04/02/10 Ministra Nilcéa Freire faz balanço da Central de Atendimento à Mulher

KÁTIA SARTÓRIO: Eu sou Kátia Sartório, e começa agora mais uma edição do programa bom dia, Ministro, o programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, bom dia, Ministra.

MINISTRA NILCÉA FREIRE: É um prazer estar aqui de novo.

KÁTIA SARTÓRIO: Seja bem #vinda. Na pauta do programa de hoje um balanço da Central de Atendimento à Mulher, a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire, vai explicar a campanha institucional “Uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres”, lançada em novembro do ano passado para divulgar o Ligue 180. A Ministra Nilcéa Freire está no estúdio pronta para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, Ministra já está na linha a rádio nacional AM de Brasília onde está Valter Lima, bom dia Valter.

Valter Lima (Rádio Nacional AM) : Bom dia Kátia, bom dia, Ministra, a minha pergunta é direta. A população brasileira, principalmente do gênero feminino já descobriu o 180?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Vem descobrindo pouco a pouco. Desde 2006, quando o 180 iniciou o seu funcionamento pleno, a cada ano aumenta o número de ligações e o número de atendimentos que fazemos. Isso se deve tanto a uma maior divulgação por parte não só do Governo Federal, através das campanhas, mas também de uma rede grande, existente nos Estados e municípios que também buscam divulgar este serviço de utilidade pública. Nós temos, por exemplo, do ano de 2008 para o ano de 2009, o aumento do número de atendimentos que passamos de 240 mil atendimentos para cerca de 400 mil atendimentos em 2009. Portanto, o 180 vem cada vez se constituindo mais, como uma ferramenta importante no enfrentamento à violência contra as mulheres.

KÁTIA SARTÓRIO: Valter Lima você tem outra pergunta?

Valter Lima (Rádio Nacional AM): Perfeito, só para encaixar nesse contexto, uma vez a pessoa fazendo contato com o 180, passando a necessidade, de que forma é desencadeada a operação para que esse entendimento venha a ser correspondido?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: As pessoas ligam por diferentes razões e para cada uma delas há um procedimento, as nossas atendentes elas são treinadas, são todas mulheres para que o acolhimento seja feito mais naturalmente. Então, se as pessoas ligam, por exemplo, solicitando, relatando caso de violência e dizendo que querem ser atendidas que precisam de ajuda a nossa atendente, ela tem um script onde existem registrados os serviços existentes em todo o país, sejam eles serviços na esfera policial, na esfera do judiciário, na esfera da assistência social de maneira que a atendente vai buscar qual o serviço mais próximo do local de residência dessa pessoa, dessa mulher que ligou ou, então, mais próximo de onde ela estiver. Nós também fazemos um trabalho de aconselhamento, muitas vezes, as mulheres ligam apenas para relatar o seu caso e ouvir alguma coisa. Então, nesse caso as atendentes, ouvem, registram o caso e fazem o aconselhamento sobre todas as possibilidades em termos de procedimento que aquela mulher tem. Outra possibilidade são denúncias, denúncias, por exemplo, uma vizinha que liga denunciando uma movimentação estranha na casa de uma vizinha e que desconfia que essa vizinha esteja presa, esteja sofrendo cárcere privado. Nesse caso nós acionamos uma emergência e nos comunicamos diretamente às autoridades policiais locais para que possam fazer a investigação se há efetivamente um caso de cárcere privado.

KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, a nossa convidada de hoje, é Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A Ministra conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministra, já está na linha a Rádio Aliança FM de São Gonçalo no Rio de Janeiro, José Perazzo, bom dia.

José Perazzo (Rádio Aliança FM/ São Gonçalo: Bom dia, de São Gonçalo para Brasília e Brasil para o Brasil, a Kátia Sartório, a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a ela me dirijo com uma notícia, um comentário, uma tese e uma pergunta. A notícia: Querem que o governo incentive tarefas domésticas, envolvimentos feministas defendido no Fórum Social Mundial, a ratificação pelo Brasil da convenção 156 da OIT para estimular a sociedade a repensar o papel do homem nas famílias brasileiras. Documento recomenda que os países criem mecanismo para ajudar os trabalhadores no cuidado com os filhos e parentes. Eu advogo que as famílias devem repensar no Brasil, no mundo, principalmente o tratamento, a criação dos filhos homens e as filhas mulheres serem criados com paradigmas mais semelhantes de direitos, deveres e papéis familiares para que o número 180 registre menos e menos no dia#-a-#dia, que vem para mim a informação, violência física, violência psicológica, violência moral, violência patrimonial, violência sexual, cárcere privado e tudo mais. Mais do que exigir dos governos abrir creche, a ratificação desse instrumento participarem mais tarefas domésticas e do cuidado com idosos e crianças, inclusive com a ampliação, da licença paternidade. No que eu defendo os garotos não crescerem num novo tratamento, num novo repensar com ideias tão machistas e sim parceiros dentro e fora do lar. Enquanto eu, estudante de Filosofia defino essa tese com a cultura judaica, cristã e suas denominações religiosas arcaicas não há uma homofobia, mas sim uma feminino fobia que vem sendo mal entendida equivocadamente, combatida por quem ainda não observou isso. A Ministra, então, desculpe o alongar do comentário, a Ministra poderia, perguntar se ela poderia dizer algo em cima do que eu me pronunciei. Obrigado, bom dia, a minha única pergunta.

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Bom dia José Perazzo, bom dia ouvintes de São Gonçalo, veja bem, nós estamos de pleno acordo contigo, a convenção, da Organização Internacional do Trabalho, já foi ratificada, já foi assinada por vários países e o Brasil se encontra em débito com isso, nós, na Comissão tripartite tenho gênero e raça que é uma Comissão do âmbito no Ministério do Trabalho no qual a Secretaria Especial de Política para as Mulheres participa, bem como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, defendemos bem como os representantes, as representantes dos trabalhadores defendemos a assinatura da convenção. No entanto, tivemos durante, ao longo desses últimos anos muita resistência por parte do setor patronal. Nesse momento tomou#se a decisão no âmbito da Comissão e no âmbito das instâncias pertinentes no Ministério do Trabalho, de toda a sorte encaminhar para o Congresso Nacional a convenção de maneira que o Congresso Nacional possa ratificar fazendo a ressalva de que o setor patronal se manifesta contrariamente à assinatura dessa convenção, que trata da questão de como se concilia, se pode conciliar as tarefas domésticas, as tarefas dos cuidados com a vida laboral, para homens e mulheres, trata de uma convenção para trabalhadores com responsabilidades familiares. Nós entendemos que essa é uma das questões candentes na sociedade brasileira e na sociedade mundial de uma maneira geral. As mulheres, elas hoje representam cerca de 50% da força de trabalho no Brasil e no mundo, não podem ser elas praticamente as únicas responsáveis pela manutenção e pela reprodução da vida. É, portanto, o Estado, a sociedade, isso inclui o setor empresarial, homens e mulheres devem compartilhar, devem ser corresponsáveis pelas tarefas que chamamos de produtivas, as tarefas que desempenhamos no nosso trabalho, na produção de bens e serviços e aquelas tarefas chamadas reprodutivas, ou seja, gerar criar filhos, cuidar de enfermos, cuidar de idosos. Hoje, nós temos que desconstruir o paradigma da mulher cuidadora e do homem provedor, até, porque um percentual enorme de mulheres, cerca de 37% são de mulheres brasileiras, são as únicas provedoras dos seus lares. Então, vamos trabalhar para isso, há no Congresso Nacional em tramitação uma PEC, uma proposta de emenda constitucional para ampliar para todas as trabalhadoras seguradas da Previdência Social a licença maternidade de 4 para 6 meses.

KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, estamos com a Ministra Nilcéa Freire, Secretária de Políticas para as Mulheres, ela conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, lembrando que o sinal dessa entrevista está disponível no satélite a todas as emissoras de rádio pelo mesmo canal da voz do Brasil. Ministra, vamos agora a São Paulo, Rádio Bandeirantes de São Paulo, Leandro Manso, bom dia?

Leandro Manso (Rádio Bandeirantes/SP): Bom dia, Kátia, bom# dia, senhora Ministra, inicialmente queria que a senhora falasse dos números aqui de São Paulo, que parece que são números bastante elevados, eu acho que são números não sei se absolutos ou proporcionais, portanto, a situação aqui no Estado de São Paulo também é bastante crítica, eu queria que a senhora explicasse se há diferença nos números do Estado do São Paulo com os números da capital paulista, por favor, Ministra.

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Bom dia, Leandro é um prazer falar com as ouvintes da rádio Bandeirantes. São Paulo em termos absolutos lidera o ranking de atendimentos na Central de Atendimento à Mulher. Nós temos um São Paulo o número de 119 mil 133 atendimentos durante o ano de 2009, isso corresponde a 29% dos atendimentos realizados pela central Ligue 180. Quando nós trabalhamos com a proporcionalidade, ou seja, um número de atendimentos por mulheres na população de cada Estado, São Paulo passa para o segundo lugar no ranking, de qualquer maneira, São Paulo, tanto do ponto de vista absoluto quanto do ponto de vista relativo, tem essa, tem essa liderança. Nós, eu não tenho números desagregados de São Paulo, de uma maneira geral, mas sabemos que a concentração de população na capital, certamente faz com que os números na capital, na Grande São Paulo, eles devam ser mais elevados.

KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa bom dia, Ministro, nós estamos hoje com a Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lembrando que essa entrevista, a gravação dessa entrevista estará disponível ainda hoje pela manhã na internet, no site da Presidência da República na internet, o endereço é www.imprensa.planalto.gov.br Ministra, vamos agora a Marabá no Pará, rádio Itacaiunas, de Marabá, Magno de Leon, bom dia, Magno! Daqui a pouco a gente tenta conversar com Magno de Leon da rádio Itacaiunas de Marabá no Pará. Ministra eu vou aproveitar para conversar um pouquinho com a senhora sobre o Prêmio “Boas práticas na aplicação, divulgação e implementação da lei Maria da Penha”, as inscrições vão até quando, Ministra?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: As inscrições vão agora até março e nós estamos agora com a expectativa de recebermos muitas inscrições, o prêmio é uma forma de estimular a aplicação dessa lei que tem sido tão útil, tão discutida e importante, né, na modificação da cultura sobre a violência contra a mulher na sociedade brasileira.

KÁTIA SARTÓRIO: Quem que pode participar, Ministra?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Todas as pessoas, você, eu, qualquer cidadão, qualquer cidadã pode indicar pessoas ou instituições para receberem o prêmio. Então, elas indicam, há um site para onde elas podem mandar as suas indicações e haverá uma seleção a partir dessas indicações. São pessoas que atendem nos serviços públicos, são os próprios serviços públicos que fazem bom atendimento, de repente, um caso exemplar da aplicação da lei por parte de um setor da justiça, do judiciário brasileiro, uma organização não governamental.

KÁTIA SARTÓRIO: Pessoas Físicas ou Jurídicas?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Pessoas Físicas ou Jurídicas.

KÁTIA SARTÓRIO: Todas por indicação, tem que ser indicação feita por uma mulher?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Não, a indicação pode ser feita por uma pessoa física ou jurídica, também, homens e mulheres, enfim, a sociedade está toda convocada a se juntar a nós nesse prêmio que será entregue quando do aniversário da lei Maria da Penha em agosto de 2010.

KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministra, vamos, então, agora à Vitória, no Espírito Santo, Rádio Tribuna 590 AM de Vitória, Adriano Dutra, bom dia.

Adriano Dutra(Rádio Tribuna 590 AM de Vitória/ ES): Bom dia, bom dia, Ministra.

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Bom dia Adriano.

Adriano Dutra: O número de denúncias aumentou em relação há 10 anos.?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Com certeza, nós podemos afirmar com certeza nos últimos 4 anos com a existência do ligue 180. Há 10 anos não tínhamos nenhum tipo de serviço onde nós pudéssemos aferir esse aumento. Temos sim o aumento de busca pelos serviços que já existiam há 10 anos que são as delegacias especializadas de atendimento à mulher. Mas as denúncias aumentam, porque, as mulheres só se sentem encorajadas e se sentirão mais encorajadas, na medida que existam os instrumentos para protegê#las, para defendê#las dos agressores.

KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Adriano?

Adriano Dutra: Só mais uma pergunta, é sabido que existe tenho uma demora muito grande para fazer as denúncias, a secretaria já identificou a razão por essa demora, por alguma razão, de repente de represália, alguma coisa, assim, tem alguma razão específica?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Veja bem, numa pesquisa de opinião que foi realizada em 2009 identificou#se que a principal razão pela qual as mulheres não denunciam ou buscam ajuda tardiamente é o medo da represália mesmo, é o medo de serem mortas, isso dito textualmente, porque muitas vezes isso aconteceu. Então, isso ficou no imaginário das pessoas. O que nós podemos dizer é que é justamente ao contrário, se morrem, na maioria das vezes, é quando não se busca ajuda.

KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom dia Ministro, eu sou Kátia Sartório. Estamos com a Ministra Nilcéa Freire, para você que ligou o rádio agora está nos ouvindo, a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, conversa ao vivo com âncoras de emissora de para todo o país, um programa que está ao vivo na NBR, a TV do Governo Federal. Ministra eu vou aproveitar mais uma vez a presença da senhora para conversar um pouquinho mais sobre o dia 8 de Março desse ano, qual vai ser o tema do Dia Internacional da Mulher do ano de 2010?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Nós temos algumas surpresas que eu não vou revelar aqui, só no dia 8 de março, porque senão, perde a graça. Mas nós vamos fazer o nosso esse ano vai ser no Rio de Janeiro, nós vamos contar com a presença do Presidente, será um 8 de março mostrando que visa, sobretudo realçar a união de esforços entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os Governos Municipais, portanto, desse 8 de março no Rio de Janeiro vamos estar participando todos juntos, o Governo Federal, o Governo Estadual e os Governos estaduais, além das organizações não governamentais, empresas públicas sediadas no Rio de Janeiro. Nós vamos estar com uma atividade de dia inteiro, fazendo uma grande prestação de contas do que os governos fizeram pelas mulheres nesses 7 anos, nós vamos estar completando, vai ser o nosso sétimo 8 de março no Governo Federal. Então, nós vamos ter uma feira de produtos dos projetos que a secretaria apoiou ao longo desses anos, vamos ter serviços, o Ministério Do Desenvolvimento Agrário vai estar lá com o expresso cidadã fazendo a documentação das trabalhadoras. Nós vamos estar, também, é importante dizer isso, celebrando os 100 anos da existência dessa data, o 8 de Março. Então, é um momento extremamente significativo e eu queria dizer para as nossas ouvintes, para os nossos telespectadores, que nós temos uma surpresa, porque a cada ano nós sempre guardamos para o 8 de março o anúncio de alguma medida que beneficie as mulheres brasileiras ou que tenham impacto na sua vida. Eu e só posso adiantar que esse ano nós vamos tratar de um tema muito importante, que é resgatar o papel das mulheres na construção dessa nação.

KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o tema da campanha ou ainda não pode dizer?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Essa é a linha geral, mas o tema central é, o lema da secretaria, “Mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres brasileiras”.

KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, esse é o programa Bom dia Ministro, você está ouvindo e assistindo ainda Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Ela conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministra, vamos agora a Belo Horizonte em Minas Gerais,a rádio UFMG Educativa 104,5 de Belo Horizonte, Gustavo Cunha, bom dia.

Gustavo Cunha ( Rádio UFMG Educativa 104,5 de Belo Horizonte): Bom dia Kátia, bom dia Ministra. Um caso ocorrido aqui na capital mineira e ganhou repercussão nacional no final do mês passado, foi o assassinato de uma cabeleireira que foi morta pelo ex#marido. Ela tinha 8 queixas contra o ex#marido, mas as autoridades não conseguiram garantir a proteção da vítima. Tomando#se como base essa falha do Poder Público, ela já tinha feito oito queixas, eu queria saber da senhora, na avaliação da senhora as polícias militares, Secretarias de Estado de Segurança e a Justiça, estão preparadas para atender em conjunto, atender os casos, orientar e acolher denúncia de crimes contra as mulheres e fazer valer a lei Maria da Penha?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Olha, Gustavo, eu tenho que dizer que esse é um processo em curso. Ou seja, nós temos uma grande preocupação, nós e as nossas parceiras e parceiros nos Governos Estaduais e Governos Municipais, juntamente com o treinamento e a capacitação das e dos agentes públicos que lidam com a violência contra a mulher. A violência contra a mulher não se aprende na escola, não há disciplinas que trabalhem a questão violência contra a mulher, isso é uma questão que nós estamos trabalhando agora junto a diferentes cursos universitários. Portanto, é preciso capacitar, porque muitas vezes há uma subestimação daquilo que a vítima relata. Muitas vezes, se pensa: Isso é mais uma briga de casal e depois eles se acertam. Não se pode subestimar o relato, as queixas da mulher agredida. É a violência contra a mulher é um crime absolutamente complexo, diferente dos demais, onde o agressor ele nada mais quer do que além da vida, é o poder sobre a vida daquela mulher. E, portanto, ele não se detém por avisos, ele não se detém mesmo na agressão em público, muitas vezes eles fazem questão de agredir as mulheres em público para demonstrar o exercício do poder. Naquele caso é importante dizer que a lei Maria da Penha, os trâmites da lei Maria da Penha, eles foram seguidos, é preciso apurar. E está em curso uma apuração sobre as falhas na conduta das autoridades policiais e nós temos, portanto, que a partir de casos como esse, aproveitarmos para corrigir as falhas, vermos aonde o sistema está falhando na proteção às mulheres.

KÁTIA SARTÓRIO: Gustavo, você tem outra pergunta?

Gustavo Cunha: Kátia, aproveitando queria saber o seguinte, assim que a mulher liga para o 180, faz a sua denúncia, o que acontece com essa denúncia, ela é investigada, tem algum prazo? A pessoa que denunciou pode consultar o resultado, qual que é o atendimento depois que a denúncia é feita, como que tramita isso?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Veja bem, o ligue 180, ele é um serviço, ele não é um disque denúncia. Ou seja, as mulheres, normalmente em sua maiorias, e homens também ligam para buscar auxílio. Buscam aconselhamentos sobre o que fazer e também endereços para onde possam se dirigir para buscar ajuda. Então, esse é o grande número de ligações de atendimentos que a central faz. Quando recebemos denúncias, por exemplo, de cárcere privado, recebemos de denúncias, por exemplo, de mau atendimento pela autoridade policial ou por algum outro agente público, nós, imediatamente, no caso das denúncias de cárcere privado, acionamos um sistema de emergência para nos comunicarmos imediatamente com as autoridades policiais do local de onde parte a denúncia. No caso de mal atendimento, nós em geral acionamos as autoridades, no caso da polícia a Corregedoria das polícias, a secretaria de segurança, é importante, foi muito bom que você faça essa pergunta, o 180 ele também é um instrumento de monitoramento, de acompanhamento de como estão os serviços, de como está o atendimento da mulher. Por isso, eu aproveito aqui essa oportunidade para dizer para as mulheres que liguem para o 180 quando não forem bem atendidas, quando entenderem que não foram recebidas condignamente para que nós possamos acionar as autoridades e buscar com isso corrigir as falhas que existirem.

KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório e a Ministra Nilcéa Freire para a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, é a convidada de programa. L

Lembrando que a NBR, a TV do Governo Federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje, à tarde, com horários alternativos, no sábado pela manhã e no domingo a tarde. Ministra vamos agora a Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, na rádio ABC 900 AM de Novo Hamburgo, Jeânia Romani, bom dia.

Jeânia Romani (Rádio 900 AM/ Novo Hamburgo): Bom dia, Kátia, bom dia Ministra. Houve um aumento considerável em relação ao número de atendimentos feito pelo 180. Eu gostaria de saber da senhora, o que que senhora credita a essa elevação, a busca por informação dessas mulheres ou até mesmo a coragem de buscar essas informações, o que antes não existia ou o fato mesmo da violência ter aumentado?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Nós entendemos que a principal razão pela qual aumentou a busca do serviço, é, justamente, existir no Brasil, hoje, uma discussão maior sobre a violência contra a mulher, a existência de uma lei que pode, que visa proteger, que visa coibir a violência contra as mulheres e, também, as campanhas de divulgação que tem sido realizadas durante o mês de novembro inteiro,e ainda estamos trabalhando na campanha, nós fizemos uma campanha com foco específico na divulgação do 180.Porque agora, também, entendemos que foi importante fazer uma ampliação desse atendimento, nós dobramos a nossa capacidade de atendimento.

KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jeânia?

Jeânia Romani: Tenho sim. Em relação à avaliação, gostaria de saber da Ministra, sobre o momento que o país vive em relação à violência feminina. A senhora falou, ressaltou a respeito da lei Maria da Penha, que já está em vigor e crescemos muito em relação a isso, mas há muito que avançar, Ministra?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Com certeza. Nós temos trabalhado nesse sentido. Eu acho que o momento que nós vivemos é de uma maior consciência por parte do Poder Público, e da sociedade, de que a violência contra a mulher não é um problema das mulheres, é um problema da sociedade brasileira, a violência contra mulher atinge diretamente as mulheres, mas ela rebate em toda a família, rebate nos filhos, rebate na sociedade de uma maneira geral. Então, com isso, nós estamos trabalhando para ampliar a rede de serviços especializados às mulheres em situação de violência, às mulheres agredidas através do pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Por exemplo, aí em Novo Hamburgo, nós aprovamos um projeto encaminhado agora em 2009 pela Prefeitura de Novo Hamburgo para a criação de um centro de referência, de um centro especializado no atendimento à mulheres em situação de violência.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, vamos mais uma vez tentar falar com a rádio Itacaiunas, no Pará onde está Magno de Leon, bom dia Magno.

Magno de Leon (Rádio Itacaiúnas/ Belém do Pará) Bom dia, Ministra.

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Bom dia, Magno.

Magno de León : O Pará aparece entre os primeiros e, para ser mais específico, com mais em oitavo, com mais de 14 mil atendimentos e, esse números podem realmente serem muito maiores ou ele já expressa a realidade?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Esse número não podemos afirmar que expresse a realidade, mas é importante perceber que há um aumento no número de atendimentos, não só no Estado do Pará como nos outros Estados da Amazônia. Isso nós debitamos especificamente às campanhas. Nós, essa campanha que nós realizamos, durante, quer dizer, começamos em novembro de 2009, nós tivemos uma preocupação muito grande de atingir os Estados do norte do país que acessavam muito pouco a central 180 e nós achávamos que era por falta de informação. As mulheres do nosso país tem menos acesso às informações. Então, esse número certamente, ele expressa esse esforço de divulgação do 180 e também do trabalho que vem sendo realizado pelos governos locais, tanto pelo Governo do Estado, tanto Governos Municipais no Pará que em parceria conosco tem buscado ampliar o número de serviços para atendimento às mulheres vítimas de violência, como é o caso dos centros de referência, os centros especializados Maria, do Pará que tem sido construídos e implementados na parceria entre o Governo Federal e o Governo Estadual do Pará.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, queria, aproveitando por falar em Pará, para que a senhora falasse para gente sobre essa parceria da secretaria com o governo do Pará que estão enviando equipes ao Suriname. Como é que funciona isso?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Bom, nós tivemos aquele incidente trágico no finalzinho do ano de 2009, no Suriname, onde brasileiros foram agredidos, brasileiras foram agredidas sexualmente, muitas foram estupradas. Então, a secretaria mandou uma técnica juntamente com uma equipe do Ministério capitaneada pelos Ministério das Relações Exteriores, para fazer o diagnóstico da situação. E nós acionamos as técnicas, os técnicos dos centros de referência dos serviços de atendimento de Belém no Pará para que pudéssemos dar assistência àquelas mulheres. É aquelas que retornaram ao Brasil, e outras que não retornaram a equipe foi ao Suriname para poder fazer o atendimento, sobretudo o atendimento psicológico, porque as mulheres estavam vivendo uma situação de trauma psicológico pelo ataque que sofreram.

KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministra, vamos agora João Pessoa na Paraíba, rádio Arapuan de João Pessoa, onde está Giovanni Meirelles. Bom dia, Giovanni.

Giovani Meirelles (Rádio Arapuan de João Pessoa) Bom dia, Kátia Sartório, bom dia, ministra Nilcéa Freire, falando do ponto extremo oriental das Américas, fronteira marítima do Brasil com a África. Mas, Ministra, eu queria ressaltar da seguinte maneira, a senhora sempre teve relacionamento com nossas mulheres Deputadas e autoridades, a exemplo da época do ato da ex#Deputada Federal Lúcia Braga, ela inclusive ajudou e foi ajudada, no processo de implantação das delegacias especializadas no combate a violência à mulher, isso no âmbito da Polícia Civil da Paraíba. Agora, recentemente 15 dias atrás nós tivemos um fato lamentável que foi o assassinato da defensora pública geral do Estado Fátima Lopes num acidente de trânsito, provocado por um sobrinho de um desembargador embriagado, avançou o sinal e matou a mulher que ia para a missa numa manhã de domingo. Resultado: Além do conflito aí entre o Poder Judiciário e o próprio Poder Executivo Estadual, nós sofremos um golpe grande, porque a Dra. Fátima Lopes era quem comandava a campanha estadual combate à violência a mulher, articulando o Governo Estadual com entidades não governamentais, exemplo: O grupo de mulheres Maria Quitéria, temos também o Cunhã e o Centro da Mulher 8 de março. Isso numa terra de poetisas, como violeta, formiga assassinada, o marido matou e foi ouvir música clássica, até uma sindicalista como a Margarida Maria Alves de fama nacional, uma espécie de Chico Mendes de saias, aqui na Paraíba. Esse contexto para lhe perguntar o seguinte, o que o governo está fazendo para enfrentar barreiras não, só machistas, mas também no ponto de vista jurídico e a articulação entre autoridade e sociedade civil para fazer essas campanhas nos Estados, tem dado certo ou os Estados tem ficado isolados, o Governo Federal tem encontrado dificuldade?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Nós temos avançado nisso, eu acho que se eu pudesse dizer qual o principal ganho no ano de 2009, eu diria que foi, justamente, o avanço nessas relações solidárias entre o Governo Federal e os Governos Estaduais para a implementação do pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Nós estivemos aí na Paraíba, assinando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência com o Governador do Estado. É uma tristeza saber da morte da dra. Fátima, ela estava conosco, era uma grande defensora dos direitos das mulheres, da luta no combate à violência, e portanto, então, nós temos avançado. A Paraíba, hoje, faz parte do pacto nacional e nós estamos trabalhando com os projetos que a partir da assinatura do pacto foram encaminhados pela Paraíba.

KÁTIA SARTÓRIO: Giovanni você tem outra pergunta?

Giovani Meirelles: Tenho sim. É no sentido, Ministra, mais educativo, a gente vive num Estado que tem fama de ser machista e, aquela história mal contada do Paraíba até mulher é macho, que na verdade foi desmistificado há muito tem tempo esse paradigma pela cineasta Tizuka Yamasaki num filme com a vida da Anayde Beiriz (Parayba Mulher Macho) que é, no caso, vivida pela atriz e cantora Tânia Alves. Mas não deixa de ter aquela coisa enraizada. Por exemplo, mulher que trai, ah, pode matar, traiu o homem tem direito de fazer isso em defesa da honra e, claro, nós somos contrários, mas a maioria da população ela necessita de uma maior educação em torno disso. Aí vem a história da campanha: Como usar a mídia, como usar as escolas nesse processo de reeducação quando o machismo tão enraizado no nordeste, Ministra?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Nós fazemos um esforço muito grande na questão das campanhas. Durante todo o mês de novembro veiculamos spots em TV, em número enorme de rádios em todo o país, a campanha segue, fizemos em revistas até o mês de janeiro e agora segue através de cartaz, folhetos, mas para isso precisamos da colaboração da sociedade. Portanto, você que tem um comércio, que tem a possibilidade de colocar um cartaz, de colocar um número de folhetos para distribuição para o público nos procure, procure a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que nós temos material para ser enviado, portanto, ninguém precisa gastar para produzir o material. A ajuda que nós queremos é que disponibilize em locais. Nós, por exemplo, estamos negociando com duas grandes redes de supermercado que já se disponibilizaram a colocar cartazes nos seus postos de revenda.

KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa bom dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com a Ministra Nilcéa Freire da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A Ministra conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministra, vamos agora Luziânia aqui em Goiás na rádio Mega 610 AM de Luziânia, Alex Power.

Alex Power ( Rádio Mega 610 AM/ Luziânia): Bom dia, Kátia! Bom dia, Ministra!

MINISTRA NILCÉA FREIRE:Bom dia , Alex.

Alex Power: Ministra Nilcéa Freire: Em primeiro lugar, eu quero agradecer pela participação, e parabenizá#la por esse tipo de programa que vai de encontro aos anseios do povo brasileiro, nesse caso em especial às mulheres, né, Ministra? Os dados que estamos mostrando a cada dia que a aprovação de lei, infelizmente, contra as mulheres, mesmo com a para você ação da lei Maria da Penha, a violência tem crescido notoriamente. O que nós aqui da Mega gostaríamos de saber, é se o aumento é real ou agora estão sendo feitas denúncias de ocorrências que já aconteciam e essas ocorrências estão diminuindo.

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Veja bem, nós ainda não podemos afirmar, porque os dados que se tem são dados recentes. Nós podemos dizer sim que há o aumento da busca por auxílio, um aumento do número de denúncias, há um aumento dos registros nas delegacias especializadas. Certamente daqui a algum tempo, daqui a um, dois anos nós vamos poder começar medir efetivamente o impacto da lei sobre a violência contra a mulher no nosso país. Mas é muito importante que nós tenhamos clareza que quanto mais se discute a violência contra a mulher, quanto mais a lei é aplicada, mais se inibe o comportamento violento que é isso que pretende a lei. KÁTIA SARTÓRIO: Alex, você tem outra pergunta?

Alex Power: Sim, Ministra, nós temos, infelizmente uma cultura que a justiça tarda, muito aqui no Brasil e existe tenho até insegurança,principalmente a mulher pode sofrer por parte do denunciado. Essas ocorrências feitas estão sendo finalizadas, Ministra?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Não é uma cultura de que a justiça tarda, é uma realidade, infelizmente. Nós temos a questão do acesso à justiça no nosso país é um ponto, de eu diria de preocupação muito grande para todos e para todas, no caso da lei Maria da Penha, por exemplo, eu acho que ela evidencia essa dificuldade de acesso à justiça, a morosidade dos processos. Portanto, é preciso aumentar o número de juizados e varas especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência, bem como equipar e dotar com maior número de pessoas essas varas e esses juizados para que os processos possam ter como deve ser o encaminhamento mais célere.

KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. eu sou Kátia Sartório, estamos hoje com a Ministra Nilcéa Freire da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ela conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministra, vamos agora a Rio Branco, no Acre a rádio Difusora Acreana, onde está Luciano Tavares, bom dia, Luciano.

Luciano Tavares (rádio Difusora Acreana): Bom dia, Ministra. A pergunta que eu tenho para fazer relacionada especialmente a região norte, ao nosso Estado, o cabo de isolamento existe, mas atualmente qual é a política de assistência do Ministério para atendimento nessas regiões, sobretudo nos locais mais isolados de atendimento, qual é a política do Ministério atualmente?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: A nossa política do país no caso nacionalmente é o pacto de enfrentamento a violência contra a mulher, que o Governador Binho Marques assinou conosco. O Acre é um dos Estados que está dentro do pacto, e o Acre, ele fez já desde a gestão passada um planejamento para enfrentamento da violência contra a mulher. Então, nós temos centros de atendimento especializados, centros de referência cobrindo todas as regiões. Em Rio Branco, por exemplo, o centro de referência Rosa Mulher, ele é um centro que é exemplo para outros centros no país, já foi, inclusive, premiado pelo atendimento que faz as mulheres no Estado do Acre. Eu posso dizer aqui, sem medo de errar, que nós temos uma excelente relação com o Governo Estadual, com as prefeituras no Estado do Acre e que esse trabalho de colaboração, ele tem dado resultados.

KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Luciano?

Luciano Tavares: A pergunta que eu tenho, Ministra, é que é mais comum aqui no Estado, é mais comum a construção de centros de recuperação para problemas de entorpecentes, existe de uma proposta para as mulheres?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Nós, essa questão da drogadição não é da nossa competência e sim do Ministério da Saúde. Eu não conheço, portanto os centros que foram implementados aí no Estado do Acre, mas eu imagino que eles devam ser mistos e não só para homens, porque eu não tenho conhecimento da existência de centros dessa natureza construídos exclusivamente para um dos sexos.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministro vamos agora a São Carlos Santa Catarina, Rádio Tropical FM Marcelo Lula, bom dia.

Marcelo Lula (Rádio Tropical FM de São Carlos/SC): Bom dia, bom dia também à Ministra, Ministra tem duas perguntas, em que estágios Santa Catarina em termos de políticas para as mulheres, ou seja, existem essas políticas aqui no Estado, mas políticas de fato mesmo, a senhora tem conhecimento? Em relação a recursos, há recursos previstos e para que outras políticas, outras ações sejam desenvolvidas no Estado? E mais só para emplacar também, aqui nós vemos as grandes cidades com delegacias especiais para mulheres, aqui no nossa região nós temos Chapecó, Joinville mais para outro lado do Estado, provavelmente as cidades grandes, haveria possibilidade de, por exemplo, ter um trabalho mais descentralizado dessas delegacias, um atendimento mais regionalizado para que também as cidades pequenas que também tem muitos casos de violência contra a mulher, também possam ter um local específico para que elas possam ser atendidas?

MINISTRA NILCÉA FREIRE: É exatamente esse o objetivo do pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher que está sendo elaborado o projeto aí no Estado de Santa Catarina. No pacto nós trabalhamos com uma visão do Estado dividido em municípios polo, em cada município polo deve haver o conjunto completo de equipamentos, a delegacia especializada, o centro de atendimento, um serviço para o abrigamento de mulheres em situação de risco, de maneira que através do trabalho no município polo nós possamos atingir toda uma região. É evidente que nós sabemos ser impossível termos uma delegacia especializada em cada um dos municípios brasileiros, né, tem que haver critério. Mas há alternativas como essa questão da regionalização onde nós podemos fazer um atendimento, inclusive, itinerante. Aqui no DF, por exemplo e outros Estados estão buscando trabalhar com isso, há uma unidade móvel da delegacia da mulheres, o que pode melhorar e pode fazer com que esse serviço chegue à comunidades menores onde não há possibilidade de termos uma delegacia. A outra questão e é que nós trabalhamos com o conceito de atendimento especializado, e não só do serviço especializado, portanto, nós entendemos que é preciso capacitar, treinar policiais de todas as delegacias distritais de maneira que eles possam estar conscientes e em condições de atender os casos de violência contra a mulher.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Nilcéa Freire, mais uma vez a gente quer agradecer a sua participação no bom dia, Ministro.

MINISTRA NILCÉA FREIRE: Eu é que e agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui divulgando o trabalho, prestando esclarecimentos de forma que as mulheres brasileiras, elas possam cada vez mais ter uma vida livre de violência, uma vida plena de cidadania.

KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministra e a todos que participaram conosco dessa rede, o meu muito obrigada e até o próximo programa.