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha, bom dia a todas e todos ouvintes da rádio Nacional, bom dia Valter, é um prazer falar a população da Brasília, do DF hoje, por causa da inauguração da segunda Casa da Mulher Brasileira, que será aqui em Brasília as 15 horas. Qualquer mulher pode procurar a Casa da Mulher Brasileira. Se ela quer procurar para informação sobre direitos previstos na Lei Maria da Penha, na Lei do Feminicídio ou em qualquer outra lei, ela pode procurar a Casa da Mulher Brasileira. Se ela estiver em situação de violência, em situação de vulnerabilidade, ela tem que procurar mais rapidamente possível. Vejam os dados de Campo Grande, seis mil... 9.340 atendimentos, sendo que desses, 2.500 mulheres atendidas, especificamente em situação da violência, e destas, 943 medidas protetivas foram expedidas. Então, qualquer mulher pode procurar, pode ligar para a 180 que está 'linkado' diretamente na casa, mas aquelas que estão em situação de vulnerabilidade, em situação de violência, ou uma situação próxima a uma gravidade letal, a um assassinato, elas têm que procurar imediatamente. A partir de amanhã a Casa da Mulher Brasileira de Brasília, do DF e territórios, funcionará 24 horas por dia, por tanto eu chamo todas as mulheres de Brasília que quiserem procurar a casa, que precisarem de informação, que vão, se desloquem até ela. É de fácil acesso, é na 601 Norte, perto da [...], e é de facílimo acesso, encontrarão lá equipes absolutamente capacitadas, treinadas para receber essas mulheres com o respeito, com dignidade, com humanidade e sem pré-julgamento, isso é fundamental. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Valter Lima, aqui de Brasília, da rádio Nacional AM, tem outra pergunta? REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM/Brasília - DF): Com certeza, Helen. A próxima pergunta, ministra, é a seguinte: é quase uma regra a dependência financeira que a mulher tem em relação ao seu companheiro agressor, por isso eu pergunto a senhora, sendo assim, na Casa da Mulher Brasileira haverá apoio ofertando autonomia econômica às vítimas dessa violência? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha Valter, excelente pergunta. Existe sim. Um dos serviços importantíssimos, necessário, prescrito na Lei Maria da Penha é o serviço de apoio ao emprego e renda, a autonomia econômica. Lá nós teremos profissionais especializados para conversarem, debaterem com as mulheres e proporem saídas para elas do ciclo da violência. Assinamos um termo de cooperação com o Banco do Brasil para linha de crédito orientada, para as mulheres em situação de violência, para a capacitação e sensibilização, para indicar essas mulheres fazerem cursos para se capacitarem a abrir seus próprios negócios, ou aquelas que já tem, já entraram na casa como empreendedores, seja de qual área for, serem ressocializadas para aqueles negócios, aquele ramo de produção no mercado. Então é fundamental, que a casa da tenha esse serviço, porque é esse serviço que vai contribuir seguramente para que a mulher rompa o ciclo da violência e portanto a dependência financeira do companheiro ou marido, e que faz com que ela permaneça 'rensida' nesse ciclo da violência. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada, então, Válter Lima, aqui da Rádio Nacional AM de Brasília, pela sua participação aqui no Bom Dia Ministro. Vamos agora a Salvador, na Bahia. Ministra, vamos conversar com Edson Santarini da Rádio Excelsior AM. Bom dia, Edson. REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM/Salvador - BA): Bom dia a todos, bom dia, ministra, é um prazer falar com a senhora. Ministra, a Casa da Mulher que Salvador também será contemplada, a pergunta é a seguinte: uma das grandes reclamações das mulheres é a pós-reclamação, uma pós-queixa. Geralmente elas ficam vulneráveis e às vezes o agressor a persegue de tal forma que ela não tem a garantia do Estado de que ela vai ter, por exemplo, a segurança, os seus direitos de ir e vir. Essa Casa da Mulher Brasileira garante a integridade física depois do ato violento, Ministra? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Sim, bom dia a todos e a todas ouvintes da Rádio Excelsior de Salvador, bom dia, Edson. Olha, a Casa da Mulher Brasileira de Salvador está em andamento, estamos já com o contrato assinado. A semana que vem, a empresa iniciará as obras, é ao lado do complexo Sarah, o Hospital Sarah Kubitscheck. E dentro da Casa um dos serviços é esse serviço que você pergunta das medidas protetivas caso eu não, é o que eu entendi. As mulheres terão as medidas protetivas ao saírem da Casa. Elas entram na Casa, são avaliadas, são diagnosticadas e identificadas que precisam da medida protetiva, e a medida protetiva é expedida. E tem no máximo 48 horas para elas estarem de posse dessa medida. Então elas terão toda a proteção e toda a segurança e a garantia de que de dentro daquela Casa elas só sairão com todas essas garantias tornadas realidade. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Edson Santarini da Rádio Excelsior AM, você tem outra pergunta? REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM/Salvador - BA): Essa proposta de reforma política da inclusão das mulheres nas questões, nas decisões políticas do país, muitas delas, Ministra, elas não querem, ou por falsa da orientação, ou sei lá, não torna uma coisa atrativa, muitas acham que é coisa de homem. Esse paradigma, esse preconceito às vezes que as próprias mulheres têm de não participar ativamente das questões políticas, não depende mais também de uma orientação, de uma massificação, mostrando para as mulheres a importância delas no seio político, partidário. Isso não requer uma política mais agressiva de orientação e também de conscientização, Ministra? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha, Edson, nós temos feito campanhas junto com as parlamentares, deputadas e senadoras, para mostrar qual o gargalo onde está. O gargalo não está nas mulheres, eu discordo radicalmente de vocês, não é a mulher que não quer participar, é a sociedade patriarcal, a cultura patriarcal, os valores patriarcais, a divisão sexual do trabalho absolutamente injusta, porque as mulheres têm a dupla jornada de trabalho, e os homens não tem; a distribuição não equitativa por gênero dos recursos internos nos partidos, a distribuição não equitativa dos recursos televisivos para as campanhas. A lista, que não é uma lista paritária, homem e mulher, homem e mulher, a lista de candidatos, que impedem, que fazem com que as mulheres não tenham tanta convicção de entrar para a política. Por quê? Para os homens é mais fácil entrar para política porque a política sempre foi um mundo masculino. Para as mulheres não, porque se as mulheres vão para a política, quem é que cuida da casa e quem é que cuida dos filhos? Todas essas questões são questões que dizem respeito à sociedade como um todo. Então por isso que nós defendemos as cotas de 30% de um sexo e 70% de outro, defendemos a lista paritária, defendemos 30% do vagas nos parlamentos para as mulheres, e também defendemos cota para as mulheres nas mesa diretoras dos diferentes parlamentos do Brasil. Eu acho que está mudando, acho que mudará não nessa próxima eleição, mas eu acho que dentro de dois processos eleitorais nós mudaremos essa estatística, que é lamentável. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Este é o programa Bom Dia Ministro. Hoje nós conversamos com a ministra da Secretaria da Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Vamos então a Natal, no Rio Grande do Norte, agora com a Rádio Nordeste Evangélica AM 900, e a pergunta é de Djanicy Braga. Bom dia. REPÓRTER DJANICY BRAGA (Rádio Nordeste Evangélica AM 900/Natal - RN): Bom dia, Helen, bom dia, Ministra Eleonora Menicucci. Eu queria saber sobre a questão da violência, continuando a falar aqui, o número de mortes aqui no nosso estado, no Rio Grande do Norte, morte de mulheres, aumentou 39% em quatro anos, segundo o relatório do Observatório da Violência aqui do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania. A falta da estrutura para investigar e acompanhar os casos aqui no estado é um dos fatores que se destacam para que esses casos continuem ocorrendo. E eu gostaria de saber como a senhora avalia essa situação e o que o governo federal tem feito para ajudar a reverter esse cenário de violência. MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Bom dia a todos e a todas ouvintes da Rádio Nordeste Evangélica. Bom dia, Djanicy. Eu estive aí sexta?feira, fiz uma agenda importante com o governador e a secretária da mulher Tereza Freire e com a senadora Fátima Bezerra. E no evento que nós inauguramos a primeira Secretaria da Mulher Estadual na história do Rio Grande do Norte, que é um aporte importantíssimo para o protagonismo das mulheres, eu fui visitar o terreno onde nós construiremos a Casa da Mulher Brasileira, estamos num processo de cessão do estado para nós do terreno. E o que acontece é que Rio Grande do Norte ficou muito tempo sem políticas específicas para as mulheres, e agora, veja bem, há uma contradição, o Rio Grande do Norte é o sétimo país, o sétimo estado a denunciar, e o quinto mais violento. Então ele denuncia, mas ele é o quinto no ranking dos estados. O que precisa? Tudo que precisa é nós estamos, o governo federal está investindo, não é? Nós doamos para o governo anterior duas unidades móveis para a fazer o trabalho nas áreas rurais para as mulheres do campo e da floresta, e esses ônibus ficaram parados na garagem. Isto é desperdício de dinheiro público. E agora o governo atual junto com a secretária Tereza Freire estão colocando, colocarão os ônibus dentro de um mês para rodar nas áreas rurais do Rio Grande do Norte, que não são poucas, o Rio Grande do Norte é um estado, como a maioria do Nordeste, onde existe uma concentração de população rural muito grande. Então eu estou muito esperançosa com essa mudança de cultura na política pública voltada para as mulheres do estado Rio Grande do Norte. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Djanicy Braga, de Natal, no Rio Grande do Norte, tem outra pergunta? REPÓRTER DJANICY BRAGA (Rádio Nordeste Evangélica AM 900/Natal - RN): Tenho sim, Helen. Ministra, eu gostaria que a senhora falasse um pouco sobre a questão da cota de gênero nas eleições que a senhora já vinha conversando com os nossos outros colegas. De uma forma geral, como a senhora tem recebido a recepção dessa ideia por parte da classe política? É possível que haja grandes entraves para a aprovação desse tópico na reforma política? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha, a receptividade ora é alta ora é baixa. Ela está para ser, é um dos itens da reforma política que está sendo discutido e votado, e eu acredito que se essa semana houver votação, será votado, caso contrário não, vai para a semana que vem. Mas nós do governo federal defendemos sim a lista paritária, o financiamento público de campanha e as cotas para as mulheres nas vagas dos assentos legislativos e também nas mesas diretoras, mas antes disso defendemos, como eu já disse aqui várias vezes hoje nesse programa, a distribuição equitativa nos partidos dos recursos para a campanha e do tempo na televisão para homens e mulheres com igualdade de gênero. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada, então, Djanicy Braga, de Natal, do Rio Grande do Norte, pela sua participação aqui no programa Bom Dia Ministro. Vamos então lá para o Sul do país, Ministra, vamos para Porto Alegre na Rádio Guaíba AM, e a pergunta é de Vitória Farmer. Bom dia, Vitória. REPÓRTER VITÓRIA FARMER (Rádio Guaíba AM/Porto Alegre - RS): Muito bom dia, Helen, bom dia, Ministra. Falando sobre essa questão da reforma política, Ministra, e principalmente da participação da mulher na política. Atualmente, elas ocupam somente 10%, por exemplo, das cadeiras na Câmara dos Deputados. Se for aprovada a emenda sobre doações eleitorais de empresas, apesar de 61 deputados já ingressarem com uma ação no STF para tentar barrar essa primeira votação por um equívoco jurídico, a senhora acredita que o repasse desses recursos às candidaturas que serão ainda decididos pelos caciques desses partidos poderá comprometer ainda mais a candidatura de mulheres para cargos eletivos? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Eu acho que pode comprometer sim porque as mulheres historicamente pela cultura patriarcal no nosso país têm mais dificuldade de captação de recursos, mas eu tenho certeza que pela garra das mulheres brasileiras que ousam entrar na política e dos movimentos sociais, eu tenho convicção que mesmo assim, elas conseguirão, nós conseguiremos reverter esses recursos. Agora, o que me preocupa mais é a lista de candidatos. Uma reforma eleitoral que não tem lista paritária por gênero é uma reforma eleitoral não contempla quase mais um pouco da metade da população e mãe da outra metade, que são as mulheres. Então convenhamos, a democracia precisa ser aperfeiçoada na perspectiva de gênero. E um outro aspecto que eu quero colocar é o aspecto das mulheres mesmo 10%. Eu acho lamentável, eu acho uma vergonha, principalmente um país que reelegeu a primeira mulher presidenta do país, não ter uma similaridade de percentual de mulheres nos parlamentos, sejam municipais, estaduais ou nacionais. Então eu ainda tenho esperança que passe no Congresso as cotas para as vagas das mulheres nas cadeiras de senadores e deputadas, e também a vaga nas mesas diretoras, mesmo que o percentual continue baixo, é fundamental que as mulheres tenham garantido o 30%. Agora, nesse aspecto eu faço um apelo à sociedade brasileira: rompam com a cultura patriarcal, e votem em mulheres. Não são as mulheres que não votam em mulheres, são homens que não votam em mulheres. E daí esse apelo fortíssimo. Uma reforma política realmente democrática que satisfará todas as diversidades que nós temos na nossa sociedade, e aqui eu falo da mulher que não é uma diversidade, é mais de 50% da população, deverá sim estar contemplada nos parlamentos de todos os níveis, de todas as esferas do Brasil. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Vitória Framer da rádio Guaíba AM você tem outra pergunta? REPÓRTER VITÓRIA FRAMER (Rádio Guaíba AM/Porto Alegre - RS): Eu gostaria de complementar sobre a questão da cota de gênero que a Lei Eleitoral já prevê essa questão de 30% para gêneros, não determinando que seja 30% para mulheres, mas mesmo assim eu queria saber porque infelizmente acaba acontecendo a complementação de mulheres, até laranjas colocadas somente para preencher essa cota nas campanhas, a senhora acredita que de repente precisaria de uma fiscalização maior com relação a essa candidatura de mulheres? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha, Vitória é lamentável que no seu estado só tenha uma mulher que é a Deputada Maria do Rosário, porque a outra Deputada não se candidatou que é a ex?deputada Manoela, só tem uma Deputada mulher, a Deputado Maria do Rosário, guerreira muito forte com excelente atuação, mas é uma, e a cota que existe eleitoral é 30% de um sexo e 70% pro outro, não diz que é 70 de homens e 30 de mulheres, mas na prática tem acontecido isso e a primeira vez que o Tribunal Superior Eleitoral devolveu lista para os Partidos por não cumprimento desta regra foi nas eleições pra prefeito de 2012, e, que devolveu e agora em 2014 também, por ocasião da Presidência, primeira foi da Carmen Lúcia depois do Ministro Toffoli você, os partidos que não cumpriram esse percentual, tiveram a lista devolvida e tiveram que incorporar mulheres, eu não vou entrar aqui quem são essas mulheres, mas é fundamental que os partidos cumpram essa regra com mulheres que sejam mulheres que estejam na luta que queiram defender uma democracia mais justa e mais igualitária e maio equânime no nosso país. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada Vitória Framer, da rádio Guaíba AM de Porto Alegre, Rio Grande do Sul pela participação no Bom Dia Ministro, nós que conversamos hoje, com a Ministra da Secretaria de políticas para as mulheres, Eleonora Menicucci, e pra você que o áudio e a transcrição dessa entrevista estará disponível logo mais, no endereço eletrônico www.servico.ebc.com.br, vamos para Fortaleza no Ceará, a rádio Verdes Mares e conversamos com Alex Mineiro, bom dia Alex. REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares/Fortaleza - CE): Bom dia Ministra Eleonora Menicucci, bom dia Helen. o Ceará tem uma média de 11 mulheres agredidas por dia, segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, o número aumentou em 9% de janeiro a abril desse ano em relação ao mesmo período do ano passado, para a Secretaria o aumento significa que as mulheres atualmente tem mais coragem para a fazer a denúncia, em relação ao programa Mulher Viver Sem Violência, como andam os trabalhos no Ceará, que parte do Governo Federal no sentido de dar reforço a luta das mulheres cearenses. MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha Alex, Eu não ouvi o início da sua pergunta, eu acho que o princípio dela está no início, você poderia fazer gentileza de repetir. REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares/Fortaleza - CE): O Ceará tem média de 11 mulheres agredidas por dia e segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, esses dados, o número aumentou em 9% de janeiro a abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado e aí a Secretaria diz que o aumento significa que as mulheres atualmente têm mais coragem para realizar denúncia, em relação ao programa Mulher Viver Sem Violência. Eu pergunto; como é que andam o trabalho do Governo Federal no sentido de dar reforço a essa luta das mulheres cearenses? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Legal, agora eu ouvi, eu cumprimento, bom dia a todas e todos os ouvintes da rádio Verdes Mares e cumprimento o Alex, olha, Alex o que o Governo Federal tem feito para diminuir esta estatística, que no Ceará você acabou de dizer, 11 mulheres, dia, é lamentável o que nós temos feito é ousar nessa política pública, ousar, significa, tornar a política uma política de Estado uma política forte, cotidiana para a enfrentamento à violência contra a mulher, como temos feito isso? Temos implementado a Lei Maria da Penha , implementar a Lei Maria da Penha significa que a Lei Maria da Penha é uma das três leis melhores avaliadas pela ONU, que saíram do papel, que chegaram para ficar, implementá-la significa criar, em cada estado a Casa Da Mulher Brasileira, em Fortaleza já está assinada a obra, a Casa já está em processo, a empresa já entrou no terreno já está construindo os galpões, numa região onde estavam, onde existiam os canteiros, os escritórios da Metrofor, e a segunda questão as mulheres estão denunciando mais sim, porque elas estão acreditando nas políticas públicas, elas estão vendo retorno, para as suas queixas, estão ligando mais para o 180, porque a Central de Atendimento 180, atende 24 horas por dia, sábado e domingo e as denúncias agora são imediatamente transformada em processos com boletim de ocorrência pela própria denúncia, e nós estamos atendendo 16 países onde mulheres brasileiras moram e sofrem violência, então as mulheres estão acreditando mais, além disso, temos as unidades móveis que é de Fortaleza, tem desenvolvido um trabalho muito bom, desde 2013, e temos nas áreas das populações onde moram mulheres nas áreas ribeirinhas, os barcos em parceria com a caixa que levam esse serviço de enfrentamento à violência para aquela população, e a agora temos também as lanchas, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social, para entrar nos Igarapés, para a atingir o maior número possível de mulheres, então eu acredito que do ponto de vista do Executivo nós estamos fazendo muito bem a nossa parte, agora é difícil, tem desafios. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada, então, Alex Mineiro pela sua participação no Bom Dia Ministro, vamos a Boa Vista em Roraima, a rádio Roraima e quem faz a pergunta é Neto Araújo, bom dia Neto. REPÓRTER NETO ARAÚJO (Rádio Roraima/Boa Vista - RR): Bom dia Helen e bom dia ministra Menicucci, aqui em Roraima existem muitas reclamações, famílias que perderam entes queridos, mulheres que foram ameaçadas, agredidas por namorados ou maridos, denunciaram, veio aquela medida protetiva que ela não foi eficiente, não foi cumprida, e finda isso em namorado ou marido massacrando a mulher depois de ter três, quatro, cinco denúncias essa Casa da Mulher Brasileira, a senhora acredita, sinceramente, que vai acabar, coibir com essa problemática? MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha Neto, é aquela história né? Eu acredito sim, é por isso que eu estou na direção da pasta. E se eu não acreditasse realmente eu não estaria implementando essa política com tanta convicção, feito eu tenho. E o que acontece é que a as mulheres estão denunciando mais, as mulheres estão mais confiantes nas políticas, mas a sociedade precisa abraçar mais essa luta, a Casa de Boa Vista em Roraima, está com contrato da obra assinado e dentro, no máximo, de 15 dias a empresa começa a obra e eu tenho certeza que ela mudará as estatísticas, as lamentáveis estatísticas de violência aí de Roraima como de todo o Brasil. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada, então, Neto Araújo pela sua participação no Bom Dia Ministro, vamos a São Luís no Maranhão, a rádio Timbira AM e a pergunta é de Rony Moreira, bom dia Rony. REPÓRTER RONY MOREIRA (Rádio Timbira AM/São Luís - MA): Bom dia a você e a Ministra, bom, está sendo inaugurada a primeira Casa da Mulher, ou melhor, a segunda em Brasília, tivemos a primeira lá em Campo Grande, tivemos também a Lei Maria da Penha, Ministra, eu queria que a senhora fizesse uma relação entre essas ações que dão proteção à mulher e apoio e a coragem que a mulher vem ganhando na hora de denunciar a violência sofrida por ela. MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Olha, bom dia a todas vocês e a todos da rádio Timbira, bom dia Rony, eu quero dizer que essa pergunta sua é muito importante, a relação é direta, quanto mais a mulher enxergar nas políticas públicas do Estado, apoio, e efetividade, e eficácia na resolução dos seus problemas, mais ela vai procurar. Por que ela não procurava antes? Porque antes da Lei Maria da Penha, na Lei 9.099 era uma lei que a pena era a distribuição de cesta básica para agressores, qual a mulher acredita que isso pode mudar sua vida? Sua realidade de violência? Nenhuma, nenhuma. E a Lei Maria da Penha, é mais forte, é mais firme e tem punições, e agora com a Lei do Feminicídio que agrega a Lei Maria da Penha e torna o crime de violência contra mulheres, o assassinato de mulheres por serem mulheres como crime hediondo tendo uma pena de 12 a 30 anos com vários agravamentos da pena, vários agravantes, desculpa, isso mostra que o Estado está preocupado com a vida das mulheres, e o Estado quer de fato, a tolerância zero com a violência contra as mulheres, essa é a articulação direta, os dados de Campo Grande nos mostram isso, média de nove mil atendimentos, desses nove mil uma média de três mil só de atendimento de mulheres em situação de violência e 950 em média em medidas protetivas que foram expedidas numa Vara apenas, de violência doméstica, e que salvaram 950 mulheres, então a relação é direta, porque é um espaço humanizado é um espaço maravilhoso, bonito, espaçoso, confortável para as mulheres, onde elas podem levar seu filhos se ela não tiverem onde deixar e podem ficar no alojamento de passagem no período até sair a medida protetiva, portanto, eu quero dizer, para toda a população de São Luís e principalmente para as mulheres que a próxima Casa a ser inaugurada será em São Luís. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada Rony Moreira pela sua participação aqui no programa Bom Dia Ministro, só para a gente finalizar, Ministra, eu gostaria que a senhora falasse sobre a PEC das domésticas sancionada pela Presidência da República, a importância disso e o passo histórico que se dá a partir de agora. MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Excelente pergunta Helen, a presidente Dilma, ontem, cumpriu um prometido. Que era sancionar a PEC das Domésticas, dando às domésticas, as trabalhadoras domésticas, homens e mulheres, a maioria é mulher, concedendo todos os direitos concedidos a todos os trabalhadores pela CLT, e com essa sanção, ontem, eu acredito que acabou a escravidão nas casas brasileiras, em relação às trabalhadoras e trabalhadores domésticos, então, está de parabéns o movimento das trabalhadoras domésticas, a associação de trabalhadores domésticas, o sindicato de trabalhadoras domésticas, o Parlamento Brasileiro, o Governo Federal, não é? O movimento de mulheres que participou efetivamente para aprovação dessas medidas e a sociedade brasileira, que com essa sanção, rasga um dos capítulos mais tristes da nossa história que é o trabalho escravo dentro das nossas próprias casas e ai o Brasil passa a ser um país, um dos poucos países, que têm uma lei que garanta todos os direitos trabalhistas para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, e, com isso, ela ele mais do que assina a Convenção 189 da OIT, que é a Comissão do Trabalho Decente para as trabalhadoras domésticas. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Bem, ministra, o nosso tempo infelizmente acabou, nós agrademos muito a presença da senhora aqui no Bom Dia Ministro e esperamos uma nova oportunidade. MINISTRA ELEONORA MENICUCCI: Eu que agradeço, mais uma vez e muito obrigada, um bom dia a você e a todos aqui de dentro. APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Bem, o nosso programa fica por aqui, nós estaremos juntos em uma próxima oportunidade, tenha um bom-dia.