04/02/2011 – Governo quer banda larga custando menos de R$ 30,00

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais um programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a produção e a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, e, hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Bom dia, ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Kátia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, o programa como o Banda Larga nas Escolas, lançado em 2008, que já beneficiou mais de 30 mil escolas públicas urbanas em todo o país e que, somado a outras iniciativas, tem a meta de democratizar o acesso à internet no país. Esse e outros assuntos nós conversaremos, a partir de agora, com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que já está aqui, no estúdio, pronto para conversar e responder perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é multimídia. Estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. A pergunta é de Ana Rodrigues. Bom dia, Ana.

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia a todos os amigos, em todo o país, que acompanham a entrevista; bom dia, Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Uma das principais preocupações atualmente é com relação à evolução da internet de banda larga, ainda muito precária e muito cara no Brasil. E o senhor tem declarado a necessidade tanto de barateamento quanto de ampliação da rede de banda larga para a evolução, não só educacional, como também por interesses comerciais. E, com a eminência, aí, de grandes eventos internacionais, precisamos estar com uma internet eficiente para a Copa do Mundo e Olimpíadas. E nós gostaríamos de saber, Ministro, em que pé está a possibilidade de termos uma internet banda larga mais rápida e eficiente e em qual prazo nós teríamos já essa melhoria, que nós poderíamos sentir essa melhoria.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Ana Rodrigues, cumprimentar a Kátia, muito obrigado por nos receber aqui. Olha, nós estamos trabalhando em um Plano Nacional de Banda Larga, e esse plano tem um horizonte de quatro anos - quer dizer, um horizonte, aí, do período do governo da presidenta Dilma -, e tem várias questões que você colocou que seria importante colocar. Eu acho que o Brasil está meio correndo atrás. Nós temos casos, por exemplo, na banda larga, de países que estão na ponta, como a Coreia, mesmo o Japão... Os Estados Unidos, agora, estão desenvolvendo um grande plano, também, para acesso à banda larga, com velocidades muito rápidas, e já se fala em 1 gigabytes por segundo. Quer dizer, muito, muito rápido. No Japão, é comum as residências terem 100 megabytes de velocidade por segundo. No Brasil, nós estamos, hoje, discutindo, com a infraestrutura que nós temos, levar uma internet com velocidade entre 500 Kbytes por segundo e... kilobytes por segundo e 1 megabyte para as residências. Quer dizer, isso, evidentemente, está muito aquém do que nós precisamos. É verdade que muitas empresas já oferecem e, se você pegar a classe média brasileira, já tem banda larga com velocidade de 10, 15 megabytes, já tem oferta no mercado brasileiro de 50 megabytes, 100 megabytes, mas é muito restrito ainda e muito caro. Então, o que nós queremos é o seguinte: nós queremos, nesse primeiro momento, baratear o custo, e nós estamos tomando como referência um preço na faixa de R$ 35,00, se os estados cobrarem ICMS sobre o serviço, ou um pouco menos de R$ 30,00, talvez R$ 29,00, se os estados abrirem mão do ICMS. Quer dizer, isso para um serviço na faixa de 500 kilobytes por segundo. Você pode falar: “Ah, mas isso, em alguns países, nem é mais considerado banda larga”, mas a verdade é que nós temos 34% - foi a estatística divulgada no fim do ano passado - dos lares, apenas, com internet. Então, nós precisamos colocar essa internet, que já tem infraestrutura, à disposição das pessoas, e tem que ser com preço menor, para que elas acessem. Paralelamente a isso, nós precisamos discutir o grande avanço, que é fazer linhas, cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além daqueles que já existem, para, tipo, 2016, 2020, nós termos condições de nos equiparar com os grandes países avançados em termos de internet no mundo. É isso que nós estamos trabalhando.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Com relação ao rádio digital, nós já temos uma previsão de quando esse sistema poderá entrar em ação?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Não, nós estamos trabalhando... Retomamos a discussão, tem mais de uma alternativa técnica para resolver essa questão do rádio digital. O governo vai ter que tomar uma decisão e, evidentemente, fará isso em discussão com o setor de radiodifusão, o setor de produção, as indústrias, mas não está definido ainda, não, Ana Rodrigues.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e, hoje, com a gente, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a Curitiba, no Paraná, conversar com a BandNews. Maria Dutra, bom dia.

REPÓRTER MARIA DUTRA (Rádio BandNews / Curitiba - PR): Bom dia! Recentemente, o senhor disse à BandNews/Curitiba, aqui, em entrevista à Joice Hasselmann, Ministro, que, em quatro anos, 80% dos brasileiros terão acesso à internet com velocidade mais rápida. Como isso será feito?

MINISTRO PAULO BERNARDO: É, justamente esse é o nosso plano, o Plano Nacional de Banda Larga. Nós pretendemos, ainda neste semestre, ter o nosso plano definido e termos, inclusive, negociado com as empresas do setor... A Telebrás está participando, que é uma empresa estatal, e nós vamos definir isso ainda neste semestre. A nossa ideia é ter uma internet na faixa de R$ 30,00, e as pesquisas mostram que há um número muito grande de pessoas e domicílios que poderiam, imediatamente, aderir com esse preço. Agora, evidente que, a partir do momento que você define e começa a oferecer, vai levar um período para implantar, as pessoas... Tem gente que nem computador tem, outros têm computador e não têm internet. Então, vai haver um período de implantação. Por isso que eu mencionei esse prazo de quatro anos - é o prazo do nosso Plano Nacional de Banda Larga -, mas eu acredito que é perfeitamente possível. Isso também não é contraditório com o que eu falava anteriormente, de nós também começarmos a trabalhar para ter uma infraestrutura maior e começar a oferecer internet com velocidade mais rápida ainda.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Maria Dutra.

REPÓRTER MARIA DUTRA (Rádio BandNews / Curitiba - PR): O governo vai convocar os fabricantes dos chamados tablets, os computadores tipo prancheta, para discutir a redução dos valores dos equipamentos e financiamentos com juros mais baixos. Isso tem um prazo, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, nós vamos fazer uma reunião hoje com a ABINEE, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, e nós queremos começar a conversa hoje. O governo está fazendo uma revisão da sua política industrial, inclusive das condições tributárias; quer dizer, se você pode dar isenção para equipamentos. Está na hora de nós discutirmos isso. Então, o que nós estamos fazendo? No caso dos computadores, desktop, notebook, nós fizemos um grande programa, chamado Computador para Todos, onde o governo fez financiamentos, tirou impostos, barateou muito o produto... O resultado é que o Brasil, no ano passado, teve uma venda de computadores, produzidos no Brasil, de mais de 14 milhões de computadores. Quer dizer, se nós incluirmos o tablet nesse programa - e é isso que está sendo discutido -, acho que nós poderíamos baratear bastante. Nós fizemos já algumas sondagens com algumas empresas, por exemplo, a Positivo Informática e outras, e, hoje, vamos reunir a Associação, até porque qualquer medida que seja adotada, qualquer programação de política governamental, vai ser para toda a indústria, não vai ser para uma só.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nosso convidado de hoje é o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, conversar com Maceió, com a Rádio Gazeta 1260 AM, de Alagoas, em Maceió. Rogério Costa, bom dia.

REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Bom dia. Bom dia, Kátia; bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Como é sabido de todos, o Brasil é, indiscutivelmente, hoje, um polo produtor de hardware. Com relação a softwares, importantíssimos, os programas para os computadores, o programa mais usado no mundo tem código fechado e é alvo, inclusive, de muita pirataria. Existe um programa de código aberto, desenvolvido por todos aqueles que formam essa grande rede, e poderia ser uma alternativa. Como equacionar esse problema dos programas no país, para que, efetivamente, o Brasil possa se tornar uma potência nesse sentido?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Rogério, você tem razão, essa é uma questão importantíssima. O governo tem adotado medidas para estimular a produção de softwares. Inclusive, nós queremos estimular que o Brasil também seja um grande exportador de software; isso já está na nossa política industrial. Nós... Por exemplo, a contribuição para a Previdência, no caso de empresas de software, já foi reduzida, de maneira que isso signifique uma importante redução no custo das empresas que trabalham principalmente com mão de obra, e todos os relatos que nós temos é de que vai aumentar muito a produção de software no Brasil. O governo brasileiro tem estimulado o desenvolvimento do software livre. Nós temos feito isso... Por exemplo, o Ministério do Planejamento - onde eu estava até dezembro – tem, inclusive, no seu site, oferta de sistemas desenvolvidos com software livre, que são oferecidos gratuitamente para estados e, principalmente, para municípios que não têm tanta condição de desenvolvimento de software, mas soluções para administração municipal, para administração tributária, para vários... Compras, por exemplo, nós temos programas prontos, já, sistemas prontos, testados, que são oferecidos de graça para as prefeituras que quiserem usar. Eu acho que nós temos que fazer, de fato, um grande esforço para avançar nessa área, e o estímulo também na área do software livre, para nós, é muito importante.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rogério Costa, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Sim. Ministro, o governo já anunciou a pretensão de regular a mídia eletrônica no Brasil. Alguns setores, inclusive, temem que o governo tente controlar a comunicação no país. O senhor já se reportou também com relação à questão das concessões de radiodifusão, impondo proibições para políticos, para igrejas... Enfim, como é possível materializar tudo isso, a partir do Executivo, com a participação do Legislativo e do Judiciário brasileiro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, essa intenção do governo, de regular a mídia eletrônica, isso está na Constituição, tem, pelo menos, quatro, talvez cinco artigos da Constituição que mencionam isso e que tratam, por exemplo, do conteúdo. Você, hoje, ter uma grande rede de televisão, uma grande rede de rádio, a Constituição prevê que haja produção local, que haja conteúdo regional, feito dentro dessa rede, produção independente, ou seja, produtores culturais, produtores de jornalismo, que possam fazer e veicular, também, nas redes, conteúdo nacional, produção nacional, dentro da programação das televisões e das rádios. Então, isso já existe. Além disso, a Constituição proíbe manifestações de cunho racista, proíbe atentado contra a criança e o adolescente. Então essas coisas precisam ser reguladas e dizer: “Olha, o que acontece com alguém que praticar isso?”. O governo não quer controlar o que é dito nas rádios e nas televisões, até porque isso é inconstitucional. Nós somos partidários de fortalecer a democracia e não de ter retrocesso. Agora, tem que ter... Se a Constituição prevê essas coisas, nós temos que ter uma legislação dizendo como isso vai dar. Por exemplo, quanto de conteúdo local tem que ter: é 30%, é 10%, é 1%? Enfim, tem que ter uma regulação, e tem que ser em lei, portanto, proposta pelo Executivo e votada no Congresso. Além disso, nós temos uma disputa de mercado entre o setor de telecomunicações e o setor de televisão, as empresas de televisão, que é em torno do setor de TV a cabo, a TV por assinatura. Então, cada vez mais, as empresas de telecomunicações têm entrado nesse segmento de oferecer televisão a cabo. Hoje é comum, você vai comprar telefone, por exemplo, vai mandar ligar um telefone, já te oferecem TV a cabo, te oferecem internet, vários serviços, e isso não está claramente regulado. Quer dizer, então, como é um setor que já é bilionário e tende a ser, cada vez mais, um setor importante na economia, eu acho que é importante fazer a regulação dessas coisas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nós estamos ouvindo e assistindo o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ministro, vamos falar, agora, com Londrina, no Paraná, Rádio Paiquerê, onde está Edson Ferreira. Bom dia, Edson.

REPÓRTER EDSON FERREIRA (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Bom dia, Kátia; bom dia a todos; bom dia ao Ministro. Aliás, nossa saudação especial ao Paulo Bernardo, que tem uma ligação muito grande com a nossa cidade de Londrina, já participou da administração aqui, em anos passados, mas... Enfim, é um prazer conversar com vocês. Ministro, a respeito da ampliação da banda larga até para escolas, internet nas escolas. Aqui, na nossa região, em um distrito, já houve uma iniciativa semelhante, em virtude, com recursos muito menores - não era um programa nacional -, mas havia um problema na ocasião, porque chegaram computadores, havia lá uma sala precária para a instalação desses computadores - ficaram ali um tempo -, mas não puderam ligar em virtude da falta de estrutura da energia elétrica. Ou seja, existe uma série de fatores a serem contemplados para que esse tipo de programa possa dar resultado. O senhor pretende articular, também, outros serviços, até, quem sabe, outras pastas, para que, no final, o resultado final seja positivo? Porque não adianta só o computador e a banda larga, se não houver uma outra infraestrutura também, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Com certeza, Edson, é uma questão importante. Nós fizemos... Em 2007, montamos o programa de levar internet para todas as escolas públicas. Isso começou a ser

feito a partir de 2007, 2008 intensificou. O resultado... Eu vi agora, esta semana, eu vi a última estatística: nós temos 95% das escolas públicas brasileiras já com internet disponível. Agora, esse problema que você mencionou também me foi reportado, não só do Paraná, mas de outras localidades, outros estados, onde a escola não está adaptada. Quer dizer, você põe uma bancada de 20 computadores, e, se ligar todos eles, cai a luz da escola, porque não tem infraestrutura. Nós temos, inclusive, no Ministério da Educação, recursos, que tem sido repassados para os municípios e para os estados, com o objetivo de reformar a estrutura da escola. É claro, porque você tem que ter uma estrutura... uma infraestrutura elétrica muito mais parruda, vamos dizer assim, muito mais forte, para suportar isso, mas é uma coisa relativa simples, não é um serviço difícil, não é caro, e o MEC já tem recursos que tem sido disponibilizados. A escola... Normalmente, não é a escola. Quem faz é o município, apresenta o projeto, que é aprovado, e nós repassamos os recursos para fazer a reforma. Isso acontece principalmente em escolas mais antigas, escolas que não passaram por reformas. Você pega... Por exemplo, no Paraná, nos últimos anos, muito escolas foram reformadas. Agora, sei também que tem muitas em situação precária. Então, é uma oportunidade também para, além de fazer a reforma elétrica, fazer uma reforma, modernizar a escola como um todo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Edson Ferreira, você tem outra pergunta?

REPÓRTER EDSON FERREIRA (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Não, por enquanto, só. Agradeço a presença do Ministro conosco, aqui. Obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Edson Ferreira e à Rádio Paiquerê, de Londrina, no Paraná, por participar dessa rede conosco. Ministro, vamos agora a São Paulo, conversar com a Rádio Jovem Pan AM. Patrick Santos, bom dia.

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / SÃO PAULO - SP): Bom dia, Kátia; bom dia, Ministro. Ministro, eu queria perguntar sobre a questão da banda larga. Não sei se o senhor já abordou essa questão, mas eu queria saber como é que está esse projeto da expansão, aí, da banda larga, como é que vai ser, se, de fato, a Eletrobras vai participar do processo da banda larga e quando a internet, no Brasil, vai ser barata, Ministro? Porque, de fato, é uma das mais caras do mundo, se não a mais cara do mundo.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom, eu não sei se é a mais cara do mundo, para ser bem sincero. Eu acho que a gente tem que tomar um pouco de cuidado com esse tipo de afirmação, mas eu acho que é caro e é deficiente o nosso serviço. O que... A empresa que vai coordenar, pelo governo, a implantação da internet com banda larga é a Telebrás. É uma empresa que foi reativada pelo governo. Você falou da Eletrobras. A Eletrobras tem, nas suas subsidiárias, tem fibra ótica, fios de fibra ótica ao longo das linhas de transmissão de energia, que nós estamos acertando, serão cedidas para a Telebrás, que vai administrar, e é por esses fios de fibra ótica que passa a transmissão. O sinal da internet é transmitido por esses fios óticos. E a nossa previsão é, ainda neste semestre, ainda neste primeiro semestre de 2011, fechar uma grande negociação, inclusive com as empresas privadas, para oferecer internet na faixa, aí, de R$ 30,00 por mês. Já houve um barateamento. Depois que começamos a mexer com o nosso Plano Nacional de Banda Larga, já barateou um pouco, mas ainda é bastante caro, e nós precisamos, também, fazer avançar a infraestrutura, ter mais fibra ótica para conseguir, no próximo período, oferecer internet com velocidade muito maior do que a que nós estamos falando hoje, que é em torno de 500 kilobytes por segundo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick Santos.

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / SÃO PAULO - SP): Ministro, eu fui traído, aqui, pela memória, até porque eu estava, há poucos instantes, aqui, no estúdio, falando exatamente sobre o apagão aí, que atingiu a região do Nordeste. Nós estávamos falando com a Eletrobras, por isso que eu acabei me confundindo, obviamente é a Telebrás que terá ou não essa participação. Mas eu queria saber se o senhor trabalha com algum prazo. Quando isso deve estar definido? Até o fim do ano alguma coisa muda? Com que prazo que o senhor... Com que meta que o senhor está trabalhando, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: O nosso prazo do Plano Nacional de Banda Larga é para quatro anos. Nós achamos que, em quatro anos, nós temos condição de oferecer para, pelo menos, 80% dos domicílios brasileiros. Agora, a nossa... O prazo inicial é definir até maio essa negociação. Tem que começar a ofertar a internet para as pessoas poderem comprar, e tem que ser mais barata. Então, nós achamos que até o mês de maio vai estar definido esse grande conjunto que estamos negociando, com a banda larga custando em torno de R$ 30,00. E, evidentemente, não vai ser no mês de junho que todo mundo vai estar conectado, vai ter um período, aí, das empresas oferecerem, da pessoa decidir, comprar computador, gente que não tem computador, enfim... E a implantação disso vai se dar em quatro anos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta ainda hoje, à tarde, a gravação dessa entrevista, também com horários alternativos no final de semana, no sábado e no domingo. Ministro, vamos conversar, agora, com a Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. Leandro Staudt, bom dia.

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Leandro.

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Bom, a gente tem um problema, aqui, no interior do Rio Grande do Sul, especialmente, em relação à telefonia móvel, à telefonia celular. Afinal, são muitos municípios, muitas pessoas que moram nas áreas rurais, e a reclamação é de que algumas operadoras funcionam, outras, não. Em alguns pontos, nenhuma operadora consegue atender. Como é que está a questão da universalização deste atendimento de telefonia móvel em todos os municípios brasileiros, a questão dos prazos e o efetivo cumprimento por parte das empresas?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Leandro, as empresas concessionárias de telefonia celular têm metas a cumprir, e essas metas têm que ser fiscalizadas pela Anatel. Nós temos ouvido relatos, semelhantes a esse que você está fazendo, de outros estados. O próprio estado do Paraná, que é o meu estado, eu também tenho recebido relatos assim, de cidades onde não tem antena, uma determinada operadora não consegue sintonizar. Tem um problema, que a empresa... Às vezes, uma empresa tem antena e não cede passagem para outra. Então, quem tem o telefone da outra empresa não é atendido, porque não consegue fazer o ‘roaming’ lá, que eles falam, a interconexão de um celular com outro. Nós vamos chamar todas as empresas, vamos fazer reuniões e vamos exigir que aquelas cláusulas que estão no contrato de prestação de serviço sejam cumpridas rigorosamente. Mas, além disso, Leandro, nós estamos trabalhando, ainda para definir neste ano, uma coisa importante na área da telefonia rural. Aí já estou falando de telefonia fixa. Nós pretendemos desocupar, vamos chamar assim, uma faixa de transmissão de rádio, que é usada, hoje, exclusivamente pela Polícia Federal. Nós negociamos com a Polícia Federal e com o Ministério da Justiça, vamos... Já tem dinheiro no orçamento, a Polícia Federal vai comprar rádios com outra frequência, vai usar uma frequência diferente dessa, e essa faixa, que é a de 450 megahertz, vai ficar desocupada, e nós pretendemos colocar telefonia rural nessa faixa. Quer dizer, isso é uma faixa muito boa, tecnicamente todos acham que isso vai ser um avanço extraordinário, porque você vai conseguir colocar telefone fixo nas residências na área rural, que é uma coisa importante, também. A pessoa que vive na roça, no campo, que trabalha com agricultura familiar, com uma empresa de agronegócio, com uma fazenda, enfim, tem que ter acesso, além de energia, estrada, tem que ter, também, telefonia. Eu acho que isso vai ser um avanço grande, e deve começar ainda neste ano, com a licitação dessa faixa aí, para a prestação de serviço de telefonia rural.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leandro, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Tenho, sim. Ministro, todo mundo sabe que no Brasil a telefonia ainda é cara, as ligações telefônicas são caras, apesar de ter melhorado bastante desde a abertura do mercado para a livre concorrência, uma concorrência maior, dando opções ao consumidor. Mas, os estrangeiros que chegam no Brasil, quando vão fazer adaptação, vão comprar um chip para o celular – para, pelo menos, aqui, na estadia do país, utilizar esse telefone –, comentam sempre que é muito cara a telefonia em relação a outros países. É possível fazer alguma coisa no sentido de baratear ainda mais as ligações telefônicas?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Primeiro, eu concordo. Eu acho que é muito caro em relação ao que é cobrado em outros países, e nós temos que fazer um esforço para baixar. Acho que a privatização, digamos, ajudou a disseminar largamente a telefonia, principalmente telefonia móvel, mas também estabeleceu regras que criaram esta situação onde o serviço é caro. Eu acho que nós precisamos rediscutir alguns casos. Por exemplo, você faz uma ligação de um telefone fixo para um celular, todo mundo que a gente conversa, todos os técnicos dizem que isso é muito caro, e comparativamente com outros países é caríssimo. Então, nós precisamos discutir isso. Nós temos conversado, já, com a Anatel, para fazer uma regulação sobre isso, impor limites. A outra coisa, eu acabei falar na sua outra pergunta, Leandro, que é o fato de uma empresa dificultar o acesso de uma empresa concorrente às linhas de passagens, às antenas. Quer dizer, a regra diz que uma tem que ter, permitir a conexão com a outra. Então, você não pode ter esse tipo de... E eu acho que nós temos que resolver essas coisas que estão colocadas e, eventualmente, ter mais concorrência, abrir para mais gente. Recentemente, a Anatel licitou a chamada banda H, que foi ganha por uma outra empresa que atuava bem menos no Brasil, que é a Nextel, e está entrando numa outra faixa de serviço, que eu acho que vai ser mais um concorrente que também permite aí uma concorrência maior e, consequentemente, vai ajudar a diminuir os preços. Eu acho que você tem razão, e nós temos que trabalhar firme e rápido para melhorar esta condição.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Clube de Recife, em Pernambuco, onde está Luciano Max. Bom dia, Luciano. A ligação caiu, daqui a pouco a gente tenta, de novo, conversar com a Rádio Clube, de Recife, em Pernambuco. Ministro, eu vou aproveitar e conversar um pouquinho com o senhor, fazer uma pergunta. O senhor estava falando agora pouco sobre telefonia rural, fixa, a história dos 450 megahertz. E existia toda uma polêmica em relação ao uso dessa... Porque praticamente toda essa frequência é usada pela Polícia Federal, e eles argumentavam que para eles migrarem seria muito caro, seria um investimento muito alto. Como está essa negociação hoje? Porque o senhor disse que tem... Esse ano, ainda, sai a licitação.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, aparentemente, quando foi definido para a Polícia Federal usar essa faixa de 450 megahertz, foi uma má escolha do ponto de vista técnico. Acontece que a Polícia Federal, e tem alguns casos, também, das polícias estaduais, compraram os seus equipamentos... Você não pode simplesmente falar...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E se adaptaram.

MINISTRO PAULO BERNARDO: É. “A partir de amanhã você não pode usar”. E aí? Eu faço o quê? Até porque são serviços essenciais, são serviços de importância extrema aí, para o funcionamento da polícia e para a sociedade. Então, o nós fizemos foi uma negociação com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal. Eles fizeram um levantamento... Inclusive, os equipamentos, a maioria dos países usa outra faixa, que é entre 380 megahertz e 400 megahertz. E aí é possível, até, que fique mais barato para comprar equipamento, porque você vai comprar numa faixa que já é usada em outros países. Só que precisava ter um investimento inicial para fazer a troca de equipamento. Então, a Polícia Federal precisava, para este ano, de R$ 70 milhões. Nós colocamos este dinheiro no orçamento. Eu era, no final do ano passado, Ministro do Planejamento. Neste ano, já conversamos com a Ministra Miriam Belchior, garantimos que esses recursos serão liberados para a Polícia Federal. Então, eles vão ter que fazer uma compra e demora algum tempo, porque a Polícia Federal tem que fazer, também, com licitação. Provavelmente, vai ser um pregão eletrônico. Mas, como são equipamentos caros, provavelmente vão fazer uma licitação internacional. Não sei como vai ser isso. Agora, já está o dinheiro colocado, a Polícia Federal vai comprar equipamentos que vão funcionar em outra faixa, e esta faixa vai ficar desocupada, desobstruída, e nós vamos utilizar. A Anatel pretende, este ano, ainda, iniciar o processo de licitação, para permitir o uso dessa faixa de 450 megahertz para a telefonia rural. Acho que vai ser um avanço importante para interiorizar a telefonia, aí, no Brasil, no próximo período.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E o senhor tem uma estimativa de quantas pessoas que podem ser beneficiadas com essa iniciativa na zona rural?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, se a gente pegar, por exemplo, um programa para comparar, nós... O Programa Luz para Todos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Luz para Todos, é.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Que está levando luz para a casa de quem não tinha, e já foram ligadas, residências, mais de dois milhões e meio de residências foram ligadas. Quer dizer, isso deve equivaler, aproximadamente, 10 milhões de pessoas. Se a pessoa não tinha energia em casa, é muito fácil supor que não tenha telefone, também. E, com certeza, tem um número grande de pessoas, e domicílios, e propriedades que tinham já energia elétrica, mas não têm telefonia, porque não tinha disponibilidade. Eu acho que, com certeza, vai bem perto dos 15 milhões de pessoas, talvez até um pouco mais do que isso, que poderão ter acesso a essa nova tecnologia. Portanto, é um avanço muito significativo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro Paulo Bernardo é o nosso convidado de hoje no programa Bom Dia, Ministro. Esse programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, queria conversar um pouquinho com o senhor sobre a TV digital. Tinha até o questionamento, que já foi feito para o senhor, se seria com o senhor que iria tratar, se seria com a Casa Civil. E a questão da interatividade, assim. Nós ainda precisamos ter aparelhos que permitam que os outros aparelhos de televisão possam participar desse processo. Como é que está isso?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, primeiro, nós estamos discutindo, dentro do governo, se o programa vai continuar a ser coordenado pela Casa Civil, como é hoje, ou se vai ser transferido para o Ministério das Comunicações. Enquanto isso não é decidido, nós também já estamos trabalhando, até porque, mesmo que continue na Casa Civil, o Ministério das Comunicações vai, também, continuar participando e ajudando na implementação do programa. Então, nós já temos reunião marcada com o Fórum da TV Digital, e eu não sei...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eles pediram uma audiência, não é?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Pediram uma audiência, nós já marcamos. Eu não sei dizer, aqui, de cabeça, qual é a data, o horário, mas nós vamos... Acho que já deve estar, inclusive, no site do Ministério. Queremos saber deles em que estágio se encontra, como é que está funcionando, em que o governo pode ajudar. Eu tenho recebido, inclusive, convites de empresas de telecomunicações que vão inaugurar seu sistema digital, e nós queremos continuar avançando. Com relação a essa questão da interatividade, o que eu pude apurar, e estudei um pouco o assunto, é que, embora já existam disponíveis sistemas para fazer interatividade, os fabricantes de equipamentos não estão, ainda, colocando, as emissoras não estão colocando isso à disposição. E já ouvi até alegações: “Bom, como não é obrigatório, então... E fica mais caro o aparelho”. Então... Ou seja...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Os próprios consumidores também estão meio perdidos.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Fica parecendo assim: “Olha, então, tem que... O governo vai ter que adotar uma medida e tornar obrigatório o uso”. Bom, nós não queremos tomar essa decisão sem, antes, conversar. Então, nós vamos também discutir isso com todos os setores envolvidos, a própria ABINEE, eu pretendo perguntar isso, qual é a opinião deles, com o Fórum da TV Digital, de usuários, e, a partir daí, tomar uma decisão. Se for preciso que o governo torne obrigatório para que o sistema seja adotado, nós vamos fazer isso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nós estamos conversando com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, a Várzea Grande, em Mato Grosso, a Rádio Alternativa FM, onde está Aberides Alves. Bom dia, Aberides.

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Alô, bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode aumentar um pouquinho o retorno, Aberides?

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Bom Dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Aberides Alves.

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Bom, Ministro Paulo Bernardo, a pergunta é a seguinte... Primeiro, dizer que é um prazer participar do programa Bom Dia, Ministro. Ministro, a minha pergunta é a seguinte: Ministro Paulo Bernardo, o senhor já tem uma previsão de quando o estado do Mato Grosso passará a ter acesso a esse benefício da banda larga?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Nós pretendemos fechar uma negociação em torno dessa questão até o mês de maio, e a nossa ideia é que todos os estados passem a ter esse benefício, passem a ter esse acesso. Se o estado abrir mão de cobrar ICMS sobre banda larga, vai custar em torno de R$ 30,00; se o estado continuar cobrando ICMS, vai custar R$ 35,00. Então, seria... A partir de maio seria ofertado. E, como eu expliquei anteriormente, isso não quer dizer que no mês de junho todo mundo vai ter banda larga. Vai ter um período de venda, as empresas vão oferecer, os usuários vão aderir. Tem gente que não tem computador. Nós pretendemos, inclusive, incentivar mais... Eu acho que vai dar um incentivo muito grande para venda de computador só de baratear a internet, porque tem gente que fala: “Olha, eu vou comprar um computador”. Hoje, custa R$ 800,00. Eu fui no shopping ontem, vi até notebook por R$ 800,00. Agora, eu vou comprar e vou pagar R$ 80,00 de internet? Não vai resolver meu problema, porque já dá mais de R$ 800,00 por ano só de internet. Então, nós temos que baratear a internet, porque isso também vai ajudar a vender computadores. Eu acho que... Mas, a partir de maio, junho, o serviço vai começar a ser oferecido nessa faixa de preço.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Aberides?

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Tenho, sim, Kátia. É o seguinte: Ministro, em relação aos meios de comunicação, sites, blogs, Orkut e outros, que, no período eleitoral, são utilizados para beneficiar este ou aquele candidato; como Ministro, de que forma o senhor vê a utilização desses meios de comunicação? E o senhor pretende atribuir algum meio, digamos assim, de controle?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, nós estamos falando da internet, redes sociais. Nós não temos pretensão de fazer nenhum tipo de controle. Inclusive, na legislação eleitoral ficou definido que a internet não era abrangida. Não quer dizer que se alguém cometer um crime dentro da internet, que isso não tenha possibilidade de ser punido. Por exemplo, a pedofilia, que, às vezes, acontece muito através da internet, tem previsão legal de punição. Então, as autoridades vão, investigam. Então, quando alguém ofende outro e tal, isso tem previsão legal na lei, tem o Código Civil, Código Penal, que já tem previsão de como trata isso. O governo não pretende fazer nenhum tipo de controle, e também não aceitará que alguém faça. Nós achamos que a internet tem que ficar livre desse tipo de interferência.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ministro, eu queria que o senhor conversasse um pouquinho com a gente, agora, sobre esse acordo que foi fechado com a Argentina, para massificar o acesso à internet. Como é que é isso?

MINISTRO PAULO BERNARDO: A presidenta Dilma esteve, na sua primeira viagem internacional, visitando a Argentina, e acho que foi uma ótima escolha, porque a Argentina compõe com o Brasil a dupla de... as duas maiores economias da América do Sul, somos grandes parceiros. A Argentina sempre é o primeiro ou o segundo maior parceiro comercial do Brasil, é para onde nós mais exportamos ou de onde mais importamos bens e serviços. E dias antes da viagem, nós recebemos uma solicitação do governo argentino de incluir a questão da banda larga, a inclusão digital, o problema de interconexão internacional na telefonia, na viagem, como tema da viagem. Então, nós trabalhamos rapidamente com os argentinos, com os ministros argentinos, os técnicos, e fizemos um compromisso, que foi assinado lá no dia da viagem, foi dia 31 de janeiro, e assinamos, assumindo o compromisso de trabalhar em conjunto. Nós queremos cooperar com a Argentina, e eles vão cooperar conosco, na implantação de banda larga, no barateamento de serviço, troca de experiências, e o Ministro do Planejamento - que lá quem cuida disso é o Ministro do Planejamento, chama-se Julio De Vido -, ele vem ao Brasil, até o começo de março, para nós continuarmos trabalhando essas questões, inclusive os preços, eles querem discutir isso, que eu acho muito justo, os preços de conexão internacional, que são muito caros também.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E como é que é na Argentina, a banda larga, lá? Como é que funciona, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: É como a nossa: cara e deficiente. A reclamação que eu ouvi lá é a mesma, e tem gente que me disse que é até pior do que aqui. Eles, entretanto, estão trabalhando bastante acelerado e lá tem uma... Aqui nós trabalhamos o conceito de telecentro, a gente monta em um município, em parceria com os municípios, um telecentro, onde as pessoas têm acesso à internet, mexe no computador, tem lá um monitor, e, na Argentina, eles estão fazendo inclusive em praça pública. As escolas que são conectadas, por exemplo, põem internet sem fio e franqueiam, no fim de semana, para os estudantes ficarem por lá. Estão fazendo internet sem fio em praças. Então isso acaba levando as pessoas... Até um processo de convivência, vai lá trocar experiência, se conectar na internet, que é uma coisa que eu acho que pode perfeitamente ser feita aqui, também.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Uma boa troca, não é?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Com certeza, uma experiência para ser observada, de repente ser feita aqui. Eu até conversei com pessoas, aqui, do governo do Distrito Federal, e mencionei isso, aí já falaram: “Não, nós vamos conversar com o governador Agnelo, porque nós queremos fazer uma parceria, quem sabe, aqui, em Brasília, cidades-satélites...”.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Um piloto, não é?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Grandes, como Ceilândia, Samambaia, que poderia ser feito programas-pilotos como esse.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Nacional AM, aqui, de Brasília, onde está o âncora Valter Lima. Bom dia, Valter.

REPÓRTER VALTER LIMA (RÁDIO NACIONAL AM / BRASÍLIA – DF): Muito bom dia, Kátia; muito bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Valter.

REPÓRTER VALTER LIMA (RÁDIO NACIONAL AM / BRASÍLIA – DF): Muito obrigado ao senhor. Bem, Ministro, para muitos brasileiros, principalmente os adultos, existe uma certa dificuldade, e até mesmo uma resistência, na adesão dessa nova tecnologia, a tecnologia digital. Eu pergunto ao senhor: existe, por parte do Estado brasileiro, a preocupação de atender a esse segmento, a essa parte dos nossos brasileiros, para que eles não se transformem e cresçam dentro de uma legião de analfabetos digitais?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, com certeza, Valter. O governo tratou primeiro de fazer a inclusão em massa nas escolas. Os dados mostram, aí: mais de 90% das escolas públicas já estão conectadas. Isso tem um fator... Por exemplo, a criançada, a meninada aprende com muito mais facilidade, mas não é só isso. É que, na verdade, a internet é um instrumento poderoso para ajudar no processo educacional - ajuda o professor, ajuda a difusão de novas técnicas didáticas, educativas e também melhora o desempenho da estudantada. Mas, os adultos, que, como nós, começaram a mexer com o computador já depois de adultos, evidentemente têm uma dificuldade maior, mas nós temos notado progressos formidáveis, até porque é muito simples. Os computadores, hoje, são muito amigáveis, vamos dizer assim, tem formas de acesso muito simples. Então isso estima a pessoa... Mesmo aquela que não conheça de jeito nenhum, acaba entrando e percebendo que é simples e acaba se desenvolvendo logo. Então, eu acho que nós temos que ter, sim, política para isso. Por exemplo, dentre as políticas para o idoso, uma... Com certeza tem que estar... Uma delas é oferecer inclusão digital, porque a pessoa acaba se conectando com o mundo, facilita contato com familiares, com amigos, facilita a convivência. Tudo isso... A internet é muito poderosa nesse aspecto. E você tem toda a razão, nós temos que trabalhar para que essas faixas da população que não têm acesso ainda possam fazer, e a saída é baratear o preço da internet e continuar barateando o preço do computador.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Valter, você tem outra pergunta?

REPÓRTER VALTER LIMA (RÁDIO NACIONAL AM / BRASÍLIA – DF): Bom, eu gostaria, também, de avançar com o Ministro, com relação às emissoras, Ministro, principalmente as emissoras AM, onde a tecnologia, principalmente a tecnologia já do passado, já não consegue mais, em termos de qualidade, atrair o nosso ouvinte. Tanto é que, hoje, as emissoras AM, elas padecem muito com essa questão, principalmente o seu sinal, que não consegue, inclusive, romper, aí, as barreiras de concreto, e, nesse contexto, as emissoras terminam perdendo, também, aí, o seu grande patrimônio, que é o ouvinte. Nesse campo da tecnologia, o que o Ministério das Comunicações, de alguma forma, tem preparado para poder atender a essas emissoras, no sentido de que elas tenham também, em termos de qualidade, a mesma qualidade de um sinal digital de uma emissora FM?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Pois é, isso aí é um desafio enorme. Os rádios têm melhorado muito a sua qualidade. Tanto os transmissores quanto os receptores têm melhorado muito, mas nós, depois que eu estou ali, no Ministério das Comunicações, um pouco mais de um mês, já ouvimos vários relatos... Inclusive recebi a Abert, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, com relatos de que, de fato, o rádio AM tem perdido um pouco de espaço. Eu acho que é preciso discutir... Assim, Valter, eu não sou um técnico. Talvez, até o fim do ano, eu tenha já estudado bastante essas questões, mas eu acho que nós precisamos ver alternativas, e o governo tem disposição de ajudar nisso. Quer dizer, como é que você consegue melhorar as condições técnicas e dar apoio, enfim, para que esse setor tão importante, que ainda é muito importante, seja na cidade, seja no campo, continue levando informação, levando cultura, levando entretenimento para as pessoas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, estamos hoje com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos agora a Palmas, no Tocantins, conversar com a Rádio 96 FM, onde está Rubens Gonçalves. Bom dia, Rubens.

REPÓRTER RUBENS GONÇALVES (Rádio 96 FM / Palmas - TO): Bom dia, Kátia; bom dia, Ministro. Ministro, eu gostaria de saber se o Plano Nacional de Banda Larga prevê parceria com as universidades e a Secretaria de Ciência e Tecnologia dos estados, por exemplo. Bom dia.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Rubens. Olha, no governo federal, nós temos pelo menos uns 12 ministérios envolvidos em torno do Plano de Banda Larga, porque, além de trabalhar e articular essa questão do oferecimento da banda larga, que é aparentemente uma coisa mais simples, nós temos procurado desenvolver políticas junto com outros ministérios. Por exemplo, para fazer na área rural, para fazer conexão com as escolas. Saúde, eu tenho conversado com o Ministro Padilha como nós poderíamos ajudar com o desenvolvimento de... a implantação de novas tecnologias, e a internet é vital para a área de saúde. E esse, digamos assim, esse enraizamento do trabalho da banda larga em várias áreas de governo também acontece nos estados. Nós sabemos que, nos estados, várias secretarias - Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, de Ciência e Tecnologia - participam ativamente da implantação dos projetos. Evidentemente que as universidades, ou seja, os institutos de pesquisa, são vitais, até porque é dali que sai conhecimento novo, conhecimento gerado, ou mesmo a multiplicação do conhecimento já existente, de maneira que você consiga abranger toda a população, e principalmente a população jovem, para disseminar esses conhecimentos. Nós temos feito parcerias e pretendemos continuar fazendo. E tem uma coisa importante, Rubens, que é o seguinte: nós estamos discutindo a banda larga com a estrutura que nós temos hoje; nós queremos, além disso, discutir qual vai ser a infraestrutura que nós vamos ter daqui a 5, 8, 10 anos, e aí, sim, mais ainda, os institutos de pesquisas e as universidades vão nos ajudar muito, porque temos que fazer um planejamento e um dimensionamento técnico de como tem que ser isso, para, depois, buscar dinheiro e começar a construir essa infraestrutura.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rubens Gonçalves, você tem outra pergunta?

REPÓRTER RUBENS GONÇALVES (Rádio 96 FM / Palmas - TO): Sim, Kátia. Eu gostaria de saber do ministro, também, como é que a questão da energia, da internet via energia elétrica, de que forma ela foi pensada, citada, dentro do Plano Nacional de Banda Larga, uma vez que esta questão já está regulamentada, aí, pela agência reguladora do setor.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, nós temos observado as experiências que são feitas. Por exemplo, no Paraná, a Companhia Paranaense de Energia Elétrica, a Copel, tem feito muitas experiências sobre a questão da internet através do fio, da energia elétrica. E tem relatos positivos que funcionam e, aparentemente, em grandes distâncias, não é bem-sucedido. Ou seja, se você tiver fibra ótica e, a partir de um certo momento, você ligar na residência, através do fio da energia, aparentemente é mais eficaz, porque, nas longas distâncias, o sinal perde a qualidade e você não consegue fazer uma boa transmissão. A Copel, por exemplo, está fazendo grandes investimentos em fibra ótica, no estado inteirinho, e está fazendo experiência de oferecer internet na casa, pelo fio, que barateia bastante e tem sido bem-sucedido. Eu acho que é uma experiência boa, com essa ressalva: parece que, na longa distância, não funciona.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos conversar, agora, com a Rádio Pioneira, de Teresina, no Piauí. James Almeida. Bom dia.

REPÓRTER JAMES ALMEIDA (Rádio Pioneira / Teresina - PI): Bom dia, amigos; bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Então, ministro, inicialmente, nós queremos parabenizar acerca do trabalho que vem desenvolvendo, e a pergunta para o estado do Piauí seria a seguinte: que política de comunicação foi pensada para os próximos anos para o estado do Piauí?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, James, primeiro, uma satisfação falar com vocês, aí, de Teresina. Nós estamos fazendo essa montagem do Plano Nacional de Banda Larga olhando para o Brasil inteiro. Evidentemente que nós vamos olhar regionalmente estados ou regiões onde nós precisamos interferir para ter infraestrutura disponível. Por exemplo, nós já temos linhas de cabos óticos, linhas de fibra ótica, a longo de uma boa parcela do território nacional, inclusive no Piauí. Nós precisamos usar esses cabos para fazer o sinal da internet trafegar com maior velocidade e fazer as ligações domiciliares, que tem a diferença. Você tem o sinal, mas, se você não tiver ligações domiciliares... Então, nós vamos tratar de fazer isso em todos os estados. Evidentemente o Piauí vai estar também contemplado nas preocupações, aí, do nosso Plano Nacional de Banda Larga, até porque nós queremos fazer o atendimento no país inteiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: James Almeida, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JAMES ALMEIDA (Rádio Pioneira / Teresina - PI): Ministro, esse Plano de Banda Larga, ele deve chegar a todos os municípios - e existe um prazo - ou às principais regiões somente?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Não, nós vamos... O plano é para quatro anos. Nós pretendemos começar a fazer... A Telebrás, por exemplo, neste ano, tem previsão, aí, já de cara, de entrar em 100 municípios, oferecendo serviços. Agora, nesses quatro anos, nós vamos fazer implantação gradativa. A nossa previsão é ainda neste semestre, talvez no mês de maio, já ter uma negociação fechada, onde, em todos os estados, vai começar a ser oferecida internet mais barata. Agora, isso... Para fazer implantação, vai demorar. Tem gente que não tem nem computador; então, vai ter que comprar o computador, negociar com a empresa para comprar o serviço de internet... Quer dizer, por isso que nós estamos prevendo, aí, quatro anos de implantação.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nosso convidado de hoje: o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ministro, eu queria perguntar para o senhor, agora, sobre uma parceria que está surgindo, aí, dos Correios com o trem-bala. O senhor inclusive já teria dito em entrevistas que seria muito importante essa parceria, já que o grande volume de encomendas e correspondências dos Correios é nesse eixo, Rio-São Paulo, onde o trem-bala vai estar atuando prioritariamente. Como é que está essa negociação?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, esse trem é um projeto do governo federal, está sendo conduzido pelo Ministério dos Transportes, junto com a ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres, e nós temos acompanhado. Nós recebemos uma sugestão, que foi até do ex-presidente dos Correios, o Carlos Henrique, que nos deu essa ideia. Falou: “Olha, o Correio tem um tráfego entre Rio e São Paulo da ordem de 400, 450 caminhões por dia”. Quer dizer, você... É uma fila de caminhões. Imagina, o dia inteiro indo e vindo, provavelmente à noite também. Então, é um volume muito grande de mercadorias que transitam, porque a base de operações do Correio fica em São Paulo e tem a opção de, nas distâncias menores de 500 km, fazer o transporte por... Chega de avião e transporta por caminhão. Então, a ideia seria o seguinte: o Correio comprar espaço no trem de alta velocidade, o chamado trem-bala, que poderia... Por exemplo: “Olha, nós queremos reservar um vagão para fazer o transporte”. Nós poderíamos, com isso, fazer o transporte muito mais rapidamente, porque a previsão do trem é um pouco mais de 90 minutos, uma hora e meia entre São Paulo e Rio. Você chegaria bem antes de um caminhão, que deve levar umas seis horas para transitar entre São Paulo e Rio, são quatrocentos e poucos quilômetros. Mas, com certeza, com o trânsito pesado, ali, deve levar umas seis horas ou até um pouco mais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sem pegar engarrafamento, sem ter problema de poder ter teto, ou não, para voar, não é, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Evitando acidentes, desobstruindo a pista, colabora com o meio ambiente. Você tem inúmeros fatores. Quer dizer, o que é que a ideia seria? O Correio já foi, inclusive, procurar a ANTT e disse: “Olha, nós topamos entrar inclusive com algum dinheiro, se precisar, e compramos uma parcela no investimento, que vamos receber em serviço, vamos ter prestação de serviço do trem para o Correio”. Quer dizer, então, você colocaria muito mais eficiência no transporte entre as duas cidades também para o Correio. Eu acho que é uma ideia boa, nós gostamos, falamos com o pessoal da ANTT, e eles estão discutindo lá como é que o Correio pode se encaixar nessa iniciativa. Acho que é uma iniciativa boa, importante, e nós queremos participar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, infelizmente nosso tempo acabou. Gostaria de agradecer a sua participação. Ainda temos uma lista de perguntas aqui, mas eu acho que o senhor vai ter que voltar.

MINISTRO PAULO BERNARDO: O pessoal gosta de banda larga, não é? Eu descobri, Kátia, o seguinte... Eu descobri porque eu passei a ser Ministro agora. É impressionante como esse tema interessa. Eu acho que as pessoas já estão encarando a necessidade de ter computador e ter banda larga nas suas casas quase como ter, não digo uma geladeira, mas uma máquina de lavar, por exemplo, que é um eletrodoméstico menos presente. As pessoas querem ter, querem ter computador, querem ter conexão. Quem tem reclama que é muito lento, quer melhorar. Então você fala: “Vai melhorar”; “Mas quando vai melhorar, quanto que vai custar, quanto tempo demora?”, porque você vê que tem um certo ceticismo, também, nas perguntas. Eu acho que nós temos um terreno fantástico, aí, para avançar. Nós precisamos avançar logo nisso aí. Eu quero agradecer, aí, ao convite, e com certeza vamos, à medida em que formos negociando o Plano de Banda Larga, vamos dar mais notícias para o pessoal, aí.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Obrigada, Ministro, volte sempre. E a todos que participaram conosco, dessa rede de emissoras, meu muito obrigada e até o próximo programa.