02/12/10 Secretaria de Portos prepara infraestrutura para receber grandes embarcações na Copa de 2014

APRESENTADORA EDLA LULA: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Edla Lula, e começa, agora, mais uma edição do Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Nosso entrevistado de hoje é o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito do Nascimento, que já está conosco, aqui, no estúdio. Bom-dia, Ministro. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Edla. É um prazer muito grande estar, hoje, aqui, com você e com todo aquele brasileiro que está nos ouvindo, hoje. APRESENTADORA EDLA LULA: No programa de hoje, o Ministro falará sobre o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), também sobre o Programa Nacional de Drenagem (PND) e Porto Sem Papel (PSP), que é um sistema para desburocratizar os trâmites das operações. E participam conosco âncoras, de todo o país, de emissoras que estão localizadas em vários estados do Brasil. Começamos no Rio de Janeiro, a Rádio MEC 800 AM. Pergunta Clarissa Brandão. REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Muito bom dia, Edla.APRESENTADORA EDLA LULA: Bom dia. REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Ministro. Ministro, eu gostaria que o senhor explicasse melhor para os ouvintes como é que funciona o Plano Nacional de Logística Portuária. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Muito bom dia, Clarissa. É um prazer ouvi-la. Nós estamos trabalhando, nesse momento, Clarissa, com o plano para os portos brasileiros para os próximos 20 anos. Nós, no Brasil, tínhamos o péssimo hábito de não fazer o planejamento dos portos, da infraestrutura, dos acessos terrestres aos portos, e isso trazia problemas graves, porque o Brasil começou a crescer muito rapidamente, as nossas exportações e importações também crescendo muito. Só para você ter uma ideia, em 2003, que não faz tanto tempo assim, nossas exportações e importações estavam estagnadas na casa de US$ 100 bilhões e, hoje, nós já estamos muito perto de US$ 400 bilhões, crescendo a uma taxa em torno de 20% ao ano. E isso exige planejamento, para que não aconteça nenhuma situação de caos, nenhuma situação de estrangulamento nos portos brasileiros. Nós contratamos, portanto, a Universidade Federal de Santa Catarina e o Porto de Rotterdam, que é um dos mais eficientes do mundo, e essas organizações já estão trabalhando, há cerca de um ano, no plano portuário brasileiro, no plano estratégico para os próximos 20 anos. Estamos identificando todas as novas possibilidades de investimentos, novos portos, e também dizendo onde é que o governo federal tem que investir e quais as oportunidades de investimentos privados. Nós já temos, mapeados, para os próximos cinco anos, R$ 32 bilhões de investimentos privados em todos os portos brasileiros. O Brasil tem uma quantidade de portos, hoje, já muito importante: são 40 portos públicos e 128 terminais privativos. E nós não podemos continuar dando conta da produção brasileira, da eficiência da economia brasileira sem um planejamento estratégico como esse, que nós estamos realizando neste momento. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada. Obrigada Clarissa Brandão, da Rádio MEC 800, no Rio de Janeiro. Você tem mais alguma pergunta, Clarissa? REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Tenho, sim. Tenho, sim, Edla. Ministro, agora, abordando a questão do Porto Sem Papel, nós sabemos que o processo de desburocratizar é necessário em qualquer área, no sentido de agilizar os procedimentos. E o grande desafio é acabar com a burocracia sem perder o controle do que entra e o que sai do país pelos portos. O senhor deve lembrar que, nos dois últimos anos, a Grã-Bretanha mandou, aqui, para o país, algumas toneladas de lixo, acho que 750 toneladas, em 2009, e 300 toneladas, em 2010, pelos portos de Santos e de Porto Alegre. Então, o senhor acredita que o Porto Sem Papel consegue acabar com essa burocracia e consegue evitar episódios como esse? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: A ideia do projeto Porto Sem Papel, que já está em implantação nos Portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória, e estará totalmente concluído até o final de 2011, é, justamente, reduzir a burocracia, que é muito grande, no sistema portuário brasileiro. Nós, hoje, temos 26 entidades federais, estaduais e municipais que têm interveniência nos portos, isso traz uma demora muito grande na liberação das nossas mercadorias. O Brasil leva, em média, 5,4 dias para liberar suas mercadorias nos portos, enquanto que os portos mais eficientes do mundo, como Cingapura, como Rotterdam, Hamburgo, na Alemanha, Antuérpia, levam em média um dia, um dia e meio, e nós temos que perseguir essa meta. E o projeto Porto Sem Papel, ele reúne, numa única entrada de dados, uma janela única para receber todas as informações produzidas por um navio, quando chega ao porto, vai permitir que todos os entes que acessam e que têm necessidade de fazer a fiscalização, fazer o acompanhamento das cargas possam ter um acesso direto nesse único banco de dados. Dentre esses 26 órgãos, Clarissa, existem seis que sempre estão presentes em qualquer processo de liberação de cargas, que é autoridade portuária, a Marinha, a Anvisa, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério de Agricultura. Então, esses seis órgãos, ao invés de cada um receber as informações separadamente, e elas são muitas, são 935 informações diferentes que cada um desses órgãos recebe, nós vamos ter uma única entrada de dados, e os órgãos irão não procurar o exportador, ou o importador, ou o agente, ou armador, eles vão direto, nessa janela de dados, obter as informações que eles precisam para controle e para fiscalização. E isso, Clarissa, ao mesmo tempo em que reduz, de forma muito importante, a burocracia, reduzindo custos, naturalmente, dá mais segurança, como você colocou. Dá mais segurança para as providências da Receita, dá mais segurança para a Anvisa, dá mais segurança do ponto de vista não só do combate aos ilícitos, mas também combate a esse tipo de, digamos assim, pirataria da remessa de lixo, como você mencionou. APRESENTADORA EDLA LULA: Muito bem. Obrigada, Clarissa Brandão, por sua participação, ao vivo, aqui, no Bom Dia, Ministro, que hoje entrevista o secretário especial (sic)[0:07:11] de Portos, o ministro Pedro Brito do Nascimento. Nós vamos, agora, a Maceió, Alagoas, na Rádio Gazeta 1260 AM. Olá, Rogério Costa, bom dia. REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Bom dia. Bom dia, Edla. Bom dia todos da rede. Bom dia, ministro Pedro Brito. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Rogério. REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Ministro, aumentou bastante o movimento de passageiros nos portos brasileiros, em particular nos portos do Nordeste. Este ano estão programados mais de 400 roteiros, em 21 cidades brasileiras. Isso representa mais de 850 mil passageiros circulando nessas 21 cidades, aumento de 23%. Só aqui, em Alagoas, 113 mil passageiros estarão desembarcando e embarcando no Porto de Maceió. Quando os portos do Nordeste, Ministro, terão terminais de passageiros estruturados e funcionando, inclusive, para os grandes eventos esportivos que virão – a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, de 2016 –, onde se projeta a acomodação de visitantes em navios? Como montar esta estrutura? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Muito bem, Rogério, em relação, especificamente, à Copa do Mundo, nós estamos, já, com recursos assegurados, de R$ 740 milhões, para investir nas sete cidades que vão ser sede da Copa do Mundo – naturalmente, aquelas cidades portuárias. Nós temos investimentos para Santos, em São Paulo, investimentos para o Rio de Janeiro, que vai receber o maior investimento de todos, são R$ 314 milhões na construção de um novo terminal de passageiros, temos investimento para Fortaleza, para Natal, para Manaus, para Salvador e para Recife, que são as cidades que vão ser sede da Copa do Mundo. Neste caso, Rogério, essas cidades estarão preparadas para, inclusive, oferecer a possibilidade de transatlânticos servirem como opção a escassez de hotéis. Isso, particularmente, é importante no caso do Rio, que tem uma escassez muito grande de oferta hoteleira, e, nestas épocas de grande concentração de turistas, os transatlânticos serão contratados e servirão como hotéis. Serão grandes navios, que poderão ter entre mil e a três mil acomodações, cada navio. Além disso, Rogério a sua pergunta é muito importante, porque reflete uma necessidade que nós temos de ocupar, do ponto de vista de terminais modernos, de receptivo de passageiros, vários portos do Brasil, especialmente no Nordeste. É o caso particular de Maceió, que é uma cidade cada vez mais procurada pelos turistas, é uma cidade que oferece uma perspectiva cada vez melhor, do ponto de vista turístico, e nós, inclusive, Rogério, estamos finalizando, agora, ainda este ano, um moderno terminal, em Maceió. Está praticamente concluído, estamos na fase final de preparo desse cais novo, no Porto de Maceió, que terá múltiplo uso, ele tanto poderá ser usado para carga quanto poderá ser usado, também, para receber navios de passageiros, dando, ao Porto de Maceió, ao estado de Alagoas, de uma maneira geral, uma condição bastante diferenciada para receber grandes navios de turismo. Nós temos que avançar pouco mais, no caso de Maceió, investindo, também, em um terminal especializado na recepção de turistas. Porque o cais já está pronto, a dragagem está sendo feita, então, do ponto de vista de receber os grandes navios, o Porto de Maceió está pronto, falta, agora, avançar no projeto da construção do terminal. APRESENTADORA EDLA LULA: Rogério, mais uma pergunta para o ministro Pedro Brito? REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Sim, Edla. O açúcar é fundamental na economia alagoana e é exportado daqui para todo mundo, principalmente para a Rússia. O Brasil exporta, segundo números recentes, 3,3 milhões toneladas de açúcar. Nunca se exportou tanto açúcar, fazendo do nosso país o maior exportador do produto do planeta. E os navios fazem filas nos portos, são mais de 100 embarcações, os portos congestionados, atrasos nas entregas, e o volume dos portos brasileiros é muito grande. O que justifica, efetivamente, investir num determinado porto, é o volume exportado, Ministro? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: É, o que justifica é a carga, a carga existente, a demanda que existe em cada porto. Nós temos aí, em Maceió, um dos melhor terminais do Brasil, de exportação de açúcar, e, naturalmente, no caso de Santos, é o nosso maior porto exportador de circunstanciar, porque há uma concentração muito grande de exportação em Santos. O que aconteceu, este ano, foi que houve uma supersafra, combinado isso com a escassez de produção da Índia, a escassez da produção em outros países, o Brasil passou a ser o único fornecedor mundial de açúcar num determinado período. Isso fez com que vários navios fossem deslocados para Santos, não eram navios de linha, não eram navios programados, esses navios estavam sem uma direção certa, nessa determinada época, e os armadores mandavam lá, para Santos. Isso, naturalmente, não é uma responsabilidade nossa, do porto, isso é uma responsabilidade do armador, que manda o navio sem nenhuma programação. Nós estamos, inclusive, ampliando as instalações no Porto de Santos, que é o maior porto exportador de açúcar do mundo. Têm as melhores e maiores instalações para exportar açúcar no mundo, no Porto de Santos, mas ainda assim, nós estamos ampliando essas instalações, construindo cobertas para os terminais, porque como chove muito na região, o açúcar é um granel que, na hora da chuva, para de carregar o navio, porque não tem condição de carregar o navio durante a chuva. Então, nós já estamos, juntamente com os operadores que trabalham em Santos, construindo modernas coberturas para esses terminais, e somente essa providência aumenta em mais de 30% a capacidade do porto de santista de exportação de açúcar. E claro que, no caso de Maceió, nós estamos, também, à disposição dos operadores para discutir providências, se for o caso. Mas não consta que, no caso da Maceió, haja desnecessidade de ampliação no momento. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada, Rogério Costa. Gazeta, Rádio Gazeta, em Maceió, Alagoas. Você acompanha o Bom Dia, Ministro, hoje, entrevistando o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Pedro Brito. Vamos, agora, a Macapá, no Amapá. Quem pergunta é o Aníbal Sérgio, da Rádio Difusora de Macapá. Bom dia, Aníbal. REPÓRTER ANÍBAL SÉRGIO (Rádio Difusora de Macapá / Macapá – AP): Bom dia. Bom dia ao pessoal aí, em Brasília, Bom dia, Ministro.MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Aníbal. Prazer falar com você. REPÓRTER ANÍBAL SÉRGIO (Rádio Difusora de Macapá / Macapá – AP): Ministro, aqui, no Amapá, a situação de portos é, realmente, uma situação preocupante. Havia uma proposta do governo federal em construir um terminal hidroviário no Amapá, porque há uma demanda muito grande e um fluxo muito grande de embarcações vindas do Pará, do Amazonas e de outros estados, aqui, da Amazônia Legal, e a gente tem essa dificuldade. Eu gostaria de saber se há alguma proposta do governo federal, prevista, para beneficiar os estados da Amazônia, nesse quesito, até porque nós não estamos com condições de receber, por exemplo, grandes embarcações, navios com passageiros vindo da Europa, para o turismo e o ecoturismo, aqui, na Amazônia. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Muito bem, Aníbal. Obrigado pela sua pergunta. Em relação à Amazônia, é claro que além dos passageiros, a nossa preocupação também é em relação à carga, porque a região amazônica é uma região que tem que ser servida, basicamente, pelo sistema portuário, porque, claro que as condições de deslocamento terrestre são prejudicadas por conta das grandes bacias hidroviárias que tem na região. Então, nós estamos com providências. Já no caso da Manaus, já lançamos a licitação e recebemos três propostas muito importantes para a construção de um novo porto, lá, em Manaus, para contêineres, na região da Siderama. Essas propostas já foram analisadas, nós já temos a proposta vencedora, que nós vamos licitar. E é importante destacar, nesse caso, que a construção e a operação vai ser feitas pela iniciativa privada, ou seja, na hora que nós publicarmos o edital para escolher esse novo operador, ele, a partir da escolha, vai, imediatamente, tomar as providências, e isso vai demandar apenas um ano e meio para este novo Porto de Manaus estar pronto e operando, num investimento de cerca de R$ 300 milhões. Ainda em Manaus, nós temos já destinados, também, no PAC, R$ 100 milhões para a construção específica de um novo terminal de passageiros. No caso de Macapá, Aníbal, eu quero lhe dizer que recebi, recentemente, em audiência, o governador eleito do estado. Nós sabemos que há um potencial muito grande não só para passageiros, mas também e, principalmente, para carga. Entendemos que a localização de Macapá é uma localização privilegiada, desse ponto de vista, inclusive, pode-se construir, sem dúvida, um corredor logístico para exportação de grãos através de Macapá. E nós comprometemos com o governador de ter um início, já, agora, de preparação de um projeto de um novo terminal portuário, que fica na cidade vizinha aí, de Macapá, a 80km de Macapá, como muito bem você sabe, Aníbal. Então, nós temos, já... Já estamos estudando essa alternativa de um novo porto para Macapá. APRESENTADORA EDLA LULA: Aníbal, mais alguma pergunta? REPÓRTER ANÍBAL SÉRGIO (Rádio Difusora de Macapá / Macapá – AP): Fala do município de Santana, não é? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Santana, perfeitamente. APRESENTADORA EDLA LULA: Mais uma pergunta, Aníbal?REPÓRTER ANÍBAL SÉRGIO (Rádio Difusora de Macapá / Macapá – AP): Não, não, muito obrigado, Ministro. APRESENTADORA EDLA LULA: Muito bem. Nós vamos, então, agora, a Porto Seguro, na Bahia, conversar com Tarcizo Porto, da Rádio 88 FM. Bom dia, Tarcizo. REPÓRTER TARCIZO PORTO (Rádio 88 FM / Porto Seguro - BA): Bom dia, Edla. Bom Dia, Ministro. E a minha pergunta é a respeito de Porto Seguro, que é o segundo distrito turístico da Bahia, terceiro ou o quarto do Brasil. Ontem, eu participava de uma reunião com [ininteligível - 18:28] turístico, por sinal, e a expectativa é que recebamos, aqui, na Copa, de 2014, um fluxo turístico excedente de Salvador-- APRESENTADORA EDLA LULA: Tarcizo... Tarcizo, só um minuto. Eu pediria para você abaixar um pouco o volume do seu retorno, porque está dando eco, aqui, no nosso estúdio. A gente não está conseguindo te compreender muito bem. Então, eu gostaria que você repetisse a pergunta, agora, com o volume aí, do seu retorno, um pouco mais baixo. Obrigada. REPÓRTER TARCIZO PORTO (Rádio 88 FM / Porto Seguro - BA): Ok, Edla, desculpa. Ministro, Porto Seguro é o seguinte: Porto Seguro é o segundo destino turístico da Bahia, terceiro ou quarto do país. Já temos um aeroporto internacional em ampliação, turismo rodoviário já bastante consolidado, mas nós não temos uma estrutura portuária para receber transatlânticos, navios de passageiros, como Ilhéus recebe. Se existe algum estudo, do seu Ministério, para que tenhamos essa estrutura, também. Perdemos muito com isso. Em 2014, o excedente de turistas que virão para a Copa, a expectativa é muito grande, Porto Seguro tem leitos para recebê-los, mas não tem estrutura, por exemplo, para uma embarcação como um transatlântico. Eu gostaria de saber do senhor se existe algum estudo em relação a isso, para Porto Seguro, para os próximos quatro anos. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Tarcizo Porto, de Porto Seguro. Então, tem que falar sobre porto mesmo.APRESENTADORA EDLA LULA: Vamos falar sobre porto mesmo. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Mas, Tarcizo, inicialmente, eu queria separar, para você e para o ouvinte da Rádio 88 FM, de Porto Seguro, que o Ministério dos Portos está... O foco... O nosso foco de trabalho é no porto de carga. Por exemplo, no caso do estado da Bahia, nós administramos a Codeba, que é a Companhia Docas do Estado da Bahia, através dos portos de Salvador, de Aratu e de Ilhéus, que são portos de carga. Estamos com um projeto de expansão para a região de Ilhéus, que ainda está sendo analisada, as questões ambientais estão sendo examinadas. Estamos investindo, já, inclusive, com a dragagem do Porto de Salvador e de Aratu concluída, esses portos vão ter profundidades de 15 metros, são profundidades encontradas nos maiores e melhores portos do mundo. Isso aumenta em mais de 30% a capacidade de movimentação da carga do complexo portuário de Salvador-Aratu. Em Salvador, especificamente, já autorizamos a expansão do atual terminal de contêineres. Estamos examinando, com um grupo de investidores local, a ampliação do Porto de Aratu, através de um sistema novo de arrendamento, de todo o porto, para ser administrado por este novo grupo, para dar condição ao estado da Bahia de movimentar todas suas cargas e de recuperar a competitividade perdida nos últimos anos. Em relação, especificamente, a passageiros, que é o interesse claro de Porto Seguro, que está fora dessa rota de carga, que eu estou falando para Salvador, para Aratu pare Ilhéus, nós temos que ter um trabalho em conjunto com o Ministério do Turismo. Esta é uma ação ligada diretamente à exploração turística, ao incentivo do parque turístico não só da Bahia, mas como do Nordeste inteiro. Então, este é um trabalho que temos que fazer de acordo com o plano de investimento do Ministério do Turismo. APRESENTADORA EDLA LULA: Tarcizo Porto, mais alguma pergunta para o Ministro? REPÓRTER TARCIZO PORTO (Rádio 88 FM / Porto Seguro - BA): Não, Edla. Era apenas essa, obrigado. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Obrigada, Tarcizo.APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada a você. Este é o programa Bom Dia, Ministro; hoje, conversando com o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Pedro Brito. Ainda no Nordeste, nós vamos para Aracaju, em Sergipe, na Rádio 930 AM. Bom dia, Gabriel Damásio. REPÓRTER GABRIEL DAMÁSIO (Rádio 930 AM / Aracaju - SE): Bom dia, Kátia Sartório, bom dia Ministro Pedro Brito... APRESENTADORA EDLA LULA: Hoje não é a Kátia, é a Edla. A Kátia está de férias, provavelmente aí, em Aracaju, curtindo uma praia gostosa. REPÓRTER GABRIEL DAMÁSIO (Rádio 930 AM / Aracaju - SE): Pois é. Bom dia ao Ministro Pedro Brito e aos ouvintes da EBC. Bom, a gente quer saber, no que diz respeito ao porto, existe, aqui em Sergipe, apenas um porto em funcionamento, que fica na Barra dos Coqueiros, e é operado pela Vale do Rio Doce. E a gente percebe que existe uma sobrecarga no Porto de Aratu, em Salvador, que concentra as exportações do Nordeste, e a gente percebe que o estado de Sergipe carece de uma atividade de exportação que escoe, que dê para escoar, não somente a produção aqui do estado, que é crescente, mas também que ajude a suprir a sobrecarga que existe em Aratu e também em outros estados do Nordeste. Existe algum plano, da parte do governo federal, de ajudar na ampliação desse porto ou de implantar alguma outra... construir uma nova unidade portuária aqui, no estado de Sergipe?MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Gabriel. Existe, sim. Eu já lhe disse que nós estamos, no momento, trabalhando no Plano Estratégico de Logística para os portos brasileiros para os próximos 20 anos; já temos um Plano Geral de Outorgas, que define 45 novas áreas de possibilidade de investimentos em portos, no Brasil. Nós dividimos o sistema portuário brasileiro em três categorias, para esta finalidade de planejamento e investimento. Primeiro, o que nós chamamos de portos estratégicos nacionais, que são sete portos: é o Porto de Santos; o Porto de Paranaguá; o Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro; Itaguaí, também no Rio de Janeiro; Vitória; e Itaqui, no Maranhão. Itaqui, no Maranhão, que nós queremos transformar no grande corredor logístico de exportação de grãos, a partir da nova ferrovia que está sendo concluída, a Ferrovia Norte-Sul, bem como a expansão da própria ferrovia da Vale do Rio Doce. Além disso, nós temos os portos, que são estratégicos regionais, e os portos complementares, que vão fazer parte de uma grande cadeia de cabotagem, que é aquela navegação dentro do próprio país. Então, os grandes navios chegam em portos como Santos, como Rio Grande, como Pecém, Suape ou Aratu, em Salvador, e, dali, a carga é distribuída, em um sistema de cabotagem, por todo o Brasil. E, dentro dessa programação de cabotagem, nós temos plano de investir no Porto de Aracaju, inclusive encontrar novas opções para ampliar o Porto de Aracaju, seja em Aracajú, seja em outra localização dentro do estado de Sergipe. Então, eu confirmo para você que está no nosso plano novos investimentos portuários no estado de Sergipe. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada, Ministro. Gabriel, mais alguma pergunta? REPÓRTER GABRIEL DAMÁSIO (Rádio 930 AM / Aracaju - SE): Ainda nesse sentido, seria a partir de quanto, haveria recursos disponíveis? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: O plano, Gabriel, o plano estratégico que nós estamos preparando, ele... Em primeiro lugar, quando ele define uma área, ele define toda essa programação de investimentos, o cronograma desses investimentos. Em relação ao estado de Sergipe, nós... O nosso plano é, até o final de 2011, definir o local e estabelecer qual a condição desse investimento, se vai ser um investimento do governo federal ou se nós vamos fazer um arrendamento com o interesse privado, como nós estamos fazendo nos exemplos que eu citei agora, há pouco tempo, no caso dos novos terminais de Manaus, tanto os de passageiros quanto os de carga, que serão investimento privados; no caso de Aratu, que também será investimento privado; no caso de Imbituba, de Santa Catarina, que será investimento privado. Então, essa definição nós vamos ter no próximo ano de 2011. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada, Gabriel Damásio, da Rádio 930 AM, Aracaju, Sergipe. Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a parceria da EBC Serviços; hoje, conversando com o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Pedro Brito. Vamos, agora, a Fortaleza, no Ceará, Rádio Verdes Mares. Quem conversa com a gente é Nilton Sales. Oi, Nilton. Olá. Muito bem. Ministro, o senhor falou, há pouco, sobre as exportações brasileiras, que têm crescido bastante, e a gente ouve muito os empresários do setor de comércio exterior se queixarem, realmente, da questão da logística. Como o Brasil está preparado para os próximos anos? A meta de exportação para este ano, por exemplo, já foi elevada mais uma vez: saiu de US$ 195 bilhões, agora, para US$ 198 bilhões. Como o país está se preparando para isso? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: De fato, Edla, a logística, a eficiência da logística é fundamental para qualquer país que quer se desenvolver, em especial no caso brasileiro, tratando-se de um país continental, tratando-se de um país que tem, com toda a objetividade, condição de crescer a taxas de seis, 7%, ao ano, e somente assim nós poderemos gerar emprego e renda para toda a nossa população, a logística, nesse caso, é absolutamente vital. Nós sabemos que a produtividade da economia como um todo depende, em larga medida, da eficiência da logística. E quando a gente fala em eficiência logística, evidentemente que nós não estamos falando apenas dos portos. Os portos são elo vital da logística, mas nós estamos falando de rodovias, de ferrovias, de hidrovias, que faz parte de toda a rede da logística. Então, por exemplo, o Brasil, hoje, é um campeão mundial do agronegócio, produzindo, com muita produtividade, com muita eficiência, grãos que abastecem o mundo inteiro, carne, suco de laranja... Enfim, são várias commodities que, hoje, o Brasil exporta com muita eficiência. E isso certamente dará mais competitividade ao Brasil, aos nossos produtos, na medida em que nós avançarmos na eficiência da logística. Essa é a base da preocupação do governo federal, quando define um grande programa de investimento em infraestrutura. O que está, por exemplo, previsto no PAC 2 são quase US$ 500 bilhões de investimento em infraestrutura, nos próximos quatro anos, em rodovias, em ferrovias, em hidrovias, em portos, em aeroportos, em sistemas de comunicação, em energia elétrica. Esse conjunto de providências é que vai melhorar, cada vez mais, a logística brasileira. Nós precisamos avançar, não só na questão dos investimentos, mas como, também, na redução da burocracia, como eu já falei aqui. Nós estamos investindo em tecnologia da informação, no projeto Porto Sem Papel, no projeto de rastreamento de carga, no projeto de sistemas de controle da navegação, tudo isso para reduzir o tempo de espera dos navios nos portos. E, principalmente, nós temos que investir pesadamente nos acessos portuários. Nós precisamos mudar a atual matriz de transportes no Brasil, onde nós dependemos em quase 60% da modalidade de transporte rodoviária, que é mais cara e mais poluente. Precisamos usar, cada vez mais, as nossas hidrovias. Hoje, o Brasil tem apenas 13% do seu transporte por hidrovias. Nós temos mais de 40 mil quilômetros de rios subaproveitados. Precisamos investir em eclusas, investir em dragagem nos nossos rios e transformar esses 40 mil quilômetros de rios em novas hidrovias, para que os portos tenham acessos mais baratos, menos poluentes; ao mesmo tempo que também temos que investir mais e mais em ferrovias. Hoje, as ferrovias ocupam apenas 25% desse transporte de carga, e, segundo o Plano Nacional de Logística de Transportes, que está sendo executado pelo Ministério dos Transportes, nós deveremos passar, nos próximos 15 anos, para, pelo menos, 32%, do ponto de vista ferroviário. Então, em resumo: além dos portos, nós temos que investir muito em hidrovias e ferrovias, para dar mais eficiência ao complexo logístico brasileiro. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada. Nós vamos, agora, à Rádio Universidade 106,9 FM, em São Luís, no Maranhão, conversando com a Poliana Ribeiro. Bom dia, Poliana. REPÓRTER POLIANA RIBEIRO (Rádio Universidade 106,9 FM / São Luís - MA): Bom dia. Estamos, ao vivo, agora, pela Rádio Universidade, de São Luís, no Maranhão. Estamos com um link ao vivo com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito do Nascimento, que está no programa Bom Dia, Ministro, falando sobre o Plano Nacional de Logística Portuária, o PNLP, entre outros programas. Bom dia, Ministro. Poliana Ribeiro, São Luís do Maranhão. Aqui em São Luís, nós temos... Este ano, registrou-se um aumento de 13,3% no número de navios que aportaram na ilha, em comparação com o mesmo período de 2008 e 2009. A nossa pergunta é: em 2011, teremos essa perspectiva, essas expectativas de crescimento, ainda, em relação a esse complexo portuário, que é apontado como o sétimo maior do Brasil? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Poliana Ribeiro. Bom dia ao ouvinte da Rádio Universidade. Poliana, de fato, o Porto de Itaqui, no Maranhão, está incluindo entre os sete portos estratégicos nacionais. O porto de Itaqui, de fato, hoje, é um porto que atende ao Brasil, principalmente com a perspectiva grandiosa que nós temos de transformar Itaqui no grande corredor logístico para grãos. Estamos em processo de licitação de um novo terminal de grãos no Porto de Itaqui, que vai ampliar a capacidade que, hoje, é de cerca de 1,5 milhões a 2 milhões de toneladas de grãos, para, em uma primeira fase, mais 4 milhões de toneladas. Então, já dando um porte importante para o Porto de Itaqui. E a perspectiva é que, nos próximos dez anos, se possa chegar até 15 milhões de toneladas de exportação de grãos pelo Porto de Itaqui. Além disso, o estado do Maranhão está recebendo a maior refinaria do Brasil, que já está em processo de instalação no estado do Maranhão, e isso vai trazer exigências portuárias muito grandes. Nós vamos ter que praticamente ter um novo Porto de Itaqui só para atender a essa refinaria que já está sendo instalada no estado do Maranhão. Isso tudo sem falar no complexo da própria Vale, que, hoje, já exporta 100 milhões de toneladas de minério e está investindo R$ 1,7 bilhão na ampliação, mais do que duplicando. Vai passar de 100 milhões de toneladas para 230 milhões de toneladas no Porto de Ponta da Madeira. Portanto, tudo isso são números muito importantes que definem Itaqui como um dos maiores portos brasileiros. E isso tem uma exigência muito grande de uma gestão profissional, de uma gestão eficiente no Porto de Itaqui, para que se possa aproveitar ao máximo essas condições que nós temos aí. Inclusive, do ponto de vista de dragagem, é um porto que tem profundidades naturais variando de 17 a 25 metros. São condições absolutamente favoráveis para a operação portuária. E temos que avançar nessa questão da eficiência da gestão do Porto de Itaqui, bem como em uma programação de investimentos que seja a mais rápida possível. O próprio Terminal do Tegram é um terminal que já deveria estar pronto, pela nossa programação, mas o processo tem sido muito lento. E agora é que nós, de fato, estamos, já, com todo o projeto na Antac, que é a agência reguladora, e a perspectiva concreta é que, no início do ano, a gente possa lançar esses editais de licitação, dentro daquele sistema de concessão, ou seja, a própria iniciativa privada constrói e opera, e isso certamente dará rapidez nesse novo terminal de grãos. APRESENTADORA EDLA LULA: Poliana Ribeiro, a Rádio Universidade 106,9 FM, em São Luís. Mais alguma pergunta para o Ministro? REPÓRTER POLIANA RIBEIRO (Rádio Universidade 106,9 FM / São Luís - MA): Ministro, agradecemos a sua participação aqui. Estamos, ao vivo, na Rádio Universidade, estamos no Jornal Rádio Universidade, a partir das 7h20 da manhã. E, como o senhor ressaltou, a questão da refinaria. O Maranhão tem recebido grandes investimentos e, com certeza, esse complexo portuário aqui de São Luís vai ter um papel fundamental. Em relação ao Programa Nacional de Dragagem, o Maranhão está... São Luís está incluído? Esse complexo portuário está incluído também nesse programa? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Como eu lhe disse, Poliana, nós temos aí a mão de Deus favorecendo o Itaqui, porque é um porto que tem profundidades naturais, sem a necessidade de dragagem. A dragagem que nós precisamos em Itaqui é uma dragagem que a gente chama de uma dragagem de projetos. Ou seja, quando você constrói um novo cais, você precisa, naquele local do cais, fazer uma dragagem localizada. Diferentemente de portos, por exemplo, como Santos, que você tem que, constantemente, dragar todo o canal de acesso ao porto, para que o porto mantenha a capacidade de receber grandes navios. Isso aí Deus já deu para o estado do Maranhão. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada, então, à Poliana Ribeiro, da Rádio Universidade 106,9 FM, em São Luís do Maranhão, por sua participação, ao vivo, aqui, no programa Bom Dia, Ministro. Vamos a Florianópolis, Santa Catarina, agora, falar com a Rádio Guarujá. Quem pergunta é o Fábio Nocetti. Olá!REPÓRTER FÁBIO NOCETTI (Rádio Guarujá / Florianópolis - SC): Muito bom dia, Edla Lula e também ao Ministro Pedro Brito, o ministro que já esteve aqui, em Santa Catarina, visitando os portos.MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Várias vezes. Várias vezes, viu, Fábio?REPÓRTER FÁBIO NOCETTI (Rádio Guarujá / Florianópolis - SC): É, várias vezes já esteve aqui, em Santa Catarina, não é, Ministro? O que o senhor avalia, qual a avaliação que  o senhor faz do nosso principal complexo portuário, que é o de Itajaí, que sofreu, aí, vários problemas, que está se recuperando? Como é que o senhor vê essas reformas e o que a gente tem de previsão, aí, para o nosso porto, aqui, de Itajaí? Bom dia. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Fábio. Santa Catarina, Fábio, como você sabe, tem vários portos. Além do Porto de Itajaí, do outro lado, ali, do rio, tem o Porto de Navegantes, o porto... Mais acima, tem o Porto de São Francisco do Sul, tem o Porto de Imbituba e tem o novo terminal de Itapoá, que está sendo concluindo agora, no final deste ano, já começando a operar no próximo ano. Portanto, Santa Catarina tem um complexo portuário que, do ponto de vista, assim, de quantidade e de localização, é um dos maiores e melhores do Brasil. São portos especializados. O Porto de Itajaí, por exemplo, é um porto especializado na exportação de produtos frigorificados. Nessa categoria, é o maior do Brasil. É o porto que mais exporta produtos frigorificados: carne bovina, carne suína, carne de frango. E com o desastre que aconteceu nas enchentes de 2009, esse crescimento do Porto de Itajaí foi, momentaneamente, interrompido, mas, como você sabe, o presidente Lula esteve recentemente em Itajaí, entregando de forma definitiva a recuperação dos dois terminais que foram destruídos pela enchente, e melhor do que isso, esses terminais foram construídos dentro de um moderno sistema construtivo de engenharia brasileira, garantindo-se que ele não mais sofrerá nenhum tipo de problema em futuras enchentes, que a gente sabe que são recorrentes, aí, no caso do Rio Itajaí. Esses terminais já estão prontos, já estão operando. A providência seguinte, que já está em processo, é a providência de dragagem. Atualmente, a profundidade é cerca de 11 metros, incompatível com os grandes navios que precisam entrar para operar em Itajaí e Navegantes. Essa dragagem, para menos 14 metros, já está contratada. Essa obra deverá ter início, senão ainda neste mês de dezembro, mas, na pior das hipóteses, em janeiro, será concluída em seis meses, e aí, sim, Itajaí e Navegantes terá uma estrutura absolutamente à altura do potencial do estado e do Brasil. APRESENTADORA EDLA LULA: Fábio Nocetti, mais alguma pergunta? REPÓRTER FÁBIO NOCETTI (Rádio Guarujá / Florianópolis - SC): Diria que, com o término das obras da BR-101 Sul, o Porto de Imbituba possa ampliar a sua capacidade de importação e exportação? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Perfeitamente, Fábio. Inclusive, o Porto de Imbituba é um porto concessionado, operado, hoje, por uma concessionária que é privada. Essa concessão está vencendo agora, em 2012, e nós já estamos preparando... Porque, quando a gente fala em porto, a gente fala para os próximos 50 anos. Então, nós não podemos esperar que vença essa concessão para pensar em uma nova. Nós já estamos com o projeto de um novo edital de licitação, que será lançado já agora, no início de 2011, para uma nova concessão do Porto de Imbituba, prevendo todo esse programa de expansão. O Porto de Imbituba vai, no mínimo, dobrar a sua capacidade de movimentação de carga nesse novo projeto de expansão que nós estamos imaginando para 2011.APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada, então, ao Fábio Nocetti, da Rádio Guarujá, em Florianópolis, Santa Catarina. Lembrando que a EBC Serviços disponibiliza o sinal dessa entrevista para todas as emissoras de rádio do país, via satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Vamos agora a Rádio Globo Linhares, em Linhares, Espírito Santo, conversar com o Marcelo Fiorot. Bom dia. REPÓRTER MARCELO FIOROT (Rádio Globo Linhares / Linhares – ES): Bom dia. Bom dia a todos. Bom dia, Ministro. Eu gostaria de saber do senhor, como o senhor avalia os portos do Espírito Santo, e se algum desses portos está incluído no Programa Nacional de Dragagem? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Marcelo. Bom dia, ouvintes da Rádio Globo Linhares. É claro, Vitória, o porto de Vitória está entre os sete portos estratégicos nacionais, portanto um porto que tem foco em relação às providências de investimento, aos recursos que são destinados não só ao Programa Nacional de Dragagem, como aos investimentos portuários. Em relação, especificamente, a dragagem, no caso de Vitória, não é exatamente uma dragagem, é uma derrocagem, a diferença é que quando você fala em dragagem, você fala em tirar areia, tirar lama do fundo para aumentar a profundidade. A derrocagem são pedras que existem no fundo do canal, que prejudicam a navegação, e é o caso específico de Vitória. Nós já estamos finalizando o projeto, esse projeto deverá ser licitado no início do ano e, ao longo do próximo ano, nós vamos fazer essa derrocagem do porto de Vitória, o que vai dar mais capacidade de movimentação de carga para o porto. E, além disso, Márcio, nós, juntamente com o governo do estado do Espírito Santo, estamos já também lançando os estudos para o que nós estamos chamando de Porto de Águas Profundas do Estado de Espírito Santo. Por que isso, Márcio? Porque o porto de Vitória, Marcelo, porque o porto de Vitória, pelas condições geográficas, pela localização, pela própria proximidade da cidade, é um porto que não tem muita condição de se expandir. Então, nós já estamos com o projeto do porto de águas profundas, inicialmente a localização pensada é ali perto de onde funciona o porto da Vale hoje. E ali nós temos profundidades que não necessitam de dragagem, profundidade de 17m, 18m, e o nosso projeto é dividido em três fases, um grande porto de contêineres, inclusive que poderá servir de ‘hub port’ para o Brasil. Esse é o projeto que nós já estamos iniciando para o Estado do Espírito Santo. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada a participação de Marcelo Fiorot, da Rádio Globo de Linhares, Linhares, Espírito Santo. Você acompanha o programa Bom Dia, Ministro, com a participação de âncoras de emissoras de rádio de todo Brasil, hoje ouvindo o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Pedro Brito. Nós vamos agora à Fortaleza, Ministro, no Ceará. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Finalmente, falei já com o Brasil inteiro, faltava a minha cidade. APRESENTADORA EDLA LULA: Faltava Fortaleza, né? Pois é. E é da Rádio Povo, CBN, quem pergunta é o Moacir Luís.MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Moacir, pode fazer a sua pergunta.REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio o Povo / CBN / Fortaleza - CE): Bom dia, Edla. Bom Dia, ministro Pedro Brito. Falando não só especificamente sobre a nossa terra, Fortaleza, o porto de Fortaleza, mas em si todos os portos do Brasil. Brasil, o país do futebol, só se fala em futebol, mas nós teríamos todos os portos, inclusive o de Fortaleza, todos eles em plenas condições para receber a demanda de uma Copa do Mundo, Ministro? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Moacir, no caso do Ceará, nós temos que falar do complexo portuário que existe, nós temos o porto de Pecém, que fica a cerca de 80km de Fortaleza, como você sabe, esse porto é um porto muito moderno, é um porto que foi construído dentro de um conceito de porto-indústria, somente por causa do porto do Pecém, o Estado do Ceará está recebendo refinarias, está recebendo siderúrgicas, está recebendo indústrias cimenteiras, porque este tipo de indústria, ele só acontece quando tem a infraestrutura portuária. E o governo do estado, o governador Cid Gomes está investindo num grande programa de expansão, são, no momento, R$ 500 milhões na ampliação do molho(F)[0:46:08] de proteção, e mais um quilômetro, na construção de dois novos terminais, na construção de uma esteira que vai fazer o carregamento dos navios na parte de minério. Isso, portanto, dá ao estado do Ceará uma condição excepcional na área industrial. E dentro da cidade de Fortaleza, o porto de Mucuripe que tem uma vocação já muito clara, muito estabelecida, os moinhos, os três grandes moinhos brasileiros que são atendimentos pelo porto do Mucuripe, a parte da Petrobras, dos terminais de líquidos que trabalham no porto Mucuripe, contêineres, e agora é com o investimento já certo, já garantido, de R$ 105 milhões num moderníssimo terminal de passageiros. Esse projeto está pronto, nós vamos licitar no início de 2011, ele se constitui na construção de um cais dedicado para passageiros, um cais de 300m de cumprimento, a profundidade já está garantida pela dragagem que vai ser concluída agora no início do ano, os menos 14m de profundidade. Além desse cais dedicado, vai ser construído um moderno terminal, igual um aeroporto, com todos os serviços, com todas as condições de atendimento, de Anvisa, de Polícia Federal, de transporte, de restaurantes, e isso vai dar a capital, a Fortaleza, não só essa condição de estar pronta durante a Copa de Mundo, na verdade já na Copa das Confederações, em junho de 2013, este terminal já estará pronto, como também dá ao estado condição de receber todos os turistas para... Não só para o Ceará, para Fortaleza, mas para o Nordeste brasileiro. APRESENTADORA EDLA LULA: Moacir Luís, Rádio Povo CBN, Fortaleza, mais uma pergunta para o Ministro? REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio o Povo / CBN / Fortaleza - CE): Não, muito obrigada. E tenha você, Edla, e também você, Ministro, um bom dia. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Obrigado. APRESENTADORA EDLA LULA: Muito obrigada. Vamos, então, a Belém agora, o Norte, né, Ministro, no Pará, a Rádio Boas Novas AM, quem pergunta é o Adalberto Aquino. Bom dia, Adalberto. REPÓRTER ADALBERTO AQUINO (Rádio Boas Novas 1270 AM / BELÉM - PA): Olá, Edla, bom dia. Bom dia, Ministro. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Adalberto. Estou lhe ouvindo baixinho, Adalberto, fale mais alto. REPÓRTER ADALBERTO AQUINO (Rádio Boas Novas 1270 AM / BELÉM - PA): Ok. E agora? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Melhorou. REPÓRTER ADALBERTO AQUINO (Rádio Boas Novas 1270 AM / BELÉM - PA): Ministro, cada navio que chega em porto brasileiro pelo menos...  Autoridades são acionadas, como a Receita Federal, Polícia Federal, Marinha, enfim. Nota-se que a preocupação é muito grande com relação às cargas que chegam ao Brasil, isso é muito louvável, mas aqui no Pará, por exemplo, as embarcações que saem dos portos de Belém para as cidades vizinhas, como aqui em Marajó, por exemplo, não possui muita proteção, tampouco fiscalização, pelo menos três embarcações são assaltadas por mês nos rios do Pará, e o que parece é que nenhuma atitude é tomada por partes das autoridades competentes. A última aconteceu agora, [ininteligível - 00:49:08] do mês passado, sexta-feira passada agora, por volta de 12 homens armados, fortemente armados, invadiram uma embarcação com 200 passageiros e renderam todos, roubaram o máximo que puderam levar. Eu queria saber do Ministro, quais as medidas que o Ministro pretende tomar para conter essa atitude covarde desses delinquentes, nos portos brasileiros. APRESENTADORA EDLA LULA: Os piratas, não é?MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Muito bem, Adalberto, obrigado pela sua pergunta. Novamente, Adalberto, queria separar as funções aí do Ministério dos Portos. A nossa função é a função de dar ao país a infraestrutura logística para cargas, e no caso do estado do Pará, nós destacamos o porto de Vila do Conde e o porto de Santarém, que são portos que estão sendo preparados, inclusive, como corredores logísticos para exportação de grãos e de minérios. O caso de Vila do Conde, por exemplo, tem um projeto que já está pronto, que vai ser licitado, com recursos de cerca de R$ 1,6 bilhão em investimentos nos próximos quatro, cinco anos, são investimentos grandiosos que vão transformar de forma definitiva o estado do Pará, dando ao estado do Pará um grande complexo portuário. O porto de Belém é um porto histórico, é um porto que tem, do ponto de vista de carga, hoje, uma pequena atividade, até porque ele está, de fato, dentro da cidade de Belém, e é essa atividade de passageiros. Nós, em relação a essa sua denúncia dos assaltos, nós vamos encaminhar a sua denúncia, isso, inclusive, está sendo feito aqui ao vivo, às autoridades competentes, que são as autoridades policiais. Quer dizer, o Brasil não tem propriamente uma guarda costeira, como existem em outros países, mas tem a Polícia Federal e tem a Marinha, que são os órgãos responsáveis pela segurança da navegação e pelo combate aos ilícitos e aos crimes, como este que você está nos identificando. E isso está anotado e tenha certeza você que será formalmente encaminhado para as autoridades. APRESENTADORA EDLA LULA: Muito obrigada, Adalberto Aquino, da Rádio Boas Novas, em Belém do Pará. Ainda falando com a Rádio Boas Novas, dessa vez em Recife, no Pernambuco, vamos conversar com a Élida Régis, minha quase xará, bom dia. REPÓRTER ÉLIDA RÉGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife – PE): Bom dia, Edla, é um prazer. Bom dia também ao ministro Pedro Brito do Nascimento, é um prazer também estar falando com vocês aqui de Recife. Ministro, sobre o Porto Sem Papel, quantos portos do Brasil poderão contar com esse novo processo? MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Élida. E bom dia ouvintes da Rádio Boas Novas. Élida, o projeto Porto Sem Papel, ele já está em implantação, inicialmente nós escolhemos três portos para isso, escolhemos o Porto de Santos, que é o maior do Brasil, Porto de Santos movimenta um quatro de tudo o que se produz e que se importa no Brasil. O porto do Rio de Janeiro e o porto de Vitória. Nestes três portos, o sistema Porto Sem Papel já está em implantação, ele estará definitivamente implantado e em operação, até o final deste ano, aliás, perdão, até o final de 2011, isso significa dizer que até o final de 2011 os papéis literalmente serão retirados da burocracia, o nome Porto Sem Papel, ele não é por acaso, ele é assim, porque é isso que vai acontecer, todos os sistemas são informatizados, todas as informações da carga, aquelas 935 informações que eu já falei que toda carga tem que prestar aos diversos órgãos, serão informações digitalizadas, o navio a cerca de 20 milhas da costa já começa a transmissão eletrônica dos dados para este banco de dados, que será acessado também eletronicamente pela Polícia Federal, pela Receita Federal, pelo Ministério de Agricultura, pela Anvisa, pela Marinha, pela autoridade portuária, por todos aqueles intervenientes dentro das suas áreas de competência, e nós iremos abolir, inclusive para os navios de passageiros, essa geração de papel que não tem muita utilidade. E tudo isso sem perder o controle, e sem perder a segurança, ao contrário, aumentando o controle, por exemplo, da Receita Federal, e aumentando a segurança que nós precisamos ter no controle da carga e no controle de passageiros. No caso, por exemplo, de Suape e de Recife, que são os grandes portos aí do estado de Pernambuco, o sistema deverá também começar a ser implantado no início do próximo ano. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada, Élida Régis, em Recife, Rádio Boas Novas. Vamos agora a Guarujá, São Paulo, conversar com Marcelo Castilho da Rádio Guarujá AM. Bom dia, Marcelo. REPÓRTER MARCELO CASTILHO (Rádio Guarujá AM / Guarujá – SP): Bom dia. Bom dia, Ministro.MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Bom dia, Marcelo.REPÓRTER MARCELO CASTILHO (Rádio Guarujá AM / Guarujá – SP): Com relação ao Programa Nacional de Dragagem, que envolve obras para o aprofundamento dos canais. No caso específico do porto de Santos, Ministro, que tem uma concentração de navios cargueiros, aliado ao trânsito de transatlânticos que começa agora em novembro e vai até abril. Como é que vai funcionar esse serviço de dragagem, se já está sendo implantado, ou quando seria implantado e qual o período desse trabalho. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Marcelo, a dragagem no porto de Santos já está perto de ser concluída. O porto de Santos, como você sabe, é o maior porto da América Latina. Nós, hoje, movimentamos em Santos quase 95 milhões de toneladas, o nosso plano diretor para Santos até o ano de 2014 indica que o porto de Santos vai triplicar de tamanho, vai passar de 90 milhões de toneladas para 230 milhões de toneladas, vai triplicar também a movimentação de contêineres, vai passar de 3 milhões para 10 milhões de contêineres, está aumentando rapidamente a movimentação de transatlânticos e, portanto, todo dia nós recebemos, ontem mesmo eu recebi lá um novo grupo empresarial que tem um projeto para novas exportações de celulose, e são sempre grandes, através do porto de Santos. Então, por isso o porto de Santos é o nosso foco principal de atenção. Porque ele representa um quarto de toda movimentação portuária brasileira. No caso da dragagem, como eu já lhe disse, nós estamos aprofundando de 13m para 15m, isso por si só amplia em mais de 30% a capacidade de movimentação de carga do porto de Santos, nós estamos com investimentos privados de mais de R$ 5 bilhões em instalação atualmente no porto de Santos, portanto esse porto tem absoluta prioridade dentro do projeto de expansão brasileira. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada, Marcelo Castilho, da Rádio Guarujá, em são Paulo. Vamos agora, rapidamente, a Rádio Bandeirantes, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Quem pergunta é Paulo Rocha. Bom dia, Paulo. REPÓRTER PAULO ROCHA (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre – RS): Muito bom dia. Também bom dia ao Ministro. E, Ministro, a nossa questão é um tema muito sensível de fruto de diversos debates na capital gaúcha, que é com relação à revitalização do cais Mauá, no centro de Porto Alegre, um projeto que está sendo organizado pelo governo do estado, mas existe um impasse envolvendo a Antac, a agência, ela sustenta que o estado deveria ter submetido à concorrência, ao processo licitatório a aprovação da agência, já que se trata de uma área portuária, portanto, de domínio da união, mas, por outro lado, o estado defende que, hoje, o perfil do cais Mauá, em Porto Alegre, já não é mais uma área portuária, como era antigamente. Qual é a avaliação do senhor com relação a esse processo e se, efetivamente, a Antac poderá desentravar, ou liberar esse projeto de revitalização que é tão importante, tão discutido há muito anos já pelos porto-alegrenses, pelos gaúchos. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada, Paulo. Ministro, rapidamente.MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Muito bem, Paulo. O porto do Rio Grande, na verdade, o porto de carga está em Rio Grande, lá no extremo sul. O porto de Porto Alegre, como você muito bem qualificou, é um porto que precisa desse projeto de revitalização, como nós já estamos fazendo em Santos, em Salvador, em Recife, em Fortaleza e eu, pessoalmente, vou me reunir com o diretor-geral da Antac, Fernando Fialho, para que possamos liberar o mais rápido possível esse projeto de revitalização do porto da capital do estado, de Porto Alegre. APRESENTADORA EDLA LULA: Obrigada a você, Paulo Rocha, da Rádio Bandeirantes. E obrigada, Ministro, por sua participação aqui no Bom Dia, Ministro. MINISTRO PEDRO BRITO DO NASCIMENTO: Eu que agradeço, é pena que o tempo foi pouco. APRESENTADORA EDLA LULA: Foi curto. Passa rápido, não é, Ministro? E o áudio dessa entrevista, eu gostaria de lembrar, que é disponibilizado hoje, ainda hoje pela amanhã, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, na internet. O endereço é: www.imprensa.planalto.gov.br. E a TV NBR, a TV do governo federal reapresenta a gravação dessa entrevista hoje à tarde com horários alternativos no sábado pela amanhã e no domingo à tarde. Eu sou a Edla Lula e, juntamente com âncoras de emissoras de todo o país, apresentei aqui o programa Bom Dia, Ministro, que é uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Um bom dia.